sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Sorteio: Mega-Sena acumulada pode pagar premiação de R$ 15 milhões neste sábado

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A Mega-Sena deste sábado (20) pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso nº 2.006.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, que está em Itupeva (SP).
Aplicado na Poupança da instituição financeira, o prêmio pode render mais de R$ 64 mil mensais.
Com o valor total do prêmio, é possível adquirir uma frota de 420 carros populares.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país, diz informação da assessoria de imprensa da Caixa, em Brasília.

Operação Vertente: Municípios do RN atendidos recebem novos pontos de abastecimento

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Durante toda a semana, agentes da Defesa Civil do estado estiveram nas regiões do Seridó e Oeste Potiguar para georreferenciar novos postos de abastecimento em seis cidades atendidas pela Operação Vertente.
Nos municípios de São Miguel e Rafael Fernandes 38 novas cisternas serão instaladas, enquanto Jardim do Seridó, Cruzeta, Acari e Santana do Matos receberão 21 novos pontos de abastecimentos a partir da próxima segunda-feira (22), adianta informação da assessoria de imprensa do Gabinete Civil do Governo do Estado, órgão responsável pela coordenação da Defesa Civil no RN.  
Nos locais também foi realizado trabalho de fiscalização, monitoramento e orientação da entrega da água para moradores beneficiários da ação.
Atualmente a Operação Vertente atende 16 cidades em colapso no abastecimento de água.
Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Estado com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Justiça Trabalhista: TRT/RN retoma audiências e contagem dos prazos na segunda-feira

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Os prazos judiciais na Justiça do Trabalho do RN e as audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior serão retomados a partir desta próxima segunda-feira (22).
Estão programadas 281 audiências nas Varas de Natal (11), Mossoró (03), Ceará-Mirim (01) e Currais Novos (01), diz informação vinda da assessoria de imprensa, na capital do estado.
A pauta mais extensa desta segunda-feira será realizada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal, com 84 processos.
As duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) também retomam suas atividades nesta semana.
As audiências e os prazos processuais nas Varas do Trabalho do estado estavam suspensas desde o último dia 07 de janeiro.

PF: Agentes federais prendem homem por tentativa de fraude no PIS em Mossoró

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Policiais federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante nesta quinta-feira (18) nas dependências da Caixa Econômica Federal naquela cidade, um motorista de aplicativo, maranhense, 61 anos, acusado de tentativa de estelionato e uso de documento falso.
O homem foi flagrado quando procurou a agência para fazer o saque do PIS, tendo para isso fornecido como identidade, a carteira de habilitação, porém, o documento apresentava uma textura diferente do habitual, o que levantou suspeitas de falsificação, fato que ficou ainda mais evidente quando ao ser entrevistado ele não soube, com exatidão, mencionar os nomes dos seus próprios pais.
Em seguida, quando outros dados estavam sendo checados, o acusado tentou apressadamente deixar o local, sendo de imediato contido pela segurança.
A Polícia Federal (PF) foi então acionada, deslocou uma equipe até lá e o prendeu, cita nota proveniente da assessoria de imprensa da instituição.
Conduzido para a sede da delegacia, no bairro de Nova Betânia, durante o interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza (CE), o qual lhe forneceu a documentação falsificada, além da promessa do pagamento de 30% sobre o montante que conseguisse irregularmente sacar junto aos bancos.
Em poder do homem foram ainda apreendidos R$ 953,00 em espécie, segundo ele, resultado de um saque fraudulento praticado anteriormente contra uma outra agência bancária na cidade.
O acusado possui antecedentes criminais, foi preso por idêntico delito no estado do CE e atualmente encontrava-se em liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde deverá permanecer, à disposição da Justiça.

Bem-Aventurada Lindalva: Programação desta sexta homenageia comerciantes e empresários

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O programa oficial da festa da Bem-Aventurada Beata Lindalva, em Assú, assinala para esta sexta-feira (19) a celebração em homenagem aos empresários e comerciantes do município.
A agenda litúrgica do dia, a partir de 19h com a realização da novena e da celebração será conduzida pelo padre pernambucano Gimerson Silva (foto).
Iniciada dia 07 deste mês, com o tema central “Bem-Aventurada Lindalva: testemunho de fé, esperança e caridade”, a festividade, pertencente à paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, com sede no bairro da Cohab, terá sua conclusão no próximo domingo (21).

Sessão Solene: Evento homenageará 3º ano de fundação da Academia Assuense de Letras

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Mediante proposição da vereadora Delkiza Cavalcante, a Câmara Municipal do Assú promoverá na próxima terça-feira (23) uma Sessão Solene em homenagem ao 3º aniversário de fundação da Academia Assuense de Letras (AAL).
O ato está previsto para começar a partir de 19h, no interior do Plenário João Marcolino de Vasconcelos (Dr. Lou), de acordo com o convite oficial distribuído pela mesa diretora do Poder Legislativo assuense.

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: Relatório ganha versão para dispositivos móveis

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A partir desta semana está disponível o hotsite do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 no endereço virtual http://conjuntura.ana.gov.br/.
Nele os cidadãos podem acessar os dados e informações trazidos pela última edição do relatório de maneira adequada para visualização em celulares e tablets, independente do sistema operacional utilizado, explica informação da assessoria de imprensa da Agência Nacional de Águas (ANA).
Na página estão disponíveis os principais dados do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, que foi totalmente reformulado no ano passado no contexto dos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos para oferecer à sociedade dados mais acessíveis sobre as águas do Brasil.
Quem acessar o hotsite terá um resumo dos principais dados abordados na da publicação: ciclo hidrológico, quantidade e qualidade da água, usos dos recursos hídricos, gestão da água, crise hídrica, além de lições e desafios do setor de recursos hídricos.
Também há uma animação que explica o que é o relatório, que teve a edição de 2017 lançada em dezembro.
O hotsite também oferece a opção de baixar o Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil na íntegra em formato PDF.
Caso o cidadão prefira, é possível fazer o download por capítulo do seu interesse.
Esta é a terceira edição plena do relatório, que é a referência para o acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos no país, através de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a água e sua gestão.
Além disso, é uma fonte estruturada de dados e informações disponibilizada a toda a sociedade brasileira via internet.
As duas primeiras edições plenas foram publicadas em 2009 e 2013.

CMDCA: Publicação dá ciência da nova diretoria do colegiado em Assú

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O exemplar de segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município, em Assú, publica cópia de ato que anuncia a nova composição dirigente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), período 2018-2019.
Segundo o documento, em Reunião Ordinária realizada no dia 12 de janeiro corrente, às 10h, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Musicista Sandoval da Fonseca, nº 630, Bairro Novo Horizonte, se deu a aprovação da nova diretoria do CMDCA para o citado biênio, tendo a seguinte constituição: presidente, Ana Raquel de Melo Medeiros; vice-presidente, Raimunda Liduina Borges de Sá Leitão; 1ª secretária, Maria Domingas Pereira de Souza; e, 2º secretário, Manoel Plácido Filho.

BNB/Etene: Cesta básica nordestina ficou 2,8% mais barata em 2017

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O custo da cesta básica nordestina caiu 2,8% em 2017, após ter registrado um expressivo incremento de 20,3% no ano anterior, segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão ligado ao Banco do Nordeste (BNB), que analisa dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Considerando as capitais do Nordeste, as maiores reduções em 2017 foram verificadas em Salvador (-5,6%), São Luís (-4,2%), João Pessoa (-3,6%) e Recife (-3,0%). 
Seguiram Aracaju (-2,6%), Maceió (-1,6%), Natal (-0,6%) e Fortaleza (-0,3%).
Atualmente, a pesquisa não está sendo realizada em Teresina.
O Nordeste continua com a cesta básica mais barata do país, salienta a informação vinda da assessoria de imprensa do BNB.  
Na região, o conjunto dos alimentos essenciais (carne, pão, banana, tomate, leite, manteiga, feijão, arroz, farinha, batata, açúcar, café e óleo) pode ser adquirido ao preço de R$ 338,05, em média. 
Em termos de valores monetários, Fortaleza (R$ 367,45), Maceió (R$ 349,40) e Aracaju (R$ 340,02)  possuem as cestas mais caras da região.
Seguem São Luis (R$ 334,13), Recife (R$ 332,15) e Natal (R$ 331,18). João Pessoa (R$ 329,52) e Salvador (R$ 316,65) finalizaram 2017 com as cestas mais baratas do Nordeste.
Especificamente no Nordeste, os produtos da cesta com as maiores variações em 2017 foram: banana (+11,7%) em Fortaleza; pão (+4,5%) em Salvador; leite (+1,6%) em Fortaleza; e carne (+1,0%) em Natal. 
Os maiores recuos do ano foram verificados no preço do feijão  (-40,2%) em Salvador; tomate (-17,0%) em João Pessoa; leite (-12,1%) em Recife; banana (-10,6%) em Salvador; pão (-5,1%) em Aracaju; e, carne (-4,5%) em Salvador.

