sexta-feira, 24 de março de 2017

Legislativo: Audiência Pública vai debater Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A importância da consolidação de uma Política Estadual de Saúde da Mulher no estado será um dos temas debatidos na próxima segunda-feira (27), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa do RN.
A Audiência Pública, que tem como tema a Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, é uma proposta do deputado Fernando Mineiro (PT) em atendimento a um pleito do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN).
Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher no RN e de outras políticas públicas voltadas às mulheres, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende o deputado, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
A presidente do CES/RN, Mayara Acipreste, explica que a audiência tem o objetivo de divulgar a conferência e estimular o debate para a consolidação de uma Política Estadual de Saúde da Mulher.
Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa ela.
Segundo Mayara Acipreste, para fortalecer a rede de atendimento à mulher no RN, é preciso, primeiro, fortalecer a atenção básica nos municípios.
A saúde da mulher passa por uma questão preventiva. Por exemplo, se a rede básica consegue atender às mulheres e oferecer preventivo, o índice de câncer de colo de útero pode cair consideravelmente”, cita a presidente.
A audiência pública pretende reunir representantes da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres e da Subcoordenadoria de Ações à Saúde, e da sociedade civil.

Decisão: TRT/RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários

Foto: Reprodução
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vincula ao Ministério da Educação, que administra os hospitais universitários do país.
Uma das enfermeiras morava em João Pessoa (PB) e trabalha Natal (RN), enquanto a outra trabalhava em João Pessoa e tinha família em Natal.
Os dois pedidos de permuta, feito por elas, foram negados administrativamente pela empresa, destaca informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar, na capital do estado.
Rozimeire, que trabalhava no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa foi admitida em novembro de 2015 e pretendia permutar com Rozilene, que foi contratada em agosto do mesmo ano e trabalhava no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.
A justificativa para a solicitação de permuta de Rozimeire foi a necessidade de ela cuidar dos pais, idosos e com problemas de saúde, que residem em Natal.
Por sua vez, Rozilene desejava voltar para João Pessoa, porque já morava na capital paraibana há mais de dez anos e tinha que se deslocar a Natal para trabalhar.
A decisão reformou julgamento da 11ª Vara do Trabalho de Natal, que negou a pretensão das servidoras amparada na Norma Operacional nº 06/2015 da EBSERH, que veda a transferência ou permuta antes do empregado completar um ano de serviço. Esse era o caso de Rozilene.
Devido ao lapso de tempo entre a ação na Vara e o recurso ordinário no TRT/RN, a 1ª Turma observou que as autoras cumpriram o requisito temporal de um ano de serviço cada.
O relator do recurso, desembargador José Barbosa Filho, acatou o pedido de permuta e foi acompanhado, por unanimidade, pelos membros da turma.
A decisão dá um prazo de 30 dias, após a publicação do acórdão, para que a permuta seja efetivamente autorizada pela EBSERH, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15 mil.

Caixa Econômica: Instituição divulga condições para uso do rotativo do cartão de crédito

Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal anunciou as novas condições para uso do rotativo do cartão de crédito, com vigência a partir de 03 de abril.
As novas regras, conforme Resolução nº 4.549 do Conselho Monetário Nacional (CMN), limitam o uso do rotativo pelo período máximo de 30 dias, anuncia informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
Com a nova regra definida pelo Banco Central, o saldo remanescente da fatura anterior somente poderá ser objeto de financiamento por meio de crédito rotativo até o vencimento da próxima fatura.
Assim, o valor não liquidado integralmente da fatura anterior estará totalmente contido no saldo para pagamento mínimo da próxima fatura.
Na Caixa, o cliente continuará tendo as mesmas opções para o pagamento da sua fatura mensal, ou seja, o valor mínimo, o valor total ou qualquer valor entre o mínimo e o total e, a partir do vencimento do dia 03 de maio, terá ainda mais seis possibilidades de parcelamento do valor da fatura: em 4, 8, 12, 16, 20 ou 24 meses, à sua escolha.
As taxas ofertadas pela Caixa, para as opções de parcelamento, estarão posicionadas entre 3,30% ao mês a 9,90% ao mês.
A Caixa oferecerá, ainda, a opção do Parcelamento Automático do valor da fatura.
Essa possibilidade ocorrerá quando o cliente pagar qualquer valor abaixo do Pagamento Mínimo e diferente das seis opções de parcelamento citadas.

