Jucurutu: TAC visa regularizar frota de transporte escolar do município

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O Ministério Público do RN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal para a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar.

O Município assumiu a obrigação de cumprir o TAC em 180 dias, aponta a informação veiculada pelo portal virtual do MPRN.

As desconformidades foram verificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), cujo laudo da vistoria foi remetido à Promotoria de Justiça de Jucurutu – e integra o inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar.

Outras obrigações assumidas pelo município são a realização periódica de manutenção de toda a frota (a cada seis meses), com fiscalização do Detran/RN; assegurar apenas motoristas habilitados na categoria correspondente ao veículo transportado (com curso específico exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro para o serviço desempenhado); apresentar o número total de motoristas compatível ao quantitativo de veículos utilizados; manter o número de vagas no transporte escolar de Jucurutu em idêntica quantidade ao número de alunos que necessitem do serviço (de modo que todos sejam transportados em assentos próprios, vedado o transporte de alunos em pé ou sentados em locais impróprios, bem como a concessão de caronas a não alunos).

De acordo com o laudo de vistoria do Detran/RN, toda a frota que faz o transporte escolar em Jucurutu apresentou irregularidades.

Entre as desconformidades verificadas nos 10 veículos, estão ausência de extintor ou extintor vencido; tacógrafo quebrado; para-brisas trincado; cintos de segurança em quantidade insuficiente para os alunos transportados; pneu liso; e, assentos com encostos danificados.

Solicitação: Gustavo Fernandes pleiteia barragens submersas para 11 municípios do RN

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Atento às dificuldades hídricas enfrentadas pelos municípios potiguares diante do longo período de estiagem no RN, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) - foto - apresentou uma série de requerimentos na Assembleia Legislativa pleiteando ao Governo do Estado a elaboração de estudos de viabilidade técnica visando a construção de barragens submersas para 11 cidades no interior do estado.

O parlamentar explica que as solicitações são destinadas à EMATER/RN, órgão gestor do projeto Segunda Água.

“O projeto tem por objetivo promover a reconstituição, conservação e preservação dos agrossistemas por meio de barragens submersas. Esse sistema é adaptado ao semiárido, permitindo a segurança alimentar e nutricional através da implantação das tecnologias para produção de milho, feijão, hortaliças, fruteiras e forragens para animais, dentro de um ambiente sustentável”, argumenta Gustavo Fernandes, conforme informação vinda da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.

De acordo com os documentos apresentados pelo parlamentar na Casa Legislativa, o projeto Segunda Água já beneficiou, desde a sua criação, em 2008, 1692 famílias em 108 municípios potiguares.

A previsão é que, até o próximo ano, sejam implantadas 410 barragens submersas no estado.

Dentre os municípios listados pelo deputado para receberem as barragens estão Major Sales, Lagoa D’Anta, São João do Sabugi, Apodi, Portalegre, Martins, Pilões, João Câmara, Caiçara do Rio do Vento, Luís Gomes e Nova Cruz.

 

CBF: Entidade divulga calendário do futebol correspondente a 2018

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A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (29) o Calendário do Futebol Brasileiro 2018, após a publicação do Calendário do Futebol Sul-Americano pela Conmebol, na última quarta-feira (27).

O Campeonato Brasileiro Séries A e B terão paralisação durante a Copa do Mundo de 2018, registra informação da assessoria de imprensa da entidade.

As Séries C e D ainda não tiveram seus calendários publicados porque não há definição se haverá necessidade de parada durante a competição.

Pré-temporada:

A pré-temporada dos clubes terá 14 dias, e acontecerá entre 3 e 16 de janeiro.

Estaduais:

As competições estaduais poderão ser realizadas dentro de 18 datas compreendidas entre os dias 17 de janeiro a 8 de abril.

Regionais:

As datas ainda serão definidas.

Copa do Brasil:

A competição terá oito fases, em 21 datas entre 31 de janeiro e 17 de outubro.

Campeonato Brasileiro:

Série A - de 15/04 a 09/12 (38 datas).

Série B - de 14/04 a 02/12 (38 datas).

