Imagem: João Gilberto/ALRN |
De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo, a proposição tem como objetivo desburocratizar e acelerar o processo de funcionamento pleno de uma empresa, vez que inova no ordenamento um conjunto de regras que encurtem o prazo para emissão de atos de liberação de atividade econômica, transmite texto da assessoria de imprensa da ALRN.