Conab: Encontro Nacional de Gerentes de Unidades Armazenadoras acontece nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (22), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza em Brasília, a partir de 9h, a solenidade de abertura do Encontro Nacional de Gerentes de Unidades Armazenadoras da companhia.
A cerimônia será transmitida pelo canal oficial da Conab no YouTube.
O encontro, inédito, reúne os 64 gerentes das unidades da Conab.
Durante os dias do evento, será promovida a troca de experiências e fortalecida a importância do papel das unidades armazenadoras na execução de programas e políticas públicas, e um dos objetivos é fortalecer e preparar a atual rede para a retomada dos estoques públicos em curso, registra informação da assessoria de imprensa da estatal.

FJA: Autarquia estadual promove Semana Nacional do Livro e da Biblioteca de 22 a 26 deste mês

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A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC), vinculada à Fundação José Augusto (FJA), celebra a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca (foto) com uma programação especial que ocorrerá de terça-feira a sábado, no período de 22 a 26 de outubro em curso.
Com atividades para todas as idades, o evento busca promover o hábito da leitura e incentivar a doação de livros e jogos, além de inaugurar novos serviços.
A Biblioteca está situada na Rua Potengi, nº 535, no bairro Petrópolis, em Natal.
Segundo texto da assessoria de comunicação da FJA, o acesso às atividades é gratuito.

Mulheres do Nosso Bairro: Engie Brasil Energia abre inscrições para a quinta edição do programa

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Estão abertas até o dia 08 de novembro próximo, uma sexta-feira, as inscrições para a quinta edição do Mulheres do Nosso Bairro, programa da Engie Brasil Energia voltado para a promoção da igualdade de gênero por meio do empreendedorismo feminino.
Neste ano de 2024, o edital prioriza projetos apresentados por mulheres negras e mães e serão contempladas cem iniciativas.
Cada uma receberá R$ 10 mil para impulsionar o seu negócio, além de treinamentos na área de Gestão Empreendedora, totalizando mais de R$ 1 milhão em investimentos.
O Mulheres do Nosso Bairro foi lançado em 2020 e é voltado para mulheres com residência fixa nos municípios do entorno dos ativos ou dos projetos de implantação da companhia em diferentes estados do país, um dos quais o RN.
Segundo a assessoria de imprensa da Engie, mais informações a respeito do programa podem ser obtidas no site www.engie.com.br/parceriasdobem/mulheres-do-nosso-bairro/.

MDA/RN: Superintendência lançará o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 nos territórios

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A superintendência estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no RN, localizada em Natal, juntamente com outras organizações parceiras, promoverá os lançamentos territoriais do Plano Safra da Agricultura Familiar, edição 2024-2025.
Os lançamentos territoriais serão reuniões técnicas onde os órgãos que operam créditos para a agricultura familiar farão suas apresentações e tirarão dúvidas. 
Na oportunidade, haverá a apresentação dos resultados dos programas e ações considerando o recorte de cada território e, também, explicações pelo MDA e demais órgãos a respeito as mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Garantia Safra, Crédito Fundiário e créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No âmbito do Território Assú-Mossoró o lançamento está previsto para o dia 05 de novembro próximo, uma terça-feira, segundo diz a assessoria de imprensa do MDA/RN.

Portaria: Documento convoca Promotores de Justiça para o Encontro Regional do MPRN deste ano

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Em caráter obrigatório, os membros do Ministério Público do RN (MPRN), titulares ou substitutos, que estejam em exercício, excetuando-se aqueles que estiverem atuando em sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP), em audiência com réu preso, audiência com adolescente privado de liberdade, ou que tenham compromissos institucionais, cujo reaprazamento possa gerar prejuízo, estão sendo convocados para participarem do Encontro Regional do MPRN, edição de 2024 corrente.
O chamamento é feito pela Portaria nº 1.428/2024, assinada pela procuradora geral de Justiça do RN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (foto), publicada na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo pode ser lido.
O Encontro Regional ocorrerá em três momentos: dia 18 de novembro, uma segunda-feira, na cidade de Mossoró; dia 19 de novembro, terça-feira, em Caicó; e, dia 09 de dezembro, uma segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN, na capital potiguar.

