terça-feira, 15 de julho de 2025

Atos: Lei que reconhece Pendências como Terra do Camarão foi uma das onze publicadas nesta terça

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No exemplar desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN se observou a publicação de onze leis - do nº 12.246 ao nº 12.256 - deferidas no âmbito do Poder Legislativo e que foram depois promulgadas pela administração pública estadual.
Foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do estado a Caminhada Ilton Pacheco - Peregrinos de Sant’Ana, de Caicó; foi instituída no calendário oficial de eventos do RN a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), realizada, anualmente, em Caicó; foi reconhecida como patrimônio histórico, cultural e religioso a festa sociorreligiosa do Sagrado Coração de Jesus, em Jardim do Seridó; foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial a Festa da Colheita, em Ouro Branco; foi reconhecido como a Terra do Camarão o município de Pendências; foi reconhecida como patrimônio cultural, turístico imaterial a Cavalgada de Aleluia Entre Amigos, de São Tomé; foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico e turístico imaterial a Festa do Caju, em Jaçanã; foi instituído, no calendário oficial de eventos, o Dia Estadual do Cordelista, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro; foi instituído, no calendário oficial de eventos, o Dia Dona Militana, a ser celebrado, anualmente, em 19 de março, com o objetivo de reconhecer e valorizar a cultura popular potiguar; foi reconhecido como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e turístico material o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; e, também foi instituída a Rota Caminhos de Sant’Ana, cuja data para o início da caminhada será definida todo ano pela organização.

Assú: Dispensa de licitação visa Termo de Fomento para viabilizar ação voltada a vulneráveis

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Em aviso publicado na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município do Assú (foto), a prefeitura dá ciência da dispensa de Chamamento Público, conforme definido no Processo registrado sob o nº 2025.03.18.0044, para a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, objetivando a execução do projeto denominado Atendimento assistencial e psicopedagógico para idosos e crianças em situação de vulnerabilidade no município do Assú.
A referida ação terá lastro em aporte financeiro de emenda parlamentar impositiva, destaca a publicação, assinada pela titular da citada pasta municipal, Kátia Cristina Souza Soares.

Edital: Eleição complementar em entidade que abrange RN e PB ocorrerá no dia 29 deste mês

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O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região (CRB-15), Jobson Louis Santos de Almeida, assina o Edital de Convocação, divulgado por inteiro na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN, relativo à eleição complementar para seis candidatos a membros efetivos e três candidatos a suplentes do órgão, que abrange RN e PB.
A Assembleia Eleitoral será realizada em 29 de julho em curso, uma terça-feira, às 14h, na sede do CRB-15, em João Pessoa (PB).
O edital, o modelo de requerimento e da declaração necessários à inscrição de candidatos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.crb15.org.br.

São Rafael: Lei reconhece festa da padroeira como patrimônio cultural e imaterial do município

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Foi instituída, no âmbito do município de São Rafael, como patrimônio cultural e imaterial, a festa de Nossa Senhora da Conceição, evento que se realiza anualmente no período compreendido entre os últimos dias do mês de novembro até o dia 08 do mês de 
dezembro, celebrado pela população católica local, que tem a santa como sua padroeira.
A instituição se observou através da Lei nº 557/2025 (foto), aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, publicada por inteiro no exemplar dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município de São Rafael.
O Poder Executivo poderá regulamentar esta lei por meio de decreto, estabelecendo as medidas e procedimentos complementares necessários à sua fiel execução”, sublinha a redação da referida lei.

Evento: Festival do Queijo da Agricultura Familiar Potiguar terá primeira edição nos dias 18 e 19

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A primeira edição do Festival do Queijo da Agricultura Familiar Potiguar vai acontecer nos dias 18 e 19 de julho, sexta-feira e sábado próximos, no interior do Mercado de Agricultura Familiar, em Natal.
A iniciativa partiu do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), e vai contar com uma programação que contemplará eventos técnicos, oficinas gastronômicas, apresentações culturais e venda de produtos, transmite notícia da Sedraf.

