terça-feira, 21 de agosto de 2018

Arrecadação: Prefeitura e SET/RN voltarão a se reunir sobre base de cálculo do ICMS

Imagem: Reprodução/Assessoria
Depois da primeira reunião, realizada dia 15 deste mês, em Natal, haverá um novo instante para que a Prefeitura do Assú e a Secretaria Estadual de Tributação do RN (SET/RN) discutam os percentuais que incidem sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos ao município.
O debate teve como alvo o Levantamento Técnico dos Informativos Fiscais relativos ao ICMS, informados pela Petrobras à SET/RN, referentes ao ano de 2017.
O prefeito Gustavo Soares compareceu ao encontro ao lado do secretário municipal de Tributação, José de Arimatéia; do chefe de Arrecadação, Aldenor Nogueira; e, do auditor fiscal, João Evangelista (foto).
O compromisso contou ainda com a participação de representantes de outros municípios, da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo (Ampetro) e da Petrobras.
O tema versou sobre a contestação exibida por Assú e outras cidades em razão dos indicadores informados pela companhia à SET/RN, com referência à produção petrolífera e de gás natural. Os números expostos pela estatal mostrariam inconsistência e, se mantidos, penalizariam o Assú e os demais municípios na hora de repartir o bolo financeiro do ICMS.
Temos esta preocupação porque a queda de receita compromete as finanças do município”, registrou o prefeito Gustavo Soares.
O chefe do Executivo disse que graças ao esforço das prefeituras no diálogo mantido com o secretário estadual de Tributação, André Horta, e os representantes da Petrobras, ficou definido que a companhia apresentará um novo estudo e, antes da consolidação dos novos índices, permanecerão os valores que vinham sendo praticados pela SET/RN no tocante à redistribuição dos recursos provenientes da arrecadação do ICMS.
A Petrobras produziu um novo levantamento e conseguimos manter a transferência no patamar que vinha sendo realizado”, acrescentou o gestor municipal, frisando que, paralelamente, a Prefeitura atuará no sentido de fomentar sua política tributária a fim de incrementar a receita própria.

Eleições 2018: Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos

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Está disponível a consulta pública ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos Candidatos ao pleito das Eleições 2018, que pode ser realizada na página do Órgão na internet no seguinte endereço eletrônico: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/Eleicoes/consulta.asp.
O registro da notícia é feto através do portal virtual da Receita Federal na internet.
De acordo com o inciso XII, art. 4º, da Instrução Normativa nº 1.634, de 2016, da instituição, todos os candidatos a cargo político eletivo estão obrigados a se inscrever no CNPJ.
Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ.

Dia do Estudante: Evento em comemoração à data foi sediado na Casa de Cultura

Através da Secretaria Adjunta de Cultura, dirigida por Paulo Sérgio de Sá Leitão, a Prefeitura Municipal do Assú foi apoiadora de uma realização vivida durante o período da tarde/noite de domingo passado (19), na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto.
A realização, idealizada pelos alunos do curso de Administração da entidade educacional Elite Cursos, teve como ponto culminante a realização do concurso para a eleição do Mais Belo e Mais Bela Estudante.
Imagens: Endson Esron/Jairo Paz
Autarquia estadual, a Fundação José Augusto (FJA) foi outra instituição parceira do evento.
A Casa de Cultura está de portas abertas sempre que for procurada para eventos desta natureza e de outras manifestações culturais”, declarou o secretário adjunto, que recepcionou os participantes do certame ao lado da Agente de Cultura da FJA, Vanessa Albano.
Nalyson Macedo, aluno da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues foi escolhido o Mais Belo Estudante enquanto Mayara Celly, aluna do Colégio do Futuro, conquistou o troféu de a Mais Bela Estudante.
A programação ainda contou com um recital do poeta popular Francisco Inácio Ferreira, Boinho.

Bodó: MPRN orienta Executivo a exonerar servidora de cargo de pregoeira municipal

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Resultante da Notícia de Fato nº 074.2018.000155, a Recomendação nº 2018/0000364995, assinada pelo promotor de Justiça da comarca com sede na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, tem veiculação pelo Diário Oficial do Estado.
O fiscal da lei considerou, dentre outros pontos, que através de informações contidas nos autos da Notícia de Fato mencionada “verificou-se que Monique Guedes Duarte é sócia administradora da empresa M. Guedes Duarte, pessoa jurídica contratada para prestação de serviços de assessoria em licitações, e foi ainda designada como pregoeira”.
Frisou ainda que a sócia administradora de empresa contratada pelo poder público “exerce atualmente função de confiança, mesmo que esta não esteja regulamentada em lei (município com prazo firmado em acordo para regulamentar todos os cargos e funções públicas existentes)”.
O representante do Ministério Público do RN ressaltou também “que tal servidora hoje atua na tomada de decisões e, posteriormente, do exame de legalidade dessas mesmas decisões, ou seja, atua na execução e no controle dos próprios atos”.
O promotor frisou que, diante de tal situação, recomendou a da referida pessoa da função de pregoeira, fixando prazo para resposta de 10 dias uteis, para remeter a devida comprovação da medida ao órgão ministerial.
Advertiu que o descumprimento da Recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, valendo o recebimento como prova do conhecimento.

Saúde: Prefeitura e LMCC promoverão no exame preventivo de câncer de pele sábado

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Após a primeira experiência, ocorrida dia 11 deste mês no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, onde 30 pacientes com suspeita de câncer de pele foram examinados pelo médico Jorge Alberto de Souza, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), através do convênio entre tal organização e a Prefeitura do Assú, via Secretaria Municipal de Saúde, uma segunda etapa de avaliação-diagnóstico acontecerá neste próximo sábado (25) no mesmo local.
A informação é prestada pela secretária de Saúde, Viviane Lima.
Outras 30 pessoas igualmente identificadas mediante processo de triagem realizado pelas equipes da pasta serão analisadas clinicamente.
Os pacientes já diagnosticados terão todos os exames pré-operatórios garantidos e o tratamento através da Liga.
A parceria entre a Prefeitura e a LMECC visa assegurar o atendimento de indivíduos submetidos à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias e foi concretizada por meio do Convênio nº 002/2018 firmado em abril deste ano, assinado pelo prefeito Gustavo Soares e a direção geral da LMECC.
A dotação financeira é de R$ 150 mil.
O contrato ainda possibilita exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, ofertados a quem não for assistido por prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) conveniados por meio de Programação Pactuada Integrada (PPI), como forma de garantir o princípio da integralidade prevista no SUS.
A secretária Viviane Lima explicou que neste primeiro instante a ação realiza uma criteriosa busca ativa com referência a ocorrências de câncer de pele.
Entretanto, deixou claro que a administração pretende evoluir a prestação de serviços para outras variedades da doença.

Eleições 2018: Termina na próxima quinta-feira prazo para requerer voto em trânsito

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Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até a próxima quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito.
O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos, diz texto do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação.
Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição.
Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.
Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República.
Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.
Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.
A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.
O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

Habitação: Prefeito assegura terreno para programa de moradia voltado para servidores

Condição exibida como indispensável para a efetivação do programa Moradia Cidadã Municípios em Assú, a área física para a futura construção de unidades residenciais voltadas para servidores públicos, já está assegurada.
A doação do imóvel com esta finalidade já foi autorizada oficialmente pelo prefeito Gustavo Soares, adianta a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha.
Imagens: Reprodução/Assessoria 
Em setembro de 2017 o prefeito recebeu uma equipe de técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), que veio ao Assú conhecer o imóvel (fotos).
Helenora Rocha esclareceu que as providências que couberam à Prefeitura já foram integralmente realizadas.
O prefeito Gustavo Soares de imediato abraçou esta iniciativa por ser benéfica pra o funcionalismo”, disse.
Na última semana, uma equipe da Cehab esteve na cidade com o intuito de agilizar o trabalho.
A secretária adiantou que o município já repassou toda a documentação relativa ao espaço físico que acolherá o investimento que, agora, será apreciada pela área técnica do órgão estadual e, depois de deferido, será submetida à idêntica análise no âmbito da Caixa Econômica Federal, instituição financiadora do programa.
Segundo o diretor administrativo-financeiro da Cehab, Romero Melo, o convênio firmado entre a Prefeitura do Assú e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), viabilizou a implantação do programa.
A princípio, o investimento, com aproximadamente 150 casas, beneficiará os servidores públicos estaduais e municipais, incluindo os aposentados e pensionistas.
Em uma segunda fase, o programa Moradia Cidadã Municípios abrangerá a população assuense em geral.
O local está situado entre os conjuntos Parati 2000 e Irmã Lindalva.

