sexta-feira, 24 de outubro de 2014

ALRN: Projeto de Lei encaminhado pelo TJRN cria Fundo de Segurança dos Magistrados

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do RN que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg).
É o que informa a assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa, em Natal.
Tem por objetivo suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do sistema de Segurança dos Magistrados; e à estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados.
De acordo com o Projeto, os recursos do Fundo que está sendo proposto deverão ser aplicados em construção, reforma, ampliação e aprimoramento das sedes da Justiça Estadual, visando a proporcionar adequada segurança física e patrimonial aos magistrados.
Serão aplicados ainda na manutenção dos serviços de segurança e na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço de segurança dos magistrados.
O Projeto de Lei atende a Resolução nº 104, de 06  de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos Tribunais de Justiça do país, a adoção de medidas para aprovação de lei estadual dispondo sobre a criação do referido Fundo.
O Projeto foi aprovado na sessão ordinário do Tribunal Pleno, do TJRN, no dia 15 de outubro deste ano.

INSS: Folha de outubro começa a ser depositada na próxima segunda-feira

O pagamento da folha de outubro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início nesta segunda-feira (27).
Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
A nota é transmitida pela página eletrônica oficial do INSS.
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 03 de novembro, segunda-feira.
O calendário de depósitos da folha de outubro segue até o dia 07 de novembro, sexta-feira.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Evento: Estão abertas as inscrições para o Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento

Estão abertas as inscrições para o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia, nos dias 06 e 07 de novembro.
O principal tema da edição 2014 é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: FNE – 25 anos promovendo o desenvolvimento.
Os eventos são realizados em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), segundo informação do portal virtual da instituição financeira.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 04 de novembro pelo site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).
Os eventos serão realizados no Centro Administrativo do BNB em Fortaleza (CE) e visam mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para a economia regional, bem como discutir os avanços no desenvolvimento impulsionados pelos recursos do FNE, principal fonte operacionalizada pelo Banco do Nordeste.

Precaução: PRE entrega recomendação às assessorias contra 'chuva de santinhos' no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se reúne na tarde desta sexta-feira (24) com as assessorias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República (no RN), para entregar recomendações quanto a propagandas ilegais que possam ser praticadas durante este final de semana.
A reunião conta com a participação dos procuradores regionais eleitorais auxiliares Cibele Benevides e Kleber Martins e do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, segundo a assessoria de imprensa da instituição.
Uma das preocupações do Ministério Público Eleitoral é que não se repitam os casos registrados na votação do primeiro turno, quando a PRE teve de representar contra mais de 30 candidatos que sujaram as ruas com santinhos, estratégia conhecida como voo da madrugada.
Além da distribuição ilegal de materiais gráficos como panfletos e adesivos, a recomendação também alerta que será proibido promover caminhadas, carreatas, passeatas ou uso de carros de som, após 22h do sábado (25).
A reunião está ocorrendo desde 14h30 na sede da PR/RN, em Natal, e foram convidadas as assessorias das coligações União pela Mudança e Liderados pelo Povo, bem como dos diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Senado: Comissão pode votar incentivo à adoção de carregador universal para celular

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado
Na retomada dos trabalhos legislativos, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal deve examinar na próxima terça-feira (28), a partir das 11h, proposta que incentiva a padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS nº 96/2014).
A intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente, de acordo com informação da Agência Senado de Notícias.
O projeto, do senador goiano licenciado Wilder Morais (DEM), aperfeiçoa o Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, ao induzir, via incentivo fiscal, a adoção pelos fabricantes de smartphones do país de um modelo de carregador universal a ser definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Depois de aprovada na CCT, a matéria segue para as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.

Eleições 2014: Corte do TRE/RN funciona em regime de plantão

Desde a tarde desta última quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN encontra-se em regime de plantão, para, havendo necessidade de apreciação de alguma medida judicial urgente, a instituição estar disponível.
A medida foi tomada a partir de proposição de questão de ordem, pelo presidente da Casa, desembargador Virgílio de Macedo Filho, conforme a explicação dada pela assessoria de comunicação do TRE, na capital do Estado.
Ainda em relação à eleição, a quinta-feira (23) também foi o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
O último dia para realização de carretas, passeatas, caminhadas e utilização de carro de som é a véspera de eleição, próximo sábado (25).

Ifrn: Campus João Câmara realiza palestra sobre incubação tecnológica

O Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) realizará no dia 04 de novembro, a palestra Incubação Tecnológica: empreendedorismo e prospecção de ideias, para discussão das propostas das incubadoras e divulgação do Edital de inscrição para a Incubadora Tecnológica de Energias e Negócios (ITEN) do Campus.
A notícia é propagada pela página eletrônica da instituição na internet.
A palestra será ministrada pelo consultor credenciado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae), Walter Leite, e acontecerá no auditório do Campus.

Crise: Cidade do Agreste instala estado de calamidade financeira e administrativa

"Alcimar de Gija"
Município situado na região Agreste potiguar, Tangará está oficialmente sob estado de calamidade financeira e administrativa.
A medida foi formalizada através do Decreto nº 005/2014, do dia 10 de outubro em curso.
O ato é firmado pelo prefeito da cidade, Alcimar Germano Bento Pinheiro Alves, “Alcimar de Gija” (PROS).
Um dos motivos citados são as limitações financeiras do município, segundo descrito no procedimento cuja cópia foi publicada nesta sexta (24) no Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Foi alegada também a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras razões.
O Decreto estabelece o estado de calamidade financeira e administrativa pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período caso a situação se mantenha inalterada.
A partir da vigência do Decreto, retroativo a 1º de setembro passado, passarão todos os servidores que cumprem jornada de trabalho de oito horas a cumprir uma jornada de trabalho de seis horas corridas, para efeito de economia administrativa.
A medida administrativa autoriza o Poder Executivo de Tangará a “promover a exoneração de cargos comissionados e/ou rescindir contratos temporários de prestação de serviços ou contratos de outra natureza, por força de interesse público, ressalvando a permanência do mínimo necessário e essencial ao funcionamento dos serviços públicos no âmbito da administração municipal”.

Segundo Turno: George Soares leva o nome de Henrique à Várzea do Assú

Dando sequência ao planejamento elaborado para atingir todos os bairros e localidades da cidade do Assú, o deputado estadual George Soares (PR) e o vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB) continuam levando o pedido do voto ao governável do PMDB, Henrique Alves no município, diante do segundo turno destas eleições.
Nesta quinta-feira (23), depois de concluírem os bairros centrais da cidade durante a semana, eles percorreram a Várzea do Assú, zona rural do município, passando pelo Poré, Fazenda Nova, Panon I e II, Nova Esperança e encerrando com grande comício na comunidade de Linda Flor com diversas lideranças e a chama da participação popular.
"Andamos mais uma vez em todos os lugares da nossa querida Assú, da Várzea ao Centro, de ponta a ponta, levando a bandeira de Henrique Alves e João Maia neste segundo turno. Tenho certeza que nosso povo captou a mensagem que não podemos tirar o RN do buraco que se encontra com outro nome, além do de Henrique, e dia 26 Assú e o RN vão votar no 15 e comemorar essa vitória merecida”, frisou o deputado George Soares.

Accept: Em outubro de 1994 a banda lançou o seu décimo álbum oficial

Lançado em 1º de outubro de 1994, Death Row, décimo disco de estúdio da banda alemã de heavy metal Accept é o registro desta sexta-feira (24) do blog.
Stefan Kaufmann ainda era baterista oficial do Accept, mas a bateria em Bad Habits Die Hard e Prejudice foi tocada por Stefan Schwarzmann.
Stefan Kaufmann teve de sair da banda para a turnê subsequente devido a problemas de saúde.
O trabalho possui 15 composições e a gravação contou com as seguintes participações: Udo Dirkschneider (vocal), Wolf Hoffmann (guitarra), Peter Baltes (baixo) e Stefan Kaufmann (bateria).

Santana do Matos: Folga para servidores por conta do dia de Santo Antônio de Sant’ana Galvão

O funcionalismo público municipal da cidade de Santana do Matos, setor Sertão/Central do Estado, vai dispor de Ponto Facultativo neste sábado (25).
A medida é instituída pelo Decreto nº 221/2014, assinado pela prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (DEM), publicada nesta sexta-feira (24).
A divulgação do ato se verifica por meio do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A decretação acontece em virtude dos festejos alusivos ao dia de Santo Antônio de Sant’ana Galvão, padroeiro do bairro Alto da Boa Vista, em Santana do Matos.