Ipanguaçu: Investigação ministerial sobre fato na cidade de Itajá será arquivada

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A Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu trouxe a público através de comunicado do dia 18 deste mês e veiculado através do Diário Oficial do Estado, a Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 072.2013.000015.
A citada peça teve por objeto investigar a adequação dos estabelecimentos de lazer situados no município de Itajá à legislação vigente, especialmente quanto ao respeito às normas de segurança, estrutura física, uso de bem público e entrada de menores.
Aos interessados, o promotor de Justiça da comarca, bacharel Ricardo Manoel da Cruz Formiga, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), para querendo apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos contrárias ao arquivamento promovido.

FPM: Segundo repasse deste mês de janeiro totaliza a importância de R$ 1,47 bilhão

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Nesta sexta-feira (19) as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês.
Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão, diz nota publicada pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A equipe de estudos técnicos da CNM acompanha frequentemente as variações do Fundo. 
Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado.
O percentual não considera os efeitos da inflação.
Já a soma dos dois decêndios de janeiro deste ano registrou elevação de 11,48%.
Enquanto em 2017, as prefeituras brasileiras receberam R$ 4,26 bilhões, o valor chegou a R$ 4,75 bilhões neste ano, aponta a entidade.
Se a inflação for levada em conta, esses percentuais caem para 10,25% e 8,7%, respectivamente.
O segundo repasse de janeiro é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período.
Entretanto, a Confederação recomenda cautela aos gestores municipais com as finanças, sobretudo nos primeiros meses do ano, tendo em vista que o cenário político e econômico brasileiro ainda se demonstra instável.

Legislativo: Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais nº 179 e nº 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18) da Assembleia Legislativa do RN.
A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (Fundase/RN), anteriormente denominada Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), e recebeu quatro emendas da sua relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Larissa Rosado (PSB).
A mensagem nº 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do RN (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas.
Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao Fundo Financeiro do Estado do RN (Funfirn), até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do estado.
Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Fernando Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Márcia Maia.
O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e nove contrários, relata informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Na mensagem nº 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; e, emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.
A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Iridologia: Terapeuta naturalista atenderá consultas durante permanência em Mossoró

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O cirurgião dentista e terapeuta naturalista iridologista, professor doutor Francisco Limeira Júnior (foto), ministrará curso com duração de seis meses sobre laserterapia no Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica.
As aulas serão iniciadas no dia 27 de janeiro, um sábado, transmite informação da assessoria de imprensa da Oral Clínica, em Mossoró.   
Além disso, o profissional atenderá em consultório na Oral Clínica.
Consultas podem ser marcadas pelo telefone (84) 3314-4894.
Na sua passagem por Mossoró, o professor doutor Francisco Limeira Júnior atenderá pacientes que queiram fazer valer a máxima de que os olhos são o espelho do corpo.
Ele aplicará técnicas da Iridologia, que é leitura que os olhos permitem fazer sobre o estado de saúde da pessoa.
Consiste na leitura das informações que estão na íris dos olhos, chamada de retrato do estado de saúde do homem.
A Irodologia é uma ciência, segundo o professor Limeira Júnior, por meio da qual, o terapeuta descobre, pelas marcas e sinais da íris, as condições reflexas dos diferentes órgãos do corpo.
Em outras palavras, é uma ciência que mostra o estado funcional do corpo humano.
Se você ficou interessado, marque sua consulta pelo telefone (84) 3314-4894.

Sindprevs/RN: Aposentados com licença-prêmio não gozada ou utilizada devem procurar a entidade

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Aposentados com licença-prêmio não gozada, nem utilizada para fins de abono de permanência ou aposentadoria devem procurar o setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado do RN (Sindprevs/RN), na capital do estado, para ingressar com ação.
O comunicado é feito através da página eletrônica da organização sindical na internet.
O associado deve fazer o requerimento administrativo, e levar cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência, o último contracheque da ativa e o primeiro da aposentadoria, além de cópia do processo administrativo com a negativa.

