sábado, 10 de dezembro de 2016

Encontro: Prefeito eleito do Assú reúne-se com colegas para tratar de saúde pública

Gustavo Soares/Reprodução
Prefeito eleito da cidade do Assú, o médico Gustavo Soares (PR) será cicerone de um encontro com colegas eleitos de outros municípios do Vale do Açu, na tarde deste sábado (10), a partir de 14h, na própria cidade.
A informação foi revelada pelo irmão do gestor eleito, o deputado estadual George Soares (PR), durante a entrevista prestada pelo parlamentar, neste dia, ao programa Registrando, apresentado entre 11h e 12h na rádio Nova 89 FM.
O encontro, segundo colocações do deputado, tratará de todo um processo de articulação intermunicipal no sentido de buscar solução para os problemas enfrentados pelo setor de saúde do Vale do Açu e, em paralelo, garantir uma melhor prestação de serviços à população nesta área.
A expectativa é que o encontro conte com a participação, dentre outros, dos prefeitos eleitos de Itajá (Alaor Pessoa), Carnaubais (Thiago Meira) e São Rafael (Reno Marinho).
Na oportunidade, Gustavo Soares deverá expor aos pares um resumo do que foi dialogado com o secretário estadual de Saúde Pública, bioquímico George Antunes, com quem manteve audiência nesta sexta-feira (09), em Natal, em companhia do próprio deputado George Soares, ocasião em que puderam discutir uma série de questões pertinentes ao campo da saúde do Vale do Açu.

Água: Deputado e titular da Semarh/RN visitam obras da Adutora do Alto Oeste

Foto: Assecom/ALRN
Presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) visitou no final da tarde de quinta-feira (08) a Adutora do Alto Oeste.
A visita foi acompanhada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), Mairton França, e serviu para avaliar o andamento das obras, assinala informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
"A Adutora do Alto Oeste vai beneficiar cerca de 210 mil pessoas. Trata-se de uma obra fundamental que vai ajudar a mitigar os efeitos da seca e garantir a redenção hídrica de 26 municípios. O governador Robinson Faria prepara uma caravana de visita às obras em todas as cidades que são e serão abastecidas pela adutora, tão logo os equipamentos estejam instalados e toda a extensão da adutora esteja em teste", afirmou Galeno Torquato.
De acordo com o deputado, os equipamentos para as estações elevatórias de Frutuoso Gomes e Antônio Martins e o booster para o município de João Dias já foram adquiridos pela construtora responsável pela obra.
A expectativa é que, até o final do ano, as cidades de Antônio Martins e João Dias já estejam recebendo água em caráter de teste.

Flona: Décima edição da Trilha Luar do Sertão em Assú ocorrerá na próxima terça-feira

Foto: Reprodução
Com um percurso total de 7,5 km de extensão dentro da reserva ecológica denominada de Floresta Nacional (Flona), em Assú, está agendada para a próxima terça-feira (13), a realização da 10ª Trilha Luar do Sertão, uma promoção da própria área ambiental, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio logístico da prefeitura municipal do Assú.
De acordo com informação do biólogo Mauro Guimarães, gestor da unidade florestal, a concentração será na própria sede da Flona às 18h.
Ele afirma que a caminhada possui duração total estimada em duas horas, com destino à margem da Lagoa do Piató.
O regresso dos participantes se dará por meio de veículo fornecido pela administração municipal.

ENSV: Deputado George Soares participa das comemorações dos 90 anos da instituição

Foto: Assessoria
Nesta sexta-feira (09), o deputado estadual George Soares (PR) prestigiou as comemorações alusivas aos 90 anos de fundação e funcionamento do Educandário Nossa Senhora das Vitórias (ESNV), pertencente à Congregação Filhas do Amor Divino, em Assú.
A programação festiva aconteceu no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão, da Praça São João, centro da cidade, com várias apresentações dos alunos e funcionários do ENSV, em comemoração aos 90 anos da instituição de ensino na cidade polo do Vale do Açu.
"Fui aluno dessa nobre instituição a minha vida toda, tudo que aprendi, devo as Filhas do Amor Divino. Essa foi uma festa linda em homenagem ao nosso colégio. Em breve, vamos promover uma sessão solene na Assembleia Legislativa do RN, também em homenagem aos 90 anos do Educandário”, afirmou o deputado George Soares, por meio de nota de sua assessoria.

Infraestrutura: Governador Robinson Faria recebe projeto de anel viário da Rota Sul

Foto: Rayane Mainara/Assessoria
O governador Robinson Faria (PSD) recebeu do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) o projeto de duplicação da RN 313, que une Pium a Parnamirim.
A assinatura do termo de doação ocorreu na sexta-feira (09), durante confraternização de setor, realizada no Ocean Palace, em Natal, destaca informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A Rota Sul é um trecho de 14 quilômetros de extensão de importância turística porque liga a BR 101, em Parnamirim, às praias do litoral Sul do estado.
A iniciativa é uma Parceria Público-Privada (PPP) e tem o objetivo de servir de rota alternativa para turistas que vem de AL, Recife (PE) e João Pessoa (PB), por exemplo, para chegar ao litoral Sul e também à Ponta Negra.
Com o novo acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Rota Sul também poderá servir aos seus passageiros que se deslocam para as praias, mas também servirá para desafogar o trânsito para moradores de Parnamirim.
Se fosse arcar com os custos para elaboração do projeto, o Estado teria uma despesa de R$ 300 mil.
A Rota Sul também será um alongamento do anel viário metropolitano de Natal, que será iniciado na Avenida Moema Tinoco, integrante das obras do Pró-Transporte, já com recursos garantidos pelo Governo do Estado.
A partir da avenida, é possível acessar o viaduto construído no acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com ligação futura à BR- 304 por meio do acesso sul do aeroporto, com menos de 1 km restante para ser concluído.

UFRN: Instituição acadêmica assina contrato para instalação de plataformas elevatórias

Foto: Reprodução
A reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, assinou na última quinta-feira (08) contrato com duração de 12 meses para fornecimento e instalação de transporte vertical, manutenção preventiva e corretiva para diversos setores da instituição.
A empresa mineira Interface Automação Industrial, contratada por meio do pregão eletrônico nº 057/2016, será a responsável pelo serviço, frisa informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
Serão adquiridas 10 plataformas elevatórias, distribuídas entre prédios da UFRN em Natal e no interior.
Em Caicó, região Seridó, serão contemplados o bloco de salas de aula, o Museu do Seridó e o Laboratório de História, enquanto a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz, recebe os equipamentos em seu restaurante e no bloco II.
Em Natal, as plataformas elevatórias serão instaladas no Museu Câmara Cascudo (MCC) e nos seguintes prédios no campus central: Departamento de Assistência ao Servidor; Departamento de Nutrição; Instituto Internacional de Física e Laboratório de Tratamento e Reuso de Resíduos da Indústria de Petróleo (LAMTRE).
A assinatura do documento contou com a presença da reitora, de representantes da Pró-Reitoria de Administração (Proad), da Superintendência de Infraestrutura (Infra) e da empresa Interface Automação Industrial.

Cerimônia: George Soares participa de sessão solene de posse na Academia Assuense de Letras

Foto: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) participou, nesta sexta (09), de sessão solene, realizada no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), que empossou os novos sócios efetivos na Academia Assuense de Letras (AAL) e, ainda, entregou os prêmios aos vencedores do 1º Concurso Estadual de Literatura Jovens Contistas, Grandes Escritores, em Assú.
"Quero dar meus parabéns aos novos acadêmicos e aos vencedores do concurso. Fortalecer nossa cultura é muito importante e nosso mandato também trabalhado nesse sentido. Através de projeto de lei de nossa autoria, a Academia Assuense de Letras se tornou de utilidade pública no nosso Estado, um grande benefício para a entidade que cuida das nossas tradições e cultura”, disse George Soares, por intermédio de sua assessoria de comunicação.

Recursos Hídricos: Seca suspende abastecimento em sete cidades do interior na sexta-feira

Foto: Reprodução
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) suspendeu, nesta sexta-feira (09), o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora Serra de Santana: Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova e Jucurutu e mais 170 comunidades rurais inseridas na microrregião denominada Serra de Santana.
A parada no abastecimento foi ocasionada pela falta de água no ponto de captação na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em consequência do quinto ano consecutivo de seca, relata texto de Paulo Freire, da assessoria de comunicação social da Caern, na capital do estado.
A companhia está trabalhando com máquinas de grande porte e operários, inclusive fins de semana, na dragagem do manancial com o objetivo de formar um canal até o ponto de captação.
Com esse esforço a empresa acredita que poderá retomar o abastecimento gradativamente.
Com a entrada das sete cidades em colapso, a quantidade de sistemas paralisados soma 33. 
Já na lista de rodízio, hoje, estão 60 cidades.
Quando não há atendimento da Caern, a população passa a ser atendida pelas Defesas Civis Estadual e Municipais, assim como pelo Exército através de carro-pipa.

Banco do Nordeste: Michel Temer assina regulamentação de renegociação de dívidas rurais

Michel Temer/Reprodução
O presidente da República, Michel Temer assinou o decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016) na tarde de sexta (09), no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE).
Com a medida, mais de 674 mil clientes do Banco do Nordeste terão condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas rurais contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação.
Nacionalmente, 1,5 milhão de contratos poderão ser renegociados com base na Lei nº 13.340, registra informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
No estado do RN, os números chegam a 53,4 mil operações aptas à renegociação, que beneficiam 40,9 mil produtores rurais.
A partir da assinatura do decreto, produtores rurais com operações de crédito contratadas com o Banco do Nordeste até 2011 podem procurar suas agências de relacionamento ou agências itinerantes para negociar liquidação ou repactuação de suas dívidas.
Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006.
Fora do Semiárido, os descontos sobre o saldo devedor atualizado são de até 85%.
Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área.
As vantagens para os produtores que optem pela repactuação de suas dívidas incluem um cronograma de amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida.
Os encargos financeiros na renegociação da dívida variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 5% ao ano, para grandes produtores.
As operações enquadráveis são financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou com recursos mistos do FNE com outras fontes em contratações para empreendimentos localizados na área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e norte dos estados do ES e MG) independente do valor, ou realizadas com outras fontes de financiamento de valor até R$ 200 mil.

Baraúna: Apreensão de computadores dificulta celebrar contratos e efetuar pagamentos

Foto: Assessoria
O prefeito em exercício de Baraúna, região Oeste potiguar, Edson Barbosa, que chegou ao cargo no dia 1º deste mês, em consequência do afastamento da prefeita Luciana Oliveira, está com enormes dificuldades de pagar contratos e ou fazer novos contratos, mesmo que estes sejam necessários e urgentes para o benefício do povo de Baraúna.
É o que registra informação remetida pela assessoria do Poder Executivo baraunense.
É que os promotores da Justiça Federal e Estadual apreenderam em operação no dia que a Justiça afastou a então prefeita Luciana Oliveira computadores da prefeitura e das secretarias, entre eles o Servidor, onde estão centralizados todos os formatos de contratos.
Dá para fazer novos contratos, mas é bem demorado e difícil”, explica o secretário Tértulo Alves, de Finanças, lembrando que assim que os promotores terminar as análises nas máquinas, possivelmente no próximo ano, estas serão devolvidas a Prefeitura.
Mais difícil ainda será a Prefeitura de Baraúna poder pagar por contratos firmados na gestão investigada de Luciana Oliveira.
O gestor interino, Edson Barbosa, explica que não é que esteja desconfiando. 
É que estes contratos certamente estão sendo investigados.
O secretário Tértulo Alves chama atenção para outro fator ainda mais complexo.
Segundo ele, o Banco do Brasil ainda não desbloqueou as contas da prefeitura para que se faça pagamento nenhum, nem mesmo aos servidores do município que estão desesperados.
Edson Barbosa disse está tentando concluir um levantamento sobre o atual quadro administrativo de Baraúna para quando concluir este mandato em curso, no dia 31 de dezembro, possa prestar contas destes últimos 30 dias de 2016 e responsabilizar quem de direito pelos os outros períodos na Prefeitura, que levaram o município ao fundo do poço.

13º Salário: Prefeitura de Tibau libera pagamento para contratados e comissionados neste sábado

Foto: Reprodução
Conforme anunciado na semana passada pelo prefeito de Tibau, litoral Oeste do RN, Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), oportunidade que pagou o 13º dos servidores municipais, que até o dia 10 de dezembro a administração municipal pagaria também aos comissionados e contratados, a palavra está sendo cumprida: neste sábado (10) dinheiro estará na conta.
A garantia foi repassada na tarde de sexta-feira (09), pelo próprio prefeito, de que neste dia a Prefeitura de Tibau, através da Secretaria de Finanças, efetua o pagamento da parcela do 13º salário para os contratados e cargos comissionados.
Diante a medida, além de manter elevada a autoestima dos funcionários contratados e comissionados, a administração tibauense contribui de fora significativa para manter a economia local aquecida com a injeção desse capital extra”, ressalta informação da assessoria de imprensa do Executivo.
O gestor municipal volta a lembrar que mesmo diante a obrigação de pagar, a gestão vem cumprindo, porém, de forma antecipada, assim como pagando o salário dentro do mês trabalho, diante uma das maiores crises enfrentadas pelos estados e municípios.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Sesed/RN: Proerd forma mais de 600 alunos esta semana no estado do RN

Foto: Assessoria/Sesed
O Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3ª CIPM), região Seridó, e a Coordenação Regional do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) formou mais de 600 alunos apenas esta semana no RN.
Na quinta (08), 318 crianças concluíram o programa em Parelhas, região Seridó do estado; já na manhã desta sexta-feira (09), foi a vez de estudantes da cidade de Cerro Corá, também no Seridó.
Na próxima semana, dias 12 e 13, segunda e terça, serão formados mais 137 alunos em Bodó e 22 em Currais Novos (parte do Projeto de Polícia Mirim), adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (Proerd Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos.
O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

Femurn: Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Foto: Reprodução
Os prefeitos potiguares e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira (12), às 9h, em Natal, para discutir os recursos financeiros das multas da repatriação.
A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares, explica informação transmitida pela assessoria de imprensa da entidade.
No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras.
A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores. As prefeituras do RN estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários”, complementa o release distribuído pela assessoria da Federação.

Nota: Decisão do Banco do Brasil de fechar e transformar agências no RN é repudiada pelo MPRN

Leonardo Cartaxo/Reprodução
É do promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro a assinatura na Nota de Repúdio estampada por intermédio da página eletrônica do Ministério Público do RN.
A manifestação repudia a decisão da diretoria do Banco do Brasil de fechar seis agências da instituição financeira na capital do estado e transformar outras sete unidades espalhadas pelo estado em postos de atendimento.
A íntegra da Nota de Repúdio está abaixo:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, vem a público manifestar repúdio à decisão do Banco do Brasil S/A de fechar seis agências bancárias e a transformação de outras sete em postos de atendimento no Estado do Rio Grande do Norte, sob o argumento de fazer parte de um conjunto de medidas para ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional. No Rio Grande do Norte, foram anunciadas o fechamento das agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping, todas em Natal, e da Base Aérea de Natal – BANT, em Parnamirim/RN. Ainda, a referida instituição financeira decidiu transformar em postos de atendimento as agências bancárias dos Municípios de Natal (localizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (localizada na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-sept Rosado, Martins e Pedro Avelino. Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados. Em que pese a já precária prestação de serviço pelo Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, o MPRN entende que a referida decisão caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta. Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente, e impedir que o cidadão seja mais uma vez onerado por decisões arbitrárias como esta do Banco Brasil S/A.

Afonso Bezerra: Inquérito que averiguou possível ilegalidade em locação de carros vai ser arquivado

Foto: Reprodução
O Aviso nº 001/2016, assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Afonso Bezerra, região Central do estado, bacharel Guglielmo Marcony Soares de Castro, tem divulgação nesta sexta-feira (09), através do Diário Oficial do Estado, no espaço destinado aos atos do Ministério Público do RN.
O comunicado teve por fim dar ciência pública da decisão do fiscal da lei de iniciar a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2005.00000123-2, com fim de apurar possíveis irregularidades para a locação de veículos pelo município de Afonso Bezerra.
Oportunamente, destaca a publicação, registra-se a dispensa de cientificação pessoal prevista no art. 31, parágrafo 1º da Resolução nº 002/2008-CPJ, diante da inexistência de interessado que tenha provocado a atuação ministerial, a qual deu-se de ofício.

Agenda: Papai Noel dos Correios visita escola de Natal na próxima segunda-feira

Foto: Reprodução
Levando consigo centenas de presentes enviados pela população potiguar, o Papai Noel dos Correios visita na segunda-feira (12), às 9h, o CMEI Claudete Costa Maciel, que atende crianças moradoras dos bairros Planalto e Pitimbu, em Natal.
Os presentes contemplam as cartinhas endereçadas para a tradicional Campanha Papai Noel dos Correios, ação de cunho socioeducacional realizada há 27 anos.
Sob orientação e auxílio de seus professores, as crianças do CMEI, com idade entre um ano e seis meses e seis anos, colocaram no papel os seus sonhos de Natal, detalha informação da assessoria de imprensa da empresa estatal.
Para realizar a entrega às crianças o mais rapidamente possível, os ajudantes do Papai Noel (empregados dos Correios) têm realizado a triagem diária dos presentes.
Muitos ainda não chegaram aos Correios, por isso, a campanha faz um apelo àqueles padrinhos e madrinhas que adotaram as cartinhas, mas que ainda não deixaram os presentes nas agências.
Este ano, milhares de meninos e meninas de 55 escolas públicas indicadas pelas secretarias de educação participam da Campanha no estado do RN.
Além de Natal e Região Metropolitana, integram a campanha instituições de ensino dos municípios de Assú, Caicó, Currais Novos, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Rafael Godeiro e Santa Cruz.

Comando Metal: Álbum de estreia da banda argentina Cruz de Acero estará em especial

Foto: Reprodução
A segunda audição de dezembro do programa Comando Metal, neste domingo (11), a partir de 20h30, pela Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com) terá, no especial, a participação da banda argentina de heavy metal Cruz de Acero.
O grupo – composto pelo power trio Alejandro Perrotta (guitarra e vocal), Mario Aguirre (baixo e vocal) e Pablo Maciel (bateria) – foi formado em meados de 2014 e está apresentando seu primeiro disco oficial, autointitulado, lançado neste ano de 2016, contando com 13 composições: Insensatez, Hospital Provincial, Los Infernales, Transporte Público, Antitodo, Llegando a Luján, 050, Los Inundados, Orgullo Nacional, Viejo Camionero, Hienas Del Poder, Aves Del Mismo Plumaje e El Loco Juan.

Saúde: Deputado George Soares e prefeito eleito Dr. Gustavo se reúnem com secretário George Antunes

Foto: Assessoria
Na manhã desta sexta-feira (09), o deputado estadual George Soares (PR) participou de reunião importante junto com o prefeito eleito de Assu, Dr. Gustavo Soares (PR), e com o secretário estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN), George Antunes.
Eles trataram sobre a futura parceria do estado com a Prefeitura Municipal do Assú, no tocante ao Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos.
George e Gustavo informaram ao secretário estadual, a liberação dos recursos de emenda federal para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Assú e a necessidade de instalar uma unidade materno-infantil na estrutura hospitalar.
Também foi conversado na reunião, sobre as emendas do deputado George Soares para o Hospital Regional e sobre a cobrança da ambulância semi-Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que foi adquirida com recursos de emenda de autoria do republicano e desapareceu do Hospital Regional.
Para o deputado George Soares as expectativas são as maiores possíveis para melhorar essa parceira com estado e com os municípios do Vale do Açu.
"Temos vontade de fazer um grande trabalho na saúde e chegou a hora de unir forças”, afirmou o parlamentar.
O prefeito eleito de Assú, Dr. Gustavo, que é médico ortopedista, retratou a real situação da saúde de sua cidade e teve a confirmação do secretário estadual da disponibilidade de construir novas parcerias.
"Retratei a realidade de Assú e nossa intenção é dar uma saúde digna ao nosso povo”, concluiu Gustavo Soares.

Tibau: Prefeitura estabelece normas e condições para ocupar áreas em vias públicas e particulares

Foto: Reprodução
Por meio de Decreto, a Prefeitura Municipal de Tibau, cidade litorânea do Oeste potiguar, estabeleceu normas e condições para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e particulares durante os festejos do Espaço Areia Show, que compreende o período do Veraneio 2017, que acontece de 1º a 31 de janeiro e, também, do carnaval que será de 24 a 28 de fevereiro de 2017.
Conforme o Decreto, explica informação da assessoria de imprensa do Executivo, fica fixado valores para fins de utilização de espaço público, por vendedor ambulante, na RN 013, nas proximidades do Espaço Arena Show, por ocasião do Veraneio 2017 e do Carnaval, conforme as datas expressas acima.
Quem pretende comercializar no local, será cobrada uma taxa de funcionamento, conforme o tamanho do espaço.
Tamanho máximo de cinco m², para comercializar alimentação e/ou bebida, o valor único será de R$ 70,00.
Já se o espaço for acima de cinco m² a 10 m², com o mesmo objetivo da venda de alimentos e/ou bebidas, o valor único será de R$ 150,00.
Em sendo o espaço entre 10 a 20 m², o valor único é de R$ 200,00, e entre 20 e 30 m² o valor, também único, é de R$ 250,00.
O Decreto informa ainda que a localização das barracas será feita por ordem de chegada para cadastro.
Este por sua vez, poderá ser realizado no período de 16 de dezembro de 2016 a 16 de janeiro de 2017, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).
Ainda conforme o Decreto, somente será permitido uma barraca por pessoa física, ficando, ainda, vedada a atividade de comércio de ambulantes nas calçadas e nas vias públicas em frente aos comércios locais, ressalvado os casos de autorização dos proprietários dos estabelecimentos.
A advertência, ainda, é no sentido de que qualquer espaço utilizado sem observância das regras especificadas no Decreto, será considerado irregular, ficando impossibilitado de funcionar.
Outra advertência é que a energia será por conta do ambulante, que deverá procurar a concessionária de energia, a Companhia Energética do RN (Cosern), até dois dias úteis antes do início do funcionamento, e de posse da autorização expedida pela Prefeitura.

Fundação Itaú Social: Divulgado resultado do edital de apoio aos FIAs; Assú ficou de fora

Foto: Reprodução
A Fundação Itaú Social divulga o resultado do edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs) edição 2016.
Foram selecionadas propostas de 31 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), salienta informação publicada através do site da entidade.
Este ano, o número de inscrições foi recorde, reunindo 386 cidades, que apresentaram propostas de ação em Educação Integral que contribuem para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em seu município.
As iniciativas contempladas serão contatadas pela Fundação Itaú Social e receberão os recursos provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A, por meio dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAs).
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fiaitausocial@prattein.com.br.
As propostas selecionadas foram dos seguintes municípios: Águas de Lindóia (SP), Arcoverde (PE), Beberibe (CE), Boca da Mata (AL), Bela Cruz (CE), Belo Horizonte (MG), Belo Oriente (MG), Boquim (SE), Buriti dos Montes (PI), Caicó (RN), Campinas (SP), Campo Alegre (AL), Crato (CE), Crissumal (RS), Curvelo (MG), Delmiro Gouveia (AL), Dionísio Cerqueira (SC), Doutor Severiano (RN), Embu Guaçu (SP), Estreito (MA), Guamaré (RN), Iguaci (AL), Itaberá (SP), Itabira (MG), Jaguaruana (CE), Jardim (MS), Jundiaí (SP), Lajeado (RS), Mariana (MG), Mogi Mirim (SP), Novo Horizonte (BA), Pinhalzinho (SC), Poço de José de Moura (PB), Porto Seguro (BA), Santa Branca (SP), Santa Helena (PB), São José dos Campos (SP), São Vicente (SP), Sobral (CE), Sumaré (SP), Timóteo (MG) e Viçosa (MG).
O CMDCA do Assú participou da concorrência, mas não garantiu sua classificação, de acordo com informação do presidente do colegiado, Fábio Lourenço da Silva que, todavia, não esclareceu devidamente os motivos que levaram a não habilitação do projeto encaminhado pelo órgão à Fundação Itaú Social.
O blog Pauta Aberta colheu, extraoficialmente, que uma das razões seria a inatividade da conta bancária do FMDCA da cidade.

Seridó: Zenaide Maia comemora liberação de emenda para Unidade Hospitalar Regional

Zenaide Maia/Reprodução
A deputada federal Zenaide Maia (PR) recebeu na tarde desta quinta-feira (08), em Brasília, a notícia da liberação de emendas impositivas do ano de 2015.
Dentre as emendas liberadas está a de R$ 1 milhão, destinada para a Unidade Hospitalar Regional do Seridó, sediado em Caicó.
A boa notícia foi comemorada por Zenaide Maia já que o objetivo da ação é para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada de saúde.
A emenda já está disponibilizada através do Fundo Estadual de Saúde.
A liberação é uma grande vitória para as Saúde da Região que necessita de investimentos e trabalhamos por isso”, comemora Zenaide Maia.
Mais emendas serão liberadas e destinadas para outras regiões do RN, esclarece informação da assessoria de imprensa da parlamentar potiguar.
Uma delas, de quase R$ 300 mil, se volta para a aquisição de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sediada no bairro Alto São Francisco, em Assú, pleito formulado pelo deputado estadual George Soares (PR) e reforçado pelo então candidato e agora prefeito eleito Gustavo Soares (PR).

Decreto: Governo cria mesorregiões de unidades prisionais; CDP de Assú está na Mesorregião IV

Foto: Reprodução
Preenche espaço na edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado cópia do Decreto nº 26.495, do dia 08 de dezembro corrente.
A medida dispõe sobre a divisão dos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Norte em mesorregiões e dá outras providências.
Com as assinaturas do governador Robinson Faria (PSD) e do secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), Wallber Virgolino, o Decreto define, em seu art. 1º, que as unidades prisionais do RN passam a ser divididas em cinco mesorregiões.
O Centro de Detenção Provisória (CDP), sediado na cidade de Assú, está localizado na Mesorregião IV, abrangendo os seguintes municípios: Assú, Carnaubais, Porto do Mangue, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza e Upanema.
Nesta mesma circunscrição compreendida pelo CDP de Assú se localizam quatro comarcas judiciais: Assú, Ipanguaçu, Angicos e Upanema.
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Benefícios: Deputado Ezequiel Ferreira agiliza pleitos para Galinhos junto ao Governo do Estado

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhou a quatro secretarias estaduais ações imediatas para o município de Galinhos, localizado na região Litoral Norte do estado.
Em nome da população de Galinhos, Ezequiel Ferreira requereu ações nas áreas de segurança, infraestrutura, saúde e cidadania para o município, distante 166 quilômetros de Natal.
O conjunto de ações solicitadas ao Governo do RN atendem aos pleitos que chegam ao gabinete e como um dos representantes da comunidade de Galinhos apresentei as demandas que pelas justificativas apresentadas espero o atendimento o quanto antes por parte das secretarias estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira, segundo destaca informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
Na segurança, o deputado solicitou aumento de efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para os militares atuarem em prol da comunidade.
No setor de infraestrutura, Ezequiel Ferreira de Souza sugeriu a realização de um convênio entre o município de Galinhos e o Governo do RN para a pavimentação e drenagem de ruas.
Para o setor de saúde, o deputado estadual cobrou a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para atender a população de 2.650 habitantes.
E para promoções de cidadania e justiça, foi pleiteado o programa itinerante Defensoria na Comunidade, que tem o objetivo de levar ações sociais e assessoria jurídica de qualidade para diversos municípios potiguares.

Publicação: Ato designa signatária da Articulação AIDS/RN para ter assento no CES/RN

Foto: Reprodução
O Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN) passou a ter mais um integrante legalmente designado.
Ato publicado no exemplar desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado formalizou a indicação de Ana Cecília Jones da Silva Machado, representando o setor dos Usuários, como signatária da organização não governamental Articulação AIDS/RN, para participar do referido colegiado.
A medida, assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Saúde Pública (SESAP), George Antunes, levou em consideração a necessidade de compor a representatividade dos diversos segmentos que constituem o CES/RN e o que preceitua o Capítulo III, art. 3º, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 346, de 04 de julho de 2007.

CNT: Entidade divulga estudo inédito sobre transporte metroferroviário no Brasil segunda-feira

Foto: Reprodução
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima segunda-feira (12), às 11h, os resultados do estudo Transporte & Desenvolvimento: Transporte Metroferroviário de Passageiros, durante coletiva, na sede da instituição, em Brasília (DF).
O levantamento inédito, registra informação da assessoria de imprensa da entidade, na capital federal, analisa as características dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros no Brasil e identifica os principais entraves ao desempenho do setor e as correspondentes propostas de soluções.