Lei: Ato garante direito a quem tem deficiência visual no RN a tomar decisões com uso do sistema Braille

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Passou a ser assegurado às pessoas com deficiência visual, no RN, sem custo adicional e sob demanda, o direito à utilização do sistema Braille ou outros formatos acessíveis nos contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com fornecedores de produtos, serviços e das instituições financeiras e similares, garantido ao consumidor o direito de livre escolha do formato.
A determinação está contida na Lei nº 11.971, do dia 02 deste mês, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
Todo o seu teor está no exemplar da última terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
É explicado que o descumprimento do que dispõe a referida medida legal acarreta ao infrator as cominações previstas no artigo 57 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu em todo o território nacional o Código de Defesa do Consumidor.

Macau: Justiça determina que gestão local retome transporte gratuito para universitários

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A pedido do Ministério Público do RN (MPRN), a Justiça potiguar concedeu uma tutela provisória de urgência para restabelecer o transporte escolar público gratuito para os universitários de Macau que estudam em outras localidades, como Assú e Ipanguaçu.
“O pedido do MPRN visava assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção”, descreve texto divulgado pela página eletrônica da instituição ministerial.
A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, tramita perante a 2ª Vara da comarca de Macau, cita a nota exibida na íntegra no portal do MPRN.

CDP: Feira do Empreendedor da instituição terá sua segunda edição nesta sexta-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, realiza nesta sexta-feira (06) a sua 2ª Feira do Empreendedor, evento aberto ao público e voltado para toda a família, no horário das 13h às 18h, em frente à sede da instituição filantrópica.
Nos estandes estarão à venda produtos como sabonetes artesanais, velas aromáticas, peças artesanais exclusivas de moda e decoração, com foco em artigos natalinos.
A feira visa promover o trabalho realizado pela CDP de resgate da cidadania e geração de trabalho e renda junto às famílias das crianças com câncer e, além da venda de artigos e alimentação, também terá apresentações culturais e de música, diz o órgão de imprensa.

Trânsito: Lei trata de sinalização alertando os motoristas sobre ciclistas nas rodovias estaduais

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Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 11.970, do dia 02 deste mês, foi divulgada por inteiro na edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser visualizada.
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização alertando os motoristas sobre a presença de ciclistas nas rodovias estaduais e estabelece que é obrigatória, nas rodovias administradas pelo Poder Público ou sob a responsabilidade de empresas concessionárias, a instalação de placas de sinalização para proteger a segurança e a integridade física dos ciclistas.
As placas observarão normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a fiscalização será feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).

TCE/RN: Carlos Thompson é eleito presidente para o biênio 2025/2026 e Antônio Ed é o vice-presidente

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O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (foto) foi eleito quarta-feira (04), em votação realizada durante a sessão do pleno da instituição, na capital potiguar, para presidir o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no biênio 2025-2026, escolha que se deu por unanimidade de votos.
O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Essa é a segunda vez que Carlos Thompson assume a presidência do órgão, sendo a primeira no biênio 2015-2016, transmite informação publicada por intermédio do endereço eletrônico do TCE/RN na web.

Programação: Arquidiocese de Natal divulga calendário oficial de posses canônicas

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A Arquidiocese de Natal divulgou por intermédio de seu endereço digital as datas de posses canônicas dos padres cujas transferências foram anunciadas pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, no último dia 21 de novembro, por ocasião da festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira dos católicos da capital do RN.
A agenda oficial (foto) inclui a posse formal dos novos gestores das paróquias de São João Batista, Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora de Lourdes, em Pendências, Alto do Rodrigues e Ipanguaçu, respectivamente.
Os novos titulares destas três paróquias situadas em municípios da microrregião do Vale do Açu são os padres José Ronald Farias Aguiar, em Pendências; Manoel Alaíde da Silva, em Alto do Rodrigues; e, Edmundo Ferreira do Nascimento Filho, na cidade de Ipanguaçu.

Saúde: Lei institui a Política para Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil no RN

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Materializada pela Lei nº 11.969, do dia 02 de dezembro corrente, foi instituída, no âmbito de todo o território do estado potiguar, a Política para Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil.
Segundo a medida, publicada de forma integral na última terça-feira (03) pelo Diário Oficial do Estado, após deferida por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e conquistar a necessária sanção governamental, as ações voltadas para a detecção precoce da deficiência auditiva infantil deverão seguir as recomendações do Comitê Brasileiro de Perdas Auditivas na Infância e acompanhar as seguintes etapas: Triagem Auditiva Neonatal, também conhecida como Teste da Orelhinha; indicação e adaptação de aparelho auditivo, antes dos seis meses de idade, para crianças que tiverem deficiência auditiva confirmada; e, avaliação auditiva anual, até os três anos, nas crianças de alto risco de surdez progressiva ou de manifestação tardia.

