quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Recursos: CNM informa aos gestores valores divulgados do salário-educação deste ano

Foto: Reprodução
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada nesta quinta-feira (11) a Portaria nº 43/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a estimativa do salário-educação para o exercício de 2016.
Publicada no Diário Oficial da União, essa portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação no âmbito de cada unidade da Federação.
O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. 
Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.
Do total arrecadado, 90% dos recursos são divididos em cota federal, correspondente a 30%, e em cotas estadual e municipal, correspondentes a 60%, registra informação do portal virtual da Confederação.
A cota estadual e municipal do salário-educação é redistribuída de forma proporcional às matrículas na educação básica das respectivas redes de ensino, apuradas no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são também aplicados pela União no financiamento de projetos e programas e ações da educação básica.
Veja AQUI o valor correspondente a cada município no estado do RN.

Seridó: Acusado de homicídio no estado de MG é capturado em Currais Novos

Foto: Assessoria Sesed/RN
Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) capturaram na quarta-feira (10), em Currais Novos, Francisco Marmeson Victor da Silva, vulgo Tartaruga, de 26 anos, acusado de praticar um homicídio no dia 15 de novembro de 2015, na cidade de Araguari, no estado de MG.
Na ocasião, um jovem conhecido como Robinho foi assassinado com três disparos de arma de fogo.
No momento da abordagem, Francisco Marmeson ainda tentou fugir pulando o muro da residência, porém foi contido e preso pelos policiais que tinham cercado a casa.
A prisão do infrator contou com o apoio do serviço de inteligência da Polícia de MG, aponta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).
O suspeito deverá ser encaminhado ao seu estado de origem onde responderá pelo crime que foi acusado.

BB: Instituição financeira divulga resultado dos editais de Patrocínio e Cessão de Espaço

Foto: Reprodução
O Banco do Brasil (BB) divulgou nesta quinta-feira (11) o resultado dos processos de seleção pública Edital de Patrocínio do Banco do Brasil e Edital de Cessão de Espaço dos Centros Culturais Banco do Brasil-CCBBs.
Os projetos selecionados podem ser consultados no site www.bb.com.br/patrocínio.
Inicia-se agora a Fase de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e Trabalhista dos projetos, salienta informação da assessoria de imprensa do BB.
Para o edital de Patrocínio, foram selecionadas aproximadamente 500 propostas de todos os estados brasileiros, além do DF, para serem apoiadas, no período de 1º de março de 2016 a 31 de dezembro de 2017.
Os projetos terão apoio financeiro do BB para realização de eventos ambientais, sociais, culturais e esportivos, a serem realizados em todo território nacional. 
No total, foram inscritas 6.571 propostas.
Já o edital de Cessão de Espaço dos CCBBs recebeu 555 inscrições, com seleção de 41 projetos para realização em 2016, sendo: 24 projetos de artes cênicas, 07 de exposição, 06 de música, 03 de cinema e 01 de ideias.
Os projetos comporão a programação dos CCBBs Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
As propostas poderiam ser inscritas para realização em mais de uma unidade, assim, os 555 projetos totalizaram 1.011 eventos analisados.
A modalidade não conta com apoio financeiro do BB.
O processo seletivo teve início em outubro de 2015.
Os projetos inscritos nos dois editais foram analisados pelo corpo técnico do BB e avaliados com base em critérios pré-determinados e de acordo com valores estratégicos, linha de atuação e eixo curatorial, constantes no regulamento dos editais de inscrições.
No caso da Cessão de Espaço, a seleção foi orientada, ainda, pela viabilidade técnica e adequação física de cada Centro Cultural.
Para o Edital de Patrocínio foram analisados os seguintes atributos: brasilidade, visibilidade, risco, responsabilidade social, democratização, valorização dos relacionamentos, satisfação dos clientes, criatividade/originalidade, sustentabilidade e acessibilidade.
Na análise da Cessão de Espaço, foram valorizados: a nova produção e a memória cultural brasileira, a possibilidade de ações multidisciplinares, o ineditismo, a relevância conceitual e temática, além da contribuição ao fortalecimento da diversidade cultural brasileira.

