Imagem: Ilustração |
Eles
trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em
cerâmicas locais, descreve a informação do órgão de imprensa do Ministério.
Nas
áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10
laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros nove que estavam pernoitando
no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem.
Outros
seis foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as
mínimas condições de higiene e segurança.
“As palhas de carnaúba são amarradas e
submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão
para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio,
processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a
indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam
em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes
eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos
Stacholski.
Na
primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam
no meio da mata, todos na informalidade, cinco dormiam em redes presas aos
troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas.
“O empregador fornecia apenas uma lona para
que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora.
Os
fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade
havia sido registrado.
Cada
empregado recebia uma média de R$ 300,00 a R$ 350,00 por quinzena, já
descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da
equipe.
Segundo
ela, a “degradância das condições de vida
e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de
alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna
era ofertada a eles”.
Não
havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho.
“A falta de disponibilização de banheiro
obrigava todos os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no
mato, nas proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene,
conforto ou privacidade”, explica Gislene Stacholski.
Os
empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de
privacidade, com a utilização de baldes de água.
A
auditora relata que o local também não dispunha de estrutura adequada para
preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições.
O
cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do rancho.
“Os empregados cavavam um buraco no chão para
colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para
as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com
os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”,
destaca a auditora do Ministério do Trabalho.
Os
pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho,
no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
“As botas que usavam estavam em péssimo
estado de conservação, tendo sido adquiridas com recursos próprios, ou eles
usavam apenas chinelos comuns”, ressalta.
Na
segunda área fiscalizada, os nove trabalhadores dormiam na carroceria fechada
de um caminhão.
Todos
foram resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou
conforto térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às
variações do clima.
“A ventilação era deficitária, pois o pequeno
corte feito na lateral do baú não era suficiente para a correta renovação e
circulação do ar, sobretudo considerando a sujidade do local com amontoados de
palha e de pó da carnaúba e a sua superlotação.
A esses problemas se soma a falta de uma estrutura de coleta e depósito
de lixo, favorecendo a ausência de higiene e organização”, relata a
auditora.
Segundo
Gislene Stacholski, a degradância das condições de vida e trabalho desses
trabalhadores se ampliava porque, “afora
a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência
minimamente digna era ofertada aos trabalhadores”.
Ela
diz que não havia instalações sanitárias, chuveiro para banho, local adequado
para preparo, conservação e tomada de refeições.
Fora
isso, não eram fornecidos água potável e EPIs obrigatórios aos empregados.
Em
outra área de extrativismo fiscalizada foram resgatados cinco obreiros, que
haviam sido recrutados do município de Assú, no interior do estado, para
executar a extração, secagem e moagem da palha de carnaúba.
O
pó resultante desse processo era vendido a cerâmicas locais.
Eles
viviam e pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento.
O
pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no
meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação.
Os
trabalhadores tinham ainda que arcar com os custos dos EPIs, como botas, luvas,
camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros.
Também
tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho, como as lâminas utilizadas no
corte da palha das palmeiras de carnaúba, conhecidas como “quicé”.
Nas
cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores atuavam na fabricação de tijolos e
lajotas de cerâmica.
Trabalhavam
durante o dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no
pátio das cerâmicas.
“A localização do alojamento, dentro do
parque industrial das cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de
materiais e pessoas, sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além
disso, apresentavam problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a
auditora.
Não
havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas de todos os
trabalhadores eram satisfeitas no mato.
O
local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem
camas para descanso.
Os
alimentos eram preparados e cozidos em fogueira improvisada no chão e
consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.
“As condições de trabalho também eram
marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave
e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle
dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os
requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais,
com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos
elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a
coordenadora da ação.
Por
descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de
degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar
com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos
resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração
de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.
Os
empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários.
Os
resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego
a que têm direito.
A
operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes
do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF),
da Defensoria Pública Federal (DPF) e da Polícia Federal (PF).
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