sábado, 7 de novembro de 2026

MIDR: Reconhecida emergência em duas cidades potiguares afetadas pela estiagem

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência decretada nas cidades potiguares de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, ambas localizadas na região Agreste do RN, afetadas pela estiagem.
A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (03), frisa texto veiculado no portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Aqui Tem Ouvidoria: TCE/RN fez entrega do selo a 122 instituições públicas no estado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) entregou o selo
Aqui Tem Ouvidoria a 122 instituições públicas do estado, em reconhecimento à manutenção de ouvidorias estruturadas e em funcionamento.
A certificação é uma iniciativa da Rede Ouvir RN e busca valorizar as instituições que oferecem canais de comunicação com a população, além de incentivar a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão.
A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal. durante a vigésima sexta edição do projeto Sexta de Contas do TCE.

Itajá: Empresa com matriz em cidade da Grande Natal foi declarada vencedora de licitação

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Com a proposta de 11,55%, sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a empresa D & R Construtora Ltda., sediada em Extremoz, Grande Natal, foi declarada vencedora da licitação virtual cujo fim foi o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do município de Itajá.
O aviso do resultado do certame está no Jornal Oficial itajaense dessa sexta-feira (06).

Enem: RN terá 124 escolas estaduais como locais de aplicação de provas em 2026

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Para viabilizar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), definiu 124 unidades de ensino da rede pública estadual em 41 municípios potiguares que funcionarão como locais de prova, que serão aplicadas nos dias 08 e 15 de novembro, dois domingos consecutivos.
O estado tem 113,9 mil inscritos nesta edição do exame, considerando estudantes de todas as redes de ensino, diz a informação oriunda da assessoria de imprensa da pasta estadual.

TJRN: Judiciário recebe novo magistrado após permuta com o Tribunal de Justiça de PE

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) oficializou, na última quarta-feira (04), a permuta entre os juízes Fábio Ferreira Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Apodi, e Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, titular da Vara Criminal da comarca de Goiana (PE).
A Portaria nº 1.595/2026, que autorizou a mencionada permuta interestadual, foi publicada por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição da última terça-feira (03), registra a notícia veiculada no endereço digital do Poder Judiciário potiguar.

Detran/RN: Autarquia anuncia leilão de carros apreendidos a mais de um ano pela PC/RN

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para instituir o programa Pátio Livre, celebrado entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e a Polícia Civil do RN (PC/RN), divulga que realizará licitação virtual dos veículos sucatas inservíveis e ferrosas, apreendidos, abandonados e não reclamados, que se encontram recolhidos a mais de um ano pela PC/RN, dentro dos pátios credenciados ao Detran/RN, onde serão destinados à reciclagem como material ferroso independentemente da existência de restrições sobre o veículo.
O leilão será no dia 30 deste mês, às 15h, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, informa o edital exposto na íntegra através do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (07).

Cultura no Ar: Programa deste sábado prestará homenagem ao padre Francisco Canindé dos Santos

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A audição deste sábado (07) do programa Cultura no Ar terá caráter especial: homenageará o falecido vigário emérito da paróquia de São João Batista, em Assú, padre Francisco Canindé dos Santos.
Com mais de 60 anos dedicados ao sacerdócio, o pároco passou 46 anos à frente da referida paróquia, e faleceu aos 89 anos de idade no dia 31 de outubro.
A referida atração radiofônica é exibida semanalmente, sempre nos dias de sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM na plataforma YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para telefones celulares Android e iOS.

IHGRN: Propostas de admissão de novos associados efetivos serão deliberadas em AGE

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A presidência do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) convoca os associados efetivos para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 28 de novembro em curso, um sábado, na sede própria da instituição, localizada em Natal.
As propostas de admissão de novos associados efetivos constituem a pauta da reunião.
Com primeira e segunda chamadas às 8h e 8h15, e prevista finalizar para as 12h, a AGE tem seu edital na íntegra publicado através da edição deste sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Natal de Laços: CDP mobiliza campanha para arrecadação de 70 presentes para acolhidos

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, está lançando a campanha Natal de Laços, convidando a sociedade do RN a participar de uma corrente de solidariedade para tornar a celebração natalina de seus acolhidos ainda mais especial.
Neste ano, a mobilização, com o mote Celebrando os afetos que fazem a diferença, objetiva arrecadar 70 presentes para adolescentes a partir dos 15 anos.
Para participar e obter informações sobre como realizar a doação, entre em contato pelo telefone (84) 4006-1600, transmite nota da CDP.

