quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Lei: Medida legal institui no RN a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia

imagem; Ilustração
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia no estado do RN a Lei nº 10.438, do dia 16 de outubro, publicada através da edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
A Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro.
O ato é chancelado com as assinaturas do governador Robinson Faria e do secretário estadual de Saúde Pública em exercício, Sidney Santos.
A semana passa a integrar o calendário oficial de eventos no RN e tem como finalidades: difundir informações e esclarecimentos sobre a microcefalia, bem como suas causas, tratamentos e prevenções; promover a melhoria na qualidade de vida da pessoa com microcefalia, bem como de seus familiares; combater a discriminação contra os portadores de microcefalia dentre outros; e, buscar a conscientização da população de que mesmo com a microcefalia existe vida, bem maior que deve ser preservado, visando assim combater futuros abortos.

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