domingo, 21 de dezembro de 2014

Divulgação: Receita anuncia nesta segunda-feira o resultado da arrecadação de novembro

Claudemir Malaquias
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, anuncia, nesta segunda-feira (22), às 15h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de novembro.
A confirmação é dada por meio de nota divulgada através do portal eletrônico da Receita Federal.
A apresentação será na sala de reuniões do gabinete da instituição, no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, sala nº 719, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O material da arrecadação será entregue às 14h30 e o acesso à sala será autorizado apenas a partir das 14h.

CNM: Mais de 150 cidades do país tiveram recursos do FPM bloqueados

Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 municípios brasileiros tiveram o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado no dia 13 de dezembro em curso.
A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e está publicada no portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A CNM alerta aos gestores que quando isso acontece o município não tem acesso ao recurso que foi creditado, é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o recurso fica bloqueado para saques, transferências e outros.
Para solucionar o problema, a Confederação orienta que o gestor deve, primeiramente, identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse.
Em seguida, a administração municipal precisa efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal e solicitar o desbloqueio no sistema da instituição.

Jurídico: Sinte/RN divulga nomes de servidores beneficiários de três processos

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) divulgou terça-feira (16) através de seu portal virtual na internet uma lista com os nomes de servidores beneficiários de três processos.
As ações são relativas ao concurso público do Governo do RN do ano 2000, pecuniários e títulos, de acordo com a informação na página do Sindicato.
A notícia explica que a pessoa, cujo nome constar na lista, deve comparecer com urgência à sede do Sinte/RN, na capital do estado, e estar munida de cédula de identidade e CPF.
Veja a lista completa AQUI.

Sinai/RN: Entidade apresenta cálculos de ação dos trabalhadores da Emparn e Ceasa

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) está apresentando os cálculos, com correção monetária, multa e juros, da ação que cobra o pagamento dos retroativos relativos aos dissídios coletivos de 2013/2014, no índice de 7,16%, dos trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
As perdas salariais são do período de maio/2013 a novembro/2014, mês em que a categoria recebeu o pagamento dos dissídios.
A entidade também está apresentando os cálculos, com multa, juros e correção monetária, da ação que cobra o pagamento dos retroativos respectivos aos dissídios coletivos de 2012/2013, no índice de 7,16%, dos trabalhadores da Centrais de Abastecimento do RN S/A (Ceasa).
As perdas salariais são do período de maio/2013 a agosto/2014, mês em que a categoria recebeu o pagamento dos dissídios.
As informações estão publicadas no portal eletrônico do Sinai/RN.

Desempenho: STF diminui acervo de processos em 16% no ano de 2014

Ricardo Lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encerrou o Ano Judiciário de 2014 destacando a significativa diminuição no acervo global de processos em tramitação na Corte.
Segundo os dados por ele apresentados, em 2013 o acervo do STF era de 67.053, tendo ingressado naquele ano 72.083 processos novos, de acordo com informação do portal virtual da instituição.
Já em 2014, o número de processos novos foi de 78.110, 8,36% a mais do que no ano anterior. 
Entretanto, o acervo global do STF caiu para 56.053 processos – uma redução de 16,40%.
Durante a última sessão plenária do ano, realizada sexta-feira (19), o presidente do STF enalteceu o empenho dos ministros em dar uma solução rápida para os processos, apesar de cada um ter recebido em média 5.500 ações no ano, e lembrou que a sessão de encerramento é aquela em que “a Corte presta contas à sociedade de seu trabalho”.

Proposição: Projeto de Lei institui programa de educação política nas escolas

Escolas do país podem ter de desenvolver projetos de educação política com alunos do sexto ao nono ano do Ensino Básico.
O Projeto de Lei nº 7.816/14, da deputada potiguar Sandra Rosado (PSB), institui o Programa Nacional de Incentivo ao Protagonismo Juvenil, que consiste na eleição de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas.
Essas câmaras, pelo texto, deverão organizar-se de acordo com as regras das instituições legislativas – câmaras de vereadores, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados, segundo informação da Agência Câmara.  
Caberá às câmaras de vereadores municípios implementar o programa em nível local.
O programa terá frequência anual e será realizado durante o recesso legislativo das respectivas câmaras representativas.
Ainda conforme a proposta, após a realização da etapa municipal, devem ser escolhidos, entre os eleitos, os representantes destinados a participar do programa nas capitais dos seus estados.
Nesse nível, as reuniões ocorrerão nas assembleias.
Entre os eleitos para a representação estadual serão escolhidos aqueles que virão à Brasília, para a terceira etapa do programa na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê ainda a entrega de prêmios especiais aos melhores projetos de lei de estudantes, nos níveis estadual e nacional.
O prêmio nacional deverá chamar-se prêmio Hermes Lima.

