terça-feira, 22 de julho de 2014

Queensrÿche: Há exatos 11 anos surgia o oitavo álbum de estúdio da banda

A banda norte-americana de prog metal Queensrÿche ilustra o blog nesta terça-feira (22).
Tribe é o oitavo álbum de estúdio do conjunto que, nesta época, era um quarteto, depois da saída do guitarrista Chris DeGarmo que, todavia, participou da gravação.
O disco foi lançado oficialmente no dia 22 de julho de 2003, portanto, neste dia são completados exatamente 11 anos de seu lançamento.
O trabalho conta com 10 faixas e contou com a seguinte formação do Queensrÿche: Geoff Tate (vocal), Michael Wilton (guitarra), Eddie Jackson (baixo) e Scott Rockenfield (bateria).
Como músicos convidados participaram, além do já citado Chris DeGarmo, o também guitarrista Mike Stone.

Pendências: Carta Convite objetiva contratação de prestador de serviços públicos

A administração municipal da cidade de Pendências, Vale do Açu, vai promover a contratação de empresa para realização do serviço de roço de acostamento em vários trechos de estradas na cidade.
Com esta finalidade será realizada licitação pública – Carta Convite nº 003/2014 –, agendada para 9h do dia 24 de julho, próxima quinta-feira, na sede da Prefeitura, segundo aviso publicado nesta terça (22) por meio do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O edital encontra-se a na sede do Executivo municipal de segunda a sexta das 7h às 13h, de acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Anne Keilly de Oliveira Souza.

Artigo: Jornalista externa ponto de vista sobre mudança de comportamento do PT

Alvanilson Carlos
Em artigo publicado na coluna “Notícias do Interior”, exemplar de domingo (20) do jornal O Mossoroense, o jornalista Alvanilson Carlos, da direção do diário, emitiu seu ponto de vista sobre a descaracterização da identidade do PT.
Sob o título Como o PT Mudou, o artigo possui o seguinte conteúdo:

O Partido dos Trabalhadores ficou conhecido e respeitado por sua postura ética e pelas lutas que travou em prol da melhoria de vida da população. Hoje a coisa está diferente, o partido perdeu muito a sua identidade e já não se diferencia mais dos demais. A forma de fazer política que era inerente ao partido foi perdida e agora está no vale-tudo pelo poder.
Isso fez com que o PT se tornasse um partido comum que privilegia a chegada e a manutenção do poder, igualzinho aos demais. Esse comportamento está fazendo com que as pessoas passem a desacreditar nas suas propostas e passem a encará-las como promessas que dificilmente são cumpridas.
Aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O partido que tanto pregou que jamais aceitaria coligar ou fazer algum tipo de parceria com o DEM agora está fechando com prefeitos do partido que diziam tanto rejeitar, fazendo a mesma coisa dos demais sem pedir desculpas aos eleitores, sem vergonha alguma e ainda tentando passar para os seus admiradores que tudo é normal.
Como o PT mudou. Essa frase nunca teve tão em evidência no nosso país e eu posso dizer isso, porque em cinco eleições presidenciais votei no partido por admirar a sua forma de fazer política, mas, infelizmente, hoje não posso mais dizer isso. O comportamento atual está decepcionando muita gente e desgastando a imagem do partido.

Estatística: Renda dos grupos D e E sobe mais de 50% em nove anos

O mercado consumidor formado pelas classes D e E no Brasil tem chamado cada vez mais atenção do setor produtivo.
Em 2012, a massa de rendimento das famílias que formam a base da pirâmide no país chegou a R$ 21,1 bilhões, valor 83,4% maior do que em 2004, já descontada a inflação no período.
O aumento levou a participação do grupo no total da massa entre as classes de 10,8% naquele ano para 12,4%.
A reportagem é de Camilla Veras Mota, publicada pelo jornal Valor.
No recorte por domicílio, a renda entre os 40% mais pobres aumentou 51%, contra 31,3 % da média nacional.
O valor bruto da média mensal, que chegou a R$ 841,00, ainda é considerado baixo se comparado às medidas internacionais de desenvolvimento humano.
O volume de recursos disponível para consumo, porém, é cada vez menos desprezível para algumas empresas.
Por isso, setores como os de alimentos e serviços, inclusive o financeiro, já desenham políticas específicas para vender para esse público.

Fernando Pedroza: Atos administrativos oficilizam uma nomeação e duas exonerações

Uma portaria de nomeação e duas de exoneração, legitimadas pelo prefeito de Fernando Pedroza, região Central potiguar, Daniel Pereira (PMDB), têm veiculação nesta terça-feira (22), através do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Portaria nº 054/2014, do dia 26 de junho passado, foi para nomear Maria Geiza Romão para o posto comissionado de Encarregada do Setor de Informação e Tecnologia/EG1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Já as Portarias números 055 e 056/2014, ambas do dia 03 de julho em curso e com efeito retroativo a 1º deste mês, trataram da destituição dos servidores Carlos Antônio Viana Dantas, que ocupava a função comissionada de Encarregado do Setor de Informática/EG2, na alçada da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; e, José Ítalo Sobrinho da Cunha, que respondia pelo cargo comissionado de Coordenador do Setor de Transporte/CC2, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Ufersa: Workshop com pesquisa aplicada à Ciência Animal no Semiárido

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPCA), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), promove nesta terça e quarta-feira, dias 22 e 23 de julho, o II Workshop de Pesquisa Aplicada à Ciência Animal no Semiárido, nas salas de aula da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, sempre a partir das 19h.
O foco do Workshop é a integração entre os cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Ciências Animais (DCAN), conforme a notícia propagada pela página virtual da instituição acadêmica.
O evento contará com palestras em diversas áreas de pesquisa da Ciência Animal ministradas por doutorandos do PPCA direcionadas aos alunos de graduação da Ufersa.

Paraú: Lei dá direito ao Executivo firmar parceria com iniciativa privada para sinalização

O poder público municipal de Paraú, Médio Oeste potiguar, está legalmente autorizado a “estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a sinalização de vias e logradouros públicos e para a indicação da localização de prédios públicos localizados na zona urbana do município”.
A autorização foi obtida por meio da Lei nº 231/2014, do dia 17 deste mês, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes, “Antônio de Narciso” (PSD), cuja publicação se verifica nesta terça (22) por meio do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A lei permite ao Executivo parauense firmar parceria com empresas e entidades da iniciativa privada, com vistas à sinalização de ruas, avenidas, travessas, praças e qualquer outra via ou logradouro público.
A sinalização é aquela destinada a identificar as vias e os logradouros públicos e indicar a localização de prédios públicos existentes no município.
As empresas e entidades da iniciativa privada que se tornarem parceiras do município na execução da finalidade desta Lei poderão divulgar suas marcas e seus logotipos comerciais ou publicitários em placas colocadas simultaneamente às destinadas à sinalização das vias e dos logradouros públicos e à indicação de localização de prédios públicos.
Para firmar a parceria com empresas e entidades da iniciativa privada, a administração pública municipal observará as normas e os princípios previstos na Constituição Federal e na legislação aplicável.

Levantamento: Classe média cresce e deve superar pobres no Nordeste

A classe média está ultrapassando o total de pobres e vulneráveis na única região do país em que ela ainda não era maioria.
No Nordeste, segundo levantamento da consultoria Plano CDE com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, a classe C conta com 23,9 milhões de pessoas e há outros 23,7 milhões entre a D e E.
Apesar de o primeiro grupo ser ligeiramente maior, ambos representam 45% da população.
A reportagem é de Camilla Veras Mota, publicada pelo jornal Valor.
Com essa estrutura, a pirâmide de renda da região, semelhante à do Brasil em 2004 – quando tanto a classe C quanto a D e E representavam cerca de 42% do total –, encontra mais espaço para o desenvolvimento social e uma consequente expansão do consumo, pondera Luciana Aguiar, sócia-diretora da consultoria.
No Sudeste, por exemplo, 54% estão na classe média e 17% na baixa renda.
O Nordeste assistiu à diminuição significativa de sua população pobre nos últimos dez anos.
Entre 2001 e 2012, o ganho de renda das famílias, mais expressivo entre as classes D e E, reduziu a participação da chamada base da pirâmide de 66% para 45% dos nordestinos.
A tendência de crescimento real da renda entre os domicílios mais pobres da região indica que esse movimento deve continuar nos próximos anos.
O país passou por uma dinâmica semelhante, mas a "virada" aconteceu antes.
Os dados da Pnad de 2012 apontam que pouco mais de 50% dos brasileiros fazem parte da classe média. Há outros 25% na classe baixa e 21% de ricos.

