 |
| Foto: Rayane Mainara/Assecom RN |
Após
reunir-se com representantes de salinas em Areia Branca, na manhã de sábado (09),
o governador Robinson Faria (PSD), assinou decreto que prorroga prazo de
redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de dezembro de 2018.
A
redução do ICMS para essa atividade é fundamental para a sobrevivência da
atividade no estado, por conta da concorrência com o sal que está vindo do
Chile para o Brasil, através do MERCOSUL, livre de impostos.
O
RN produz 95% do sal consumido no país, mas tem sofrido com a entrada do sal
chileno.
A
redução é de 50%, e com isso a base de cálculo do ICMS cai de 12 para seis,
segundo informação da assessoria de imprensa do governo do RN.
A
medida governamental se deu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença do
deputado estadual Souza Neto (PHS) e do deputado federal Beto Rosado (PP); e, o
prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).
Os
secretários de Estado da Tributação, André Horta, de Relações Institucionais,
Hudson Brito, e o diretor presidente da Fundação José Augusto (FJA),
Crispiniano Neto, acompanharam o governador nessa visita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário