Foto: Reprodução |
É
distribuída aos veículos de imprensa de todo o RN uma Nota de Esclarecimento
oriunda da assessoria de comunicação do Governo Robinson Faria (PSD).
Leia:
A respeito do
aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise
econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:
A arrecadação total
do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS
e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);
O ICMS equivale a
aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;
Mesmo com o aumento
de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao
mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$
42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.
Somente o FPE
registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão
orçamentária para este ano.
Além da frustração
de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes
referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da
Educação;
O Governo do RN
ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado,
reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os
efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais
breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em
dia.
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