domingo, 30 de agosto de 2015

Sethas/RN: Portarias oficializam alteração em calendário de duas Conferências Estaduais

Julianne Faria/Reprodução
Na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado tiveram publicidade dois atos administrativos chancelados pela primeira-dama e secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), Julianne Faria.
A Portaria nº 471/2015, de 28 de agosto em curso, altera a data de realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN.
O art. 1º da Portaria explica que “em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI\RN, decidem pelo adiamento da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, passando a Conferência a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2015”.
A Portaria nº 472/2015, da mesma data, trata da modificação da data de realização da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RN.
A medida expõe, em seu art. 1º, que “em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA\RN, decidem pelo adiamento da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte, passando a Conferência a ser realizada nos dias 8 e 9 de setembro de 2015”.

TSE: Membros do Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais tiveram reunião

Foto: Assessoria/TSE
Membros do Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniram-se quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para definir os passos da implementação do projeto Eleitor do Futuro.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Codeje, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, também vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do PR (TRE/PR).
Durante o encontro, foi apresentado o protocolo de intenções extraído do I Encontro Nacional do Eleitor do Futuro, realizado no último dia 07 pelo TRE do estado de RR, segundo informação do portal eletrônico do TSE.
Em seguida, os representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) discutiram propostas quanto ao processo de implementação do projeto.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, também participou da reunião e firmou, juntamente com a secretária-geral da EJE/TSE, Cristiana Duque, um compromisso de acordo de cooperação a ser celebrado entre as instituições.

Semarh/RN: Pasta cria Comissão Técnica por meio de Portaria publicada no sábado

Mairton França/Reprodução
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), Mairton França, nomeou os integrantes da Comissão Técnica para fins de realização e adequação da Carta Consulta e preparação da segunda etapa do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar (PSP), ação decorrente do Acordo de Empréstimo BIRD 7488 BR.
Instituída pela Portaria nº 084/2015, veiculada sábado (29) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Comissão Técnica contará com os seguintes membros: Carlos Nobre de Oliveira – que exercerá a função de coordenador –, Jurandir de Oliveira Neto, Gustavo Jean Lizarraga Montes, Marcelo Gomes de Araújo Leal, Pablo Henrique Melo Moraes, Thaise Emmanuele Andrade de Sales, Valdecir Osvaldo da Rocha, Marcelo Queiroz Gurgel do Amaral, Adauto Teixeira de Melo, Kallyny Pereira da Costa e Marco César Dantas Cavalcanti.

Nota Oficial: Conselho Federal da OAB se manifesta contra a PEC dos Cartórios

Foto: Reprodução
A direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu Nota Oficial, veiculada através de seu portal institucional na internet, na qual se manifesta sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da chamada PEC dos Cartórios.
O texto integral da nota está abaixo:

A aprovação em primeiro turno da PEC dos Cartórios, especialmente num momento em que o país atravessa graves crises e se faz urgente a racionalização e redução do gasto público, é um grave retrocesso. Não é possível que em pleno século XXI uma PEC que não atende aos vários princípios republicanos seja avalizada. A matéria não oferece trato igualitário e não garante o acesso às forças públicas pelo mérito, que no caso seria o concurso público. Ela traz critérios que se assemelham a uma monarquia, ao manter a hereditariedade dos cartórios e eternizar direitos e privilégios de pessoas por causa de consanguinidade. Não bastassem tais problemas, do ponto de vista legal a matéria é, inclusive, inconstitucional. Ela fere o direito daqueles que fizeram concurso público – conforme determina a Constituição – e aguardam o momento de assumirem suas vagas. Por isso, caso aprovada, será objeto de questionamento no STF. Esperamos que os congressistas possam rever tal posição.

Pregão Presencial: Hospital Regional do Assú licitará aquisição de material impresso

Foto: Reprodução
Através de comunicado publicado no exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN, o pregoeiro do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assú, Francisco Américo de Abreu Pinheiro, define para o dia 14 de setembro próximo, uma segunda-feira, na sede do órgão, a realização de uma licitação pública.
O Pregão Presencial nº 05/2015, às 9h, tem por fim a aquisição de material impresso para atender necessidades da unidade de saúde pública regional.
O pregoeiro destaca que o certame, gerido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Hospital Regional, objetiva “garantir o grau de competitividade preconizado pela administração”.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 3331-6551 e o fax (84) 3331-6537.

