Imagem: Ilustração |
O
termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-científica e
institucional entre as duas instituições, visando à implementação de ações
conjuntas ou de apoio mútuo a fim de aperfeiçoar a atuação dos membros do
Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio
ambiente.
Assinaram
o acordo, no dia 25 de fevereiro, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e
o presidente da Abrampa, Luiz Fernando Cabral.
Como
testemunha, assinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP,
conselheiro Luciano Nunes.
O
acordo terá validade de três anos, cita informação de Rayssa Brito, da
assessoria de imprensa do CNMP.
A
cooperação consistirá, entre outras obrigações, em difundir conhecimento por
meio da realização de cursos de aperfeiçoamento na área ambiental; indicar
conferencistas dentre membros do Ministério Público e pessoas de reconhecido
conhecimento na temática ambiental; desenvolver atividades e projetos de interesse
comum entre as partes, visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas de
educação ambiental; estabelecer meio de intercâmbio de conhecimentos,
informações, experiências e pesquisas; promover eventos conjuntos que versem
sobre a temática meio ambiente; além de promover o engajamento dos membros do Ministério
Público na participação de eventos voltados à proteção do ambiente saudável.
As
ações relacionadas à execução das atividades objeto do acordo serão realizadas
conforme planos de trabalho específicos, preliminarmente acordados, aprovados
pelas áreas competentes e assinados previamente por CNMP e Abrampa.
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