Imagem: Reprodução |
Também está prorrogada para a mesma data (30 de setembro) a entrega da contrapartida, na forma de produtos físicos, exigida para os projetos ligados aos editais Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Saberes, Sabores e Fazeres; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Chamada Pública para Credenciamento no Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros.
A portaria de prorrogação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), considera como justificativa para a medida a cláusula contratual que trata da vigência dos contratos, firmando-a em seis meses e estabelecendo a possibilidade de prorrogação por mais seis meses e a prorrogação concedida aos estados para prestação de contas pelo Decreto nº 10.683, do Governo Federal, de 20 de abril em curso.
Também foi considerado para execução da medida o expressivo número de beneficiários que solicitaram a prorrogação da vigência dos contratos, em razão do recrudescimento da pandemia e de consequentes restrições à execução do trabalho.
A noticia é encaminhada pela assessoria de imprensa da Fundação, na capital do estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário