terça-feira, 27 de janeiro de 2015

RN: PF faz operação para investigar fraudes envolvendo prefeituras, Caern e Dnocs

Foto: Site da Tribuna do Norte
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), em Natal, a Operação Itaretama, que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além de direcionar obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e de desviar recursos públicos.
Segundo reportagem postada no portal eletrônico da Tribuna do Norte, nesta terça (27), a investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.
As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de um açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró, e na adutora de engate rápido de Jucurutu.
Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern.
Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão.
O nome da operação significa Região de Pedras e, no passado, foi a denominação do município de Lajes, setor Central do estado, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

Pendências: Executivo vai licitar contratação de trio elétrico para o Carnaval 2015

A realização do Carnaval 2015 na instância do poder público municipal de Pendências é o motivo principal de uma nova licitação que foi agendada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo pendenciense.
O Pregão Presencial nº 005/2015, definido para 14h do dia 05 de fevereiro, quinta-feira da semana que vem, na sede da prefeitura, tem por fim a contratação de empresa para prestar serviço de locação de trio elétrico para o período carnavalesco, de 14 a 17 de fevereiro, em Pendências.
O aviso, assinado pela pregoeira Anne Keilly de Oliveira Souza e veiculado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), explica que informações e especificações do trio estarão disponíveis em anexo no edital, que deverá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta, das 7h às 13h.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (84) 3522-2204 ou o e-mail cplpendencias@gmail.com.

Costa Branca: Deputado articula revitalização da Amucosta e pode sepultar de vez o Consórcio

"Souza"
De Areia Branca, litoral salineiro do Oeste potiguar, transmite o bem informado jornalista Luciano Oliveira que um dos propósitos já estabelecidos pelo ex-prefeito da cidade e deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), é revitalizar a Associação dos Municípios da Costa Branca (Amucosta), da qual foi idealizador quando chefe do Executivo areia-branquense.
O parlamentar – que toma posse na Assembleia Legislativa neste próximo domingo (1º) – já pôde abrir diálogo com diversos prefeitos da região em torno de tal proposta.
Caso a ideia de “Souza” encontre respaldo nos gestores municipais, a reativação da Amucosta poderá vir a significar um tiro de misericórdia no obsoleto Consórcio Intergestores Vale Unido.
Essa possibilidade evidencia-se principalmente porque vários municípios hoje teoricamente ligados ao Consórcio tendem a migrar para a Amucosta, como, por exemplo, as cidades de Serra do Mel, Carnaubais, Porto do Mangue, Guamaré e Macau, dentre outras.

Angicos: Ato define membros de comissões permanentes da Câmara Municipal

Nataly Felipe
O exemplar desta terça-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), estampa cópia da Portaria nº 013/2015, do dia 26 de janeiro corrente, assinada pela presidente do Poder Legislativo municipal de Angicos, região Central potiguar, Nataly da Cunha Felipe de Souza (PTB).
O procedimento administrativo teve um objetivo: nomear as comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, o último da atual legislatura parlamentar.
A Comissão de Justiça e Redação ficou assim definida: presidente, Grimaldi Cosme Alves; secretário, Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga; e, membro, Jalmir Dantas de Araújo.
Integram a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle: presidente, Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga; secretário, Francisco Batista Filho; e, membro, Jalmir Dantas de Araújo.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social e Outras Atividades ficou assim constituída: presidente, Edileuza Palhares Lopes; secretário, Grimaldi Cosme Alves; e, membro Francisco Batista Filho.
Para a Comissão da Região Central do RN foram designados: presidente, Clóves Tibúrcio da Costa; secretário, Nivaldo Nicério Gomes; e, membro, José Edilson Maciel.

Política: Prefeito de Mossoró já captou intenções de colega que telefona quase diariamente

Silveira Júnior
Depois de eleito presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), não tem tido sossego com ligações telefônicas praticamente diárias – muitas vezes várias durante o dia – de um colega.
Este prefeito, cujo nome não foi revelado ao blog e talvez nem seja necessário identificá-lo, procura paparicar o gestor mossoroense de todas as formas imagináveis e inimagináveis, com a nítida intenção de usá-lo como ponte para estar mais próximo do governador Robinson Faria (PSD), que tem em Silveira Júnior um aliado de absoluta confiança.
Todavia, a julgar pelo comentário feito pelo prefeito de Mossoró após concluir uma das inúmeras ligações deste interlocutor carrapato, a coisa não parece ser bem como este imagina ou arquiteta.
Ao desligar o telefone celular após encerrar mais uma conversa trivial e insossa com este prefeito, a quem procura deixar a imagem de que dispensa total atenção ao que ele fala, Silveira Júnior, soltando um longo suspiro de enfado, confidenciou a um empresário com o qual estava em seu gabinete, dias atrás: “Este menino pensa que vai me pegar”.

TJRN: Presidente em exercício comunica início de inscrições para cargo de desembargador

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, a ser preenchido mediante promoção de juiz pelo critério de merecimento.
A notícia da vacância do cargo e abertura das inscrições, segundo nota no portal virtual do Poder Judiciário potiguar, foi publicada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição de segunda-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
De acordo com o Edital, os juízes de direito de terceira entrância, interessados no acesso para o cargo de desembargador do TJRN, deverão formular pedido ao presidente do Tribunal de Justiça, por escrito, exclusivamente através do sistema Malote Digital (HERMES), no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do Edital.

Processos Seletivos: IFRN divulga listas de isentos do pagamento da taxa de inscrição

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou segunda-feira (26) as listas de candidatos isentos ao pagamento da taxa de inscrição.
Aqueles que não foram beneficiados com a isenção devem realizar o pagamento até esta terça-feira (27), caso contrário, serão eliminados dos processos seletivos, segundo a informação veiculada no site da instituição.
As provas serão realizadas no dia 22 de fevereiro, domingo, e os candidatos poderão verificar o local de realização a partir do dia 09 de fevereiro, quando serão disponibilizados, no portal do candidato, os cartões de inscrição.
Para mais informações clique AQUI.

Alerta: Prefeituras tem até sexta-feira para prestar informações sobre orçamentos da Saúde

Dos 5.568 municípios, somente 65 alimentaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) até o dia 22, quinta-feira última, segundo balanço realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A entidade municipalista fez este levantamento preocupante, explicando que o encerramento do prazo se observará na próxima sexta-feira (30).
A partir do dia 31 de janeiro, sábado, o município será notificado para que regularize o sexto bimestre e assim, até 02 de março, poderá fazê-lo sem receber penalidades.
Depois disto, entre os dias 03 e 09 de março, os municípios pendentes receberão informações da não regularização ao Banco do Brasil.
A partir do dia 10 de março, terão suspensas as transferências constitucionais voluntárias referentes ao sexto bimestre do Siops.
A penalidade para aqueles que não apresentarem as informações ao Siops até o dia 02 de março é o bloqueio da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja feita a regularização.
Os dados do Siops devem ser preenchidos por software do Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (SUS), o DataSus.

CF 2015: Diocese de Mossoró prepara lançamento para o dia 22 de fevereiro

Tendo à frente o bispo, dom Mariano Manzana, a Diocese de Santa Luzia, em Mossoró – a qual pertencem as paróquias de São João Batista e Irmã Lindalva & São Cristóvão, em Assú – já cuida da preparação para o lançamento, mês que vem, da Campanha da Fraternidade 2015.
Este ano, a CF 2015 tem como tema Fraternidade: Igreja e Sociedade e o lema Eu vim para servir.
No contexto nacional o lançamento da CF 2015 acontecerá dia 18 de fevereiro, uma quarta-feira, às 10h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).
No âmbito da Diocese a data prevista para tal acontecimento é 22 de fevereiro, um dia de domingo.

Tae-kwon-do: Equipe do RN vai à Seletiva no interior de MG com nove atletas do Assú

Fábio Lourenço da Silva
Informa Fábio Lourenço da Silva, dirigente da Associação Assuense de Tae-kwon-do e membro da diretoria da Federação Potiguar da modalidade, que o Assu contará com nove atletas na delegação do RN que participará da Seletiva Nacional em Betim (MG), de 26 a 28 de março vindouro.
Esta Seletiva, segundo o dirigente, tem por fim recrutar os competidores que integrarão a seleção brasileira que, em 2015, terá pela frente duas importantes competições: o Campeonato Mundial e o Pan-Americano.
Fábio Lourenço manifesta otimismo de que, mais uma vez, o selecionado brasileiro terá espaço para a participação de atletas do Assú nas várias categorias do Tae-kwon-do.