TCE/RN: Instituição doa 6,5 toneladas de material reciclável para cooperativa de catadores

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) efetuou a doação de 6,5 toneladas de material reciclável para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN (Coocamar/RN), no período de 05 de maio de 2017 a 1º de agosto de 2018.
O dado consta de relatório encaminhado pela organização ao TCE, lembrando que a média de coleta semanal foi de 122,26 quilos, num total de 53 semanas de coleta, informa nota publicada por meio do endereço virtual da instituição na internet.
A doação faz parte do termo de cooperação firmado entre o TCE, através do Núcleo de Sustentabilidade, e a Coocamar, e consiste na doação dos resíduos recicláveis gerados a partir das atividades administrativas e processuais do Tribunal, constando em sua totalidade de resíduos de papéis, plásticos e papelão.
O material coletado, após o processo de triagem e descaracterização, passa a integrar a cadeia produtiva da reciclagem, sendo que os recursos da comercialização são rateados entre os catadores cooperados da Coocamar, assim como para a manutenção do empreendimento econômico solidário de catadores de materiais recicláveis.
Ressalte-se que a frequência de coleta mínima é semanal, sendo atendidas as obrigações previstas na Lei Municipal nº 4.748 de 30 de abril de 1996 (Código de Limpeza Urbana de Natal), Lei Municipal nº 6.693 de 03 de julho de 2017, e da Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2015 (Lei de Crimes Ambientais), a respeito da destinação adequada de resíduos sólidos.

Cultura: Cine Teatro vivenciará programação para celebrar o Dia do Folclore

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Oficializado em 1965 pelo Governo Federal após aprovação no Congresso Nacional, o Dia do Folclore, que tem seu registro nesta quarta-feira, 22 de agosto, será objeto de uma programação comemorativa na alçada do Cine Teatro Pedro Amorim.
Transmite o diretor executivo do órgão, Marcos Henrique, que, em celebração à data, o espaço público estará apresentando, com acesso totalmente gratuito, um documentário sobre o Folclore Brasileiro.
Imagem: Ozair Lima/Reprodução
Dentro da mesma atividade será exibido um episódio sobre o Sítio do Picapau Amarelo, uma série de 23 volumes de fantasia, escrita pelo autor brasileiro Monteiro Lobato entre 1920 e 1947, evento que se dirigirá precisamente para estudantes de escolas da rede pública municipal de ensino.
Marcos Henrique salienta que o cronograma alusivo ao Dia do Folclore nacional em Assú ocupará o interior do Cine Teatro durante os turnos matutino e vespertino.

Pedro Avelino: MPRN assina acordo com Prefeitura para disponibilizar recursos ao CMDCA

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O Ministério Público do RN (MPRN) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pedro Avelino, cidade da região Central do estado, para garantir os recursos necessários ao pleno funcionamento do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA).
O Conselho é o órgão responsável pela elaboração de diretrizes da política de atendimento a crianças e adolescentes.
De acordo com investigações da Promotoria de Justiça, o CDMCA necessita de melhores condições para exercer suas funções, frisa informação publicada pelo site do MPRN.
No acordo assinado, a Prefeitura se compromete a fornecer em até 30 dias os recursos humanos e toda a estrutura necessária para o funcionamento do órgão.
Além disso, incluirá nas Leis Orçamentárias do município as despesas para atividade do Conselho e dará abertura à conta bancária destinada ao recebimento do envio de recursos para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) no prazo máximo de 60 dias.
Quanto às obrigações do CDMCA, devem ser realizadas no prazo de 30 dias a elaboração do seu regimento interno, o calendário anual que inclua todas as reuniões ordinárias em datas previamente fixadas e o mapeamento das entidades ou programas de proteção socioeducativos da cidade.
O órgão também deve decidir sobre a destinação dos recursos do FIA e criar um Plano de Ação para o exercício anual.
Caso alguma das cláusulas não seja cumprida, o chefe do Executivo municipal será imputado em multa de R$ 937,00 por dia.

Pesquisa: Universidades do estado do RN terão recurso para prevenir e controlar a obesidade

As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, do estado do RN, têm até o dia 16 de setembro, um domingo, para inscreverem projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
A notícia é destacada por intermédio da Agência Saúde, canal de comunicação social do Ministério da Saúde.
Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 350 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro.
Leia o conteúdo na íntegra neste AQUI.