UFRN: Novos dirigentes eleitos do CERES em Caicó assumem nesta segunda-feira

Foto: Reprodução
Os gestores eleitos para a direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), quadriênio 2015-2019, professores Sandra Kelly de Araújo e Alexandro Gomes, serão empossados nesta segunda-feira (31), nas funções de diretor e vice do Centro, pela reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz.
A solenidade está marcada para as 16h, no auditório do Campus da UFRN, em Caicó, de acordo com informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado.
Professora do departamento de Geografia do CERES/ UFRN, a doutora em Educação pela UFRN, Sandra Kelli, ingressou em 2006 na carreira docente da instituição.
Antes, exerceu o mesmo cargo no estado de RO.
O novo vice, Alexandro Teixeira Gomes, tem licenciatura em Letras-habilitação Português/Espanhol e em Literaturas, pela Universidade Federal do CE (UFC), e faz o pós-doutorado em Língua Portuguesa na Pontifícia Universidade Católica de SP (PUC/SP).
Os eleitos vão recebem os cargos das mãos da pedagoga, Ana Maria Pereira Aires, e de Mário Lourenço, ambos gestores do CERES desde 2010. 
Os atuais dirigentes consideram o planejamento, uma marca de suas realizações na condução do Centro.
Criado há 42 anos, como Núcleo Avançado de Caicó (NAC), a atual denominação Centro de Ensino Superior do Seridó  passou a vigorar a partir de 1977, por meio de resolução do Conselho Superior Universitário (CONSUNI) da UFRN.

Sesed/RN: Resultado final do 16º Curso de Formação de Agente de Polícia Civil é homologado

Kalina Leite/Reprodução
Obteve homologação na esfera da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), o resultado final do 16º Curso de Formação para Agente de Polícia Civil, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto em curso, para provimento de cargos na Polícia Civil potiguar, objeto do Edital de convocação nº 01-PCRN, de 04 de dezembro de 2008.
O ato homologatório ocorreu através da Portaria nº 145/2015, do dia 28 de agosto, publicada na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado, assinada pela titular da Sesed/RN, delegada Kalina Leite Gonçalves.
A secretária justificou que a medida levou em consideração “a decisão judicial exarada na ação Civil Pública nº 01000126-83.2013.8.20.0159, que determinou a realização de Curso de Formação para Agente de Polícia Civil, pela Academia de Polícia Civil”.

PHS: Deputado da sigla participa de convenções partidárias em municípios do RN

Foto: Assessoria
O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS) esteve sábado (29) cumprindo agenda política nas cidades de Triunfo Potiguar, Ipueira e Caicó, segundo informação enviada pela assessoria de imprensa do parlamentar areia-branquense.
O primeiro município visitado foi a cidade de Triunfo Potiguar, Médio Oeste do RN, onde o deputado participou das convenções municipais do PHS, acompanhado de lideranças locais e membros da legenda.
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal Palácio vereadora Joselene de Souza Medeiros Silva.
A agenda priorizou pauta de temas relacionados às eleições de 2016 e a recente implantação do partido no município.
Souza parabenizou os membros do partido pela sua implantação e se comprometeu em ajudar nos pleitos da região colocando seu mandato a disposição sociedade triunfense potiguar.
Para o presidente municipal do PHS, Gislan Justino de Medeiros, a visita do deputado Souza foi muito importante para a legenda.
"Neste dia estamos dando posse aos membros da executiva municipal e queremos agradecer a presença do deputado estadual Souza, por ter tido o gesto de nos visitar e vir conhece a realidade do nosso município que está sofrendo com falta d’água e de energia elétrica no conjunto Rita Almeida", declarou.
O segundo município em que o deputado Souza participou das convenções do PHS, no sábado foi Ipueira, localizado na microrregião do Seridó e mesorregião Central Potiguar.
Assim como em Triunfo Potiguar, a plenária priorizou temas relacionados às eleições do próximo anos, bem como a chegada do PHS ao município, tratado anteriormente no gabinete do deputado e, que agora, efetivamente o partido chega ao município, com vários pré-candidatos a vereadores e com o apoio do mandato do deputado em favor do município.
A agenda do deputado Souza se encerrou sábado na cidade de Caicó, a capital do Seridó, onde participou das convenções do PHS no plenário da Câmara Municipal, acompanhado de lideranças locais e membros da legenda.
Além das orientações e medidas que os membros locais do PHS devem buscar para fortalecer o partido, o deputado Souza também abanou ficha de novos filiados, já demonstrando que o PHS no município de Caicó caminhará para ser fortalecido e disputar vagas no legislativo.
A convenção foi bastante concorrida e contou com a presença do radialista Cardoso Silva, da TV União Seridó; do vereador Mancuso (PHS); da vereadora Eurinete Santos, de Ouro Branco; do ex-vereador Daniel Elias; da ex-vereador Edilson Alves, de Timbaúba dos Batistas; presidente municipal de Parelhas, Lalau; presidente PHS de Ouro Branco José Antônio Filho; e. vários militantes do partido em Caicó, presentes na plenária.

