sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Poder Judiciário: Justiça potiguar avança no combate à violência doméstica, aponta CNJ

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A Justiça estadual do RN avançou no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com o relatório da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do tema, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) atingiu um índice de 84,78% de cumprimento da meta, que visa melhorar a rede de enfrentamento.
A notícia tem destaque através da página eletrônica do TJRN.
De acordo com os números do relatório, o estado conta atualmente com 66 unidades jurisdicionais com competência para recebimento e processamento de causas cíveis e criminais relativas à pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado, tendo, dentre estas, unidades que contam com atendimento multidisciplinar, atendimento destinado à mulher ofendida e ao agressor.

TSE: Plenário aprova resolução que homologa normas do rezoneamento eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23), resolução que homologa normas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) referentes ao cumprimento das regras de adequação das zonas eleitorais das capitais e do interior.
Nesse processo, foram extintas 400 zonas eleitorais, sem que houvesse qualquer prejuízo no atendimento e nos serviços prestados ao eleitor. 
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, foi o relator da Resolução acolhida, registra informação postada no endereço virtual do TSE.  

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Santana do Matos: MPF obtém condenação de vereador por construção ilegal em sítio arqueológico

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como Mago de Miro (foto), por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos, região Sertão/Central do estado.
A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União, explica informação prestada pela assessoria de imprensa do MPF, em Natal.
A sentença reforça a liminar concedida no começo do ano e que havia determinado a paralisação das obras.
Mago de Miro vinha erguendo uma quadra esportiva e o espaço já contava com alvenaria de tijolos, cimento e armações compostas por vergalhões em ferro.
Em uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), constatou-se que a prefeitura local sequer havia sido consultada sobre a construção e não emitiu qualquer alvará.
O autor da ação do MPF, procurador da República Victor Queiroga, reforçou a “grave agressão à integridade do sítio arqueológico” representada pela obra, que poderia causar impactos irreversíveis à integridade do Santa Maria, além de estar sendo desenvolvida em uma área que não pertencia a Aírton Ovídio.
Além de paralisar as atividades na área e demolir todas as construções irregulares, a sentença – assinada pelo juiz Arnaldo Pereira Segundo – determina que todo o material seja retirado do local, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da ação.
O IPHAN deverá acompanhar essa retirada.
O sítio arqueológico apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. 
“(...) a obra em comento deve ser paralisada e demolida, com a finalidade de evitar o risco de desaparecimento das manifestações culturais existentes no local em decorrência da ação degradadora”, reforçou o magistrado.
O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0800040-85.2017.4.05.8403 e da sentença ainda cabem recursos.

Operação Turbulência: Polícia Federal cumpre mandados em Natal

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (23), em endereços da Zona Sul de Natal, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (RJ), oportunidade em que foram apreendidos: computador, notebook e aparelhos celulares.
Em um dos locais vistoriados, os policiais prenderam em flagrante um tenente coronel da reserva, 51 anos, carioca, por ter sido encontrado na sua residência uma pistola Taurus calibre 7.65 e munições, que foram apreendidas, sem a devida documentação legal.
Ao ser consultado, consta no Sistema Nacional de Armas que a pistola possui queixa de furto no ano de 2013, na cidade de Cuiabá (MT), fato que o militar afirmou desconhecer, destaca a informação da assessoria de imprensa da Polícia Federal, na capital potiguar.
Os mandados de busca cumpridos hoje, na capital potiguar, fazem parte da Operação Turbulência, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no RJ, com o objetivo de investigar um esquema para a facilitação da concessão irregular de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Após prestar depoimento, o militar foi solto mediante o pagamento de fiança, conforme a legislação em vigor, e vai responder ao processo em liberdade, vez que a arma apreendida em seu poder é de calibre permitido.

