terça-feira, 12 de novembro de 2024

DPE/RN: Defensora pública de Macau atuará em Pendências de 05 a 19 de dezembro cumulativamente

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Em razão das férias concedidas à defensora pública Camilla Motta Meira Pires, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Pendências, no período de 05 a 19 de dezembro próximo, foi designada para substitui-la, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no citado período, a defensora pública da cidade de Macau, Elis Nobre Souto.
É o que determina a Portaria nº 1.6216/2024, chancelada pelo subdefensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves, publicada integralmente no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12).

Evento: Arquidiocese de Natal prepara 64ª Assembleia Pastoral nos dias 26 e 27 deste mês

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A 64ª Assembleia Pastoral da Arquidiocese de Natal será realizada nos dias 26 e 27 de novembro em curso, no Centro Pastoral Dom Jaime Vieira Rocha, no bairro da Ribeira na capital.
São convocados a participar os párocos, articuladores paroquiais, secretários dos vicariatos, além de uma representação do núcleo de Natal da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), da Comissão Arquidiocesana dos Diáconos e, ainda, das comissões e setores arquidiocesanos.
Durante a citada Assembleia Pastoral será debatido o tema Por uma espiritualidade de comunhão na práxis evangelizadora, reflexão que será dissertada pelo padre Charles Lamartine, diretor da Faculdade Católica do RN (UniCatólica), vinculada à Diocese de Mossoró, frisa texto divulgado pelo site oficial da Arquidiocese.

TCE/RN: Equipe de auditoria faz visita a unidades que executam medidas socioeducativas

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Em mais uma etapa de execução da auditoria operacional sobre a execução das medidas socioeducativas que são de responsabilidade do Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), via Diretoria da Administração Indireta de Controle Externo, realizou visitas aos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caicó, de 28 de outubro a 1º de novembro, e de Mossoró, de 04 a 08 deste mês.
O objetivo das visitas foi ampliar o conhecimento sobre os aspectos operacionais do objeto de auditoria, buscando avaliar a eficácia da medida de internação a cargo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), focando nas condições de atendimento e desenvolvimento do programa, na organização e infraestrutura das unidades, além da participação dos adolescentes e suas famílias no processo socioeducativo, transmite informação institucional publicada por intermédio do endereço eletrônico do TCE norte-rio-grandense.

Fernando Pedroza: Eventual omissão do Poder Executivo é alvo de apuração ministerial

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Está sob averiguação da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos a suposta omissão do município de Fernando Pedroza, em fiscalizar a permanência de animais soltos nas ruas e aplicar multa aos proprietários, dentre os quais Fabíola de Souza Rocha, a qual tem, reiteradamente, deixado animais nas ruas da cidade.
A investigação se verificará por meio do Inquérito Civil nº 04.23.2012.0000290/2024-82, concebido pela Portaria nº 6599598/2024, do dia 07 deste mês, publicada no exemplar desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelada pelo Promotor de Justiça em exercício da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas.
O fiscal da lei requisitou à prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline Ribeiro (foto), “resposta resolutiva do problema, inclusive indicando a regulamentação como aplicação de multa em casos de animais criados soltos nas ruas, por se tratar de medida recorrente, encaminhando resposta com as medidas adotadas a esta Promotoria no prazo de 15 dias”.

Legislativo: CCJ aprova proposta que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA

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Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à Lei Federal nº 87/1996, e também foi aprovada, à unanimidade, a proposição que altera a lei estadual que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista: a primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%; a segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre; e, a terceira diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de 3%.
Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois Projetos de Lei: um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), diz texto que, na íntegra, pode ser encontrado no endereço virtual da ALRN.

Escola Segura: Estudantes do IMPI recebem instruções relativas ao projeto em Assú

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Como parte da expansão e execução do projeto Escola Segura nas instituições de ensino da rede pública municipal em Assú, nesta terça-feira (12), a embaixadora do projeto e primeira-dama da cidade, Mariana Soares, participou de ação relativa à iniciativa no Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI).
Na ocasião, registra texto produzido pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo assuense, os alunos do quinto ano receberam instruções sobre primeiros socorros no intuito de ampliar a ajuda em casos de emergências no ambiente escolar
O projeto Escola Segura é uma iniciativa pioneira desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação, junto às congêneres de Saúde e Assistência Social, baseada na Lei Lucas.
A iniciativa visa assegurar um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral de crianças e jovens, com cursos e capacitações, como por exemplo, curso de primeiros socorros para a comunidade escolar, acrescenta a notícia.

