segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Justiça Eleitoral: Sandro Pimentel foi diplomado deputado estadual pelo TRE/RN nesta segunda-feira

Imagem: Heloísa Guimarães
Sandro Pimentel (PSOL) – foto – foi diplomado deputado estadual nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.
O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral.
A notícia é do portal G1 RN.
Na semana passada o Tribunal não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado.
O voto do relator, juiz federal Francisco Glauber, manteve a decisão.
A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de supostas irregularidades encontradas nas prestações de contas de Sandro Pimentel referentes à última eleição geral.
Apesar das questões processuais discutidas, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.
De acordo com o TRE, com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1º de fevereiro, próxima sexta-feira, como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das supostas irregularidades identificadas.

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