Sejuc/RN: Órgão estadual constitui Comissão Executiva Local do programa QVST

Foto: Reprodução
Estampada no exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 619/2015, do dia 28 de agosto, assinada pelo secretário estadual adjunto da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc), Francisco Honório de Lima Filho, objetivou constituir a Comissão Executiva Local (CEL) do Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (QVST) e interagir com a administração superior da Secretaria nos assuntos relativos à execução do programa.
Para compor a CEL foram escolhidos os seguintes servidores: Antônia Solange Trindade Barreto (presidente); Laudilene Gomes Davi (vice-presidente); Enúbia Cristina Dantas da Silva, João Batista de Medeiros, Josefa Henrique de Lima e Pablo Delano Porfírio de Arruda (membros).

Projeto de Lei: Ezequiel Ferreira quer ensino de ética e política nas escolas potiguares

Ezequiel Ferreira/Assessoria ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.
Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana”, disse o deputado, segundo informação produzida pela assessoria de imprensa da ALRN.
De acordo com o projeto, o ensino sobre Cidadania, Ética e Política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.
Para Ezequiel Ferreira, com a inclusão de temas relacionados à Cidadania, Ética e Política no currículo das escolas públicas estaduais do RN, pretende-se estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e cívicos, necessários ao convívio social.

Detran/RN: Órgão estadual define nova constituição do JARI em portaria

Foto: Reprodução
Carlos José Cerveira de Andrade e Silva foi nomeado para ocupar a presidência da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), na alçada do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), pelo prazo de um ano.
Seu suplente em igual período é Rafael Pinto Soares.
A designação de ambos está contida na Portaria nº 1.411/2015, do dia 24 deste mês, assinada pelo diretor geral do órgão estadual de trânsito, Júlio César Soares Câmara, publicada sábado (29) no Diário Oficial do Estado.
A mesma medida formalizou a designação de Lúcia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira como representante do Detran/RN para compor a citadas JARI, tendo Amaury Ferreira Júnior como suplente, ambos também com mandato de um ano.
No ato também foram destacados Rubens Pereira de Oliveira Júnior e Ozinaldo Rodrigues da Silva Júnior, respectivamente titular e suplente, para ter assento no JARI também por um ano, na condição de signatários do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (Sintro/RN).

Política: MPE dá parecer favorável ao registro oficial da Rede Sustentabilidade

Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora e ex-candidata a Presidência da República em 2014 pelo PSB, Marina Silva.
No parecer, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE afirma que o partido conseguiu ultrapassar o número mínimo de 486 mil assinaturas de apoiadores para obter o registro.
Ainda não há previsão para que o registro do partido seja analisado pelo plenário da corte, segundo informação de André Richter, repórter da Agência Brasil.
Em outubro de 2013, por seis votos a um, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não havia conseguido o mínimo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral.
O tribunal só validou 442.524 assinaturas.
Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

