domingo, 14 de março de 2021

TSE: Corte suspende julgamento da prestação de contas de 2015 do PRTB por pedido de vista

Imagem: Ilustração
Por um pedido de vista, feito pelo presidente da instituição, ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da prestação de contas do exercício de 2015 do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
A interrupção do referido julgamento ocorreu logo depois do voto do relator da matéria, ministro Tarcísio Vieira, que opinou pela condenação da sigla â devolução de recursos na ordem de R$ 815 mil por uso indevido do dinheiro oriundo do Fundo Partidário.
Ao justificar sua solicitação de vista, o ministro Luís Roberto Barroso ponderou que é necessário analisar a situação da legenda, porque, em razão de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2018, a agremiação deixou de ter direito ao numerário procedente do mencionado Fundo, estando portanto, sem qualquer fonte de receita oficial, cita informação da assessoria de imprensa do TSE, em Brasília.

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