Oportunidade: Edital oferece vagas para reopção nas quatro unidades acadêmicas da Ufersa

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Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) podem participar da seleção para reopção de curso.
O prazo de inscrição foi aberto terça-feira (03) e segue até a próxima segunda-feira (09).
Conforme o edital (veja AQUI), são oferecidas 307 vagas distribuídas nos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
Ainda de acordo com o edital, a reopção será permitida uma única vez e apenas aos discentes da Ufersa regularmente matriculados que tenham ingressado via vestibular ou Sistema de Seleção Unificado (SISU) do Ministério da Educação, diz texto veiculado através do site da Ufersa.

UFMG: Milhões de hectares aguardam ações de restauração e pagamento por serviços ambientais

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O Brasil tem, em média, 95 milhões de hectares a espera de ações de restauração e de pagamento por serviços ambientais e, desses, 74 milhões de hectares (entre 68 e 81) aguardam pagamento referente ao excedente de vegetação nativa preservada em reservas legais.
Já uma média de 21 milhões de hectares (entre 19,3 e 22,6) em Reserva Legal (RL) e em Área de Preservação Permanente (APP) refere-se ao déficit que carece de ações de recuperação.
Das áreas que precisam de ações, algo entre 16 e 19 milhões de hectares correspondem a RL (porcentagem de cobertura nativa que cada propriedade deve conservar) e de 3,0 a 3,4 milhões a APP (áreas ao redor de cursos d’água, prioritárias para a restauração e preservação dos recursos hídricos).
Os dados são expostos na terceira edição do Panorama do Código Florestal (veja AQUI), do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da Universidade Federal de MG (UFMG).

Lei: Teste genético molecular para identificar a doença AME torna-se indispensável no RN

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Torna indispensável a realização do teste genético molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal, na esfera da rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a Lei nº 11.968, do dia 02 deste mês, publicada por completo na edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser lida integralmente.
Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho, a lei mereceu aprovação no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de forma unânime e, conforme seu artigo primeiro, é indispensável a realização do teste genético molecular destinado a identificar a referida doença na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do SUS no contexto do estado do RN.

CBH-PPA: Comitê define realização de reunião pública em fevereiro vindouro no interior da PB

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Tendo por finalidade socializar as discussões sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na instância da bacia com os mais diversos segmentos da sociedade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) promoverá uma reunião pública na manhã do dia 13 de fevereiro de 2025, uma quinta-feira.
O referido compromisso ocorrerá na cidade paraibana de Sousa, a partir das 9h.
A reunião se voltará para os membros da diretoria colegiada e demais integrantes do CBH-PPA e da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), usuários irrigantes, aquicultores, carcinicultores, sindicatos rurais, associação de usuários de água, representantes da indústria e sociedade em geral, diz notícia do site do órgão.

Sinte/RN: Órgão vai prestar contas do exercício financeiro de 2023 em reunião no dia 11

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) convida todos os trabalhadores em educação sindicalizados para uma Assembleia Geral de Prestação de Contas relativa ao ano de 2023.
A citada Assembleia Geral de Prestação de Contas vai ocorrer no dia 11 de dezembro corrente, próxima quarta-feira, às 14h, no auditório da sede da organização sindical, localizada na capital potiguar, transmite informação exibida pelo site da entidade.

Macau: Arquivada averiguação que tratou de eventual caso de improbidade administrativa

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Macau formalizou a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000055/2018-30, decisão trazida a público por meio de aviso estampado na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo titular da célula ministerial, bacharel Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Conforme o aviso, o referido Inquérito Civil fora instaurado com o objetivo de investigar o cometimento de ato de improbidade administrativa pela servidora pública Francisca Nascimento de Almeida, contratada para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos pelo município de Guamaré, a qual receberia o salário sem trabalhar há mais de um ano.

Esporte: Assú sediará domingo o 1º Campeonato de Futebol Society da subseção da OAB/RN

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), com sede no município de Assú, realiza inscrições com vistas a realização da primeira edição do Campeonato de Futebol Society da instituição.
A realização se dirige a profissionais da advocacia que são filiados à representação da OAB potiguar instalada em Assú, atualmente presidida pelo advogado Diego Souza.
O evento de caráter socioesportivo, promovido pela própria OAB/RN em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), também contando com o apoio de diversos patrocinadores, está programado para o próximo domingo (08), a partir das 16h, nas dependências da Arena Casa Forte, estrutura que é localizada à Rua Rômulo Matias Cabral, nº 31, na zona urbana da cidade.

