segunda-feira, 28 de julho de 2014

TSE: Presidente divulga estatísticas do eleitorado brasileiro em entrevista coletiva

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concederá nesta terça-feira (29), às 11h, uma entrevista coletiva para divulgar dados estatísticos do eleitorado brasileiro para as Eleições de 2014.
A realização da entrevista cumpre o previsto na Resolução nº 22.657/2007 da Corte, que estabelece o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano de eleição, conforme o portal do TSE.
As estatísticas que serão divulgadas traçam o perfil do eleitorado brasileiro apto a participar das eleições gerais de outubro, tanto em termos quantitativos quanto demográficos.
Esses dados permitem avaliar a evolução do eleitorado ao longo dos últimos anos.
As informações foram obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral, que são extraídos e consolidados mensalmente.
Após a entrevista coletiva, os dados estatísticos serão disponibilizados para consulta no Portal do TSE.

Assú: Inquéritos originados na 2ª Promotoria de Justiça são remetidos para o arquivo

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio assina dois avisos que estão tendo publicidade nesta terça (29) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Ambos tratam da abertura do processo de arquivamento de Inquéritos Civis que se encontram em tramitação na referida célula do Ministério Público do RN.
O Aviso nº 007/2014 dispõe sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2013.00006738-6, instaurado em 03 de dezembro de 2013, com o objetivo de “apurar suposta situação de risco vivenciada pela idosa Francisca das Chagas de Santana, 64 anos de idade”.
Já o Aviso nº 008/2014 versa sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2013.00007040-3, instaurado em 19 de dezembro de 2013, com o objetivo de “acompanhar a efetivação das medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar de Assú ao adolescente P.L.V.S., 17 anos”.

Afonso Bezerra: Terreno onde sede da Promotoria será construída custou R$ 40 mil

Representará um investimento de R$ 40 mil a aquisição do imóvel onde será edificada a sede própria do Ministério Público da comarca com sede em Afonso Bezerra, região Central do RN.
No Diário Oficial do Estado desta terça (29) observa-se a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação correspondente ao Processo nº 7.232/2013-PGJ, assinado pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O documento trata da compra do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra, adquirido pela quantia mencionada à pessoa de Kátia Maria de Souza Macedo Silva.

Sinpol/RN: Entidade promoverá Assembleia Geral Extraordinária nesta terça

Por meio de Edital de Convocação veiculado nesta terça (29) pelo Diário Oficial do Estado, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), Djair José de Oliveira Júnior, confirma a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária.
A reunião acontecerá justamente nesta terça-feira, no auditório do Sinpol/RN, situado na Avenida Rio Branco, nº 825, bairro Cidade Alta, em Natal, às 18h em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais um, e às 18h30 com a presença de qualquer número de filiados.
O objetivo da Assembleia é avaliar e deliberar sobre mobilizações da categoria e analisar o andamento do estatuto do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (Itep).

Festa do Boi: Governadora se reúne com diretoria da Anorc para discutir detalhes do evento

Foto: Vivian Galvão
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta segunda-feira (28), com os membros da nova diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc).
Durante o encontro, representantes da associação pediram a colaboração do governo para a realização do evento, e a governadora se comprometeu em dar o apoio necessário para a Festa, que é o maior evento agropecuário do RN.
O Governo do Estado, assim como tem feito todos os anos, vai colaborar com o que for preciso para que esse evento seja mais um grande marco para o setor agropecuário potiguar”, garantiu a governadora, segundo informação da assessoria de imprensa do Governo.
A Festa do Boi acontece entre os dias 11 a 20 de outubro.

CRC/RN: Seminário de Prestação de Contas Eleitorais ocorre nesta terça em Natal

Titular da 6ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do RN, a contabilista Morgânia Soares confirma para esta terça (29) a realização do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, que ocorre a partir de 8h, no auditório do colegiado, na capital do Estado.
A programação ficou assim definida: 8h às 9h30, credenciamento e cerimônia de abertura; 9h30 às 10h20, palestra Prestação de Contas Eleitoral: Peculiaridades, Inovações e Fiscalização, a critério do TRE/RN; 10h30 às 11h20, Prestação de Contas Eleitoral: Atuação da Advocacia; 11h20 às 12h, debate; 12h às 14h, intervalo; 14h às 17h, Prestação de Contas Eleitoral: Atuação do Profissional da Contabilidade.

Meio Ambiente: Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável

Empresas de distribuição e abastecimento de água tratada podem ter de cumprir metas de redução de desperdício.
De acordo com o Projeto de Lei nº 6.402/13, o objetivo é atingir índice de perda por ligação de 15% após 15 anos de vigência da nova lei, segundo informação divulgada pela Agência Câmara.
Nos primeiros cinco anos, o índice deve chegar a 30%, e atingir 20% quando a lei estiver em vigor por 10 por dez anos, prossegue o texto do deputado federal catarinense Marco Tebaldi (PSDB).
Ainda conforme a proposta, as concessionárias ficam proibidas de criar ou aumentar tarifas para o cumprimento das metas previstas.
A responsabilidade pela normatização, fiscalização e punição pelo descumprimento das regras ficarão a cargo do Ministério das Cidades.

Audiência: Governadora determina medidas para atender reivindicação de agricultores

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (28) membros Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra Dantas.
Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios.
Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.
Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, debatida na sexta-feira (25) pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica.

Definição: Prefeito e vice de Paraú oficializam apoio à candidatura de Henrique Alves

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, recebeu nesta segunda (28) o apoio do prefeito de Paraú, Antonio Carlos Peixoto (PSD), conhecido como “Antonio de Narciso”, e do seu vice, Francisco de Assis da Silva, "Chico de Bola" (PR).
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) esteve presente no anúncio do apoio, segundo notícia transmitida pela assessoria do candidato.
Segundo Antonio de Narciso, a escolha por Henrique se deu porque o candidato é a melhor opção para o RN hoje.
Com Henrique no Governo, há possibilidade de mais desenvolvimento e parcerias com os municípios. Além disso, trata-se de uma oportunidade de recuperar o Estado”, explica.
O prefeito tem um ano e meio de mandato e nesse período Henrique Alves já conseguiu diversas emendas para o município de Paraú, principalmente na área da saúde.

FPM: Pouco mais de R$ 1 bilhão, terceiro repasse de julho será feito dia 30

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.067.554.440,04 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo os valores destinados ao Fundeb, o montante que será creditado nas contas das prefeituras na quarta-feira (30) será de R$ 1.334.443.050,05.
Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do decêndio é 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil, diz informação no portal da entidade municipalista.
A redução fica ainda maior quando comparada com o terceiro decêndio de julho de 2013.
Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Ao calcular os repasses feitos em julho de 2014, o valor soma R$ 4,960 bilhões.
No mesmo período do ano anterior, ainda segundo dados da Confederação, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões.
Nessa comparação, houve um crescimento de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais.
"Em 2014, o FPM somou R$ 46,460 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 44,414 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,9%", diz o levantamento da Confederação.
Diante dos dados, a CNM esclarece aos gestores municipais: de junho até outubro, o repasse FPM é tradicionalmente menor.
A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior.
No entanto, a entidade destaca que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações.

Publicação: Revista de extensão do Ifrn recebe trabalhos até 31 de julho

Termina na próxima quinta-feira (31) o prazo para envio de trabalhos para o primeiro número da revista de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn).
As propostas podem ser enviadas por servidores docentes, técnico-administrativos do quadro permanente, bem como servidores docentes substitutos da instituição, segundo o portal do Ifrn.
O Edital nº 06/2014 tem objetivo de selecionar relatos de experiências de projetos e/ou programas de extensão executados pelo Instituto no período de 2012 a 2014, ou em fase de execução, para ser publicado na revista de extensão.
A inscrição deverá ser realizada mediante o envio do Anexo I (ficha de identificação do proponente) e do Anexo II (modelo de proposta) presentes no Edital, que deverão ser formatados em Word e encaminhados para o endereço eletrônico proex.inscricao@ifrn.edu.br, dentro do prazo estabelecido no cronograma.
Uma comissão da Proex irá selecionar as propostas enviadas, no período de 1º a 15 de agosto e o resultado final será divulgado até 19 de agosto.
A primeira edição da revista da Proex será publicada até 31 de outubro de 2014.

