segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Eleição 2014: Segundo turno deverá ter somente três pesquisas no RN

Na reta final da campanha eleitoral, a saraivada de pesquisas que marcou o primeiro turno não deverá ser confirmada na segunda etapa das eleições.
Até o momento, mais duas pesquisas estão previstas para esta semana sobre a disputa entre Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), totalizando três levantamentos.
A mais aguardada é a do Ibope, conforme reportagem de O Portal no Ar.
Contratado pela Inter TV Cabugi por R$ 50.327,76, o instituto vai ouvir 812 eleitores.
O resultado está previsto para ser divulgado na sexta-feira (24), dois dias antes do segundo turno.
No levantamento anterior, Robinson Faria apareceu com 54% dos votos, contra 46% de Alves.
O próximo levantamento do Ibope deverá medir a inclinação do voto do eleitor.
O instituto vai perguntar ao entrevistado se sua decisão a respeito do voto poderá mudar até o domingo ou não.
O questionamento não é feito a quem naturalmente declara voto indeciso.
A segunda pesquisa é do Instituto Certus.
Na semana passada, um levantamento também seria divulgado pelo instituto, mas foi suspenso.
Agora, a nova data de divulgação é na quarta-feira (22), conforme consta no site da Justiça Eleitoral.

Educação: MPRN expede instruções a prefeitos de Ipanguaçu e Itajá

Os prefeitos Leonardo Oliveira (PT) e Licélio Guimarães (PSB), de Ipanguaçu e Itajá, respectivamente, são citados em duas Recomendações que a promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida assina e que estão sendo publicadas nesta terça (21) no Diário Oficial do Estado do RN.
Dirigida ao gestor itajaense, a Recomendação nº 08/2014 orienta Licélio Guimarães que remaneje à conta do Fundef (assim nomeado à época o atual Fundeb) o valor de R$ 2.420,00, referente a despesas alheias ao mencionado Fundo, conforme análise das respectivas contas pertinente ao exercício de 1998, segundo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE) nos autos do procedimento administrativo nº 900911/1999–TC, através do acórdão nº 1205/2012–TC, que transitou em julgado em 12 de dezembro de 2012.
Direcionada ao mandatário ipanguaçuense, a Recomendação nº 09/2014 instrui Leonardo Oliveira a que remaneje à conta do Fundeb o valor de R$ 15.776,24, referente a despesas alheias ao mencionado Fundo no período de janeiro a abril de 2009, mais precisamente ao pagamento de servidores que não estavam em sala de aula, mas sim cedidos a outros órgãos públicos ou atuando em atividades diversas da educação básica.

SP: Governadora prestigia entrega do prêmio Educador Nota 10

Foto: Assecom/Divulgação
A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (20), em SP, da entrega do prêmio Educador Nota 10.
Entre os vencedores estava o professor potiguar Emanuel Alves Leite, que durante o ano de 2013 lecionou na Escola Estadual Professora Maria Lourdes Bezerra, em Macau.
Ele ficou entre os 10 contemplados pelo prêmio Educador Nota 10, dado em parceria pelas Fundações Victor Civita, da Editora Abril, e Roberto Marinho, das Organizações Globo, segundo informação da assessoria de imprensa do Governo do RN.
A chefe do Executivo e a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, foram convidadas pelas Fundações Victor Civita e Roberto Marinho para participarem da solenidade e foram acompanhadas pelo secretário Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e o secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.
A governadora foi recepcionada pela presidente da Fundação Victor Civita, Maria Antônia Civita.
Também estava presente a presidente do Instituto Itaú Social, Neca Setúbal.
A festa foi apresentada pela jornalista da Rede Globo, Sandra Annemberg.
Formado em Teatro pela Universidade Federal do RN, Emanuel “Coringa”, como é mais conhecido, desenvolveu o trabalho Lugar de Circo É na Escola com o objetivo de levar a arte circense para as salas de aula da escola em Macau.