UERN: Anunciados pedidos de registro de candidaturas para eleição de reitor e vice-reitor

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A Comissão Eleitoral responsável pelo processo para escolha aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) divulgou os pedidos de registro de candidaturas para eleição dos dois cargos, referente ao quadriênio 2025-2029.
Para o cargo de reitor, foi recebido o requerimento de registro de candidatura da professora Cicília Raquel Maia Leite; e, para o cargo de vice-reitor, foi apresentado o requerimento de registro de candidatura do professor Francisco Dantas de Medeiros Neto.
O prazo para impugnação de candidaturas é de 06 a 10 de dezembro em curso, conforme cronograma definido na Resolução nº 20/2024, do Conselho Universitário (Consuni).
O resultado do julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral será divulgado dia 21 de dezembro, um sábado, conclui a assessoria de imprensa da UERN.

Dezembro Laranja: Cidades de Natal e Mossoró receberão ação social da SBD/RN no sábado

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O mês de dezembro traz um alerta importante sobre cuidados com a saúde da pele através da campanha Dezembro Laranja e, ao longo de todo o mês, a seção potiguar da Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN (SBD/RN), com sede na capital do estado, veiculará em suas redes sociais conteúdos educativos sobre os cuidados com a pele e informações de como identificar possíveis sinais de câncer de pele.

Além disso, realizam uma grande ação, no dia 07 de dezembro, próximo sábado, com atendimento e exames dermatológicos gratuitos, das 8h às 12h, em Natal e Mossoró.
O número de atendimento é limitado, serão distribuídas fichas a partir das 7h.
Em Natal, acontece no Centro Avançado de Oncologia da Liga Contra o Câncer; e, em Mossoró, a ação será na Policlínica Medsaúde, diz a assessoria de imprensa da SBD/RN.

Leis: Reconhecimento de utilidade pública estadual atendeu entidades de três municípios do RN

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Três leis estaduais de concessão de reconhecimento de utilidade pública tiveram publicidade por intermédio da edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, depois de terem sido deferidas por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e receberem a consequente sanção governamental.
A Lei nº 11.973 favoreceu a Associação Movidos Artes Integradas, com sede e foro jurídico em Natal; a Lei nº 11.974 contemplou a Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Gurjaú e Comunidades Vizinhas, sediada no município de Coronel Ezequiel; e, por fim, a Lei nº 11.975 beneficiou a Associação Mossoroense de Xadrez (AMX), localizada na cidade de Mossoró.

Assú: Escola Municipal Janduís realizará a 1ª Feira de Empreendedorismo Mirim na sexta-feira

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A Escola Municipal Janduís, localizada no bairro da Cohab, promoverá a primeira edição da Feira de Empreendedorismo Mirim, evento anunciado para a próxima sexta-feira (06), entre 8h e 14h, nas dependências da unidade escolar, pertencente à rede pública municipal de ensino de Assú.
A 1ª Feira de Empreendedorismo Mirim disporá de bazar, vendas de bolo, guloseimas, pipocas, brownie, tapioca, dindin gourmet, salgados, pulseira de miçanga, mousse, cachorro-quente, cuscuz temperado, crepe e bombons, transmite a direção da escola.

IBPT: DF, SP, SC, RJ e PR são os estados que mais retornam impostos para o bem-estar da população

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O Brasil quando comparado a outros países, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população e, na análise interna, entre as unidades da federação, há também uma disparidade entre os estados que é possível de ser medida, como mostram os dados da segunda edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) Estadual, um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
De acordo com a assessoria de comunicação do IBPT, os resultados revelaram que o DF e os estados de SP, SC, RJ e PR se destacam por alocar de forma mais eficaz esses recursos, refletindo em melhores indicadores de qualidade de vida para seus habitantes.
Essa obra reflete a situação no ano de 2021, período mais recente em que se teve a divulgação de todos os indicativos e índices utilizados, explica a assessoria da entidade.

Encontro de Empreendedoras: Evento do CMEC e do Sebrae/RN ocorre dia 09 em Assú

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A cidade de Assú será palco da realização de um evento promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) e apoiado institucionalmente pela agência Vale do Açu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) local.
Apresentado como um evento de caráter especial e transformador, o Encontro de Empreendedoras está agendado para o dia 09 de dezembro em curso, próxima segunda-feira, às 18h45, no auditório da agência regional do Sebrae/RN.
A preletora convidada Caline Tavares abordará o tema Controle Financeiro para Pequenos Negócios e, em seguida, ocorrerá o Momento Inspirador, oportunidade em que a empresária Daniela Góis compartilhará sua experiência empreendedora.
A inscrição é feita eletronicamente através do link https://forms.gle/h9AYr9MNSrjhDkCW6.
“Essa é uma oportunidade gratuita para fortalecer sua jornada como empreendedora, trocar experiências e crescer junto a outras mulheres”, enfatiza a assessoria de imprensa.