Justiça: Inscrições abertas para o curso 'Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá, em setembro, o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ.
As aulas serão realizadas na modalidade à distância e serão abertas à sociedade, ou seja, qualquer pessoa pode se inscrever.
O objetivo do curso é disponibilizar à população em geral noções sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário, além de esclarecer qual é o papel do CNJ nesse contexto.
As inscrições para o curso estarão abertas até o dia 08 de agosto, conforme o portal da Justiça Federal no RN.
Os interessados poderão se inscrever no Portal de Educação a Distância do CNJ (www.cnj.jus.br/eadcnj).
Trata-se de um curso autoinstrucional, sem a presença de um instrutor, com carga horária de 20 horas/aula.
As aulas serão divididas em três módulos: 1) Estado democrático de direito, administração pública e os três Poderes; 2) O Poder Judiciário; e 3) O Conselho Nacional de Justiça.
O aluno terá de ler os textos, assistir aos vídeos e realizar todas as atividades propostas para ter direito ao certificado de conclusão do curso.
O início das aulas está previsto para o dia 02 de setembro.
Os alunos terão até 30 dias para terminar as disciplinas.

Inauguração: TCE cria sala de advogados em parceria com OAB/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do RN em convênio firmado com a OAB, secção potiguar, vai disponibilizar a partir da próxima sexta-feira (1º) uma sala no primeiro andar do edifício–sede destinada aos advogados devidamente inscritos junto a OAB/RN, para uso privativo, denominada de Sala do Advogado, visando o exercício da profissão no âmbito do TCE.
A notícia é procedente da assessoria de comunicação social do TCE, na capital potiguar.
A solenidade de instalação ocorrerá às 9h com as presenças do presidente da Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, e do presidente da OAB, secção do RN, Sérgio Eduardo da Costa Freire, além de conselheiros, procuradores, auditores, diretores e advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.

Serra do Mel: Lei garante implantação do piso salarial para ACS e ACE

É publicada nesta segunda (28) a Lei nº 519, com data de sexta-feira (25), através da qual a Câmara de Vereadores de Serra do Mel, Oeste potiguar, autoriza o Poder Executivo a implantar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município, com base na Lei Federal nº 12.994 de 17 de julho corrente.
Segundo a lei, assinada pelo prefeito Fábio Bezerra de Oliveira, “Fabinho” (PMDB), o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 mensais.
A jornada de trabalho de 40 horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.
É definido ainda na medida que fica estabelecido que o retroativo referente ao mês de junho será pago em duas parcelas, a primeira parcela no mês de julho e a segunda parcela no mês de agosto do corrente ano.
Cópia da lei ocupa espaço no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn) neste dia.

Betinho Rosado: Justiça rejeita pedido para ser excluído de lista de inelegíveis

Betinho Rosado
O deputado federal Betinho Rosado (PP) teve rejeitadas três liminares pela Justiça estadual e se complicou para conseguir ser candidato à reeleição.
O parlamentar figura na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fato que o torna inelegível.
Um quarto pedido deverá ser apreciado, segundo matéria do repórter Dinarte Assunção para o Portal no Ar.
Em julho de 2013, o TCE concluiu que houve “vícios insanáveis” na Secretaria Estadual de Educação quando o parlamentar foi titular da pasta.
O impedimento levou o Ministério Público Eleitoral a requerer a impugnação do registro de candidatura.
Ao negar as liminares, a Justiça observou que não há razões plausíveis para anular a condenação do TCE.
Às decisões, cabe recurso.
Já na Justiça Eleitoral, o deputado enfrenta outro problema, que pode comprometer seu atual mandato: ele é alvo de ação por ter deixado o Democratas e assumido o PP sem justificativa para a troca de partido.

Política: João Maia leva prefeita e lideranças de São Pedro para o palanque de Henrique e Wilma

O candidato a vice-governador João Maia (PR) esteve reunido com seu companheiro de chapa Henrique Alves (PMDB) na manhã desta segunda-feira (28).
Ocasião em que participou de reuniões com lideranças de cidades de várias regiões do RN, dentre elas de São Pedro do Potengi.
João Maia levou a prefeita Robenice Ribeiro, seu esposo ex-prefeito Chagas e o filho do casal Rodrigo Ribeiro.
Na ocasião, todos confirmaram apoio à dobradinha Henrique para o Governo e Wilma de Faria para o Senado.
O grupo que dá sustentação ao deputado João Maia em São Pedro ainda é formado pelo ex-prefeito João de Deus, dentre outras lideranças.
Já temos uma parceria administrativa de sucesso com o deputado João Maia, e não tenho dúvidas que ele junto com Henrique terão todas as condições de ajudar mais ainda o nosso município e região”, disse a prefeita.

