segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Jucurutu: Prefeitura solicita licenciamento para edificação do Mercado Modelo local

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Por intermédio de comunicado publicado no exemplar desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, o prefeito do município de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo (foto), torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Instalação para a construção de um empreendimento público.
Trata-se do Mercado Modelo, que terá sua localização na Avenida Vicente Lacava, centro da cidade.

Ufersa: Coletivo NEGRAS realiza Roda de Diálogo nesta terça-feira

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O coletivo Núcleo de Estudos de Gênero, Relações Étnico-Raciais, Aprendizagens e Saberes do Semiárido (NEGRAS) realiza nesta terça-feira (19) Roda de Diálogo com o tema “Existência na resistência: nós Mulheres Negras, ações e metas para a caminhada”.
Será a partir das 10h40, na sala 02, da Central de Aulas III do Campus Leste da Universidade federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, frisa informação postada por meio do endereço virtual da instituição acadêmica.
A mediação da Roda de Diálogo será com a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Maria do Socorro da Silva, que é Mestra em Educação pelo Programa em Educação Profissional do IFRN, vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Diversidade (Negedi).
O Coletivo NEGRAS nasceu no ano de 2015 a partir de diálogos entre professores, técnicos e estudantes, no interior de Instituições educacionais e da sociedade, momento em que foi construída uma pauta de trabalhos.
O Coletivo busca a formação, extensões e pesquisa, bem como eventos, pertinentes à construção e fortalecimento das mulheres negras em todas suas diversidades, dentre outros.

Undime/RN: Organização promoverá fórum e elegerá nova direção em março próximo

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A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado publica cópia do Edital de Convocação que trata do chamamento para o 17º Fórum Estadual Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN).
Quem assina o documento é o presidente da organização e dirigente municipal de Educação da cidade de Monte Alegre, Alexandre Soares Gomes.
A convocação se dirige a todos os seus sócios, em especial os membros efetivos; do Conselho Nacional de Representantes, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e os Delegados da Undime/RN, para o 17º Fórum Estadual Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, a se realizar nos dias 21 e 22 de março próximo;
O evento vivenciará sua programação no Centro de Convenções de Ponta negra, na capital do estado, das 8h às 13h, para a Sessão Deliberativa.
A Ordem do Dia abordará os seguintes pontos: eleição e posse da Diretoria Executiva; do Conselho Fiscal, dos Representantes da Undime/RN no Conselho Nacional de Representantes, titulares e suplentes; dos Delegados titulares e suplentes, todos para o biênio 2019/2021; e, outros assuntos de interesse geral.

Robinson Faria: STJ envia para 1ª instância processo com denúncia por 'embaraço de investigação'

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O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) – foto –, por crime de "embaraço à investigação de organização criminosa".
A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ, adianta informação veiculada pelo portal G1 RN.
A defesa do ex-governador classificou a medida como "rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo".
O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia.
Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum.
Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.
"Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do estado do RN", declarou o magistrado na decisão.

Saúde: Gustavo Soares quer inaugurar UPA 24 Horas nos próximos 30 dias

Desafio encarado logo no início da gestão em 2017, a efetiva conclusão e efetivação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), em Assú, deverá se concretizar dentro de aproximadamente 30 dias.
Este foi o prazo anunciado ao prefeito Gustavo Montenegro Soares pelos engenheiros e dirigentes da empresa responsável pelo empreendimento durante nova vistoria à obra na tarde desta segunda-feira (18).
Imagens: Vagner Soares/Reprodução
Ainda nesta segunda-feira outro importante empreendimento estrutural que pude vistoriar foi o prédio da futura UPA 24 Horas que está localizada no bairro Alto São Francisco. Comigo estiveram os secretários Nuilson Pinto (Obras), Clebson Corsino (Governo), e a Consultora de Projetos, Mariana Costa”, frisou.
Este é um investimento que elegi como uma das bandeiras prioritárias da nossa administração e me alegrei ao receber a confirmação de que, dentro dos próximos trinta dias, já poderemos agendar a data de inauguração desta importante unidade que vai significar não só o resgate do nosso compromisso com a população do Assú, como representará um avanço indiscutível na qualidade da prestação de serviços de saúde a toda a nossa gente. Nossa convicção em concluir e entregar a UPA 24 Horas ao povo do Assú reafirma a posição de nosso governo de ser uma gestão de Gente Cuidando de Gente!”, ressaltou, durante a visita, o prefeito Gustavo Soares.