Música: Recital de conclusão do curso de bacharelado de Felipe Dantas será próxima quarta-feira em Assú

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Músico que deu os primeiros passos de sua formação na banda Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas, em Assú, Felipe Dantas escolheu a cidade para a realização do seu Recital de Conclusão do curso de bacharelado em Música, tendo como instrumento o trompete popular, ministrado pela Escola de Música da Universidade Federal do RN (Emufrn), em Natal, onde teve como orientador o professor Ranilson Bezerra de Farias.
De acordo com o convite oficial (foto), o recital, aberto à população em geral, acontecerá no dia 11 de dezembro, quarta-feira próxima, às 19h, no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN) local.

Senar: Entidade lança cartilha sobre manejo de abelhas que pode ser acessada no ambiente digital

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que no estado é vinculado à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), lançou a cartilha digital com o título oficial Meliponicultura: manejo de colônias.

A mencionada publicação já está disponível gratuitamente através da plataforma remota Senar Play e seu conteúdo também pode ser acessado eletronicamente por intermédio da página https://ead.senar.org.br/senar-play/cartilhas.

Essa é a publicação mais recente e é fruto da parceria entre o Senar, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Meio Ambiente e Associação Brasileira de Estudos das Abelhas, salienta informação publicada por intermédio do portal virtual do Senar/RN.
O conteúdo apresenta informações detalhadas sobre saúde e segurança na atividade agropecuária, revisão da colônia, preparo da cera mista, alimentação das abelhas, multiplicação das colônias e fortalecimento das colônias fracas, diz nota do referido portal.

Carnaubais: Novo recurso eleitoral contra prefeito e vice eleitos não teve provimento no TRE/RN

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Na tarde desta terça-feira (03), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), estabelecido na capital do estado, realizou a centésima décima quinta sessão do ano de 2024, quando foram julgados três processos judiciais.
Um dos itens da pauta foi o Recurso Eleitoral nº 0600354-28, sob a relatoria do juiz Marcello Rocha, matéria que tratou sobre propaganda política e eleitoral, tendo na condição de parte recorrente a coligação União, Força e Esperança, constituída pelos partidos Republicanos e PSB, da cidade de Carnaubais; e, como recorridos, os atuais vice-prefeito Gleidson Benevides de Oliveira (foto) e vereador Francisco Wanderley Mendes, respectivamente, prefeito e vice eleitos na disputa municipal do dia 06 de outubro passado.
Conforme texto publicado pela página digital do TRE/RN, a instituição, por unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela referida coligação partidária.

Assú: MPRN continua acompanhando serviços necessários à estrutura de logradouro público

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, formalizou a conversão do Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 32.23.2043.0000127/2023-53 no Inquérito Civil nº 042320430000141202451.
A Portaria nº 6734274 com este propósito é exibida integralmente no exemplar desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo Promotor de Justiça Fábio Souza Carvalho Melo, que se encontra à frente da citada representatividade ministerial.
No novo formato, o agente ministerial dará continuidade ao acompanhamento dos reparos necessários no âmbito do Abatedouro Público Municipal Sebastião Alves Martins (foto), de Assú, considerando as irregularidades detectadas em vistoria técnica realizada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
O Promotor de Justiça Fábio Souza Carvalho Melo expediu notificação ao titular da Procuradoria Geral do Município e demais interessados do Poder Executivo assuense, para serem ouvidos em audiência, conforme a disponibilidade de pauta da 3ª Promotoria.

FIERN: Federação homenageará empresários com a Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore

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A Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore (foto), principal homenagem prestada a industriais e apoiadores da indústria potiguar, será entregue sexta-feira (06), pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
O evento ocorrerá no Olimpo Recepções, em Natal, às 20h, em cerimônia restrita à diretoria da Federação e convidados, cita informação exibida pela página virtual da FIERN na internet. 
Serão agraciados, nesta edição, os empresários Francisco Vilmar Pereira, José Garcia da Nóbrega, Edilson Trindade, Helane Cruz, Marize Tavares e Everton Tavares.
Na mesma ocasião, também haverá a entrega a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, mais alta comenda concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Neste ano, será homenageado o industrial Amaro Sales de Araújo, vice-presidente da CNI.