Zenaide Maia |
Com
referência à suposta constatação, surgida na instância do Tribunal Regional Eleitoral
do RN, na capital do estado, de indícios que depõem contra a lisura da
prestação de contas de sua recente campanha, a deputada federal eleita Zenaide
Maia (PR) emitiu, por intermédio de sua assessoria de comunicação, uma Nota de
Esclarecimento.
Seu
teor na íntegra pode ser lido abaixo:
Em respeito à
população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil
eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de
outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu
processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes
esclarecimentos:
1. Toda a
arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha
eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e
nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;
2. A prestação de
contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única
diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente
atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;
3. Os pareceres
emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral
opinaram pela aprovação das contas;
4. As dúvidas
levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à
utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação
de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no
processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de
Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;
5. Mesmo assim, e
para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha,
antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo
relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais
e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil),
porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir
pela regularidade da prestação de contas.
Natal, RN, 09 de
dezembro de 2014.
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Deputada federal
eleita
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