Série C - a definir (24 datas).

Série D - a definir (16 datas).

Competições FIFA:

Copa do Mundo 2018 - de 15/06 a 15/07 (31 dias)

Datas FIFA para amistosos: de 22/03 a 20/11 (10 datas)

Mundial de Clubes: de 06/12 a 15/12 (10 dias)

Competições da CONMEBOL:

Copa Libertadores - de 31/01 a 28/11 (20 datas).

Copa Sul-Americana - 11/04 a 12/12 (12 datas).

Rio Grande do Norte: Estado recebe sete profissionais do Programa Mais Médicos

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O estado do RN vai receber sete médicos para repor as vagas dos profissionais que encerraram a atuação no Programa Mais Médicos.

Em todo Brasil, 1.397 profissionais começarão a atuar no atendimento da rede pública de saúde, anuncia informação de Débora Rocha, repórter da Agência do Rádio.

Esses médicos participaram do Módulo de Acolhimento e Avaliação do 14º Ciclo do Programa, em Brasília.

Antes de iniciar as atividades, os médicos regularizam a documentação em Brasília e depois participam de acolhimento no município onde vão atuar.

A continuidade de reposição destes médicos foi um compromisso assumido pelo Ministério da Saúde para atender ao apelo dos gestores municipais para que não deixasse desassistida a população nos locais onde esses profissionais atuavam.

Agente Municipal de Desenvolvimento: Prefeito constitui servidores que exercerão função

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No Diário Oficial do Município do Assú de quinta-feira última (28), ocorreu a publicação da Portaria nº 013, do dia 28 deste mês, assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto).

A medida administrativa teve o caráter de nomear dois servidores públicos aos quais o gestor delegou a atribuição do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento.

O ato teve amparo na Lei Complementar nº 123/2006, no seu artigo 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa nº 265/2008.

A atividade de Agente de Desenvolvimento possui caráter voluntario e gratuito, esclarece informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Foram legalmente constituídos pelo chefe do Executivo Luís Carlos Gonçalves de Oliveira e Wallisson Souza de Farias.

Ambos exercerão o posto citado, que é considerado parte indispensável para a efetivação no município do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tendo por objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/06), resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O procedimento observou as competências do Agente Municipal de Desenvolvimento.

São elas: organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; manter registro organizado de todas as suas atividades; e, auxiliar o Poder Público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

SEPLAN: Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

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O secretário estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29), em Natal, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado.

O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Gustavo Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista.

Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou.

“E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou. 

O titular da SEPLAN lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos estados, referente à repatriação de recursos.

No caso do RN esta receita foi de R$ 422 milhões.

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos.

Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos.

Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões.

Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos.

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo Nogueira apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência. 

Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado.

O Governo enviou à Assembleia Legislativa do RN projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar.

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto.

Convocação: Edital da AAL anuncia realização de AGE para o dia 06 de outubro

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Edital assinado pelo presidente da Academia Assuense de Letras (AAL), Francisco José Costa dos Santos, agenda para o dia 06 de outubro, sexta-feira próxima, a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da instituição.

A citada AGE ocorrerá às 19h e 19h30, em primeira e segunda convocações, na sede da Academia, à Praça Getúlio Vargas, nº 155, centro do Assú.

Os pontos de pauta são: apresentação, discussão e votação do Parecer nº 001/2017 da Comissão Especial constituída para analisar o processo de admissão de sócio nº 001/2017; e, outros assuntos de interesse da instituição.

Reforço: Ministério da Saúde repassa R$ 1,1 milhão de recurso extra para combate ao Aedes no RN

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O Ministério da Saúde liberou, neste mês de setembro, R$ 1,1 milhão para 167 municípios do estado do RN, referente à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Para todo o país, a pasta liberou R$ 30,4 milhões, frisa informação da Agência Saúde, órgão de informação do Ministério, em Brasília.

Serão beneficiados 3.148 municípios em 20 estados e o DF porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde repassou R$ 91,2 milhões aos municípios de todos os estados, referente à primeira parcela.