Macau: Avisos cientificam promoção de arquivamento de peças investigativas no MPRN

Primeira promotora de Justiça da comarca de Macau, zona salineira do Vale do Açu, a bacharela Isabel de Siqueira Menezes assina três avisos que estão sendo divulgados nesta terça-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado.
Neles, a representante do Ministério Público do RN encaminha o arquivamento de dois Procedimentos Preparatórios e um Inquérito Civil.
As peças cuja promoção de arquivamento foi iniciada são as seguintes: Procedimento Preparatório nº 06.2013.00005781-1, instaurado para apurar a situação de vulnerabilidade social devido ao consumo de tóxico, tendo como vítima a criança A. F. de S.; Procedimento Preparatório nº 06.2013.00006597-7, instaurado para apurar situação de risco da criança G., supostamente agredida psicologicamente pela professora P., na Escola Maria Madalena; e, Inquérito Civil nº 055/2010, instaurado para verificar a notícia veiculada pela atual presidência da Câmara Municipal de Guamaré de que os documentos administrativos da casa legislativa, inerentes ao arquivo público do período de janeiro de 2009 a maio de 2010, tais como: processos de licitações, orçamentos, folhas de pagamentos, documentos contábeis, notas, recibos, liquidações e empenhos foram subtraídos pelo anterior presidente da casa em 1º de junho de 2010.

CRA/RN: Edital anuncia resultado oficial da eleição realizada dia 15 de outubro

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) veicula cópia do Edital do Resultado das Eleições de 2014 no âmbito do Conselho Regional de Administração do RN (CRA).
A publicação é assinada pelo presidente da Comissão Permanente Eleitoral da entidade, Sandro Calafange de Magalhães Pacheco.
O pleito foi realizado no dia 15 de outubro corrente e os eleitos, para um mandato correspondente ao quadriênio 2015/2018, foram: Júlio Francisco Dantas de Rezende, Kleber Cavalcante de Sousa, Francisco de Lima Silva, Catarina da Silva Souza e Maria das Neves M. Maia (efetivos); Matilde Medeiros de Araújo, Ernesto A. Tacconi Neto, Nivaldo Pessoa Filho, Júlio César R. de Souza, Jane Karoline C. de A. Ramos e Kleber Oliveira de Aquino (suplentes).

Proadi: Decreto prorroga novamente prazo para o pagamento do ICMS relativo ao programa

Mais uma vez o Governo do Estado está ampliando o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi).
A prorrogação está contida no Decreto nº 24.743, cuja veiculação ocorre nesta terça-feira (21) através do Diário Oficial do Estado.
O ato, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, pode ser visualizado clicando AQUI.

Eleições 2014: Datafolha mostra Dilma com 52% e Aécio com 48%

A pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 52% dos votos válidos, contra 48% de Aécio Neves (PSDB).
O levantamento foi feito hoje e mostra o empate técnico no limite a seis dias das eleições, segundo informação postada no site do jornal Tribuna do Norte.
Nas outras duas pesquisas anteriores, o placar também era de empate técnico, mas com Aécio numericamente na frente, com 51% contra 49%.
Considerando os votos totais, Dilma subiu três pontos e tem 46% e Aécio caiu dois pontos e tem 43%.
Nulos e brancos somam 5%, enquanto 6% dos entrevistados disseram estar indecisos.
Em relação à rejeição, pela primeira vez o tucano aparece na frente de Dilma: 40% dos eleitores disseram não votar em Aécio de jeito nenhum, enquanto a taxa da petista foi de 39%.

