Projeto de Lei: Comissão da ALRN aprova política de incentivo aos produtos da ovinocaprinocultura

Imagem: Assessoria/ALRN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Ovinocaprinocultura.
A matéria é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, transmite a assessoria de imprensa do Legislativo potiguar.
A proposta da parlamentar tem como objetivo aumentar a produção e a melhoria da atividade, regular o abastecimento e a padronização dos produtos, estimular a agroindustrialização familiar, artesanal e empresarial do setor e implementar mecanismos de estímulo e desoneração tributária, promover feiras e atrair investimentos, entre outros.