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A Portaria nº 20/2024, que pode ser visualizada integralmente no Diário Oficial do Estado deste dia, é assinada pelo secretário adjunto da pasta estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Adriano Gomes de Oliveira.
A medida administrativa - que relaciona o nome de cada artesão contemplado, localidade de origem, tipologia que utiliza e técnica que pratica - considerou, dentre vários pontos, o teor do Decreto nº 33.326, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a certificação da condição de Mestre Artesão Profissional a profissionais do segmento no RN.
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