Eleições 2022: Último dia para prestação de contas do primeiro turno será registrado nesta terça-feira

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Em virtude do feriado do dia 1º de novembro, terça-feira, a Justiça Eleitoral estendeu o plantão eleitoral na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, para que os candidatos e partidos políticos apresentem as prestações de contas referentes ao primeiro turno, conforme previsto no calendário eleitoral, que estabelece que esse processo ocorra 30 dias após a realização do primeiro turno.
O horário estabelecido pelas Portarias Conjuntas números 24 e 25/2022 é o seguinte: 9h às 19h, em regime de plantão, na sede do Tribunal; e, 15h às 19h, nos cartórios eleitorais.
A informação é divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TRE/RN na internet.

Halloween Party 2.0: Evento acontece sexta-feira em Assú contando com cinco atrações musicais

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Os estabelecimentos Baracho Tattoo Studio e o Mandakaru Bar e Pizzaria uniram esforços para promover, na próxima sexta-feira (04), em Assú, o Halloween Party 2.0, evento que será realizado em um imóvel localizado à Rua Coronel Wanderley, nº 1.438, centro da cidade, a partir de 21h.
A realização vai dispor de comercialização de bebidas, drinks e petiscos no local e, ainda, haverá o sorteio de uma tattoo no valor de R$ 500,00 para a melhor fantasia.
As atrações do Halloween Party 2.0 são o pop rock de Os Moço, de Assú; o death metal do Non Serviam (Rotting Christ Tribute), de Assú; o punk rock do Duentes, de Assú; o stoner rock do Mess The Cage, de Mossoró; e, o tech house do DJ Yury D’Vertz, de Natal.
Outras informações sobre o Halloween Party 2.0 em Assú, sexta-feira, podem ser obtidas pelo contato (84) 9.9931-0216 no WhatsApp e através do perfil @barachottt no Instagram.

Jucurutu: Campus do IFRN abre inscrições para o curso de Inclusão Digital para Idosos

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O Campus Jucurutu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), estará com inscrições abertas para o curso de Inclusão Digital para Idosos até a próxima sexta-feira (04).

Com a inclusão digital espera-se introduzir o idoso às novas tecnologias, tais como computadores, notebooks, tablets e smartphones, para que o mesmo adquira autonomia na utilização destes recursos, ampliando suas possibilidades de comunicação e de relacionamento com a família, amigos e com a comunidade.
As aulas ocorrerão sempre nos dias de terça-feira às 8h50 na sede da unidade acadêmica em Jucurutu e o curso oferta um total de dez vagas, destaca informação do endereço virtual do IFRN na internet.
O processo seletivo se dará mediante sorteio e o resultado final está previsto para o dia 07 de novembro, segunda-feira, e as aulas começarão no dia seguinte, 08 de novembro, terça-feira.
As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/WY6jJv5XVi9nTFPm9.

Senac/Setur: Convênio forma 538 profissionais do setor de turismo em 30 cidades

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O segundo ciclo de cursos de capacitação ofertados pelo convênio entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), teve, dia 25 deste mês, no Centro de Convenções de Natal, a solenidade de entrega dos certificados para 538 alunos de 30 cidades que concluíram os estudos.
Com financiamento do projeto Governo Cidadão - financiado pelo Banco Mundial -, os cursos foram realizados a partir de contratação do Senac/RN que levou, para todos os polos turísticos do estado, os cursos de Turismo de Base Comunitária; Gestão de Pequenos Negócios em Comércio e Serviços; Técnicas para Garçom; Boas Práticas na Manipulação de Alimentos; e, Instância de Governança Municipal.
O total investido pelo projeto Governo Cidadão é de quase R$ 1 milhão, transmite informação advinda da assessoria de comunicação social do Senac/RN, em Natal.
Ao todo serão ofertadas, até o final de novembro, mais de 1.700 vagas em 50 cidades.

Sexta-feira: Juiz Rosivaldo Toscano Júnior lança livro sobre neurociência para juristas

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A Biblioteca da Escola de Magistratura do RN (Esmarn), na capital do estado, receberá, na próxima sexta-feira (04), das 17h30 às 20h30, o evento de lançamento do livro intitulado O cérebro que julga, do juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.
“Partindo do funcionamento do cérebro - tanto nos processos de tomada de decisão, quanto no comportamento das partes - a obra liga as neurociências ao direito, e reúne estratégias para enfrentar os erros de julgamento mais comuns”, resume texto publicado por intermédio do endereço eletrônico da Esmarn na rede mundial de computadores.