Uern: Campus de Natal recebe a edição deste ano da Flivoz nos dias 17 e 18 de novembro

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A Universidade do Estado do RN (Uern), por meio da Escola de Extensão (Educa), da Pró-Reitoria Extensão (Proex), é parceira da Cooperativa Cultural do RN, para apoio à realização da edição de 2026 da Feira Literária Vozes em Liberdade (Flivoz), que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, no Complexo Cultural do Campus de Natal.
Com entrada gratuita, o evento reunirá escritores, artistas, educadores e o público em geral em uma programação voltada à literatura, à cultura e aos direitos humanos.
Com o tema Jornadas e Vivências, a feira terá como destaque a produção literária em contextos de privação de liberdade, valorizando narrativas de pessoas que passaram ou estão inseridas no sistema prisional, destaca o texto oriundo da assessoria de imprensa da Uern.

Afonso Bezerra: Convênio com entidade desportiva tem dotação financeira de R$ 16,7 mil

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A edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), veicula o extrato do Convênio nº 005/2026, celebrado entre a Prefeitura de Afonso Bezerra e a Associação Liga Desportiva de Angicos.
O objeto do instrumento público, com vigência até o dia 03 de maio de 2027 e representando a quantia total de R$ 16.713,65, é o repasse de recursos para uma instituição privada sem fins lucrativos, visando à prestação de serviços de organização e realização dos campeonatos de futsal e futebol de campo, no município de Afonso Bezerra.

Manifesto: Associações comerciais pedem adiamento da implementação de Reforma Tributária

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Em manifesto assinado por representantes de 1.491 entidades do sistema do associativismo (veja AQUI), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reivindica o adiamento do início da implementação da Reforma Tributária, previsto para o mês de janeiro de 2027.
O documento foi protocolado nesta sexta-feira (06) na Presidência da República e na secretaria nacional da Receita Federal do Brasil (RFB).
As associações comerciais pedem que as etapas previstas para o ano que vem comecem a vigorar em janeiro de 2028, e alegam que o prazo dado pelo Governo Federal foi curto para fazer as adequações necessárias, cita a notícia da assessoria de imprensa da CACB.

Edital: Cimop define realização de AGO para o dia 18 deste mês em Pau dos Ferros

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A direção executiva do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop) convoca os consorciados e os municípios interessados para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 18 de novembro, uma quarta-feira, às 10h, na sede da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), localizada em Pau dos Ferros.
O edital com os itens da pauta da AGO se encontra publicado no exemplar desta sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Seleção: IBGE abre nove vagas para recenseador em Assú, Paraú e Triunfo Potiguar

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de recenseadores e o certame tem nove vagas para a área de trabalho de Assú, Paraú e Triunfo Potiguar.
Com o auxílio-alimentação e o bônus de produtividade, a remuneração pode chegar a R$ 5.562,00 e os aprovados atuarão na coleta de dados do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que ocorrerá em 2027, diz a direção do IBGE no RN.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 deste mês, exclusivamente através do site da Fundação Cesgranrio - www.cesgranrio.org.br -, e a taxa de inscrição custa de R$ 70,00.

Ipanguaçu: Gestão cria a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis

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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da administração pública municipal em Ipanguaçu a Portaria nº 522/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transportes, estampada por inteiro na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios (foto), editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Segundo a medida, a comissão, constituída por oito integrantes, tem a finalidade de proceder a verificação, avaliação, classificação e proposição quanto ao desfazimento de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio de Ipanguaçu.

Futuro Sem HPV: Prefeitura de Assú promoverá o Dia D de Multivacinação neste sábado

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza o Dia D de Multivacinação, com o tema
Futuro Sem HPV neste sábado (07), ação destinada a pessoas de todas as idades e que contará com atendimento em dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distribuídas entre as zonas urbana e rural.
Pela manhã, das 8h às 12h, a vacinação acontecerá nas UBSs Janduís, Feliz Assú, Frutilândia, São João e Parati, na zona urbana, além das unidades de Linda Flor e Morada Nova, na zona rural; e, no período da tarde, das 13h às 17h, o atendimento será realizado nas UBSs Bela Vista, Vertentes e Dom Elizeu.
Para receber as vacinas, a população deve apresentar o Cadastro Pessoa Física (CPF), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cartão de vacinação, diz o órgão de imprensa.