Conetur/RN: Secretária de Turismo do RN convida imprensa para apresentar balanço

Gina Robinson
A 50ª reunião do Conselho Estadual de Turismo (Conetur) do RN acontecerá às 14h desta terça-feira (29), no Centro de Convenções de Natal.
O evento será aberto à imprensa e interessados, de acordo com informação prestada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Turismo.
Na oportunidade, a secretária estadual de Turismo, Gina Robinson, fará um balanço de três meses de gestão e apresentará as ações mais recentes da Setur/RN, a exemplo da campanha #PartiuRN, com vista à promoção do turismo potiguar nas redes sociais.

Tibau: Prefeitura Municipal realiza o 1º Circuito de Atletismo Escolar

Assecom P.M. Tibau
A Prefeitura Municipal de Tibau, através da Secretaria de Educação e Departamento de Esportes, realizou nos dias 26 e 27 de julho, o 1º Circuito de Atletismo Escolar em Tibau.
Alunos das escolas do município e da rede estadual participaram do circuito e muitos concorreram nas modalidades de atletismo de corrida de velocidade de 100, 200 e 300 metros além de salto em distância.
O evento movimentou a praia que faz divisa com o Estado do CE, contando com pais e alunos, e muitas pessoas que foram prestigiar o evento ficaram admirados com a organização e aprovaram o local onde foi realizado, vizinho ao principal cartão postal da cidade, a conhecida Pedra do Chapéu.
A prefeitura premiou os três primeiros colocados de todas as modalidades com troféus, segundo noticia a assessoria de comunicação do Executivo tibauense.
O evento foi coordenado pela equipe da Prefeitura de Tibau, pelo diretor de Esportes Márcio Júnior, e pelo professor Alivan.

Programação: Seara/RN faz vistorias em Jucurutu, Angicos e Cerro Corá

Os municípios de Jucurutu, Angicos e Cerro Corá, recebem, a partir desta segunda-feira (28), equipe técnica da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) para que sejam realizadas vistorias técnica e social em Associações Rurais destes municípios.
Os técnicos estarão visitando os municípios até a próxima sexta-feira (1º) objetivando levantar dados para que agricultores familiares do Estado possam adquirir imóveis rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), segundo a assessoria de comunicação da Seara.
As Associações visitadas são: Sítio Tapera, Menino Jesus, Sítio Dnocs e Mulungu.
O processo de vistoria técnica e social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos.
Nos cinco dias em que os técnicos estarão visitando os municípios, serão analisadas cinco propostas, que caso sejam aprovadas, irão beneficiar 15 famílias.
No RN, mais de seis mil famílias já foram contempladas com a compra de imóveis pelo PNCF.

Final de Semana: PRF registra 22 acidentes nas rodovias federais no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das operações durante o final de semana.
Foram registrados 22 acidentes nas rodovias federais do RN, sendo 17 sem feridos e cinco com vítimas (duas delas morreram).
Os agentes da PRF fiscalizaram 2.324 veículos e aplicaram 688 notificações, conforme a informação da assessoria de imprensa da corporação.
Na ação de combate a embriaguez ao volante, 678 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro.
Destes, 30 foram autuados por estarem conduzindo veículos sob o efeito de álcool, enquanto 34 carteiras de habilitação foram recolhidas.
Ainda no fim de semana, seis pessoas foram presas: duas por embriaguez, duas por receptação de veículos roubados, uma por tentativa de homicídio e uma por posse de documento falso.
Outras nove pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entregar a direção de veículos automotores (ciclomotores e motocicletas) a condutores não habilitados.