No total são R$ 152 milhões ao combate ao Aedes.

Já o envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis.

Os municípios com menos de dois mil imóveis devem fazer o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nas cidades sem infestação do mosquito.

Também estão previstas metodologias alternativas, utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.

Conab: Estatal contrata frete de milho para reforçar oferta direta a pequenos criadores

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Mais 47,1 mil toneladas de milho em grãos serão enviadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para diversos estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, para oferta a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

O transporte será contratado na próxima sexta-feira (06), por meio de leilão de frete, destaca informação da assessoria de imprensa da Conab.

Do total de milho a ser transportado, 44,1 mil toneladas serão destinadas aos estados do Norte e Nordeste, onde o produto será ofertado a R$ 33 a saca de 60 Kg.

O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) em abril e vale até o dia 31 de dezembro, com limite de 10 toneladas de milho por mês por criador.

O RN receberá o maior quantitativo do grão, num total de 14,1 mil toneladas.

O CE também terá um reforço de 12 mil t, PB de 8,1 mil t, PI de 2,2 mil t, AL e AM de 2 mil toneladas cada, PE de 1,7 mil t e PA de 1,1 mil t.

Para MA e AC serão destinadas 800 e 100 toneladas respectivamente.

As 3 mil toneladas restantes terão como destino os estados de GO (1,56 mil t) e DF (1,47 mil t).

Nestes estados não se aplica o preço subvencionado.

O valor de venda é calculado quinzenalmente, tendo como referência o mercado atacadista local, e o limite por criador é de 14 toneladas por mês.

Além das 47,1 mil t para o ProVB, outras 26 mil toneladas de milho serão removidas do Centro-Oeste para o Nordeste a fim de reposicionar estrategicamente os estoques públicos para atendimento de futuras demandas.

Requisição: MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10 de setembro.

O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição, diz nota proveniente da assessoria de comunicação social do MPF, na capital do estado.

Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.

O procedimento foi distribuído, por sorteio, para o 10º Ofício e ficará sob a responsabilidade do procurador da República Victor Mariz.

Dependendo das informações obtidas, poderá ser arquivado ou convertido em um inquérito.

Vigilância em Saúde: Gustavo Soares endossa políticas públicas para o fortalecimento do setor

Anfitrião da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde da 8ª Região de Saúde do RN, vivida nesta sexta-feira (29), no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), o prefeito Gustavo Soares se pronunciou durante a solenidade de abertura da programação e endossou aluta em prol da integração de todos em prol do setor.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

A Conferência foi convocada pela Prefeitura do Assú, cidade que é polo da mencionada 8ª Região de Saúde, constituída por um total de 13 municípios, anota informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

As cidades que se localizam dentro da área de jurisdição da 8ª Região de Saúde são: Assú, Paraú, Triunfo Potiguar, Carnaubais, Porto do Mangue, Pendências, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, São Rafael, Afonso Bezerra, Angicos e Fernando Pedroza.

O tema central da Conferência foi Vigilância e Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS público de qualidade.

O secretário de Saúde de Assú, Luís Eduardo, disse que as definições surgidas do evento pautarão a participação da região na etapa estadual, em Natal.

Abaixo, a íntegra do pronunciamento feito no evento pelo prefeito Gustavo Soares:

Quero iniciar minhas palavras destacando, não apenas como gestor municipal, mas como profissional da área de saúde, a relevância desta primeira Conferência Regional de Vigilância em Saúde compreendendo os municípios que estão na área de abrangência da oitava Região de Saúde. Entendo que esta conferência vem ao encontro da necessidade de fortalecer as políticas públicas de Vigilância em Saúde. Nossa expectativa, e creio de todos os que aqui estão neste dia, é que daqui possam surgir propostas municipais desta região, compreendendo um total de 13 cidades, para a conferência estadual. Caso sejam aprovadas na etapa estadual, as sugestões que aqui serão expostas podem seguir para a conferência nacional e até se transformar em diretrizes de políticas públicas. Ou seja, está mais do que claro que esta conferência é muito importante para ouvir os usuários e trabalhadores, por isto, é interessante que todos possam se integrar aos debates e deliberações que aqui surgirão e que poderão ser de grande valia não apenas para os municípios, para o estado e, quem sabe, ser implementadas até em nível nacional. Desejo que esta conferência possa ser o ponto de partida para construir uma forma coesa de participação da Vigilância em Saúde. É basicamente isso que deve se constituir em objetivo comum a todos nós: fortalecer o SUS e utilizar essa conferência como instrumento de trabalho para nos nortear nessas ações da Vigilância em Saúde.