Currais Novos: Comarca judicial fará leilão de diversos bens penhorados nesta terça

A comarca de Currais Novos, região do Seridó, realiza na manhã desta terça-feira (21) leilão de diversos bens penhorados em vários processos que tramitam na Vara Cível da citada comarca.
O leilão ocorrerá nas modalidades Presencial e Eletrônico e foi determinado pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que publicou Edital de Praça e Leilão, com pregão de venda e arrematação.
Para ver a relação completa de itens clique AQUI.
O leilão acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada a Avenida Sílvio Bezerra de Melo, nº 819, centro da cidade, informação e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano.
Serão considerados os lances iguais ou acima do valor da avaliação, segundo informação no portal do Tribunal de Justiça do RN.  
No dia 03 de novembro, às 10h, por qualquer preço, desde que não seja vil, salvo se o valor dos bens penhorados não exceder 60 vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação.
Nesse último caso, o preço da arrematação não será inferior ao da avaliação.

RN: Prefeitos e lideranças de quase 50 municípios anunciam apoio a Aécio Neves

A campanha de Aécio Neves no RN ganhou o apoio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de quase 50 municípios.
O ato de formalização do apoio ocorreu no Hotel Arituba, na manhã desta segunda-feira (20).
Os novos apoiadores do candidato do PSDB à Presidência da República são de diversos partidos.
Representando os chefes de Executivo, o primeiro a discursar no evento foi o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio (PMDB).
Temos que dar uma resposta ao tratamento desigual e desleal que os municípios estão tendo da atual presidente da República, é hora da população do RN vir a público externar seu sentimento insatisfação e mudança. Aécio presidente é a garantia de mudar essa situação de descaso e abandono a qual foram submetidos os municípios brasileiros”, disse.
O presidente de honra do PSDB no RN, deputado federal eleito Rogério Marinho, disse que o Brasil está cansado “da degradação pública a que tem sido submetido pelo atual governo, com escândalos de corrupção que se sucedem. O PT está mostrando que, na verdade, tem um projeto de poder”.
Também estiveram presentes no evento o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Felipe Maia (DEM), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM) e George Soares (PR).
Estiveram presentes ao encontro considerado os prefeitos Fernanda Costa (Santa Cruz), Fabiano Teixeira (Serrinha), Lardjane Ciríaco (Santana do Matos), Maria Neide (Maxaranguape), Padre Jocimar (Jardim do Seridó), Benes Leocádio (Lajes), Júnior Rocha (Goianinha), Luiz Antonio (Pedra Preta), Sione Ferreira (São José do Campestre), Maria Aparecida (Ruy Barbosa), Beto (Jundiá), José Felipe (Vila Flor), Sérgio Cadó (Pedro Avelino), Edval Bezerra (Georgino Avelino), George Queiroz, (Jucurutu), Novinho (Cerro Corá), Higor Araújo (Lagoa de Velhos), Noeide Sabino (Equador), Laurence Carlos (Almino Afonso), Gutemberg Pereira (São Tomé) e Júnior (Bom Jesus), além de vários vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores do Estado.

Taekwondo: Sete atletas de Assú integrarão equipe do RN na Copa do Brasil

Foto: Assecom AAT
A Federação Potiguar de Taekwondo (FPT) promoveu na última semana, em Natal, a Seletiva Fechada com o objetivo de formar a representação do Estado do RN que participará da Copa do Brasil de Taekwondo, a ser disputada também na capital do Estado, nos dias 07, 08 e 09 de novembro, no Ginásio Nélio Dias.
A competição organizada pela Confederação Brasileira de Taekwondo valerá 15 pontos para o ranking nacional, de acordo com a informação prestada pela assessoria de comunicação da Associação Assuense de Taekwondo (AAT).
De acordo com Fábio Lourenço da Silva, vice-presidente da FPT, oito competidores de Assú participaram da Seletiva e sete deles conseguiram classificação para fazer parte como titulares da equipe estadual no evento esportivo.
A lista é composta por Paulo Ricardo (na categoria de 51 kg), Nívia Barros (até 49 kg), Bruna Silva (acima de 59 kg), Clécia Albano (até 62 kg, sub-21 e adulto), Jonathas Ariel (até 73 kg), Maria Eduarda (68 kg, reserva) e Márcio Dhiego (na categoria até 45 kg). 
Somente, Moisés Gonçalves não conseguiu se classificar.