Assú: Prefeitura define data para realização de licitação que se volta para a época natalina

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A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de decoração e confecção de adereços com montagem e desmontagem para ornamentar praças, ruas e avenidas para as festas natalinas de 2022, realizado pela Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Eventos, Comunicação e Ouvidoria, será objeto de licitação pública.
Conforme o aviso exposto na edição da última sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município, assinado pela pregoeira do Executivo, Elisandra Barros Trindade, o Pregão Eletrônico nº 036/2022 está programado para 8h do dia 11 de novembro, uma sexta-feira.

TSE: Prestações de contas do segundo turno devem ser apresentadas até 19 de novembro

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Passado o segundo turno das Eleições 2022, os partidos políticos e os candidatos que concorreram no pleito, inclusive aos cargos de vice-presidente e vice-governador, têm até o dia 19 de novembro, um, sábado, para apresentar as prestações de contas das respectivas campanhas eleitorais referentes aos dois turnos, nos dias 03 e 30 de outubro.
Vale lembrar que a diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação e ao julgamento das contas pela Justiça Eleitoral, esclarece informação do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Conforme a citada notícia, o prazo está previsto no artigo 49 da Resolução nº 23.607/2019, do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos, bem como sobre a prestação de contas das eleições.

Fundase/RN: Servidores da autarquia elegeram 18 delegados para o 15º Consinai

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Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na última quinta-feira (27), os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) elegeram um total de 18 delegados para o 15º Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Consinai).
Além dos 18 delegados eleitos na AGE que ocorreu em Natal, no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), outros seis delegados da Fundação serão escolhidos em AGEs realizadas pelas regionais do sindicato, totalizando 24 representantes da Fundase/RN no congresso estadual, de 1º a 03 de dezembro, na capital do estado.

COP27: Indústria brasileira apresentará estratégias e soluções para crise climática

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai participar, de 06 a 18 de novembro próximo, no Egito, da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).
Segundo a assessoria de imprensa, “o setor industrial vai apresentar a estratégia de sustentabilidade que tem contribuído para o Brasil avançar em direção a uma economia de baixo carbono, orientada por tecnologias limpas e processos produtivos mais eficientes, mostrando iniciativas concretas para enfrentar a crise climática global”.

Fecomércio/RN: Comércio tem horário de funcionamento alterado no feriado de Finados

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Em decorrência do feriado do Dia de Finados, na próxima quarta-feira (02), as lojas do comércio, supermercados, shoppings e bancos funcionarão em horário diferenciado na capital potiguar e em todo o território norte-rio-grandense.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), sediada em Natal, informa que, conforme estabelecido nas convenções coletivas entre os sindicatos patronais e laborais, os estabelecimentos do comércio varejista só poderão funcionar autorizadas por meio do Termo de Adesão do Sindicato do Comércio Varejista no Estado do RN (Sindilojas/RN) ou dos Sindicatos do Comércio Varejista de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.
De acordo com informação encaminhada pela assessoria de imprensa da Federação, em Natal, comércio de rua funcionará de modo facultativo, os shopping centers abrirão em horário especial de domingo, enquanto que os supermercados irão funcionar normalmente.

São Gonçalo do Amarante: Prefeito é processado por intimidar servidores a votarem em seus aliados

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), sediado na capital potiguar, ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal, Eraldo Daniel de Paiva (foto), por abuso de poder econômico.
Conforme o MPF, em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos nas Eleições 2022, gerando um clima de perseguição.
Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência da República, Fátima Bezerra para o Governo do Estado, Carlos Eduardo para o Senado Federal, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide Basílio para deputada estadual.
As investigações realizadas pela instituição ministerial apontaram que, somente durante o decorrer do mês de julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais.
“Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação, destaca a informação procedente da assessoria de imprensa institucional da Procuradoria da República no RN.

Televisão: Entrevistados desta semana do programa Tele Cultura são anunciados

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Titular da apresentação do programa Tele Cultura, levado ao ar ao vivo, de segunda a sexta, às 15h, através da Telecab Canal 10, na cidade do Assú, o comunicador Renato Wanderley anunciou publicamente a relação de todos os convidados para as audições de 31 de outubro a 04 de novembro.
Os convidados são: os cantores Tranquinha e Wagner Silva, nesta segunda-feira (31); a dupla de cantoras Taís & Tainá, na terça-feira (1º); a reprise da participação da banda Concha Acústica, na quarta-feira (02); o cantor Talyson Bruno, na quinta-feira (03); e, concluindo a agenda, a vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra, na sexta-feira (04).
A atração televisiva pode ser acompanhada em tempo real na TV a Cabo pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais.

