Defesa Civil nas Escolas: Programa municipal teve instituição oficializada em Assú por decreto

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Em Assú, está sendo formalmente instituído o programa municipal Defesa Civil nas Escolas, destinado à promoção da cultura de prevenção e proteção civil junto às unidades de ensino das redes pública e privada do município.
Conforme o Decreto nº 79, estampado integralmente por intermédio da edição dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município, são objetivos da mencionada iniciativa institucional: promover a cultura de prevenção de desastres e redução de riscos na comunidade escolar; capacitar alunos, professores e demais profissionais da educação para o enfrentamento de situações de emergência; e, por fim, fortalecer a integração entre as instituições de ensino e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) da cidade do Assú.

Sindsaúde/RN: Manifesto público resulta em agendamento de audiência na Sesap

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Durante o ato público realizado nesta quarta-feira (17) em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, os trabalhadores em saúde pública do estado denunciaram a falta de alimentação, insumos e medicamentos nos hospitais estaduais, cobraram a convocação imediata dos aprovados no concurso da pasta em 2025 e reivindicaram avanços nos demais pontos da campanha salarial de 2026 definidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).
A direção do sindicato conseguiu agendar uma audiência para a próxima sexta-feira (19), às 9h, no prédio da Sesap com o titular da pasta, informa nota do portal da entidade.
Com a confirmação da reunião, os servidores aprovaram em regime de votação a realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 25 de junho, quinta-feira da semana que vem, às 9h, em local ainda a ser definido, diz texto do site do órgão.

DPE/RN: Defensor Público é designado para plantão cível e criminal em Assú durante feriado

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O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Assú, foi designado nesta quarta-feira (17) para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca sediada na cidade, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 24 de junho em curso, quarta-feira da próxima semana, em razão do registro de feriado municipal.
A citada designação ocorreu através da Portaria nº 903/2026, assinada por Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do estado, publicada de maneira integral no Diário Oficial do Estado do RN.

Sulamita Pacheco: Magistrada tomará posse como membro do TRE/RN nesta quinta-feira

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Após ser indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, a juíza Sulamita Pacheco (foto) tomará posse como titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em sessão solene que acontecerá nesta quinta-feira (18), às 15h, na sede do órgão, em Natal.
A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 03 de junho corrente, e a titularidade do cargo será exercida de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028, frisa texto veiculado por inteiro através do portal digital do TRE/RN.

Decreto: Ato regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes em Assú

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O Decreto nº 78, publicado nessa terça-feira (16) através do Diário Oficial do Município, teve o propósito de regulamentar em Assú a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) local, para o período de 2026 a 2029, como instrumento complementar de planejamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA).
A ATCA tem como objetivo geral promover a proteção integral e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, priorizando o enfrentamento das vulnerabilidades identificadas no diagnóstico municipal, com foco nas áreas de saúde, de educação e de assistência social.

Recursos: MPT/RN destina mais de meio milhão de reais para projeto de prevenção ao câncer

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A atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) resultou na destinação de mais de R$ 517 mil para o projeto Câncer e trabalho no RN: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde, que será executado pela Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), por meio do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva e dos Programas de Pós-Graduação da área.
O valor decorre da execução judicial de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por uma empresa localizada em Serra Negra do Norte, região do Seridó, que cometeu reiteradamente diversas irregularidades trabalhistas, informa o órgão de imprensa do MPT.

IHGRN: Instituição publica edital abrindo inscrições para preencher vinte cadeiras vacantes

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O Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), que tem sede na capital potiguar, fez uso da edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN para trazer a público todo o teor do primeiro edital de admissão de associados efetivos deste ano de 2026.
O documento convocatório, assinado pela atual presidente do IHGRN, Joventina Simões de Oliveira, abre o período para as inscrições tendo por finalidade o preenchimento das vinte cadeiras vacantes da instituição.

Metrópole Parque: Órgão supera em três vezes média nacional de empregos gerados por congêneres

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Com oito anos de operação, o principal polo de inovação do estado, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), instalado em Natal, acompanha o crescimento nacional ao reunir 205 empresas de tecnologia da informação associadas, que juntas geram aproximadamente 3.500 postos de trabalho.
O desempenho coloca o Metrópole com uma média de empregos três vezes superior à observada entre os empreendimentos do setor no Brasil, atualmente estimada em aproximadamente 1.132 vagas por parque, frisa a notícia da assessoria de comunicação.

