 |
| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Assú publicou na edição dessa
terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) para cadastro de reserva destinado a contratação de
professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse
público.
Os
interessados poderão apresentar recursos direcionados aos membros da Comissão
de Análise, das 8h às 17h desta quarta-feira (11), na sede da citada
secretaria.
A
análise de recursos se observará nos dias 12 e 13 de março em curso, quinta e
sexta próximas, e o resultado final será conhecido no dia 16 deste mês, segunda-feira
vindoura.
 |
| Imagem: Ilustração |
Na
manhã dessa terça-feira (10), servidores do setor administrativo da Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap) se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), em
Natal, e aprovaram um calendário de mobilizações diante do descumprimento, por
parte do Governo Fátima Bezerra, do acordo firmado para o encerramento da greve
realizada pela categoria em 2025.
Diante
desse cenário, os trabalhadores aprovaram dois dias de paralisação: o primeiro
no dia 19, próxima quinta-feira, e o segundo no dia 25, uma quarta-feira, ambos
com mobilização em frente à Sesap, frisa texto do portal do sindicato.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
contrato celebrado entre o Poder Legislativo municipal de São Rafael (foto) e a
empresa G. R. Consultoria e Assessoria Ltda. teve sua vigência elastecida e valor financeiro aumentado,
conforme extrato divulgado por meio da edição dessa terça-feira (10) do Diário
Oficial do Município.
O
prazo contratual corresponde agora ao período de 1º de abril que se aproxima até o dia 31 de março de 2027 e houve um aditivo de preço ao contrato, na importância de R$ 28,8 mil,
segundo a publicação institucional, assinada pelo presidente da Câmara, o vereador Cicero
Pinheiro Tavares.
 |
| Imagem: Ilustração/CNM |
Está
aberta consulta pública referente à minuta de resolução (veja AQUI) do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a
regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
O
aviso foi publicado pela direção do Conama na última segunda-feira (09) através do Diário Oficial da
União e as contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de abril, uma
quarta-feira, destaca informação veiculada pelo portal da Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
 |
| Imagem: Ilustração |
No
âmbito da administração pública municipal de Carnaubais está sendo regulamentada
a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD) - e instituída as diretrizes de governança de dados e estabelece medidas
de segurança e proteção de dados pessoais.
É
sobre isto que trata o Decreto nº 045/2026, publicado em todo o teor no
exemplar dessa terça-feira (10) do Jornal Oficial do Município.
As
disposições do referido decreto aplicam-se aos órgãos da administração direta; às
autarquias e fundações públicas municipais; e, finalmente, às empresas públicas
e sociedades de economia mista controladas pelo município de Carnaubais, no que
couber.
 |
| Imagem: Assessoria/TRE |
Após
um rigoroso trabalho de análise realizado pela Comissão Permanente de Análise
Documental (CPAD) no segundo semestre de 2025, foi autorizada, na alçada do
Tribunal Regional. Eleitoral do RN (TRE/RN), a eliminação de processos e
documentos que já cumpriram seu prazo de guarda, conforme previsto na Tabela de
Temporalidade Documental.
Nesta
etapa final, 1.729,32 quilos de material foram entregues na última sexta-feira
(06), na Cooperativa de Materiais Recicláveis da cidade de Natal (Coopcicla),
responsável pelo processo de fragmentação e reciclagem o volume citado,
proveniente das Zonas Eleitorais de Alexandria, Martins, Apodi, Mossoró, Assú e
Goianinha, cita nota do portal do TRE/RN.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
secretário municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, Marcone da Silveira
Galvão Filho (foto), assina a Portaria nº 001/2026, que é encontrada inteiramente
na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
O
ato estabelece como metas de arrecadação para o primeiro trimestre de 2026, as
importâncias de R$ 5.912.856,00 a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN), R$ 849.865,00 a título de Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia, R$ 174.229,00 a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) e R$ 411.081,00 a título de Imposto sobre Transmissão
Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis (ITVI).
A medida também define como
metas de receita para o segundo trimestre do ano, os valores de R$ 7.285.861,00
a título de ISSQN, R$ 622.285,00 a título de Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia, R$ 198.394,00 a título de IPTU e R$ 492.764,00 de ITVI.
 |
| Imagem: Assessoria/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) iniciou o planejamento da quarta edição da
Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorrerá nos dias 13
e 17 de abril.
A
iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca ampliar o
acesso da população à documentação civil básica e combater o sub-registro.