TRE/RN: Órgão realizará biometria nas cidades pertencentes às 11ª e 51ª Zonas Eleitorais

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As cidades de São Gonçalo do Amarante (51ª Zona Eleitoral), Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor (pertencentes à 11ª Zona Eleitoral) estarão recebendo as atividades da revisão biométrica, que serão realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) entre os meses de fevereiro e março.
O procedimento trata-se de uma revisão, que consiste na coleta das impressões digitais, assinatura e foto dos cidadãos, que receberão novos títulos eleitorais, explica informação do portal eletrônico do TRE/RN.
Em São Gonçalo do Amarante, os atendimentos acontecerão entre os dias 18 de fevereiro e 31 de março.
Na cidade de Canguaretama, a biometria iniciará em 23 de fevereiro e encerrará também em 31 de março.
Em Baía Formosa e Vila Flor, o período de atendimento será entre 24 de fevereiro e 19 de março.
Os eleitores deverão comparecer aos locais de atendimento portando título eleitoral, original e cópia do documento oficial com foto e do comprovante de residência.
Os eleitores do sexo masculino deverão apresentar, ainda, o Certificado Militar.
Após comparecerem ao procedimento, os eleitores desses municípios estarão habilitados para votar em urnas biométricas que fazem o reconhecimento do eleitor por meio de suas impressões digitais.
Aqueles que não comparecerem à revisão biométrica terão os seus títulos eleitorais cancelados, exceto aqueles que tenham requerido alistamento, transferência ou revisão eleitoral e nessa oportunidade tenham sido submetidos à coleta de dados biométricos.

Números: Sesed/RN apresenta nesta sexta-feira o balanço da Operação Carnaval 2016

Foto: Assessoria Sesed/RN
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) apresenta nesta sexta-feira (12), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, o balanço da Operação “Carnaval Mais Seguro 2016”.
Durante a coletiva serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Polícia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do estado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também confirmou presença na coletiva, adianta informação da assessoria de comunicação da pasta, na capital do estado.

MPF: Estado do RN ultrapassa meta de assinaturas das Dez Medidas contra Corrupção

Foto: Reprodução
Em apenas seis meses, mais de 28 mil potiguares já assinaram a lista de apoio à campanha Dez Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), que visa enviar ao Congresso anteprojetos para modificar a legislação e tornar mais eficiente o combate aos atos de corrupção no Brasil.
A meta oficial para o estado era de 23.438 assinaturas e os coordenadores locais haviam estipulado um número ainda maior, de 25 mil, contudo a quantidade no estado do RN já atingiu 28.024 nesta semana, observa informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado.
Apesar dos números, os potiguares podem e devem continuar contribuindo, divulgando e assinando as listas para que a campanha atinja o quanto antes a meta nacional, de 1,5 milhão de assinaturas.
O Brasil inteiro já soma 1,36 milhão e uma contagem regressiva será iniciada logo que faltar 100 mil assinaturas.
No RN, o trabalho foi coordenado inicialmente pelos procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga e ganhou o apoio de todos os membros do MPF que atuam no estado.
Dezenas de instituições e empresas se somaram à campanha e ainda oferecem diversos pontos de coleta de assinaturas, além de cidadãos que por conta própria saíram recolhendo assinaturas com amigos e vizinhos.
As propostas do MPF para reforçar o combate à corrupção serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
Até o momento, 885 instituições em todo o Brasil – de diversos segmentos da sociedade civil como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas – já manifestaram apoio às medidas.
As propostas contemplam itens como a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos; a criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.
As medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada estado estão disponíveis no portal virtual www.10medidas.mpf.mp.br.