DER/RN: Prefeito de Ipanguaçu discutiu problemas da RN-018 com diretor-geral

Demétrio Torres
Informação advinda do órgão de comunicação social da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu dá conta que, na última semana, o prefeito da cidade, Francisco Geraldo de Paula Lopes, “Geraldo Paulino” (PT), se reuniu em Natal com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), engenheiro Demétrio Torres.
O chefe do Executivo se fez acompanhado do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Silvério, e do deputado federal Betinho Rosado (PP).
O encontro versou especificamente sobre a má qualidade do asfaltamento da RN-118, rodovia estadual que cruza toda a extensão territorial do município de Ipanguaçu.
O prefeito levou ao diretor-geral do DER/RN tal preocupação, revelando que o cenário é mais crítico justamente no percurso da rodovia dentro do perímetro urbano da cidade.
Do acesso a Ipanguaçu pela BR-304 até a localidade de Arapuá a situação da estrada é muito preocupante, o motorista vem sofrendo muito pra percorrer a estrada em segurança”, disse o gestor.
O dirigente do órgão estadual assumiu o compromisso de que, esta semana, uma equipe técnica do DER visitará o problema in loco para produzir um completo levantamento a fim de, posteriormente, realizar os reparos na malha asfáltica.

TRT/RN: Instituição inicia correição na CAEx nesta segunda-feira

José Rêgo Júnior
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador José Rêgo Júnior, inicia, nesta segunda-feira (28), a Correição Periódica Ordinária na Central de Apoio à Execução (CAEx).
A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação social do TRT, em Natal.
No dia 29, terça-feira, às 15h, o corregedor ficará à disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados, para ouvir as reivindicações porventura existentes e prestar os esclarecimentos que lhe forem suscitados.
José Rêgo Júnior ainda terá reuniões com os juízes e servidores para ouvir sugestões e críticas que possam contribuir para melhorar cada vez mais o funcionamento dessa vara.
Durante o período da correição, o horário de expediente na Central e as audiências não sofrerá alterações.
Todavia, ficarão suspensos, a fim de resguardar o direito das partes e advogados, apenas os prazos dos processos examinados na Correição.
Os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Segurança: Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.632/13, do deputado federal paulista William Dib (PSDB), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar.
O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições, segundo informação veiculada pelo portal da Agência Câmara de Notícias.
Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei nº 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do DF.
O projeto altera esse Decreto-Lei.
A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada Estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.

Ipanguaçu: Líder sindical rural critica política adotada pela Del Monte para operários

Entrevistado nesta segunda-feira (28) dentro do programa Em Marcha Para o Campo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, “João das Peças”, declarou que a empresa Del Monte tem aumentado a meta de produção por sobre seus operários, transferindo para estes a atribuição que antes era absorvida pelos trabalhadores que foram demitidos, sem que isso signifique qualquer adicional na remuneração.
O representante sindical rural deixou claro que a entidade é contra esta prática, que lhe foi revelada por um grupo de dez servidores da Del Monte, e pretende cobrar explicações à diretoria da companhia.
“João das Peças” tenciona colocar a questão em discussão na assembleia geral que acontecerá domingo (03), quando haverá deliberação da pauta reivindicatória e salarial da categoria.
E, ainda, pretende discutir o caso por ocasião de uma audiência que manterá dia 14 de agosto próximo na Procuradoria Regional do Trabalho, na cidade de Mossoró.

Conselho Curador: FGTS aplicou R$ 63,2 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura em 2013

O Conselho Curador do FGTS aprovou quinta-feira (24), em reunião ordinária, os relatórios de gestão do FGTS e do FI-FGTS relativos a 2013, segundo informação postada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet.
No ano passado o Fundo aplicou R$ 55,2 bilhões em habitação popular, R$ 4,5 bilhões em saneamento básico e R$ 3,5 bilhões em infraestrutura urbana, totalizando um orçamento executado de R$ 63,2 bilhões dos R$ 68,3 bilhões que haviam sido autorizados.
Foram destinados ainda R$ 7,99 bilhões de subsídio a população de baixa renda, sendo R$ 6,9 bilhões direcionados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O FI-FGTS investiu no ano passado R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,76 bilhões em empresas que atuam no setor de energia (69,4%), R$ 200 milhões no setor de ferrovia (10%), R$ 504 milhões em rodovia (12,7%) e R$ 315 milhões em empresas do setor de saneamento (7,9%).
Ao final do exercício de 2013, o FI-FGTS contabilizou patrimônio líquido superior a R$ 28,0 bilhões de reais representados por diversos investimentos nos setores com rentabilidade líquida das cotas do FI-FGTS de 8,22 % a.a. correspondente a TR mais 8,02% ao ano.