Outubro Rosa: Prefeitura do Assú realizou nesta segunda-feira encerramento da campanha

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A manhã desta segunda-feira (31), em Assú, foi marcada com encerramento da campanha Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo de todo o mês.
A cerimônia de finalização aconteceu na Central de Regulação e Transporte do município.
No decorrer de todo o mês, a pasta desenvolveu atividades de conscientização e prevenção, realização de exames preventivos, ultrassonografias, mamografias, palestras e outras ações nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das zonas urbana e rural.
A campanha encerrou com palestra e um momento de confraternização com o público.
O encerramento da campanha contou com a presença de Débora Cavalcante (secretária de Saúde), Luiz Eduardo (assessor em Saúde), Mikaelly Suysila (enfermeira), Jarione e Ítalo (diretores da Central de Regulação e Transporte).
Mesmo com o encerramento da campanha, a Prefeitura do Assú reforça sobre a importância de seguir com os trabalhos de prevenção e a necessidade do autocuidado.
O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da administração municipal.

Idiarn: Órgão inicia segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no estado

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) inicia nesta terça-feira (1º) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no estado.
A expectativa é manter a cobertura acima dos 90% para sequenciar o plano estratégico que visa a retirada da obrigatoriedade da vacinação para 2023.
Nesta etapa, que segue durante todo o mês de novembro, apenas os bovinos e bubalinos de zero a vinte e quatro meses de idade devem ser vacinados.
No início do ano, onde foi realizada a primeira etapa, o RN imunizou 92% do rebanho.
O RN, que não apresenta casos da doença há mais de 20 anos, é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e busca agora o status de livre da aftosa sem vacinação.
O Instituto reforça que o produtor cadastrado junto ao órgão deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas à comercialização e, após vacinar os animais,  encaminhar a um dos escritórios do Idiarn, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) ou secretarias de Agricultura dos municípios até 15 de dezembro para declarar os rebanhos, adianta informação da assessoria de imprensa do órgão, em Natal.

MPT/RN: Seis novas denúncias de assédio eleitoral chegaram no fim de semana do segundo turno

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Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores.
Nas Eleições de 2022, o MPT/RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas.
Em todo o Brasil, o MPT recebeu um total de 2.544 denúncias.
Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores, diz nota da assessoria de imprensa do MPT/RN.

MPF: Instituição no RN não terá expediente de 31 de outubro a 02 de novembro

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O Ministério Público Federal (MPF) no estado do RN não terá expediente de 31 de outubro, segunda-feira, até o dia 02 de novembro, próxima quarta-feira.
Considerando os feriados na Justiça Federal do Dia de Todos os Santos e de Finados, 1º e 02 de novembro, a Portaria nº 130/2022, da Procuradoria da República no RN (PR/RN), determinou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 31 do mesmo mês, seguindo o calendário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), diz texto do site da PR/RN.

Comando Metal: Audição deste domingo reúne 24 nomes de expressão do rock metal

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Neste domingo (30) será levada ao ar mais uma audição inédita do programa Comando Metal, a partir de 20h30 pela Rádio Princesa FM 90,9 com sede na cidade do Assú.
No ambiente virtual da internet a atração radiofônica pode ser acompanhada em tempo real pelo site www.tcm90fm.com.br.
Exibido desde janeiro de 2005, o Comando Metal ocupa o espaço noturno da programação dominical da emissora, com uma seleção musical sempre procurando exibir o melhor do rock-metal.
A playlist do programa neste domingo terá os seguintes convidados: Blue Murder (foto), Badlands, Kiss, Van Halen, Blue Öyster Cult, Kansas, Krokus, Saxon, Vixen, Lita Ford, Yngwie Malmsteen Rising Force, Alcatrazz, Bad Company, Deep Purple, Judas Priest, Iron Maiden, Dokken, Ratt, Exodus, Slayer, Dio, Black Sabbath, The Outlaws e Lynyrd Skynyrd.

Mediação em Diálogos: Edição especial do projeto debaterá sobre judicialização da saúde

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A Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no RN (JFRN) será aberta com um evento muito especial: uma nova edição do projeto Medição em Diálogos.
Em pauta o tema A (des)judicialização da política de saúde no RN: mediação e caminhos comuns de atuação.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira (04), a partir das 8h30, no auditório da JFRN, em Natal.
Serão apresentados dois painéis: Os desafios da judicialização da saúde no RN e A mediação como alternativa à judicialização da saúde no RN.
O Mediação em Diálogos é desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do RN (UFRN), diz nota do site da JFRN.