Ensine-me a Fazer Arte: Espetáculo chega a Natal com proposta de teatro participativo e reflexivo

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A cidade do Natal recebe, nos dias 12, 13 e 15 de dezembro próximo, o espetáculo Ensine-me a Fazer Arte, que será apresentado na Casa da Ribeira, sempre às 20h.
Criado pela artista Tania Alice, o espetáculo propõe uma experiência interativa de teatro participativo.
A classificação indicativa é de 14 anos e a duração da realização cultural é de 90 minutos.
No palco, os atores Tania Alice e Gilson Motta fazem interpretações e interagem com o público em busca de respostas para pergunta: O que um artista pode/deve fazer hoje?.
Conforme a assessoria de comunicação social do evento, o espetáculo surge a partir de uma performance relacional, criada por Tania Alice, em que a artista ocupa espaços públicos munida de duas cadeiras e um cartaz com a frase: Ensine-me a Fazer Arte.

Afonso Bezerra: MPRN investiga irregularidades no fornecimento de transporte escolar a alunos

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Promotor de Justiça Alysson Michel de Azevedo Dantas (foto), que está exercendo suas atribuições na Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, instaurou o Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 31.23.2012.0000289/2024-38, com a finalidade de apurar irregularidades no fornecimento de transporte escolar aos alunos de Afonso Bezerra.
A criação da referida peça de apuração ministerial, que possui fundamento legal assegurado pelo artigo sexto da Constituição da República Federativa do Brasil, se observou por intermédio da Portaria nº 6601726/2024, publicada por inteiro na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

Ufersa: Instituição constata alta histórica de preços na cesta básica em outubro de 2024

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O Índice da Cesta Básica Essencial (ICBE), desenvolvido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), registrou em outubro passado um aumento médio superior a 7% nas quatro cidades analisadas, sendo a maior alta já observada desde o início do levantamento em 2022 (veja AQUI).
Carne bovina e tomate foram os itens que mais contribuíram para essa alta, devido à redução da oferta e ao fim da safra excedente, respectivamente.
Com forme informação exibida pelo site da Ufersa, Mossoró, o custo da cesta subiu 6,2%, com um valor médio de R$ 494,62, destacando aumentos nos preços de tomate, carne e óleo de soja; Angicos teve um aumento de 3,5%, totalizando R$ 485,03, com as maiores altas para tomate, pão francês e arroz; Caraúbas apresentou a maior alta, de 11,1%, alcançando R$ 522,01, influenciado por aumentos em tomate, carne e leite; e, em Pau dos Ferros, houve um aumento de 7,7%, com o valor médio da cesta em R$ 484,69, destacando-se tomate, óleo de soja e carne como os itens com maior elevação de preços.

ALRN: Legislativo potiguar celebrará os 35 anos da Constituição Estadual em sessão solene

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com sede em Natal, realizará na próxima quinta-feira (14), às 9h, uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual.
A cerimônia, que ocorrerá no recinto do plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da comenda Deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas para a manutenção e o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do estado, adianta nota da assessoria de imprensa institucional do Parlamento potiguar.

Conab: Técnicos da companhia promovem diagnóstico de Centrais de Abastecimento no RN

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Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão nesta quarta-feira (13) em Natal para visitar as Centrais de Abastecimento do Estado do RN S/A (Ceasa/RN), visando atualizar o diagnóstico destes mercados por meio da aplicação de questionários.
Este trabalho permite conhecer a realidade das Ceasas e subsidiar ações governamentais para a modernização dos entrepostos, esclarece a assessoria de imprensa.
O Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento e modernização do setor hortigranjeiro nacional, proporcionando maior interação entre os diversos agentes governamentais envolvidos e os integrantes da cadeia de produção e distribuição, além de buscar a melhoria e a ampliação das funções dos mercados atacadistas, completa o texto.

Assú: LO obtida por empresa do setor fotovoltaico junto ao Idema/RN é válida até 2030

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A empresa Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S/A torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), situado na capital potiguar, a Licença de Operação (LO) nº 2024-220245/TEC/LO-0651, com prazo de validade até o dia 05 de novembro de 2030.
O referido licenciamento é em favor do empreendimento Central Fotovoltaica Assú Sol IV, localizado no Quilômetro 101 da rodovia federal BR-304, zona rural do município de Assú, conforme descreve o aviso publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo Diretor de Implantação da mencionada empresa, Giuliano Pasquali.

Cosems/RN: Penúltimo encontro de 2024 foi realizado nesta terça-feira na capital do estado

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) promoveu durante todo o período da manhã desta terça-feira (12), no hotel Holiday Inn, localizado em Natal, mais um encontro com os gestores municipais de Saúde do estado.
Segundo informação da assessoria de imprensa do colegiado, o penúltimo encontro do ano aconteceu no formato de reunião temática e abordou o tema Para além da gestão, você é gente que cuida de gente.
A palestra foi proferida pelo médico intensivista Luiz Roberto Leite Fonseca, diretor do Hospital Rio Grande, profissional que já exerceu os cargos de secretário estadual da Saúde Pública e de secretário municipal de Saúde de Natal.
Na ocasião, também foi apresentada experiência exitosa de Tenente Ananias relativa ao Grupo de Tabagismo desenvolvido no município, situado na região do Alto Oeste do RN.

