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| Imagem: Reprodução/MPRN |
O
objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na
Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio
Xavier da Costa e que envolve empresários da região.
Erinaldo
Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara, registra
informação publicada pelo portal virtual do MPRN.
Os
crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio
presidiu a Câmara Municipal.
Ele
deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter
supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do
Matos.
O
vereador foi um dos investigados na Operação
Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016.
Ele
é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos
públicos.
De
acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro
empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta.
A
investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de
recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas
jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da
Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio.
Na
maioria das vezes, essa “coincidência”
ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Ao
todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas
documentadas.
Além
da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta
bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado.
Ele
permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações.
A
investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas
pessoais do vereador.
Para
o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa,
corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários
envolvidos.
Além
dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro
de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00.
O
grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.
Erinaldo
Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público
municipal.
Ele
está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da
Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.
A
Operação Marca-Passo contou com 17
promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais
militares.
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