Graduação: Proeg publica Aditivo ao Edital de matrículas do Semestre Letivo 2014.2

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Universidade do Estado do RN (Uern) publicou Aditivo ao Edital de Convocação nº 031/2014, de 13 de junho passado, que trata do procedimento de matrículas institucional e curricular nos cursos de graduação da instituição, do semestre letivo 2014.2.
As alterações são referentes ao cadastro de oferta de componentes curriculares, conforme explicação publicada através do portal eletrônico da Universidade.
Acesse o Aditivo clicando AQUI.

Parceria: Fiern e TJRN assinarão convênio nesta terça para a Câmara de Mediação

Amaro Sales
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN, Amaro Sales, e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, assinam nesta terça-feira (22), às 10h, na sede do TJRN, convênio de parceria para a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, em processo de implantação na Casa da Indústria.
Além do TJRN a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN é parceira na iniciativa, segundo informação da assessoria de comunicação social da Fiern.
O superintendente jurídico do Sistema Fiern, Davis Coelho, explica que caberá ao TJRN oferecer apoio institucional.
Com a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem os empresários terão acesso a um serviço por intermédio do qual será possível encontrar a solução para conflitos sobre “direitos disponíveis” com mais agilidade e a custo mais baixo.

CPT: Disputa por água em todo o país aumentou 32% em 2013

O documento Conflitos no Campo no Brasil 2013, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), teve seu lançamento em MG na última terça-feira (15), em Belo Horizonte.
O estudo traz informações sobre as disputas por terra, por direitos trabalhistas, pela água e outros, que acontecem em todo o Brasil.
O Estado de MG registrou 64 conflitos e teve 24 mil famílias atingidas.
A reportagem é de Rafaella Dotta e publicada por Brasil de Fato.
O número de conflitos por água é destaque do ano, sendo o maior já registrado.
Em 2012 foram 79 disputas, enquanto em 2013 o número aumentou para 104, com a média de 31 mil famílias brasileiras atingidas.
Produzido pela CPT, o estudo é publicado desde 1985, por uma necessidade de documentar o grave problema da violência contra trabalhadores rurais.
Esses cadernos se tornaram a mais ampla pesquisa sobre a questão agrária nacional e auxiliam pesquisadores e movimentos sociais, como afirma a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski.

Sucessão: Prefeito do Assú decide apoiar Henrique para o Governo do RN

A candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado recebeu na noite dessa segunda-feira (22) o apoio do prefeito de Assú, Ivan Júnior (PROS).
O anúncio foi feito numa reunião com lideranças ligadas ao prefeito, conforme a assessoria do candidato peemedebista.
Além de apoiar o nome de Henrique para o Governo, Ivan Júnior será um dos coordenadores estaduais da campanha, ao lado do prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB).
Na reunião, estavam presentes o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que é candidato à reeleição, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que também é candidato à reeleição, o vereador de Natal, Rafael Motta (PROS), que concorrerá a uma vaga de deputado federal, além de vereadores e lideranças de ligadas ao prefeito de Assú.
O apoio foi decidido após consulta às lideranças do prefeito, que escolheram por aclamação a candidatura de Henrique como a mais viável.
Segundo Ivan Júnior, a adesão é fruto da consciência de que Henrique Alves é a melhor opção para mudar a realidade do RN, cuja situação atualmente é desanimadora.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

MPRN: Possível ilícito em execução de convênio é investigado em Pedra Preta

Publicada nesta terça (22) pelo Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 0044, referendada pela promotora de Justiça da comarca de Lajes, região Central do RN, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, teve por fim a instauração do Inquérito Civil nº 06.2014.00004638-4.
A providência foi adotada com o objetivo de investigar supostas irregularidades na execução do Convênio nº 180/06, pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
Para tanto, a representante do Ministério Público determinou as seguintes diligências: autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros de inquéritos civis da Promotoria de Justiça; comunique-se, de forma eletrônica à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, informando sobre a instauração do presente procedimento; e, publique-se a portaria no Diário Oficial do Estado e afixe no mural do MPRN.