Órgão: Portaria institui Grupo Penitenciário de Operações com Cães no RN

Está sendo criado, no âmbito da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) do Sistema Penitenciário do estado do RN, na estrutura da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
O GPOC/RN é o grupamento especializado em operações penitenciárias com cães, que trabalhará em conjunto com o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo de Escolta Penal (GEP).
A criação ocorreu através da Portaria nº 358/2014, cuja cópia é divulgada através do Diário Oficial do Estado, exemplar de sábado (20), assinada pelo titular da Sejuc/RN, Júlio César Queiroz.
Acesse a íntegra da Portaria AQUI.

Merenda Escolar: Portaria veda reaproveitamento de sobras alimentares em turnos escolares

Betânia Ramalho
Medida administrativa assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, professora Betânia Ramalho, divulgada neste sábado (20), por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN, dispõe sobre a destinação de sobras de alimentos da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
A Portaria 1.018/2014, de 17 de dezembro, explica que, por conta “(...) da inexistência de sistema de manutenção do calor do alimento nas instituições escolares, sendo a temperatura fator fundamental para a condição sanitária deste, adverte-se que as eventuais sobras limpas não deverão ser reaproveitadas no contraturno escolar, isto é, as possíveis sobras limpas da alimentação produzida em um turno não deverão ser servidas aos alunos no turno seguinte (...)”.
Veja o conteúdo inteiro do ato clicando AQUI.

Resíduos Sólidos: Atos modificam formação de consórcios públicos regionais do Seridó e do Assú

Luciano Xavier
O secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, assina duas portarias que estão publicadas no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (20).
Ambas têm o mesmo fim: modificar a constituição da Comissão de Fiscalização referente à elaboração de Projeto Básico e Executivo completo de Aterro Sanitário, Estações de Transferências, encerramento e/ou remediação de lixões, pontos centrais de entrega voluntária para triagem e transbordo de resíduos da construção e resíduos volumosos e galpões de triagem para Coleta Seletiva do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, Contrato nº 025/2010 e do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Assú, Contrato nº 026/2010, e respectivos aditivos.
A Portaria nº 124/2014 diz respeito ao Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó cuja nova composição ficou assim: Jeni Melo de Moraes, presidente; Sérgio Bezerra Pinheiro, membro; e, Ianne Tâmara Melo da Silva, membro – todos representantes da própria Semarh/RN.
A Portaria nº 125/2014 refere-se ao Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Assú cuja nova constituição é composta pelos mesmos servidores e em iguais atribuições.

Paralisação: Recesso da Justiça Federal do RN vai prosseguir até o dia 06 de janeiro

A partir do sábado (20) a Justiça Federal do RN estará em recesso forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2015, ficando os prazos suspensos nesse período.
A informação é publicada através do portal eletrônico da JFRN.
De acordo com a Portaria nº 01028, de 19 de novembro passado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, nesse período, o expediente será das 13h às 18h, em regime de plantão, como prevê a Lei nº 5.010/66.
A Seção de Distribuição realizará atendimento ao público, em regime de plantão, recebendo, apenas, os comunicados de prisão em flagrante, os pedidos de ingresso em domicílio durante o dia, de relaxamento de prisão, de decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, de habeas corpus, de representações para prisão preventiva, bem como de ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 não haverá expediente, atuando nos processos urgentes o juiz plantonista.

Opinião: Agnelo não vê fundamento em vinda de ex-presidente do BC para 1º escalão no RN

Henrique Meireles
O deputado estadual reeleito Agnelo Alves (PDT), que é jornalista, não leva muita fé na especulação de que o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles, pode vir a se tornar uma dos integrantes do primeiro escalão do governador eleito Robinson Faria (PSD).  
Ele expressou seu ponto de vista diante de tal assunto no texto que publicou na Tribuna do Norte de quinta-feira (18).
Pensar que Henrique Meireles será secretário de Estado no Governo do Rio Grande do Norte é o mesmo que admitir que Neymar será contratado para jogar no ABC ou no América. Estultices incríveis!”, escreveu Agnelo Alves.

Wishbone Ash: O primeiro disco da banda completa este mês 44 anos do lançamento

Wishbone Ash é o primeiro álbum de estúdio da banda norte-americana do mesmo nome.
O álbum de estreia se tornou realidade quando eles estavam em turnê abrindo para o Deep Purple, em 1970.
O contrato da banda com a MCA Records foi assinado depois que o grupo foi recomendado à gravadora pelo guitarrista do Purple, Ritchie Blackmore.
Produtor de Deep Purple, Derek Lawrence produziu o trabalho do Wishbone Ash, que apresenta elementos de blues, rock progressivo e psicodélico.
O álbum, lançado no dia 04 de dezembro de 1970, foi um sucesso e o Wishbone Ash logo se tornaria uma das mais populares bandas de rock da década de 70.
O disco reúne seis composições e foi gravado pela seguinte formação do conjunto: Andy Powell (vocal e guitarra), Ted Turner (vocal e guitarra), Martin Turner (baixo e vocal) e Steve Upton (bateria).

Pleito: Entidade sindical de trabalhadores sediada em Natal escolherá novos dirigentes

Foi publicado sábado (20) no Diário Oficial do Estado, o Edital de Convocação de Eleições Sindicais 2015/2019 na esfera do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros, Peles e Artefatos do RN.
Reconhecido pelo presidente da entidade, Paulo Pereira da Cunha, o Edital confirma que o pleito será realizado no dia 14 de janeiro de 2015, uma quarta-feira, no horário das 8h às 16h.
A eleição objetiva a composição de membros titulares e respectivos suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, e acontecerá na sede do Sindicato, na capital do estado. 
O registro de chapas deverá ser apresentado à Secretaria, na sede do Sindicato, nos horários das 8h às 11h e de 13h às 17h, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do Edital.
Novas eleições serão realizadas 30 dias após a primeira nos mesmos horários e locais, caso não seja atingido o quórum. 

Réveillon: Executivo municipal de Assú contrata Zé Sanfoneiro por R$ 9 mil

O Diário Oficial do Município, em Assú teve duas edições extraordinárias publicadas na sexta (19) e sábado (20).
O exemplar de sexta-feira foi tão somente para publicar cópia do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 166/2014, referente a contratação do “artista musical de renome regional Zé Sanfoneiro, para apresentação de show” no dia 31 de dezembro corrente durante a realização da festa de confraternização universal de final de ano, ou seja, o réveillon da cidade.
A citada apresentação – que custará aos cofres públicos a importância de R$ 9 mil – ocorrerá entre 2h e 4h do dia 1º de janeiro de 2015.
A edição do sábado foi unicamente para dar publicidade à cópia do Contrato nº 128/2014 firmado entre a gestão municipal e José Batista Sobrinho Produção Musical ME relativo a tal acontecimento social. 

Evento: Inscrições abertas para o 9º Mutirão de Comunicação em julho de 2015

Com o tema Ética nas comunicações, o 9º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom), acontecerá na cidade de Vitória (ES), de 15 a 19 de julho de 2015.
As inscrições já estão abertas, segundo informação postada no portal da Arquidiocese de Natal.
O encontro levará à capital capixaba profissionais como o jornalista e repórter especial do programa Fantástico da TV Globo, Marcelo Canellas, que irá tratar do tema A espetacularização da notícia, e o jornalista Elson Faxina, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A nona edição do Muticom contará ainda com a presença do padre Joãozinho, professor e diretor da Faculdade Dehoniana, conhecido por seus livros e CDs sobre teologia e espiritualidade; e, do padre Gildásio Mendes, professor e autor de livros sobre comunicação, mídias digitais, educação e espiritualidade.
As inscrições estão disponíveis no site www.muticom.com.br.
As informações também estão disponíveis na fanpage do evento: www.facebook.com/muticomvitoria.

