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| Imagem: Reprodução/MPRN |
O
Ministério Público do RN deflagrou na quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um contrato
de iluminação pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba, região da Grande
Natal, e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. no valor atual de R$
4.100.432,14.
A
ação é mais um desdobramento da operação Cidade
Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público de Natal.
A
coletiva de imprensa foi realizada no final da quarta-feira na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça do RN, em Natal, destaca informação publicada
pelo site do MPRN.
A
investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a
monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública,
em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações.
Há
indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
A
empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação
realizados em Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos
firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.
Ao
todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal,
sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife
(PE); além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados: Rawplácido
Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba;
Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de
Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba;
Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da
empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício
Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.
A
decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função
pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e
Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.
A
Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato nº 02/2015, que
determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.
A
operação Alta Voltagem contou com a
participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco do
estado de PE, e das polícias potiguar e pernambucana.
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