Alerta: Coordenador do CAD Único reforça convocação com respeito à inscrição no BPC

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Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único) para manutenção do seu benefício.
O prazo para inscrição é até 31 de dezembro.
Para fazer o cadastramento o Responsável Familiar (RF) deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, sendo exigido que habite na mesma residência do beneficiário e que compartilhe as responsabilidades com despesas e renda.
Assú possui 240 pessoas que precisam cumprir tal exigência, anuncia informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Conforme informação do coordenador do CAD Único, em Assú, Carlos Júnior, o atendimento ocorre na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação – antiga AMVALE – no horário de 8h às 13h, no setor do CAD Único.
Preferencialmente, o cadastro deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário.
Mas, registra o coordenador, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rápido possível.
A inscrição no CAD Único, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, além da Carteira do Idoso.
Para aquelas famílias de beneficiários que já estão no CAD Único, é importante ressaltar que é necessário atualizar os dados sempre que houver modificação na família, tais como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos.

Designação: Promotor público de Florânia fica até 1º de dezembro em Jucurutu

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No período de 21 de novembro a 1º de dezembro a representação do Ministério Público do RN na comarca localizada na cidade de Jucurutu, região do Seridó, será desempenhada pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles, hoje responsável pela unidade do MPRN na comarca de Florânia, na mesma parte do estado.
A designação com tal fim foi feita por intermédio da Portaria nº 2.222/2017, publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta do RN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

IDEMA/RN: Encontro discute gestão ambiental dos municípios nesta sexta-feira

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Dentro da programação comemorativa aos 40 anos do Parque das Dunas, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN) promove nesta sexta-feira (24), o 1º Encontro Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal. Realizado pelo Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM), o evento acontece das 8h às 15h30, em tenda armada próximo ao anfiteatro Pau-brasil, no Parque das Dunas, na capital do estado.
O evento reunirá prefeitos, procuradores, secretários e técnicos da área ambiental dos municípios potiguares que participaram das ações desenvolvidas pelo Núcleo em 2017, repassa informação da assessoria de imprensa do órgão ambiental.
A proposta do Instituto na realização das atividades junto aos municípios é contribuir para que eles possam se estruturar e caminhar com autonomia e responsabilidade na política ambiental. Ao longo desse ano, o Instituto através do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM/RN) deu apoio jurídico-institucional para mais de 50 municípios, realizou cursos de fiscalização ambiental em mais de 92 cidades e juntos desenvolveram Planos Municipais de Gestão Ambiental.
Além da equipe do IDEMA, o evento contará com a participação da SEMARH, IFRN, FUNDEP, CAOP-MA/MPRN, PGE, IBAMA e representantes municipais.
Na oportunidade, será apresentado um balanço das atividades do PROAGAM em 2017 e o planejamento das ações para 2018, além de experiências exitosas de alguns municípios na área de gestão ambiental.

Abastecimento: Santana do Matos entra na lista de cidades em colapso d’água

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) informa que a partir desta sexta-feira (24) será suspenso o abastecimento de água na cidade de Santana do Matos, na região de Serra de Santana.
O motivo é o baixo volume do Açude da Pedra (foto), de onde é captada a água, explica informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
O faturamento da cidade será suspenso enquanto perdurar a situação, a partir desta data, e o abastecimento passará a ser realizado através das Defesas Civis estadual e municipal.
Atualmente, 18 cidades no estado se encontram na situação de colapso, completa a nota vinda da assessoria de comunicação da CAERN.

 

Itajá: Arquidiocese de Natal cria Paróquia de São Vicente Ferrer no próximo domingo

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O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, vai criar a Paróquia de São Vicente Ferrer, no município de Itajá, região do Vale do Açu, neste próximo domingo (26) durante celebração eucarística, às 17h
Na ocasião, será lida a provisão nomeando o primeiro pároco: Padre Antônio Gomes da Silva (foto).
A nova paróquia será desmembrada da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Rafael, frisa informação postada pelo portal eletrônico da Arquidiocese de Natal.

Conexão Skol: Etapa de Assú acontecerá dia 06 de dezembro na Praça São João

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Acontecimento incluído numa programação que percorrerá cidades do Estado do CE e outros municípios do RN, o projeto Conexão Skol, da cervejaria do mesmo nome, aportará em Assú dia 06 de dezembro, uma quarta-feira, com sua estrutura montada na Praça São João, logradouro central da cidade.
Aberto gratuitamente ao público em geral, o projeto – a partir de 18h – contará com duas atrações musicais: Xodó Nordestino e Forró dos 3.
No RN, as cidades escolhidas para a agenda da campanha de verão da Skol foram Caicó, no próximo sábado (25); Assú, no dia 06 de dezembro; Mossoró, no dia 16 de dezembro; Pau dos Ferros, no dia 22 de dezembro; e, Nova Cruz, no dia 27 de janeiro de 2018.

Macau: Inquérito investiga infrações lavradas pelo IBAMA em salinas da região

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O 2º promotor de Justiça substituto da comarca de Macau, o bacharel Thiago Salles Assunção, instaurou o Inquérito Civil nº 113.2016.000508, criado através da Portaria nº 2017/0000359002, do dia 17 de agosto passado, tendo por finalidade apurar infrações lavradas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em face das salinas localizadas nos municípios de Macau e Guamaré.
Cópia do ato teve publicação nesta quinta-feira (23) por meio do Diário Oficial do Estado.
O procedimento atende uma solicitação formulada através do Ofício nº 109/2014, procedente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOP-MA), na capital do estado.

1º Concerto Vozes do Vale: Cine Teatro Pedro Amorim será palco do espetáculo musical no dia 30

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Mais um evento sociocultural na esfera do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, já tem data definida: dia 30 de novembro, uma quinta-feira, o espaço acolherá a realização do 1º Concerto Vozes do Vale.
O evento é uma promoção da Orquestra Filarmônica Maestro Cristovam Dantas e contará com a participação de alguns músicos/cantores especialmente convidados: Dayane Martinelle, Liddy Souto, Patrício Júnior e Fofinho do Acordeon.
No espetáculo musical, ao invés de instrumentalização e acompanhamento próprios, os convidados apresentarão seus respectivos repertórios sob a execução da Orquestra Filarmônica, destaca o texto elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O 1º Concerto Vozes do Vale começará a partir de 19h30 e o ingresso foi fixado no preço simbólico de R$ 5,00, com acesso limitado à capacidade de assentos do Cine Teatro, segundo informa o seu coordenador geral, Marcos Henrique.

Angicos: APAE realizará 1º Torneio de Futsal APAEGolaço, Marque um Gol de Solidariedade

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Um evento socioesportivo em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), da cidade de Angicos, região Central do estado, está agendado para acontecer a partir de 7h30 do dia 17 de dezembro próximo, um domingo.
O 1º Torneio de Futsal APAEGolaço, Marque um Gol de Solidariedade acontecerá nas dependências do Ginásio Poliesportivo Municipal Francisco Soares Filho.
Segundo informações colhidas do Blog Angicos Notícias, as inscrições do certame estão no valor de R$ 50,00 – valor que diminui para R$ 30,00 a partir da segunda rodada da competição.
A premiação do 1º Torneio de Futsal APAEGolaço, Marque um Gol de Solidariedade já está definida: 1º lugar, um carneiro  mais uma caixa de cerveja; 2º lugar, uma galinha mais três caixas de cerveja; e, 3º lugar, uma galinha mais três caixas de cerveja.
Para maiores informações podem procurar na sede da instituição beneficente, localizada no Bairro Alto do Triângulo, à Rua Vicente Germano, nº 440.
Outras informações podem ser conseguidas pelos telefones (84) 99440-3489 e 99632-3417.

TSE: Plenário decide punir PEN com a suspensão dos recursos do Fundo Partidário

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Reunido em sessão plenária acontecida na última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, decidiu punir o Partido Ecológico Nacional (PEN) com a suspensão de um mês dos recursos financeiros provenientes do Fundo Partidário.
A punição foi confirmada pela assessoria de imprensa da instituição, na capital federal.

 

JEPP: Prefeitura e SEBRAE promovem visita de monitoramento do curso nesta quinta

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Em realização para a qual são antecipadamente confirmadas as presenças do prefeito Gustavo Montenegro Soares e o gerente do escritório regional do SEBRAE/RN, em Assú, Fernando de Sá Leitão, além de integrantes da administração municipal, docentes e estudantes da rede pública municipal de ensino, está prevista para esta quinta-feira, dia 23, uma visita de monitoramento das ações na alçada do curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que integra do Programa de Educação Empreendedora do SEBRAE.
A agenda ocorrerá às 16h na Escola Municipal Maria Neuda Bezerra, no conjunto Parati, frisa informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A citada iniciativa tem sua operacionalização executada dentro da parceria institucional do SEBRAE e a administração do prefeito Gustavo Soares.
O SEBRAE possui um vasto portfólio de ações que podem contribuir bastante para o município, como é o caso do JEPP, inclusive, também na melhor qualificação de nossos servidores para alcançarmos uma melhor qualidade na prestação de serviços à população”, ressaltou o gestor municipal.
Segundo a secretária municipal de Educação, Shirley Pinto, neste primeiro instante a metodologia do curso é implementada em dois centros escolares: a própria Escola Maria Neuda e a Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, na comunidade rural de Nova Esperança.
Fernando de Sá Leitão, gestor do SEBRAE-Assú, explica que o curso JEPP foi concebido para o Ensino Fundamental, e visa incentivar os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade.

 

PROADI/RN: Decreto publicado neste dia altera o regulamento do programa

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O Governo do Estado está modificando o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI/RN), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997.
A alteração ocorreu com a publicação do Decreto nº 27.5237, desta quarta (22), veiculado nesta quinta-feira (23) por meio do Diário Oficial do Estado.
A medida é assinada pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Flávio Azevedo.
Veja AQUI.

 

PIS/PASEP: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal antecipam terceira fase de saques

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A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), em coordenação com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), anunciam a antecipação do calendário de pagamentos para os cotistas do PIS/PASEP com mais de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem, para esta quinta-feira (23).
Trabalhadores que estejam neste grupo de cotistas e que possuam conta corrente na Caixa e no BB já receberão os créditos automaticamente.
Para os demais cotistas deste público, o atendimento nas agências se iniciará na próxima segunda-feira (27), salienta informação da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, em Brasília.
Anteriormente, a programação de atendimento da terceira fase de pagamentos das cotas do PIS/PASEP previa saques a partir de 14 de dezembro.
Com a antecipação, mais de dois milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos.
O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.
Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro.
Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Rota do Cordeiro Potiguar: Comitiva de Assú acompanhará Audiência Pública sobre o projeto

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Já integrado ao projeto Rota do Cordeiro Potiguar, o município do Assú participará, terça-feira próxima (28), da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, que abordará tal empreendimento.
A confirmação é dada pelo coordenador do projeto na esfera da administração municipal, o diretor de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Willamy Fagundes.
Além dele, deverão compor a representação da cidade o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável, Braz Barreto; agrônomo Raulino Cardoso; e, o técnico administrativo Carlos Daniel, adianta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O Assú se integrou ao arco de cidades que aderiram ao projeto – criado no âmbito do Ministério da Integração Nacional e que, no Estado, é operacionalizado pelo SEBRAE/RN.
O Ministério da Integração aprovou a inclusão do Estado à Rota do Cordeiro.  
Willamy Fagundes frisou que a medida reconhece a produção de ovinos e caprino em 19 municípios, que compõem o Polo Cordeiro Potiguar, e inclui o RN no rol de regiões que receberão recursos para fortalecer cadeia produtiva
A inserção do Assú à experiência se deu por ocasião da presença de uma equipe da Prefeitura ao encontro de revalidação das ações com o objetivo de implantar a Carteira de Projetos e Visão de Futuro da Rota do Cordeiro Potiguar, evento realizado em agosto no escritório regional do SEBRAE/RN, em Mossoró.
O objetivo geral do projeto é profissionalizar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, articulando os subsistemas de produção, processamento e comercialização por meio da criação de sistemas agroindustriais integrados.
O polo definido como Rota do Cordeiro Potiguar é constituído pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itaja, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Assú, Paraú, Upanema, Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo.
Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos no estado do RN.