Lei: Instituído oficialmente no município do Assú o Programa de Vacinação nas Escolas

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No exemplar dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú encontra-se a Lei nº 1.060, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas, voltado para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e no ensino médio das escolas públicas e privadas do município, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.
Para a realização do programa, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) entrarão em contato com as escolas pertencentes ao território da sua região para que seja agendada a data em que a equipe irá imunizar as crianças na escola, pelo menos uma vez por ano.

MPRN: Instituição obtém bloqueio de ativos de empresa potiguar em recuperação judicial

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de ativos financeiros no montante de R$ 33.739.990,10 e a decretação de indisponibilidade de bens dos investigados por meio de sistemas eletrônicos oficiais de uma empresa potiguar em recuperação judicial.
Na mesma ação, o MPRN já requereu a convolação do processo de recuperação judicial da empresa em falência, diz nota exibida através do site do MPRN.

Assú: Lei publicada ontem institui a Política Municipal de Esporte e Lazer do município

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Foi criada a Política Municipal de Esporte e Lazer de Assú para promover, incentivar e garantir o acesso às práticas esportivas e de lazer, como sendo um direito social.
Conforme descrito na redação da Lei nº 1.059, publicada em sua totalidade por meio da edição dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú, a citada política pública municipal observará os seguintes princípios: democratização do acesso; inclusão social; igualdade de chances; valorização da diversidade esportiva; transparência e controle social; eficiência administrativa; promoção da saúde e qualidade de vida; e, também, desenvolvimento humano e social.

MIDR: Jardim de Angicos e Jucurutu tiveram quadro emergencial reconhecido pelo órgão federal

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em treze cidades afetadas por desastres, conforme texto publicado pelo site do órgão.
Na esfera do RN, Jardim de Angicos obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem, já Jucurutu foi afetado por um cenário de seca.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Pendências: MPRN arquiva apuração sobre ausência de fundos dos direitos da criança e adolescente

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O Ministério Público do RN (MPRN), via Promotoria de Justiça da comarca na cidade de Pendências, promoveu o arquivamento do Procedimento Administrativo catalogado sob o nº 31.23.2019.0000145/2025-35 que visou averiguar informações enviadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude, sediado em Natal, acerca da ausência de instituição dos fundos dos direitos da criança e adolescente no referido município.
O aviso sobre o arquivamento está no Diário Oficial do Estado do RN de terça-feira (16).

MPF: Órgão cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando a manutenção e a segurança das passarelas existentes na rodovia federal BR-101, área da Grande Natal.
A chefia estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Prefeitura de Natal - por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) - e a administração do Midway Shopping Center têm um prazo improrrogável de 15 dias para informar as atualizações nas condições das estruturas, a partir do recebimento de ofícios enviados nesta terça-feira (16), adianta informação da assessoria de comunicação do MPF potiguar.

Juventude no Controle: Escolas de Carnaubais e Ipanguaçu se habilitam à terceira etapa do projeto

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A Controladoria Geral do Estado (Control) divulgou nesta terça-feira (16), por meio do Diário Oficia do Estado do RN, o resultado conclusivo dos estabelecimentos escolares selecionados para participarem da terceira edição do projeto Juventude no Controle.
Dentre as unidades habilitadas estão a Escola Estadual Professora Adalgisa Emídia da Costa, em Carnaubais, e a Escola Estadual Coronel Ovídio Montenegro, em Ipanguaçu.

PDI 2027-2030: Uern promove ‘live’ de lançamento da segunda fase nesta quarta-feira

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Com o tema A Uern que queremos se constrói com a participação de todos, será realizada nesta quarta-feira (17) a live de lançamento da segunda fase do Plano de Desenvolvimento Institucional 2027-2031, da Universidade do Estado do RN (Uern).
A live ocorrerá às 19h, no canal oficial da Uern no YouTube, conduzida pelo vice-reitor, Chico Dantas, que preside a Comissão do PDI da instituição, frisa a assessoria de comunicação.

Portaria: Promotor de Justiça de Angicos assume coordenação do LAB-LD do MPRN

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A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira (foto), designou o bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, Promotor de Justiça da comarca de Angicos, para, a partir dessa segunda-feira (15), até ulterior deliberação, exercer função no anexo quatro da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com atribuições inerentes, dentre outras, de coordenação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com prejuízo das funções do órgão de execução de sua titularidade.
A delegação ao representante do Ministério Público do RN (MPRN) em Angicos se deu pela Portaria nº 878/2026, exposta no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (16).

Abril: Vendas do comércio recuam em todos os estados do Nordeste e o RN tem a menor perda

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Acompanhando o recuo observado em todos os estados do Nordeste, as vendas no comércio varejista do RN tiveram variação negativa de 0,1% no mês de abril passado, na comparação com março.
Apesar do resultado, a perda do comércio potiguar foi a menor observada na região nordestina e no país para o período, cuja série tem ajuste sazonal.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz o órgão.

Assú: Apuração acerca da demolição de casarão prossegue na 1ª Promotoria de Justiça

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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca instalada no município de Assú converteu a Notícia de Fato protocolado sob o nº 02.23.2041.0000117/2026-78 no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000155/2026-85, conforme portaria que é publicada em sua totalidade no exemplar desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.
Neste formato, o órgão vai continuar apurando a demolição de um casarão localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 239.

Caern: Equipe trabalha em manutenção na Estação Elevatória de Água de Cruzeta

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando em manutenção elétrica emergencial na Estação Elevatória de Água de Cruzeta, na região do Seridó.
O envio de água foi suspenso para a cidade no período da manhã desta terça-feira (16).
A previsão é concluir o serviço até o início da noite e religar o sistema, com a normalização ocorrendo em até 48 horas, após o sistema ser religado, informa notícia procedente da assessoria de imprensa da empresa estatal.

São Rafael: Adjudicada e homologada proposta de R$ 370 mil para construir galpão industrial

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O Poder Executivo municipal de São Rafael adjudicou e homologou o resultado da concorrência eletrônica cujo objeto é a construção de um galpão industrial, em favor da empresa NTC Construções e Serviços Ltda., no valor total R$ 370 mil.
O aviso de adjudicação e homologação do mencionado procedimento licitatório teve publicidade integral nessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do Município de São Rafael.

SIH: Brasil registra mais de 1.200 óbitos subnotificados após procedimentos cardíacos eletivos

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O Brasil registrou no período de 2016 a 2025, 9.487 mortes após cirurgias cardíacas eletivas em adultos, significando uma média anual de 949 mortes.
Em 2025 o número saltou para 1.224, ou seja, crescimento de 29%, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
Diante deste cenário, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) está lançando o Manual de Certificação para Serviços de Cirurgia Cardiovascular com a intenção de padronizar protocolos, reduzir falhas assistenciais e aumentar a segurança do paciente em todo o país, transmite texto produzido pela assessoria de comunicação social.

Itajá: Pesquisa de preços visa futura decoração e ornamentação para a festa de emancipação

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos, está realizando pesquisa mercadológica para formação de preços médios visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação da Praça de Eventos Manoel Argemiro Lopes, incluindo o fornecimento de materiais, montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, destinados à composição cenográfica e ambientação do espaço onde serão realizadas as festividades alusivas à celebração dos 34 anos de emancipação política, social e administrativa.
O aviso relativo à sondagem está no Jornal Oficial de Itajá dessa última segunda-feira (15).

Pendências: MPRN recomenda melhorias estruturais no Conselho Tutelar do município

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pendências regularizar a estrutura do Conselho Tutelar (veja AQUI).
A iniciativa decorre de denúncias sobre sérias deficiências na infraestrutura e no funcionamento do órgão, salienta informação exibida, na íntegra, por intermédio da página eletrônica oficial do MPRN na internet.
O município admitiu a existência de dotação orçamentária, no entanto, a gestão municipal não apresentou um cronograma fático e resolutivo para sanear os problemas apontados.

Lei: Criada a política de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade no RN

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Foi instituída a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade no RN com os seguintes objetivos: fomentar o desenvolvimento econômico sustentável voltado às demandas, potencialidades e ao protagonismo da pessoa idosa; promover a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais; e, posicionar o estado como destino atrativo para o turismo de longa permanência e para a permanência temporária do público sênior, respeitada a legislação migratória, urbanística, fundiária e ambiental aplicável.
A medida ocorreu pela Lei nº 12.777, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13), após aprovada e promulgada pelos poderes Legislativo e Executivo do RN.