Fecomércio/RN: Instituição lança página digital com orientações sobre a NR-1 atualizada

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Com o objetivo de apoiar as empresas do comércio de bens, serviços e turismo no cumprimento da legislação trabalhista, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) colocou no ar sexta-feira (11) uma landing page exclusiva com orientações sobre a nova versão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A NR-1 estabelece as diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho, exigindo das empresas a identificação e o gerenciamento de riscos psicossociais - como assédio moral, metas abusivas, sobrecarga de trabalho e falta de suporte emocional.
O conteúdo se encontra no site www.fecomerciorn.com.br, diz nota do site da Federação.

Assú: Aviso dispõe de dispensa de Chamamento Público para firmar parceria com a ASAPDA

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Em aviso publicado na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município do Assú (foto), a prefeitura torna público a dispensa de
Chamamento Público, conforme previsto no Processo nº 2025.06.05.0009, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre o Poder Executivo, via Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Associação Assuense de Proteção e Defesa dos Animais (ASAPDA), para execução do projeto Manutenção do Espaço de Cuidados e Proteção com Animais de Rua.
O projeto será subsidiado por recursos financeiros de emenda parlamentar impositiva e dotação orçamentária da própria Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca, destaca a publicação, assinada pela titular da mencionada pasta, Sônia Maria de França.

Mossoró: MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo

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Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora por crime de trabalho análogo à escravidão.
O mencionado casal submeteu em sua casa, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração.
A vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos de idade.
Proferido no último dia 03, o acórdão fixou as penas em três anos e nove meses e dois anos e 11 de meses de reclusão para o pastor e para a mulher, respectivamente, além do pagamento de multa, informa a assessoria de comunicação do MPF potiguar, em Natal.

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça encaminha arquivamento de queixa de poluição ambiental

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A Promotora de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, fez uso da edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN, para anunciar a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000031/2025-67, instaurada com o objetivo de apurar possível poluição ambiental decorrente de fumaça originada na propriedade rural da pessoa identificada como Neto da Caixa.
Aos interessados no assunto, a representante ministerial concedeu prazo de dez dias úteis a contar a partir desta terça-feira, para, querendo, apresentarem recurso, o qual deverá ser formalmente protocolado na secretaria da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu.

São Cristóvão: Roteiro oficial da edição de 2025 da festividade inicia-se nesta terça-feira em Assú

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Esta terça-feira (15) assinala o começo do programa oficial da edição de 2025 da festa sociorreligiosa de São Cristóvão, copatrono da paróquia que leva o nome do santo e da beata assuense Lindalva Justo de Oliveira, sediada no bairro da Cohab, setor urbano do Assú.
A festividade, que vai ter desdobramento até o dia 25 deste mês, sexta-feira da próxima semana, tem como tema central A esperança não decepciona, título da Bula de Proclamação do Jubileu deste ano entregue às igrejas católicas dos cinco continentes.
Conforme o itinerário inaugural desta terça-feira, às 19h30 acontece a celebração litúrgica na igreja matriz, presidida pelo gestor da paróquia, padre Manoel Pereira Henrique de Araújo, Netinho; o ato cerimonial de abertura solene da festa; e, na conclusão do primeiro dia, show musical com a presença do grupo Despertar.

Palheiros II: Oficina do programa Algodão Agroecológico Potiguar ocorrerá quinta-feira

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A fazenda Esperança, que se situa no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II, zona rural do município de Assú, será palco da realização do terceiro módulo de uma oficina de formação relativa ao programa Algodão Agroecológico Potiguar, ação governamental executada pela Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) ao lado de diversos outros organismos parceiros.
O programa se destaca por seus diferenciais que são a distribuição de sementes orgânicas, assistência técnica, certificação agroecológica e garantia de compra para a rama ou a pluma do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais.
A citada oficina de formação do programa Algodão Agroecológico Potiguar em Palheiros II está agendada para o dia 17 de julho em curso, quinta-feira próxima, com o início das atividades previsto para as 8h30, diz o convite.

