Natal: MPF pede suspensão de licenças para obras na orla devido a riscos de ‘esmagamento costeiro’

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal do RN (JFRN) reafirmando a necessidade urgente de medida liminar para proteger as áreas desocupadas da Via Costeira (foto), trecho da Avenida Senador Dinarte Mariz, localizada na orla da capital do estado.
O documento foi protocolado após a realização de audiência prévia, ocorrida em 20 de maio, que reuniu especialistas e gestores públicos para discutir os impactos ambientais e a vulnerabilidade da região.
A manifestação consolida os argumentos de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPF em dezembro passado, frisa o texto procedente da assessoria de imprensa da instituição.

Caern: Clientes recebem ocorrências e acompanhamento de registros por correio eletrônico

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) ampliou a comunicação com o cliente sobre ocorrências operacionais em água e esgoto: agora, os clientes também recebem por e-mail mensagens personalizadas sobre situações na região onde moram. Interrupções no abastecimento, vazamentos e solicitações realizadas passam a ser acompanhados até a solução final através de e-mail. 
A iniciativa busca melhorar o acompanhamento das demandas e tornar mais eficiente a avaliação dos serviços e, segundo a Unidade de Atendimento ao Cliente (UACL), a mudança tem por finalidade o feedback dos usuários, cita texto da assessoria de imprensa.

TCE/RN: Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara de Vereadores

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, decisão proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025, registra informação publicada através do site do TCE potiguar.
A medida decorre da análise da Lei nº 2.472/2023, do município, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e instituiu uma verba de representação correspondente a 50% do subsídio, exclusiva para o presidente da Câmara.

Carnaubais: Presidente da Câmara buscará documentos de identidade na capital do estado

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A presidente do Poder Legislativo municipal de Carnaubais, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, terá direito a uma diária no valor de R$ 400,00 para o custeio de despesas durante uma viagem oficial nesta terça-feira (02) à Natal.
A ida da presidente da Câmara de Vereadores à capital do estado é para um compromisso na sede da Polícia Científica do RN, o antigo Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN).
A legisladora vai receber as cédulas de identidade nacional confeccionadas pela instituição estadual, dentro da parceria firmada com o Parlamento local, contemplando pessoas da cidade, conforme está descrito na portaria de concessão da diária, publicada integralmente através da edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Penas: Comarca de Jucurutu abre seleção de projetos sociais para destinação de R$ 581 mil

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A Vara Única da comarca instalada na cidade de Jucurutu publicou o Edital nº 001/2026 (veja AQUI), destinado ao cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em concorrer para receber recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias aplicadas em procedimentos criminais, conforme a Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 99, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e a Portaria Conjunta nº 46/2023, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
A íntegra da informação está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário do RN.

TSE: Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 05 de julho

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A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto, no entanto, a partir de 05 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas eleições de outubro vindouro, podem realizar a propaganda intrapartidária.
Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 05 de agosto e, nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa, detalha a notícia publicada através do portal do TSE.

Jovem Aprendiz: Estado do RN dispõe de vagas em edição de 2026 do programa da Vivo

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A operadora de telefonia Vivo está com mais de 350 vagas abertas para a e adição de 2026 do seu programa Jovem Aprendiz, distribuídas por 22 estados, um deles o RN, e pelo DF.
Cinquenta por cento das oportunidades são destinadas a talentos negros e todas as vagas são elegíveis para pessoas com deficiência, transmite nota da assessoria de comunicação e, para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter entre 14 e 21 anos e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio regular.
O programa Jovem Aprendiz de 2026 da Vivo tem duração de 12 a 14 meses e os interessados podem se inscrever através deste, complementa a informação da operadora.