DNOCS: Autarquia apresenta seu Planejamento Estratégico para técnicos do TCU

Foto: Assessoria/Dnocs
O presidente da Comissão Operacional de Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Clésio Jean de Almeida Saraiva, apresentou para os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua sede regional de Fortaleza (CE), na quarta-feira (26), o processo de elaboração do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), da instituição.
Conforme informação postada no site oficial da autarquia, Clésio Jean ressaltou que, após 106 anos desenvolvendo o Nordeste, com um número incomensurável de realizações nos âmbitos da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento regional, o DNOCS dá um passo à frente em direção à modernidade, com a elaboração do seu Planejamento Estratégico.
O PEI tem como pontos principais a modernização da estrutura administrativa, as ações estratégicas e a gestão dos recursos hídricos, permitindo a formação de uma base para a implementação de uma nova fase do DNOCS, em busca de atender aos anseios da sociedade.
Para isso, o DNOCS busca parcerias e contribuição para o projeto, pois existe pouca visibilidade do órgão perante a sociedade.

Educação: Portaria legitima autorização de pedidos de remoção de servidores estaduais

Foto: Reprodução
É legitimada pelo subsecretário estadual de Educação e Cultura do RN, Domingos Sávio Silva de Oliveira, a Portaria nº 1.155/2015, que tem publicação no exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado.
O procedimento administrativo teve o caráter de autorizar legalmente a remoção de servidores, atendendo solicitação destes funcionários.
A relação inclui um caso da cidade de Assú: o servidor Antonio Jean da Silva, lotado na Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão, que teve aprovada sua remoção para a área de abrangência da 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada na cidade de Parnamirim.
Veja todo o teor da Portaria clicando AQUI.

Piancó-Piranhas-Açu: Presidente do CBH-PPA quer mutirão de prefeituras para limpar o rio

Procópio Lucena
Em entrevista concedida a um programa radiofônico sexta-feira (28) o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena, defendeu que as prefeituras de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas se unam em mutirão aos municípios da Paraíba e realizem a limpeza do Rio, facilitando a chegada da água liberada pelo Complexo Mãe D’água em Coremas (PB).
Essa água pode não ser suficiente para garantir o abastecimento d’água como deveria. Por isso que estamos com tarefas de aumentar a fiscalização de imediato, fazer a conjugação da água de Mãe D’água com Coremas, e a outra é que os prefeitos destes municípios do Seridó junto com as da Paraíba deveriam fazer um mutirão para fazer uma limpeza no Rio e criar uma calha que essas águas tivesse uma corrida livre, pra ver se chega aqui e dá pra todo mundo”, explicou na entrevista, segundo nota publicada pelo portal do CBH-PPA.
Para Procópio Lucena, a situação pode se agravar mais ainda, se até o final deste ano não tivermos recarga dos principais açudes responsáveis pelo abastecimento das cidades que compreendem a Bacia do Piancó-Piranhas-Açu.
Do final do ano pra frente, se não houver recarga dos açudes, vai entrar em volume morto e vai ter que fazer bombeamento e não apenas sair das comportas, e o custo de energia é muito alto. Não sabemos nem se isso vai ter viabilidade, imagina que estamos em um momento altamente difícil”, finalizou o dirigente.

Aprovação: Lei institui gratificação de R$ 350,00 na instância do Legislativo de Alto do Rodrigues

Foto: Reprodução
Sexta-feira última (28) o Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), publicou cópia da Lei nº 536/2015, originária do Poder Legislativo municipal da cidade de Alto do Rodrigues, Vale do Açu.
A mensagem objetivou a instituição de gratificação mensal do servidor efetivo ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal alto-rodriguense.
A medida surgiu, segundo a justificativa da matéria, “para atender as necessidades desta Casa Legislativa”.
Aprovada pelo plenário e sancionada pelo presidente do Parlamento, vereador Nixon Baracho (DEM), a Lei cria a gratificação citada, correspondente ao valor de R$ 350,00.
É explicado que a gratificação não terá incidência na remuneração de férias, atestado, 13º salário e um terço das férias.
Além disso, a gratificação não será incorporada ao vencimento do servidor em nenhuma hipótese, nem tampouco incidirá nenhuma contribuição previdenciária.