Reação: Servidores do RN contestarão judicialmente Lei Complementar publicada sexta-feira

Os servidores públicos estaduais vão acionar a Justiça para tentar derrubar a Lei Complementar nº 526 que unificou os Fundos Previdenciário e Financeiro do RN.
A matéria de autoria do Executivo foi aprovada na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, pelo placar de 17 votos contra um, e publicada sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com reportagem de Roberto Lucena e Sara Vasconcelos, para a Tribuna do Norte, os sindicatos dos servidores já procuraram o Ministério Público do RN e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para formalizar a denúncia contra o Governo Rosalba Ciarlini.

Direitos Humanos: Projeto de Lei tipifica a conduta de assédio psicológico

Projeto de Lei (PL nº 7.490/14) que tramita na Câmara dos Deputados tipifica a conduta do assédio psicológico.
A proposta pretende preencher uma lacuna da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que protege as mulheres contra a violência no ambiente familiar, segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias.
O autor do projeto, deputado sul-mato-grossense Fábio Trad (PMDB), explica que podem ser consideradas práticas de violência psicológica ações repetitivas que podem causar danos emocionais por parte do parceiro à companheira, namorada, quem conviva ou tenha convivido com relação íntima, independente de morarem juntos.

Eleição: Deputados do PMDB oficializam apoio à candidatura de Ricardo Motta na ALRN

Ricardo Motta
Três deputados estaduais do PMDB potiguar confirmaram o voto na reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS).
Segundo Leonardo Dantas, repórter do Portal no Ar, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Nélter Queiróz declararam o voto em Ricardo Motta por considerá-lo preparado para dar continuidade ao “bom trabalho” que vem realizando e pela capacidade de manter um diálogo construtivo com os demais poderes.

Sorteio: Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 8 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio do concurso nº 1663, realizado na noite deste sábado (20) em São João do Piauí (PI).
O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece na quarta-feira (24), véspera de Natal, tem estimativa de prêmio de R$ 8 milhões, segundo informação do portal G1.
Veja as dezenas sorteadas: 18 - 20 - 27 - 40 - 49 - 55.
28 apostas acertaram a quina neste sábado (20) e levam R$ 73.129,68 cada.
Já a quadra teve 3.524 acertadores.
O prêmio para aqueles que acertaram quatro dezenas é de R$ 830,07.
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 2,50.

INSS: Nísia Floresta passa a contar com Agência da Previdência a partir de segunda

Foto: Assecom INSS/RN
A cidade de Nísia Floresta, no interior do RN, passa a contar com uma Agência de Previdência Social (APS) própria a partir desta segunda-feira (22).
A unidade será entregue aos moradores da região pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, conforme notícia transmitida pela assessoria de comunicação social do órgão.
A nova APS vai beneficiar mais de 26 mil habitantes que precisavam se deslocar 22 quilômetros, para serem atendidos no município de Parnamirim.
A agência está instalada na Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, s/nº, centro de Nísia Floresta.
O atendimento ao público será das 7h às 13h.

Capacitação: Prefeitura de Ipanguaçu qualifica novos profissionais através do Pronatec

Foto: Assecom Ipanguaçu
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), promoveu nesta última noite de sexta-feira (19), a certificação de alunos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O município potiguar, que já qualificou esse ano mais de 400 pessoas através do Pronatec, vem investindo na formação profissional para o mercado de trabalho, segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Executivo ipanguaçuense.
Desta vez, 93 pessoas receberam a certificação nos cursos de agente de projetos sociais, auxiliar administrativo, recepcionista, agente de inclusão digital e recreador monitor.

Comemoração: Governadora Rosalba Ciarlini prestigia dia do Cajueiro de Pirangi

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participou, na manhã deste sábado (20), das comemorações pelo dia do maior cajueiro do mundo, localizado em Pirangi, que pertence ao município de Parnamirim.
A chefe do Executivo esteve acompanhada da subsecretária do Gabinete Civil, Sonali Rosado, do presidente da Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin), Chico Cardoso, além de representantes da Prefeitura Municipal e da Câmara dos Vereadores.
O dia do Cajueiro foi instituído no dia 20 de dezembro de 2010 através de uma lei, e visa conscientizar o espírito de preservação de um dos símbolos turísticos do RN, segundo informação da assessoria de comunicação social do Governo.
Um café da manhã, que lançou o início do verão no litoral sul, marcou a data que contou com turistas, visitantes e veranistas.

sábado, 20 de dezembro de 2014

Comando Metal: Programa tem estreia de novo quadro com Carro Bomba como convidado