ONU: FAO lança iniciativa focada na ameaça de desertificação

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertou que a crescente desertificação é uma grande ameaça para a agricultura e os ecossistemas do mundo.
Para mudar essa realidade, a agência da ONU lançou uma nova iniciativa destinada a conter a propagação da degradação do solo e promover a resiliência às mudanças climáticas.
A reportagem foi publicada pelo portal ONU Brasil.
O programa Ação contra a desertificação foi elaborado pela FAO em parceria com a União Europeia e a Associação de países da África, Caribe e Pacífico (ACP) e vai direcionar cerca de 41 milhões de euros para reforçar a gestão sustentável da terra nas áreas mais vulneráveis ​​do mundo, em um esforço para combater a fome e a pobreza.
A FAO informa que mais de 70% das pessoas que vivem em terras secas e outros ecossistemas frágeis na África, no Caribe e no Pacífico derivam seus meios de subsistência a partir de recursos naturais.
Ao mesmo tempo, o crescimento populacional e as mudanças climáticas aumentaram a pressão sobre estes ecossistemas, intensificando a degradação e a desertificação, colocando milhões de vidas em risco.

Afonso Bezerra: Criada Comissão Executiva e de Sistematização para elaboração do PME

Já está formada a Comissão Municipal Executiva e de Sistematização para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Afonso Bezerra, localizado na região Central potiguar.
Sua constituição se deu com a publicação da Portaria nº 061/2014, do dia 10 de setembro, assinada pelo prefeito Jackson Bezerra (PSD), estampada nesta sexta (24) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato nomeia os integrantes de tal organismo: Mistênio Bertuleza de Araújo e Sucely de Lélis Bezerra e Bezerra, representantes do Conselho Municipal de Educação; Hérika Juliana da Trindade Aquino, representante dos gestores escolares da rede municipal (zona rural); Adailma Pereira Félix, representante dos gestores escolares da rede municipal (zona urbana); Francisca Vitória Dantas, representante dos gestores escolares da rede estadual; Márcia Maria Assunção Braga Costa, representante dos gestores escolares da rede particular; Maria das Graças Félix Cunha Braga, representante do Conselho Municipal do Fundeb; José da Penha Souza Filho, secretário municipal de Finanças; Francisco Heriberto Bezerra da Silva, secretário municipal de Administração; Pedro Klayton Ferreira Barbosa, representante do Poder Executivo; Valquir de Melo Santos, representante do Poder Legislativo; Francisca Valderiza da Rocha Souza Alves, representante dos professores da zona rural; Maria Girlene da Silva, representante dos professores da zona urbana; Ana Carina da Silva, representante dos coordenadores escolares; Valdenora Tavares Martins, representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Maria Nazaré Cunha de Araújo, representante do Sinte/RN; Nadjany Cândido Bezerra, representante da Secretaria Municipal de Educação (Ensino Fundamental, anos finais); Ires do Céu Monteiro Mariano, representante da Secretaria Municipal de Educação (Ensino Fundamental, anos iniciais); Alzenir Félix da Cunha, representante da Secretaria Municipal de Educação (Educação de Jovens e Adultos); e, Maria das Graças Nunes Nascimento de Morais, representante da Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil).

Política: No final da disputa eleitoral, os sem-partido batem recorde

A campanha eleitoral de 2014 chega ao fim com a maior taxa já registrada de brasileiros sem preferência por nenhum partido político.
São hoje 73% do eleitorado, a maior proporção desde 1988, quando começa a série histórica do Ibope.
Em agosto de 2013, logo após os protestos, 62% não tinham preferência partidária.
Desde então, os sem partido cresceram 11 pontos percentuais.
A reportagem é de José Roberto de Toledo, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (24)
Há hoje 16% de eleitores que se declaram simpatizantes do PT, e outros 4%, do PSDB.
Além deles, só o PMDB é lembrado por mais de 1% dos eleitores: tem 2% de citações.
Para piorar, os dois partidos com maior taxa de preferência provocam mais sentimentos negativos do que positivos.
O Ibope perguntou qual a imagem que o eleitor brasileiro tem dos partidos de Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB).
Apenas 41% disseram ter opinião favorável (34%) ou muito favorável (7%) sobre o PT, contra 46% que disseram que a imagem que fazem do partido é desfavorável (35%) ou muito desfavorável (11%).
 Ou seja, os eleitores com imagem negativa superam os que fazem imagem positiva em 5 pontos e outros 13% não responderam.
Em relação ao PSDB o saldo é ainda pior: nove pontos.
Apenas 36% disseram ter imagem favorável da agremiação de Aécio: 5% têm imagem muito favorável, e 31%, favorável.
Do outro lado, 45% tem imagem negativa: 35% vê a imagem do PSDB como desfavorável, e 10%, como muito desfavorável.
Outros 19% não souberam responder.

