segunda-feira, 22 de abril de 2024

Sondagem: Produção industrial potiguar volta a crescer em março, mostra estudo da FIERN

Imagem: Reprodução/FIERN
A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do RN (veja AQUI), elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), revela que, de acordo com a percepção dos empresários, a produção industrial potiguar registrou crescimento em março de 2024, após três meses apresentando queda.
No mesmo sentido, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou cinco pontos percentuais, para 75%.
O emprego industrial também registrou crescimento - o terceiro consecutivo.
Já os estoques de produtos finais caíram na comparação com fevereiro, e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria, observa notícia exposta no site da FIERN.

Serra do Mel: Prefeitura anuncia atrações musicais para festa do 36º aniversário de emancipação

Imagem: Reprodução
A cidade de Serra do Mel, localizada na região Oeste do RN, está se preparando para celebrar seu 36º aniversário de emancipação política, social e administrativa e a gestão pública municipal já anunciou as atrações musicais: os cantores Luan Estilizado (foto) e Mari Fernandes foram confirmados para se apresentarem no evento, que acontecerá no dia 13 de maio, uma segunda-feira, na Praça Cortez Pereira, na Vila Brasília.
Além das atrações musicais, a festa de emancipação de Serra do Mel contará com uma programação especial que se estenderá do dia 11 ao dia 13 de maio, e a expectativa é que todo o seu conteúdo seja divulgado em breve, informa nota da assessoria de comunicação.

O Tesouro das Diferenças: Fernando Campos lança o livro nesta terça-feira em Natal

Imagem: Marco Brozzo
O livro O Tesouro das Diferenças é a mais nova obra literária do jornalista e escritor Fernando Campos, que será lançada, nesta terça-feira (23), das 18h às 21h, nas dependências da livraria Leitura, localizada no terceiro piso do shopping Midway Mall, na capital do estado.
Com isso, ele entra no mercado de literatura infantil para mostrar o discurso de inclusão de uma forma didática e criativa”, descreve texto da assessoria de imprensa.
Contendo diversos contos, o livro aborda quatro personagens com deficiências diferentes. O prefácio foi escrito por uma estrela amada pelo Brasil, Ivete Sangalo, esse livro promete trazer um olhar diferente para as diferenças e mostrar sua importância dentro da sociedade. Sempre com o intuito de promover e expandir seu discurso de inclusão, querendo sempre combater os mitos e desmentir estereótipos. Com isso, demonstra não apenas o talento de Fernando como escritor, mas também sua dedicação em promover a representatividade e inclusão”, complementa o release.

Caravana da Juventude: Agenda de 22 a 26 deste mês abrangerá cinco municípios potiguares

Imagem: Reprodução/Semjidh
Promovida pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), através da Subsecretaria da Juventude (Sejuv), a Caravana da Juventude do RN, realiza-se entre os dias 22 e 26 de abril, tendo como objetivo principal levar políticas públicas para os jovens em situação de vulnerabilidade social, além de disseminar informações sobre o Estatuto da Juventude.
O itinerário da caravana é extenso, contemplando municípios como Pendências, Alto dos Rodrigues, Macau, Martins e Apodi, e cada localidade receberá a equipe da caravana, que realizará atividades em escolas estaduais e outros espaços públicos, visando alcançar o maior número possível de jovens.
No primeiro dia da caravana, nesta segunda-feira (22) os destinos são Pendências, Alto dos Rodrigues e Macau, registra informação da assessoria de imprensa da Semjidh.
Em Pendências, a manhã foi dedicada à Escola Estadual Monsenhor Honório, enquanto a tarde ocorreu no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Alto do Rodrigues.
No dia seguinte, terça-feira (23), a atividade será em Macau, dividindo o tempo entre a Escola Estadual José Olavo, pela manhã; e, a Escola Estadual Joaquim Honório, à tarde.
Já no dia 25, quinta-feira, a caravana parte para Martins, onde permanecerá por dois dias, realizando atividades na Casa de Cultura da cidade durante a manhã e tarde.
No dia 26 de abril, sexta-feira próxima, a caravana segue para Apodi, onde as tarefas serão realizadas durante o período matutino, na Escola Estadual Professora Zenilda Gama.

