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| Imagem: João Gilberto/Assessoria |
Os
deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes
(PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião
extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa
do RN (ALRN), nesta segunda-feira (05).
Na pauta, o Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, aprovado por unanimidade, com inserção de 28 emendas, sendo 21 de textos e outras sete de criação e alteração de metas.
Outro projeto aprovado à unanimidade na reunião da CFF foi o Projeto de Lei nº 10/2020 de iniciativa do Ministério Público do RN (MPRN) que altera o regime disciplinar de membros da instituição, previsto na Lei Complementar Estadual nº 141/1996.
Na pauta, o Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, aprovado por unanimidade, com inserção de 28 emendas, sendo 21 de textos e outras sete de criação e alteração de metas.
Outro projeto aprovado à unanimidade na reunião da CFF foi o Projeto de Lei nº 10/2020 de iniciativa do Ministério Público do RN (MPRN) que altera o regime disciplinar de membros da instituição, previsto na Lei Complementar Estadual nº 141/1996.
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