Angicos: Portarias publicadas neste dia dispõem de exoneração e cessão de funcionários

"Júnior Batista"
Dois atos administrativos oriundos do gabinete do prefeito de Angicos, região Central potiguar, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), têm divulgação nesta sexta-feira (24).
A publicidade ocorre via Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Portaria nº 088/2014 dispõe sobre a exoneração do cirurgião dentista Alisson de Araújo Lucena, que havia sido nomeado pela Portaria nº 145/2014, do dia 22 de abril do ano passado.
A Portaria nº 089/2014 trata da cessão da servidora pública Luciene Lima da Costa Bezerra à Vara Única do Poder Judiciário da comarca, em Angicos, pelo prazo de dois anos e sem ônus para o órgão de Justiça.

Ipanguaçu: MPRN confirma promoção do arquivamento de várias peças de averiguação

A Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, cuja titular é a bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, faz uso do Diário Oficial do Estado desta sexta (24) para anunciar o início da promoção do arquivamento de algumas peças ali instauradas.
Os avisos veiculados neste dia dão ciência do citado processo em relação às seguintes matérias: Inquérito Civil nº 06.2014.00002495-7, que teve por objeto apurar possível situação de risco da idosa Maria das Dores Fernandes em razão de violência psicológica; Inquérito Civil nº 06.2013.00001566-5, que teve por objeto Acompanhamento de tratamento de saúde da pessoa com deficiência Manoel Eufrásio Neto; Inquérito Civil nº 06.2014.00003829-5, que teve por objeto Apurar possível agressão física e psicológica contra a adolescente E. B. C. perpetrada pelos vizinhos L. T. e J. S.; Inquérito Civil nº 06.2013.00002708-3, que teve por objeto averiguar a situação de vulnerabilidade envolvendo a adolescente D. J. S.; e, Inquérito Civil nº 06.2013.00002704-0, que teve por objeto averiguar a situação de vulnerabilidade envolvendo as crianças filhas de J. F. S.

Cosern: Serviços paralisarão temporariamente fornecimento de luz em áreas rurais

A necessidade de realização de serviços técnicos forçará a paralisação momentânea de luz elétrica em alguns municípios do RN nos próximos dias.
É o que antecipa a assessoria de comunicação social da Companhia Energética do RN (Cosern), explicando que a pausa deve-se à execução de trabalhos de ampliação, manutenção e melhoramento da rede de distribuição de energia.
A tarefa está planejada para o dia 30 de outubro, quinta-feira próxima, e compreenderá povoados rurais nas seguintes cidades e horários: Caicó, de 8h às 12h; Serrinha, de 9h às 13h; Monte Alegre, de 13h às 17h; e, Touros, de 13h às 17h.
A concessionária alerta: a religação do sistema se verificará imediatamente após o término dos serviços, sem prévia comunicação.

Macau: Executivo destina R$ 531 mil da receita própria para obras de asfaltamento

Representa uma dotação financeira total de R$ 531.522,36 o investimento que a Prefeitura Municipal de Macau, setor salineiro do Vale do Açu, fará para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversos setores, compreendendo as áreas urbana e rural e, ainda, os distritos.
O numerário é oriundo do orçamento reservado à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Cópia do extrato do contrato, proveniente da Tomada de Preços nº 011/2014, é veiculada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado.
O empreendimento terá vigência de 90 dias a partir da data da celebração contratual com vencimento previsto para 13 de janeiro vindouro.
Caso haja retardamento da emissão da ordem de serviço, a vigência será contada a partir da data da referida ordem de serviço”, explica o extrato, assinado pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB) e pelo empresário Celiton Luiz Costa de Oliveira, representante da empresa Construtora Luiz Costa Ltda., vencedora da licitação com tal fim.

DNIT/RN: Superintendência estadual terá novo horário de expediente a partir do dia 1º

Comunicado assinado pelo superintendente regional e pelo chefe do Serviço de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no RN, respectivamente, Walter Fernandes de Miranda Júnior e Antonio Paulo Deschamps Pinto, anuncia mudança no horário de expediente da instituição a partir do dia 1º de novembro próximo.
A partir da referida data o expediente na alçada da representação estadual do DNIT, sediada em Natal, transcorrerá, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h, respeitados os feriados oficiais.

Senar/RN: Prorrogado prazo para credenciamento de monitores de ações do Pronatec

A administração regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar), estabelecida em Natal, prorrogou até o dia 31 de outubro, sexta-feira da semana que vem, o credenciamento de educadores para prestação de serviços à entidade, no desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Edital completo estará disponível no portal virtual www.senarrn.com.br e maiores informações poderão ser solicitados junto à Comissão Permanente de Licitação do Senar/RN e pelo telefone (84) 3342-0200.
O aviso do Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2014, assinado pelo presidente do Conselho de Administração do Senar/RN, José Álvares Vieira, ilustra a edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.