IFRN: Fase regional da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia chega a Ipanguaçu em fevereiro

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A etapa regional da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) iniciou na última segunda-feira (14) e o evento de abertura ocorreu nas dependências do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) em Lajes.
Conforme informação do site do IFRN, a realização é fruto da aprovação do projeto Conexão Ciência: fortalecendo o conhecimento científico e tecnológico no RN submetido pelo Instituto na Chamada Pública nº 08/2024, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O referido projeto conta com uma gama de ações a serem executadas, como exposições e experimentos tecnocientíficos, palestras e rodas de conversa, atividades que ocorrerão em dez municípios do estado.

No Campus do IFRN em Ipanguaçu a agenda acontecerá de 18 a 20 de fevereiro de 2025.

Esmarn: Conferência virtual nesta segunda-feira comemora os 35 anos da entidade

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Em comemoração aos 35 anos da Escola Superior de Magistratura do RN (Esmarn), com sede em Natal, a entidade promoverá uma conferência com o tema central Equidade de gênero e raça no Poder Judiciário: dimensão tripartite dos ODSs da Agenda 2030.
O evento, nesta segunda-feira (21), às 17h, cm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Esmarn no YouTube, discutirá como o Poder Judiciário pode contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) ao considerar a equidade de gênero e raça em três esferas essenciais: a jurisdição, a administração da justiça e a sua relação com a sociedade, registra nota do endereço eletrônico da Esmarn.

UERN: Simpósio de Geografia Física do Semiárido acontecerá entre os dias 05 e 07 de novembro

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Entre os dias 05 e 07 de novembro será realizado o 1º Simpósio de Geografia Física do Semiárido realizado pelo Grupo de Pesquisa em Geografia Física do Semiárido (Geofisa) do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do RN (UERN).
O evento, no Campus Central da UERN, em Mossoró, terá como tema Geografia Física: Interdisciplinaridade e os Desafios da Pesquisa no Semiárido Brasileiro.
O objetivo do simpósio é promover o debate e a disseminação de conhecimentos sobre geografia física e os desafios enfrentados pelo semiárido brasileiro.
O evento reunirá membros do Departamento de Geografia e convidados externos em um espaço de troca de ideias, discussões e colaboração científica, ampliando as contribuições no campo da geografia física, transmite texto publicado através do portal digital da UERN.

Investigação: 2ª Promotoria de Justiça de Assú apura possível situação de risco de vulneráveis

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Assú, instaurou o Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 332320420000134202453, medida materializada pela Portaria nº 6506394, publicada na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado.
A medida, com data de 04 de outubro em curso, é chancelada pelo 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, Daniel Lobo Olímpio (foto).
A finalidade do mencionado Procedimento Administrativo é averiguar possível situação de risco dos filhos do casal Maria Cosmo de Andrade e José Wilton Bezerra de Souza, aos quais o fato, objeto de investigação, é atribuído, conforme descrito na citada publicação ministerial.
A referida averiguação tem como representante o Conselho Tutelar do município de Itajá.

Assú: Atos oficializam constituição de grupos de transição da atual e da futura gestão

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Na última sexta-feira (18) foram anunciados oficialmente os nomes que vão compor a equipe de transição do prefeito eleito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, o Lula Soares (foto).
A coordenação será exercitada por Clebson Elves Corsino de Melo, vereador eleito com 1.055 votos no pleito municipal deste ano.
Ao todo, onze membros integram a lista, sendo seis nomes indicados pelo prefeito eleito e cinco nomes indicados pelo atual prefeito, Gustavo Montenegro Soares.
A constituição das equipes de transição foi formalizada pelo Decreto nº 146/2024 e pela Portaria nº 016/2024, publicados através da edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município de Assú, onde toda a redação de ambos os atos pode ser consultada.
O grupo indicado pelo gestor eleito conta, além do coordenador, que também será responsável pelo setor de Finanças, com os nomes de Bruno Ricely Medeiros Dantas, Contabilidade; José Arimatéia Ferreira da Silva, Administração; Alana Michelle Xavier Dantas Soares, Planejamento; Adriana Karla Fonseca Machado Oliveira, Controle Interno; e, Luiz Henrique Torquato Rêgo, setor Jurídico.
Já a representação escolhida pelo atual prefeito Gustavo Soares é composta por Luciana Karina Paulina Soares, Finanças e Contabilidade; Edileuza Campos Feitosa Vasconcelos, Administração; Marcone da Silveira Galvão Filho, Planejamento; Afhonso Gabriel Cunha Pimenta, Controle Interno; e, Frederico Bernardo Rodrigues da Silva, pelo setor Jurídico.