CAGED: Nordeste é responsável por mais de 50% dos empregos gerados no Brasil em agosto

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A região Nordeste gerou 19.964 postos de trabalho, o equivalente a 56% do total de empregos criados no país, em agosto.

Os números constam em análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), feita com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério do Trabalho.

O resultado positivo na região foi impulsionado principalmente pelos setores de Administração Pública (+7.519), Agropecuária (+5.145), Comércio (+4.458) e Construção Civil (+2.883).

Apenas o setor de Serviços apresentou saldo negativo, com redução de 455 trabalhadores com carteira assinada.

No mesmo período, o Brasil registrou a criação de 35.457 empregos com carteira assinada e as demais regiões também apresentaram saldo positivo: Sul (+5.935), Centro-Oeste (+4.655), Norte (+3.275) e Sudeste (+1.628).

No acumulado do ano, o Brasil apresentou crescimento de 163.417 postos de trabalho, representando expansão de 0,43% em relação aos dados de dezembro de 2016.

A íntegra da pesquisa está disponível no endereço eletrônico www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

O Etene é o órgão de estudos econômicos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), diz a assessoria de imprensa da instituição financeira.

Divulgação: UFRN apresenta pesquisa de opinião sobre Circular

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, apresentou na manhã desta quinta-feira (28), os resultados do relatório parcial de pesquisa de opinião sobre as modalidades de serviço do Circular.

Denominado Circular Comum x Expresso UFRN, o levantamento mediu o nível de satisfação dos usuários com a prestação do serviço pelo Circular Comum e pelo Expresso e se os usuários viram como acertada a implementação do sistema atualmente em uso.

Os números indicaram que 45,3% dos 4.033 entrevistados acredita que o transporte melhorou após a adoção do Circular Expresso e 54,5% expressaram a vontade da permanência do serviço Expresso.  

O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da UFRN, em Natal.

Além disso, quando questionados sobre qual a principal reclamação em relação ao Circular Expresso, 79,1% dos participantes afirmaram não ter nenhuma queixa.

Em relação ao Circular Comum, neste mesmo item, 47,9% colocaram a superlotação como principal ponto a ser melhorado.

Em decorrência deste percentual, o item aumentar a frota do Comum e do Expresso foi apontado por 62,7% como sugestão para melhorar o serviço.

A coleta, tabulação e elaboração do relatório parcial envolveu um grupo de 24 pessoas, entre professores e alunos, coordenados por Francisco de Assis Medeiros da Silva, professor do Departamento de Estatística.

O reitor em exercício da UFRN, professor José Daniel Diniz Melo, destacou que o estudo vem ao encontro da preocupação da atual gestão para viabilizar melhorias no serviço e os números dão subsídio para estratégias serem colocadas em prática.

 

Programação: Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana

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Nestes sábado (30) e domingo (1º), os Correios realizarão, novamente, mutirões para colocar em dia a carga de objetos postais.

Nesta sexta-feira (29), 89,50% dos empregados no estado do RN (1.208) estão trabalhando normalmente; a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis.

Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos, frisa informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital do estado.

Em todo o país, 84,42% (91.651) dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente.

Na quinta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, em decisão liminar, que a greve dos trabalhadores dos Correios é abusiva.

Diante disso, os Correios aguardam o retorno dos empregados aos seus postos de trabalho e adotarão as providências necessárias para ingressar com dissídio coletivo no TST.

Educação: Secretária expõe razões para adiamento de progressão salarial na folha do mês

Imagem: Alex Silva/Assessoria

Alguns fatores levaram a Prefeitura do Assú a retardar o acréscimo relativo à progressão salarial de parte dos funcionários municipais da Secretaria de Educação e Cultura.

