Fecomércio/RN: Conselho de Representantes terá reunião ordinária no dia 1º de julho

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O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz (foto), convocou os membros do Conselho de Representantes da entidade para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 1º de julho, uma terça-feira, às 14h, em formato presencial, no Salão de Eventos da unidade Rio Branco do Serviço Social o Comércio (Sesc), localizada na cidade do Natal.
De acordo com aviso divulgado na edição desse sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN, o encontro será para discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: autorização para mudança do endereço da sede da Fecomércio/RN; aprovação da prestação de contas de 2024; aprovação do valor da contribuição associativa dos sindicatos filiados para o exercício de 2025; e, outros assuntos de interesse da Federação.

Carnaubais: Gestão agenda certame licitatório que objetiva compra de ambulância tipo A

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O município de Carnaubais comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço, no dia 27 deste mês, uma sexta-feira, às 8h, por intermédio do endereço digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
A referida licitação visa a aquisição de uma ambulância tipo A (foto), de remoção simples, destaca o aviso assinado pelo pregoeiro da prefeitura, Francisco Magno Araújo da Silva, divulgado através do exemplar da última sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

Assú: Clínica instalada na cidade credencia-se em licitação para atender a 8ª Região de Saúde

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Na edição da última quinta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi veiculado o termo de homologação da Chamada Pública nº 001/2025, em sua quadragésima quarta etapa, ocorrida na instância do Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn).
O procedimento se referiu ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços no setor de saúde.
De acordo com a publicação (foto), assinada pelo presidente do Copirn e prefeito da cidade de Senador Georgino Avelino, na região Agreste potiguar, Antonio Marcos Freire, dentre os participantes da licitação que foram credenciados está a OIT Clínica Médica Ltda., em Assú, compreendendo a área no âmbito da 8ª Região de Saúde.

Ciência: UFRN busca patentear formulação com ação despigmentante, hidratante e rejuvenescedora

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Um grupo de pesquisadores da área farmacêutica da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, desenvolveu uma formulação cosmética inovadora com ação despigmentante para manchas escuras e uniformização da tonalidade da pele, além de propriedades hidratantes e antienvelhecimento.
Conforme nota da assessoria de imprensa da UFRN, o produto é destinado a segmentos que produzem formulações para aplicação tópica em humanos.
Orientador do estudo científico que resultou na nova tecnologia, o pesquisador Márcio Ferrari (foto) explica que a formulação é indicada para uso na rotina de cuidados com a pele de pessoas que apresentam hiperpigmentação cutânea em regiões localizadas.

Itajá: Resolução autoriza repasse para o município e medida foi homologada pela Sesap

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Depois da Portaria nº 2.295/2025, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara (foto), publicada integralmente através da edição do dia 07 de junho corrente pelo Diário Oficial do Estado do RN (veja AQUI), a mesma publicação trouxe, em sua edição desse sábado (14), a íntegra da Resolução nº 320/2025, do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), aprovando ad referendum do pleno do colegiado a transferência de R$ 326.001,69 do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Itajá, com finalidade de apoiar as ações de saúde no município.
O mencionado ato administrativo é assinado pelo presidente do CES/RN, Francisco Canindé dos Santos, e mereceu a devida homologação por parte do titular da Sesap/RN.

CDP: Uskaravelho promete uma noite de sucessos do rock nacional na festa de 30 anos

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No dia 11 de julho próximo, uma sexta-feira, a Casa Durval Paiva (CDP) comemora 30 anos com uma grande festa no Versailles Recepções, na capital do estado, em evento pilotado por Bebeto Torres e Simone Silva e que terá toda a renda revertida para os projetos executados da instituição filantrópica.
A noite será embalada por um elenco musical diversificado, sendo um dos destaques a banda Uskaravelho que, com 20 anos de história, se especializou em trazer ao público o melhor do rock nacional dos anos 80, 90 e 2000, com um repertório focado em clássicos.
Os passaportes para o aconteciento festivo já estão disponíveis e podem ser adquiridos na Tota Tabacaria e na própria CDP, ao preço de R$ 350,00, informa a assessoria de imprensa.