Chance: Mega-Sena acumula e vai pagar prêmio de R$ 39 milhões na próxima quarta-feira

Foto: Reprodução
A Mega-Sena acumulou pelo quarto sorteio consecutivo.
A estimativa é que o prêmio chegue a R$ 39 milhões para o sorteio da próxima quarta-feira (02).
O sorteio de sábado (29) foi realizado em Alto Rio Novo (ES), segundo informação do portal UOL Notícias Cotidiano.
As dezenas sorteadas são: 05, 08, 42, 50, 51, 59.
A última vez que alguém acertou a Mega foi em 15 de agosto, quando uma única aposta de Baixo Guandú, no estado do ES, ganhou o prêmio de R$ 3,3 milhões do concurso 1.733.

Medalhista: Assuense é vice-campeão de Taekwondo em competição na Argentina

Paulo Ricardo/Arquivo
Clécia Albano/Arquivo
O final de semana foi proveitoso para o Taekwondo assuense.
O atleta Paulo Ricardo de Souza Melo viajou na última quinta-feira (27) para disputar a III edição do Argentina Open de Taekwondo, em Buenos Aires, e depois de vencer quatro das cinco lutas que disputou, ficou com a medalha de prata no citado torneio e, de quebra, entrou no rol dos atletas que receberão o Bolsa Atleta Internacional.
A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação da Associação Assuense de Taekwondo (AAT), a partir de informação do diretor técnico da entidade, Fábio Lourenço da Silva, que está em SC, na cidade de Jaraguá do Sul, na condição de técnico de Clécia Albano, no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, categoria adulto.
A lutadora, que também é de Assú, depois de ser vice-campeã brasileira por dois anos seguidos, conquistou o posto mais alto do pódio.
O Taekwondo do RN, sobretudo de Assú, está em alta e a cidade, que receberá a passagem da Tocha Olímpica em 2016, tem grandes chances de ter esses dois atletas nas Olimpíadas do RJ.
Assú também começa a ser lembrada para ser cidade sede do próximo Campeonato Brasileiro de Taekwondo, no próximo ano.

sábado, 29 de agosto de 2015

MPRN: Designações referem-se às 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca de Assú

Foto: Reprodução
Promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, a bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida foi designada para exercer, cumulativamente, as funções do cargo de 2º promotor de Justiça da comarca de Assú durante o período de 1º a 07 de setembro próximo, em razão do afastamento do titular.
É o que estabelece a Portaria nº 2.463/2015, assinada pelo procurador geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada neste sábado (29) através do Diário Oficial do Estado.
Noutra medida semelhante – Portaria nº 2.464/2015 – o procurador geral de Justiça adjunto designou o bacharel Carlos Henrique Harper Cox, promotor de Justiça substituto, atualmente em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do cargo de 3º promotor de Justiça da mesma comarca, de mesma entrância, no período de 1º a 07 de setembro, durante o afastamento do membro designado.

DIBA: Projeto irrigado fornece água para povoados de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra

Foto: Reprodução
Durante sua intervenção neste sábado (29) no programa REGIStrando, na Rádio Princesa do Vale, convidado do entrevistado deste dia, deputado estadual George Soares (PR), o presidente do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), Guilherme Saldanha, revelou que o Projeto de irrigação Osvaldo Amorim desenvolve um importante papel social.
Segundo colocações do dirigente, o perímetro de irrigação – cuja área territorial abrange os municípios de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues – contribui com o abastecimento de água para cinco localidades rurais situadas nas cidades de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues.
Guilherme Saldanha declarou que é uma maneira de os colonos do projeto Baixo-Açu, por intermédio da entidade, darem sua colaboração para atenuar os problemas enfrentados por tais povoações e decorrentes da prolongada estiagem.

ANA: Órgão aprecia pedidos de outorga de projetos de aquicultura em Carnaubais e Pendências

Foto: Reprodução
O titular da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha Ferreira Alves, assina o Despacho, cuja cópia ilustra a edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN, no qual anuncia que, no período de 1º a 31 de julho passado, foram requeridas e se encontram em análise quatro solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
Os pleitos requeridos ao órgão da ANA, todos tratando de projetos de aquicultura e situados no rio Piranhas-Açu, são: Aquabio Carcinicultura e Piscicultura Ltda., município de Carnaubais; Canopus Aquicultura Ltda., também em Carnaubais; Izael Pereira de Araújo, igualmente em Carnaubais; e, Roldão Bruno de Medeiros Miranda, município de Pendências.

