CNM: Confederação divulga valores de Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Imagem: Ilustração/CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento, utilizando a base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), quanto ao total de Restos a Pagar (RAPs) relacionados às transferências de recursos aos municípios.

No início de 2019, a soma de repasses pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões.

Desse total, os Restos a Pagar inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

A CNM explica que em 2018 houve uma grande evolução dos pagamentos, destaca texto elaborado pela assessoria de comunicação da entidade.

Entretanto, ainda que o pagamento em 2018 tenha sido grande, não foi suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o Governo Federal deve aos municípios.

Ao analisar os totais dos RAPs dos municípios beneficiados por estado, SP, BA e MG lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 24,6% do total.

Por outro lado, AP, AC e DF são os que possuem menos Restos a Pagar, apenas 3,3% do total.

A CNM ressalta que mais de 90% dos RAPs destinados a municípios se concentram em seis Ministérios.

Entre eles, o Ministério das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional somam juntos somam mais de R$ 25,772 bilhões, ou seja, 76,3% do total.

Conheça AQUI o levantamento completo de Restos a Pagar.