Sindcontrn: Entidade promoverá agenda de minicursos terça e quarta próximas

O Sindicato dos Contabilistas do Estado do RN (Sindcontrn) está com inscrições abertas para o minicurso sobre a Lei nº 12.973/2014.
Já na próxima terça-feira (28), das 8h às 12h e das 14h às 18h, Claudionor Nogueira Silva será o instrutor da capacitação sobre o tema Efeitos da Lei nº 12.973/2014.
A notícia é passada pela página eletrônica do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC).
A explanação será realizada no auditório do Sindicato e o investimento é de R$ 60,00 para sócios e estudantes e de R$ 120,00 para não sócio.
Para inscrever-se, os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.sindcontrn.org, com pagamento sendo feito através de depósito identificado na conta corrente nº 8138-3, agência nº 0035 da Caixa Econômica Federal.
Também na próxima semana, no dia 29, quarta-feira, no mesmo local, o Sindicato realiza o minicurso Prática em Licenciamento Ambiental.
Também com carga horária de oito horas, o conteúdo será ministrado por Giobert Antônio Brito Lopes, no horário das 14h às 18h e 19h às 22h.
O valor do investimento é de R$ 80,00 para sócios e estudantes e de R$ 160,00.
As inscrições presenciais terão valor dobrado no dia da capacitação.

Convocação: Governo do Estado nomeia mais 53 policiais civis no RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, convocou mais 53 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, para atuarem na segurança do RN.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24), um dia após a decisão judicial que determinou a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar, de acordo com informação postada no site do jornal Tribuna do Norte.
Na nomeação publicada hoje, estão 20 novos delegados de Polícia, 17 agentes e 16 escrivães, todos já submetidos ao curso de formação, que foi referente ao concurso de 2008.
Confira AQUI a lista dos convocados.
Além dos nomeados, o Governo já havia realizado a convocação, no dia 14 de outubro, de 303 candidatos aprovados no concurso também para a Polícia Civil, mas que ainda serão submetidos ao curso de formação – que não tem data para ocorrer.
Foram 95 candidatos ao cargo de delegado, 151 para agentes e 57 para o cargo de escrivão.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

MPRN: Atos praticados por promotor em Assú são convalidados pela Procuradoria Geral de Justiça

Divulgada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 2.941/2014, legitimada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, faz menção a um dos representantes do Ministério Público Estadual na comarca de Assú: o bacharel Carlos Henrique Harper Cox.
A medida administrativa tem por fim “convalidar os atos praticados pelo citado fiscal da lei, atualmente exercendo as funções do cargo de 1º promotor de Justiça da comarca de Assú, de 3ª entrância, cumulativamente com as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, de 2ª entrância, na sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, perante a 1ª Vara Criminal, junto à 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, nos autos do processo n.º 0003559-28.2008, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente”.

Dia do Servidor: Feriado nas repartições públicas estaduais do RN será no dia 31

Por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, o feriado do Dia do Servidor no Estado do RN passa da próxima terça-feira (28) para a sexta-feira (31).
Em nota, a assessoria de comunicação do Governo do Estado diz que a mudança acontece em atendimento a pedido do funcionalismo público.
"O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24)", complementa a nota do órgão de comunicação social.

Consumidor: Proposta obriga telefônicas a identificar ligações de operadoras diferentes

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) para obrigar companhias de serviços telefônicos fixos e móveis a identificar por meio de sinal sonoro todas as ligações que estiverem sujeitas à interconexão com outra operadora.
Segundo o texto, o aviso deverá ser emitido antes de a ligação ser completada, de acordo com informação da Agência Câmara.
A medida, que está prevista no Projeto de Lei nº 7.406/14, do Senado Federal, pretende alertar o usuário sobre possíveis custos adicionais na chamada em razão da necessidade de conexão com outra operadora para completar a ligação.
O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), autor do substitutivo aprovado no Senado, afirma que as ligações que circulam na rede de uma mesma operadora têm preços muito menores do que as completadas por uma terceira empresa, em razão dos valores devidos pela interconexão de redes.
Desde 2009, as operadoras de serviço móvel pessoal (celular) já emitem sinal sonoro para avisar o usuário que o número de destino está dentro da mesma rede, o que o isenta de custos de interconexão.