Fiart: Governador prestigia abertura oficial da 20ª edição da Feira em Natal

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O fomento à cadeia produtiva, uma premissa do atual governo do estado, passa também pelo desenvolvimento do artesanato potiguar.
Durante a abertura oficial da 20ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que ocorreu na segunda-feira (26), no Centro de Convenções, o governador Robinson Faria (PSD) falou das pretensões de construir na sua gestão a Escola do Artesão e também anunciou que vai apoiar o Congresso Nacional do Artesanato, que ocorrerá em Natal, em outubro desse ano.
Relato oriundo da assessoria de comunicação social do governo do RN salienta que Robinson Faria passeou por todas as áreas da Fiart, que conta atualmente com sete mil metros quadrados, no pavilhão central do Centro de Convenções e abriga 382 estandes, divididos entre o artesanato local, regional, nacional e internacional.
Ele lembrou que já havia visitado muitas outras vezes o evento que já conta com 20 anos de realização e que sempre admirou o idealismo do empresário Neivaldo Guedes pela criação da Fiart.
E que, agora, como governador, quer incentivar ainda mais a cadeia produtiva do artesanato.
Em sua companhia, a primeira-dama e também titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria, que teve um importante papel no apoio aos artesãos participantes da Feira, na ocasião em que provocou uma audiência em Brasília, junto à Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa e articulou a participação na Fiart do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal.
A coordenadora do PAB, Ana Beatriz Ellery, disse em seu discurso que a partir de 2015, há a pretensão de sempre apoiar a Fiart nos próximos anos e que a Secretaria Nacional de Micro e Pequenas Empresas pretende fazer parcerias com os governos estaduais para levar o artesanato brasileiro para as feiras internacionais.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Proposta: PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância.
É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes,, segundo a Agência Câmara.
A PEC foi apresentada pela relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PROS-RJ), pela presidente, deputada Érika Kokay (PT-DF), e por outros deputados integrantes da comissão.
O objetivo da proposta é afastar a impunidade nos crimes sexuais praticados contra vulnerável.
A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura.
Porém, qualquer um dos autores que tiver sido reeleito poderá desarquivá-la.
Nesse caso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade.
Caso seja aprovado, será examinado por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade e, em seguida, será votado pelo plenário.

Campo Grande: Construção de estádio de futebol será objeto de licitação pública

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura municipal de Campo Grande, Médio Oeste do RN, Antonio Tadeu de Oliveira Lopes anuncia, através de aviso publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a realização da Tomada de Preços nº 001/2015.
O certame, voltado para a contratação de empresa objetivando a conclusão da construção do estádio de futebol do município, foi aprazado para 9h do dia 23 de fevereiro próximo, uma segunda-feira, na sede do Executivo campo-grandense.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Outras informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.pmcgrn@gmail.com, no horário de expediente das repartições públicas municipais.

Defensoria Pública: Portaria convoca 4º colocado em seleção para núcleo de Assú

Defensora-pública geral do RN, a bacharela Jeanne Karenina Santiago Bezerra chancela a Portaria nº 035/2015, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
O ato trata da convocação do candidato Nelson Borges Montenegro Sobrinho, aprovado em 4º lugar na 2ª Seleção Simplificada para Estagiários da Defensoria Pública do estado, com lotação na unidade da instituição em Assú.
O candidato deverá comparecer até o dia 02 de fevereiro ao citado órgão para a formalização do estágio.
Veja cópia da Portaria clicando AQUI.

Natal: Secretárias de Juventude e de Políticas Públicas para as Mulheres tomam posse

Foto: Vivian Galvão/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) empossou no final da tarde desta segunda-feira (26) as secretárias Extraordinárias de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Tereza Freire da Costa, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio.
O evento ocorreu no auditório principal da Escola de Governo, no Centro Administrativo, na capital do estado, de acordo com informação vinda da assessoria de imprensa do Governo do RN.
Prestigiaram a posse representantes de movimentos sociais, da Câmara Municipal de Natal, reitores, além de deputados estaduais, a senadora diplomada Fátima Bezerra (PT) e auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN. 
O chefe do Executivo potiguar destacou que as escolhas das secretárias correspondem ao mesmo critério utilizado para a nomeação dos outros titulares: o conhecimento técnico para desenvolver ações nas respectivas pastas.
Robinson Faria acrescentou ainda que a capacidade de diálogo com movimentos representativos das causas das mulheres e da juventude será uma das marcas de sua administração.