Sugestão: Márcia Maia propõe política pública de prevenção e combate ao Aedes Aegypti

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A deputada Márcia Maia (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN o anúncio feito pelo Ministério da Saúde confirmando a primeira morte pelo Zika Vírus no RN.
Em pronunciamento na ALRN, a parlamentar externou a sua preocupação com a informação e disse que irá apresentar ao governo do estado uma minuta de projeto de lei propondo a instituição de uma política pública voltada à prevenção e ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
A minuta propõe, dentre outras coisas, que as autoridades competentes lavrem auto de infração contra o cidadão responsável pelos ambientes com foco do mosquito, prevendo, inclusive, a aplicação de multas em determinados casos”, afirmou, segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
De acordo com Márcia Maia, a medida é necessária para que população também seja responsabilizada pela omissão no combate aos pontos de concentração de água parada, foco do Aedes Aegypti.
Infelizmente não são todos que cumprem seu papel. Muitas vezes é preciso penalizar alguns cidadãos para que façam a sua parte. Se não houver essa iniciativa, não iremos conseguir conter a epidemia”, observa ela.
A parlamentar informou que o documento também será encaminhado às prefeituras e câmaras legislativas dos municípios da Região Metropolitana de Natal e àqueles com alto índice de ocorrência das doenças transmitidas pelo mosquito.
O projeto de lei também estabelece uma série de competências aos prestadores de serviços e comerciantes.
Essa corrente é necessária. Todos precisam fazer a sua parte. O Governo e a sociedade”, concluiu Márcia.
Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) elogiou a iniciativa.
Temos que ter a consciência que só o Governo não vai resolver essa situação. A aplicação de multas é uma forma de coibir e alertar a população. Infelizmente, às vezes, é a única forma que funciona”, declarou.

Serasa Experian: Setor de serviços tem o maior número de recuperações judiciais em 2015

Foto: Reprodução
Estudo feito pela Serasa Experian, que abrange os anos de 2005 a 2015, mostra que os setores de comércio, indústria e serviços bateram recorde histórico em recuperações judiciais requeridas no ano passado.
O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da indústria, com 359, destaca a informação enviada pela assessoria de imprensa da empresa de consultoria.
Segundo os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento da recessão econômica, os custos do crédito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano estão impondo dificuldades financeiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar).

TSE: PHS exibe propaganda partidária no rádio e na televisão nesta quinta-feira

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) transmitirá sua propaganda partidária nesta quinta-feira (11) em rede nacional de rádio e televisão.
A legenda tem direito a dez minutos de programa e a transmissão ocorrerá às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
A emissora responsável pela geração da propaganda é a Rede Globo no RJ, segundo informação destacada através da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de um bloco em rede nacional com duração de dez minutos em cada semestre, o PHS também tem direito a veicular dez minutos de inserções nacionais e estaduais por semestre, distribuídos em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Relevância: Dison Lisboa destaca importância do projeto Transporte Cidadão

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Dison Lisboa (PSD) destacou a importância do projeto Transporte Cidadão, que será implantado pelo governo do estado e foi anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD).
O Transporte Cidadão é inovador, audacioso e principalmente um gesto de respeito e atenção por parte do governo, sobretudo aos mais necessitados. No entorno das cidades temos uma parte da população extremamente necessitada, que não em como se deslocar através de suas economias e no entanto precisam dos serviços oferecidos na capital”, afirmou o deputado, conforme destacado na informação enviada pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
De acordo com o governo, o projeto terá gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
O Transporte Cidadão será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte que terão seus itinerários planejados, ligando pontos entre a Região Metropolitana de Natal e com paradas estratégicas em órgãos como a Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco, entre outros.
Dison Lisboa ressaltou a importância da iniciativa num momento em que tanto o governo quanto municípios enfrentam dificuldades financeiras.
 “O serviço vai contemplar pessoas de baixa renda e desempregados cadastrados no Sine/]RN, como gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, idosos, beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do governo federal, entre outros”, explica o deputado.

Segurança: PM/RN captura foragido da justiça no bairro de Petrópolis

Foto; Sesed/RN
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) capturaram na manhã desta quinta-feira (11), na Avenida Floriano Peixoto, no Bairro Petrópolis, na zona Leste de Natal, Everton Cleybson Sérgio da Costa, de 22 anos, que tinha um mandado de prisão em aberto.
O infrator foi detido quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e visualizaram Everton Cleybson, em atitude suspeita, trafegando pela avenida.
Foi feita a revista pessoal e a consulta no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), sendo constatada a existência da pendência na Justiça.
O foragido foi encaminhado à Delegacia de Capturas (DECAP) para o registro da ocorrência, ficando à disposição da Polícia Judiciária.
A informação é transmitida pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.

Acumulado: Ninguém acerta números do concurso 1.789 da Mega-Sena ocorrido quarta-feira

Foto: Reprodução
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso nº 1.789 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (10).
Os números sorteados foram: 06 - 25 - 43 - 57 - 58 - 59.
A quina contou com 16 apostas vencedoras que receberão R$ 55.476,51 cada.
A quadra teve 1.574 acertadores, que receberão R$ 805,61.
A estimativa para o prêmio do próximo sorteio é de R$ 18 milhões, de acordo com informação do portal G1.
Os sorteios da Mega-Sena são promovidos pela Caixa Econômica Federal duas vezes por semana, às quarta-feiras e aos sábados.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
Quem quiser participar, pode comprar seu bilhete até às 19h do dia do sorteio (no horário de Brasília), em qualquer lotérica do Brasil.

UFRN: Provas para residências multiprofissionais de saúde serão dia 14 próximo

Foto: Reprodução
As provas objetivas da seleção para 56 residências multiprofissionais da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do RN (UFRN) serão aplicadas no próximo domingo (14) no Centro Regional de Ensino Superior (CERES), em Caicó, região do Seridó.
Um total de 510 inscritos de todo o país concorre a 10 profissões da saúde em dois programas de pós-graduação, sendo 44 vagas no Programa de Atenção Básica e 12 vagas no de Saúde Materno-infantil, anuncia informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação da UFRN, na capital do estado.
Segundo o vice-diretor da EMCM, Lucas Melo, as residências médicas estão distribuídas na rede de saúde de hospitais e unidades de atenção básica, conveniada com a Escola de Medicina Multicampi em Caicó e em Currais Novos
O resultado final da seleção será anunciado no dia 29 de fevereiro, uma segunda-feira, no portal virtual da EMCM, no endereço www.emcm.ufrn.br.

Eleição 2016: Ex-vice-prefeito se anuncia entre os pretensos candidatos à sucessão em Ipanguaçu

Valderedo Bertoldo/Reprodução
Presidente do diretório municipal do PSD em Ipanguaçu, o empresário Valderedo Bertoldo se inseriu entre os pré-candidatos a prefeito do município na eleição de outubro vindouro.
Ele chegou a exercer o posto de vice-prefeito da cidade, tendo sido eleito como companheiro de chapa do ex-vereador e ex-prefeito Geraldo Paulino (PT), na eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral do RN após a cassação do mandato do prefeito Leonardo Oliveira (PT).
Depois, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restaurar o mandato de Leonardo Oliveira, ambos foram destituídos da chefia do Poder Executivo municipal.
O desejo de Valderedo Bertoldo de se projetar como postulante à prefeitura foi anunciado, dentre outros, pelo blogueiro e comunicador caicoense Robson Pires, o Xerife, em postagem nesta quinta-feira (11) sob o título “PSD confirma primeiras pré-candidaturas a prefeito”.
Leia:

O PSD, comandado no estado pelo governador Robinson Faria, já começa a apresentar suas primeiras pré-candidaturas a prefeito. Uma delas é do presidente da legenda em Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, que anunciou sua disposição de disputar o comando do Poder Executivo local.

Escola Agrícola de Jundiaí: Matrículas em cursos técnicos semipresenciais continuam abertas

Foto: Reprodução
Seguem abertas até sábado (13) as matrículas nos cursos técnicos semipresenciais ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do RN (UFRN), através da Rede e-Tec Brasil.
Ao todo foram oferecidas 637 vagas nos cursos técnicos de Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Alimentação Escolar, Agroindústria, Apicultura, Aquicultura, Comércio Exterior, Cooperativismo e Manutenção e Suporte em Informática, nos municípios de Areia Branca, Apodi, Assú, Caicó, Ceará-mirim, Macaíba, Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Vera Cruz, Natal e Touros.
Para realizar as matrículas os candidatos aprovados devem comparecer aos polos de apoio presencial do e-Tec/EAJ/UFRN com as cópias de todos os documentos listados no edital.
Não serão efetivadas matrículas com documentação incompleta, destaca informação de Cecília Oliveira, da assessoria de comunicação da EAJ.
Mais informações podem ser encontradas por intermédio da página eletrônica http://www.etec.eaj.ufrn.br.

Intervenção: PM recupera veículos com registro de roubo na praia de Caraúbas e Ielmo Marinho

Foto: Assessoria Sesed/RN
Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) recuperaram na noite de quarta-feira (10) um veículo tipo Celta, de cor prata, poucas horas após ser tomado de assalto na praia de Caraúbas.
De posse das características dos suspeitos e do veículo roubado, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar o veículo em uma estrada carroçável, nas proximidades da BR 101 Norte.
O veículo foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Natal, para o registro a ocorrência e a entrega ao seu legítimo proprietário.
Já na comunidade de Canto de Moça, na cidade de Ielmo Marinho, a 2ª CIPM recuperou uma motocicleta tipo Honda Pop de cor preta e placa NNL 1765, com registro de roubo/furto.
A motocicleta estava de posse de Eduardo Tavares Dias de Souza.
O veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da cidade de João Câmara para os procedimentos legais.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Plenário: Hermano Morais destaca os desafios do saneamento na Campanha da Fraternidade

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a Campanha da Fraternidade 2016, lançada quarta-feira (10), foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.
A campanha vai alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente, aponta informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O tema foi oportuno diante de tantos acidentes ecológicos e desastres naturais ocorridos ultimamente. Diante dessa importância, apresentamos um requerimento, juntamente com o deputado José Dias para que seja realizada uma sessão solene e assim debatermos com a sociedade as questões do saneamento básico, a fim de garantir o desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos”, disse Hermano Morais.
O deputado elogiou a escolha de questões ambientais para o debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e lembrou o desafio que representa a crise hídrica.
A insegurança hídrica é um dos nossos maiores desafios e isso vai exigir uma série de medidas para viabilizar o abastecimento de água para consumo animal e humano”, destacou o parlamentar.   
Ainda durante o pronunciamento, o deputado Hermano Morais falou sobre o número de assassinatos no RN.
Foram 23 assassinatos, um dos carnavais mais violentos. Isso demonstra a necessidade de o Governo continuar investindo em segurança, equipamentos e pessoal, através de concurso”, destacou Hermano Morais.

DNOCS: Ponto eletrônico é implantado na Coordenadoria Estadual do estado da PB

Foto: Assessoria/DNOCS
Seguindo o cronograma que obedece à Ordem de Serviço nº 01/2016, que tem como objetivo a implantação de catracas eletrônicas, e registrador eletrônico de ponto, foi concluída a instalação dos equipamentos na Coordenadoria Estadual (CEST) do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) localizada no estado da PB.
Durante o mês de fevereiro os servidores da CEST/PB estarão em período de adaptação do novo sistema e em março serão efetivados o controle de ponto e o acesso dos servidores, segundo informação veiculada pelo site da autarquia regional na internet.
As próximas CESTs onde serão instalados o sistema de controle de ponto e de acesso, são: CEST/PI, CEST/BA, CEST/PE e CEST/RN.
O prazo para a conclusão do serviço em todas as unidades é abril de 2016.

Crime: Polícia Militar do RN detém dupla com carro roubado em Ponta Negra

Foto: Assessoria Sesed/RN
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) detiveram na tarde de quarta-feira (10) Diego Correia da Silva, de 21 anos, e Emerson Donato da Costa, de 18 anos, ambos moradores da Vila de Ponta Negra, na capital do estado, após serem flagrados trafegando em um veículo do tipo Palio, de cor cinza e de placas NOB 3891, que havia sido roubado no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal.
Ambos foram visualizados trafegando com o veículo em atitude suspeita e chamaram a atenção dos policiais que os abordaram e constataram a irregularidade.
A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil para mais esclarecimentos, observou a informação vinda da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).

