CBH-PPA: Cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu será debatida na CTPI

Imagem: Reprodução/CBH-PPA

A Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) emitiu o Ofício Circular nº 008/2024 convocando seus membros para a trigésima nona reunião ordinária a ser realizada nesta sexta-feira (03), na sede do Comitê, em Caicó.
Conforme o teor do documento, assinado pelo coordenador da CTPI, Nelson Césio Fernandes Santos, o encontro, que ocorrerá das 8h30 às 12h30, tratará da revisão final do Regimento Interno do CBH-PPA, com foco especial no Capítulo IV, que trata da composição do Comitê; das deliberações nº 02/2009 e nº 018/2014; e, da análise das propostas de valores para a cobrança pelo uso da água na alçada da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, encaminhadas à direção colegiada do CBH-PPA pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).