Seguro-Desemprego: Pescador poderá receber benefício em paralisação por fenômeno natural

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.312/14, do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que concede o benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal em casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.
Atualmente, segundo a Lei Federal nº 10.779/03, esses profissionais recebem o auxílio durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais, de acordo com informação da Agência Câmara.
O deputado argumenta, porém, que os pescadores ficam completamente vulneráveis e sem amparo do governo em “situações não contempladas no referido diploma legal que, frequentemente, levam muitos pescadores e suas famílias a viverem situações dramáticas, quando impedidos de obter seu sustento habitual”.
Ele cita como exemplos a realização de grandes obras, a contaminação das águas por derramamento de óleo ou de outras substâncias e fenômenos naturais como estiagens prolongadas.

Tibau: Prefeitura e Departamento de Esportes realizam mais uma competição com sucesso

Foto: Assecom Tibau
Aconteceu na última sexta-feira (17) o encerramento da 1ª Copinha de Futsal Santa Terezinha, evento que foi realizado pela Prefeitura Municipal de Tibau, através do Departamento de Esportes, comandado por Márcio Júnior.
Na categoria Mirim, com idade entre 10 a 12 anos, a final foi entre as representações de Tibau e Grossos, onde a equipe do Esporte Tibau goleou a equipe do Estrela Vermelha, de Grossos, por 7 a 2.
o relato é passado pela assessoria de comunicação social da administração tibauense.
Já a segunda final da noite, na categoria infantil, foi entre as equipe de A. E. C. G., de Grossos, e Estrela Vermelha, de Tibau, com torcida organizada incentivando das equipes.
Num jogo eletrizante com resultado em 3 a 3, sendo decidido nos pênaltis, a equipe de Grossos venceu após a defesa de um dos pênaltis pelo goleiro da equipe A. E. C. G., tendo o placar final das penalidades ficado em 3 a 2.
As equipes campeãs receberam troféus, medalhas, além da quantia de R$ 200,00.
Já os vices também receberam troféus e medalhas e R$ 100,00, tendo ainda medalhas para artilheiro, melhor goleiro, melhor jogador em todas as categorias.
De acordo com Márcio Júnior, a 1ª Copinha de Futsal Santa Terezinha foi mais uma ação esportiva de sucesso, que movimentou a sociedade, levando pais e mães de alunos a prestigiarem seus filhos, bem como incentivar a prática esportiva.

Política: Nélter acusa Silveira de compra de voto; prefeito qualifica deputado de 'mau caráter'

Silveira Júnior
O polêmico deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) vez por outra aparece no noticiário político do RN por conta de seu comportamento explosivo.
Agora, ele acusa o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), de cooptar apoios em prol da candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD), usando dinheiro supostamente público.
O chefe do Executivo retrucou o parlamentar, a quem chamou de “mau caráter”, e o desafiou a provar a acusação.
Os fatos tiveram registro através do Twitter.
O repórter Dinarte Assunção, de O Portal no Ar, noticiou o acontecimento com o texto abaixo:

Na semana decisiva da eleição para o Governo do Estado, os ânimos se elevaram ainda mais.
Nesta segunda-feira (20), o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) foi à sua conta no Twitter acusar o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD) de comprar apoios para a campanha de Robinson Faria.
“Pref Mossoró fazendo oferta de $ a prefeito para apoiar seu candidato a Governador. Acorda Mossoró! Pesem no RN” [sic], registrou Nélter, que teve a mensagem compartilhada por onze pessoas no microblog até a publicação desta matéria.
Poucos minutos depois, o prefeito de Mossoró reagiu à manifestação adversária e atribuiu a postagem do deputado ao “desespero”.
“Eu queria que vc provasse, seu mau caráter. Vc está desesperado pq vai perder”, rebateu Silveira Júnior.

