 |
| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Os
deputados votarão o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 no dia 17 de dezembro,
quarta-feira vindoura.
O
Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da aplicação dos
recursos públicos no exercício de 2015, encontra-se na Comissão de Finanças e
Fiscalização.
Os
parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro, data que foi alterada
após a revisão da Constituição do RN, aprovada pela Assembleia Legislativa em
julho de 2014, segundo informação da assessoria de comunicação social da ALRN.
Com
a revisão da Constituição, o recesso dos parlamentares no mês de julho foi
entre os dias 18 e 31.
Em
dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 02
de fevereiro.
Antes,
o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de
dezembro a 15 de fevereiro.
O
projeto estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$
10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade
social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita
intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A
despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7
bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social.
Com
relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das
sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário