MPRN: Corregedor-geral cientifica promotores de Justiça acerca de pauta de visitação

Paulo Roberto Leão/Repr.

Na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, consta a publicação de cópia do Aviso nº 011/2016, assinado pelo corregedor-geral do Ministério Público do RN, procurador de Justiça Paulo Roberto Dantas de Souza Leão.

Nele, o dirigente comunica aos promotores de Justiça responsáveis pelas visitas às Delegacias de Polícia, órgãos de perícia técnica e estabelecimentos de Polícia Militar - listados no Aviso -, que as visitas para coleta de dados relativos ao primeiro semestre devem ser realizadas até o próximo dia 31 de maio, uma terça-feira.

Acrescenta que o envio do relatório das visitas deve ocorrer por meio de sistema próprio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até o dia 05 de junho que se aproxima, um dia de domingo.

O corregedor-geral do MPRN esclarece que as visitas são regulamentadas pela Resolução nº 20 do citado CNMP.
A Delegacia de Polícia Civil e o 10º Batalhão de Policia Militar (BPM), ambos localizados na cidade do Assú, estão entre os órgãos que se submeter;ao à vistoria dos fiscais da lei.