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A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela titular da Sesap, Lyane Cortez, é justamente para que Viviane Lima possa exercer o cargo na gestão municipal, "com ônus para o órgão cedente".
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Assú: Publicado ato de cessão de servidora estadual e atual secretária municipal de Saúde
A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela titular da Sesap, Lyane Cortez, é justamente para que Viviane Lima possa exercer o cargo na gestão municipal, "com ônus para o órgão cedente".
Geraldo Azevedo: Nos 80 anos do artista, Ecad aponta ‘Dona da minha cabeça' como a mais tocada
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Pernambucano de Petrolina, o artista é cantor, compositor, violonista, arranjador e diretor musical e, diante da data comemorativa para os seus fãs, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um estudo musical a partir das suas 220 obras musicais e 691 gravações cadastradas no banco de dados da gestão coletiva no Brasil.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ecad, o levantamento apontou as canções de Geraldo Azevedo mais tocadas no país, as mais gravadas e os intérpretes que mais gravaram as músicas de sua autoria: Elba Ramalho figurou na liderança desse levantamento, seguida por Alceu Valença e Zé Ramalho, em segundo e terceiro lugares.
Os três, inclusive, fazem parte da carreira de Geraldo Azevedo e foram seus parceiros no projeto O Grande Encontro, que teve sua estreia na década de 90.
No ranking das músicas mais gravadas, o primeiro lugar ficou com Dia branco, já entre as mais tocadas no Brasil nos últimos cinco anos, Dona da minha cabeça ficou na liderança.
Dinheiro: Governo injeta R$ 8,6 bilhões na economia do RN com pagamento da folha de pessoal em 2024
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Os dados foram levantados pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), em Natal, após conclusão nesta sexta-feira (10), do pagamento do 13º salário para os servidores que recebem acima de R$ 4.200,00.
Ao todo, o valor investido com pagamento de servidores - relativo ao ano de 2024 - foi de R$ 8.623.760.474,89, e leva em consideração os valores da folha mensal, consignações realizadas e a folha do 13º salário para aproximadamente 118 mil vínculos com servidores ativos, aposentados e pensionistas, frisa notícia procedente da assessoria de comunicação social da Sead, na capital potiguar.
BNB: Edição de 2024 dos editais sociais do banco atingiu valor recorde de R$ 25 milhões
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É o maior volume de recursos destinados a projetos sociais da série histórica iniciada pelo BNB no ano de 2007 e 150% maior do que o numerário liberado no ano de 2023.
Ao todo, destaca informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, foram contemplados 52 projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência e pacientes de oncologia.
Entre os estados beneficiados está o RN, que recebeu R$ 2,75 milhões em oito projetos.
CDP: Paciente de seis anos de idade da instituição potiguar vence concurso nacional de desenho
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| Imagem: Assessoria/CDP |
Segundo a assessoria de imprensa da CDP, a camiseta com a estampa (foto) criada por Gabriel Custódio integra uma coleção muito especial, com estampas únicas que expressam, além da arte, sonhos, esperança e o desejo de um futuro melhor.
Parte das vendas da coleção será destinada à CONIACC, contribuindo para que instituições como a CDP continuem acolhendo e dando suporte a quem mais necessita.
Evento: Assú acolhe etapa da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente no dia 22
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O evento terá como eixo temático central Emergência Climática - O Desafio da Transformação Ecológica e, como subtema, Terras Potiguares, Vozes Pelo Planeta.
A etapa que compreenderá os municípios pertencentes ao setor geográfico que constitui o Território Assú-Mossoró está definida para o próximo dia 22 deste mês, uma quarta-feira, realização que ocupará o espaço interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), situado em Assú.
TCE/RN: Órgão retoma atividades com prazos processuais suspensos até o dia 20 de janeiro
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| Imagem: Assessoria/TCE |
Conforme nota do site do TCE/RN, os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até o dia 20, uma segunda-feira, em função das férias dos advogados, e conforme a Resolução nº 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada.
Ainda conforme a citada resolução, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 21, uma terça-feira, salienta a informação.
Assú: Executivo investe R$ 90 mil em atrações musicais para a festa da Beata Lindalva de 2025
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Os mencionados contratos totalizam importância de R$ 90 mil, sendo R$ 10 mil para o show da cantora Priscyla Arrazo no próximo sábado (11); R$ 15 mil para a apresentação da banda Xodó Nordestino no domingo (12); e, R$ 65 mil para o show do Padre João Carlos, programado para o dia 17 deste mês, uma sexta-feira, data da conclusão da citada festa.
CAF: Emater/RN liderou pedidos de inscrição no RN em 2024 com 48,8 pontos percentuais
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| Imagem: Reprodução/MDA |
Conforme o gráfico produzido pelo MDA (foto), a Emater/RN foi responsável por 48,8% dos pleitos para emissão do documento, que identifica e qualifica o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar.