Balanço: TRT/RN já negociou mais de R$ 14 milhões em precatórios e RPVs

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Só nos primeiros sete meses de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) negociou com prefeituras e instituições públicas dívidas de precatórios trabalhistas no valor de R$ 14.095.028,00.
Além da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern) e do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), prefeitos de 17 municípios fecharam acordo de parcelamento de suas dívidas com o TRT potiguar.
Atualmente, dos 167 municípios potiguares, 105 não têm dívidas de precatórios e 57 negociaram o total de suas dívidas, assinala informação vinda do órgão de imprensa do TRT na capital do estado.
Outros três municípios - Afonso Bezerra, Jandaíra e Serrinha - fizeram negociação parcial de seus débitos e apenas um - Pendências - teve suas dívidas incluídas no orçamento de 2018.
O município de Natal vem pagando regulamente suas dívidas com RPVs, mas não tem negociação sobre suas dívidas com precatórios trabalhistas.
Para mais informações sobre pagamentos de precatórios e RPVs pelo TRT/RN acesse o link https://goo.gl/a3NsA5.

Água: Abastecimento de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes será regularizado

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O abastecimento de água das cidades de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes será regularizado nesta quarta-feira (22).
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.
A Caern esclarece que a interrupção no fornecimento ocorreu devido a uma manutenção corretiva no grupo motor bomba da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) no município de Pureza.

Edital: Acen/RN convoca realização de AGE que tratará de eleição de Junta Governativa

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A Associação Central dos Estudantes Nordestinos no RN (Acen/RN) convoca por meio de Edital veiculado no exemplar desta terça (21) do Diário Oficial do Estado todos os estudantes do Nordeste associados e interessados a participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 24 de agosto corrente, próxima sexta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente.
A AGE tratará do processo eleitoral visando escolher a Junta Governativa da entidade, composta precisamente por três membros: presidente, secretário e tesoureiro.
O prazo para registro de chapas para o pleito é de 72 horas contadas a partir da publicação do Edital, ou seja, desta terça-feira.
O registro deve ser protocolado com o envio da chapa através do e-mail acenbrasil@gmail.com
A Age será realizada na Fatex – Escola de Profissões, no centro da cidade de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, oportunidade em que se tratará ainda dos seguintes itens: informes, eleição e posse da Junta Governativa; e, encaminhamentos gerais.
O Edital é assinado pelos sócios fundadores da entidade: Fábio Costa Gomes, Fernando Costa Gomes e Fabiana Costa Gomes.

Oportunidade: Marinha do Brasil abre concurso com 90 vagas para o nível Médio Técnico

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Estão abertas as inscrições para concurso público de nível médio técnico da Marinha do Brasil.
As inscrições do Corpo Auxiliar de Praças (CAP) começaram nesta segunda (20) e irão até o dia 10 de setembro, destaca informação da assessoria de imprensa da instituição militar.  
A seleção é destinada a candidatos com nível médio técnico, sem a exigência de experiência profissional anterior.
A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento pode ser realizado até o dia 18 de setembro.
Podem se inscrever homens e mulheres brasileiros ou naturalizados com mais de 18 e menos de 25 anos, no dia 1º de janeiro de 2019, que tenham o ensino médio técnico completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.
Interessados devem acessar o site Ingresso na Marinha.
Quem preferir, poderá inscrever-se pessoalmente nos Postos de Atendimento ao Candidato, distribuídos por todo o país.
O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30.
Este ano, são ofertadas 90 vagas para os candidatos, sendo: Administração (4), Administração Hospitalar (4), Contabilidade (8), Edificações (4), Eletrônica (4), Enfermagem (4), Estatística (3), Estruturas Navais (3), Gráfica (5), Marcenaria (4), Mecânica (6), Metalurgia (6), Motores (4), Processamento de Dados (16), Química (3), Radiologia Médica (4), Secretariado (4) e Telecomunicações (4).
Os interessados farão prova de conhecimentos profissionais, com 50 questões objetivas e redação, com duração de quatro horas.
Os que forem aprovados nessa primeira etapa realizarão os Eventos Complementares, que são: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física (TAF) que engloba corrida com o percurso de 2.400 metros em 16 minutos para homens e 17 minutos para as mulheres e natação com o percurso 25 metros em 50 segundos para homens e 1 minuto para as mulheres.
Os testes físicos serão realizados em dois dias não consecutivos.
Os aprovados nas diversas fases do concurso serão convocados para realizar o Curso de Formação no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), na cidade do Rio de Janeiro.
Durante o curso, os alunos recebem ajuda de custo de cerca de R$ 900,00.
Ao final do curso, eles serão nomeados Cabos da Marinha recebendo um salário médio de R$3.388,83, já contando com adicionais, além de receberem diversos benefícios, como alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar e acesso a instalações sociorrecreativas para si e seus dependentes, entre outros.
Os candidatos ingressarão na Marinha como Praças na graduação de Cabo e poderão seguir carreira e serem promovidos a Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e, por último, a Suboficiais.