ALRN: Comissão se reúne com Fórum dos Servidores e propõe PEC para regulamentar aposentadorias

Imagem: João Gilberto/ALRN
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promoveu quarta-feira passada (17) uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais, para debater a aposentadoria compulsória, estabelecida pelo acórdão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) que estabelece que os servidores públicos estaduais não concursados, até cinco anos antes da Constituição Federal de 1988, tem até 25 de abril corrente, quinta-feira próxima,
 para se aposentar por regime previdenciário próprio.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Francisco Medeiros, o Francisco do PT, Divaneide Basílio e Luiz Eduardo, frisa texto da assessoria de comunicação da ALRN.

Festival Regional de Minifoguetes: Segunda edição do evento será no RN está com inscrições abertas

Imagem: Reprodução/Assessoria
No período de 05 a 11 de maio próximo, o estado do RN, e mais precisamente Natal, será palco da realização do 2º Festival Regional de Minifoguetes, uma iniciativa promovida pela Associação Brasileira de Minifoguetes (ABMF/BAR).
O evento, que reúne entusiastas e experientes fogueteiros, está com inscrições abertas até o dia 30 de abril, terça-feira da semana que vem, por inermédio do portal digital https://frmf-nordeste.bar.org.br/.
O festival tem como objetivo principal fomentar o aprendizado prático sobre ciências aeroespaciais, operações de foguetes e incentivar jovens a explorar e lançar minifoguetes, produtos de tecnologia desenvolvidos ao longo de meses de pesquisa e construção.

Natal: Iphan/RN irá reunir detentores de bens culturais potiguares durante dois dias

Imagem: Ilustração
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan/RN), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realizará, nos dias 23 e 24 de abril, terça e quarta, um encontro com detentores de bens culturais do estado.
O evento é uma atividade de salvaguarda e reunirá detentores da Literatura de Cordel, Teatro de Bonecos do Nordeste, Festa de Sant’Ana, Capoeira, Repente, Forró e Choro, e objetiva a integração e articulação dos detentores das diversas regiões e práticas culturais do estado.
Além das pessoas que atuam na capital e região metropolitana, o Iphan levará a Natal 45 artistas, praticantes ou fiéis residentes no interior do estado para participar deste evento.
A atividade conta com a parceria do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN) e do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), frisa a assessoria de imprensa do Iphan.

Eleições 2024: TRE/RN estende horário de atendimento nos Cartórios Eleitorais do estado

Imagem: Reprodução/TRE
Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 08 de maio próximo, uma quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou a Portaria nº 16/2024 facultando horário estendido aos Cartórios Eleitorais até as 18h.
No caso do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, em Assú, o horário ficou assim: 8h às 13h, de 15 de abril a 03 de maio; e, de 8h às 18h, de 06 a 08 do mês que vem.
Além disso, a Portaria Conjunta nº 02/2024, da presidência do TRE e da CRE, que também dispõe sobre o atendimento a eleitores do RN no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos três últimos dias do prazo (dias 06, 07 e 08 de maio), todos os Cartórios Eleitorais estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.

Praia do Sagi: MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção

imagem: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente, por danos ambientais, o proprietário de um empreendimento construído em área de preservação permanente na Praia do Sagi (foto), município de Baía Formosa, distante 97 quilômetros de Natal.
A Ação Civil Pública (ACP) nº 0803204-23.2024.4.05.8400 apresentada à Justiça Federal no RN (JFRN) inclui o município de Baía Formosa, que deve responder por omissão no dever de fiscalizar e embargar tais atividades.
De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, o objetivo é fazer cessar e reparar os danos ambientais, além de proteger recursos naturais e culturais relacionados ao povo indígena e ao território Potiguara, registra informação da assessoria de imprensa.

Academia de Letras nas Escolas: Nova etapa de oficinas do projeto acontece dias 23 e 24 em Assú