Vale Cidadão: Programa iniciou recadastramento de beneficiários nesta terça-feira em Assú

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Foi iniciado nesta terça-feira (12) o processo de recadastramento dos beneficiários do programa Vale Cidadão, executado pela Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
O cadastro vai até 20 de dezembro próximo, uma sexta-feira, e visa assegurar que os dados dos beneficiários estejam atualizados e dentro do perfil exigido pela legislação do programa, garantindo a continuidade da iniciativa em 2025 para as famílias que atenderem aos critérios.
O recadastramento é obrigatório para todas as 6.500 famílias atendidas pelo programa e está sendo realizado na sede da referida secretaria e em pontos na zona rural, e os beneficiários devem comparecer aos locais com a documentação necessária.
Os locais e horários dos pontos de recadastramento estão disponíveis nas mídias digitais oficiais da Prefeitura de Assú, explica texto da assessoria de comunicação do Executivo.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

IBGE: RN está entre os estados que vão contar com novos superintendentes estaduais do órgão

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As superintendências estaduais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos estados de AM, MG, RN, RR e SE em breve terão novos titulares na função de superintendente estadual.
Em julho deste ano, o IBGE iniciou um processo seletivo interno aberto a todos os servidores para identificar talentos para assumir a gestão da superintendência nesses cinco estados.
Ao todo, 65 candidatos se inscreveram e passaram por diversas etapas de seleção, classificatórias e eliminatórias, desde a análise de currículo, prova escrita, avaliação de conhecimentos e competências, até chegar à entrevista técnica, onde restaram nove concorrentes, que foram avaliados por um grupo de servidores representando as diversas unidades centrais do IBGE.
Por fim, no dia 06 de novembro, o Conselho Diretor do Instituto recebeu o resultado dessa avaliação e se manifestou a respeito da definição dos novos superintendentes.
No âmbito do RN quem ocupará a superintendência estadual do IBGE é a servidora Fabiana Fábrega de Oliveira, transmite informação veiculada pelo site da Agência IBGE.

Angicos: Comarca abre seleção de responsável interino para Cartório Único de Fernando Pedroza

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A Vara Única da comarca instalada na cidade de Angicos publicou edital de seleção pública (veja AQUI) de responsável interino para o Cartório Único situado em Fernando Pedroza.
Segundo nota do portal digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), os interessados devem, preferencialmente, ser tabelião concursado titular de outra serventia, residir no município sede da unidade cartorial ou em cidades vizinhas, que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago.
O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), edição de sexta-feira (08).
As inscrições estão abertas e se estendem até o dia 20 de novembro, uma quarta-feira, através do e-mail angicos@tjrn.jus.br, frisa a informação exibida pelo site oficial do TJRN.

FPM: Primeiro repasse do mês foi creditado sexta-feira e totalizou mais de R$ 8,5 bilhões

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Os municípios brasileiros receberam na última sexta-feira (08) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de novembro, no valor de R$ 8.549.296.804,11, já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 10.686.621.005,14.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a primeira parcela do FPM sofre influência da arrecadação do mês passado, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior, registra nota extraída do portal da entidade.

TRT/RN: Nova diretoria para mandato no biênio de 2025 a 2027 foi eleita nesta segunda-feira

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) decidiu, nesta segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria do órgão nos próximos dois anos.
O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor do TRT potiguar.
A posse está marcada para o dia 09 de janeiro de 2025, uma quinta-feira, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT/RN, destaca texto divulgado pelo portal virtual da instituição.

Novembro Negro: Programação da UERN celebra o Mês da Consciência Negra e inclui Campus de Assú

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Durante o Novembro Negro, a Universidade do Estado do RN (UERN) realizará uma programação diversificada (veja AQUI) para celebrar o Mês da Consciência Negra, com mesas redondas, oficinas, cursos e minicursos, caminhada, plantio e louvação ao baobá e jurema, seminário, formação, batalha de rimas, apresentações musicais, espetáculo, aula pública, entre outros.
A agenda anuncia para o dia 14 deste mês, próxima quinta-feira, no interior do auditório do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, a partir das 8h, a realização do Culto aos Orixás Ilê Axé Odé Layó.
A ampla programação do Novembro Negro na UERN apresenta as diversas ações e atividades realizadas no âmbito da instituição acadêmica, em todos os seus campi, e de seus parceiros referente à temática e às celebrações, informa a assessoria de imprensa.