Em seguida surgem as entidades sindicais do meio rural com 27,6%; os municípios - por meio das secretarias de Agricultura ou similares - com 21,7%; as Colônias de Pescadores com 1,8%; e, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 0,2%.
Jucurutu: Apuração sobre condição precária e falta de manutenção de ambulâncias é arquivada
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| Imagem: Ilustração |
Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento por parte do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.
CNM: Reajuste do salário-mínimo custará R$ 4,41 bilhões para os cofres municipais em 2025
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| Imagem: Ilustração |
O reajuste custará R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais neste ano.
Cerca de 2,1 milhões de ocupações da esfera municipal possuem remuneração de até um salário-mínimo e meio e, portanto, devem ser reajustadas, cita texto publicado através do portal virtual da CNM na internet.
SIG Cisternas: Aplicativo concebido na UFRN contribui com programa nacional de cisternas
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| Imagem: Reprodução |
Denominado SIG Cisternas, o aplicativo é fruto de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e teve seu registro de propriedade intelectual alcançado no mês de dezembro passado, diz nota proveniente da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica, com sede na capital do estado.
O programa de computador tem como inventores João Carlos Xavier Júnior, Hideljundes Macedo Paulino, Mateus Gabriel da Silva Batista, Andrea Rodrigues Moreira, Vinicius de Andrade Felippetti, Vitor Leal Santana e Yara da Silva Farias.
O sistema integra o Programa Cisternas, iniciativa do Governo Federal que contou com investimento anual em 2024 superior a R$ 500 milhões, sendo que o orçamento deve se repetir em 2025, com a previsão de construção de 221 mil cisternas até o final de 2026.
Assú: Posse da nova direção da AAL acontecerá no dia 24 com apresentação de vídeo comemorativo
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Na mesma ocasião, haverá a exibição de um vídeo em comemoração aos dez anos da AAL.
O jornalista e escritor Antônio Alderi Dantas foi eleito presidente da AAL, fundada em 23 de janeiro de 2015, para o biênio 2025-2027, em votação acontecida no dia 20 de dezembro.
Também foram eleitos Ivan Pinheiro Bezerra, para a vice-presidência; Maria Núbia Medeiros de Araújo Frutuoso, primeira secretaria; Tállison Ferreira da Silva, segunda secretaria; Francisco de Assis Medeiros, primeira tesouraria; Fernando Antônio de Sá Leitão Morais, segunda tesouraria; e, Auricéia Lima, na secretaria de Comunicação.
Itajá: MPRN recomenda nulidade de contratações temporárias em detrimento de concursados
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Cópia de todo o conteúdo da Recomendação nº 01/2025 tem publicidade por meio da edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser lida integralmente.
A medida foi implementada levando em consideração que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça a notícia de contratação temporária de pessoas para cargos previstos no último concurso público do município de Itajá.
A agente do MPRN da comarca em Ipanguaçu orienta o gestor público itajaense no sentido de que “proceda com o imediato desfazimento de contratação precária de pessoal, bem como das hipóteses de desvio de função, que tenham por finalidade o preenchimento de cargos efetivos vagos, procedendo a nomeação dos aprovados no concurso público realizado no município de Itajá no ano de 2024, sob pena de configuração de elemento subjetivo de ato de improbidade administrativa e da adoção das medidas legais cabíveis”; e, “em caso de necessidade de contratação temporária, caso exista previsão legal e respeitados todos os ditames constitucionais atinentes à espécie, que a contratação por tempo determinado recaia sobre os aprovados no concurso público realizado no ano de 2024, obedecendo-se a ordem cronológica de classificação, rescindindo-se todos os contratos de trabalho em vigor firmados com pessoas não aprovadas no certame”.
Solenidade: Novos dirigentes do TRT/RN tomam posse para mandato no biênio 2025-2027
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| Imagem: Assessoria/TRT |
Segundo texto da assessoria de comunicação, o desembargador Eridson Medeiros transmitiu o cargo para o novo presidente desembargador Eduardo Rocha.
Na mesma sessão, foi empossada a desembargadora Isaura Simonetti, como nova vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano, que será o novo ouvidor.
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Assú: Portaria renova autorização para especialização técnica ofertada pelo Itec Brasil na cidade
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A medida se deu por meio da Portaria nº 48/2025, do dia 08 de janeiro corrente, cuja publicação integral se verifica na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN, e fixa em cinco anos o prazo de validade da referida autorização.
Energia: Engie dá início à operação comercial do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol
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| Imagem: Assessoria/Engie |
A primeira usina iniciou a operação comercial nesta quarta-feira (08) após autorização concedida oficialmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esta primeira ativação comercial representa 5,4% da capacidade instalada total.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Engie, o Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, que iniciou a fase de implantação no terceiro trimestre de 2023, será composto por 16 parques fotovoltaicos, com capacidade instalada de aproximadamente 752 MWac (895 MWp) e capacidade comercial estimada em 228,7 MW médios.