Designação: Defensor público de Lajes coordenará núcleo sede da instituição em Angicos

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O subdefensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, designou, em substituição, o defensor público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizada na cidade de Lajes, para atuar como coordenador do núcleo sede da instituição na cidade de Angicos, no período compreendido entre os dias 29 de outubro corrente a 17 de novembro vindouro.
O ato administrativo levou em consideração as férias concedidas ao defensor público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular do órgão angicano, durante o referido período.
A delegação foi formalizada pela Portaria nº 1.453/2024, cuja publicação, em todo o seu conteúdo, pode ser encontrada na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado.

CDP: Iniciada segunda etapa de capacitação sobre projeto que abrange câncer infantojuvenil

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A Casa Durval Paiva (CDP), com sede na capital potiguar (foto), deu início à segunda parte da capacitação para as equipes da Atenção Primária da Saúde (APS) do estado do RN sobre o projeto que tem foco no diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
No dia 10 deste mês foram capacitados profissionais do município de São Paulo do Potengi, na região Agreste potiguar.
O citado projeto, executado pela CDP, é financiado pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), cita informação da assessoria de imprensa da instituição filantrópica.

CNM: Segunda parcela do FPM de outubro somou R$ 1,8 bilhão e foi creditada sexta-feira

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As prefeituras brasileiras receberam sexta-feira (18), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de outubro, no valor de R$ 1.872.973.372,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.341.216.715,60.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio deste mês, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,78%, frisa texto do endereço virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%.
No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 19,12% contra o mesmo período de 2023 e crescimento de 13,28% contra os dois primeiros decêndios de outubro de 2022.

Publicação: Lei institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no RN

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Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a Lei nº 11.943, do dia 18 de outubro em curso, teve publicidade em todo o seu conteúdo no exemplar de sábado (19) do Diário Oficial do Estado, após ser contemplada com a sanção governamental.
Seu propósito foi instituir a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no RN, visando atender os empreendedores que atuam no meio rural.
Um de seus objetivos é capacitar o empreendedor rural para uma gestão mais eficiente de seu empreendimento, visando a geração de emprego e renda.
Ainda de acordo com o texto da lei, dentre as diretrizes da citada política pública está a educação empreendedora, que visa o estímulo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, escolas técnicas e universidades, com vistas à formação de empreendedores do campo, por meio de iniciativas que despertem seu interesse e potencializem seu protagonismo nas atividades voltadas para o desenvolvimento rural.

TJRN: NAI discutiu propostas para inclusão de servidores e magistrados com deficiência

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Com o objetivo de discutir e propor reflexões acerca do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, celebrado em 11 de outubro, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou na última quinta-feira (17) o evento Empatia: entre a necessidade e a utopia.
Conforme informação do portal digital do TJRN, o encontro contou com a participação de magistrados e servidores e teve mediação do juiz auxiliar da presidência do Poder Judiciário potiguar e presidente do NAI, Marivaldo Dantas, e da juíza da 2ª Vara da comarca com sede na cidade de Canguaretama, Daniela do Nascimento.
Um dos focos do evento foi a construção de uma rede de networking, construída por meio do compartilhamento de relatos pessoais entre convidados e participantes, frisa a notícia.