Pai Legal: MPRN promove ação para reconhecimento de paternidade nesta terça em Serra do Mel

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, realizará nesta terça-feira (12), atendimento ao público do município de Serra do Mel.
A ação faz parte do projeto Pai Legal e visa o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, como direito da criança e do adolescente e ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 8h30.
Serão oferecidos os serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade; reconhecimento socioafetivo de maternidade e/ou paternidade; realização de exames de DNA; e, ação de investigação de paternidade.
Nos casos em que já for possível resolver a questão, será entregue a Certidão de Nascimento com a paternidade já averbada, transmite texto publicado pelo site do MPRN.

Vale Sustentável: Projeto capacitou 169 alunos do CEEP Professor Gilmar Rodrigues de Lima em Assú

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De 05 a 08 de novembro corrente, o projeto Vale Sustentável ministrou o curso Educação Ambiental para 169 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, localizado na zona rural do município de Assú.
Divido em três módulos - Os impactos ambientais e a importância da educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental do Semiárido Potiguar; Práticas agrícolas sustentáveis; e, Resíduos sólidos -, o curso de formação foi realizado pelo projeto, que tem como entidade executora a Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Agenda: Caravanas de Natal da Coca-Cola chegam a Mossoró na próxima quarta-feira

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A Caravana de Natal da Coca-Cola já está percorrendo o país desde o mês de outubro e, na próxima quarta-feira (13), chega à Mossoró.
Os desfiles natalinos que têm o Papai Noel como protagonista integram a campanha de Natal da Coca-Cola 2024 intitulada Desperte o Papai Noel que há em você.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Caravana de Natal da Coca-Cola, os caminhões desfilarão a partir das 18h em Mossoró, passando por alguns pontos da cidade como a Estação das Artes Elizeu Ventania e o Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
Somente no Nordeste, os caminhões iluminados vão rodar os nove estados, passando por cerca de 26 cidades, com 29 apresentações, finalizando no dia 22 de dezembro, em Natal.

Angicos: Publicada lei que estima receita e despesa orçamentárias para o exercício de 2025

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Legitimada com a assinatura do prefeito da cidade, Miguel Pinheiro Neto, após sua aprovação pela Câmara de Vereadores local, a Lei nº 1.343/2024, do dia 08 de novembro em curso, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Angicos, para o exercício de 2025, dentre outras providências, é publicada por completo nesta segunda-feira (11).
A veiculação se verifica por meio do exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme a lei, a Receita Orçamentária é estimada em R$ 62.674.129,00, quantia que também corresponde exatamente ao numerário projetado para a Despesa Orçamentaria.
O Orçamento Fiscal para 2025 do município de Angicos tem despesa fixada em R$ 40.559.929,00; o Orçamento da Seguridade Social possui despesa definida em R$ 22.114.200,00; e, a Reserva de Contingência corresponde à quantia de R$ 645.315,00.

Nova Esperança: Edição de 2024 da festa da ‘Padroeira da Várzea’ começa dia 28 deste mês

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Durante o período de 28 de dezembro corrente a 08 de dezembro próximo, os fiéis católicos da localidade rural de Nova Esperança, em Assú, celebrarão a edição de 2024 da festa de sua padroeira, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, reconhecida oficialmente também como a Padroeira da Várzea, festividade que pertence à área de abrangência da paróquia de São João Batista, administrada pelo padre Carlos Ítalo Aires Nogueira.
O tema central é Maria, sinal profético e esperança do povo de Deus.
Diariamente o itinerário registra o Ofício da Imaculada Conceição às 5h e, após o novenário, às 19h30, no interior da capela da comunidade, haverá o instante de convivência fraterna, com funcionamento de barracas, realização de bingos e outros eventos.
A programação sociocultural da festa tem como destaques a décima edição da Pedalada da Imaculada Conceição, saindo de Poré e chegada em Nova Esperança, seguida de Café da Manhã, ao preço de R$ 7,00, no dia 24 deste mês; o Almoço da Imaculada Conceição, no valor de R$ 12,00, no dia 1º de dezembro; e, o Jantar da Imaculada Conceição, também na quantia de R$ 12,00, no dia 08 de dezembro, data de conclusão da festa da padroeira.

Copirn: Colegiado promove Chamada Pública objetivando aquisição de imóvel para sua sede

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O Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn) comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 930058-1/2024, tendo com objeto a aquisição de terreno em área urbana para uso institucional, que atenda o intuito de abrigar as instalações próprias do consórcio, conforme solicitação constante no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 016/2024 e de acordo com a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrida em 26 de setembro passado.
O edital está disponível no portal digital https://copirn.org.br/ e a abertura da sessão acontecerá no dia 25 de novembro em curso, uma segunda-feira, às 10h, conforme descrito no extrato da Chamada Pública, assinado pelo presidente do colegiado, José Arnor da Silva, prefeito da cidade de Jundiá, publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).