Atenção: Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina

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A Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de uma mensagem de e-mail falsa, em que a pessoa é informada que caiu na malha fina.
No e-mail, um link é indicado para que o usuário acesse um suposto relatório do Imposto de Renda 2018.
A Receita, no entanto, alerta que não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome, explica informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.
Mensagens como esta devem ser apagadas, uma vez que podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso.
Na prática, podem causar estragos ao computador do usuário.
Para saber se a declaração está ou não na malha fina, o contribuinte deve acessar o portal virtual da Receita Federal, que é o www.rfb.gov.br, e ir à opção Extrato de Processamento da DIRPF via e-CAC.
Você poderá identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada na seção "pendências de malha" do extrato.

Infraestrutura: Gustavo Soares cobra maior celeridade em obras de modernização da feira-livre

Uma das ações estruturantes de maior relevância do governo municipal, a remodelação da área onde se instala a tradicional feira-livre do Assú deverá entrar num ritmo mais avançado para que possa ser inaugurada o mais breve possível.
Foi para reafirmar esta orientação que o prefeito Gustavo Montenegro Soares retornou à obra na manhã desta segunda-feira (18).
Imagens: Vagner Soares/Reprodução
Ao lado de auxiliares, o chefe do Executivo fiscalizou a construção e pôde trocar impressões com operários e com os membros de sua equipe de primeiro escalão.
Prosseguindo com nossa agenda de trabalho nesta segunda-feira, pude voltar à área onde está sendo executado o projeto de revitalização da feira-livre do nosso município”, disse ele.
Acompanhado pelos secretários Clebson Corsino e Nuilson Pinto, de Governo e Obras, respectivamente, e ainda a Consultora de Projetos, Mariana Costa, reiterei minha reivindicação para que este empreendimento possa ser concluído no menor espaço de tempo possível para que possa ser entregue aos feirantes e à população. Viabilizada graças a uma emenda do deputado George Soares no valor de R$ 400 mil e contando com a contrapartida financeira da nossa Prefeitura, essa é uma obra inovadora e que irá garantir a todos um espaço moderno e seguro para a nossa feira-livre”, concluiu o prefeito Gustavo Soares, enfatizando que ficará vigilante no sentido de acompanhar o final e entrega da realização.

Sesap/RN: Saúde da Criança faz triagem para o Teste do Pezinho

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), através da Coordenação Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente, reuniu na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Hemonorte, na capital do estado, os coordenadores dos Serviços de Referência para triagem biológica neonatal (teste do pezinho).
O release é produzido pela assessoria de comunicação social da pasta, em Natal.
No encontro foram discutidos o fluxo de diagnóstico, acompanhamento, tratamento e medicação dos pacientes inseridos nos programas de atenção à saúde integral da criança.
De acordo com a coordenadora estadual, Célia Melo, outro assunto abordado foi a capacitação no Sistema Nacional de Triagem Neonatal (SISNEO), um novo sistema que está sendo implantado pelo Ministério da Saúde, no Laboratório Central (Lacen).
Nesta terça-feira (19), a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente reúne-se com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para organizar as capacitações no SISNEO para os cinco distritos da capital.