Agenda: Começam nesta quinta-feira as aulas do semestre 2015.2 da UERN

Foto: Assessoria/UERN
A Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do RN (UERN), professora Fátima Araújo, deseja boas-vindas aos alunos que retornam após o período de férias, sem esquecer dos novatos.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte informa sobre o início das atividades referentes ao semestre letivo 2015.2, neste dia 11 de fevereiro, e aproveita a oportunidade para desejar boas-vindas aos alunos veteranos e aos ingressantes no segundo semestre. Para os primeiros, o nosso incentivo e aos que estão chegando, agradecemos a confiança por escolher a UERN como instituição formadora”, frisou.
A professora acrescenta que a prioridade da UERN é a qualidade do ensino, destacou informação do portal eletrônico da instituição acadêmica.
A todos reiteramos o nosso compromisso com a transparência e a lisura dos nossos processos, bem como com a defesa dos valores ético-morais, pautando-se em princípios democráticos que possibilitam o acesso a uma educação cidadã e de qualidade”, declarou.
O semestre 2015.2 vai até o dia 17 de junho.

Natal: Governador recebe em audiência gestores da Defensoria Pública do RN

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (11), na Governadoria, na capital do estado, a visita de cortesia da Defensora Pública-Geral do RN, Renata Alves Maia, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, que apresentaram projetos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e se colocaram à disposição do governo do estado para auxiliar nas ações voltadas para a população, como o projeto Vila Cidadã.
Segundo a informação produzida pela assessoria de comunicação do governo potiguar, o governador agradeceu a disponibilidade dos gestores da DPE/RN e, durante o encontro, sugeriu que o órgão faça um recadastramento prisional da população carcerária do estado junto à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), o que foi bem aceito pelos gestores da Defensoria.

Ipanguaçu: MPRN emite recomendação para garantir preceitos do ECA e combater poluição sonora

Foto: Assessoria/MPRN
O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, emitiu recomendação aos proprietários de bares e supermercados, autoridades policiais, conselheiros tutelares e à população dos municípios de Ipanguaçu e Itajá, a fim de combater a poluição sonora e garantir o cumprimento dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito à entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas e proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de 18 anos.
O fato mereceu registro nesta quinta-feira (11) através do portal virtual da instituição na internet.
O documento prevê que quando os proprietários de bares, casas de show e danceterias realizarem festas, caso queiram obter autorização para entrada de crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis legais, dirijam-se com pelo menos 10 dias úteis de antecedência à autoridade judicial a fim de requerer o devido alvará.
Caso a licença judicial não seja concedida, os responsáveis pelos estabelecimentos devem proibir o ingresso de crianças e adolescentes que não estejam na companhia de um responsável.
Esses proprietários devem assegurar livre acesso ao Conselho Tutelar, assim como aos representantes do MPRN e do Poder Judiciário e órgãos de Segurança Pública aos estabelecimentos onde são realizadas as festas, além de não permitir a compra e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos e coibir a prática de poluição sonora, a fim de manter a tranquilidade alheia.
Para os proprietários de cigarreiras, mercadinhos, mercearias, minibox e supermercados, a medida prevista na recomendação é que não vendam, forneçam ou sirvam bebidas alcoólicas, cigarros ou outra substância que cause qualquer tipo de dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, mesmo em embalagens fechadas, afixando cartazes de alerta sobre a proibição e mencionando o fato de constituir crime.
O MPRN recomenda também que as autoridades policiais dos dois municípios fiscalizem os estabelecimentos para combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, adotando as providências legais, inclusive com a prisão em flagrante e condução à delegacia de quem tenha cometido o ato.
Além disso, os policiais devem verificar a prática do delito de perturbação do sossego alheio em razão do uso abusivo de aparelho sonoro nas suas mais variadas formas, seja através de paredões, carros de som, dentre outros.
As autoridades devem comparecer ao local onde estiver ocorrendo a infração, sempre que a população solicitar, sob pena de responsabilidade pela eventual omissão.
Para os conselheiros tutelares de Ipanguaçu e Itajá, a recomendação é que realizem periódica e sistemática fiscalização nos bares, casas de show, cigarreiras, mercearias, supermercados ou estabelecimentos congêneres, com o fim de coibir as práticas já mencionadas.
Caso aconteçam, os profissionais devem identificar o estabelecimento e seu responsável, bem como a criança ou adolescente encontrado nessa situação, que deverá ser encaminhado a seus pais ou responsáveis.
A Promotoria de Justiça recomendou, ainda, que os responsáveis por casas de jogos de azar e aposta, proíbam a entrada ou permanência de crianças e adolescentes nestes locais, afixando, em local visível ao público, cartazes alertando acerca da proibição.
A população de ambos os municípios também foi recomendada a fazer a comunicação ou a representação perante a autoridade policial, o representante do MPRN ou os conselheiros tutelares, caso tenham conhecimento ou presenciem qualquer crime ou contravenção praticados contra crianças e adolescentes, especialmente a venda ou o fornecimento de bebida alcoólica e cigarros, bem como a entrada de menores de forma irregular em festas.