O benefício é assegurado legalmente dentro do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da categoria e atende ao pessoal que a ele faz jus mediante tempo de serviço e Avaliação de Desempenho.

Porém, em decorrência de alguns motivos justificados, esta progressão não foi incluída na folha de pagamento de setembro que está sendo realizada nesta sexta-feira (29), descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Dentre as razões que provocaram tal situação, explica a secretária Shirley Pinto (foto), está o fato de o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores não ter sido efetivamente concluído.

Acrescente-se a isto a queda de arrecadação do município e, principalmente, a emissão de um Termo de Alerta de Responsabilidade oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ela lembrou que em junho passado o prefeito Gustavo Soares autorizou o pagamento da progressão correspondente ao segundo semestre de 2016 que estava pendente.

Shirley Pinto reiterou que, por conta de a Avaliação de Desempenho referente ao primeiro semestre de 2017 estar inconclusa, pelo fato de docentes e servidores ainda não terem finalizado o questionário, a medida não pôde ser implementada agora.

Todavia, conforme a secretária municipal, o fator preponderante – além da receita financeira do município que permanece em queda substancial – foi o Termo de Alerta de Responsabilidade expedido pelo TCE, no tocante ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF).

O teto admitido pelo TCE é de 54% e, hoje, a Prefeitura se localiza no patamar de 62,35%.

“No instante em que a arrecadação da Prefeitura cai ocorre automaticamente a elevação deste percentual do limite prudencial, por conta da despesa fixa com folha de pessoal, e é isto que está acontecendo”, disse.

Ela reforçou que, apesar de tal quadro momentâneo, há o cuidado da administração de encontrar uma solução no menor espaço de tempo, de modo a garantir o direito do funcionalismo de acordo com sua faixa e classe.

Explanação: TSE promove palestra sobre o sistema eletrônico de votação na próxima terça-feira

Imagem: Ilustração/TSE

Na próxima terça-feira (03), às 14h, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal, será realizada palestra sobre o funcionamento da urna eletrônica e dos sistemas correlatos.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes participará da abertura da palestra, cita a informação publicada pelo portal virtual do TSE.

O evento, que é uma das etapas do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, acontecerá no auditório III e será transmitido ao vivo pelo hotsite do evento.

A palestra servirá de subsídio para os investigadores ou grupos de investigadores pré-inscritos no TPS, que terão informações necessárias sobre o sistema.

A novidade deste ano é que os estudantes da área de Tecnologia da Informação – ou de áreas afins – de faculdades públicas e privadas também poderão assistir à palestra, porém sem direito a certificado.

Diálogo: Representantes do Executivo debatem com MPF melhor condição de atuação de catadores

Imagem: Marcos Costa/Assessoria 

Encontrar alternativas que possam otimizar a atividade que é desempenhada pelos catadores de material reciclável que garantem o sustento próprio e a subsistência das próprias famílias por meio de tal trabalho.

Este foi o ponto central levado a debate numa audiência que envolveu uma comitiva da Prefeitura Municipal do Assú e o titular da representação do Ministério Público Federal (MPF) na cidade, procurador federal Victor Queiroga.

O encontro foi realizado na última quarta-feira (27), na sede da unidade regional do MPF em Assú, destaca texto oriundo da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

O Poder Público municipal se fez presente através dos secretários Jonaelson Medeiros (Meio Ambiente) e Luís Oliveira (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e da adjunta Aparecida Dantas (Finanças).

No contato com a delegação do Executivo o agente do MPF mostrou comungar da mesma preocupação levada à discussão. Um dos tópicos do diálogo abordou a hipótese de obtenção de recursos para assegurar suporte para que os catadores possam desempenhar suas funções de forma mais adequada.

Este aporte monetário possibilitaria à categoria adquirir Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, dentre outros objetos para oferecer mais segurança.