Executivo: Reunião abordou resultados de 2018 e estimativas para 2019 na Tributação

A política de fomento à receita própria do erário público municipal e a otimização do aparelho tributário do Executivo pautaram uma audiência vivenciada na manhã desta segunda-feira (18), no Gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares e o secretário de Tributação, José Arimatéia Ferreira da Silva, ao lado de outros membros da pasta.
Imagens: Vagner Soares/Reprodução
Outra importante reunião de trabalho nesta segunda-feira, dia 18, foi com o secretário de Tributação, José de Arimatéia, que se fez acompanhado de membros de sua equipe. O diálogo iniciou com uma completa avaliação por sobre o desempenho do município na arrecadação de tributos em 2018 e as projeções para este ano de 2019”, registrou Gustavo Soares em suas redes sociais.
Conversamos ainda sobre o IPTU, Alvará de Funcionamento e o REFIS, dentre outros temas ligados à área. Nosso governo tem tido a preocupação de aperfeiçoar a estrutura da Secretaria não apenas para permitir a melhoria da arrecadação própria, mas também com o zelo de procurar oferecer um serviço de mais qualidade para nossos contribuintes. Tenho pregado que a Secretaria possa ser devidamente aparelhada para ofertar um trabalho mais rápido e eficiente à população, ressaltando o quanto é importante o contribuinte pagar seus tributos para que o município possa fazer desta receita mais e mais ações em prol da sociedade”, finalizou o prefeito assuense.

PIS: Abono salarial começa a ser pago para trabalhadores nascidos em março e abril

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Nesta próxima quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril.
Os valores variam de R$ 84,00 a R$ 998,00, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017, informa nota procedente da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.
Titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado na terça-feira (19).
O abono Salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.
Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões para 3.782.362 trabalhadores.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da instituição financeira (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Assú: Prefeito reuniu-se com secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Imagem: Vagner Soares/Reprodução
Recém-integrado ao quadro de colaboradores diretos da administração municipal em Assú, ocupando a pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz manteve audiência de trabalho nesta segunda-feira (18) com o prefeito Gustavo Montenegro Soares.
Foi um dos primeiros compromissos oficiais do chefe do Executivo nesta semana.
O secretário descreveu sua plataforma de atuação e se reportou acerca de algumas ações que tenciona por em prática à frente da pasta.
Adiantou que vai debater a materialidade de algumas das proposições com a Consultora de Projetos da Prefeitura, Mariana Costa.
Gustavo Soares se manifestou sobre o encontro com o auxiliar pelas redes sociais.
Iniciamos nossa agenda administrativa da semana despachando agora cedo em nosso gabinete com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz. Romildo nos fez uma explanação sobre algumas ideias e projetos sempre em sintonia com a orientação do governo de procurar criar, apoiar e incentivar ações empreendedoras e que possam ser úteis para que nosso município cresça mais social e economicamente. Já temos a Feira da Lua que é uma realidade em prol dos nossos pequenos e médios empreendedores e tem sido de grande importância para estimular nossa economia, gerando emprego e renda, e queremos cada vez mais dinamizar iniciativas como esta”, escreveu o prefeito.

Brasília: Governadora e bancada federal se reúnem com ministros da Economia e Saúde

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A situação financeira do RN será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) – foto – com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A informação é da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.
O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais.
Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.
A governadora também estará reunida com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas.
O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.
O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames.
Parte do recurso solicitado ao Governo Federal será destinada para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no estado.

Conab: Estatal divulga nesta terça o 2º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros

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Saiba a cotação atualizada dos preços de frutas e hortaliças nas principais centrais de abastecimento do país.
O 2º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros será transmitido ao vivo nesta terça-feira (19), às 9h, pelo canal da Conab no YouTube e divulgado no portal eletrônico Companhia na rede mundial de computadores.
O Boletim vai mostrar os principais produtos que marcaram a queda e alta de preço nos mercados atacadistas pesquisados no último mês.
Os dados foram coletados nos estados de SP, RJ, MG, ES, PR, GO, CE e PE, destaca informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
Além da transmissão em tempo real, o release em áudio também será enviado para as rádios de todo o país e ficará disponível nos arquivos do ConabCast.