Programação: Censo Cadastral Previdenciário da Assembleia Legislativa começa segunda-feira

Foto: Assessoria/ALRN
A Assembleia Legislativa do RN inicia na próxima segunda-feira (15) o Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efetivos, ativos e aposentados.
O recadastramento deve ser feito de forma presencial, no auditório da ALRN, das 9h às 16h, e o prazo se encerra no dia 26 deste mês, salienta informação da assessoria de comunicação do Poder Legislativo, em Natal.  
De 15 a 19 de fevereiro o censo será realizado para os servidores públicos ativos e titular de cargo efetivo.
De 22 a 26 para os servidores públicos aposentados.
Os segurados serão convocados conforme divisão por mês de nascimento, divulgada previamente no endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/censo.
Para o recadastramento serão exigidos o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos três meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também no portal virtual www.al.rn.gov.br/censo.
Os registros são coletados e atualizados por meio de um sistema moderno e totalmente informatizado e serão integrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais do Ministério por meio do aplicativo Siprev.
Os servidores e aposentados que não fizeram o Censo Previdenciário poderão ter suspenso o pagamento do benefício, até que haja a regularização cadastral.
O aposentado que se encontrar residindo em outro estado e impossibilitado de se fazer presente no local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

Regularização: Governo do estado paga quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar

Foto: Reprodução
O governo do RN, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), realizou o pagamento de duas das três quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar (PLP).
O débito soma R$ 6.055.129,80 e foram pagos R$ 4.048.162,00, referentes à segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro de 2015.
A segunda quinzena de dezembro será quitada nas próximas semanas, anuncia informação da assessoria de imprensa do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), que é a responsável pelo repasse dos recursos aos produtores e laticínios.
O atraso no pagamento junto aos fornecedores ocorreu em virtude da frustração de receita de recursos federais e estaduais desde o ano passado.
A quitação dos débitos reafirma o compromisso do governo do estado em manter em dia as contas do PLP, apesar da crise econômica.
O PLP recebeu, do governo estadual, investimentos da ordem de R$ 53.221.026,60 em 2015, e contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do RN.
O programa movimentará na economia local aproximadamente R$ 50 milhões durante 2016, recursos esses que saem do tesouro estadual.

Assú: PM/RN detém dupla acusada de prática de assalto no município

Foto: Sesed/RN
Policiais do Grupo Tático Operacional do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), lotados na cidade de Assú, detiveram na noite de quarta-feira (10), no bairro Vertentes, naquela cidade, uma dupla identificada como José Iranildo da Silva, 21 anos, e um adolescente de 16 anos, suspeitos de assaltos naquela cidade.
A dupla foi detida após os policiais receberem a informação de que homens com as características dos infratores estariam realizando assaltos na região, sendo realizado um patrulhamento tático e a localização dos suspeitos.
Os dois foram detidos após serem reconhecidos por vítimas. 
Ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão na cidade de Mossoró para o registro da ocorrência.
O José Iranildo foi autuado em flagrante pelo assalto e ficou à disposição da Polícia Judiciária, cita informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.