Fim de Semana: PRF prende seis por embriaguez ao volante em estradas do RN

Durante o último final de semana, entre a sexta-feira (17) e o domingo (19), a Polícia Rodoviária Federal prendeu seis pessoas por estarem dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias do Rio Grande do Norte.
Ao todo, 40 pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante, segundo balanço divulgado pela assessoria de comunicação social da PRF, na capital do Estado.
Durante as fiscalizações, 784 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 40 foram autuados por estarem conduzindo veículos sob efeito de bebida alcoólica.
Seis foram presos devido ao teor de álcool detectado no ar dos pulmões.
Os policiais de serviço aplicaram 362 notificações entre os 1.908 veículos fiscalizados.
Onze veículos foram retidos por apresentarem irregularidades.
A PRF ainda registrou no final de semana um total de 28 acidentes, sendo 15 desses sem vítimas.
Em um acidente mais grave, no Km 323 da BR-226, no município de Messias Targino, Alto Oeste do RN, envolvendo um caminhão e uma motocicleta, Francisco das Chagas Afonso, condutor da moto, acabou morrendo.

Montrose: O segundo disco da banda chega este mês aos 40 anos de seu lançamento

Banda norte-americana de hard rock liderada pelo saudoso guitarrista Ronnie Montrose, o Montrose é o destaque nesta segunda-feira (20) do blog.
Este espaço virtual registra o disco Paper Money, segundo trabalho oficial do grupo, lançado em 11 de outubro de 1974.
Este foi o último disco de Montrose com a participação do vocalista Sammy Hagar, que passou a partir de então a se dedicar exclusivamente à carreira solo, antes de ingressar na segunda formação do Van Halen, substituindo Dave Lee Roth.
Paper Money marcou também a estreia do baixista Alan Fizgerald, no lugar do baixista original do conjunto Bill Church.
O trabalho reuniu oito músicas – inclusive o cover de Connection, do Rolling Stones – e, nesta gravação, o Montrose era formado por Sammy Hagar (vocal), Ronnie Montrose (guitarra), Alan Fitzgerald (baixo) e Denny Carmassi (bateria).
Como convidados especiais participaram os músicos Mark Jordan (piano) e Nick DeCaro (melotron). 

Ufersa: Universidade vivenciará programação comemorativa do Dia do Servidor

Antecipando as comemorações pela passagem do Dia do Servidor, 28 de outubro, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) estará promovendo nos dias 22 e 23, quarta e quinta-feira, em Mossoró, programação para marcar a data.
São atividades ligadas à saúde, condicionamento físico e bem estar, de acordo com informação prestada pela assessoria de comunicação social da instituição.
No primeiro dia, quarta-feira (22), será com ações voltadas para a saúde do servidor com vacinação contra o tétano e hepatite B; aferição de pressão arterial e teste de glicemia; orientações sobre câncer de mama e colo do útero.
As atividades vão acontecer no auditório da Progepe, no horário das 8h às 11h e, das 14h às 16h.
Na quinta-feira (23), as atividades vão acontecer a partir das 8h, no auditório do Ctarn, no Campus Leste da Ufersa Mossoró, com a palavra do reitor, professor José de Arimatea de Matos, e, em seguida, a palestra com o tema Postura e alívio das tensões do corpo nos estudos, no trabalho e na vida, com Geraldo Pimentel.
À tarde, a partir das 14h30, estão programadas quatro oficinas Pilates, com a fisioterapeuta, Paula Laricy; Fotografia, com Eduardo Mendonça; Yoga e Zumba, com o instrutor Jefferson Arruda.

Serra do Mel: Quatro leis municipais estão sendo publicadas nesta segunda-feira

Aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo prefeito Fábio Bezerra de Oliveira, “Fabinho” (PMDB), quatro leis do município de Serra do Mel, região Oeste potiguar, estão tendo publicidade nesta segunda-feira (20).
A divulgação se dá pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Lei nº 528/2014 trata da alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo serrano.
A Lei nº 529/2014 dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e cria a Controladoria Geral do Município de Serra do Mel.
A Lei nº 530/2014 teve por fim revogar a Lei Municipal nº 480/2013.
E, finalmente, a Lei nº 531/2014 que cria cargo de Procurador-Geral, Procurador-Adjunto e Subprocurador do Município de Serra do Mel e seus respectivos subsídios.

