O
encontro ocorreu durante o período da manhã no auditório do Hotel Thermas, em
Mossoró.
O
Assú é um dos municípios fundadores da entidade, surgida com o objetivo de
defender os interesses dos membros no âmbito da política de extração, produção
e exploração petrolífera.
Aldenor
Nogueira disse que, seguindo instrução do prefeito Gustavo Soares, a gestão tem
procurado manter-se inteirada de todos os assuntos ligados à matéria,
ressaltando que o pagamento de royalties pela estatal desempenha um importante
papel no contexto da arrecadação do município.
A
4ª Audiência Pública articulada pela Associação contou com a participação de
alguns convidados, dentre os quais o senador Jean Paul Prates, o deputado
estadual Souza Neto e os advogados Cristiano Barros e Wilson Ramalho.
A
transformação da Ampetro num consórcio intermunicipal para fortalecer a
organização institucionalmente foi um dos pontos debatidos.
A
pauta do encontro também tratou da prorrogação do prazo final de formulação do
índice do ICMS para os repasses do exercício de 2020 com base no questionamento
das informações prestadas pela Petrobras.
Também
foram reivindicadas informações fiscais da Transpetro para cada município.
O
evento teve o comparecimento de prefeitos e representantes das demais cidades
que fazem parte da área de atuação da entidade.
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