CIS/Vale do Açu: Contrato com valor global de R$ 72 mil é ampliado por mais doze meses

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A íntegra do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 003/2025, pactuado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) e a empresa I. Z. de Souza Serviços Contábeis, em Assú, está na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato visa a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, orçamentária e financeira para atender às demandas do consórcio.
A prorrogação é por doze meses, com início em 18 de outubro de 2026 e término em 17 de outubro de 2027, sendo mantido o valor mensal de R$ 6 mil, totalizando R$ 72 mil para o período prorrogado, permanecendo inalteradas as condições de faturamento e pagamento.

Ipanguaçu: Campus do IFRN seleciona professores para cursos do Pronatec Empreender

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará seleção simplificada de professores temporários que atuarão em cursos do módulo Empreender, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A seleção é regida pelo Edital nº 106/2026 e contempla vagas remanescentes para três disciplinas, distribuídas entre os cursos Negócios Inovadores Apoiados por IA e Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção, registra informação exibida através do portal do IFRN.

São Rafael: Membro do Poder Legislativo municipal cumpre agenda nesta data em Natal

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Representante do Poder Legislativo municipal de São Rafael, o vereador Arthur Marinheiro de Souza (foto) cumpre agenda nesta sexta-feira (06) na capital do estado e, para tanto, teve direito à importância de R$ 300,00, correspondente a meia diária concedida pela mesa diretora da Câmara - para custear despesas com locomoção e 
alimentação -, em portaria publicada nessa quinta-feira (05) no Diário Oficial do Município.
Em Natal, segundo a portaria, o legislador tem três compromissos: na Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec); no gabinete de representação do mandato da deputada federal Natália Bonavides; e, por último, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN).

Convocação: Fiern confirma realização de AGO para o dia 16 deste mês na capital potiguar

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) publicou o edital de convocação dos delegados representantes dos sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2026, que será realizada no dia 16 de novembro, uma segunda-feira, às 9h30, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no sétimo andar da Casa da Indústria, sede da federação (foto), em Natal.
Na pauta, cita texto do site da Fiern, estão a prestação de contas de 2025, a retificação orçamentária de 2026 e a previsão orçamentária de 2027.

Itajá: Contrato que visa a aquisição de guloseimas diversas pela gestão é prorrogado

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É encontrado por completo na edição dessa quinta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá o aviso de prorrogação, por mais doze meses, da Ata de Registro de Preços correspondente ao contrato público firmado com a empresa F. R. R. Barreto Comércio Ltda., que tem sua matriz na cidade de Ipanguaçu.
O contrato objetiva a aquisição de guloseimas diversas - balas, biscoitos, chocolates, bombons, pirulitos, paçocas, pipocas, picolés, panetones e similares -, destinadas a atender às demandas das unidades administrativas da prefeitura municipal itajaense.

TRE/RN: Eleitos no pleito de outubro no RN serão diplomados no dia 18 de dezembro

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A Justiça Eleitoral potiguar realizará, no dia 18 de dezembro próximo, uma sexta-feira, a solenidade oficial de diplomação dos 40 candidatos eleitos no pleito transcorrido em outubro ano.
O evento está marcado para às 17h, com credenciamento iniciando uma hora antes, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 165, bairro Morro Branco, em Natal, antecipa texto divuogado através do endereço digital do TRE/RN.

Assú: Parceria com a Amaava permite aproveitamento de recursos de emenda parlamentar

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A Prefeitura do Assú divulgou por intermédio do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (05) o extrato da dispensa de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), sediada na cidade.
A finalidade da parceria institucional, que tem lastro financeiro em emenda parlamentar deferida na alçada do Orçamento Geral da União (OGU) de 2026, é a execução do projeto voltado à realização de atendimentos multiprofissionais pela citada associação durante todo o ano.

TJRN: Mulher será indenizada após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

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Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em aplicativo de mensagens.
O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, e fixou a decisão que determinou o pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização, frisa notícia propagada pelo site do TJRN.

quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Portaria: Ato refere-se à 14ª Copa de Bairros e Comunidades de Futebol Amador em Ipanguaçu

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Através da Portaria nº 520/2026, foi aprovada e designada a Comissão Julgadora e Organizadora da 14ª Copa de Bairros e Comunidades de Futebol Amador do município de Ipanguaçu, composta por Janielson Aquino Nascimento, que será o presidente; Rosivan da Silva Frutuoso, membro e diretor de arbitragem; e, Edson Soares de Macedo, membro.
A portaria, oriunda do Poder Executivo ipanguaçuense, está publicada na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).