TRT/RN: Tribunal abre vaga para desembargador pelo Quinto Constitucional dos advogados

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto recebeu, nesta segunda-feira (18), autorização, em caráter excepcional, do ministro Brito Pereira, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para provimento de um cargo de Desembargador oriundo do Quinto Constitucional.
De imediato, o presidente do TRT/RN encaminhou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) comunicando a decisão do CSJT e solicitando a abertura do processo de escolha dos nomes que comporão a lista de advogados eleitos pela categoria para ocupar o cargo.
A notícia é distribuída pela assessoria de comunicação do TRT potiguar, em Natal.

Natal: UFRN realiza atividade de educação sexual para o Carnaval em bairro da capital

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Com o tema “No Carnaval, a prevenção é diversão garantida!”, a Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com a Unidade Básica de Saúde do bairro Mirassol, na capital do estado, realiza a campanha de conscientização ao combate a Sífilis e HIV, das 8h às 11h do dia 22 de fevereiro, próxima sexta-feira, no Centro de Convivência, localizado no Campus Central.
Na ocasião, adianta informação do portal virtual da Universidade, a comunidade universitária poderá realizar o teste rápido de HIV e Sífilis, participar de orientação nutricional e farmacológica, além de contar com a distribuição de preservativos e materiais educativos.
Para outras informações o contato pode ser feito com o Programa de Promoção a Saúde da UFRN pelo telefone (84) 3342-2330, nos ramais 375, 377 e 371.

Legislativo: Regimento interno da ALRN e trechos da Constituição do RN serão atualizados

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No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do RN passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo potiguar. 
O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.
O procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora.
"A nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio", explica Sergio Freire, conforme informação da assessoria de imprensa da ALRN.
As alterações tanto na Constituição Estadual quanto no Regimento Interno seguem um rito legislativo e dependerão de aprovação do plenário da Assembleia Legislativa.
As mudanças nos dois textos são de iniciativa da Mesa Diretora, que tem o objetivo de sanar equívocos que ficaram no texto constitucional.
Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do RN já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014.
As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.
A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja realizar uma semana especial dedicada à Constituição, com evento para a comunidade, com a participação de renomados juristas.
Já o Regimento Interno da Casa deverá passar por modernização com a inclusão de instrumentos que facilitem o trâmite legislativo.
O atual documento que disciplina as atividades da Casa foi elaborado originalmente em 1990.
De lá para cá, foi emendando diversas vezes.
O novo texto vai unificar as mudanças já feitas.

FIERN: Exportação e Importação de serviços serão tema de palestra nesta terça-feira

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As oportunidades e riscos nos pagamentos internacionais serão tema de uma palestra nesta terça-feira (19), a partir das 9h30, no auditório da Casa da Indústria, sede do Sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em Natal.
A palestra é voltada para empresários, diretores e profissionais de empresas que pagam e recebem valores no exterior, repassa texto postado através da página eletrônica da FIERN.
Com o tema “Exportação e Importação de Serviços & Os Pagamentos e Recebimentos Internacionais”, a exposição será ministrada por Lisandro Vieira, CEO da WTM do Brasil, palestrante em eventos promovidos pelas Federações de Indústrias, Fecomércios, OABs, Associações Comerciais, Universidades, entidades de classe, AHK, AMCHAM, Sindicatos de Contabilistas e de Despachantes Aduaneiros.
Serão apresentados os principais riscos com os quais as empresas podem se deparar neste tipo de operação de pagamento e recebimento e mostradas as situações nas quais há possibilidade de prejuízo.
Com as informações que serão abordadas, será possível resolver problemas tributários, cambiais, legais e fiscais destas operações e evitar os riscos.
A palestra é gratuita, mas as vagas são limitadas.
As inscrições estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/2UNqtSk.

Ministério da Economia: Aberto o prazo para envio das declarações do exercício 2018

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Está começando nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018.
O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício.
O prazo final é 05 de abril, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia.
Quem não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa.
Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.
A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a Rais 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15.
A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet.
Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira.
Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web.
Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no portal eletrônico.

