Eleições 2018: Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado

Imagem: Ilustração

Os candidatos e partidos que disputaram o 2º turno das Eleições 2018, realizado em 28 de outubro, têm até o dia 17 de novembro, sábado próximo, às 19h, para apresentar a prestação de contas final.

Nessa fase, destaca informação postada através do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ser discriminados todos os recursos arrecadados e despesas de campanha referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Participaram do 2º turno das eleições presidenciais Jair Bolsonaro, eleito presidente da República pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e o candidato Fernando Haddad, da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), bem como os respectivos candidatos a vice-presidente.

Também concorreram no 2º turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, em 13 estados (AM, AP, MG, MS, PA, RS, RO, RN, SE, RR, RJ, SC e SP) e no DF.

A Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) fixa, em seu artigo 29, inciso IV, que o envio das contas de campanha deve ocorrer até o vigésimo dia após a realização do 2º turno.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado.

A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário.