 |
| Foto: Reprodução |
Tramita
na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.187/16, do deputado federal
catarinense Valdir Colatto (PMDB), que inclui exame toxicológico como
pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A
proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas, relata informação
do portal da Agência Câmara de Notícias.
Atualmente,
o Código de Trânsito Brasileiro (instituído pela Lei nº 9.503/97) prevê exames
de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros
socorros, além da prova de direção.
De
acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm
carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH.
O
teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira
provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.
Segundo
o Mapa da Violência 2014, citado pelo deputado, a taxa de jovens mortos no
trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a
média nacional (23).
Nenhum comentário:
Postar um comentário