Indicador: Demanda da MPE por crédito tem leve avanço em outubro e alcança 13,0 pontos

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Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção dos micro e pequenos empresários (MPEs) em procurar crédito pelos próximos 90 dias subiu de 10,4 pontos em setembro para 13,0 pontos no último mês de outubro.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, também houve um leve crescimento, uma vez que o índice se encontrava em 12,3 pontos, observa informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
A escala o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a propensão desses empresários a procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios.

MPRN: Corregedor-geral no estado é eleito vice-presidente do CNCGMPEU

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Em eleição realizada terça-feira (21) em Porto Velho (RO), o corregedor-geral do Ministério Público do RN, Anísio Marinho, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
Ele fez parte da composição de chapa única, na votação realizada na 110ª reunião da entidade.
O mandato é de um ano, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, frisa informação publicada pela página do MPRN.
Anísio Marinho foi procurador-geral de Justiça do RN de 1997 a 2001 e foi o primeiro nordestino a presidir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em 1998.

Esclarecimento: Governo do Estado se pronuncia sobre ocupação da sede da SEPLAN/RN

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A respeito da ocupação do prédio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do RN (SEPLAN/RN), instalada no Centro Administrativo, em Natal, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (22), o Governo do Estado emitiu uma Nota à Imprensa.
Leia:

O governo está atuando para garantir o acesso, com segurança, dos servidores aos seus locais de trabalho, bem como para que o patrimônio público não seja depredado. O governo conta com o bom senso dos manifestantes e espera que não ocorra nenhuma tentativa de impedir o funcionamento dos serviços públicos.

 

SINTE/RN: Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação ocorrerá em Nísia Floresta

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) está preparando o 15º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do RN.
O evento acontece entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta, região da Grande Natal.
A programação terá como tema “Paulo Freire: Educação pública, democracia e tendências”.

 

Carnaubais: Comando do diretório municipal do PT promoverá encontro sábado

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A Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Carnaubais convida o conjunto de filiados para um encontro para discutir os rumos de 2018.
Segundo o presidente do partido, vereador Josenildo Fonseca, o momento é importante para se discutir questões internas e traçar estratégias para o próximo ano eleitoral a nível estadual e nacional.
No plano local, o PT faz parte da bancada governista e tem aliança política com o prefeito Thiago Meira (PSDB).
O encontro está previsto para acontecer a partir de 9h no plenário da Câmara de Vereadores, registra a informação publicada pelo blog de Toni Martins.

INEP: Gabarito do ENCCEJA Nacional é divulgado até o dia 1º de dezembro

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Os candidatos que realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (ENCCEJA) vão poder conferir o gabarito da prova até o dia 1º de dezembro.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do total de inscritos, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino, diz a informação do Portal Brasil.
O exame vai atestar a proficiência no Ensino Médio de quem atingir pelo menos 100 pontos em cada área do conhecimento: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física no Ensino Fundamental e de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias.
Além disso, a nota mínima na redação deve ter sido de cinco pontos.

Resultado: Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões no sábado

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O concurso nº 1.990 da Mega-Sena, realizado quarta-feira (22), teve o prêmio principal acumulado.
Ninguém acertou as dezenas 11, 24, 26, 34, 37 e 59.
A estimativa para o próximo concurso, dia 25, sábado, é de um prêmio de R$ 60 milhões, destaca informação publicada pela página virtual da Agência Brasil.
A quina contemplou 78 apostadores, cabendo a cada um R$ 41.488,51.
A quadra teve 5.882 acertadores, com R$ 782,98 para cada um deles.