Imagem: Reprodução/AAL
A presidente da Academia Assuense de Letras (AAL), jornalista Auricéia Antunes de Lima, transmite que as Oficinas de Cordel promovidas pela instituição através do projeto Academia de Letras nas Escolas, em parceria com o grupo Celebra-se Poesia, ocorrerão terça-feira (23) e quarta-feira (24) para os estudantes dos turnos matutino e vespertino dos oitavo e nono anos da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, em Assú.
Nesta fase, informou a dirigente, as oficinas contemplarão um total de 175 estudantes e serão realizadas no auditório do estabelecimento nos seguintes horários: terça-feira, às 9h e às 14h30; e, quarta-feira, às 8h30 e 14h30.
As oficinas serão ministradas pelos cordelistas Marciano Batista de Medeiros, Francisco de Assis da Silva (Chico de Iaiá) e Erivaldo Leite Lima (Abaeté do Cordel), sócios da Casa do Cordel, em Natal; e, o artista plástico e membro da AAL, Gilvan Lopes de Souza.
Os conteúdos a serem apresentados aos alunos são os seguintes: Introdução à Literatura de Cordel/Estrutura do Cordel; Produção de uma sextilha/Noções de declamação; e Xilogravura - O que é e como surgiu no Nordeste/Madeira, desenho, corte e impressão.

TCE/RN: Nota técnica orienta gestores sobre aposentadoria de servidores não concursados

imagem: Reprodução/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com sede na capital potiguar, publicou, na última terça-feira (16), através do
 seu Diário Oficial eletrônico, a Nota Técnica nº 001/2024 (veja AQUI), com recomendações de procedimentos aos jurisdicionados sobre osconteúdos dos Acórdãos nº 733/2023 e nº 62/2024.
Os referidos acórdãos são decisões que fixaram o entendimento da instituição acerca da situação previdenciária e funcional dos servidores que ingressaram na administração pública sem prévia aprovação em concurso público, salienta texto exposto no site oficial do TCE/RN.

Vale Sustentável: Programa da Semana da Caatinga ocorrerá em Alto do Rodrigues, Assú e Carnaubais

Imagem: Reprodução/Assessoria 
Em comemoração o Dia Nacional da Caatinga, estudantes da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, estabelecimento de ensino da cidade de Alto do Rodrigues, vão conhecer as experiências do projeto Vale Sustentável e plantar cem mudas nativas.
A ação acontece na área de reserva legal do projeto de assentamento de reforma agrária Professor Maurício de Oliveira, localizado na zona rural de Assú.
O evento, agendado para a próxima quarta-feira (24), está inserido numa programação que tem seu pontapé inicial nesta terça-feira (23), alusiva à Semana da Caatinga, e que começará com o seminário O Bioma Caatinga: impactos ambientais e estratégias de restauração, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Alto do Rodrigues.
Na mesma quarta-feira, o seminário abordando a mesma temática ocorrerá nas dependências da Escola Estadual Alcides Wanderley, localizada na cidade de Carnaubais.

Educação: MPRN recomenda que municípios ofereçam serviços de psicologia e de serviço social

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que as prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue, região da Costa Branca, passem a disponibilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação.
A recomendação ministerial leva em consideração o teor da Lei nº 13.935/2019, que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas.
O MPRN alerta que o não atendimento da recomendação poderá ensejar a propositura da competente Ação Civil Pública (ACP), além de outras medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de alcançar o que está previsto em lei federal.
O MPRN concedeu prazo de 90 dias para que as prefeituras informem sobre o acolhimento da recomendação, com o encaminhamento de documentos hábeis a comprovar a efetivação das medidas, frisa texto publicado na íntegra no portal virtual da instituição.

Fórum dos Servidores: Sinai/RN chama base para manifesto contra a política salarial de reajuste zero

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca sua base para o Ato Unificado do Fórum dos Servidores contra a política salarial de reajuste zero do Governo Fátima Bezerra, ressalta notícia publicada por intermédio da página digital da organização sindical na internet.
Convocação semelhante está sendo feita pelos demais entes sindicais que compõem o Fórum dos Servidores.
A manifestação será no dia 24 de abril corrente, próxima quarta-feira, a partir das 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, acrescenta a mencionada informação.

