TRE/RN: Pauta com oito processos será objeto de julgamento nesta segunda-feira

Imagem: Ilustração

Um total de oito processos se configura na Pauta de Julgamento nº 24/20128 que estará sendo objeto de deliberação plenária nesta segunda-feira (19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) a partir de 14h, na sede da instituição, na capital potiguar.

As matérias têm origem nos municípios de Rafael Godeiro (sete processos) e Pilões (um processo).

A pauta é antecipada por intermédio da página eletrônica do TRE norte-rio-grandense.

Veja abaixo:

19/03/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 24/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/03/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 602-97.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : EDSON BENIGNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 598-60.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : SÁVIO DE ALMEIDA JÁCOME
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 596-90.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : VICTÓRIA RAISSA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 586-46.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA IVANILDA CORTEZ NOGUEIRA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 173-75.2016.6.20.0041
Processo Sujeito à observância do art. 28, §4º, do Código Eleitoral
ORIGEM: PILÕES-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADOS : TALES PINHEIRO BELEM e Outros
RECORRIDO(S) : CÍCERO SABINO NETO
ADVOGADOS : TALES PINHEIRO BELEM e Outro

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 166-41.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO : PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 593-38.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 589-98.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO