terça-feira, 31 de maio de 2016

Fundo Partidário: Legendas partidárias do com registro oficial dividem R$ 71,5 milhões em maio

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Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário.
Esse valor é a soma de R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao repasse do mês de maio e 11.127,056,36 arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril, observa informação publicada pelo site do TSE nesta terça-feira (31).
Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 7.972.580,49.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.
Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 1.469. 321,72, R$ 1.205.328,75 e R$ 1.241.446,04.
Vários partidos tiveram parte de suas cotas bloqueadas, somando o total de R$ 205.513,06.
Os valores correspondem aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), nos termos da Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000.
São eles: PT, PMDB, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Verde (PV), Partido Social Cristão (PSC), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SD).

Calendário: Governo do Estado do RN paga todos os servidores ativos até o dia 08 de junho

Foto: Reprodução
O Governo do Estado paga todos os funcionários ativos do RN a partir da próxima segunda-feira (06).
Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 08 de junho, destaca informação enviada pela assessoria de imprensa do Governo.
Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 06 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 07 (terça-feira); e, os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 08 (quarta-feira).
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (DETRAN, CAERN, IDEMA, DEI, JUCERN E POTIGÁS) já receberam os salários do mês de maio.
A partir do dia 09, o Governo do Estado vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões.
Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%).
Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 09, 10 e 11 de junho, explica o órgão de comunicação social da gestão estadual.

Carnaubais: Gestão Júnior Benevides licitará contratação de empresa para pavimentação asfáltica

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Por intermédio de aviso veiculado nesta terça-feira (31) pelo jornal Tribuna do Norte, dentre outros veículos de imprensa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura municipal de Carnaubais, no Vale do Açu, Jarbas Filadelfo de Lucena, dá ciência do aprazamento de uma licitação pública.
Trata-se da Concorrência nº 19/2016 definida previamente para o dia 04 de julho, uma segunda-feira, às 9h, nas dependências da CPL, que possui sua sede no interior da prefeitura carnaubaense.
O referido procedimento licitatório objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Carnaubais.

Padroeiro: Festa socioreligiosa de Santo Antônio de Assú tem sua abertura nesta quarta-feira

Santo Antônio/Reprod.
A partir desta quarta-feira (1º) inicia-se a programação oficial da festa social e religiosa de Santo Antônio, padroeiro da população católica da localidade rural homônima, em Assú.    
A edição deste ano da festividade, ligada à área de jurisdição da paróquia de São João Batista, destacará o tema central “Chegar à misericórdia de Deus pelo exemplo de Santo Antônio”.
A agenda inaugural da festa ocorrerá às 18h desta quarta-feira, com a realização da procissão de abertura, saindo da comunidade vizinha de Linda Flor.
Na sequência, às 20h, acontecerá o hasteamento de bandeiras e, prosseguindo, o padre Luís Alípio de Sousa Neto, vigário da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, no bairro da COHAB, presidirá a primeira celebração eucarística, na capela da povoação.
No âmbito sociocultural alguns dos destaques da festa são: Cavalgada de Santo Antônio, dia 05 de junho, saindo do São João Park Club, em Assú, com destino à localidade; Almoço de Santo Antônio, na mesma data, após a Cavalgada, com animação musical de Marcos da Viola, Forró dos Três e Almir dos Teclados; e, o Jantar de Santo Antônio, Sorteio e Leilão, dia 18 de junho, tendo como tração musical Marcos da Viola.

Segurança: Governo do Estado tem projeto pronto para construção novo presídio com 603 vagas

Foto: Assessoria/Governo do RN
O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público do RN, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do RN para construção de nova unidade prisional.
A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa, ressalta informação da assessoria de imprensa do governo estadual.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará-Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.
A proposta do Governo do Estado se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao Poder Judiciário pelo Executivo.
Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

Assembleia Legislativa: CCJ aprova projetos em reunião plenária ordinária nesta terça-feira

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado Albert Dickson (PROS), analisou e votou seis matérias da pauta, sendo duas consideradas constitucionais e duas inadmissíveis e distribuiu nove Projetos de Lei que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (07).
Havia outras matérias para apreciação, mas tivemos que suspender a reunião, função da reunião conjunta da CCJ, Finanças e Fiscalização [CFF] e Administração, Serviços Públicos e Trabalho [CASPT], para discussão da matéria do repasse de recursos do TJRN [Tribunal de Justiça do RN] para o Fundo Penitenciário do estado”, afirmou Albert Dickson, através de notícia distribuída pela assessoria de comunicação social da ALRN.
As matérias aprovadas foram o Projeto de Lei nº 223/2015, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast foods e similares e duas de concessão de titulo honorífico de cidadão norte-rio-grandense.
Participaram da reunião os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Kelps Lima (SD).

Solenidade: Ex-presidente de Consórcio Intergestores Vale Unido assumirá presidência da FEMURN

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A posse do novo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Ivan Lopes Júnior, será realizada nesta quarta-feira (1º).
A cerimônia está marcada para às 15h no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação, em Natal, de acordo com informação da assessoria de imprensa da entidade municipalista.
Ivan Júnior, atual prefeito do município de Assú, é o 1º vice-presidente da Federação, e irá assumir oficialmente a presidência ocupada por Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró, que renuncia ao cargo para cumprir a legislação eleitoral.
O novo presidente manterá o propósito da FEMURN em lutar pelos municípios do Rio Grande do Norte, reforçando o apoio, assistindo e assessorando os Prefeitos, buscando assim o desenvolvimento integrado das cidades, valorizando e fortalecendo o municipalismo”, sublinha o release elaborado pela assessoria de comunicação da Federação.
Antes de chegar à presidência da FEMURN, Ivan Júnior já vivenciou uma experiência similar, quando exerceu o comando do Consórcio Intergestores Vale Unido, colegiado intermunicipal que agrega cidades do Vale do Açu e proximidades.

Política: Dirigente partidário nacional procura alguém com perfil para assumir a sigla em Assú

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Economista, professor universitário e microempresário, Amarildo Gomes de Oliveira remete correspondência eletrônica ao blog Pauta Aberta no qual se identifica como presidente nacional do Partido do Pequeno e Microempresário Brasileiro-Inova Brasil.
O e-mail possui a seguinte redação:

Vivemos uma crise política e econômica que afeta toda sociedade. Ainda assim, a política é o instrumento mais adequado para a promoção das mudanças necessárias ao bem estar da população. Por essa razão, e para propor novas diretrizes para o Brasil, estamos fundando o Partido do Pequeno e Microempresário Brasileiro-Inova Brasil, e buscamos um dirigente para o partido em seu município. Caso conheça alguém com o perfil para essa função, e que possa lutar para construir um país melhor, pedimos por gentileza repassar essa informação.

Fetam/RN: Mobilização nacional em defesa do SUAS será lançada dia 11 de junho em Brasília

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O Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), com o apoio da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e de diversas entidades que compõem o FNTSUAS, lançarão no dia 11 de junho, um sábado, o Movimento Nacional em Defesa do SUAS.
O evento está marcado para às 14h, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, anuncia informação postada pelo site da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN),
O vice-presidente da Fetam/RN, Marcelo Manduca, explica que o movimento foi deliberado pelos trabalhadores, no dia 14 de maio, durante a reunião da coordenação nacional do FNTSUAS.
O movimento visa barrar o golpe e a restrição de direitos imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, descreve a publicação na página virtual da Federação.
Segundo ele, a Confetam tem uma participação primordial na mobilização porque os trabalhadores da Educação e os servidores municipais também estão sendo convocados para fortalecer o movimento.
A instalação do Movimento Nacional em Defesa do SUAS ocorrerá durante a reunião da coordenação nacional do FNTSUAS, agendada para os dias 11 e 12 de junho, na capital do país.

Deliberação: Novo estatuto do ITEP é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O novo estatuto do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP/RN) que passa a ser denominado Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa do RN.
A mensagem governamental chegou à Casa legislativa na segunda-feira (30), entregue pessoalmente pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), observa nota distribuída pela assessoria de comunicação social da ALRN.
A mensagem foi analisada em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e recebeu emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na instituição há mais de três anos.
O deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria, fez um parecer oral aprovado à unanimidade pelos colegas.
A nova lei orgânica do ITEP/RN promove uma reestruturação dos cargos em comissão e a previsão de que o provimento dos cargos, tanto mediante concurso como nas progressões verticais, se darão apenas por lei específica em conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.

MPRN: Instituição lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo com inscrição a partir de setembro

Foto: Reprodução
A quarta edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do RN será apresentada nesta quarta-feira (1º) pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), promotor Fernando Vasconcelos, na sede da Procuradoria, em Natal.
Em Mossoró, haverá transmissão por meio de videoconferência promovendo interação entre os dois locais, antecipa informação destacada pelo portal eletrônico da instituição ministerial.
Em 2016, o prêmio do MPRN terá como tema “Democracia: informação e ação” e, no total, são cinco as categorias em disputa: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, fotojornalismo e webjornalismo.
Além disso, há possibilidade de participação também de estagiários e o incremento da entrevista como peça que pode concorrer ao prêmio.
As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido de 09 de setembro a 09 de novembro de 2016 por meio de ficha de inscrição disponível no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo) que deverá ser reproduzida, preenchida, assinada e entregue no Setor de Protocolo da sede da Procuradoria, na capital do estado, ou enviada pelos Correios, com a documentação e o trabalho concorrente.
Para este ano, a premiação será de R$ 3.500,00 (1º lugar); R$ 2.500,00 (2º lugar); e, R$ 1.500,00 (3º lugar).
O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido no final do ano.

Cidadania: Usuários de imóveis da União devem pagar cota única até o dia 10 de junho

DARF/Reprodução
Os usuários de imóveis da União têm até o dia dez de junho para pagar a cota única das taxas de foro e de ocupação.
O valor pode ser dividido em até sete vezes, sendo que cada parcela tem um valor mínimo de R$ 100,00, com vencimento até o dia 10 de cada mês.
De acordo com o Diretor do Departamento de Receitas Patrimoniais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Edmilson Gama, as taxas de foro e de ocupação são cobradas para que particulares possam usufruir de imóveis da União, que pertencem a todos os brasileiros.
O pagamento é realizado pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), encaminhado pelos Correios aos usuários de imóveis da União.
Quem precisar de uma segunda via do DARF pode emiti-la pela internet, no endereço eletrônico www.patrimoniodetodos.gov.br, repassa notícia oriunda da assessoria de comunicação social do Ministério, na capital federal.
Nesse endereço também está disponível a lista dos 25 bancos cadastrados para receber o pagamento do DARF, com código de barras.

Fecomércio/RN: Cidades potiguares conquistam a vitória no Dia do Desafio 2016

Foto: Reprodução
Pela quinta vez o estado do RN é campeão no Dia do Desafio 2016, com o destaque para o excelente resultado registrado pelo segundo ano consecutivo, onde todas as cidades participantes (Caicó, Currais Novos, Mossoró e Grossos), conquistaram a vitória frente às concorrentes.
O evento, promovido pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), com realização do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), é sucesso desde o primeiro ano, tanto que Caicó nesta edição conquistou o pentacampeonato.
A mobilização vitoriosa dos potiguares foi também destaque para a estreante cidade de Grossos, região Oeste, que fez bonito e marcou o expressivo percentual de 42,19% frente 12,57% de mobilização da cidade de Água Blanca, na Guatemala.
As outras três cidades potiguares participantes repetiram o feito dos anos anteriores: Caicó, pentacampeã, mobilizou 76,26%, enquanto sua rival, Jupaca (Peru), movimentou apenas 1,18%; Currais Novos conquistou o bicampeonato com 89,98%, frente aos 1,82% da cidade de Oratorio (Guatemala); e, Mossoró conquistou o tricampeonato, arrebanhando 56,44% da população, ao passo que sua adversária, Cajeme (México), conseguiu mobilizar 6,36%.
Um total de 49 milhões de pessoas participou este ano do Dia do Desafio em todo o mundo, cita informação do portal virtual da Federação.
O projeto está em sua 22ª edição no Brasil e, no RN, no 5º ano, recebendo o suporte das prefeituras municipais.
O Dia do Desafio 2016, cujo slogan foi Você se mexe e o mundo mexe junto, aconteceu na última quarta-feira (25) nos três turnos do dia em vários locais dos quatro municípios, e contou com diversas atividades físicas.
Dentro da programação, foram promovidas aulas de dança, alongamento, ginástica laboral, torneios esportivos, gincanas, aulas de zumba e muitas outras atividades, ministradas por educadores físicos do Sesc/RN e das prefeituras.

HRNIS: Apostilamento de contrato com prestador de serviço possui valor estimado de R$ 7,1 mil

Foto: Reprodução
O espaço destinado às publicações dos atos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), no Diário Oficial do Estado, divulga, nesta terça-feira (31), cópia do extrato do primeiro termo de apostilamento ao Contrato nº 004/2015, firmado entre a empresa Varejão LB Ltda., e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), pertencente à rede pública estadual de saúde, sediado em Assú.
O referido termo tem por objetivo adequar a cláusula quarta – da dotação orçamentária da mencionada contratação – para o período de 1º a 30 de junho que se aproxima, em conformidade com a Informação nº 002/2016 procedente da Divisão de Orçamento e Finanças do Hospital Regional, sendo que o valor estimado é de R$ 7.171,20 para atender ao período citado.
Com data de 16 de março passado, a publicação é assinada pelo diretor-geral da unidade hospitalar, enfermeiro Kleber Barreto de Melo Segundo, e pela representante da empresa contratada, comerciante Marta Messias de Mesquita.

Sape/RN: Secretário Guilherme Saldanha inicia agenda de visita a produtores do Oeste do estado

Guilherme Saldanha/Reprodução
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN), Guilherme Saldanha, viaja à região Oeste potiguar a partir desta terça-feira (31) para encontrar produtores rurais e debater ações e projetos voltados para a agropecuária potiguar.
Além de visita à maior empresa de fruticultura do Brasil - Agrícola Famosa - também haverá reunião e visitas a outros fruticultores dos municípios de Assú, Apodi, Mossoró e Baraúna.
A agenda ainda inclui reunião administrativa com o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex/RN), Luiz Roberto Barcelos, adianta notícia procedente da assessoria de comunicação da Sape/RN, na capital do estado.
O encontro com o presidente do Coex/RN acontece nesta quarta-feira (1º) às 9h, em Mossoró, e terá como objetivo discutir a realização da 20ª Expofruit, que acontece de 21 a 23 de setembro no município e prevê a circulação de 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios.
A agenda de três dias no interior do estado faz parte de um dos objetivos do secretário a frente da pasta, seguindo uma determinação do governador Robinson Faria (PSD).

Prêmio CNI de Economia 2016: Período de inscrição é de 1º de julho a 31 de agosto de 2016

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o apoio da Associação Nacional de Cursos de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) lança a 10ª edição do Prêmio CNI de Economia.
Em 2016, a premiação será concedida aos melhores trabalhos de economia aplicada sobre a indústria brasileira, ressalta informação publicada pelo site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Com o objetivo de estimular a pesquisa econômica de alta qualidade sobre temas relevantes para o crescimento da indústria, o Prêmio CNI de Economia possui uma banca composta por especialistas da ciência econômica, em geral, professores e pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa brasileiras.
Poderão concorrer trabalhos, individuais ou em grupo, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica, em português ou inglês.
As premiações são: R$ 20 mil para o 1º lugar, R$ 10 mil para o 2º lugar e R$ 5 mil para o 3º lugar.
O período de inscrição é de 1º de julho a 31 de agosto de 2016.

Campo Grande: Representante do MPRN abre procedimento visando arquivar investigações formais

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O promotor de Justiça da comarca de Campo Grande, Médio Oeste do estado, bacharel Francisco Alexandre Amorim Marciano, está iniciado a promoção do arquivamento de novas investigações que tiveram materialidade na alçada do órgão do Ministério Público do RN por ele representado.
Na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado têm publicação os avisos que anunciam tal decisão do fiscal da lei.
O processo de arquivamento contempla os seguintes procedimentos: Inquérito Civil nº 06.2013.00002672-9, instaurado com objetivo de apurar suposto ato de improbidade administrativa na realização do carnaval de Paraú no ano de 2016; Inquérito Civil nº 06.2016.00000463-6, instaurado com objetivo de apurar suposto ato de improbidade administrativa na realização do carnaval de Triunfo Potiguar no ano de 2016; Inquérito Civil nº 06.2013.00002888-2, instaurado com objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação excepcional e temporária de servidores no município de Campo Grande; Inquérito Civil nº 06.2015.00002878-8, instaurado com objetivo de apurar o estado de saúde mental de Ana Patrícia de Holanda e eventual negligenciada de sua mãe, conforme informações trazidas pelo Conselho Tutelar e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Paraú; Inquérito Civil nº 06.2015.00005633-1, instaurado com objetivo de apurar possível situação de risco contra criança e adolescente; Inquérito Civil nº 06.2009.00000570-0, instaurado com objetivo de apurar irregularidades no pagamento de gratificações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Compromisso: ALRN assegura celeridade para leitura e análise do Estatuto do ITEP/RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na segunda-feira (30) das mãos do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), a mensagem governamental nº 076/2016 que trata da Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (ITEP/RN).
O governador pleiteou celeridade na tramitação do projeto que é consensual fruto de densos estudos técnicos sobre o funcionamento ideal do órgão com participação de representantes do governo, de servidores, deputados e representantes classistas, registra notícia produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.
Respeitando o regimento interno, nesta terça-feira (31), haverá leitura da mensagem e análise conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
O que possibilita votar em plenário o projeto até a próxima sexta-feira (03), dentro do exercício interino de Fábio Dantas na chefia do Poder Executivo estadual.
Ao lado do presidente da ALRN, receberam o governador em exercício os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB).

TRE/RN: Última sessão de maio será realizada neste dia com sete processos para julgamento

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Um total de sete matérias constitui a Pauta de Julgamento nº 35/2016 que marca, nesta terça-feira (31), a conclusão do calendário de sessões ordinárias do mês no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A oitava e última sessão plenária começará a partir de 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.
Verifique, abaixo, a íntegra da citada Pauta de Julgamento:

31/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 35/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 31/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6-84.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2017 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 75-41.2015.6.20.0004 
ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - JULGADO PROCEDENTE EM 1º GRAU - APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : KENYA NARJARA AYRES DA SILVA 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 613-68.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN 
ADVOGADA : CAMILA LIMA GUERREIRO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 59-76.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : RIBAMAR FERREIRA DE LIMA 
RECORRIDO(S) : CARLIENE DE SOUZA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-61.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 
RECORRIDO(S) : JOSÉ NETO DE QUEIROZ SOUZA 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 67-53.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 
RECORRIDO(S) : JOSÉ IVANÉCIO SOARES LEITE 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-56.2013.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC 
ADVOGADO : MAURILIO CAVALHEIRO NETO 

NATAL/RN, 19 de maio de 2016. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição

Precatórios: Poder Judiciário norte-rio-grandense já pagou mais de 500 credores em 2016

Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do RN, por meio da divisão de precatórios, expediu, em 2016, 504 alvarás de pagamento de ordens de transferência.
Ao todo foram pagos aos credores mais de R$ 44 milhões nos cinco primeiros meses do ano, segundo informações da Divisão de Precatórios do TJRN.
Após a tramitação do processo de precatório, o credor pode ser pago através de um alvará ou por uma ordem de transferência.
Cada órgão, cada município tem uma conta judicial própria para o pagamento de precatórios, quando é feita a autorização do valor de crédito, é expedido um ofício para que o banco crie uma conta em nome do credor daquele processe com o valor atualizado.
O alvará é para que o credor receba do banco o dinheiro que a ele é devido,  ressalta informação postada nesta terça-feira (31) na página eletrônica do TJRN.
Também há outra forma do credor recebe o valor, é por meio de uma ordem de transferência para uma conta que o credor indique, desde que seja uma conta pessoal em nome deste.
Essa ordem é um ofício que vai do Tribunal para o banco indicando que o dinheiro depositado na conta judicial do credor seja transferido para a conta particular dele.

Reivindicação: Deputado Souza Neto requer melhoria no abastecimento de água em Paraú

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A falta de água está trazendo transtornos para a população de Paraú, uma vez que não está chegando às torneiras das casas de muitas ruas da cidade, que fica na região do Médio Oeste.
Foi sob essa justificativa que o deputado Souza (PHS) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), solicitando o complemento por adutora do açude Beldroega para o reservatório da cidade.
O açude Beldroega é um dos maiores da Região. Com as últimas chuvas, elevou bastante o seu nível de água. Com essa complementação do abastecimento por adutora, levando água para o reservatório da CAERN, será resolvida a situação de abastecimento água em Paraú”, afirma o deputado, conforme redação oriunda da assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa do RN.
Ainda de acordo com a justificativa do parlamentar, o colapso no fornecimento de água, que está chegando aos consumidores de forma limitada, força as famílias a conviverem com uma situação de desabastecimento.

UFRN: Docente do LAIS participará de evento patrocinado pela OPAS em El Salvador

Ricardo Valentim/Reprodução
A convite da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com sede em Washington, capital dos Estados Unidos, o professor/doutor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS),da Universidade Federal do RN (UFRN), irá participar da IX Reunión de la Comisión Técnica de Desarrollo de Recursos Humanos Construyendo la Agenda Regional de RHUS para las Americas.
A reunião irá ocorrer entre esta terça (31) e a próxima quinta (02) em San Salvador, capital de El Salvador, transmite informação da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
Nessa reunião, estarão presentes representantes da OPAS de toda a América, bem como chefes de estados e a pauta principal será a construção de uma agenda para o desenvolvimento de recursos humanos em saúde nas Américas.
O convite ao professor/doutor Ricardo Valentim ocorreu justamente pela expertise que ele e sua equipe vêm desenvolvendo sobre o tema em tela, de grande relevância para a gestão dos sistemas de saúde nos países das Américas – isso segundo a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde.
Ricardo Valentim estará debatendo com diversos diretores da OPAS e representantes de estados dos países das Américas, seu tema será Sistemas de Información en Recursos Humanos en salud y su contribución para los procesos de regulación.

Tibau: SEBRAE/RN apresenta diagnóstico do Desenvolvimento Territorial do Oeste a secretários

Foto: Assessoria
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (SEBRAE/RN), escritório regional sediado na cidade de Mossoró, reuniu na manhã de segunda-feira (30), secretários e funcionários da prefeitura municipal de Tibau, para apresentar o diagnóstico do Desenvolvimento Territorial do Oeste (TED-Oeste).
O consultor João Batista Medeiros Júnior, fez uma explanação da realidade do município, onde os dados apresentados vão servir de base para elaborar as novas políticas públicas para o município de Tibau.
Entre os dados que foram levantados estão, por exemplo, a ocupação da população, o nível educacional, rendimentos médios, eventos, número de hospedagem, os eventos do município, as atividades econômicas, entre outras. 
Texto produzido pela assessoria de comunicação social do Executivo registra que, conforme declarações do consultor do SEBRAE/RN, o levantamento é de suma importância para que a administração municipal possa direcionar ações positivas em benefício do município, em várias áreas.

Agricultura: Prefeitura municipal de Jucurutu faz adesão mais uma vez ao programa Garantia-Safra

Foto: Assessoria
Assim como nos anos anteriores, a prefeitura municipal de Jucurutu, região Seridó, fez adesão ao programa Garantia-Safra, do Governo Federal.
O prefeito George Queiroz (PMDB) informa que a adesão do município ao programa garantirá aos agricultores, que perderam suas lavouras, cinco parcelas no valor de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00.
O recebimento das parcelas acontece diretamente do Governo Federal, por meio de cartões eletrônicos, descreve informação da assessoria de imprensa do Poder Executivo municipal.
O prefeito jucurutuense reforça que o benefício é uma maneira de amenizar a situação do agricultor prejudicado com a falta de chuvas na região.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Avisos: Fiscal da lei da comarca de Angicos promoverá arquivamento de três processos

Foto: Reprodução
Uma investigação surgida na esfera da célula do Ministério Público do RN da comarca sediada em Angicos, região Central do estado, a fim de averiguar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira dos Santos (PMDB), está entre as peças que estão tendo iniciada a promoção do arquivamento, por determinação da promotora de Justiça da comarca, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca.
Os avisos com tal finalidade ilustram a edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O comunicado que se refere ao caso em que o chefe do Executivo municipal de Fernando Pedroza é mencionado está protocolado sob o nº 20/2016, e a apuração citada possui registro na forma do Procedimento Preparatório nº 06.2016.00000281-5.
Os outros dois avisos - nº 18/2016 e nº 19/2016 - dizem respeito ao arquivamento dos seguintes papéis: Inquérito Civil nº 06.2014.00001951-0, com o fim de apurar a viabilidade de municipalização do hospital Regional de Angicos; e, Inquérito Civil nº 06.2012.00003778-8, com o fim de apurar possível situação de risco do idoso Francisco de Assis, com vistas a instruir ação de interdição.