Carnaubais: Ações do MPRN tratam de processos do TCE/RN sobre danos ao erário municipal

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Se referem ao município de Carnaubais dois Inquéritos Civis instaurados na alçada da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, cujas portarias de criação são veiculadas no exemplar desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN, assinados pela titular da representação ministerial, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo.
Um deles diz respeito à decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), referente ao Processo nº 9.235/2014 da instituição, que reconheceu a existência de danos ao erário público municipal ao analisar os balancetes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do ano 2001, e que necessita ser ressarcido por meio de ação própria de atribuição do Ministério Público do RN (MPRN), e o objetivo do Inquérito Civil é determinar o valor atualizado e a extensão total do dano a ser ressarcido ao erário do município de Carnaubais.
O outro tem idêntica finalidade: trata da decisão do TCE/RN, referente ao Processo nº 6.554/2009, que reconheceu prejuízo ao erário público municipal as contas da Câmara de Vereadores, no ano de 2009, em razão de pagamento de subsídio de presidente do Legislativo maior que o permitido, gerando um dano no valor de R$ 78.230,47, que necessita ser ressarcido por meio de ação própria de atribuição do município e, assim, o objetivo do procedimento concebido pela unidade do MPRN da comarca é determinar o valor atualizado e a extensão total do dano a ser ressarcido ao erário público municipal.

Upanema: Comarca inscreve projetos sociais aptos a receber recursos de prestações pecuniárias

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Upanema tornou público o Edital nº 001/2025 (veja AQUI) que visa a seleção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias aplicadas no âmbito da unidade judiciária, nos termos da Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Portaria Conjunta nº 46/2023 do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Corregedoria de Justiça (CGJ) estadual, destaca texto publicizado por intermédio do portal remoto do Poder Judiciário potiguar.
O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), dessa última sexta-feira (11).

Assú: Prefeitura licitará contratação de transporte para atender alunado do município no IFRN

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A contratação da prestação de serviço de transporte escolar para realizar o translado intermunicipal dos alunos residentes no município de Assú em deslocamento para o Campus Ipanguaçu, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), no ano letivo de 2025, vai ser objeto de uma licitação pública da Prefeitura do Assú.
O aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinado pela pregoeira Ana Ederlinda de Oliveira Pereira, está na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município do Assú (foto), e o certame está agendado para as 9h do dia 29 deste mês, uma terça-feira.

MIDR: Novo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal começa no dia 1º de agosto

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A partir de 1º de agosto próximo, uma sexta-feira, a Defesa Civil Nacional disponibilizará o novo formulário de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta oficial do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres.
Desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e,m Brasília, o ICM é um instrumento estratégico para fortalecer a cultura da prevenção, apoiar a formulação de políticas públicas e orientar a alocação de recursos federais destinados a obras e ações de resiliência, descreve informação publicada através do endereço digital do MIDR na web.

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Chesf: Companhia anuncia recebimento de LO para operar subestação de energia em Assú

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O engenheiro Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), empresa do sistema Eletrobras, transmite em aviso publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN, que a estatal recebeu uma Licença de Operação (LO) concebida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal.
A referida LO diz respeito à operacionalização da Subestação de Energia Elétrica Açu II, com potência de 378 MVA, estrutura que localiza-se na área urbana do município do Assú.

TRE/RN: Projeto Agenda pela Equidade e Diversidade fará atendimentos de 15 a 31 de julho

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) através do Laboratório de Inovação (Liods) Alzira Inova, realizará nos municípios de Ceará-Mirim, Touros, Currais Novos, Parelhas, Ielmo Marinho e São Tomé atendimentos itinerantes do projeto Agenda pela Equidade e Diversidade em comunidades quilombolas desses municípios.
Segundo nota do endereço eletrônico do TRE/RN, os atendimentos ocorrerão das 9h às 14h em conformidade a seguinte agenda: dia 15, Coqueiros, em Ceará-Mirim; dia 16, Geral e Baixa do Quinquim, em Touros; dia 24, Negros do Riacho, em Currais Novos; dia 25, Boa Vista dos Negros, em Parelhas; dia 30, Nova Descoberta, em Ielmo Marinho; e, dia 31, Gameleira, em São Tomé.

Sindipesca/RN: Órgão estima prejuízo de R$ 270 milhões e impacto em empregos com taxação

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De acordo com nota publicada pelo endereço digital da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), o setor da pesca no estado está entre os mais impactados pela tarifa de 50% anunciada pelo governo dos Estados Unidos sobre a importação de produtos brasileiros.
A matéria destaca que, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho, o segmento exporta anualmente cerca de US$ 50 milhões para o mercado norte-americano com relação à pesca oceânica.
O valor corresponde a aproximadamente R$ 278 milhões, na cotação atual, frisa o texto.