A audição deste domingo (21) do programa Comando Metal, a partir de 20h30 pela Rádio Princesa do Vale (www.radioprincesadovale.com.br) será marcado pela estreia do novo quadro: Rock Brasil.
O Rock Brasil é voltado exclusivamente para nomes do rock/metal nacional, ocupará a parte conclusiva do programa e, em sua primeira edição, terá como destaque o grupo de heavy metal paulista Carro Bomba, tocando todo o tracklist do álbum Nervoso, lançado em 2008.
Gravado nos estúdios José Wilson Produtor de Áudio – à Rua Gonçalo Lins Wanderley, nº 85, Assú/RN, fone (84) 9633-7040 – o Comando Metal ainda apresentará, em sua parte inicial, os destaques da revista Roadie Crew, edição de dezembro/14, e o registro de eventos em Assú e região.
O primeiro instante do programa ainda terá como convidados: Chickenfoot, Black Country Communion, Machine Head, Killer Be Killed, Threat, Traumer, California Breed, Sun Red Sun, Onslaught, Artillery, Accept, Exodus, Helloween, Judas Priest e Sepultura.
Quem desejar enviar sua crítica, sugestão ou comentário sobre o programa acesse o perfil www.facebook.com/ProgramaComandoMetal.

Mossoró: Juiz extingue processo que pedia exoneração de servidores da Uern

Herval Sampaio
O juiz Herval Sampaio, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, decretou extinta Ação Civil Pública que visava exonerar dez servidores da Universidade do Estado do RN (Uern) admitidos sem concurso público.
O feito, de autoria do Ministério Público do RN, foi arquivado por prescrição, de acordo com informação postada no portal do Tribunal de Justiça do RN.
Além disso, destacou o magistrado, os funcionários foram admitidos na condição de efetivos conforme lei da época.
O MPRN pediu a declaração de inconstitucionalidade e a decretação da nulidade da admissão dos servidores, com a consequente exoneração.
Para isso, alegou que eles ingressaram no serviço público estadual após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.
Para os promotores, a conduta acima viola vários comandos constitucionais, sobretudo os que tratam dos princípios da administração pública e a observância do concurso público para acesso aos cargos públicos.
No entanto, ponderou o juiz Herval Sampaio, a situação apresenta alguns fatos importantes a serem analisados.
É que desde meados dos anos 90, os servidores trabalham junto à Fundação Universidade do Estado (Fuern), inicialmente sob a forma de contrato com prazo determinado, não havendo ao final do contrato sido dispensados.
Os vínculos, a partir de então, passaram a ser considerados de prazo indeterminado, com respaldo em parecer jurídico emitido pelo assessor jurídico da instituição.
Poucos anos depois, mais precisamente com a edição da Lei Complementar Estadual nº 122/94, os empregos dos servidores foram transformados em cargos públicos de provimento efetivo, deixando estes de ser regidos pelo regime celetista e passando a disciplina do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RN.
Ainda no ano de 1994 foi editada a Lei Estadual n° 6.697, onde foi garantida a permanência dos servidores no quadro efetivo da Uern, demonstrando, por si só, que a efetivação dos réus ao quadro permanente da instituição se revestiu de uma 'legalidade' e legitimidade, inclusive jamais sendo questionada a validade e eficácia da norma por quase duas décadas”, ponderou o magistrado.
Ou seja, a ação do MPRN se efetivou passados 20 anos da admissão dos servidores, daí a prescrição.
Considero ainda a segurança jurídica e a própria dignidade da pessoa humana”, frisou Herval Sampaio, ao dar ganho de causa aos servidores da instituição.

Documento: CNBB publica texto base da Campanha da Fraternidade 2015

Com o tema Fraternidade: Igreja e Sociedade e lema Eu vim para servir (cf. Mc 10, 45), a Campanha da Fraternidade (CF) 2015 buscará recordar a vocação e missão de todo o cristão e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre Igreja e Sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II.
O texto base utilizado para auxiliar nas atividades da CF 2015 já está disponível nas Edições CNBB, de acordo com informação veiculada pelo portal da Diocese de Mossoró.
O documento reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que “cuidam do bem-estar daqueles que convivem”.
Na apresentação do texto, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, explica que a CF 2015 convida a refletir, meditar e rezar a relação entre Igreja e sociedade.