A
reunião primeira de alinhamento (foto) foi realizada nessa terça-feira (10), na
Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, reunindo representantes de instituições
parceiras para organizar as ações da campanha, e encaminhou que uma das
novidades para este ano será estender a ação para duas cidades polos, sendo uma
delas Mossoró, alcançando a região Oeste, e a outra Caicó, na região Seridó, frisa texto do site do TJRN.
 |
| Imagem: Ilustração |
Os
eventos com a participação de aves, de produção ou não, só serão autorizados
pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) mediante o
cumprimento das condições e exigências dispostas na Portaria nº 024/2026, que
tem toda a redação exposta no exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial
do Estado do RN.
Assinada
pelo diretor-geral do Instituto, Mário Victor Freire Manso, a medida considerou,
dentre outras razões, a necessidade de se manter vigilância adicional para
Influenza Aviária e Doença de Newcastle e a biossegurança avícola no âmbito de
todo o estado.
 |
| Imagem: Assessoria/Sinte |
A
educação como instrumento de libertação é o tema da edição de 2026 da Jornada
Pedagógica promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Estado do RN (Sinte/RN) que tem como público-alvo trabalhadores das redes
estadual e municipais, filiados ou não filiados à entidade sindical.
A realização está
confirmada para o dia 17 deste mês, terça-feira próxima, no horário das 8h às
17h, nas dependências do auditório da reitoria da Universidade Federal do RN
(UFRN), na capital do estado, e os interessados podem se inscrever através do link
https://forms.gle/kbaTHqLLznqGRwsT6,
registra texto publicado pelo portal do sindicato.
.png) |
| Imagem: Ilustração |
O
Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV),
organismo pertencente à estrutura da Polícia Civil do RN, bacharel Ricardo
Eduardo Lins Batista Neto, designou Raquel Beatriz Gomes de Lira, Escrivã de
Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo,
na sua unidade de lotação, substituir Aline Nunes Barbalho de Araújo, Escrivã
de Polícia Civil, Classe Substituto, na Chefia de Cartório da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú, no período de 1º a 30 de
março corrente, durante as férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2025 desta última.
A
incumbência foi formalizada por intermédio da Portaria nº 316/2026, que tem
todo o teor estampado através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário
Oficial do Estado do RN.
 |
| Imagem: Ilustração |
Através
de manifestação pública de sua diretoria, que pode ser lida integralmente em seu portal
remoto na internet, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração
Indireta do RN (Sinai/RN) se soma à indignação dos servidores estaduais ativos,
aposentados e pensionistas, e repudia a falta de repasse de consignados por
parte do governo Fátima Bezerra.
“Nenhuma
crise pode justificar um governo se apropriar de recursos que não são seus para
não honrar o destino ao qual justificou determinada finalidade”, finaiza a mencionada nota.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN),
Marcelo Queiroz, chancela Edital de Convocação, que tem toda a
redação publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (10).
O
documento trata da eleição da entidade, para renovação da Diretoria, Conselho
Fiscal e delegados representantes junto à Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC), pleito agendado para o dia 24 de abril,
uma sexta-feira, na sede da Federação, em Natal, com a votação
registrando-se entre 8h e 17h.
O
prazo para registro de chapas terá início nesta quarta-feira (11) e término no
dia 20 de março em curso, sexta-feira da semana que vem, na secretaria da
Federação, em Natal.
 |
| Imagem: Reprodução |
De
11 a 13 de março corrente o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da
Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade do Assú, receberá a segunda edição do
Simpósio Nordestino do Umbu-Cajá e, paralelamente, a primeira edição da Feira Nacional
das Spondias.
Conforme notícia da coordenação tanto do seminário quanto da feira, serão
três dias de intensa troca de conhecimentos, experiências e valorização da
agricultura do semiárido, reunindo agricultores, estudantes, pesquisadores e
toda a comunidade do Vale do Açu, e a programação oficial inclui a realização de
palestras, pesquisas, mesas redondas, exposição e visita de campo.
O
link para a Inscrição nos dois eventos simultâneos é o https://encurtador.com.br/yAQg.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria
Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, foi designado para
atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Angicos, realizando o
atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 19 de março corrente, quinta-feira
da outra semana, em razão do feriado municipal - data
consagrada a São José, padroeiro da população católica angicana.
A
referida atribuição foi sacramentada por intermédio da Portaria nº 273/2026,
legitimada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, Defensor Público Igor Melo
Araújo, exposta por completo através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário
Oficial do Estado do RN.
 |
| Imagem: Assessoria/Caern |
As
obras de esgotamento sanitário em Apodi, Alto Oeste, estão
avançando e novas ruas estão recebendo o serviço: Joaquim Teixeira, Tiradentes,
Borromeu de Brito e Praça da Redenção, no bairro São Sebastião.
Existem
também frentes de trabalho nas ruas Raimundo Nonato, Dom Pedro II, José Marinho
e Aristides Pinto, informa notícia oriunda da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Nesta
primeira etapa, o investimento é de R$ 13,6 milhões, parte de um montante total
de R$ 52 milhões já assegurados para a conclusão do projeto para a cidade.
O
objetivo é levar coleta e tratamento de esgoto a 4,5 mil moradores da cidade,
diz a nota.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
Delegado de Polícia Civil, terceira classe, bacharel Valério Kurten Baratter
(foto), foi removido da 97ª Delegacia de Polícia Civil de Assú, passando a ser
lotado na 12ª Delegacia Regional com sede na mesma cidade, entretanto, atuará cumulativamente
na citada 97ª Delegacia de Polícia Civil.
A
medida administrativa que diz respeito à cktada remoção consta da Portaria nº 288/2026, assinada pelo Delegado
Geral Adjunto da Polícia Civil potiguar, bacharel Herlânio Pereira Cruz,
publicada de modo integral por intermédio da edição desta terça-feira (10) do
Diário Oficial do Estado do RN.
 |
| Imagem: Assessoria/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) está instalando postos de
atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim e Mossoró durante os
fins de semana.
A estratégia visa agilizar
a regularização eleitoral, especialmente para os 139 mil eleitores potiguares
que ainda não realizaram a coleta biométrica, muitos deles com títulos emitidos
durante a pandemia da Covid-19, explica informação exibida na íntegra no site
do TRE/RN.
 |
| Imagem: Ilustração |
A
adesão do município de São Rafael ao Programa de Contratação de Serviços de
Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo também a realização de cirurgias
eletivas de média complexidade, foi materializada através do Convênio nº
130/2026, celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn), cujo
extrato teve publicidade nessa segunda-feira (09) por meio do Diário Oficial do
Município de São Rafael.
O valor total do convênio é
de R$ 126.720,00 e sua vigência segue até 31 de dezembro.
 |
| Imagem: Assessoria/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou, nesta terça-feira (10), o lançamento
do livro Eu vi a vida sair dos olhos da minha mãe, da autora Mayara de
Fátima Martins de Souza, que é servidora do Poder Judiciário potiguar, na área
especializada em serviço social.
O
evento, que faz parte da programação da Semana da Mulher, edição de 2026,
aconteceu no hall de entrada do prédio sede do TJRN, ressalta informação divulgada pelo portal eletrônico da instituição na internet.
 |
| Imagem: Ilustração |
A
diretoria da Associação Centro Social Recreativo Beneficente e Cultural de Itajá
(CSI) está convidando os interessados da comunidade para ingresso no quadro
social da entidade, na categoria de sócio contribuinte.
O
Edital de Convocação com este propósito está publicado, em todo o teor, através da edição dessa segunda-feira (09) do Diário Oficial de Itajá, assinado pelo atual presidente da organização, Manoel Egídio Pessoa Júnior, e as inscrições continuam até a próxima sexta-feira (13).
 |
| Imagem: Assessoria/TRE |
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor
Severino Lopes de Oliveira, realizará nos dias 17 e 18 de março em curso, no
município de Caicó, região do Seridó, mais uma etapa do ciclo de 2026 dos
Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.
De acordo com informação veiculada através do endereço digital do TCE/RN, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas remotamente por intermédio do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
.jpg) |
| Imagem: Ilustração |
O
Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, por intermédio da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, promoveu a
convocação dos candidatos aprovados para proceder a efetivação
contratual.
Segundo o edital, exposto em todo o conteúdo na edição desta segunda-feira (09) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), os convocados, por ordem de
classificação, são: Guilherme Garcia Rigolin, Pablo Romero da Escócia Pinheiro,
Pablo Luan Dantas Viana da Silva, Gustavo Montenegro Soares, Pedro Paulo Dantas
Viana da Silva, Diógenes de Figueiredo Miranda, Thiago Meira Mangueira e Renata
Clazzer.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
abastecimento de água do bairro Alto dos Remédios e parte do centro urbano de Cruzeta (foto), na região do Seridó, deve ser restabelecido pela Companhia
de Águas e Esgotos do RN (Caern) durante o transcurso da noite desta segunda-feira (09).
A
distribuição de água foi interrompida para estas áreas às 10h desta
segunda-feira, após vazamento na rede que atende à cidade, esclarece a
assessoria de comunicação social da companhia.
No
momento, equipe da empresa trabalha no reparo da tubulação e após a conclusão
do serviço, a normalização do fornecimento de água deve ocorrer em prazo de até
24 horas.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Ipanguaçu e a Arquidiocese de Natal, publicado nesta segunda-feira
(09), tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, visando a locação
do imóvel, para abrigar as instalações das secretarias municipais de
Planejamento, Administração e Transporte,
Gabinete Civil e Tributação, por mais doze meses.
O mencionado termo aditivo é encontrado na íntegra no exemplar desta segunda-feira
do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN
(Femurn).
.png){kind=spacer}
.jpg){kind=spacer}
