Proposição: Governo do Estado encaminha Plano Estadual de Cultura para votação na ALRN

Imagem: Ilustração

A governadora Fátima Bezerra encaminhou nessa sexta-feira (15) à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura do RN (PEC/RN), um marco histórico para a política de fomento à cultura potiguar.
O PEC deverá seguir os trâmites legislativos até ser votado no plenário do Poder Legislativo.
A proposta substitui o Projeto de Lei encaminhado ao legislativo estadual para adequá-lo às definições e metas da atual administração estadual, visando a instituir o PEC/RN, por meio de estratégias e ações específicas e prevendo sua revisão a cada seis anos, em conformidade com a Constituição Estadual, salienta informação da assessoria de imprensa oficial do Governo do Estado.