Caern: Serviço de interligação da adutora Apodi/Mossoró terá início nesta segunda-feira

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A tubulação da adutora Apodi/Mossoró será interligada no reservatório do bairro Abolição I nesta segunda-feira (21).
De acordo com nota da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), “para realizar o trabalho será necessário fechar uma via da Rua Manoel Leonardo, a partir do trecho na altura do reservatório. A interdição ocorrerá às 8h e a escavação será feita para assentar tubulação de grande diâmetro. O serviço seguirá pela referida artéria até chegar a lateral da Igreja Nossa Senhora de Fátima. A previsão é que a conclusão ocorra até o dia 20 de novembro”.
A adutora Apodi/Mossoró tem previsão de ser concluída em junho de 2025.
As obras que estão sendo feitas na zona urbana da cidade de Mossoró garantem que, após o funcionamento da adutora, a água seja enviada para os reservatórios da cidade que vão receber 1,1 milhão de litros de água por hora.
Nesta fase da obra estão sendo investidos R$ 82 milhões, complementa a informação.

Lei: Estágio passa a ser considerado experiência profissional para certames seletivos no RN

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O Poder Legislativo potiguar decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.942, do dia 18 de outubro corrente, que estabelece que o estágio realizado por estudante em unidade de saúde da rede pública ou da rede privada do RN é considerado como experiência profissional para concursos públicos e processos seletivos no estado.
Cópia da lei, em todo o seu teor, está no Diário Oficial do Estado de sábado (19).
A medida define que a unidade de saúde deve fornecer ao estudante, no final do estágio, certificado com as seguintes informações: carga horária total; número de meses em que o estágio foi realizado; atividades realizadas pelo estudante; e, desempenho do estudante nas atividades realizadas.
Ainda conforme preconizado na redação da mencionada lei, “o certificado emitido pela unidade de saúde serve como comprovação de experiência profissional perante órgãos e entidades públicas realizadoras de concursos públicos e processos seletivos no estado”.

Assú: OAB/RN promove nesta segunda-feira ato de entrega da Carteira de Identidade de Advogado

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A diretoria da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) com sede na cidade de Assú confirma para esta segunda-feira (21) a realização da solenidade de entrega da carteira de identificação profissional da instituição a novos advogados que ingressarão nos quadros da Ordem.
A Carteira de Identidade de Advogado, como é definida. é o instrumento emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que atesta a habilidade legal de um indivíduo para exercer a função, cuja requisição pode ser feita após o postulante providenciar o Certificado de Aprovação no Exame Unificado da Ordem, obtido na seccional do seu estado ou na subseção da sua região.
A cerimônia ocorrerá às 10h nas dependências da sede da Vara do Trabalho do município.

Idema/RN: Abertas inscrições para renovação do Conselho Gestor da RDSEPT em Macau

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) anunciou o edital de Chamamento Público - disponível integralmente no site www.idema.rn.gov.br - para entidades da sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e empresas do setor produtivo instaladas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), em Macau (foto), para a renovação do Conselho Gestor, com doze conselheiros e seus suplentes, referente ao biênio 2024-2026.
Podem participar representantes de entidades civis sediadas nos municípios de Guamaré e Macau, instituições de ensino superior que desenvolvam pesquisas na área da RDSEPT, além de empresas do setor produtivo instaladas na Reserva.
Para ocorrer a renovação do Conselho Gestor, o Idema/RN também convida as entidades civis não governamentais para participarem da Audiência Pública, cuja sessão pública será realizada quinta-feira (24), às 9h, na sede do ecoposto da RDSEPT, para compor o Comitê Eleitoral que é responsável pela organização do processo eleitoral, finaliza a nota do órgão.

Rimas Potiguares: Projeto cultural é atração neste sábado no município de Lagoa de Velhos

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Com a participação dos repentistas Felipe Pereira, Edmilson Ferreira (foto) e Zé Cardoso e dos poetas declamadores Vaguinho Ferreira e José Assunção, o projeto cultural denominado Rimas Potiguares chega à cidade de Lagoa dos Velhos neste sábado (19).
A cantoria começa às 19h e ocorrerá no Quintal da Cultura do Solar João Anselmo. 

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), sob a supervisão da Coordenação das Casas de Cultura Popular, o projeto itinerante realiza sua última edição desta temporada de 2024, cita a assessoria de imprensa da FJA.

