terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Zika: Aprovada pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada à doença

Imagem: Ilustração
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika e, agora,
 proposta será enviada para deliberação no Senado Federal.
O valor mensal da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 7.507,49, já a indenização será em valor único de R$ 50 mil, diz a Agência Câmara de Notícias.

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