CNM: Abertas as incrições para primeiro encontro da 3ª edição do Diálogo Municipalista

Estão abertas as inscrições para o primeiro encontro da 3ª edição do Diálogo Municipalista - promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento terá início pela região Norte do país e o primeiro encontro será nos dias 12 e 13 de agosto em Cacoal (RO), segundo o portal oficial da Confederação na internet.
O objetivo do Diálogo é tratar de relações federativas e outras práticas que podem contribuir para o desenvolvimento e a superação, em parte, da crise enfrentada pelas prefeituras.
A proposta é trabalhar na construção de uma nova realidade, com base nas reivindicações prioritárias.
Além da capacitação e de receberem orientações e dicas, os prefeitos, vices, vereadores e secretários participantes farão parte de debates estratégicos.
O objetivo é nortear as ações da CNM e formular a pauta de reivindicação no Movimento Municipalista para os próximos anos.
A CNM explica que as inscrições serão abertas conforme forem sendo confirmadas as datas e locais dos eventos.
Os seminários temáticos terão duração de dois dias e as vagas serão limitadas.

Saúde: Camisinha que combate HIV, herpes e HPV será lançada nos próximos meses

Uma camisinha projetada para combater o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) está prestes a ser lançada na Austrália, após a autoridade regulatória daquele país abrir caminho para a produção em massa da novidade.
O preservativo possui um lubrificante com antiviral, chamado VivaGel, segundo o blog do Jairo Bouer, no UOL Notícias.
Nos testes, o composto se mostrou eficaz na desativação de 99,9% dos vírus da Aids.
Além disso, eliminou o herpes vírus e o HPV, além, claro, de proteger contra a gravidez.
O produto será vendido pela empresa Biotech Starpharma, em parceria com a Ansell, que é responsável por 70% do mercado de preservativos na Austrália.
Em entrevista ao jornal britânico Daily Mail, representantes das companhias disseram que o produto chegará em breve às prateleiras.
Não há previsão de quando o produto estará disponível no Brasil, que, assim como a Austrália, registrou aumento no número de novas infecções por HIV no último ano, apesar de a média global ter diminuído.

Escola de Governo: Aberta seleção para cursos de especialização em Natal e Mossoró

O Departamento de Administração da Universidade do Estado do RN (Uern) em parceria com a Escola de Governo do RN (EGRN) está lançando o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, cuja oferta acontecerá em Natal e as aulas ocorrerão na sede da Escola de Governo.
Podem participar servidores públicos efetivos da administração direta e indireta do Estado, de acordo com informação postada pela página virtual da Uern. 
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br.
Estão sendo oferecidas especializações em Gestão de Pessoas e Gestão e Cuidado de Enfermagem em Urgência e Emergência, com 45 vagas cada.
Os cursos serão presenciais, sendo o de Gestão de Pessoas realizado em Natal, na sede da EGRN, e o de Gestão e Cuidado de Enfermagem em Urgência e Emergência, em Mossoró, na Faculdade de Enfermagem do Campus Mossoró da Uern.
As inscrições para a Especialização em Gestão de Pessoas ficarão abertas até 13 de agosto, enquanto as da Especialização em Gestão e Cuidado de Enfermagem em Urgência e Emergência, até 08 de agosto.

Serra de São Bento: Festival Cultural e Gastronômico acontece de 06 a 10 de agosto

O prefeito de Serra de São Bento, Emanuel Faustino (PSD), anunciou a realização do Festival Cultural e Gastronômico de Serra de São Bento.
O evento acontecerá de 06 a 10 de agosto deste ano, com o objetivo principal de valorizar e incentivar o empreendedorismo local, segundo informação da assessoria de comunicação social do Festival.
A programação de shows do Festival Cultural e Gastronômico da Serra de São Bento já foi definida pela prefeitura municipal, e as atrações foram escolhidas para atender todos os públicos durante as cinco noites de evento.
No dia 06, quarta-feira, primeiro dia, sobe ao palco o cantor Dudu Almeida, ex-Dorgival Dantas, com forró das antigas.
Na quinta-feira (07) é a vez da noite brega com Luiz Almir e o Serestão do Povo, além da atração local Mercinho Sanfoneiro.
A sexta-feira (08) a turma jovem poderá curtir Luan Forró Estilizado, Top 4 do programa Super Star da Rede Globo, Perfume de Gardênia e Forró Pegada com Estilo.
No sábado (09) é a vez do cantor Jorge de Altinho, da banda Trio Metal e do Forró Bom de Verdade.
O domingo (10) último dia do evento, a animação ficará por conta de Socorro Lima, ex-Cavalo de Pau e Forró Feitiço.
Além das bandas, atrações locais no coreto da praça, apresentações culturais, palestras, show de calouros, cavalgada, gincana cultural, recitais e desfile de moda fazem parte da programação oficial que ainda conta com o festival gastronômico onde o destaque será a culinária serrana.