ALRN: Deputado apresenta projeto para combater violência contra idosos no RN

Imagem: João Gilberto/Assessoria 
O deputado Hermano Morais (MDB) – foto – apresentou Projeto de Lei que institui outubro como o mês de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no estado do RN.
O objetivo é criar uma consciência em âmbito estadual sobre a existência de maus tratos contra essa parcela da população, além de promover ações educativas, palestras e seminários para mudar essa realidade.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o Executivo estadual, dentre outras atribuições, tem o dever de realizar ações de conscientização do tema, como campanhas educativas e preventivas em rádio e TV, distribuição de material impresso, realização de audiências públicas e palestras, bem como de estimular a instalação de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa em todo o RN e distribuir o Estatuto do Idoso a todos os envolvidos nas atividades.

Economia: Movimento do Comércio cresce 1,0% em janeiro, diz Boa Vista

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O Indicador do Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, avançou 1,0% em janeiro na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados apurados pela Boa Vista.
Na avaliação acumulada em 12 meses, o indicador subiu 1,3%. 
Já na variação contra janeiro do ano anterior o varejo cresceu 3,4%.
Os resultados do indicador revelam as dificuldades na recuperação do comércio, que vem registrando fraco desempenho desde o início de 2018. Fatores como alto nível de desocupação e lenta melhora da atividade econômica continuam sendo os principais entraves para uma evolução mais robusta do setor. Com poucos sinais de avanço no cenário econômico, espera-se que o varejo siga em um ritmo gradual em 2019”, frisa texto elaborado pela assessoria de comunicação da Boa Vista.

MPRN: Ouvidoria esclarece atraso no encaminhamento de manifestações

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A Ouvidoria do Ministério Público do RN (MPRN) informa à população em geral que algumas manifestações ainda não foram encaminhadas aos órgãos de execução em razão de falhas na rede da instituição.
O problema já foi encaminhado aos setores competentes e, tão logo esteja resolvido, as manifestações seguirão seu trâmite regular, esclarece informação postada por meio do endereço eletrônico do MPRN.
A Ouvidoria do MPRN é o órgão responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar manifestações. Cabe ao órgão dar prosseguimento às demandas e cobrar os resultados com prazo máximo de até 30 dias para retorno aos requerentes.
Os fatos devem ser descritos com clareza e objetividade, indicando elementos suficientes para a análise da situação (como, onde, quando e como ocorreram).
A Ouvidoria do MPRN garante o sigilo dos dados do reclamante.
O órgão atende os cidadãos de segunda a quinta das 8h às 17h, e nas sextas-feiras das 8h às 14h.

CGJ/RN: Provimento define regras para implantação do selo digital em cartórios do estado

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A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) publicou provimento que define o planejamento para a implantação de Selo Digital de Fiscalização com QR Code nos cartórios do estado.
O Provimento nº 1/2019 traz as regras e procedimentos para utilização da tecnologia, explica informação publicada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com o normativo, a partir do dia 25 de fevereiro será obrigatória a utilização do selo digital pelas serventias de Igapó (8º Ofício de Natal) e Monte Alegre em todos os atos notariais e registrais.
As duas unidades receberão o projeto-piloto, que deverá ser expandido para todas as serventias do estado até o final de julho.
O selo digital consiste em um código alfa numérico e um QR Code, que serão impressos diretamente no papel.
Diferente do selo físico, a tecnologia permite que o documento possa ser identificado e de maneira mais fácil, através da leitura do QR Code ou por meio de uma ferramenta no próprio site da Corregedoria para conferir a autenticidade de documentos.
Com os selos físicos utilizados atualmente é possível saber para qual cartório cada lote de selos foi enviado, mas não onde cada selo foi utilizado.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Dinheiro: Governo Federal paga R$ 2,7 bilhões em abono salarial em fevereiro

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Com valores variando entre R$ 84,00 a R$ 998,00, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019.
A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017, registra informação do Portal Brasil.
Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).
Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores.
Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.
Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa Econômica Federal vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários.
Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) – que é pago através do Banco do Brasil – há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.