Uern: Calendário de inscrição para o PSV 2015 foi iniciado nesta segunda-feira

A Universidade do Estado do RN (Uern) abriu nesta segunda-feira (20) as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV).
A solicitação de inscrição no PSV 2015 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando o portal oficial da instituição universitária - www.uern.br - ou o endereço eletrônico da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) - www.uern.br/comperve -, no qual estarão disponíveis o Edital de Convocação do PSV 2015 e o Formulário de Inscrição.
O prazo que começou às 9h desta segunda-feira vai até o dia 06 de novembro, uma quinta-feira, de acordo com informação veiculada pelo site da Uern.
Todas as instruções podem ser acessadas no link https //seguro.uern.br/psv/

Santana do Matos: Processos oriundos do TCE/RN já estão na Câmara de Vereadores

Presidente do Poder Legislativo municipal de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, “Naldinho” (PTB), fez divulgar nesta segunda-feira (20), comunicado dando ciência que se encontram na Secretaria da Câmara matérias procedentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que serão submetidas ao crivo do Parlamento.
O aviso foi veiculado através do Diário Oficial dos Municípios, hospedado no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
São os processos nº 005616/2012-TC, nº 004339/2011-TC e nº 002636/2009-TC que tratam das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, referentes aos exercícios financeiros de 2008, 2010 e 2011.

Dnocs: Estações de Pisciculturas apresentam os índices de produção e distribuição de setembro

Foto: Assecom Dnocs
No mês de setembro, o levantamento das quatro Estações de Pisciculturas do Ceará, administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), apresentou o total de 2.012.000 alevinos produzidos.
As estações de Pedro Azevedo (Icó), Osmar Fontenele (Sobral), Complexo Castanhão (Jaguaribara) e Amanarí (Maranguape) distribuíram, juntas, 2.045.000 de espécimes, segundo informação da assessoria de imprensa da autarquia, através de seu portal virtual.
O Complexo do Castanhão produziu e distribuiu 1.280.000 filhotes de peixes nos dois quesitos. 
Em seguida vem Pedro Azevedo (660.000/648.000), Osmar Fontenele (60.000/60.000) e Amanari (12.000/12.000).
Em setembro, as estações também disponibilizaram 62 assistências técnicas aos pescadores das respectivas regiões, mesmo montante do mês de agosto.
Vale salientar que os baixos níveis dos reservatórios são os pontos críticos para as atividades desenvolvidas pelas Estações de Pisciculturas.
Contudo, esse quadro tende a tornar-se mais vulnerável até a próxima quadra invernosa.

OAB: Confira o resultado final da segunda fase do XIV Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou nesta segunda-feira (20) o resultado final da prova prático-profissional (segunda fase) do XIV Exame de Ordem Unificado após a análise e a consideração dos recursos interpostos.
Os candidatos realizaram as provas desta etapa, que foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas, no dia 14 de setembro, de acordo com reportagem de Maiara Cruz, no portal da OAB/RN.
O examinando que não foi aprovado na segunda fase do XIV Exame, mas que foi aprovado na primeira fase, pode solicitar reaproveitamento da primeira fase e se inscrever na segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado, conforme estabelece o Provimento nº 156 do CFOAB.
O prazo é entre às 14h do dia 18 de novembro de 2014 até às 23h59 do dia 25 de novembro de 2014.
Confira AQUI o resultado definitivo da segunda fase.

