Pedro Taques |
Projeto
que reserva para pessoas com deficiência pelo menos 5% do número de candidatos
apresentados por partido ou coligação a vagas de vereador e de deputado
federal, distrital e estadual pode ser votado pela Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal em 2014.
O
projeto, de autoria do senador mato-grossense Pedro Taques (PDT), aguarda
recebimento de emendas e, depois de votado na CDH, seguirá para a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa.
O
senador lembrou que uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário,
determina que seja assegurada às pessoas com deficiência a participação plena
na vida política, por meio da candidatura e ocupação de cargos eletivos.
Para
ele, a aprovação da proposta fará com que ações relevantes para as pessoas com
deficiência ganhem espaço na agenda política nacional, segundo reportagem da Agência Senado.
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