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| Imagem: Reprodução |
Com
a decisão, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber (foto), proclamou que Jair
Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão foram eleitos para os
cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
A
informação é destacada por intermédio do portal eletrônico do TSE na internet.
“A inexistência de processo em que declarada
a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República
nas Eleições de 2018 conduz, à falta de qualquer óbice, à proclamação do
resultado definitivo [do pleito]”, afirmou a presidente.
Ela
confirmou que a cerimônia de diplomação dos eleitos será realizada na próxima
segunda-feira (10), às 16h, na sede do TSE em Brasília.
Em
sorteio realizado no dia 04 de outubro, o Tribunal definiu os ministros
responsáveis pelos relatórios relativos aos estados ao DF.
A
medida é prevista na Resolução nº 23.554/2018, do TSE, que dispõe sobre os atos
preparatórios das Eleições 2018.
As
27 unidades da Federação do país foram divididas em seis grupos diferentes,
sorteados entre os ministros da Corte, à exceção da presidente Rosa Weber, a
quem coube a relatoria do processo com o resultado final do pleito.
Os
relatórios apreciados em Plenário foram emitidos pela Secretaria de Tecnologia
de Informação do Tribunal (STI).
Os
grupos sorteados em outubro foram:
Grupo 1 – Amazonas,
Alagoas, São Paulo e Tocantins
Relator: Edson
Fachin
Grupo 2 - Minas
Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul
Relator: Tarcísio
Vieira de Carvalho Neto
Grupo 3 - Ceará,
Sergipe, Maranhão e Goiás
Relator: Jorge
Mussi
Grupo 4 - Rio de
Janeiro, Paraná, Pará e Piauí
Relator: Admar
Gonzaga
Grupo 5 - Bahia,
Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina
Relator: Og
Fernandes
Grupo 6 -
Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima
e Rondônia
Relator: Luís
Roberto Barroso
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