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| Benes Leocádio |
Enquanto
a parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
repassada às prefeituras do RN cresceu 28,29% em 2013, no comparativo com 2012,
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou apenas 1,5%, descontada a
inflação.
As
informações fazem parte de comunicado feito pela Federação dos Municípios do RN
(Femurn) aos prefeitos, secretários e assessores no dia 31 de dezembro último
um conjunto de informações sobre o comportamento do ICMS e do FPM, segundo o site da entidade municipalista.
O
comportamento do tributo estadual e da transferência constitucional que é feita
pelo Governo Federal às Prefeituras mostra, no entendimento do presidente da Femurn,
prefeito Benes Leocádio (PMDB), de Lajes, a disparidade entre a receita do FPM,
principal fonte de renda da maioria dos pequenos municípios, e o aumento de
despesas.
No
comunicado distribuído aos prefeitos, o presidente da Federação mostra, ainda,
a evolução e os últimos aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional
do Magistério.
De
acordo com o comunicado, a diferença entre o que é arrecadado pela União e a
parcela repassada aos municípios comprova a divisão desigual do bolo tributário
nacional.
Os
números, assinala o presidente da Femurn, demonstram o “quanto essa distribuição nos deixa aquém do que que merecemos e
precisamos para cumprir os compromissos com as nossas gestões, gerando,
portanto, um desequilíbrio federativo entre os entes”.
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