Brasília: Governadora participa de audiência com ministro da Integração Nacional nesta terça-feira

Rosalba Ciarlini
A governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília na manhã desta terça-feira (22) onde participa, às 15h, de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para tratar das desapropriações da obra da barragem de Oiticica, em Jucurutu, e do anúncio do início da obra da adutora de engate rápido de Currais Novos.
A Chefe do Executivo potiguar retorna à Natal na quarta-feira (23), de acordo com informação transmitida pela assessoria de comunicação do Governo do RN.

DivulgaCand: Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro em todo o país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito.
De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.
O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da república, de acordo com reportagem através do portal da Agência Brasil.
Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). 
Para deputado federal, são 6,7 mil.
No DF foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes.
Nos Estados, são 171 candidatos a governador e vice.
Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.

CRC/RN: Novos profissionais recebem carteira nesta quarta-feira na capital do Estado

O Conselho Regional de Contabilidade do RN realiza na tarde desta quarta-feira (23) a quinta solenidade de entrega de carteiras profissionais neste ano de 2014.
A partir das 15h, no auditório da sede do Conselho, 46 novos profissionais vão estar aptos a exercer a contabilidade, diz informação postada na página eletrônica da entidade.
A solenidade é aberta ao público e contará com a presença do presidente do CRC/RN, João Gregório Júnior, e da vice-presidente de Registro da Instituição, Maria Laíde de Souza Araújo.
A lista dos novos profissionais é a seguinte:

1.  Ângela Maria Gomes de Macedo
2.  Alice Maria de Souza Sabino
3.  Alexandre Marques de Souza 
4.  Bárbara Guida da Silva
5.  Camila Fonseca de Almeida
6.  Christiane Isbelo de Araújo
7.  Daniel Avelino Batista
8.  Daniele Nascimento Batista
9.  David Carlos Pereira dos Santos
10.  Edilene Serafim do Nascimento
11.  Gustavo da Silva Vieira
12.  Gustavo Bezerra da Costa
13.  Helder Bruno de Souza Silva
14.  Ítalo Rafael de Oliveira Rocha
15.  João Maria Felipe de Paiva
16.  Jéssica Morgan Seixas Serra de Castro
17.  José Lázaro da Costa
18.  Juliana Karla Vasconcelos da Silva
19.  Juliana Andrade de Castro Oliveira
20.  João Felipe Bezerra de Siqueira
21.  Jennifer Fernanda Francisca Pacheco
22.  Lorena Katarina Gomes da Silva Dantas
23.  Laudemar Bezerra dos Santos
24.  Laize Gabriella Souza de Araújo Alves
25.  Ligia Maria de Oliveira Vieira
26.  Márcio Alberto de Lima Martins
27.  Manoel Cícero Coutinho Júnior
28.  Max Altemburgue Nascimento
29.  Miqueas Silva dos Santos
30.  Mirlano Carlos Firmino
31.  Moacir Barros Barreto
32.  Oscar Medeiros Amorim
33.  Paulo de Tarso Maia
34.  Priscilla Alves Jereissati
35.  Pedro de Sena Neto
36.  Paulo Pereira do Nascimento
37.  Paulo Ricardo de Araújo Souto
38.  Rosana Cristina da Silva
39.  Renato Armando de Queiroz Silva
40.  Rogéria da Costa Silva
41.  Renata Faustino Viana de Oliveira
42.  Sabrina Helena dos Passos Rodrigues
43.  Suzana Silvia Freire de Sousa
44.  Simone Rufino de Melo
45.  Talita Calisto da Fonseca Bezerra
46.  Whelborny Daijiro Inoue 

Diap: Dos 513 deputados federais, 399 tentarão a reeleição em outubro

Dos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro.
Os demais 114 ou não disputam nenhum cargo, caso de 37 deles (7,21%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%).
Os números estão em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), conforme informação divulgada pelo portal da Agência Câmara.
Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.
Supondo que todos que disputam a reeleição consigam renovar seus mandatos – historicamente, apenas entre 60% e 70% conseguem – a renovação já seria de 22,22%.
A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.

Judiciário: Corregedoria Nacional disciplina registro de união estável em Cartórios

A fim de uniformizar procedimentos e garantir segurança jurídica aos casais hetero e homossexuais que mantêm união estável, a Corregedoria Nacional de Justiça editou, no último dia 07 de julho, o Provimento nº 37, que disciplina o registro da união nos Cartórios de Registro Civil.
De acordo com a norma, assinada pelo corregedor em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, a constituição e a extinção da união estável poderão ser publicizados, por meio do registro no Livro “E”, realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O registro, porém, é facultativo, e não substitui a conversão da união estável em casamento, segundo informação veiculada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Segundo o artigo 7º do Provimento, a dissolução da união estável poderá ser registrada mesmo que sua constituição não tenha sido publicizada em cartório.

Fernando Pedroza: Edil cobra do Executivo recuperação de estrutura edificada na década de 30

Francimário Araújo
Integrante do Poder Legislativo municipal de Fernando Pedroza, região Central do RN, o vereador Francimário Araújo (PDT) cobra do prefeito Daniel Pereira (PMDB) a recuperação da estrutura do prédio da antiga estação ferroviária do município que, segundo o parlamentar-mirim, se constitui num patrimônio histórico, construído em 1932.
O vereador trouxe a público sua reivindicação através de uma entrevista exibida na manhã desta segunda-feira (21) pela Rádio Princesa do Vale, em Assú.
Para dar a versão do poder público, o secretário municipal de Obras, Raimundo Araújo, o popular “Raimundo Preá”, declarou que a realização das obras de restauração da antiga estação ferroviária dependem de um projeto através do qual a administração possa captar recursos financeiros para sua revitalização.

Ufersa: Expofruit recebe inscrições para trabalhos técnico-científicos

Estudantes de Graduação e Pós-Graduação poderão se inscrever para apresentação de trabalhos na Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigado (Expofruit), que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro, nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A Comissão Científica da Expofruit 2014 estará recebendo os trabalhos até o dia 1º de agosto, diz notícia postada no portal virtual da Ufersa.
Segundo o coordenador da programação científica, João Paulo Nobre de Almeida, agrônomo da Ufersa, os trabalhos são na modalidade resumos expandidos.
João Paulo adianta que para edição deste ano já estão confirmados três minicursos: Produção de uva irrigada em sistema de agricultura familiar (Sebrae/RN), Produção do Abacaxizeiro (Embrapa/BA) e, A cultura do maracujá: informações básicas para o produtor (Embrapa Cerrados).
Com relação às palestras até o momento três estão confirmadas: Culturas da Pereira e da Macieira nas áreas irrigadas do Nordeste; Citricultura de base ecológica; e, Uso e manejo de frutíferas nativas de potencial econômico (umbú, cajá e mangaba).

PRF: Corporação divulga balanço das operações durante o fim de semana no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das operações durante o fim de semana nas rodovias do RN.
Foram 21 acidentes, sendo que doze terminaram sem vítimas e nove tiveram óbitos.
As colisões mais graves ocorreram na BR-304, no km 62,9 em Mossoró, região Oeste, e no km 159 em Fernando Pedroza, região Central.
Dois motociclistas morreram, de acordo com informação da superintendência estadual da PRF, na capital do Estado.
Ao todo, os policiais fiscalizaram 1.588 veículos, aplicando 402 notificações.
No combate a embriaguez, 321 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, sendo 36 deles autuados por dirigir sob efeito de álcool.
A PRF também recolheu 36 carteiras de habilitação.
Duas pessoas foram presas, sendo por tráfico de drogas e uma por porte ilegal de arma de fogo. 
Além de 15 pessoas submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por posse de pequenas quantidades de entorpecentes.