sábado, 15 de junho de 2024

Macau: DPE/RN local será chefiada por defensor público de Parnamirim durante oito dias

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Considerando as folgas compensatórias concedidas à defensora pública Elis Nobre Souto, titular do núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Macau, para os dias 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de junho corrente, o subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, designou o defensor público André Gomes de Lima, titular da 1ª Defensoria Pública Cível da cidade de Parnamirim, Grande Natal, para substituí-la, cumulativamente, durante as mencionadas datas.
A designação consta da Portaria nº 693/2024, publicada na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do mencionado subdefensor público geral do RN.

Rádio: ANEEL divulga ‘spots’ sobre prevenção de incêndios próximos a linhas de transmissão

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Spots
de rádio já estão disponíveis para serem utilizados pelas emissoras com o intuito de conscientizar as concessionárias e a população a evitarem incêndios próximos a linhas de transmissão.
Os spots fazem parte da campanha lançada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que tem como mote Ficar sem luz é fogo. Incêndios apagam sua energia.
Os incêndios ocorrem principalmente no período seco do ano, que vai de julho a outubro, destaca a informação divulgada por intermédio da assessoria de comunicação da ANEEL.

Cadeia: PF prende na região da Grande Natal homem procurado pela Justiça paraibana

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A Polícia Federal (PF) prendeu na tarde desta sexta-feira (14), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um potiguar de 41 anos, nome não divulgado publicamente, condenado por crime de roubo pelo Tribunal de Justiça da PB (TJPB), detido no momento em que desembarcava de um voo que teve origem em Cuiabá (MT).
A ação se deu durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido em 2018 pela 2ª Vara Mista da comarca de Patos (PB), que até então estava em aberto devido ao fato de o incriminado estar em lugar incerto e não sabido.
De imediato, o homem recebeu voz de prisão e seguiu sob escolta para exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN), na capital do estado.
Logo após, ele foi levado para a superintendência estadual da PF onde se encontra custodiado provisoriamente, à disposição da Justiça, diz nota do órgão de imprensa da PF.

Carnaubais: Proposta de R$ 226,3 mil vence licitação que visa construção de parque de vaquejada

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Está exposto no exemplar deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado do RN o ato de adjudicação e homologação referente à Concorrência nº 001/2024 realizada na esfera da Prefeitura de Carnaubais, medida administrativa que contém a assinatura da prefeita municipal Marineide Diniz.
A publicação adjudica e homologa o resultado da citada licitação pública que tem por finalidade a construção de um parque de vaquejada em Carnaubais.
O mencionado certame licitatório teve como licitante vencedora a empresa Plano B Soluções e Engenharia Ltda. - ME, com uma proposta financeira global de R$ 226.317,02.

Assú: Mostra ‘História dos festejos juninos - tradições, culinária e música’ ocorre de 17 a 26

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Aproveitando o ensejo do instante maior da programação sociorreligiosa da festa de São João Batista, padroeiro do segmento católico do Assú, iniciada nesta sexta-feira (14) e que vai se desenvolver até o dia 24 deste mês, uma segunda-feira, a Fundação José Augusto (FJA), autarquia do Governo do Estado, promoverá uma exposição na cidade, ação apoiada pela administração pública municipal.
Intitulada História dos festejos juninos - tradições, culinária e música, a exposição começará na próxima terça-feira (17) e se prolongará até o dia 26 de junho corrente, uma quarta-feira, nas dependências da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa.
Totalmente gratuito, o referido evento cultural funcionará de 9h às 13h e das 16h às 20h.

Angicos: Município teve autorizado pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil

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O município de Angicos, na região Central potiguar, foi legalmente autorizado a acolher uma emenda parlamentar impositiva aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE), exercício de 2024, com dotação total de R$ 100 mil.
A autorização se deu por meio da Portaria nº 647/2024, do dia 14 deste mês, publicada no exemplar deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelada pelo secretário executivo do Tesouro estadual, Álvaro Luiz Bezerra.
A portaria define que a soma financeira correspondente à emenda será paga na forma de transferência especial, em parcela única do processo SEI nº 00810028.009010/2023-17.