Proap: Programa estatal ofertará curso inédito em Mossoró entre 19 de agosto e 02 de setembro

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O Governo do Estado, por meio da Escola de Governo, que gere o Programa de Apoio à Aposentadoria (Proap), vai realizar em Mossoró uma capacitação para os servidores que estão na fase final do período de atuação profissional junto ao serviço público.
O curso Preparação para a Aposentadoria é inédito na região e será realizado de forma híbrida, com encontros virtuais e presenciais, entre os dias 19 de agosto e 02 de setembro.
Conforme release da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Administração (Sead), o evento é destinado a servidores públicos estaduais já aposentados ou próximos à aposentadoria e demais interessados no assunto.
Para garantir vaga, os servidores precisam se inscrever até o dia 18 de agosto, uma segunda-feira, através do link https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/448/, frisa a notícia.

Mataram um boe na rua de cima: Fotolivro será lançado na capital do RN no dia 24 deste mês

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Na noite de 24 de julho em curso, quinta-feira da semana que vem, o estabelecimento Mahalila Café & Livros, situado no bairro de Lagoa Nova, em Natal, recebe o lançamento do mais novo trabalho do fotógrafo e artista visual Everson dos Santos de Andrade.
Intitulado Mataram um boe na rua de cima (foto), o fotolivro será apresentado ao público a partir das 19h, em um encontro que contará com um bate-papo com o autor.
O ato de lançamento do fotolivro Mataram um boe na rua de cima - que será comercializado ao preço unitário de R$ 40,00 - é gratuito e aberto ao público, informa a assessoria de comunicação social do citado evento.

Caern: Caicó e São Fernando terão suspensão no envio de água na manhã desta terça-feira

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As cidades de Caicó e São Fernando vão ter o abastecimento suspenso nesta terça-feira (15) uma vez que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar serviços de manutenção no Sistema Adutor Manoel Torres, com a parada ocorrendo das 5h às 18h.
Os serviços realizados serão a substituição de bomba na Estação Elevatória de Água Bruta 2, manutenção preventiva na Estação Elevatória de Água Bruta 1 e retirada de vazamento em adutora de 350 milímetros, adianta a assessoria de comunicação social da Caern, em Natal.
Após a conclusão do serviço, o fornecimento será imediatamente retomado, enquanto a normalização no envio de água, acontece em até 72 horas, após o sistema ser religado.

Itajá: Decreto trata da regulamentação de lei federal que institui a Ouvidoria Geral do Município

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O prefeito da cidade de Itajá, João Eudes Ferreira Filho, regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração direta municipal e institui a Política Municipal de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos, simbolizada pela Ouvidoria Geral do Município.
A providência foi instrumentalizada pelo Decreto nº 021/2025, assinado pelo chefe do Executivo itajaense, cujo teor integral ocupa espaço no exemplar da última sexta-feira (11) do Diário Oficial de Itajá, onde pode ser lido.

Ceter/RN: Colegiado aprova instalação de unidades do Sine/RN em duas cidades do interior

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O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Ceter/RN), localizado na capital do estado, aprovou a abertura de postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego do RN (Sine/RN) em mais duas cidades do interior.
É o que estabelece a Resolução nº 43/2025, do dia 26 de junho passado, assinada pelo presidente do Ceter/RN, Olinto Teonácio Neto, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (12), e levou em consideração a necessidade de descentralização das atividades do  Sine/RN.
Os novos núcleos do órgão serão instalados nos municípios de Jucurutu e Ielmo Marinho, tendo como sede as Centrais do Cidadão que serão inauguradas nestas respectivas cidades.

FNE: Sudene e BNB iniciam pesquisa para construir a programação de recursos para 2026

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), principais agentes de administração e execução dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), iniciaram uma pesquisa online para subsidiar a programação financeira do fundo regional para o exercício de 2026.

O formulário está disponível até o próximo dia 18 de julho, sexta-feira próxima, neste LINK.
Conforme a informação exibida através do portal virtual da Sudene, o público pode indicar demandas por recursos do FNE para o ano de 2026 em sete setores de interesse: agricultura, agroindústria, comércio e serviços, indústria, infraestrutura, pecuária e turismo.

TCE/RN: Escola de Contas realizará em Natal último encontro regional com gestores municipais

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O município de Natal receberá o sexto e último polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), adianta texto do site do TCE potiguar.
O encontro ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região, e será realizado no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal.
As inscrições estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.