Ipanguaçu: Reunião terá presença de dirigentes da Semarh/RN, Igarn e Idema/RN nesta terça

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário de Ipanguaçu, a dirigente comunitária Suelda Varela Caldas assina Edital de Convocação onde é anunciada para esta terça-feira (27), às 18h30, na Câmara de Vereadores da cidade, uma assembleia de tal colegiado.
O chamamento é compartilhado também pelos que fazem a Comissão de Defesa do Canal do Rio Pataxó.
O encontro, para o qual são chamados todos os habitantes do município interessados na problemática da perda de capacidade d’água do rio, inclusive representantes dos poderes públicos constituídos, contará com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), José Maírton Figueiredo de França; do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso Moreno; e, o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Rondinelle Silva Oliveira.

Ausência: Fábio Faria faltou a 39 das 82 sessões plenárias da Câmara em 2014

Fábio Faria
Dos oito deputados federais que representam o RN na Câmara dos Deputados, em Brasília, o mais faltoso na atual legislatura, segundo estatística produzida pela própria Casa, foi o 2º vice-presidente da mesa, Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria, da mesma legenda.
O fato mereceu o registro abaixo por parte do jornalista Túlio Lemos, colunista político do vespertino natalense O Jornal de Hoje:

O deputado federal Fábio Faria teve um ano conturbado. Viajou para fora do país algumas vezes, viu nascer o primeiro filho, foi reeleito para a Câmara Federal como terceiro mais votado. E tudo isso parece ter justificado as 39 ausências dele em sessões plenárias realizadas neste ano, em Brasília, fazendo parlamentar ser o mais faltoso da bancada potiguar. Segundo dados da própria Câmara Federal, Fábio Faria esteve ausente em 47,6% das sessões plenárias. Ou seja: só compareceu a 43 das 82 sessões realizadas durante o ano de 2014. E todas as 39 ausências, segundo o portal da transparência do legislativo federal, foram justificadas como “missão autorizada”.

Artesãos: Governador do RN garante apoio ao VII Congresso Nacional

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O Governo do RN será parceiro na realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos que acontecerá de 19 a 21 de outubro, em Natal.
A confirmação veio do governador Robinson Faria (PSD) durante uma audiência, na manhã desta segunda-feira (26), na qual recebeu a solicitação dos representantes da Confederação Nacional dos Artesãos e da Federação das Cooperativas e Associações do RN (FECARN).
Essa é a segunda vez que o Congresso será realizado no Nordeste e a estimativa é que 1.000 pessoas participem, de acordo com informação prestada pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.
Durante a reunião com o governador os artesãos também entregaram um projeto com um levantamento sobre a atual situação do setor e sugestões para o desenvolvimento da atividade.
O grupo expôs as dificuldades de quem vive do artesanato local ao governador, à titular da Sethas, à Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freira, à senadora diplomada Fátima Bezerra (PT) e ao vereador de Natal, Hugo Manso (PT).
Comercialização e participação em feiras estiveram entre os principais pontos discutidos.

Lajes: Convênio de R$ 175,5 mil com Ministério do Esporte já foi totalmente pago

Já foi 100% pago o convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Lajes, região Central do R5N, e o governo federal, através do Ministério do Esporte, no valor de R$ 175,5 mil, para a realização de serviços de cobertura e/ou melhoria de uma quadra descoberta do município.
A informação relativa ao contrato nº 32.416/2011 (SIAFI nº 764991) está publicada no Portal da Transparência do governo federal.
A última liberação de recursos de tal contratação, no valor de R$ 87.750,00, aconteceu dia 15 deste mês.
O contrato findará sua vigência no dia 10 de julho vindouro e, nesta parceria institucional, a contrapartida do poder público lajense representou a importância de R$ 4,5 mil.

MPF/RN: Projeto MPEduc será lançado dia 03 de fevereiro na comarca de Ipanguaçu

Ipanguaçu e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do RN (MPRN).
O lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 03 de fevereiro, às 14h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), de Ipanguaçu.
Segundo informação da assessoria de comunicação do MPF/RN, na capital do estado, o Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.
O evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assú, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida.
Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu.
A reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