FIERN Jovem: Movimento promove palestra com o executivo Marcos Freitas na segunda-feira

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A FIERN Jovem, movimento da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) que reúne jovens industriais potiguares, vai promover uma palestra com o empresário e executivo de alta performance Marcos Freitas, na próxima segunda-feira (17), na Casa da Indústria, sede da entidade, em Natal.
Com o tema Coragem para vencer: Saiba como planejar as estratégias certas para dar o próximo passo no crescimento da sua empresa, o evento vai trazer conhecimentos em gestão, vendas e engajamento, e marca a primeira reunião da FIERN Jovem, que começa às 17h.
Em seguida, a diretoria e os membros do programa terão um momento exclusivo com Marcos Freitas, para conversas e perguntas sobre estratégias de gestão e vendas.
Às 19h30, acontece a palestra com o empresário, que tem inscrições abertas para o público e geral, destaca informação exibida por intermédio do endereço virtual da FIERN.

Decreto: Ato modifica período de realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades do RN

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O Decreto nº 33.503, publicado pelo Governo do Estado do RN em 10 de abril deste ano, foi alterado pelo Decreto nº 33.700, veiculado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado, e passou a ter nova redação.
O novo texto define que fica convocada a 7ª Conferência Estadual das Cidades do RN (Concidades/RN), a ser realizada no município de Natal, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com o tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
O ato destacou a necessidade de se definir novo período para a realização da conferência.

Judiciário: Em audiência pública híbrida, TJRN aprova metas para o ano de 2025

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Pela primeira vez o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou audiência pública, de forma híbrida, virtual e presencial, para coleta de sugestões para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025.
A audiência, realizada na 1ª Câmara Cível, em Natal, contou com a presença de magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar, advogados, membros do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), da sociedade civil e demais interessados.
Ao final, foi divulgado que será disponibilizada uma consulta pública no período de 17 a 30 de junho, para uma gestão participativa, frisa nota publicada pela página virtual do TJRN.

Assú: Cidade receberá unidade da Liga Contra o Câncer em imóvel doado pela iniciativa privada

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Nesta sexta-feira (14), o prefeito Gustavo Soares participou do ato de doação do terreno onde será construído a nova unidade da Liga Contra o Câncer em Assú.
Há alguns meses, a Prefeitura do Assú já vem atuando junto à instituição para a instalação da unidade do Vale do Açu na cidade.
No evento, realizado no interior do Cartório de Registro de Imóveis, o empresário Fernando Sábato Fonseca, titular da empresa Cema Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP, formalizou a doação do terreno para construção do prédio onde se instalará a referida unidade da instituição, realização que teve a presença do superintendente da Liga, Roberto Sales, do superintendente adjunto Ivo Barreto, e do gerente de Infraestrutura, Thiago Medeiros.
A Prefeitura dará todo suporte para a construção da nova Liga em Assú e vamos juntos viver este avanço. Trará mais saúde, empregabilidade, desenvolvimento e qualidade de vida para quem antes precisava se deslocar para realizar seus tratamentos oncológicos e agora poderá fazer aqui mesmo”, disse o prefeito Gustavo Soares, durante a solenidade.
O release institucional é confeccionado pela assessoria de comunicação do Executivo.

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Juventude no Controle: Edital referente ao projeto da Control e SEEC foi divulgado nesta sexta-feira

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O exemplar desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado publicada todo o conteúdo do Edital nº 001/2024 que trata do projeto Juventude no Controle, edição 2024, uma realização conjunta de dois órgãos: a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).
Conforme destacado no teor do Edital exposto neste dia, a iniciativa tem por finalidade proporcionar aos alunos e comunidade escolar uma experiência pedagógica que contribua para a disseminação de conhecimentos do controle social, bem como a reflexão/ação das políticas públicas educacionais no RN.

Cepetro/RN: Trigésima nona edição do congresso ocorrerá dia 06 de julho em Mossoró

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O 39º Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Cepetro/RN) já está com inscrições abertas e convida petroleiros e petroleiras do estado a participar do evento que, conforme convocação em edital, será realizado no dia 06 de julho próximo, um dia de sábado, no Hotel VilaOeste, em Mossoró.
Esse ano o tema escolhido para o 39º Cepetro/RN, cuja programação se desenvolverá das 9h às 21h, foi Sindipetro/RN 40 Anos: Democracia, Desenvolvimento e Unidade para Fortalecer a Categoria Petroleira, diz informação do site do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro/RN) na internet.

RN: Produção de grãos na safra 2023-2024 deve crescer 6,8% e se aproximar de 60 mil toneladas

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A produção de grãos no estado do RN deverá crescer 6,8% na safra 2023-2024 e atingir 59,8 mil toneladas e a alta é influenciada pelo aumento de 13,6% na área plantada no estado, chegando a 112,5 mil hectares.
A produtividade, no entanto, deve cair 6% e está estimada em 532 quilos por hectare. Dentre as culturas cultivadas destaque para milho, algodão e sorgo.
Os dados estão no 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), transmite a assessoria de imprensa.

Atendimento: Caern Móvel estará em Assú e outras cinco cidades do estado na próxima semana

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Durante toda a semana de 17 a 21 de junho, uma unidade móvel de atendimento itinerante do Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), estará aberta ao público na cidade de Assú, na Avenida Senador João Câmara, nº 1.717, bairro Dom Elizeu, em frente ao escritório da companhia estatal na cidade.
Outro veículo irá a outras cinco cidades, na região Agreste: Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Vila Flor, Jundiá e Passagem.
O Caern Móvel tem o objetivo de facilitar o atendimento comercial da companhia gratuitamente, garantindo acesso aos serviços como negociação de débitos, religação de água, transferência de responsabilidade, entre outros”, frisa texto do órgão de imprensa.

Faern/Senar: Presidência convoca reunião do Conselho do Agro na próxima segunda-feira

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O Conselho do Agro do RN, dirigido pelo presidente do Sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), José Vieira, se reunirá segunda-feira (17) para discutir as principais pautas de interesse do setor.
Este será o quarto encontro do Conselho do Agro e acontecerá no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a partir das 12h, e contará com a presença do coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon (foto), que apresentará estudos, análises e proposições relacionadas ao setor agropecuário, com foco especial na reforma tributária.
O colegiado reúne representantes dos setores de Agroindústria, Pecuária, Agricultura, Fruticultura, Carcinicultura, Avicultura, Caprinovinocultura e do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA), transmite informação da assessoria de imprensa da Faern/Senar.

Engie Brasil Energia: Empresa doa trator e implementos agrícolas ao povoado de Bela Vista Piató

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A Engie Brasil Energia, empresa que está implantando o conjunto fotovoltaico Assú Sol, no município de Assú, doou um trator e implementos agrícolas à comunidade remanescente quilombola Bela Vista Piató, zona rural do município do Assú.
A doação, no valor de R$ 320 mil, foi acordada com a comunidade e o Inmstituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (idema/RN) previamente ao início das obras, fruto da compensação prevista no Plano de Ação Quilombola, adianta a assessoria de imprensa.
A doação dos equipamentos ocorreu no dia 07 de março deste ano, acrescenta a notícia.

Ufersa: Universidade publica novo edital de concurso público para servidores técnicos

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Ainda com um concurso em andamento, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), estará divulgando nessa sexta-feira (14) mais um processo seletivo público para servidores técnico-administrativos da instituição acadêmica.
Desta vez, adianta informação publicada pela página virtual da Ufersa, são dez vagas, sendo quatro para nível médio para Técnico de Enfermagem e seis vagas na para nível superior distribuídas nas categorias: Engenheiro Agrônomo, Economista, Nutricionista, Médico Veterinário, Bibliotecário e, Técnico em Assuntos Educacionais.
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site https://comperve.ufrn.br, onde a íntegra do edital será disponibilizada, salienta a notícia.

Assú: Prefeitura agenda licitação para aquisição de itens para fardamento em órgãos públicos

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O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisetas e bolsas destinadas ao fardamento dos usuários e trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e para a banda Filarmônica Maestro Cristovam Dantas, através da Secretaria Municipal de Cultura, constitui-se na razão do Pregão Eletrônico nº 012/2024, anunciado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura do Assú, por meio de comunicado veiculado no exemplar desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
Assinado pela pregoeira do Poder Executivo municipal, Elisandra Barros Trindade, o aviso dá ciência pública que o procedimento licitatório acontecerá às 8h do dia 28 de junho corrente, uma sexta-feira, pela página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Estiagem: Cidade do RN está entre as que tiveram situação de emergência reconhecida pela União

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em mais 13 cidades.
Com a medida, oficializada através do Diário Oficial da União, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, explica a assessoria de comunicação social do Ministério, na capital do país.
A cidade potiguar de São Vicente, localizada na região do Seridó, está incluída na relação divulgada pelo MIDR pelo fato de estar enfrentando um período de estiagem, diz a notícia.

