quarta-feira, 4 de maio de 2016

Planejamento: Oficina realizada na sede da Fetarn debateu 'Plano Sustentar' da Contag

Foto: Assessoria
Na última sexta-feira (29), em mais uma oficina realizada na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), na capital do estado, dirigentes e assessores dos polos sindicais estiveram reunidos para discutir e implementar o Plano Sustentar, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A ação faz parte do planejamento 2016 da Fetarn e acontecerá em todas as regionais, salienta informação extraída da página virtual da Federação.
Estão previstas mais duas oficinas no mês de maio, uma no dia 12, quinta-feira da próxima semana, em Caicó, região Seridó; e outra no dia 13, sexta-feira, em Caraúbas, Alto Oeste potiguar, com os sindicatos das respectivas regiões.

DNOCS: Autarquia divulga cartilha de prevenção em casos de tremores de terra

Foto: Reprodução
Para saber como atuar durante tremor de terra, foi lançada a cartilha “Tremor de Terra – Saiba como agir”.
A cartilha foi resultado do I Fórum Internacional sobre Evidências Sísmicas no estado do Ceará e contou com a participação do técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), José Ulisses de Souza.
A publicação conta com 23 páginas e traz informações acerca da história da sismologia mundial, brasileira e cearense, revela informação do site da autarquia regional.
São apresentadas as escalas Richter – de magnitude – e Mercalli – de intensidade – dos abalos sísmicos, bem como as maneiras adequadas de se portar antes e durante os tremores de terra.
O abalo sísmico de maior magnitude registrado até hoje no estado do CE, considerado também o maior do Nordeste, atingiu magnitude de 5.2 na escala Richter e ocorreu no dia 20 de novembro de 1980, no município de Pacajus.
A cartilha está disponível em meio digital no portal eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br, link “Acompanhamento sismográfico”.

Palheiros II: Roteiro oficial da festa do Divino Espírito Santo iniciará nesta quinta-feira

Foto: Reprodução
O segmento católico do projeto de assentamento de Palheiros II, zona rural do Assú, começa nesta quinta-feira (05) a vivenciar a programação de seu padroeiro, Divino Espírito Santo.
A festividade, ligada à área de jurisdição da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão e cujo tema central é “Espírito Santo: fonte de misericórdia”, transcorrerá de 05 a 15 de maio em curso.
O itinerário socioreligioso terá início, nesta quinta-feira, com a realização da procissão de abertura, a partir de 18h, saindo da residência de Severino Dionísio, sequenciando com o hasteamento de bandeiras e a primeira celebração eucarística, dirigida pelo padre Agenor Mendonça.
Os setores homenageados durante o novenário – de 06 a 14 deste mês – são: motoristas; motociclistas; Palheiros I e IV; Novo Pingos; Compasa; Olho D’Água do Mato e outras povoações adjacentes; pastorais; sindicatos; associações; educação, catequistas; dizimistas; famílias; saúde; funcionários públicos; idosos; agricultores; criadores; crianças, Infância Missionária; juventude; e, os devotos do padroeiro.

ADUERN: Assembleia discute campanha salarial e convoca paralisação geral da categoria no dia 10

Foto: Reprodução
Reunidos em assembleia na tarde desta quarta-feira (04), professores da Universidade do Estado do RN (UERN) analisaram a resposta da Reitoria acerca dos pontos de reivindicação da categoria, debatendo sobre os eixos da campanha salarial 2016.
Os professores deliberaram que aguardarão a confirmação de audiência com o Governo do Estado, que deve ser definida até a próxima sexta-feira (06), para dar prosseguimento às discussões da campanha salarial, registra informação do portal virtual da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).
Também foi definido que na próxima terça-feira (10) a categoria realizará uma parada geral em repúdio aos constantes atrasos salariais e aos ataques contra os direitos trabalhistas.
Na oportunidade os docentes se reúnem em nova assembleia, a partir das 7h, em frente ao portão de entrada do Campus Central, em Mossoró.
De acordo com informações do Sindicato dos Técnicos da UERN (SINTAUERN), o segmento técnico da universidade também participará da paralisação do dia 10, somando forças ao movimento docente.