SiSU: Candidatos potiguares aprovados na UFRN somam 85% do total de vagas

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do RN (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (26) que, dos 6.833 candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2015.1 da instituição, 5.822 (85,2%) são do RN, residentes em 143 municípios distintos do estado.
O balanço foi divulgado através do portal eletrônico da UFRN na internet.
Após a segunda chamada, quando serão preenchidas as vagas dos selecionados na primeira chamada que não se cadastrarem, o percentual de potiguares deve ficar ainda maior, já que a taxa de comparecimento dos estudantes de outros estados é tradicionalmente menor do que a dos estudantes locais.
Dos candidatos do RN, 60,8% foram aprovados no curso de primeira opção, enquanto 39,2% conseguiram vaga na segunda opção.
Já entre os candidatos de outros estados, 49,1% foram selecionados na primeira opção e 50,9%, na segunda opção.
Na primeira chamada, houve candidatos aprovados na UFRN de todas as unidades federativas do Brasil.
Os estados que tiveram mais candidatos com êxito foram o CE, com 216 aprovados; SP, também com 216; PB, com 86; e, MG, com 76 aprovados.

Funcionalismo: Governador Robinson Faria anuncia pagamento de janeiro em dia

O governador Robinson Faria (PSD) vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado.
O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, quinta-feira próxima, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas.
E, conforme antecipado nesta segunda-feira (26) pela assessoria de comunicação do Governo do RN, no dia 30 de janeiro, sexta-feira vindoura, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos.
Segundo informações do titular da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados; e, 10.482 pensionistas.

Ecossistema: MPF/RN participou sábado de fiscalização nos parrachos de Pirangi

Os parrachos de Pirangi foram palco, sábado (24), de uma fiscalização que contou com a participação do Ministério Público Federal, Marinha, Ibama, Idema, Capitania dos Portos e apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam/PM).
O objetivo segundo a assessoria de comunicação do MPF, foi monitorar o tráfego de embarcações e reforçar a preservação ambiental da área, bem como a segurança das pessoas, além de conferir se as empresas que promovem o turismo no local estão respeitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF.
O MPF foi representado pelo procurador da República Victor Mariz, autor do TAC que disciplina a exploração turística nos parrachos de Pirangi, assinado em dezembro último.
As irregularidades verificadas quanto às embarcações particulares serão reportadas ao Ministério Público Federal através de relatório do Ibama, para que o MPF adote as medidas necessárias.
Na área de exploração comercial, onde atuam as empresas de passeio turístico, não foram observadas irregularidades nesse sábado, porém a intenção é que a fiscalização se repita com frequência, sobretudo nos períodos de maior fluxo de pessoas no local, para assegurar o respeito às normas ambientais e garantir a preservação da área.
Além da legislação ambiental, a fiscalização serviu para a Capitania dos Portos verificar a lotação das embarcações, a habilitação dos condutores, entre outros aspectos de segurança. Atualmente, quatro empresas podem levar turistas aos parrachos de Pirangi e estão liberadas para embarcações particulares ainda 39 “senhas” por dia, que podem ser retiradas na Marina Litoral Sul (35) ou no Iate Clube de Natal (04).

São Rafael: Advogado vê oposição fortalecida para eleição municipal de 2016

Reno Marinho
Em matéria apresentada nesta segunda-feira (26), pela Rádio Princesa do Vale, através de seu noticiário matinal, o advogado Reno Marinho (PRB), declarou que, apesar do insucesso eleitoral de 2012, quando perdeu a disputa pela chefia do Executivo municipal de São Rafael para o prefeito reeleito Arimatéia Braz (PPS), o grupo de oposição se fortaleceu para o próximo embate eleitoral em 2016.
O advogado declarou ainda que seu nome permanece posto à disposição do grupo que se opõe à administração rafaelense para, novamente, disputar a prefeitura local no ano que vem.
Em 2012, concorrendo com as cores do PMN, Reno Marinho – filho do ex-prefeito José Ribamar, “Ribinha”, e da atual vereadora Rosalba Souza (PROS) – somou 2.912 votos, perdendo a sucessão para o prefeito que, disputando um novo mandato, totalizou 3.289 votos. 

Publicação: IBGE divulgará dois trabalhos oficiais esta semana

O Calendário de Divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondente ao período de 26 a 30 de janeiro, ou seja, desta segunda até a próxima sexta-feira, prevê o anúncio público de dois trabalhos.
O Calendário é antecipado pela assessoria de comunicação da instituição federal, em Brasília.
No dia 29, quinta-feira, será publicada a Pesquisa Mensal de Emprego, correspondente ao mês de dezembro passado.
No dia 30, sexta-feira, o IBGE veicula o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação, também referente a dezembro de 2014.