Codevasf: Autarquia recebe licença para ampliar extração de areia na margem rio Piranhas-Açu

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal, a Licença de Alteração nº 2024-219474/TEC/LA-0117.
A obtenção da mencionada Licença de Alteração junto ao órgão público ambiental foi anunciada por meio comunicado assinado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto (foto), publicado por intermédio do exemplar desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
O referido licenciamento diz respeito à ampliação da área de extração de areia em 0,569900 hectare e expansão e acréscimo do volume mensal de 3.360,69 metros cúbicos por mês, na margem do rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu, com validade até 28 de novembro próximo, uma quinta-feira, para subsidiar a construção da Adutora do Seridó.

Encontro: Associação Assú Futuro e CMDRS articulam reunião para debater audiência pública

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A Associação Assú Futuro, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), convida todos os presidentes de associações comunitárias das áreas no entorno da Lagoa do Piató, das proximidades das margens da rodovia federal BR 304 e da várzea do município, assim como os proprietários rurais e assentados diretamente afetados, para uma reunião neste sábado (19).
O encontro acontecerá a partir das 8h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú e o objetivo principal é debater e organizar a mobilização para a audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), sugerida pela deputada estadual Teresinha Maia (foto), no dia 25 de outubro, próxima sexta-feira, às 14h, no interior do plenário da Câmara Municipal da cidade.
Na referida audiência, serão discutidas as possíveis consequências sociais e econômicas das propostas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a expansão da Floresta Nacional (Flona) e a criação do Monumento Natural do Piató, “ações que afetam diretamente a vida das comunidades rurais, os pequenos proprietários, e o desenvolvimento agrícola da região”, frisa texto oriundo da Associação Assú Futuro.

Agenda: Caern Móvel mantém programação de atendimento durante semana de 21 a 25 de outubro

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O atendimento itinerante do Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), permanecerá nas cidades de Carnaúba dos Dantas, Baraúna e São Miguel do Gostoso de 21 a 25 de outubro corrente.
De acordo com informação do órgão porta-voz da companhia, os horários e locais de atendimento também serão mantidos, dando mais oportunidade para que os moradores dessas cidades tenham acesso gratuitamente aos serviços comerciais da Caern.
“Para ser atendido, basta comparecer ao Caern Móvel portando documento pessoal e conta de água. Já os documentos necessários para o pedido de ligação de água são RG, CPF e documento do imóvel como escritura pública, contrato de compra e venda e IPTU. Nos casos que o pedido for feito por pessoa que não é titular da conta é preciso apresentar procuração, documento do imóvel e documentos pessoais. O atendimento é feito por ordem de chegada”, descreve a notícia.

Alto do Rodrigues: MP Eleitoral arquiva averiguação sobre suposto cometimento de delito eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por intermédio do Promotor Eleitoral Edgard Jurema de Medeiros, deu ciência da decisão de promover o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o 02.23.2515.0000013/2024-50, instaurada com o objetivo de apurar denúncia de que a candidata Raquel Lemos Bessa de Oliveira estaria realizando propaganda eleitoral dentro da Escola Estadual Professora Maria Rodrigues Gonçalves,  localizada na cidade de Alto do Rodrigues.
O aviso relativo ao arquivamento, chancelado pelo fiscal da lei, ocupa espaço na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN.
Aos interessados foi concedido o prazo de dez dias úteis para, querendo, apresentarem recurso, o qual deverá ser protocolado na secretaria da unidade do MP Eleitoral, na sede da Promotoria de Justiça da comarca em Pendências.

Assú: Publicado Edital de Convocação que trata de processo eleitoral sucessório da AAL

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No Diário Oficial do Município de Assú se verificou, quinta-feira (17), a publicação de todo o conteúdo do Edital de Convocação referente à Assembleia Geral Ordinária (AGO) e abertura de inscrições de chapas para a eleição da próxima diretoria da Academia Assuense de Letras (AAL).
A AGO, oportunidade em que será realizada a votação, entre 16h30 e 19h, foi definida para 16h do dia 20 de dezembro vindouro, uma sexta-feira, na sede da citada instituição.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 18 de dezembro, uma quarta-feira, através do e-mail aal.poesia@gmail.com.
Ainda conforme o texto do citado Edital de Convocação, a posse solene da direção eleita da AAL está antecipadamente agendada para o dia 24 de janeiro de 2025, uma sexta-feira.