Portaria: Município institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Imagem: Ilustração

Tendo a presença de representações de diversos segmentos, foi criado no âmbito do município do Assú o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

A medida foi oficializada pela Portaria nº 595/2019 publicada no Diário Oficial do Município, edição da última sexta-feira (13)

O ato é assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e pelo titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Pablo Ramos Gomes.

O órgão se configura num instrumento de vigilância da aplicação dos recursos financeiros repassados à educação e das demandas que têm por finalidade um ensino público de qualidade.

A representatividade dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública é feita por Iraneide Araújo Melo e Francisca Maria Lopes (titulares); Flaviana Inácio de Melo e Marcos Antonio Guilherme (suplentes).

Os Estudantes da Educação Básica Pública serão representados por Aldeir Alisson da Cunha e Lenilson Fonseca da Silva (titulares); e, Darley Alves Ribeiro e Maria Eduarda Soares Nogueira (suplentes).

Ocupam assento no CACS/FUNDEB como signatários do Poder Executivo Raimunda Liduina Borges de Sá Leitão e Ketson Bruno da Silva, respectivamente, titular e suplente.

Jaissa Maria da Silva e Edite Barbosa da Silva Medeiros, titular e suplente, respectivamente, representam os Professores da Educação Básica Pública.

Os Diretores das Escolas Básicas Públicas estão presentes no colegiado através de Helencilda Liduina França de Souza (titular) e Nilda Felipe dos Santos (suplente).

Joventina Agostinho da Silva Bezerra (titular) e Iranice Maria da Silva (suplente) simboliza os Servidores técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas.

A presença da Secretaria Municipal de Educação e Cultura se observa através de Maria Lúcia Cabral (titular) e Diana Costa de Mendonça Azevedo (suplente).

Francisco Edilson Ferreira e Gislaine da Silva Fonseca, titular e suplente, respectivamente, foram as indicações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

E, finalmente, o Conselho Municipal de Educação tem como conselheiros Joela Estemoa Marcelino Firmino e Anayzza Shirley Pereira da Silva, como membros titular e suplente, respectivamente.

Os membros indicados para o colegiado possuirão mandato correspondente a dois anos.