Serra do Mel: Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado vai levar água de qualidade à vila RS

Foto: Assessoria
Na manhã de quinta-feira (23), o secretário municipal de Agricultura de Serra do Mel, Flávio Vicente, recebeu a visita da equipe do Programa Água Doce (PAD), do Governo Federal.
O referido programa é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
Com este propósito, a Secretaria de Agricultura e PAD trataram de assuntos relacionados à qualidade da água distribuída na vila RS, firmando, na ocasião, a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Serra do Mel, para melhorar a qualidade da água, afirma informação da assessoria de imprensa do Executivo.
Com isso, em breve, os moradores da Vila RN serão beneficiados com água de boa qualidade para consumo, haja vista a instalação de um dessalinizador para tratamento da água, conforme garantiu a técnica Dilma Lucas e a consultora Rafaela Arcilla, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
O poço tem vazão de cinco mil litros, segundo o presidente da associação dos moradores da Vila Rio Grande do Sul, Ronaldo Rocha, atendendo dessa forma, as exigências que é de apenas mil litros de vazão, conforme detalhou a técnica Dilma Lucas, garantindo todo suporte possível por parte da Semarh.
Já para o secretário municipal de Agricultura, Flávio Vicente, a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através da Semarh, conseguida pelo prefeito Josivan Bibiano (PR), será de fundamental importância para que os moradores da vila RS venham a ter em suas casas água de qualidade para consumo.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Pronunciamento: Deputado George Soares lamenta ‘falecimento da saúde’

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23) no Plenário da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual George Soares (PR) repercutiu a entrevista concedida pelo secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, à imprensa local.
O secretário comunicou o falecimento da Saúde”, alertou o parlamentar, demonstrando preocupação com as declarações do gestor.
“A saúde está inadministrável com um déficit de dez milhões de reais”, disse o deputado, comentando que, pela entrevista, o secretário admite até deixar o cargo.
Em seu pronunciamento, George Soares também falou sobre a situação da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, que através de nota, revelou que o Governo ainda não repassou os pagamentos de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, acumulando um atraso de R$ 1,3 milhão, observa a informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Vale ressaltar que a Liga atende pessoas de Mossoró e da região Oeste e Vale do Açu. Quero fazer um apelo ao Governo para que priorize esses pagamentos”, cobrou George Soares.
O parlamentar também citou o plano do Governo do Estado de reformar hospitais, mas criticou o fato de até agora nenhuma reforma ter sido feita.
George Soares relatou o caso do Hospital de Assú, que desde sua construção, “ainda no Governo de Garibaldi”, nunca passou por uma reforma estruturante, mas que está contemplado dentro do programa RN Sustentável do Governo do Estado com recursos do Banco Mundial.

Abastecimento: Cruzeta sai da lista de colapso e será abastecida pelo sistema de rodízio

Foto: Reprodução
Em virtude das recentes chuvas na região Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) retomará o abastecimento da cidade de Cruzeta, região Seridó, nesta quinta-feira (23).
O açude público da cidade (foto) atingiu um volume que é possível retomar o fornecimento de água via sistema da companhia.
Atualmente, o Estado está com 17 cidades em colapso de abastecimento, na situação de rodízio estão 77 cidades.
Cruzeta estava em colapso desde setembro de 2016, adianta informação da assessoria de imprensa da Companhia estatal.
A perspectiva da Caern é que com a continuação das chuvas o número de cidades em colapso venha diminuir nos próximos dias.

Assistência Social: Ação ‘Mulheres de Coração’ ocorreu nesta quinta-feira em Panon II

Foto: Assessoria 
A mulher pós-moderna tem muitas jornadas, são muitos compromissos e tarefas a serem cumpridas, com exceção, por vezes, daquele que deveria ter consigo, cuidando de sua saúde e qualidade de vida. A mulher que sempre foi multitarefas tem se encontrado vulnerável por diversos fatores incluindo a falta de ações preventivas”.
A colocação partiu da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha, e buscou conceituar a programação realizada pela pasta, nesta quinta, dia 23, em Panon II, batizada de “Mulheres de Coração”.
Preocupados com a questão exposta nas palavras de Helenora Rocha, a Secretaria Municipal, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS II) e os parceiros Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Escola Municipal Manoel Cortez, na referida localidade rural, promoveu nesta manhã a mencionada ação, trabalhando os temas: Agravos no Período Climatério, Doenças Cardiovasculares e Violência Contra a Mulher.
A atividade foi realizada na sede da Escola Municipal Manoel Cortez, e o público-alvo foi constituído pelas mães dos alunos e mulheres da comunidade.

SINAI/RN: Sindicato apresenta à CAEX pendências trabalhistas da DATANORTE

Foto: Reprodução
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) se reuniu com o juiz da Central de Apoio à Execução (CAEX), na capital do estado, Cácio Oliveira, para tratar de pendências relativas a Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE).
Na ocasião, o Sindicato pediu explicações sobre o acordo judicial do Termo de Compromisso da DATANORTE, observa informação postada na página eletrônica da entidade sindical.
Em reposta o juiz marcou para 10 de abril, uma segunda-feira, uma audiência com a empresa, onde ela deverá se pronunciar acerca dessa questão.
O SINAI ainda apresentou a relação de bens da DATANORTE.
Por sua vez, o juiz notificou a empresa para falar sobre a disponibilidade dos bens.
Quanto aos quinquênios dos 203 profissionais contratados nos anos de 1981 e 1986, o juiz determinou que a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH) atualize os quinquênios já agora na folha do mês de abril.
A previsão é que até sexta-feira (24) isso seja feito.

TJRN: Mutirões DPVAT realizados pelo Cejusc Oeste somaram R$ 4,5 milhões em 2016

Foto: Reprodução
As 16 edições do Mutirão DPVAT realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) em 2016 somaram R$ 4,5 milhões pagos em indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, em processos envolvendo a cobrança do seguro obrigatório, beneficiando a economia da região.
O dado consta no relatório anual de atividades divulgado pelo órgão, o qual traz ainda dados de sua produtividade nas audiências diárias de conciliação, anota informação publicada pelo site do Tribunal de Justiça do RN.
O Cejusc Oeste realizou três edições do Mutirão DPVAT em Mossoró e também edições nas comarcas de Areia Branca, Apodi, São Miguel, Luiz Gomes, Pendências, Campo Grande, Martins, Umarizal, Ipanguaçu, Upanema, Alexandria, Baraúna.
Durante as edições, 5.816 pessoas foram atendidas pelo Cejusc e parceiros como a Seguradora Líder.
Ao todo foram realizadas 3.954 audiências de conciliação em processos envolvendo a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito.
Destas audiências, 2.596 resultaram em acordos (65,6%).
Os mutirões foram coordenados pelo juiz Breno Fausto de Medeiros (também coordenador do Cejusc Oeste), com uma equipe de 50 pessoas, dentre técnicos, servidores, advogados da seguradora Líder e equipe médica.

Sobrado da Baronesa: Secretaria de Obras Públicas inicia reparos emergenciais no prédio

Foto: Assessoria
Atendendo solicitação formulada pelo secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, e mediante pronta autorização do prefeito Gustavo Soares (PR), a Secretaria de Obras Públicas começou uma série de ações emergenciais na estrutura física do Sobrado da Baronesa – principalmente no telhado –, no qual se instala a Casa de Cultura Popular sob gestão da Fundação José Augusto (FJA), órgão autárquico do Governo do Estado.
Aflito com o cenário de deterioração do centenário imóvel e ante a absoluta inércia da FJA no sentido de restaurá-lo, em que pese estar sob controle do Estado, o secretário Paulo Sérgio apelou ao governo municipal que, de imediato, determinou a execução dos serviços no prédio que simboliza um dos importantes patrimônios culturais do Assú.
O secretário adjunto de Cultura lamentou a posição de total ausência do Estado diante da questão, registra a informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O secretário municipal Paulo Sérgio agradeceu à sensibilidade do prefeito Gustavo Soares, da vice-prefeita Sandra Alves (PMDB), da secretária de Educação e Cultura, Shirley Albano, e do secretário de Obras Públicas, Marcelo Galvão, permitindo que algo seja feito para ao menos atenuar o risco de o Sobrado da Baronesa, expressiva peça histórica do município, vir a desmoronar em razão do visível descaso do Governo do Estado.

Cosern: Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições a partir desta sexta-feira

Foto: Assessoria/Cosern
Patrocinada pela Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, a Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições do encontro entre autores e leitores a partir desta sexta-feira (24).
Na sexta-feira (24), às 9h, na Associação Comunitária do Amarelão, em João Câmara, com a presença dos escritores Alfredo Neves, Carlos Fialho, Clemilson Sena, Damião Gomes, Edson Soares, Francisco Martins, João Andrade, José de Castro, Leocy Saraiva, Manoel Onofre Júnior, Oreny Júnior e Thiago Gonzaga.
Na segunda-feira (27), às 14h, em Areia Branca, com escritores e poetas radicados em Mossoró e região.
Na sexta-feira (31), às 9h, na Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Loteamento José Sarney, em Natal, e na quarta-feira (05), às 14h, na Escola Estadual Carmem Costa, em Poço Branco.
A Caravana de Escritores Potiguares foi um dos 17 projetos culturais patrocinados pela Cosern em 2016, com ações pré-agendadas também para 2017, assinala informação da assessoria de imprensa da Companhia, na capital do estado.

ALRN: Comissão Especial sugere compensação aos municípios que sediarão presídios

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A Comissão Especial do Sistema Prisional fez mais uma reunião pública na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN.
O presidente do grupo de trabalho, deputado Kelps Lima (SD), apresentou sugestões para que o Governo do Estado dinamize ações para resolver a crise do sistema carcerário, salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Uma delas é a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios.
É, como foi dito, uma compensação. Mas essa compensação não pode ser tirada do mesmo bolo que é destinado os municípios, pois, dessa forma, estaria penalizando os demais municípios. Quem tem que pagar é o Estado”, disse o relator da comissão, deputado Dison Lisboa (PSD).
As demais sugestões apresentadas já foram defendidas em plenário pelo deputado Kelps Lima.
Uma delas pede a fusão das secretarias de Justiça e Cidadania e Segurança Pública e da Defesa Social e a outra sugere o fim do regime semiaberto físico.
Existe um conflito hierárquico que precisa ser resolvido. Uma secretaria precisa da outra, mas hoje muitas vezes uma atrapalha a outra. A minha outra sugestão é a adoção de tornozeleiras eletrônicas, com elas os apenados não precisariam retornar para as unidades prisionais e com isso desafogaria o sistema”, explicou.
Além das sugestões apresentadas, a deputada Larissa Rosado (PSB) e o deputado Jacó Jácome (PSD), presentes na reunião, contribuíram para construção do plano de trabalho da comissão que deverá receber dois convidados por vez a fim de apresentar dados sobre a situação penitenciária no RN.
Isso vai dar mais celeridade na coleta de informações para que possamos fazer um relatório com sugestões objetivas”, destacou Dison Lisboa.
Representantes das varas de execuções penais de Natal e Nísia Floresta, além de representantes da Polícia Militar, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral Carcerária, agentes penitenciários e demais entes envolvidos estão na lista de convidados para contribuir com o trabalho da Comissão Especial do Sistema Prisional.

Programação: Sape/RN e Anorc lançam Circuito de Exposições Agropecuárias 2017 na segunda-feira

Foto: Divulgação
A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) lança nesta próxima segunda-feira (27), às 8h, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc).
O lançamento acontece no restaurante Tia Nelza, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e contará com a presença das associações de produtores, criadores e prefeituras, descreve informação da assessoria de imprensa da Sape/RN, na capital potiguar.
Este ano o Circuito passará por nove cidades potiguares, iniciando no dia 21 de abril com a Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi e Feirão do Pronaf, em São Paulo do Potengi.
Também estão programados eventos em Caicó, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Afonso Bezerra, São José de Mipibu, Parnamirim, Mossoró e Lajes.

Fecomércio/RN: Senac/RN-Assú abre inscrições para 15 cursos de capacitação

Foto: Reprodução
A busca por aperfeiçoamento está entre as principais necessidades para se manter de forma competitiva no mercado profissional.
Para promover o acesso à capacitação de qualidade, o Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), abriu matrículas para 15 cursos profissionalizantes em Assú.
As capacitações estão distribuídas em diversas áreas, entre elas, Beleza, Informática, Gestão, Segurança e Meio Ambiente.
Destaque para os cursos Técnicos em Estética e Técnico em Logística, adianta informação da assessoria de imprensa do Senac/RN, na capital do estado.
Com carga horária de 1.200 horas presenciais, o Técnico em Estética é direcionado para quem deseja trabalhar como esteticista, realizando procedimentos relacionados à estética facial e corporal.
A instituição conta com laboratório polivalente em estética, onde os alunos aprenderão atividades como limpeza de pele, hidratação facial, eletroterapia, peelings, drenagem linfática facial, corporal e pós-cirurgia, procedimentos para gordura localizada, celulite e estrias.
Os interessados podem efetuar matrícula na Unidade do Senac/RN-Assú, localizada na Rua 24 de junho, nº 1.092, no Centro.
Ao final da capacitação os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-1585 ou pelo site www.rn.senac.br.
Confira os cursos com matrículas abertas em Assú:

Corte de Cabelo: Tendências Atuais, Corte Masculino, Educação Inclusiva, Inteligência Emocional, Libras Instrumental para Ambiente Escolar, NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, NR 35 - Segurança no Trabalho em Altura, Operador de Computador, Penteados para Maquiadores, QSMS - Qualificação em Saúde, Meio Ambiente e Segurança, Relações Interpessoais no Trabalho, Técnico em Estética e Técnico em Logística.  

Estatística: IAV-IDV projeta crescimento de 3,9% nas vendas do varejo em abril

Foto: Reprodução
O Índice Antecedente de Vendas do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IAV-IDV) de fevereiro fechou com queda real (já descontada a inflação) de 2,3%, em comparação com o mesmo período de 2016.
O setor estima a continuidade do resultado negativo em março, mas em um patamar menor, com queda nas vendas de 1,1%.
Já a previsão para abril e maio é de crescimento, sendo 3,9% e 3,1%, respectivamente, na comparação anual.
Vale ressaltar a importância do IAV-IDV, que consegue antecipar de 30 a 40 dias a tendência de resultados da Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O segmento de bens não duráveis, que responde em sua maior parte pelas vendas de super e hipermercados, food service, drogarias e perfumarias, apresentou queda de 2,6% nas vendas realizadas em fevereiro, na comparação anual.
As projeções futuras sinalizam decrescimento de 4,6% em março e crescimento de 4,6% em abril e 1,21%, em maio.
O setor de semiduráveis, que inclui vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos, apresentou, em fevereiro, queda de 2,0% na comparação anual. 
A expectativa para os próximos meses é positiva, sendo 5,6% em março, 2,4% em abril e 7,4% em maio, sempre em relação aos mesmos períodos do ano anterior.
O setor de bens duráveis teve queda em fevereiro de 1,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A recuperação da confiança dos consumidores e a retomada do crédito continuam sendo os principais desafios para o segmento.
A projeção dos associados para os próximos meses é de crescimento de 5,6% em março, 2,9% em abril e 6,3% em maio.
A inflação acumulada dos segmentos em 12 meses, em janeiro de 2017, segundo o IBGE, foi de 5,02% para a categoria de bens não duráveis, 3,3% para os semiduráveis e de 0,6% para os duráveis.

MPEs: Intenção de investir cresce pelo segundo mês seguido em fevereiro e marca 34,3 pontos

Foto: Reprodução
O Indicador de Demanda por Crédito e Investimento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostra que a intenção de investir dos micro e pequenos empresários (MPEs) nos próximos 90 dias cresceu pelo segundo mês seguido em fevereiro de 2017, atingindo 34,3 pontos.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o avanço foi de 12,8 pontos, cita informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
O resultado é o maior da série histórica, iniciada em maio de 2015, mas aponta que a propensão dos MPEs a investir ainda é baixa: o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo a 100, maior é demanda do empresário investimento.
Dentre os empresários que não pretendem investir (59%), a maioria justifica dizendo que não vê necessidade (41%).
Em seguida aparece a crise econômica (29%) e também 14% que investiram recentemente e estão aguardando retorno. 
Já entre os MPEs que pretendem realizar investimentos nos próximos três meses (29%), a maior parte tem a intenção de aumentar as vendas (46%), além da adaptação da empresa a uma nova tecnologia (22%) e da necessidade de atender a uma demanda que aumentou (12%). 
O indicador também mostra que, entre aqueles empresários que planejam investir, a maior parte irá recorrer ao capital próprio guardado na forma de aplicações ou investimentos (60%), ou resultante da venda de algum bem (12%).
Com relação aos destinos dos investimentos, os mais citados foram ampliação dos estoques (30%), reforma da empresa (26%), compra de máquinas e equipamentos (24%), e mídia e propaganda (21%).

Senac/RN: Cresce procura por cursos de idiomas da instituição em todo o estado

Foto: Reprodução/Senac
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizou cerca de 4.300 matrículas nos cursos de idiomas no RN, para o primeiro semestre de 2017, atingindo recorde no segmento.
Esse número representa crescimento de mais de 700 matrículas, se comparado ao semestre passado.
A instituição oferece mais de 60 níveis de ensino em Idiomas, distribuídos em cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Italiano, Alemão e Libras.
Atualmente, o Senac disponibiliza turmas nos municípios de Natal, Mossoró e Assú, registra informação da assessoria de imprensa do órgão, na capital do estado.
Os instrutores do Senac possuem certificações internacionais para o ensino dos idiomas, são nativos ou possuem vivencia na língua ensinada, além de capacitação pedagógica para lecionar.
O curso de inglês do Senac tem a Certificação TEFL, selo de excelência no ensino de língua inglesa.
TEFL, em inglês, quer dizer Teaching English as a Foreign Language ou “Ensinando Inglês como Língua Estrangeira”.
Dessa forma, o processo de certificação trata de todas as técnicas e normas para o ensino de Inglês para alunos cuja língua materna não é esta.
A certificação TEFL é, portanto, a garantia de que o professor está habilitado e orientado sobre a maneira mais correta e eficaz de promover o aprendizado.
Outras informações sobre os cursos do Senac podem ser obtidas pelo telefone 4005-1000 ou no site www.rn.senac.br.

Cultura: Município é parceiro de Mostra de Poesia nesta quinta-feira no Cine Teatro Pedro Amorim

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A Prefeitura do Assú está associada ao Serviço Social do Comércio do RN (SESC/RN) numa realização cultural que terá registro nesta quinta-feira (23), a partir de 19h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade.
A Mostra de Poesia intitulada “Vem Viver Poesia” tem acesso inteiramente gratuito, esclarece informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A programação consiste de apresentação do espetáculo “Conte Outra Vez”; exibição de Shicó do Mamulengo; e, recital poético com Antônio Francisco.
Segundo informação do coordenador do Cine Teatro Pedro Amorim, Marcos Henrique, o evento está contextualizado na proposta da administração municipal de dinamizar a agenda cultural do município.

FIERN: Emprego com carteira no estado suaviza queda em fevereiro

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O emprego com carteira voltou a cair no RN em fevereiro, subtraindo 1.282 vagas do mercado de trabalho, com queda de 0,30% no total de pessoas ocupadas.
Apesar de negativo, este foi o menor volume de cortes dos últimos três meses.
Tendência de recuo também ocorreu na região Nordeste, onde foram eliminadas 37.008 vagas (-0,59%), diz a informação, encontrada no site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Em contrapartida, o balanço do conjunto do país apresentou o primeiro saldo positivo em 16 meses, ao criar 35.612 vagas (0,09%).
Das 27 unidades de Federação, 14 apresentaram balanço do emprego positivo no mês, com os maiores saldos absolutos em SP, SC e RS.
Por sua vez, os maiores recuos foram observados em PE, AL e RJ.
É importante ressaltar a influência, sobre o resultado nacional, das dispensas de mão de obra decorrente do fim do ciclo anual de moagem da cana-de-açúcar no Nordeste, a região com maior saldo negativo no mês, seguida do Norte (-2.730).
Leia a íntegra do Informe clicando AQUI.

Brasília: Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira as 25 comissões permanentes

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A Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (23) as 25 comissões permanentes.
Os nomes indicados pelos partidos deverão ser ratificados em eleição nesta manhã, salienta informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes na quarta (22).
PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada.
Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), maior e mais importante colegiado, será comandada pelo PMDB.
Já a Comissão de Finanças e Tributação ficou com o PP.
Mantendo uma tradição, o PT ocupará a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Seca: Decreto que instala Situação de Emergência compreende Assú e outras cidades do RN

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Tem espaço na edição desta quinta-feira (23) cópia de ato governamental através do qual é declarada “Situação de Emergência em áreas de dezenas de municípios potiguares afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas (...)”.
O Decreto nº 26.730, do dia 22 de março, é assinado pelo governador Robinson Faria (PSD).
Veja a íntegra do Decreto clicando AQUI.

Pauta de Julgamento: Sessão desta quinta-feira do TRE/RN reúne oito matérias

Foto: Reprodução
Processos oriundos dos municípios de Arês, Natal, Jardim do Seridó, Rafael Godeiro, Afonso Bezerra, Tenente Laurentino Cruz e Antônio Martins constituem a Pauta de Julgamento nº 24/2017 na sessão plenária desta quinta-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
As matérias versam sobre recursos eleitorais e propaganda partidária, segundo a Pauta antecipada pelo portal virtual do TRE na rede mundial de computadores.
Veja abaixo:

23/03/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 24/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 161-83.2016.6.20.0066 
ORIGEM: ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PP/PDT/PMDB/PR e SD) 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
RECORRIDO(S) : JERFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA 
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO RENASCE ARÊS, O POVO QUER MUDAR (PSD/PT/PPS/DEM/PSB e PROS) 
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS 

2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 1-28.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - REGIONAL 
ADVOGADO : FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO 

3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 11-72.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL 
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 47-79.2016.6.20.0023 
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (JARDIM DO SERIDÓ/RN) 
ADVOGADOS : ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO e Outro 
RECORRIDO(S) : JOSÉ AMAZAN SILVA 
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO 
RECORRIDO(S) : DJAINI AZEVEDO DE SOUSA TURIBIO 
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO 
RECORRIDO(S) : JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 71-11.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : FÁBIO VALERIO COSTA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-82.2016.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN) 
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ 
RECORRIDO(S) : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 85-97.2016.6.20.0021 
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN) 
ADVOGADOS : JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e Outros 
RECORRIDO(S) : ELIZABETH CRISTINA DA CRUZ LINHARES 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 166-92.2016.6.20.0038 
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JORGE VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES 
ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro 

NATAL/RN, 20 de março de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

Pleito: Pedro Fernandes e Fátima Raquel vencem a eleição de reitor e vice-reitora da UERN

Foto: Reprodução/UERN
Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos pela Comunidade Acadêmica – professores, estudantes e técnicos – como reitor e vice-reitora da Universidade do Estado do RN (UERN) para o mandato de 2017/2021.
A Comissão Eleitoral apurou 91% das urnas da eleição para reitor e vice até as 0h20 desta quinta-feira (23), adianta informação publicada através do portal eletrônico da instituição.
A apuração de 9% das urnas restantes será finalizada no período da tarde, às 14h, no Auditório da FAFIC, em Mossoró.
Não foram apuradas duas urnas de Caicó e duas de Assú – essas urnas não foram entregues oficialmente à Comissão Eleitoral.
Com 63,4% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi reeleito reitor da UERN, já Telma Gurgel obteve 36,6% dos votos.
Na disputa para o cargo de vice-reitora, Fátima Raquel obteve 59,3% dos votos válidos, William Coelho ficou com 35,1% e Ivanaldo Gaudêncio com 5,2%.
O percentual de 91% das urnas apuradas contabilizou 5.175 participantes – entre docentes, estudantes e técnicos administrativos, de um total de 11.236 aptos a votarem.
Essa participação equivale a 45,95% do universo de eleitores da UERN, a abstenção foi de 54,05%.
O resultado final da eleição será oficializado pela Comissão Eleitoral na tarde desta quinta-feira, com a totalização da apuração.