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| Imagem: Ilustração |
A
juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, região da Grande
Natal, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN) a não
fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis
legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que
possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.
A
proibição se destina à igreja que está localizada na Rua Varela Santiago, s/nº,
bairro Monte Castelo, em Parnamirim, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada ato
caracterizador de descumprimento da decisão judicial.
A
decisão atende a um pedido liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) promovida
pelo Ministério Público do RN contra a instituição religiosa, cita a
informação, destacada opor meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça do
RN.
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