Conab: Safra de cana estimada em 635 milhões de t terá produção de 30 bilhões de litros de etanol

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De acordo com o 2º Levantamento da Safra de cana-de-açúcar 2018/2019, divulgado nesta terça-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de cana está atualmente estimada em 635,51 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 0,4% em relação à safra 2017/18, que fechou em 633,26 milhões de toneladas.
O release é elaborado pela assessoria de comunicação social da Conab.
Motivada pelo melhor fluxo de comercialização frente ao açúcar nesta safra, a produção total de etanol deverá alcançar 30,41 bilhões de litros, ou seja, um aumento de 11,6%.
Desse total, a produção de etanol anidro terá aumento de 2,2%, devendo chegar a 11,24 bilhões de litros, motivado pelo maior consumo de gasolina que vem se mantendo nos últimos anos.
Com relação ao etanol hidratado, que é o próprio álcool combustível, a produção também deverá ter um aumento de aproximadamente 18% (2,9 milhões de l), chegando 19,17 bilhões de litros.
Os números do açúcar seguem o movimento de retração.
Segundo o levantamento, a produção deve chegar a 34,25 milhões de toneladas, ou seja, uma queda de 9,6% se comparada com a safra de 2017/18, que foi de 37,87 milhões de toneladas.
A área colhida também sofreu diminuição de 0,8%, que agora está estimada em 8,66 milhões de hectares.
Esta queda foi influenciada pela devolução de terras arrendadas e pela rescisão de contratos com fornecedores.

DPE/RN: Divulgado resultado de seleção para estagiários em Assú, Currais Novos e Santa Cruz

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Membros da comissão constituída na esfera da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para ficar à frente da organização da 7ª Seleção Simplificada para estagiários da instituição, compreendendo os núcleos de Assú, Currais Novos e Santa Cruz, os defensores públicos Leylane de Deus Torquato, presidente; Manuela dos Santos Domingos e Rodolpho Penna Lima Rodrigues, integrantes titulares, assinam o Edital nº 051/2018 publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
Acesse AQUI a íntegra do citado Edital, que se reporta acerca do resultado final do certame seletivo público.

Tibau: Prefeito da cidade anunciará seus candidatos à eleição de outubro na próxima sexta-feira

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O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD) – foto –, vai anunciar na próxima sexta-feira (24), às 19h, no Xerife’s, antigo Gancho, localizado na entrada cidade, seus candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador.
Na ocasião, antecipa informação procedente do órgão de imprensa do Executivo municipal tibauense, o chefe do Executivo estará explicando à população de Tibau os motivos pelos quais estará apoiando os candidatos.
Estou convidando a população de Tibau para tornar público os candidatos que vamos apoiar. Evidentemente, que nosso apoio corresponde aos candidatos que fizeram muito por Tibau e, tenho certeza, que vão continuar fazendo, ajudando no desenvolvimento da nossa cidade”, foi o que adiantou o prefeito.

Serra do Mel: Mais de 400 agricultores do município vão receber a indenização do Garantia Safra

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), deverá repassar a quantia de R$ 2.429.538,00, referente a sua contrapartida no Programa Garantia Safra.
Ao todo, 84 municípios que compõem a região I, serão beneficiados, aonde o benefício chegará a um total de 23.819 agricultores.
Desse total, 420 agricultores do município de Serra do Mel serão comtemplados, e vão receber, cada um, a quantia de R$ 850,00, repassa informação vinda da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
Os pagamentos começaram desde a última quarta-feira (15) e vai seguir conforme as datas já definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
De acordo com secretário municipal de Agricultura, Flávio Vicente, os agricultores inscritos no Garantia Safra e que foram beneficiados com o pagamento de R$ 850,00, recebem este valor em cinco parcelas de R$ 170,00.
Para ter direito ao Seguro Safra, o agricultor familiar que adere ao programa não pode ter renda superior a um salário mínimo e meio.
Assim, em caso de seca ou enchente que venha a causar perda de pelo menos 50% da produção possam ter esse direito.
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Os agricultores podem fazer o saque do benefício utilizando o Cartão Cidadão ou do programa Bolsa Família.

