terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Ampern: Agenda propositiva para candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça pautará AGE

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), Clayton Barreto de Oliveira, está convocando todos os associados para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 28 de fevereiro em curso, sexta-feira da próxima semana, na sede da entidade, localizada em Natal.
Conforme o Edital, exposto na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a AGE será realizada às 9h em primeira convocação, com a presença de maioria absoluta dos associados, ou às 9h30 em segunda convocação, com qualquer número.
Na ocasião, explica a convocação, serão discutidas e deliberadas as sugestões que integrarão a agenda propositiva da Ampern para os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado no pleito previsto para acontecer no mês de abril vindouro.

Alto do Rodrigues: Vereador ‘Neguinho de São José’ teve contas aprovadas pelo TRE/RN

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Na tarde desta terça-feira (18), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, realizou a décima terceira sessão ordinária do ano de 2025, sob a presidência da desembargadora Lourdes Azevêdo, quando foram julgados onze processos judiciais, registra informação veiculada pela página eletrônica da instituição na internet.
O Tribunal, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, (PRE) concordou em conhecer do Recurso Eleitoral nº 0600307-54, interposto por Francisco Antonio Nunes de Melo, Neguinho de São José, vereador eleito da cidade de Alto do Rodrigues, e dar-lhe provimento para aprovar as suas contas de campanha, relativas às eleições municipais de outubro de 2024, nos termos do voto do relator da matéria, desembargador Ricardo Procópio, parte integrante da decisão, frisa a notícia.

ALRN: Parlamentares estaduais questionam atraso no pagamento do programa Garantia Safra

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A ausência do repasse financeiro de responsabilidade da administração Fátima Bezerra ao programa Garantia Safra pautou o pronunciamento de diversos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar.
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal, voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico, com adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais.
O RN teve a adesão de 30 municípios e devem ser beneficiados cerca de 25 mil agricultores que enfrentaram perdas na safra de 2023-2024, com o auxílio no valor de R$ 1.200,00, destaca informação produzida pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

Caicó: Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design vivenciará sua quarta edição na sexta-feira

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Os alunos da disciplina Planejamento e Criação de Coleção, do curso superior de tecnologia em Design de Moda, do Campus Caicó, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), desenvolveram suas coleções que serão apresentadas na próxima sexta-feira (21) a partir das 18h no ginásio poliesportivo da citada unidade acadêmica, com entrada gratuita para o público, dentro da quarta edição da Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design.
Na programação será apresentada a coleção Suspiro de Verão, da marca Cor de Sereno, desenvolvida pelo Núcleo de Extensão e Prática Profissional (NEPP) Nuance.
A 4ª Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design é uma realização do Campus Caicó do IFRN, por intermédio do curso superior de tecnologia Design de Moda, contando com o apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) local.

Eleição: AGO em março tratará de pleito para escolha dos próximos dirigentes da Anoreg/RN

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A Comissão Eleitoral da Eleição da Associação dos Notários e Registradores do Estado do RN (Anoreg/RN) convoca os associados aptos para comparecerem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada em 14 de março próximo, uma sexta-feira, entre 9h e 17h, na sede da entidade, na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal.
A AGO tem o objetivo de tratar do seguinte assunto: eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética e Disciplina para mandato durante o triênio 2025-2028.
Conforme o Edital, que é publicado por inteiro na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a eleição ocorrerá de forma presencial, na sede da Anoreg/RN.

Senac/RN: Entidade oferece mais de 600 bolsas em cursos que Atendem Assú e outras cidades

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), vinculado ao sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), lançou edital com oferta de 641 vagas gratuitas para cursos técnicos e livres nas áreas de Gastronomia, Tecnologia da Informação, Saúde, Beleza, Gestão e Comunicação.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.rn.senac.br, onde o edital e mais informações podem ser obtidas, bem como a lista com cursos ofertados, a partir desta terça-feira (18), e seguem até o dia 25 de fevereiro corrente, terça-feira próxima.
As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades do Senac/RN em Natal, Mossoró, Assú e Caicó.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso e o resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 27 de fevereiro, uma quinta-feira, no site da instituição, destaca texto da assessoria de imprensa.

Assú: Distribuição de insumos atende 44 Bancos de Sementes e 1.108 agricultores neste ano

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Com o apoio logístico da Prefeitura Municipal de Assú, a unidade regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) recebeu do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), 2.770 quilos de sementes de feijão IPA 207; 3.880 quilos de sementes de milho Cruzeta e 6.100 quilos de sementes de sorgo Ponta Negra para um total de 44 Bancos de Sementes e 1.108 agricultores cadastrados no município.

A informação é prestada pelo gestor do núcleo regional da Emater/RN, Edimilson José dos Santos, aproveitando para anunciar que, em toda a área de jurisdição do órgão por ele chefiado - dezenove municípios -, são contemplados 330 Bancos de Sementes e 8.051 agricultores cadastrados, com a distribuição de 27.160 quilos de feijão IPA 207 e Riso do Ano, 28.270 quilos de milho Cruzeta e 27 mil quilos de sorgo da espécie Ponta Negra.

Alto do Rodrigues: Atos credencia instituição e autoriza curso de nível médio no município

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São chanceladas pela secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, Socorro Batista (foto), duas portarias, cuja divulgação se observa na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, que tratam do credenciamento de uma instituição de ensino atuante em Alto do Rodrigues e da autorização da oferta de curso na referida cidade.
A Portaria nº 1.892/2025, do dia 17 deste mês, credencia como instituição de educação profissional técnica de nível médio a Consultec CS, que tem sua sede em Alto do Rodrigues, e estabelece em dez anos o prazo de validade do referido credenciamento.
A Portaria nº 1.893/2025, da mesma data, autoriza a oferta do curso técnico de nível médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pela citada instituição, fixando em cinco anos o prazo da validade da autorização que foi concedida.

Lajes: Homem é condenado pela Justiça a um ano de prisão por ameaçar ex-companheira

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Um homem, cuja identidade foi preservada, foi condenado a um ano de reclusão após ameaçar a ex-companheira, com quem manteve um relacionamento por dezesseis anos, além de possuir uma arma de fogo em sua residência.
A decisão foi proferida pela juíza Gabriella Marques Félix, da Vara Única da comarca de Lajes, destaca informação exibida pelo site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Conforme narrado nos autos, o ex-casal manteve um relacionamento amoroso ao longo de dezesseis anos e tiveram quatro filhos, todos menores de idade.
Desde a separação, que ocorreu três anos atrás, a mulher relata que enfrenta problemas, pois o ex-marido não paga pensão alimentícia e bate em seus filhos, transmite a notícia.

Galinhos: Marisqueiras recebem utensílios de cozinha e pesca para auxiliar a atividade artesanal

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Nesta segunda-feira (17), o projeto Vale Sustentável entregou um kit de utensílios para as mais de 20 marisqueiras da Colônia Z-30, situada na cidade de Galinhos.
O objetivo da ação é incentivar a atividade, uma vez que essas mulheres atuam diretamente na conservação dos manguezais, que são berçários naturais para diversas espécies marinhas.
O projeto Vale Sustentável tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, descreve o texto elaborado pela assessoria de comunicação social do referido projeto.

Diagnóstico Precoce: Fórum será realizado nesta quarta-feira no Campus Santa Cruz da UFRN

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN
A Casa Durval Paiva (CDP), com sede na capital do estado, realiza nesta quarta-feira (19), na cidade de Santa Cruz, região do Trairi, a décima nona edição do Fórum do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da instituição, o referido evento, que é direcionado a estudantes e profissionais da área da saúde, será realizado no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), da Universidade Federal do RN (UFRN), Campus Santa Cruz, das 8h às 12h.
As inscrições são totalmente gratuitas e são feitas pelo link na bio do Instagram da CDP.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Afonso Bezerra: Portaria anuncia início do ano letivo na rede municipal para o dia 24 deste mês

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Fica estabelecido que o ano letivo de 2025 da rede pública municipal de educação de Afonso Bezerra, região Central potiguar, terá início em 24 de fevereiro em curso, próxima segunda-feira, e será encerrado em 22 de dezembro, também uma segunda-feira, compreendendo o cumprimento de um total de duzentos dias letivos.
Assim define a Portaria nº 142/2025, do dia 14 deste mês, sexta-feira última, assinada pelo prefeito da cidade, Haroldo José Bezerra da Paz, Haroldo de Jango, veiculada na íntegra na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial dos Municípios, editada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Carnaubais: Emendas de três deputados garantem soma de R$ 500 mil para o município em 2025

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Dentro da proposta orçamentária estadual para o exercício de 2025 estão reservados para o município de Carnaubais recursos financeiros que totalizam R$ 500 mil, indicados na forma de três emendas parlamentares, conforme especificado na Lei nº 12.047, de 28 de janeiro passado, que estima a receita e fixa a despesa do estado neste ano, republicada terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado do RN.
De iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo, consta a emenda no valor de R$ 300 mil, voltada para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), dirigida para ações de saúde pública local; do deputado estadual Taveira Júnior, existe a emenda de R$ 100 mil dirigida especificamente para a construção de uma adutora; e, finalmente, do deputado estadual Ubaldo Fernandes, há a emenda de R$ 100 mil, para atividades no âmbito do setor de saúde pública, especificamente para aquisição de insumos, através do FMS carnaubaense.

Seca: Quadro emergencial em Jaçanã, Pedra Preta e Riacho de Santana é reconhecido pela União

Imagem: Assessoria/MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com sede em Brasília, reconheceu a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres.
As portarias com os referidos reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União, transmite informação exibida pela página digital do MIDR na internet.
Especificamente no estado do RN, os municípios de Jaçanã, Pedra Preta e Riacho de Santana obtiveram o reconhecimento federal de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.

Alto do Rodrigues: TRE/RN julgará nesta terça-feira recurso eleitoral de vereador eleito

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Um processo que tem origem na cidade de Alto do Rodrigues, circunscrita à 47ª Zona Eleitoral sediada em Pendências, se constitui em um dos itens da pauta de deliberação da décima terceira sessão ordinária de 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.
A sessão, que será transmitida em tempo real pelo canal do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube, começará às 14h, frisa texto do site oficial da instituição.
A matéria em questão é o Recurso Eleitoral nº 0600307-54.2024.6.20.0047, que tem relatoria do desembargador Ricardo Procópio, e trata da desaprovação/rejeição das contas do vereador eleito Francisco Antonio Nunes de Melo, Neguinho de São José (foto), que se elegeu a uma vaga no Parlamento municipal da cidade de Alto do Rodrigues pelo PSDB, somando 650 votos.

Legislativo: Prefeito de Assú vai apresentar balanço de ações e planos para 2025 nesta terça-feira

Imagem: Assessoria
Nesta terça-feira (18), às 20h, a Câmara de Vereadores de Assú será palco da tradicional leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, com a presença do prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares (foto), marcando a abertura oficial dos trabalhos legislativos correspondentes ao ano de 2025.
O evento é uma oportunidade para que a população assuense acompanhe de perto as ações da gestão municipal. Na mensagem, o prefeito apresentará um balanço dos quase 50 dias de administração, destacando os avanços conquistados até agora. Além disso, serão divulgadas as metas e os projetos planejados para o desenvolvimento da cidade ao longo do ano”, descreve o release produzido pela assessoria de comunicação do Executivo.

Definição: 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário norte-rio-grandense tem nova composição

Imagem: Assessoria/TJRN
Nesta segunda-feira (17), os juízes José Undário Andrade, Paulo Luciano Maia Marques e Welma Maria Ferreira de Menezes assinaram o termo de compromisso que oficializa o início da atuação dos novos componentes da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) referente ao biênio 2025-2026.
Também foram nomeados membros suplentes para as 1ª e 2ª Turmas Recursais: Cleanto Alves Pantaleão Filho, Kennedi de Oliveira Braga, Jessé de Andrade Alexandria, João Eduardo Ribeiro de Oliveira e Maria Nadja Bezerra Cavalcanti.
De acordo com informação do portal virtual do TJRN, a 1ª Turma Recursal é formada pelos juízes titulares João Afonso Morais Pordeus, Madson Ottoni de Almeida Rodrigues e a juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno; e, a 2ª Turma é composta pelos magistrados Fábio Antônio Correia Filgueira, José Conrado Filho e Reynaldo Odilo Martins Soares.

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Assú: Edital de Prestação Pecuniária 2025 da comarca inscreve de 17 deste mês a 17 de março

Imagem: Gustavo Varela
A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa (foto), titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Assú, comunica às instituições públicas ou privadas, com finalidade social, que estarão abertas, a partir desta segunda-feira (17) e até o dia 17 de março, também uma segunda-feira, as inscrições para cadastramento de entidades e projetos para fins de recebimento dos valores oriundos das transações penais/penas pecuniárias, ocorridas no âmbito da mencionada comarca.
O anúncio se deu pelo Edital de Prestação Pecuniária 2025, divulgado pelo Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), onde pode ser visualizado.
Conforme o documento, será disponibilizado para destinação o montante financeiro de R$ 278.560,28, a ser liberado em dez cotas no valor individual de R$ 28 mil, para cada projeto.
A inscrição para o referido cadastramento e a apresentação do projeto serão feitas online pelo ambiente digital do Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias (Sigpec), via link https://apps.tjrn.jus.br/sigpecexterno/f/login.xhtml, no endereço eletrônico do TJRN.
Havendo problemas técnicos que inviabilizem o uso do Sigpec, os projetos postulantes deverão ser apresentados fisicamente na Secretaria Unificada da comarca de Assú, que funciona nas dependências do Fórum Desembargadora Eliana Amorim, na Rua Jailton Melo Morais, nº 230, bairro Alto São Francisco, em Assú, das 8h às 14h, nos dias úteis.

Detran/RN: Nota omite que Governo prometeu iniciar negociações sobre o auxílio-alimentação

Imagem: Reprodução/Sinai
Nota pública divulgada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) na última quarta-feira (13) omite que a gestão Fátima Bezerra prometeu iniciar as tratativas acerca do auxílio-alimentação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) em janeiro deste ano.
O texto governamental afirma que o Poder Executivo estadual “não firmou qualquer tipo de compromisso com relação a reajustar o auxílio-alimentação dos trabalhadores do Detran/RN no mês de janeiro”.
Porém, salienta informação publicada pelo portal eletrônico do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), um documento assinado pelo titular da Sead, Pedro Lopes, em 21 de maio de 2024 (foto), comprova que o Governo do Estado disse que iniciaria a “discussão sobre a sua majoração a partir de janeiro de 2025”.

Mossoró: Sesed requer LS ao Idema/RN para edificar um Centro Comunitário na cidade

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A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), uma Licença Simplificada (LS) para construção de um Centro Comunitário - Convive, localizado na Rua Francisca Alves da Silva, bairro Abolição, na cidade de Mossoró.
O aviso que dá ciência da citada solicitação é assinado pelo titular da Sesed, Francisco Canindé de Araújo Silva (foto), exposto no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (15).

Audiovisual: Ampare Potiguar define agenda de minicursos no período de 08 a 22 de março

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A Associação da Mulher Potiguar (Ampare Potiguar), entidade estabelecida na capital do estado, está com inscrições abertas para oficinas sobre o mundo audiovisual.
Segundo a assessoria de imprensa, o objetivo dos minicursos – sobre Roteiro de Documentário, Produção Executiva para Projetos de Baixo Orçamento, Fotografia com Smartphones, Introdução à Produção Cultural e Atuação -, que transcorrerão de 08 a 22 de março próximo em escolas localizadas em Natal, é estimular a participação feminina na cena fílmica, em busca de autonomia e preparação de futuras produtoras e artistas.
A inscrição é realizada através do perfil @amparepotiguar no aplicativo Instagram.

Assú: Inscrições para estágio remunerado na instância da comarca começam nesta segunda-feira

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A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Assú, e o juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, Titular da 3ª Vara da mesma comarca, além de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), anunciaram o Edital nº 02/2025, que dispõe sobre a abertura de inscrições para processo seletivo de estagiário de pós-graduação em Direito com remuneração, além de bolsa-auxílio e auxílio alimentação.
A íntegra do Edital teve publicidade pelo Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), onde pode ser visualizado por inteiro.
São oferecidas três vagas imediatas, sendo uma para cada unidade (Juizados, 3ª Vara e Cejusc), havendo classificação dos aprovados também para efeito de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas através do e-mail michellygondim@tjrn.jus.br, a partir desta segunda-feira (17) até as 23h59 do dia 17 de março próximo, também uma segunda-feira.

TCU: Consulta vai embasar auditoria sobre qualidade das pontes nas rodovias federais do país

Imagem: Assessoria/TCU 
O Tribunal de Contas da União (TCU), com sede e Brasília, começou terça-feira (11) a ouvir a população sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias federais do país.
A consulta tem foco na experiência do usuário e é feita por meio de questionário na página do TCU (veja AQUI), no qual o referido usuário informa o estado, município e rodovia federal em que a ponte se encontra.
Nas respostas, o cidadão pode descrever aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras, entre outros, e o objetivo é saber se o usuário se sente seguro ao trafegar pelas pontes do Brasil, destaca informação exibida pelo endereço digital da CGU.

CBH-PPA: Direção do Comitê anuncia realização da 32ª Reunião Ordinária para o dia 11 de março

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Está antecipadamente agendada para o dia 11 de março próximo, uma terça-feira, a partir das 8h30, a realização da 32ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).
O encontro, cuja pauta deliberativa ainda será elaborada e publicada, é dirigido a membros do CBH-PPA e convidados, e acontecerá nas dependências do auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), unidade acadêmica situada na cidade de Pombal (PB), de acordo com a informação publicada através do portal do CBH-PPA na rede mundial de computadores.

Lajes: Edital confirma realização de correição ordinária em Núcleo Sede da DPE/RN no dia 20

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Será realizada correição ordinária no Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizada em Lajes, região Central potiguar, no dia 20 de fevereiro em curso, próxima quinta-feira, de forma presencial, nas dependências da Central do Cidadão, na Praça Manoel Januário Cabral, centro da cidade.
Ficam convidados magistrados, promotores de Justiça, advogados, serventuários, demais autoridades e o público em geral para participarem do ato correicional, explica o Edital nº 001/2025, assinado pelo corregedor Geral da DPE potiguar, Bruno Barros Gomes da Câmara (foto), veiculado em toda a sua redação na edição desse sábado (15) do Diário Oficial do Estado do RN.
Sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da instituição poderão ser apresentadas via e-mail corregedoriageral@dpe.rn.def.br ou presencialmente, por escrito e sigilosamente, na sede do núcleo correcionado, acrescenta a informação.