Imagem: Reprodução |
Ele
representa o estado do RN, tendo como suplentes representantes do estado da PB,
frisa informação do endereço eletrônico do colegiado.
O
mandato dos atuais conselheiros vai de 2019-2023.
Com
estrutura mais enxuta, o Conselho passa de 57 para 37 o número de conselheiros.
Órgão
consultivo e deliberativo que integra a estrutura do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), ao CNRH compete, entre diversas atribuições, a
formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), nos termos da Lei
nº 9.433, conhecida como Lei das Águas.
Com
o fim da vigência do atual PNRH em 2020, uma das principais metas do colegiado
é a elaboração de um novo pacto com objetivo de definir as diretrizes e
políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água.
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