Ipanguaçu: Aquisição de itens para enxoval de bebê será objeto de licitação pública

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A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, por meio de sua pregoeira, Ana Paula da Costa Pereira, transmite que realizará uma licitação pública, de forma eletrônica, para a contratação de pessoa jurídica tendo por fim a aquisição de itens visando montar kits de enxoval de bebê destinados as gestantes em situação de vulnerabilidade social que são atendidas ou acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A sessão pública acontecerá às 10h do dia 04 de julho próximo, uma sexta-feira, pelo portal digital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e o edital e seus anexos também estarão disponíveis na página virtual https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ipanguacu.rn.gov.br ou, ainda, na sede da prefeitura, frisa aviso que é veiculado no exemplar deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.

Endometriose: Audiência pública vai debater acolhimento e tratamento da doença no RN

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Na próxima segunda-feira (16), às 14h, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN), situada na capital potiguar, será palco de um importante debate sobre a saúde da mulher.
Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas, a audiência pública com o tema Endometriose: acolhimento, diagnóstico e perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no RN objetiva ampliar a visibilidade da doença - uma patologia ginecológica crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo - e cobrar soluções efetivas no atendimento às pacientes, salienta texto que tem a divulgação através do portal digital do Poder Legislativo estadual na internet.

Pendências: Promotoria de Justiça arquiva apuração sobre irregularidades apontadas pelo TCE/RN

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O Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, tornou pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o nº 02.23.2226.0000336/2025-26, que surgiu com o propósito de averiguar irregularidades noticiadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no âmbito do Processo nº 897/2015, referente ao município de Alto do Rodrigues.
A decisão do Promotor de Justiça da comarca de Pendências foi publicizada em aviso que é exposto integralmente na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.

FGTS: JFRN em Assú determina que Caixa libere valores para custeio de reprodução assistida

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A Justiça Federal do RN (JFRN) atendeu ao pedido de um cidadão que deseja custear o processo de reprodução assistida com os valores financeiros depositados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão foi da juíza Madja Moura, da 11ª Vara Federal, subseção de Assú, que determinou que a Caixa Econômica Federal libere valores depositados na conta do FGTS do autor até o limite necessário para o custeio do tratamento, diz texto do site da JFRN.
O caso apreciado pela magistrada se deu com um homem que relatou ser casado desde 2011 e, após tentativas infrutíferas de gestação da esposa, buscou um acompanhamento médico e recebeu a indicação de uma fertilização in vitro como o único método viável para viabilizar a gravidez.

Jogos Intercampi 2025: Torneio começa dia 16 com 1.252 atletas em três polos do IFRN

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Com um total de 1.252 estudantes inscritos, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) dará início, na próxima segunda-feira (16), à fase polo dos Jogos Intercampi Estudantis 2025.
A etapa inicial da competição será realizada entre os dias 16 e 18 de junho, com disputas simultâneas em três unidades da instituição: Campus Natal-Central (Polo I), Campus Apodi (Polo II) e Campus Caicó (Polo III), contando com modalidades esportivas como atletismo, basquete, futebol, futsal, handebol, natação, tênis de mesa, voleibol, vôlei de areia e xadrez, entre coletivas e individuais.
A fase final do evento ocorrerá entre os dias 28 de julho e 02 de agosto nas dependências do Campus Mossoró, registra informação publicada pelo endereço digital do IFRN na web.

Carnaubais: MPRN continua apuração que diz respeito a concursados não convocados

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu a Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000016/2025-92 no Inquérito Civil nº 042320410000092202543, por meio da Portaria nº 7710184, assinada pela Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, veiculada por completo na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.
Concebida a partir de representação impetrada no MPRN pelo vereador Mário César Albuquerque Cavalcante (foto), a peça ministerial tem por finalidade apurar denúncia de não convocação de candidatos aprovados em concurso público do município de Carnaubais, assim como descumprimento de sentença judicial transitada em julgado.
A fiscal da lei aguarda resposta formal do município de Carnaubais até a próxima segunda-feira (16), acerca da aceitação ou não da minuta de acordo proposta e enviada ao Procurador Geral de Carnaubais na última quinta-feira (12).
Ela também requisitou ao município que, em até 15 dias úteis, envie a lista completa e atual dos contratados temporários, contendo nome completo e respectiva função exercida.

Correios: Estatal disponibiliza resposta sobre descontos no INSS a partir de segunda-feira

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A partir da próxima segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar, nas agências dos Correios, as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios.
As justificativas estão sendo liberadas aos poucos, por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber a resposta enviada pela entidade e entender quais serão os próximos passos, descreve informação procedente da assessoria de imprensa da empresa, na capital federal, adiantando que a relação de agências habilitadas está disponível nos portais eletrônicos dos Correios e do INSS e, além disso, é possível fazer a consulta através número 135.

Livro: Profissional da APAE em Assú publica experiência terapêutica exitosa com criança

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Tendo como inspiração os resultados positivos colhidos numa experiência profissional vivida com um dos seus pacientes, o fisioterapeuta Antônio Bruno Oliveira da Silva, que compõe a equipe multidisciplinar da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) na cidade do Assú, decidiu reproduzir textualmente a mencionada vivência em uma pequena publicação.
No livreto com o título O menino que navegava entre estrelas e emoções, ele descreve a jornada terapêutica e afetiva de Arthur (nome fictício), uma criança neuro divergente apaixonada pelo espaço sideral.
O autor narra que, por meio de um processo terapêutico centrado na psicomotricidade e no vínculo afetivo, foi possível transformar o interesse da criança pelo cosmos em uma ponte de conexão com o mundo ao seu redor.
Com apenas cinco breves capítulos - O universo de Arthur, A nave terapêutica, O terapeuta e o astrônomo, Orbitando emoções e Um pequeno grande cosmonauta -, a obra literária é assim definida pelo próprio fisioterapeuta Antônio Bruno Oliveira da Silva: “Esta é a história de um menino que nos mostrou que as estrelas não estão apenas no céu, mas dentro de cada mente curiosa e coração sensível. Arthur nos lembra que terapias não precisam ser moldes, mas sim viagens onde cada criança pode ser o protagonista do seu próprio sistema solar”.

Angicos: Defensor Público de Lajes atuará no município cumulativamente até o dia 12 de julho

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Em razão das férias de seu colega Renato Cavalcanti Duarte Galvão, o Defensor Público Leandro Dias De Sousa Martins, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Lajes, foi designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 23 de junho corrente a 12 de julho próximo, a unidade da instituição em Angicos.
Assim reza a Portaria nº 893/2025, assinada pelo Subdefensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves, publicada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (14).

Assú: Parceria entre município e ASA inicia vigência neste sábado e tem valor de R$ 16 mil

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Com vigência de 14 a 30 de junho em curso e a quantia total de R$ 16 mil, foi exposto por inteiro na edição dessa sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú o Termo de Fomento/Colaboração nº 010/2025, pactuado entre o Poder Executivo municipal e a Associação dos Surdos de Assú (ASA), organização da sociedade civil sediada na cidade.
O Termo de Fomento/Colaboração tem por finalidade a cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto denominado Acessibilidade para Todos - Intérpretes de Libras durante a realização dos festejos sociorreligiosos de São João Batista, padroeiro da população católica do Assú, que principiam neste sábado (14).
O documento é assinado pelo prefeito da cidade, pela secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e pela presidente da ASA, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares, Kátia Cristina Souza Soares e Jessica Elaine de Souza Ferreira.

DNIT: Órgão requer LP para obras compreendendo a BR-304 e cruzando Mossoró e Assú

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A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do RN torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Prévia (LP) para as obras de adequação de capacidade da BR-304 (foto)e duplicação da citada rodovia federal, segmento do quilômetro 48,8 ao quilômetro 106,4, com extensão de 57,6 quilômetros, empreendimento que atravessa os municípios de Mossoró e Assú.
O anúncio é feito através de um dos avisos publicados pelo DNIT no exemplar deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN, datado de 12 de junho corrente, assinado pelo superintendente regional do órgão federal no estado, Getúlio Batista da Silva Neto.

Prazo: Inscrições para o 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário seguem até o dia 30

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Começaram quinta-feira (12) e vão até 30 de junho, uma segunda-feira, as inscrições para o 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - Direitos Humanos e Tecnologia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos tribunais superiores e pelos conselhos de Justiça.
De acordo com nota do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os melhores trabalhos sobre a Justiça brasileira vão receber R$ 5 mil e a cerimônia de premiação está prevista para acontecer no dia 10 de setembro, uma quarta-feira, e podem concorrer trabalhos publicados no Brasil entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025.
Segundo destacado no edital (veja AQUI), os conteúdos participantes devem se enquadrar em um dos dois eixos temáticos definidos para esta edição do prêmio: Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente; ou Inteligência Artificial, Inclusão Digital e Desinformação.

Assú: Termo de Doação visa construção de conjunto residencial através do PMCMV Entidades

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O Termo de Doação nº 01/2025, com encargos, do dia 12 deste mês, quinta-feira última, que celebram entre si o município do Assú e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), tem sua redação integral estampada pela edição dessa sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú.
Legitimado com as assinaturas do prefeito da cidade e do representante legal do Instituto, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e Marcos Antônio Ferreira da Silva, o documento refere-se à doação de um imóvel do patrimônio público municipal, situado no loteamento Parati 2000, para a construção de conjunto habitacional de interesse social através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), módulo Entidades.
Conforme o Termo de Doação, o Idehac terá o prazo total de dois anos para comprovar perante o poder público municipal a completa instalação do referido conjunto habitacional.

Definição: Servidores da saúde estadual aprovam pauta da Campanha Salarial de 2025

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No dia 05 deste mês, quinta-feira da semana passada, ocorreu a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos servidores públicos da saúde estadual, mobilizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), que discutiu a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2025.
Durante o encontro, os trabalhadores debateram e aprovaram a pauta apresentada pela direção do sindicato e a proposta, que contém mais de vinte pontos (veja AQUI), foi apresentada na última segunda-feira (09), destaca texto divulgado através da página eletrônica do Sindsaúde/RN.

Assú: Convênio firmado entre a prefeitura e a Sefaz/RN possui dotação global de R$ 451 mil

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Tem a assinatura do prefeito do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, e do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, o Convênio nº 02/2025, que é veiculado através da edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.
O documento objetiva estabelecer cooperação entre a Sefaz e a Prefeitura Municipal de Assú, com vistas à promoção da cidadania tributária e da conscientização fiscal durante as festividades do São João 2025, por meio de ações educativas e de engajamento do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal – Nota Potiguar.
A publicação esclarece que a vigência do referido convênio institucional é de 13 de junho corrente a 12 de agosto vindouro, e envolve a importância financeira total de R$ 451 mil.

Iphan: Conselho Consultivo da instituição realizará sua centésima nona reunião nos dias 17 e 18

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Nos dias 17 e 18 de junho em curso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a centésima nona reunião de seu Conselho Consultivo, a partir das 14h.
A reunião será aberta com a deliberação do Conselho Consultivo o parecer sobre o registro do bem Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas - que se constituem em um conjunto de práticas culturais, espirituais e sociais difundidas principalmente nos estados de MG, SP e GO - no Livro dos Saberes como patrimônio cultural do Brasil.
No primeiro dia, antecipa informação da assessoria de imprensa, as deliberações vão ocorrer de modo híbrido, no auditório da sede do Instituto, localizada em Brasília, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial do Iphan na plataforma digital de vídeos YouTube.

UFRN: Resíduo da produção do petróleo é transformado em matéria-prima de cimento

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN

Um grupo de cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN) recebeu no dia 03 deste mês o patenteamento definitivo de mais uma invenção no segmento da construção civil.
Desta vez, observa nota produzida pela assessoria de comunicação social da UFRN, na capital do estado, os pesquisadores criaram um processo de produção de artefatos de cimento à base de solo calcinado - contaminado com resíduos de petróleo provenientes do processo de perfuração de poços de petróleo e de extração de petróleo.
Nesse processo, há a substituição parcial ou total dos chamados agregados miúdos, ou seja, areias médias e finas, tradicionalmente utilizadas em formulações de concreto e de argamassas para a fabricação de artefatos de cimento, acrescenta a informação oficial.

Lajes: Entidade comunitária do município obtém reconhecimento de utilidade pública

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O Conselho Comunitário do distrito rural de Firmamento, com sede no município de Lajes, região Central potiguar, foi reconhecido formalmente como de utilidade pública estadual.
É o que dispõe a Lei nº 12.201, cuja publicação se verifica neste sábado (14) através do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado do RN.
A mencionada lei mereceu aprovação unânime no âmbito do Poder Legislativo potiguar e, subsequentemente, recebeu a necessária sanção da gestão pública estadual.

TJRN: Plataforma deve pagar indenização após desativar conta de usuário em rede social

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O Poder Judiciário norte-rio-grandense condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma julgada indevida, a conta da rede social de um usuário.
Diante disso, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco, do 12º Juizado Especial Cível da comarca de Natal, determinou que a empresa reative o perfil da parte autora em até cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 2.500,00, além de pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 4 mil, diz notícia do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).