A energia gerada em Assu Sol está sendo totalmente direcionada para o Mercado Livre.
Sead: Governo do Estado abre inscrições até o dia 23 para a Corrida do Servidor em Caicó
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| Imagem: Assessoria/Sead |
O evento esportivo é realizado em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Lazer, e com o Programa Nota Potiguar, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e tem também apoio da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Caicó.
Disponível tanto para os servidores do estado, quanto para a comunidade, as inscrições podem ser feitas através do link https://doity.com.br/circuito-caico até o dia 23 de janeiro em curso, ou quando esgotarem as vagas, registra a assessoria de imprensa da Sead.
Fiel Companhia: Lei institui no RN a campanha que visa combater o abandono de animais
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| Imagem: Reprodução |
Poderão ser realizadas parcerias com organizações não governamentais de proteção animal, associações de moradores, escolas e demais entidades interessadas no âmbito do RN.
Segundo a lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de janeiro corrente, a campanha tem como objetivos: a realização de palestras educativas em estabelecimentos de ensino e comunidades sobre a posse responsável de animais, os cuidados básicos necessários e os impactos do abandono animal na sociedade e no meio ambiente; a realização de campanhas de esterilização de animais, gratuitas ou a baixo custo, em consideração às famílias de baixa renda, tendo em vista o controle populacional e a redução do abandono; a realização de campanhas de sensibilização para identificação e denúncia de casos de abandono e maus-tratos, com canal de comunicação direto com as autoridades competentes; a divulgação de material informativo em meios de comunicação, redes sociais e espaços públicos sobre os direitos e deveres dos tutores de animais, as penalidades para o abandono e os procedimentos para denúncia de maus-tratos e abandono; e, a realização de eventos de adoção responsável em parceria com abrigos e protetores independentes, promovendo a integração entre animais resgatados e adotantes.
Campo Grande: Trabalhadores da saúde denunciam perseguição por parte da gestão municipal
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| Imagem: Assessoria/Sindsaúde |
Os servidores da citada repartição relatam que no dia 09 de dezembro passado, a administração municipal publicou um decreto que implantou uma série de regras para o funcionamento das unidades básicas de saúde, como por exemplo: apenas duas trocas de plantões por mês e troca de plantões realizados apenas mediante autorização prévia da chefia imediata.
No entanto, no mesmo período, a mesma gestão precisou de profissionais para cumprir plantões e deliberadamente dobraram os plantões dessas pessoas argumentando que “a gestão podia” desrespeitar o decreto, diz texto do site do sindicato, onde está todo o teor.
Diagnóstico Precoce faz histórias: Campanha de 2025 da CDP terá os pacientes como protagonistas
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A campanha, que tem assinatura do publicitário Pedro Paulo, da New Comunicação, é contada através de histórias reais de pacientes da CDP, como Fernando, que venceu o retinoblastoma graças ao diagnóstico precoce, frisa informação da assessoria de imprensa da instituição filantrópica, em Natal.
Assú: MPRN acompanhará e fiscalizará as demandas do Conselho Tutelar do município
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O titular da unidade ministerial, Promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio, determinou a expedição de ofício ao prefeito Luiz Eduardo Pimentel Soares, para, no prazo de trinta dias, informar se já foram regularizadas as demandas solicitadas pelo Conselho Tutelar de Assu no documento protocolado sob o nº 6523727.
Em caso negativo, o fiscal da lei instrui o chefe do Executivo para que apresente justificativa e/ou cronograma com as respectivas datas para a solução dos problemas apontados pelo referido colegiado tutelar, explica o ato de instauração do procedimento.
MDA: Assú e outros 111 municípios do RN estão credenciadas para a emissão do CAF em 2025
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| Imagem: Assessoria/MDA |
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei Federal nº 11.326/2006.
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em todo o país.
Segundo a assessoria de comunicação do MDA no RN outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail sfda-rn@mda.gov.br, ou pelo número (84) 99141-5664, no WhatsApp.
Convocação: Sinditep/RN chama associados para realização de AGE no dia 20 deste mês
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Conforme o edital, a mencionada AGE ocorrerá às 9h e 9h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, em sua sede, e a pauta já definida enumera o seguinte tópico: discussão e deliberação sobre ação judicial relativa ao tempo de serviço do estado.
Agenda: Publicado calendário das sessões do TRE/RN correspondente ao mês de janeiro
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| Imagem: Assessoria/TRE |
Devem ocorrer oito sessões, que começarão no horário regimental, às 14h, com exceção para as sessões agendadas para os dias 24 e 31, que ocorrerão em horário excepcional, a partir das 9h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo remotamente pelo canal oficial do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube.
O calendário de janeiro foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 17 de dezembro e se baseia na Resolução nº 23.578/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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