O amparo financeiro seria conseguido por intermédio dos entendimentos que envolvem as sanções financeiras decorrentes das decisões penais no âmbito do MPF, envolvendo as ações que possuem trâmite na área de jurisdição do órgão em Assú.

“Foi um contato bastante proveitoso e que pode vir a sinalizar ações importantes para os catadores”, declarou a secretária Aparecida Dantas.

TRT/RN: Juiz defende mudança de cultura na Justiça do Trabalho para valorizar a execução

Imagem: Reprodução/TRT

"Nós precisamos mudar a cultura. Magistratura e servidores que se dedicam a esse tema percebem que é muito mais importante para o trabalhador a execução, a cobrança, do que a fase de conhecimento".

Esse é o entendimento do juiz do trabalho Ben Hur Silveira Klaus (foto), do Tribunal Regional do Trabalho do RS (TRT/RS), que defende uma mudança de postura da magistratura quanto à execução na Justiça do Trabalho.

Ben Hur é graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1986), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e professor da Universidade Luterana do Brasil.

Ele esteve em Natal para ministrar o curso de atualização jurídica sobre a Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), registra nota vinda da assessoria de comunicação.

Para Ben Hur, é preciso procurar no sistema jurídico "diversas ferramentas, diversas técnicas que estão difusas, dispersas, reuni-las, agrupá-las e articulá-las no processo de execução".

No entendimento do juiz, é necessário fazer o trabalho de pesquisa patrimonial, de inteligência e capacitar magistrados e servidores para conhecerem essas ferramentas de pesquisas.

"É preciso conhecer a Cenib [Central Nacional de Indisponibilidade de Bens], o Sistema Bacen Jud CCS, o Simba [Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias], o Serasajud, fazer convênios para protestos de sentença do cartório de títulos e documentos", defende.

Para ele, é preciso também conhecer as novas técnicas que o novo CPC trouxe e que podem ser aplicadas na execução trabalhista.

"O protesto da sentença, a inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplente, a penhora de salários e uma série de outras providências, que podem melhorar a nossa execução se nós aplicarmos o CPC subsidiariamente, supletivamente, na execução trabalhista", explicou o juiz.

Na visão do juiz Ben Hur Silveira, as escolas judiciais são um ambiente propício para realizar essa “transição de paradigma para valorizar mais a execução”.

Assú: DTI da Prefeitura põe em funcionamento novo espaço para manutenção de equipamentos

Imagem: Alex Silva/Assessoria

O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Prefeitura Municipal do Assú colocou em atividade, a partir desta semana, o novo centro funcional para a realização de serviços de manutenção de microcomputadores e outros aparelhos de Informática.

A expectativa é de que a unidade garanta mais presteza na tarefa diária de montagem e manutenção dos equipamentos que são utilizados nas diversas repartições do Poder Executivo municipal.

O local é instalado no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, registra texto produzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.  

Segundo o coordenador do DTI, Edimar Filho, a estrutura física é mais um instrumento pensado para oferecer um serviço de qualidade, com mais agilidade e diminuindo o custo do serviço.

“O trabalho de recuperação dos laboratórios de informática das escolas é um exemplo do que vem sendo executado pelo setor e, com a nova sala, isso será feito de forma mais rápida”, afirmou.

O coordenador enfatizou ainda que, o compromisso da atual gestão é de modernizar todos os setores para que os serviços cheguem mais rapidamente à população.

Mostra: Exposição da Assembleia Legislativa no Midway Mall termina neste sábado

Imagem: Ney Douglas/Assecom ALRN

A história do estado contada por meio dos fatos que marcaram o Poder Legislativo do RN atraiu milhares de pessoas ao Midway Mall, em Natal, nas últimas semanas, onde está em exposição o Memorial do Legislativo Potiguar.

Reunindo pessoas de todas as idades no terceiro piso do shopping, a mostra segue até este sábado (30) e já é considerada um sucesso pelos organizadores, salienta informação vinda da assessoria de imprensa da ALRN, na capital potiguar.  

De acordo com dados repassados pela organização da exposição, mais de três mil pessoas assinaram o livro de visitas durante os 13 dias em que o acervo esteve no shopping, incluindo jovens de 46 escolas.