Estatística: Crimes violentos letais intencionais voltam a reduzir no estado do RN

Foto: Assessoria Sesed/RN
A Câmara de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) divulgou nesta quarta-feira (04) o relatório estatístico a cerca de crimes contra a vida no RN.
Segundo os dados apresentados pela Câmara, os índices voltaram a reduzir no estado, quando comparado com os meses anteriores.
Em abril foram registrados 147 crimes violentos no RN, sendo 15% a menos do que março e 8% a menos do que em fevereiro, se equiparando ao índice de janeiro deste ano.
As cidades incluídas no Pacto Nacional de Redução de Homicídios, Natal, Mossoró e Parnamirim, também acompanharam a redução estadual.
Em Natal, foram registrados 42 CVLIs no mês de abril, ou seja, 25% a menos do que em março, enquanto que em Mossoró, com 16 casos, registrou uma redução de 24% em comparação com o mês passado e 41% em relação a janeiro e fevereiro deste ano.
A redução de CVLIs em Parnamirim neste mês foi de 25% em comparação com os meses de março e fevereiro e 55% em relação ao mês de janeiro deste ano.
Parnamirim registrou nove assassinatos em abril, destaca o documento, segundo a informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).
Segundo os estudos da Câmara de CVLI, a arma de fogo (15,1%) continua sendo o meio mais empregado nestes crimes.
As ações relacionadas ao tráfico de drogas (17,9%) são as principais motivações das mortes registradas neste ano no estado, seguida pela violência interpessoal (59,1%).
O relatório, produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) é auditado e acompanhado pelos membros efetivos da Sesed/RN, além do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, OAB/RN, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN, entre outros.

TSE: Plenário formaliza cassação de mandato de vereador que é portador de duas identidades

Beto Castro/Reprodução
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, cassou, por maioria de votos, na sessão de terça-feira (03), o mandato do vereador de São Luís, capital do estado do MA, Beto Castro (PROS).
O fato é relatado através da página eletrônica do TSE na internet.
O vereador Beto Castro foi acusado por Paulo Roberto Pinto, o Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, já havia votado anteriormente no sentido de manter o vereador no cargo.
O ministro Dias Toffoli pediu vista e, ao apresentar o voto na sessão de terça-feira, decidiu por cassar o vereador.
De acordo com o ministro, a existência de duas identidades é um fato grave e justifica a cassação.

MPF/RN: Instituição emite Nota de Esclarecimento acerca de ações do MST nas BRs

Foto: Reprodução
Com referência às recentes interdições de rodovias federais no estado, em manifestações patrocinadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) expediu nesta quarta-feira (04) uma Nota de Esclarecimento, distribuída por intermédio de sua assessoria de comunicação, na capital potiguar.
Possui o teor abaixo:

A respeito das recentes interdições de rodovias federais em Natal, por manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem esclarecer que ingressou, no último dia 15 de abril, com uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para evitar, impedir e repelir o bloqueio e a interdição das BRs por parte de manifestantes, com objetivo de proteger o direito de ir e vir dos cidadãos. A Justiça Federal, no entanto, negou a liminar. O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), em Recife, porém ainda não houve nova decisão. No dia 17 de abril, o MPF expediu ainda uma recomendação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN e ao Comandante da Polícia Militar para que orientassem as forças policias a adotar todas as medidas necessárias, dentro de suas competências, para evitar e fazer cessar - na maior brevidade possível, com a rapidez que a situação exija - a ocorrência de ilícitos e a obstrução das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, restabelecendo o tráfego normal de veículos. Empregando progressivamente a força necessária para tanto, após esgotadas ou inviáveis a negociação e o diálogo para o restabelecimento da legalidade. O MPF reforça a preocupação de que a interdição das rodovias possa prejudicar o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”, bem como causar inúmeros transtornos à população. O pedido do MPF na ação civil pública é para que a Justiça determine, de forma inibitória, a obrigação de não fazer consistente em não ocupar e não bloquear trechos de rodovias federais no Rio Grande do Norte, “com a consequente autorização às forças policiais para usar a força necessária e proporcional para o cumprimento desta decisão, especialmente a remoção de pessoas e coisas”. A ACP tramita, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802716-49.2016.4.05.8400.

Licitação: George Soares comemora lançamento do edital para obras na Ponte Felipe Guerra

Foto: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) comemorou o lançamento do edital de licitação pública para as obras de alargamento da Ponte Felipe Guerra, na cidade do Assú, publicado no último dia 29 de abril, no Diário Oficial da União.
O republicano esteve, recentemente, na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do RN (DNIT/RN), na capital potiguar, oportunidade em que cobrou dos engenheiros responsáveis que essas obras importantes fossem realizadas o quanto antes na estrutura da Ponte que liga a região Oeste à capital do estado e é de suma importância para a economia do RN.
A Ponte Felipe Guerra nunca passou por uma reforma desde que foi construída há mais de 50 anos. Ela é muito estreita e isso já causou muitos acidentes no local. Com a publicação do edital de licitação, mais um passo importante foi dado para que a nossa luta pelas obras de alargamento aconteçam na Ponte e, assim, ocorram as melhorias naquele trecho da BR-304, em Assú”, afirmou o deputado George Soares.

Reunião: Governador Robinson Faria reúne-se com bancada federal potiguar em Brasília

Foto: Assessoria
O governador Robinson Faria (PSD) reuniu-se, em Brasília, nesta quarta-feira (04), com a bancada de deputados federais e senadores que representam o RN no Congresso Nacional.
Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo ressaltou a necessidade de os parlamentares prestarem apoio administrativo ao Governo do Estado.
"Nós representamos o povo e a responsabilidade com o futuro Rio Grande do Norte é de todos. Por isso faço um pedido de pactuação, para uma convivência republicana, onde ocorra uma troca de ideias entre todos. Nosso estado depende muito de nossa união, sensibilidade e solidariedade", disse o governador, segundo texto produzido pela assessoria de comunicação.
Ainda em sua fala aos parlamentares, o governador pontuou a necessidade de repetir-se encontros como o de hoje para que ocorra uma maior troca de ideias entre os deputados e senadores e os membros do Governo do Estado.
"Espero que tenhamos reuniões como esta com mais regularidade, porque precisamos estar juntos. Conto com o apoio de todos, principalmente no campo das ideias e das sugestões. Quero agradecer a todos pela presença e reforçar o desejo de contar com o apoio à gestão", declarou.
A reunião foi realizada com a presença dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) e os deputados federais Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP), Antônio Jácome (PTN) e Walter Alves (PMDB), além do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, também acompanhou a reunião.
O grupo foi recebido pelo deputado Fábio Faria, que articulou o encontro em sua residência.
Coordenador da bancada potiguar em Brasília, Felipe Maia assegurou o apoio dos parlamentares ao Governo do Estado.
"Sempre preguei a ideia de unidade. Nós temos a menor bancada e se não estivermos unidos em torno dos projetos do RN o único que tem a perder é o nosso estado. Coloco-me, como deputado federal e coordenador da banca, à disposição para sempre articular e estar presente ao lado do governador no que for preciso", completou Felipe Maia.

Agenda: Continua nesta quinta-feira programação oficial do 54º aniversário de Guamaré

Foto: Assessoria
A prefeitura municipal de Guamaré, em continuidade as comemorações dos 54 anos da emancipação política, social e administrativa do município, nesta quinta-feira (05) terá uma programação voltada para a cultura e apresentações de projetos e programas da administração pública do município.
Às 9h, na sede do Poder Legislativo, acontecerá a solenidade de lançamento de Programas e Projetos, ressalta informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
Às 19h, na Praia do Aratuá, ocorrerá a cerimônia oficial de abertura do programa festivo em alusão ao 54º aniversário de emancipação da cidade.
Prosseguindo, às 19h30, no Centro Administrativo da prefeitura, será realizada a abertura das seguintes exposições: fotografia, artes plásticas, artesanato, livros e cordéis.
Sequenciando, a agenda prevê uma série de apresentações culturais, novamente tendo lugar à Praia do Aratuá.

Cosern: Empresa obtém renovação de licenciamento de subestação localizada em Carnaubais

Foto: Reprodução 
Solicitada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), na capital potiguar, a Licença de Operação referente a subestação de energia elétrica em 69 kV, com potência total de 15/18,75 MVA, denominada SE Estreito, instalada no município de Carnaubais, Vale do Açu, já foi legalmente concebida à Companhia Energética do RN (Cosern).
Por meio de aviso veiculado nesta quarta-feira (04), por intermédio do Diário Oficial do Estado, o superintendente de Operação e Expansão do Sistema, da referida empresa, Dário Soares Vale, dá ciência da obtenção da mencionada Licença de Operação, protocolada sob nº 2012-054132/TEC/RLO-0452, com prazo de validade até 22 de abril de 2021.

Sinpol/RN: Estatuto do ITEP/RN e indicativo de greve pautarão AGE nesta quinta-feira

Foto: Reprodução
Avaliar as negociações com o Governo Robinson Faria (PSD) acerca da proposta de implementação do Estatuto dos Servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP/RN) e discutir a definição de um indicativo de paralisação grevista se constituem nos dois pontos de pauta de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN).
Essa AGE, de acordo com Edital de Convocação assinado pelo presidente da entidade, Paulo César de Macedo, publicada nesta quarta-feira (04) através do Diário Oficial do Estado, acontecerá nesta quinta-feira (05), às 18h e 18h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede do Sindicato, em Natal.

Elucidação: Polícia Civil prende homem suspeito de ter matado casal em São Rafael

Foto: Assessoria/Degepol
Uma investigação conduzida pela delegada Paoulla Benevides Maués resultou na prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por Fábio ou Fabinho de Duzentos, na manhã desta quarta-feira (04).
Ele que já está preso desde o dia 20 de outubro, em Caraúbas, Aloto Oeste potiguar, recebeu mais um mandado de prisão por ser apontado como sendo o autor do homicídio do casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, em 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael.
Fabinho de Duzentos também é apontado pela Polícia Civil, como sendo o autor do homicídio do médico Leonard Macedo, em Triunfo Potiguar, e do mototaxista Manoel Francisco da Silva, em Angicos, detalha informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital potiguar.
O suspeito também é indiciado como sendo autor de uma tentativa de homicídio contra a sua ex-companheira, Joana D’Arc Silva de Araújo, conhecida como Kaká.
As investigações revelaram que o casal foi morto com disparos de arma de fogo, quando estava descansando em casa, em duas redes, na cidade de São Rafael.
O suspeito adentrou ao local e disparou contra os dois.
Os primeiros tiros foram na cabeça de Silveira Lopes e logo após a mulher ter perguntado o porquê dos disparos, ele também disparou contra ela.
Antes de Silveira conviver com Nelma, ele era companheiro de Joana D’Arc Silva de Araújo, com quem teve duas filhas. Ele separou-se de Joana e foi viver com Nelma. Enquanto isso, Joana começou a relacionar-se com ‘Fabinho de Duzentos’ e foi proibida por ele, de encontrar-se com Silveira. Joana acabou a relação com Fabinho e passou a ter contato com Silveira, pai de suas filhas. Mesmo separado de Kaká, ‘Fabinho de Duzentos’ continuou a não aceitar as aproximações dela com Silveira e decidiu matá-lo”, detalhou a delegada Paoulla Benevides Maués.
Após a morte do casal, Fábio tentou matar Joana D’Arc, no dia 08 de outubro de 2015, com um tiro que atravessou as duas pernas da mesma.
A própria Kaká chegou a comentar que acabou o relacionamento com Fábio no início de 2014, pois não aguentava mais ser obrigada a ver os homicídios que Fábio cometia. Este tinha o ‘hábito’ de forçar Kaká a abrir sites que noticiavam seus homicídios”, afirmou a delegada.
Os policiais civis das Delegacias de Assú e Caraúbas prenderam Francisco Paulino da Silva Júnior, no dia 20 de outubro, suspeito por ser o executor do homicídio do médico Leonard Pereira de Macedo, de 43 anos, ocorrido em 30 de setembro de 2015, na cidade de Triunfo Potiguar.

Pendências: 47ª Zona Eleitoral realizará 1ª Conferência de Direito Eleitoral de 17 a 19

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No período de 17 a 19 deste mês, na 47ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Pendências, no Vale do Açu, será realizada a 1ª Conferência de Direito Eleitoral com os representantes de partidos políticos, pré-candidatos, autoridades e demais interessados no pleito eleitoral desse ano.
A Conferência, de acordo com informação destacada pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), terá como palestrantes, o servidor do TRE/RN, Antonio Eder Ferreira Lima, e o promotor de Justiça da 47ª Zona Eleitoral, Ricardo Manoel Formiga.
O evento seguirá esta programação: dia 17, terça-feira, 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Pendências; dia 18, quarta-feira, 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Alto do Rodrigues; e, no dia 19, quinta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais.

Concurso INSS: Cespe/UnB anuncia locais de aplicação de provas no dia 15 deste mês

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O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), organizador do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo objetivo é preencher 950 vagas de técnico e analista, divulgou, nesta quarta-feira (04), os locais de aplicação das provas objetivas que estão marcadas para o dia 15 de maio.
Para verificar o endereço de onde será realizada a avaliação é necessário que o candidato acesse o endereço eletrônico do Cespe/UnB na internet: www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015.
Anteriormente, em 28 de abril, a organizadora já havia informado, por meio de comunicado, os horários dos testes.
Os exames serão aplicados às 8h para candidatos ao cargo de analista e às 14h para quem concorre a uma vaga de técnico.
Em ambos os casos, eles terão duração máxima de 3h30, antecipa informação do portal JC Concursos.

Discussão: Situação dos hospitais regionais do estado é priorizada na Comissão de Saúde

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A situação dos hospitais regionais vai ser debatida na Comissão de Saúde e em audiências públicas no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do RN.
Essa foi a decisão tomada nesta quarta-feira (04) em reunião extraordinária realizada pelos membros da Comissão, anuncia informe prestado pela assessoria de comunicação da Casa.
Os hospitais regionais precisam ser tratados como prioridade no setor de Saúde Pública do Estado. Com esses hospitais funcionando a contento, alivia a superlotação dos hospitais de urgência da capital, notadamente do Walfredo Gurgel” afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB).
O parlamentar disse que vai marcar uma data para a audiência pública, contando com a presença dos secretários municipais de Saúde e dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com a proposta apresentada na Comissão afirmando que a Saúde do RN precisa ter um amplo debate com todos os agentes que possam melhorar o atendimento à população.
O Brasil enfrenta uma grande crise econômica e política e quem paga a conta é a população mais pobre. Vamos discutir o estrangulamento dos hospitais regionais, onde estão faltando profissionais, medicamentos e equipamentos. Também vamos discutir a ameaça de corte no pagamento de insalubridade dos servidores do hospital Giselda Trigueiro, que é uma referência no tratamento de doenças infectocontagiosas”, ressaltou Getúlio.
Os deputados Getúlio Rêgo e Álvaro Dias lamentaram a saída do médico Ricardo Lagreca da Secretaria de Saúde, considerados por ele um excelente profissional e administrador.
Segundo os parlamentares não houve o repasse dos recursos prometidos pelo Governo para garantir um bom atendimento à população. 
A Comissão de Saúde da ALRN volta a se reunir nesta quinta-feira (05).

Improbidade: Ex-prefeito de Currais Novos é condenado por contratação irregular em evento

Zé Lins/Reprodução
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, região Seridó, condenou o ex-prefeito do município, José Marcionilo de Barros Lins Neto, Zé Lins, pela prática de improbidade administrativa devido a inexigibilidade de licitação no contrato da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidade para a realização do evento Carnaval 40 graus – Folia e arte na medida certa.
Na sentença, o juiz aponta que o Ministério Público do RN não comprovou a prática de atos de improbidade pelo ex-gestor da Fundação José Augusto (FJA), François Silvestre, relata nota publicada pela página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN.
Segundo a sentença, o ex-prefeito José Lins deverá ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. Também foi imposta multa de 20 vezes o valor do último subsídio que o mesmo recebeu dos cofres do município.
O ex-gestor também fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Já a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades também fica proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo mesmo prazo estabelecido ao ex-gestor, assim como terá que paga uma multa em cinco vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres da cidade.

GOE: Dupla é presa durante ofensiva policial por traficar drogas em Ponta Negra

Foto: Degepol/RN
Uma equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (03), em Ponta Negra, na capital do estado, José Victor Alves de Siqueira, 23 anos, e Mariana Sabrina Tavares de Melo (foto), 20 anos, e apreendeu uma adolescente de 14 anos.
Com José Victor e Mariana foram encontrados quatro tabletes de cocaína, pesando aproximadamente quatro quilos, conduzidos para Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), os dois foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.
A adolescente foi atuada por crimes análogo a tráfico de  drogas e associação para o tráfico, registra informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado.

Preocupação: Deputado Álvaro Dias volta a falar sobre crise hídrica na região Seridó

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Temendo um possível colapso no abastecimento de água em Caicó, região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou que o Governo do Estado transfira para o Exército a responsabilidade pela execução da obra de construção da adutora de engate rápido que beneficiará a região.
A adutora de engate rápido vai solucionar o problema na cidade de Caicó. Faço aqui um apelo para que uma medida que o Governo do Estado deveria ter tomado há muito tempo, seja tomada agora”, disse, durante pronunciamento terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, observa informação da assessoria de imprensa da Casa.
A medida citada pelo deputado pede que o Executivo estadual entregue a obra ao Batalhão de Engenharia e Construção “que tem competência para construir essa obra como já construiu a adutora Piranhas-Caicó”.
O temor, destacou Álvaro Dias, é uma situação de calamidade pública, diante da população que Caicó possui, sendo abastecida por carros-pipa.
É um problema muito grande que o Governo do Estado vai ter de enfrentar, se houver o colapso de abastecimento de água na cidade, a culpa vai ser do próprio Governo, que foi alertado sobre essa situação há muito tempo”, destacou.

PSB: Sigla apresenta a Michel Temer proposta de agenda para o Brasil e convoca Executiva Nacional

Foto: Reprodução
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), apresentaram terça-feira (03) ao vice-presidente Michel Temer uma série de propostas do partido para o Brasil superar a crise.
Com o reconhecimento de que o país enfrenta uma série de dificuldades, o PSB entende, no documento intitulado "Uma agenda para o Brasil", a necessidade da composição de um governo de união nacional.
Carlos Siqueira disse ao vice-presidente que a decisão sobre participar ou não de eventual governo será tomada pela Executiva Nacional do partido, que se reunirá na próxima terça-feira (10), em Brasília.
O PSB reafirmou, no encontro com Michel Temer, que não postulará cargos ou qualquer vantagem para apoiá-lo, acrescenta informação da assessoria de imprensa da legenda.
"A forma de fazer o chamado “toma lá, dá cá” tem sido um fracasso. E esse momento da história nacional requer que o presidente tenha liberdade e que os políticos e os partidos compreendam que em primeiro lugar estão os interesses do país, e não dos partidos e das lideranças. É isso que deve presidir a nosso ver a conduta do futuro presidente", disse Carlos Siqueira, após reunião com o vice-presidente.
Entre os pontos da agenda mínima, o PSB sustenta que o ajuste fiscal não pode pesar sobre os segmentos populares, além de pedir a manutenção de conquistas sociais e a defesa dos direitos humanos.
O partido também reivindica o fortalecimento do sistema político-partidário - com cláusula de desempenho, fim da reeleição e das coligações proporcionais -, a reforma tributária, a discussão de um novo federalismo e a ampliação de mecanismos de transparência.

Projetos Culturais: Banco do Nordeste do Brasil recebe inscrição até próxima sexta-feira

Foto: Reprodução
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) recebe, até a próxima sexta-feira (06), inscrições em edital de seleção para projetos culturais a serem executados nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Os valores de patrocínio podem chegar até R$ 100 mil, ressalta informação da assessoria de imprensa do Banco, com sede em Fortaleza (CE).
Os projetos devem ser realizados na área de atuação do Banco (região Nordeste e norte de MG e do ES), incluindo os centros culturais de Fortaleza; do Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do CE; e de Sousa, no alto sertão da PB.
As inscrições podem ser feitas pelo portal virtual www.bancodonordeste.gov.br, onde também está disponível edital com informações detalhadas.
Os projetos devem ser enquadráveis no artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet (nº 8.313/1991).

Avaliação: Deputado Kelps Lima comenta declarações do governador Robinson Faria

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado Kelps Lima (SD) se pronunciou na terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, sobre as declarações concedidas pelo governador Robinson faria (PSD) à imprensa local.
O parlamentar criticou as respostas do gestor em entrevista concedida na última sexta-feira (29), cita informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
“Ele está completamente perdido, culpou secretários, agentes penitenciários, policiais militares, ex-governadores, presidente da República, menos ele pelos problemas do Estado”, disse Kelps Lima.
O deputado citou que as promoções aos policiais militares, anunciadas pelo governador, foram feitas por obrigação, já que o Governo passado concedeu as ascensões.
Kelps Lima criticou também a falta de esclarecimento sobre a criação de 1.800 vagas no sistema prisional anunciada na entrevista e de ter negado o atraso nos salários dos servidores.
O governador disse no início de seu Governo que iria reduzir a folha de pagamento em R$ 800 milhões, que iria construir uma ponte e não fez. Até agora, foram 16 secretários exonerados, quase um por mês. Quais são as metas do Governo? Nós não conhecemos as metas”, questionou o deputado Kelps Lima.

Operação Zero Álcool: CPRE prende três motoristas durante ação na capital do estado

Foto: Assessoria Sesed/RN
A Polícia Militar através do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na madrugada de sábado (30) a Operação Zero Álcool, na Avenida Omar Ogrady, zona Sul de Natal, que resultou na condução de três condutores à Delegacia de Polícia Civil, além de oito carteiras de habilitação recolhidas.
Segundo o tenente-coronel Castelo Branco,  chefe de operações do CPRE, os militares do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1ºDPRE) abordaram 87 veículos dos quais 21 possuíam irregularidades, resultando na lavratura de 21 autos de infração, e na remoção de seis veículos, sendo cinco carros e uma motocicleta ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN).
Ainda segundo o oficial PM, também foram realizados 87 exames etílicos, resultando na condução de três condutores à DP por seus exames terem ultrapassado 0,34 mg/l.
Um adolescente que conduzia uma motocicleta foi autuado pelo ato infracional semelhante ao crime de receptação por estar com uma motocicleta Honda, fan 125 cc, placa PEH 9630 com motor roubado de uma CG 150”, disse.
Na ação os militares também flagraram um condutor que havia capotado o carro dias atrás e foi novamente conduzido por estar embriagado ao volante.
Um motociclista que havia sofrido um acidente dias atrás foi novamente flagrado conduzindo outra motocicleta sem possuir habilitação.
o relato procede da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).

Infraestrutura: Nélter Queiroz destaca importância de investimentos na recuperação de estradas

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) destacou a iniciativa do Governo do Estado em realizar obras de recuperação de estradas em diversas regiões do RN.
Na sessão plenária de terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do RN, o parlamentar também mencionou o esforço da atual gestão em desbloquear recursos junto ao Governo Federal para investir na malha viária de importantes municípios do Estado.
Parabenizo o Departamento de Estradas e Rodagens [DER] que já concluiu obras em Caicó e Jucurutu. Tenho cobrado melhorias nas estradas do Seridó e nesta semana as obras deverão ter um avanço ainda maior”, afirmou, conforme release da assessoria de comunicação da ALRN.
Nélter afirmou que a atual gestão encontrou recursos bloqueados no Ministério dos Transportes e está empreendendo gestões para desbloquear cerca de R$ 27 milhões que só podem ser utilizados com finalidade específica na recuperação de estradas, aeroportos e rodovias.
O deputado do PMDB também mencionou a importância de investimentos do Governo na Ilha de Santana, um dos pontos turísticos de Caicó, espaço para arte, cultura, esporte e lazer da população e turistas.
O parlamentar mencionou o recente edital de licitação publicado no Diário Oficial do Estado que prevê, entre outras melhorias, a instalação do gás, a de para-raios e realização de obras de acessibilidade nas calçadas que formam o complexo turístico da ilha.
Com relação às obras anunciadas pelo Governo para recuperação de estradas no RN, elas representam cerca de mais de R$ 300 milhões, entre verbas do Tesouro Estadual e arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Sexta-feira: Microcrédito do Empreendedor beneficiará mais de 250 comerciantes em Macau

Foto: Assessoria
Na próxima sexta-feira (06) o programa Microcrédito do Empreendedor, projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), chegará à cidade de Macau para incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios do local.
Durante a ação que será realizada às 11h, no Lions Clube de Macau, quando o governador Robinson Faria (PSD) entregará cerca de 250 cheques referentes a financiamentos que vão de R$ 3 a R$ 6 mil.
Ao todo serão investidos mais de R$ 800 mil na economia do município, adianta informação da assessoria de comunicação da AGN, na capital do estado.
O diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, fala sobre os êxitos alcançados pelo Programa e adianta a expectativa de investimentos no projeto.
Ao longo do ano de 2015, o programa já chegou a quase 20 municípios do RN e no momento estamos dando continuidade à fase de interiorização do Microcrédito. Essa fase constitui a etapa mais importante das ações e a expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado”, afirmou. 
O programa Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas.
As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês.
O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia.
O projeto já passou pelas regiões do Seridó, Vale do Açu, Agreste Potiguar e pelo centro do estado.