Cultura: HQ potiguar é selecionado ao prêmio de melhor quadrinho alternativo em festival na França

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O Amor em Quadrinhos, livro bilíngue lançado em agosto de 2017 no RN através do Catarse, site de financiamento coletivo, foi selecionado entre os melhores quadrinhos independentes do mundo.
O HQ traz poesias do livro O Amor é ...108 poemas para simplificar a vida, da escritora Glácia Marillac, roteirizadas pela historiadora Milena Azevedo e ilustradas por 15 artistas nacionais: Germana Viana, Dika Araújo, Blenda Furtado, Renata Nolasco, Talles Rodrigues, Daniel Brandão, Wendell Cavalcanti, AnaLu Medeiros, Cristal Moura, Jackie Monteiro, Vinasz, Raíssa Bulhões, Estrela Santos, Dany Melo e Carlos Victor Rosso.
A capa é de autoria do mineiro Vitor Cafaggi, um dos desenhistas mais premiados do Brasil, registra informação da assessoria de imprensa.
O livro faz com que crianças, jovens e adultos sejam tocados por palavras e imagens que levem à reflexão e gerem posicionamento ativo para o bem-estar em suas vidas”, explicou a historiada Milena Azevedo.
O Festival Internacional de Quadrinhos de Angoulême acontece anualmente no final do mês de janeiro na França, é o maior e mais prestigiado evento de quadrinhos da Europa, e em 2018 chega à sua 45ª edição com três títulos brasileiros selecionados concorrendo ao prêmio de melhor quadrinho alternativo: Amor em Quadrinhos (RN), Café Espacial #16 (SP) e Maria Magazine (PB), além de 28 trabalhos de vários países.
O evento dura quatro dias e conta com uma extensa programação com premiações que se equivalem ao Oscar dos Quadrinhos.

Macau: Prefeitura oferta curso preparatório gratuito para o concurso da PM/RN

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A Prefeitura de Macau vai promover a partir da próxima segunda-feira (22) aulas preparativas inteiramente gratuitas para o concurso da Polícia Militar do RN.
A ação da gestão Túlio Lemos tem como intuito dar oportunidade a todos os interessados em disputar as 1.000 vagas oferecidas no concurso que tem provas agendadas para o mês de março.
As inscrições podem ser realizadas com o preenchimento de um formulário que estará disponível através deste LINK, salienta informação da assessoria de imprensa do Executivo.
O formulário deverá ser impresso e entregue juntamente com a documentação pessoal e comprovante de endereço, no ato da aula inaugural, já na próxima segunda-feira às 19h30, no Complexo João Penha Filho.
A expectativa é que as 60 vagas disponibilizadas sejam preenchidas, sendo que a comissão organizadora, a pedido do prefeito, escolheu entre os critérios de prioridade no ato da inscrição, a condição do candidato, entre de 19 e 30 anos (homens e mulheres), ser morador do município de Macau.
As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, até 02 de março, podendo ocorrer aulões aos sábados.
O conteúdo será ministrado por professores da rede municipal de ensino e voluntários.
O secretário municipal de Educação, Wagner de Souza, frisou que se o candidato for fazer um curso preparatório particular vai gastar em média R$ 600,00.
Do quantitativo de 1.000 vagas, 938 são destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.
O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) é o responsável pelo certame e as provas acontecerão em Natal, Caicó e Mossoró.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Bela Vista Piató: Escola que sofreu interdição em 2016 é recuperada pela gestão Gustavo Soares

A partir do ano letivo de 2018, que está previsto para iniciar-se dia 05 de fevereiro, o alunado da rede pública municipal da comunidade rural de Bela Vista Piató vai ter de volta seu estabelecimento de ensino totalmente recuperado. 
Desde 2016 a Escola Senador Georgino Avelino estava sem utilização por conta da crítica situação estrutural que representava risco à integridade física de professores e estudantes.
Para garantir o acesso ao ensino, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura remanejou o corpo discente para a Escola Hermenegildo Bezerra de Oliveira, no projeto de assentamento rural de Palheiros.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Depois de visitar o prédio, o prefeito Gustavo Soares fixou sua total revitalização como prioridade.
E, nesta quinta-feira (18), o chefe do Executivo retornou à Bela Vista Piató para vistoriar a obra ali executada por sua administração, descreve o texto vindo da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Fico feliz em voltar aqui e ver a escola reerguida e dotada da infraestrutura que merecem os professores e alunos da comunidade e vizinhança. Esta unidade, que estava num quadro calamitoso e por isso chegou a ser interditada, agora será devolvida à população de Bela Vista Piató”, exclamou o chefe do Executivo.
O investimento foi de cerca de R$ 40 mil, segundo o secretário de Obras, Marcelo Galvão.
Na visita o prefeito foi acompanhado por secretários e os vereadores Wedson, Tê, João Paulo, Fabielle e Elizangela.
É mais um importante benefício da nossa gestão a esta localidade”, disse Gustavo Soares, lembrando que os moradores da povoação já contam com isenção total no pagamento de consumo de luz elétrica, graças ao reconhecimento étnico que lhes garantiu a condição de área remanescente de quilombola, privilégio previsto na Lei nº 12.212/2010, que instituiu a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conquista viabilizada no governo atual.
A secretária Shirley Pinto lembrou que, além do núcleo escolar recuperado, o alunado terá uma merenda escolar diferenciada, com a adição de ferro para suprir uma deficiência genética observada no lugarejo.
Além disso, a escola será inserida no âmbito do programa Novo Mais Educação.

Jucurutu: Cidade sediará evento relativo à construção do Complexo Barragem de Oiticica

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Acontecerá próxima segunda-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal de Jucurutu, a oitava sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre os governos federal e do RN e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.
A nota é publicada, via redes sociais, por Procópio Lucena (foto), articulador estadual do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e assessor do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.
Ele disse que, como demais, essa oitava sessão pública será mediada pelo Juiz Herval Sampaio e terá a participação do MPF, MPRN, SEPLAN, SEAPAC, FETARN, DNOCS, SEMARH, IPHAN, EMATER, CEHAB, EMPARN, PGE, IDEMA, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimentos dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.
O Objetivo da oitava sessão pública de conciliação e mediação de conflitos envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos é dar continuidade as discussões e resoluções de uma série de questões.
Dentre elas: avaliação dos acordos firmados nas sessões anteriores; a SEPLAN fará exposição dos recursos disponíveis  para contrapartida dos R$ 39 milhões e demais valores liberados pelo Governo Federal; a SEMARH e o DNOCS apresentarão os encaminhamentos dados a nota técnica que elevará de R$ 311 milhões para R$ 559 milhões os custos do Complexo Barragem de Oiticica, bem como as negociações com os ministérios; técnicos do IPHAN  apresentarão medidas de soluções junto ao estado para os sítios arqueológicos, áreas em processo de embargos e estrada de contorno; a PGE, Movimento e a empresa KL Engenharia informarão visita e levantamento topográfico na comunidade Angicos; PGE, Movimento e KL Engenharia informarão sobre resultado das negociações com os comerciantes proprietários; SEMARH e IDEMA apresentarem nova estudo e proposta de supressão vegetal em consonância com proposta do movimento; SEMARH e COSERN apresentarem o plano de desligamento de energia da bacia hidráulica e suas etapas; a empresa Solo Moveterra fará entregara do cemitério com licença ambiental concedida pela IDEMA; e, a Procuradoria Geral do município de Jucurutu apresentará funcionalidade do cemitério.
A reunião prossegue a partir de 16h na igreja da comunidade Barra de Santana onde a SEMARH, CEHAB, empresas Moveterra e KL Engenharia apresentarão relatório técnico do desmoronamento das paredes de casas da nova Barra de Santana, destelhamentos e aberturas de portas e janelas das casas da CEHAB.
Após a exposição técnica haverá diálogo com a comunidade para esclarecimentos de dúvidas sobre o fato ocorrido, a qualidade e segurança da obra.

Fiart: Evento começa nesta sexta expondo o artesanato do Brasil e de mais de 10 países

Imagem; Canindé Soares/Assessoria
Começa nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) no Centro de Convenções de Natal, reunindo artesãos brasileiros e de países como Senegal, Tunísia, Egito, Turquia, Índia, Japão, Peru, Equador, República Tcheca e também da região da Patagônia.
Com o tema Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades, essa edição do evento vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também desse segmento e fomentando um mercado em ascensão.
A expectativa para esse ano é receber um público de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira, ressalta informação enviada pela assessoria de imprensa da Feira.
A Fiart é também um evento que gera ocupação, renda e oportunidade de negócios para os participantes.
Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.
Essa 23ª edição conta com 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais: arte sacra, têxtil, cerâmica, fibra e madeira.
Outras informações e fotos estão disponíveis no portal eletrônico www.feirafiart.com.br.

Sebrae/RN: Equipe do município presenciou encontro que tratou de novas regras do MEI

Imagem: Alex Silva/Assessoria
Membros da Sala do Empreendedor do município – parceria da Prefeitura e o Sebrae/RN –, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, e o Agente de Desenvolvimento Municipal, Wallison Farias, representaram o Assú num encontro de trabalho vivenciado nesta quinta-feira (18), no auditório do escritório regional do Sebrae/RN na cidade.
O evento registrou a participação de Agentes de Desenvolvimento Municipal de outras cidades abrangidas pelo núcleo regional do Sebrae/RN.
O texto é procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo assuense.
A realização versou acerca de uma gama de assuntos, porém, declarou o secretário Luís Oliveira, com ênfase sobre as novas regras para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) já em vigor desde o dia 1º deste mês.
As modificações foram decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 125/2015, que instituiu o programa Crescer sem Medo, provocando alterações no Simples Nacional.
Até o ano passado, um dos requisitos para ser MEI era faturar até R$ 60 mil.
Com o aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 81 mil, os empreendedores que faturaram em 2017 entre R$ 60 mil e R$ 72 mil poderão optar pelo pagamento de uma multa sobre o excedente e permanecer enquadrados no mesmo regime tributário.
De acordo com Wallison Farias, ainda durante a realização do encontro a direção regional do Sebrae/RN expôs uma série de produtos que dispõe e que são úteis ao fortalecimento das atividades do MEI e do empresariado de maneira em geral.

Portaria: TJRN convoca 65 juízes leigos para atuação nos Juizados Especiais

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que designa 65 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do estado.
A informação é destacada através da página eletrônica do Poder Judiciário potiguar.
Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.
De acordo com a Portaria nº 58/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 22 a 26 de janeiro, para cadastramento e entrega de documentos.
Veja AQUI a relação dos convocados e documentação necessária.

Acessibilidade: Secretária dialoga com ASA sobre inclusão de docentes para alunos surdos

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
A secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, voltou a se reunir esta semana com membros da Associação dos Surdos do Assú (ASA) acerca da proposta da entidade, já acolhida com simpatia pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, sobre a inclusão de professores com especialidade na Língua Brasileira de Sinais (Libras) no corpo docente para atender a demanda existente na rede pública municipal de ensino.
A reivindicação foi exibida ao gestor numa audiência em seu gabinete, ocorrida dia 19 de dezembro passado, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A ASA revelou que o pedido, agora reiterado, existe desde 2012 e busca criar uma condição adequada e justa ao ensino-aprendizagem dos deficientes auditivos da rede educacional.
O prefeito e a Secretaria são sensíveis à solicitação e estamos estudando a melhor forma de atender este pedido”, disse a secretária.
Por determinação do chefe do Executivo, a Secretaria executará um estudo de viabilidade técnico-financeira, observando-se a compatibilidade com as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com referência ao pleito.
Temos algumas opções que estão sendo cuidadosamente analisadas juridicamente para suprir esta demanda”, frisou Shirley Pinto.
O encontro com o prefeito, em dezembro, ocorreu com a presença de uma comitiva da ASA, formada pelos dirigentes Suzanira Souza e Victor Mendes, e alguns pais de alunos surdos. Também participaram da reunião o Controlador Geral do Município, Pablo Ramos; a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Maria Auxiliadora Silveira Silva; e, os vereadores Tê, Elizangela e João Paulo.

MPRN: Gaeco prende na capital do estado policial militar foragido há cinco anos

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do Disque Denúncia 127, conseguiu localizar e prender nesta quinta-feira (18) o policial militar aposentado Luiz Antônio da Silva.
Os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred) efetuaram a prisão no bairro de Felipe Camarão, em Natal.  
A notícia ilustra o portal virtual do MPRN na internet.
Luiz Antônio estava foragido há cinco anos, desde que fora condenado pela prática de um homicídio duplamente qualificado com agravante de abuso de poder.
O crime aconteceu em 13 de abril de 1996, quando ele prendeu o adolescente Francisco Luciano Régis e o executou com dois tiros na nuca, em um terreno baldio no loteamento Planalto, em Natal.
A motivação do crime teria sido o fato de o jovem ter sido testemunha de um outro homicídio praticado por Luiz Antonio.
Ou seja, a morte do adolescente teria sido uma queima de arquivo.
Por esse crime, Luiz Antônio foi inicialmente absolvido em 2007, mas o MPRN recorreu e conseguiu sua condenação a 14 anos de reclusão.
Além dessa, o réu também é condenado a 16 anos pelo outro homicídio, totalizando 30 anos de prisão.

Divulgação: Definidas tabelas do Campeonato de Blocos do Carnaval 2018 em Assú

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
A Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude publicizou nesta quinta-feira (18) as tabelas oficiais do Campeonato de Blocos do Carnaval 2018.
O torneio será realizado de 22 de janeiro a 02 de fevereiro, a partir de 19h, no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu.
A competição se dará nas modalidades Futsal (masculino), Queimada (feminino) e Vôlei Indoor (masculino/feminino), diz informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A Coordenadora Executiva de Esportes, Mirley Cristina, disse que, mediante pedido dos blocos, o número de participantes, antes fixado em 18, foi elevado para 24.
Houve um apelo de diversos blocos que quiseram participar do certame e a Secretaria decidiu aceitar mais inscrições até o número de 24 agremiações”, explicou.
O torneio de Queimada terá três participantes: Bloco da Cachaça, Só Love e Amigos Bons de Farra.
O campeonato de Vôlei Indoor envolverá três times no masculino – Liga da Justiça, Vem Com Tudo e Os Melados – e igual número no feminino – Os Melados, Só Love e Mistura.
O certame de Futsal reunirá 24 clubes divididos em oito grupos com três blocos cada.
Grupo A: Amigos Bom de Farra, Pra Que Veio e Galera da Calçada; Grupo B: Se Não Aguenta Porque Veio?, Fiel Assú na Folia e Os Articuladores; Grupo C: Flamengassu na Folia, É Pequeno Mas Vai Crescer e Os Realistas; Grupo D: Os Boca de Álcool, Assú Fla e Só Love; Grupo E: Os Melados, Flu Folia e Os Psicopatas; Grupo F: Os Mandões, Os Futuristas e Os Farristas; Grupo G: Mistura, Camaleão e Vilma’s Bar; e, Grupo H: Os Perus, Calçada Suja e Vem Com Tudo.
O Campeonato de Blocos do Carnaval 2018 é realizado pela Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude.

RN: Governo promove evento referente ao Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina

Imagem: Reprodução
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) e do projeto Governo Cidadão – financiado pelo Banco Mundial – realiza, nesta sexta-feira (19), a entrega de equipamentos e máquinas agrícolas destinados ao Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do estado.
Para o secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha (foto), a entrega do maquinário será um marco no desenvolvimento da produção leiteira do estado, em especial nas regiões mais castigadas pela estiagem.
A importância desse investimento é gigante, principalmente para o pequeno agricultor e agricultor familiar, que não têm condições de investir em tecnologia, sendo os mais prejudicados com a seca. A partir de agora eles terão condições de manter seus rebanhos e melhorarem suas produções”, enfatiza, de acordo com texto procedente da assessoria de imprensa.  
Este projeto contempla todo ciclo da pecuária leiteira. Vamos atender todos os produtores cadastrados no Programa do Leite e capacita-los. Eles terão acesso a toda estrutura do Centro de Treinamento para formação de inseminadores e melhoramento genético do rebanho”, afirma Vagner Araújo, titular da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) e coordenador do projeto Governo Cidadão.
O projeto conta com a parceria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), responsáveis por todo o suporte técnico e logístico para melhor utilização desse material nas regionais.
A estimativa é que sejam beneficiados cerca de 2.500 produtores, cadastrados no Programa Leite Potiguar.
O Governo do Estado investiu R$ 14.612.477,20 para implementação de toda a ação.
A entrega dos equipamentos acontece nesta sexta-feira, às 9h, na Fazenda da Emparn, localizada no Jiqui, em Parnamirim, região da Grande Natal.