TJRN: Câmara Cível julga suposto dano moral praticado pelo deputado Getúlio Rêgo

Getúlio Rêgo
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformaram a sentença inicial que havia condenado o deputado estadual Getúlio Nunes do Rêgo (DEM), ao pagamento de indenização por danos morais, por supostas ofensas, durante a campanha eleitoral de 2008, contra o então prefeito municipal de Pau dos Ferros.
Segundo o então candidato, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, as declarações do parlamentar proferidas em comício eleitoral teriam sido desfavoráveis e que lhe teriam sido atribuídos fatos criminosos, “denegrindo sua imagem perante a sociedade pauferrense”, o que daria ensejo à indenização de cunho moral.
O fato é reportado através da página eletrônica do Poder Judiciário potiguar.
A decisão no TJRN destaca, no entanto, que as declarações proferidas pelo parlamentar encontram-se respaldadas por divulgações negativas, publicadas na imprensa, apontando a existência de processos perante o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, acerca de irregularidades da administração municipal conduzida pelo candidato.
É fato que o gestor público sofre demasiada exposição durante seu mandato, sendo alvo de vigorosas críticas, que são, por óbvio, majoradas durante o período de propaganda política. Deste modo, os atos praticados pelos seus adversários de campanha eleitoral somente dão ensejo à ofensa moral caso ultrapassem o limite do razoável, o que não ocorreu no caso em demanda”, define o desembargador Claudio Santos, relator do recurso de Apelação Cível.
O desembargador citou precedentes da Corte potiguar e de outros tribunais, os quais definem que não cabe a indenização por dano moral quando o ato praticado por adversário, durante o período de propaganda política, se encontra revestido de interesse público.
A decisão ainda destacou que, em período eleitoral, é inevitável a exposição daquele que se candidata a cargo eletivo, que pode se dar na forma de “pronunciamentos que não ultrapassam o limite da razoabilidade, porque viável, em debates políticos acalorados, que se questione a probidade do concorrente enquanto político, não atingindo sua imagem pessoal”, acrescenta o relator.

CNT/MDA: Dilma Rousseff tem 45,5% e Aécio Neves, 44,5%

A 125ª Pesquisa CNT/MDA, realizada 18 e 19 de outubro corrente e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta segunda-feira (20), mostra vantagem da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) na disputa presidencial.
Pelos dados da pesquisa, a presidente tem 45,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 44,5% de Aécio Neves (PSDB), conforme o portal noticioso da Tribuna do Norte na internet.
Pela margem de erro, que é de 2,2% para mais ou para menos, os candidatos estão empatados tecnicamente.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR - 01139/2014.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação.

Ifrn: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação divulga editais para bolsas de iniciação à docência

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) divulgou na manhã desta segunda-feira (20), os editais nº 13/2014, Seleção de bolsistas de iniciação à docência dos cursos de licenciaturas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e nº 14/2014 para Seleção de professores supervisores das escolas públicas participantes do Programa.
São ofertadas duas vagas para professores supervisores (Edital nº 14/2014) e vagas para o cadastro de reserva aos bolsistas (Edital nº 13/2014), conforme informação postada no site da instituição.
Interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira até o dia 24 de outubro, próxima sexta-feira, por meio do e-mail pibid@ifrn.edu.br, ou para os candidatos à bolsa, presencialmente, nas coordenações dos cursos de licenciatura de cada campus.
O resultado final dos dois editais será divulgado no dia 03 de novembro, na página do Instituto na internet.

Serasa Experian: Estudo revela perfil dos brasileiros com mais risco de sofrer fraude

Estudo inédito feito pela Serasa Experian mostra o perfil dos brasileiros com maior propensão a sofrer tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.
De acordo com a pesquisa, os homens com idade entre 25 e 59 anos, renda de até dois salários mínimos (classe D) e moradores da região Sudeste do país são o principal alvo dos fraudadores, diz informação prestada pela assessoria de comunicação da consultoria.
Do total de alertas de tentativas de fraude emitidos pela Serasa Experian no período do estudo, 68% foram voltadas para pessoas do sexo masculino, enquanto 32% tiveram como foco as mulheres.