Eleições 2022: TRE/RN anuncia horário de expediente na segunda-feira depois do segundo turno

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Na segunda-feira (31), após a realização do segundo turno das Eleições 2022, os cartórios eleitorais do estado não funcionarão para atendimento ao público pela manhã.
Os cartórios e a sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, só funcionarão de 14h até às 19h.
Nesse mesmo horário é retomado o serviço de recebimento das mídias com as prestações de contas do primeiro turno por parte dos partidos e candidatos.
Serviço este, que ficou indisponível a partir de sexta-feira (28), onde o expediente da seção de prestação de contas será das 12h às 19h.
Vale ressaltar que o prazo para entrega da prestação de contas já encerra no dia 1º de novembro próximo, terça-feira, salienta informação colhida no site oficial do TRE potiguar.

Assú: Secretaria realiza seminário de encerramento de campanha em proteção à pessoa idosa

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Em encerramento às atividades da campanha de proteção à pessoa idosa, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação de Assú realizou, na manhã de sexta-feira (28), um seminário para o público da terceira idade.
O seminário trouxe à discussão o tema central Diálogos necessários para pensar, construir e implantar a rede de proteção a defesa da pessoa idosa em Assú.
O encontro objetivou discutir melhorias e avanços nos cuidados e proteção à pessoa idosa.
Participaram do evento, além de funcionários da administração pública municipal, a secretária da referida pasta, Kécia Maia; a ex-primeira-dama e ex-secretária do órgão, Rizza Maria Montenegro Lira; a presidenta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e coordenadora do Serviço de Atendimento Socioassistencial para a Pessoa Idosa, Larissa Tavares; a coordenadora do CRAS I, Cynthia Josyele Tavares; a coordenadora do CRAS II, Larytsa Nazayanna da Silva e Silva; a coordenadora do CREAS, Maria Lidiane Araújo da Fonseca; e, Ivadete Dantas de Amorim, representando os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A redação oficial é elaborada pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo.

SEEC: Convênio beneficia a Associação Capelania Evangélica Saqueando o Inferno

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A edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado abriu espaço para a publicação de cópia do extrato do Termo de Convênio nº 33/2022 (veja AQUI), firmado entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Associação Capelania Evangélica Saqueando o Inferno.
O convênio tem por finalidade a liberação da Emenda Parlamentar nº 071/2022 com a finalidade de aquisição de um veículo utilitário por parte da mencionada associação.
Os recursos financeiros, totalizando R$ 80 mil, destinados à realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, exercício 2022.

MDR: Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em mais quatro cidades

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A Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na capital do país, reconheceu, quinta-feira (27), a situação de emergência em mais quatro cidades do Brasil atingidas por desastres naturais.
A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União.
Das quatro cidades, duas enfrentam os efeitos da estiagem.
São elas: Vargem Grande do Rio Pardo, em MG; e, Granito, em PE.
Já Verê, no PR, foi atingida por um vendaval, enquanto em São Geraldo do Araguaia, no PA, houve incêndios florestais, finaliza a informação extraída do portal eletrônico do MDR.

Fernando Pedroza: Prefeitura licitará contratação para calçamento de artérias públicas

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Fernando Pedroza, região Central do estado, realizará no dia 17 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 9h, a Tomada de Preços nº 001/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Travessa Cecília Gomes Pedroza e da Rua Belchior Matias.
O aviso (veja AQUI) referente à licitação, assinado pelo presidente da CPL, José Alisson Nicácio Barboza Arruda, é publicado neste sábado (29) pelo Diário Oficial do Estado.

Dinheiro: Governo do Estado antecipou pagamento do precatório do Fundef a educadores do RN

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Neste sábado (29), o Governo do Estado promoveu a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
Aproximadamente 24 mil profissionais da rede estadual de ensino serão beneficiados com R$ 140 milhões.
Já os pensionistas receberão em 10 dias úteis, após análise e cálculos da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Neste grupo estão os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades na rede pública, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo.
Os educadores irão receber 60% dos valores repassados ao Estado pela União e relativos aos precatórios do antigo Fundef.
Até o momento, o RN recebeu 14%, de um total de R$ 1,8 bilhão, dos recursos financeiros devidos pela União.
O percentual a ser bloqueado é para pagar os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades na rede pública, esclarece nota da assessoria de imprensa.

Eleições 2022: MPT terá plantão especial no final de semana em todo o território nacional

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá sistema de plantão especial neste fim de semana, em todo o país, para fazer frente ao volume inédito de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão, envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores.
No estado do RN, membros e servidores lotados nas unidades de Natal e Mossoró estarão de prontidão para receber denúncias e dar andamento aos procedimentos no sábado (29), das 8h às 16h, e no domingo (30), das 8h às 17h.
O atendimento à população da área de circunscrição da Procuradoria do Trabalho (PRT) em Caicó será feito pela equipe de plantão na sede da PRT de Natal, transmite informação da assessoria de imprensa do MPT norte-rio-grandense, com sede na capital do estado.