Comando Metal: Quadro especial toca o 11º álbum da carreira da banda inglesa Yes

Formação do Yes no álbum 90125
Gravado através do Studio JW – saiba mais sobre a empresa e seus trabalhos no endereço www.studiojwassu.wix.com/studiojw –, a audição de domingo (30) do programa Comando Metal está pronta para ir ao ar a partir de 20h30 pela Rádio Princesa do Vale AM.
Pela internet, o programa pode ser acompanhado em tempo real pelo portal da emissora: www.radioprincesadovale.com.br.
Com dois momentos, o Comando Metal inicia sua ofensiva sonora com as seguintes atrações: Scorpions; Megadeth; AC DC; Pantera; Korzus; Van Halen; Lamb of God; Killswitch Engage; Emerson, Lake & Powell; Paice, Ashton & Lord; Visigoth; Pegazus; Stormzone; e, HammerFall.
O ápice do programa se dará com o quadro “Álbuns Clássicos”, com a execução integral do disco 90125, décimo primeiro trabalho da carreira da banda britânica de rock progressivo Yes.

Portaria: DPE/RN anuncia convocação da 55ª Sessão Extraordinária para o dia 04 de setembro

Foto: Reprodução
Na Portaria nº 417/2015, publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado, a defensora pública geral do RN, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, convoca os membros nato, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para participar da 55ª Sessão Extraordinária.
A citada reunião ocorrerá no dia 04 de setembro, próxima sexta-feira, às 9h, na sala de reuniões localizada na sede da instituição, em Natal.
A sessão tratará da abertura do processo eleitoral para composição dos membros do Conselho Superior da DPE/RN para o biênio 2015/2017.
No ato, a dirigente comunica ao presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da DPE/RN.

Saúde: Municípios do estado do RN receberam recursos dentro do PQA-VS

Foto: Reprodução
A Portaria nº 1.241 publicada pelo Ministério da Saúde no dia 20 de agosto corrente divulgou o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2014 e os valores a serem transferidos aos estados, DF e municípios que aderiram ao Programa.
A informação é da assessoria de comunicação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), na capital do estado.
Os entes federativos beneficiados desta Portaria que estejam com repasses do componente de Vigilância em Saúde bloqueados por não alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), não farão jus aos recursos previstos nesta legislação caso a regularização da alimentação dos sistemas SIM e SINAN ocorra após 90  dias da data de publicação do bloqueio, conforme disposto no § 2º do art. 39 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013.
Confira AQUI os valores recebidos pelos municípios do RN.

Dívida: Dirigente do Sindsep reclama de atraso de até nove meses da Avaliação de Desempenho

Joana Fernandes
Alguns servidores que têm direito ao pagamento do bônus financeiro correspondente à Avaliação de Desempenho, na alçada da prefeitura municipal do Assú, estão há nove meses sem receber o benefício financeiro.
A queixa foi externada neste sábado (29), em entrevista à Rádio Princesa do Vale, pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep), Joana Fernandes.
A nossa Avaliação de Desempenho está muito atrasada porque, quem fez aniversário de trabalho em julho, de julho a dezembro do ano passado, era pra ter saído [o pagamento] até o mês de dezembro. Então, nós já estamos terminando agosto, já com nove meses de atraso, e até então a gente não tem noção de quando vai sair, porque a última vez que a gente conversou com o prefeito [Ivan Júnior] ele disse que ia pagar provavelmente, talvez junho ou julho tivesse pagando, mas eu não sei porque, até agora não disseram nada pra gente, não deram nenhuma notícia, e a gente tá preocupado (...)”, declarou a sindicalista.
Joana Fernandes frisou que o Sindsep e os servidores estão na expectativa que a administração municipal forneça alguma explicação diante de tal situação de atraso da gratificação.