O
Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 178 milhões para o financiamento
de ações de vigilância, controle e prevenção de DST, AIDS e hepatites virais a
todos os Estados brasileiros.
A
Portaria nº 3.276/2013, que define os critérios gerais e as regras de
financiamento e monitoramento, foi publicada na última sexta-feira (27) no
Diário Oficial da União.
O
repasse financeiro será feito pelo Ministério por meio do Fundo Nacional de
Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas.
Segundo
informação divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério, para o Estado do
RN estão sendo destinados recursos da ordem de R$ 2.535.166,00.
O
incentivo também poderá ser destinado para ações desenvolvidas por organizações
da sociedade civil, para a manutenção de casa de apoio a pessoas vivendo com
HIV e AIDS e também para a aquisição da fórmula láctea para crianças nascidas
de mães soropositivas.
A
definição dos valores do incentivo financeiro a serem distribuídos às
secretarias estaduais e municipais de saúde leva em conta critérios como número
de casos de AIDS, hepatite B e C e número de casos de nascidos com sífilis
congênita.
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