Arquidiocese de Natal: Assembleia Arquidiocesana dos Leigos acontecerá sábado

Imagem: Divulgação 
Mais de duas mil pessoas vão participar da Assembleia Arquidiocesana do Laicato, no próximo sábado (25), no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira de Natal.
O evento marca a programação do Ano Nacional dos Leigos, instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para ser vivenciado em todo o Brasil, no período de 26 de novembro de 2017 a 25 de novembro de 2018.
No próximo sábado, a programação iniciará às 7h, com o credenciamento dos participantes, adianta informação publicada pela página eletrônica da Arquidiocese de Natal.
A partir de 8h, haverá momento de oração e palavras de abertura do evento, proferidas pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.
Logo em seguida, haverá palestra, proferida por Laudelino Augusto, assessor da CNBB.
À tarde, acontecerá show-palestra com o Padre Joãozinho.
A última atividade do encontro será a celebração eucarística, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

FIERN: Empresários potiguares voltam a mostrar confiança em agosto, mostra Sondagem

Imagem: Reprodução/FIERN
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do RN passou de 49,4 para 55,3 pontos na passagem de julho para agosto, mostrando que os empresários potiguares estão confiantes (valores acima de 50 pontos indicam confiança).
Com esse aumento, o ICEI chegou ao maior valor para um mês de agosto desde 2011, quando o indicador alcançou 59,4 pontos, destaca a informação publicada pelo site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Ressalte-se, no entanto, que este aumento da confiança se deve, principalmente, ao maior otimismo dos executivos potiguares com relação aos próximos seis meses.
No que tange às condições atuais, a sondagem revela situação menos desfavorável do que a vigente nos últimos seis meses.
Os empresários da indústria da construção mostraram-se neutros, enquanto os executivos das indústrias extrativas e de transformação estão mais confiantes.
No que tange aos portes de empresa pesquisados, constata-se que as pequenas indústrias mostram confiança moderada; enquanto as médias e grandes estão mais confiantes.
Quanto ao ICEI nacional, a tendência também foi de aumento.
De acordo com a CNI, o ICEI subiu 3,1 pontos, passando de 50,2 para 53,3 pontos, mostrando que os empresários voltaram a registrar confiança.
Apesar da alta, o ICEI está abaixo de sua média histórica, que é de 54,1 pontos, e dos 55,5 pontos registrados no mês de maio de 2018, antes da greve dos caminhoneiros.
Acesse a íntegra do ICEI potiguar neste LINK.

Inovação: UERN implantará e-mail institucional para alunos da instituição

Imagem: Ilustração/UERN
A Universidade do Estado do RN (UERN), através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Diretoria de Informatização (DINF) e da Assessoria Técnica da Reitoria, está discutindo a implantação do e-mail institucional para alunos da UERN.
O assunto foi abordado nesta segunda-feira (20), numa reunião na sede da PRAE, no Campus Central da instituição, em Mossoró, destaca Aline Linhares, em texto postado no site da Universidade.
O objetivo é proporcionar aos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação da UERN o acesso aos serviços do Google com o domínio da UERN (@uern.br).
A data prevista para implantação é o dia 05 de setembro próximo, uma quarta-feira, com lançamento oficial no Seminário de Ambientação Acadêmica (Samba).
Segundo Erison Natécio, titular da PRAE, a meta é implantar já no início do semestre 2018.1, no Samba. 

João Câmara: Divisão de Precatórios homologa acordo com município sobre repasses em atraso

Imagem: Reprodução
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do RN, João Afonso Pordeus (foto), responsável pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar, homologou proposta de acordo apresentada pelo município de João Câmara, região do Mato Grande, relacionada a débitos nos repasses para pagamento de precatórios dos exercícios de 2016, 2017 e parte de 2018.
OP texto é publicado através do portal virtual do TJRN na internet.
De acordo com os termos do acordo, o município fará o aporte de duas parcelas de R$ 311.620,14 no final de agosto e de setembro, comprometendo-se, ainda, com o pagamento do valor remanescente de R$ 6.302.258,32, a ser pago em 75 parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 84.030,11, no período de outubro de 2018 a dezembro de 2024.
Além dos atrasados, o município deve continuar a efetuar os repasses mensais do regime especial de pagamento de precatórios, a partir de setembro de 2018, atualmente no valor mensal de R$ 143.704,60.
Com a homologação do acordo, a Divisão de Precatórios determinou também a suspensão do bloqueio judicial de R$ 1,9 milhão das contas do município, realizado em 13 de julho, em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.
Em março deste ano, a dívida total do município de João Câmara com os precatórios de exercícios anteriores era de R$ 18,7 milhões.