Devolver para Reparar: Vara Única de Jucurutu abre prazo para inscrições de projetos

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Jucurutu abriu as inscrições para cadastramento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que poderão postular recursos do fundo de penas pecuniárias para o desenvolvimento de projetos e atividades de caráter essencial à segurança, educação, cultura e saúde.
Segundo o edital (veja AQUI), a unidade judiciária destinará o montante de R$ 187.641,17, a ser distribuído para execução no valor máximo de R$ 15 mil, por projeto, podendo o juiz, excepcionalmente, conceder valor superior desde que apresentada a devida justificativa pela proponente.
Segundo nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), os projetos poderão ser inscritos de 22 de abril a 21 de maio, a partir do e-mail institucional jucurutu@tjrn.jus.br.

domingo, 21 de abril de 2024

Rádio: IFRN estabelece metas para implementação de emissora na instituição de ensino

Imagem: Reprodução/IFRN
Na última quinta-feira (18), aconteceu na Reitoria do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do RN (IFRN) mais uma reunião entre os participantes do projeto de implementação de uma emissora de rádio na instituição e, durante o encontro, foram estabelecidas as metas e os objetivos para garantir que a rádio esteja funcionando até o final deste ano de 2024.
Com o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o IFRN planeja realizar encontros semanais para dar início às ideias que já foram propostas.
Ainda durante a reunião, foram debatidos temas como dados financeiros, potenciais parcerias futuras e sugestões referentes ao estúdio que será construído nas antigas instalações do Campus Natal-Centro Histórico do IFRN, frisa texto do site do Instituto.

CTIPS: Decreto oficializa constituição de órgão consultivo na instância da Control/RN

Imagem: Reprodução
Com toda a sua redação disponível na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 33.534, do dia 19 de abril em curso, trata da instituição do Conselho de Transparência, Integridade e Participação Social (CTIPS), órgão consultivo vinculado à Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN), com sede na capital potiguar.
O referido decreto entrará em vigor em 1º de julho de 2024, uma segunda-feira.
O CTIPS é constituído por catorze membros, titulares e suplentes, representantes de órgãos governamentais, um dos quais a própria Control/RN, e da sociedade civil potiguar, com direito a voto e mandato de dois anos, sendo permitida a recondução por igual período; e, ainda, por outras organizações, na condição de convidados permanentes, entretanto, sem que tenham direto ao exercício do voto na instância do citado colegiado.

Santander Brasil: Clientes no RN terão acesso à energia limpa e renovável com economia de tarifa

Imagem: Reportagem/Assessoria
O Santander Brasil oferece a correntistas de 20 estados brasileiros, entre eles o RN, acesso a energia limpa e renovável por meio da geração compartilhada, modalidade chamada Geração Distribuída (GD) que permite que o consumidor seja responsável pela sua própria energia, com economia de custos, por meio de fazendas solares e eólicas espalhadas pelo país.
O processo de adesão é gratuito, simples e inteiramente digital: para participar, o cliente interessado deverá efetuar um pré-cadastro pelo site www.fitenergia.com.br/santander e anexar uma conta de luz recente e a documentação solicitada - para que a FIT Energia, empresa coligada ao banco, verifique se há disponibilidade na região.
Uma vez que o ingresso no sistema seja aprovado, o cliente passará a consumir energia limpa, renovável, com economia, registra informação da assessoria de imprensa do banco.

Assú: Empresa do setor fotovoltaico celebra acordo com Idema/RN para reposição florestal

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Empresa atuante no segmento de geração de energia fotovoltaica, a Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S/A deu ciência, através de aviso publicado na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado, que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, o Termo de Compromisso para uma ação de reposição florestal, referente à supressão vegetal correspondente à Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo nº 2024.5.2024.29070.
O aviso é assinado pelo Diretor de Implantação da empresa, Giuliano Pasquali.
A nota cita que a referida autorização totaliza 1.862,36 hectares, referente a uma estimativa volumétrica de 28.304,4268 metros cúbicos e 96.518,0954 metros estéreos, com prazo de validade até 20 de março de 2025, para a implantação do Conjunto Fotovoltaico Assú, situado no Quilômetro 99 da rodovia federal BR-304, zona rural do município de Assú.

FPM: Depositada sexta-feira, segunda parcela do mês de abril somou mais de R$ 1,3 bilhão

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Com uma queda de 1,57%, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, foi creditado na última sexta-feira (19) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril corrente.
Segundo informação publicada através do endereço remoto da Confederação Nacional dos municípios (CNM), o valor depositado foi de R$ 1.367.635.290,44, já descontada a retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante foi de R$ 1.709.544.113,05, diz a nota.

Assú: Flona e Monumento Natural do Piató pautaram am diálogo da gestão com o ICMBio

Imagem: Reprodução/Assessoria
O município de Assú está prestes a testemunhar avanços significativos na preservação ambiental: o prefeito Gustavo Soares recebeu, ao lado do secretário municipal de Governo, Marcelo Galvão, na manhã de sexta-feira (19), na chefia do Poder Executivo, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), procedentes da chefia regional em Mossoró, e que possui jurisdição administrativa sobre a Floresta Nacional (Flona) local.
O grupo, liderado pelo gestor do órgão federal, Leonardo Brasil, que se fez acompanhado das técnicas Suiane Benevides e Ana Claudia Brito, discutiu a ampliação da reserva ecológica de Assú e a criação do Monumento Natural do Piató.
O ICMBio realizará inicialmente reuniões setoriais, envolvendo o governo local, entidades e prefeituras da região para elaborar uma proposta detalhada, e o objetivo é não apenas proteger o bioma da caatinga, mas também integrar as atividades socioeconômicas locais, como Turismo e Educação Ambiental.
A proposta resultante será apresentada à sociedade em breve, por meio de uma audiência pública, que será uma oportunidade para toda a comunidade participar da elaboração do plano de ação para o desenvolvimento do projeto, diz texto da assessoria de imprensa.

Faern: Publicado Edital que dispõe sobre o processo eleitoral sucessório da Federação

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Por meio de Edital de Convocação que foi exposto integralmente na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser lido, o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Álvares Vieira, anuncia que no dia 21 de junho deste ano, uma sexta-feira, no período entre às 8h e 14h, na sede da entidade, em Natal, será realizada eleição para composição de sua Diretoria e Conselho Fiscal além da escolha dos delegados representantes junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), titulares e respectivos suplentes.
Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição em segunda chamada será realizada no dia 22 de junho e, ainda não se obtendo quórum, em terceira e última convocação, no dia 23 do mesmo mês, diz o Edital.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será proclamada eleita a composição encabeçada pelo candidato ao cargo de presidente mais idoso, complementa a notícia.

Ciclos: Programa da UERN realizará oficina da Ginástica do Cérebro nesta segunda-feira em Assú

Imagem: Reprodução/UERN
O programa Ciclos, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPQV), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), da Universidade do Estado do RN (UERN), em parceria com as entidades representativas dos docentes e dos técnicos-administrativos da instituição acadêmica, respectivamente, Aduern e Sintauern, promove nesta segunda-feira (22) uma Oficina da Ginástica do Cérebro, em Assú.
Com o tema Fortalecimento da memória por meio de jogos, enigmas e desafios, a oficina será ministrada pela arteterapeuta e coordenadora pedagógica da Ginástica do Cérebro, Patrícia Leite.
A atividade ocorrerá entre 8h e 11h no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, e é dirigida aos servidores ativos e aposentados da célula da UERN na cidade.
Com uma oferta total de trinta vagas, registra Maria Viviane Monteiro de Farias, chefe do Setor de Aposentados e Pensionistas da Progep/UERN, que acompanhará a realização.

Ipanguaçu: Funcern e Diguae/IFRN promoverão leilão de animais na próxima terça-feira

Imagem: Reprodução/Funcern
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), em parceria com a Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola-Escola (Diguae) do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do RN (IFRN), tornou público o Edital de Seleção Pública nº 01/2024 relativo ao décimo nono leilão de animais do Campus Ipanguaçu, a ser realizado no dia 23 de abril, próxima terça-feira, às 9h, na forma aberta, do tipo maior oferta de preço, objetivando a alienação de animais decorrentes do projeto Vale do Sindi.
Serão 32 lotes - bezerros, garrotes, novilhas e vacas -, e todos os animais possuem atestado negativo para brucelose e tuberculose, adianta informação publicada através da página digital da Funcern na internet, onde a íntegra do Edital pode ser consultada.
Os animais e respectivos lances mínimos poderão ser visitados previamente nesta segunda-feira (22), das 8h às 10h e 15h às 16h30, ou no dia do certame, das 8h às 9h.

Lei: Entidade de cidade do Alto Oeste conquista reconhecimento de utilidade pública no RN

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Foi legalmente reconhecida como de utilidade pública estadual, no âmbito do RN, a Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Itaú (Adesafi), com sede e foro jurídico no município de Itaú, localizado na região do Alto Oeste norte-ro-grandense.
A concessão do reconhecimento se deu por meio da Lei nº 11.731, do dia 19 deste mês, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, com publicação através do Diário Oficial do Estado de sábado (20).