quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Cinema: Filmes apoiados pelo poder público do RN obrigam-se a veicular apoio à doação de sangue

Imagem: Ilustração
A governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, chancelam a Lei nº 11.629, que mereceu aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, agora, foi formalmente sancionada.
A medida dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam apoio financeiro, patrocínio ou incentivo fiscal do Governo do Estado do RN.
Ficam obrigadas a inserção e divulgação de mensagem de incentivo à doação de sangue, nas produções cinematográficas que receberam apoio financeiro, patrocínio ou incentivo fiscal da administração direta ou indireta do estado, providência que se aplica às salas de cinema e a todos os meios de divulgação de filmes, independente do formato da exibição.
A mensagem deve ser exibida sempre e logo após o anúncio dos patrocinadores e o conteúdo ficará a critério da produtora, sendo obrigada a divulgação da frase Doe Sangue.

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