Caern: Baraúna e comunidades têm abastecimento de água suspenso após vandalismo

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A cidade de Baraúna e as comunidades rurais de Juremal, Vertentes, Campestre e Primavera tiveram o abastecimento suspenso na manhã desta sexta-feira (14) pelo fato de o
 poço onde se verifvica a captação hídrica ter sido danificado por vândalos que levaram componentes elétricos que garantiam o funcionamento do sistema de água.
A previsão é retomar o envio de água até o início da noite de domingo (16).
A normalização do abastecimento ocorre em até 48 horas, após o sistema ser religado.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) registrou Boletim de Ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a força policial nas investigações e todo um trabalho para identificar material furtado semelhante ao retirado em Baraúna está ocorrendo no estado.
A Operação Sucata está atuando e a recomendação é que a população contribua com denúncias anônimas pelo telefone 181, salienta a notícia vinda da assessoria de imprensa.

TRE/RN: Tribunal define realização de audiência pública para o dia 21 em Natal

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) promoverá no dia 21 de junho, próxima sexta-feira, a partir das 9h, a audiência pública O Ativismo Feminino no Processo Eleitoral e o Combate à Violência de Gênero, com o objetivo de estabelecer um ambiente de discussão em torno dessas temáticas afirmativas e assim possibilitar a formação de um contexto institucional que estimule a igualdade de gênero nas eleições, diz nota publicada por intermédio da página eletrônica da instituição.
O evento faz parte do Plano de Ação da Comissão de Participação Feminina para 2024 e do projeto Fala Mulher, desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TRE/RN, e ocorrerá no plenário do Tribunal, na capital potiguar, com transmissão pela plataforma digital YouTube.

BNB: Instituição financeira vai financiar ocupação de centros urbanos com recursos do FNE

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O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, atividade destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses tipos de imóveis.
Conforme texto da assessoria de imprensa do banco, a decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13) em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife (PE), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para esse fim.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia.

Carnaubais: Possível operacionalização ilegal de empresa de aquicultura é objeto de investigação

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú instaurou o Procedimento Administrativo nº 33.23.2042.0000082/2024-02, consequência da Notícia de Fato nº 02.23.2042.0000113/2023-83, com o objetivo de investigar suposto funcionamento irregular da empresa Canopus Aquicultura, localizada em Carnaubais.
A intervenção do Ministério Público do RN (MPRN), anunciada em aviso exposto na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo 2º Promotor de Justiça da comarca em Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio, atendeu uma representação formal feita pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O fiscal da lei oficiou ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), em Natal, para no prazo de trinta dias, se manifestar sobre as irregularidades constantes nos autos e informar se a empresa investigada passou por fiscalização perante aquele órgão, e, em caso positivo, apresentar os respectivos relatórios, também no prazo de trinta dias.

Capacita: Agenda de cursos do CREA/RN e Mútua/RN no mês abrange Assú e Caicó

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), em parceria com a Mútua/RN, disponibilizou a programação de cursos deste mês de junho corrente do projeto Capacita.
Segundo texto postado pelo site da entidade, o primeiro encontro do mês aconteceu na última terça-feira (11), no município de Assú, com o tema Estratégias de precificação de serviços na Engenharia, ministrado pela Engenheira Civil Elba Roberta Souza.
A programação continua nos dias 13 e 14 no município de Caicó, com o tema Projeto de Edifício Residencial em Concreto Armado, ministrada por Bárbara Ferreira.
Já nos dias 18 e 20 deste mês, ocorrerá o curso de Estratégias de precificação de serviços na Engenharia, ministrado por Elba Roberta, também na Inspetoria de Caicó.

RN: Publicada lei que cria a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Estadual de Ensino

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Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, tem publicidade de modo integral na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.804, que versa sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Estadual de Ensino do RN.
Para os fins da lei, que reúne um total de cinco capítulos e pode ser consultada no Diário Oficial do Estado deste dia, considera-se a implantação da educação em tempo integral, ofertada pela rede pública estadual de ensino, em todas as etapas e modalidades: Ensino Fundamental Integral (EFI); Ensino Médio Integral (EMI); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); Educação de Jovens e Adultos (EJA); e, ainda, Educação de Campo, Indígena e Quilombola (ECIQ).