A expectativa é de que até o sábado, quatro mil pessoas tenham viajado no tempo por meio do material exposto pelo Poder Legislativo.

Além do ganho de conhecimento por parte da população, o próprio Memorial também ganhou com a mostra no Midway Mall.

Após várias pessoas ligadas a antigos parlamentares visitarem o espaço, objetos e documentos históricos foram repassados por familiares, enriquecendo o acervo.

Até o penúltimo dia de exposição, pelo menos 11 doações foram confirmadas, incluindo um livro original da Constituição do RN de 1947, doado pelo jornalista e pesquisador Carlos Morais.

O Memorial do Legislativo Potiguar passará, em breve, por uma nova fase.

Para tanto, foi adquirida a antiga casa de Augusto Tavares de Lyra, o Solar Tavares de Lyra, que será restaurado para receber o acervo do Memorial, que será disposto de modo interativo e com mídias modernas.

Outra novidade é que o espaço deixará de ser específico do Poder Legislativo para se tornar um acervo da história de todo o RN.

Mossoró: Governo realiza Audiência Pública para tratar da licitação do transporte de passageiros

Imagem: Ilustração

Nesta sexta-feira (29) o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), realiza a terceira Audiência Pública para tratar das licitações para as linhas de transporte de passageiros no interior e na região metropolitana de Natal.

A audiência é aberta à participação de todos e será realizada nesta sexta-feira, às 14h, no Auditório da Faculdade de Ciências Sociais (FAFIC), da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, registra informação vinda da assessoria de imprensa do Governo do Estado.  

Areia Branca: Secretaria de Obras está instalando nova iluminação no Cemitério São Sebastião

Imagem: Assessoria

A Secretaria de Obras e Urbanismo de Areia Branca, cidade do litoral Oeste do estado, com apoio da Gerência Municipal de Segurança, iniciou os serviços de instalação de postes e luminárias no Cemitério São Sebastião, localizado no setor central da cidade.

Os serviços atendem a uma reivindicação da população que necessita da iluminação do espaço.

O cemitério contava com seis postes, mas desses cinco estavam apagados, registra informação de Ledson França, da assessoria de imprensa do Executivo municipal.

A equipe da Prefeitura Municipal está implantando mais três postes e vários refletores.

Ao final dos serviços, vai totalizar nove postes e diversos refletores espalhados, inclusive melhorando a segurança da área e a realização dos sepultamentos durante o período da noite.

A nova iluminação do Cemitério São Sebastião reforça os serviços de preparação para o Dia de Finados.

A Secretaria de Obras e Urbanismo já tinha realizado a pintura da capela. 

De acordo com o secretário municipal, Cliverson Ferreira, o muro também será pintado.

FIERN: Indústria da construção potiguar acentua retração em agosto

Imagem: Reprodução/FIERN

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), aponta que a atividade do setor no estado registrou queda mais intensa em agosto e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete desde fevereiro de 2013.

Acompanhando o desempenho negativo do nível de atividade, o número de empregados também caiu destaca informação publicada através do endereço virtual da FIERN.

O nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO) recuou de 44% para 37%, atingindo o menor valor da série histórica iniciada em janeiro de 2012.

A acentuação da queda, fez com que as expectativas dos empresários em relação aos próximos seis meses permanecessem pessimistas em todos os aspectos avaliados a saber, nível de atividade, compra de insumos e matéria-prima, novos empreendimentos e serviços e número de empregados.

É importante ponderar que, apesar da queda generalizada em relação ao mês anterior, a maior parte dos indicadores apontaram níveis superiores aos reportados pelos empresários em igual mês de 2016, à exceção da UCO.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 28/09 pela CNI, observa-se em alguns aspectos comportamento divergente.

Os executivos potiguares acusaram recuo na UCO e os indicadores de expectativas para os próximos seis meses continuam mostrando pessimismo.

Os empresários nacionais, por sua vez, sinalizaram aumento do nível médio de utilização da capacidade de operação e, para os próximos seis meses, as perspectivas são otimistas em todos os indicadores avaliados.