quarta-feira, 23 de maio de 2018

Ipanguaçu: Campus do IFRN divulga resultado final da seleção de estagiários

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A comissão organizadora do processo seletivo para seleção de estagiários para atuarem no campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) nas áreas de Agroecologia, Administração (Produção) e Pedagogia, trouxe a público o resultado final do processo regido pelo Edital nº 04/2018 DG-IP.
Acesse o resultado conclusivo AQUI.
O candidato selecionado para estágio deverá trazer a documentação exigida para contratação até o dia 31 de maio corrente, quinta-feira da próxima semana, e apresentar no setor de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu, frisa texto publicado pela página eletrônica da instituição.
A documentação necessária para formalizar a contratação é a seguinte: cópia e original do RG, CPF, cartão bancário e comprovante de residência; original do Certificado de Alistamento Militar (se homem); título de eleitor e quitação; declaração da instituição de ensino contendo a situação e o período que o aluno se encontra matriculado; foto tamanho 3x4; e, ficha SIAPE preenchida.
Além dos itens acima, deve trazer os dados do professor orientador que deverá ser do curso do estagiário, e do responsável legal pelos estágios da instituição onde estuda (Pró-reitor, Diretor, Coordenador, etc.), de acordo com ficha disponível para download na página do processo seletivo.

Pesar: Deputado George Soares externa condolências pela morte do guitarrista ‘Carlança’

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Através de sua assessoria de comunicação, o deputado estadual George Soares (PR) faz chegar a todos os veículos de imprensa do RN manifestação de pesar pelo falecimento, acontecido terça-feira última (22), na capital do estado, após um período de enfermidade, do músico assuense Carlos Sena, Carlança.
Leia:

Quero aqui manifestar meu profundo pesar pelo falecimento, no último dia 22, do músico assuense, Carlança Sena. Guitarrista talentoso e autodidata, estava preparando um disco com canções próprias, mostrando seu dom que desde criança já despontava. Dono de um ouvido invejável, Carlança era capaz de pegar as notas musicais com extrema facilidade. Assú e o Rio Grande do Norte perdem o “dedilhado elegante” que magistralmente acompanhou grandes nomes da arte musical potiguar. Que Deus o tenha e conforte sua família.

UERN: Docente do Campus de Assú tem artigo publicado em revista de Economia e Sociologia Rural

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O professor Joacir Rufino de Aquino, do curso de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, teve um artigo publicado na Revista de Economia e Sociologia Rural, da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), volume 56.
A publicação, repassa nota de Alderi Dantas, publicada pelo site da UERN, é a mais importante do Brasil na divulgação e difusão de resultados de pesquisas nas áreas de economia, administração, extensão e sociologia rural, promovendo e estimulando o debate de temas e fatos de importância econômica e social.
O artigo trata de identificar os elementos característicos da estrutura agropecuária brasileira e demonstrar a marcante desigualdade presente na agricultura familiar do país, destaca o professor Joacir Aquino.
Para tanto, relata, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, bem como um levantamento de dados estatísticos oficiais relacionados ao perfil produtivo do setor e à oferta de crédito rural.
O texto tem ainda as assinaturas dos professores Marcio Gazolla (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR-PPGDR, Pato Branco) e Sergio Schneider (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre).
O artigo pode ser acessado através deste LINK.

Carnaubais: Suposto delito ambiental atribuído à Caern é objeto de averiguação formal

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Promotor de Justiça em substituição legal da comarca do Assú, à frente da 1ª Promotoria, o bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro assina a Portaria nº 038/2018, que deu origem ao Inquérito Civil nº 06.2018.00000717-4, matéria na área de Meio Ambiente.
Cópia do ato tem publicação nesta quarta-feira (23), via Diário Oficial do Estado.
A finalidade da referida investigação ministerial é apurar infração administrativa e dano ambiental cometido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em razão do lançamento de efluentes em Carnaubais.
Através de ofício, o agente do Ministério Público do RN solicita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), para que o mesmo tome as medidas cabíveis, informando a este órgão ministerial, no prazo de 30 dias.
da mesma forma requisitou, através de expediente, à Caern, que apresente documentação relativa ao projeto de reparos da terceira estação de estabilização de Carnaubais, como por exemplo: projeto da obra, ART, licença ambiental e, ainda, que se declare se houve a contratação de imunizadora para retirada dos efluentes da ETE em questão.

Fecomércio/RN: Delegação participa 34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais no MS

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O presidente do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz, embarcou na madrugada desta quarta-feira (23), liderando uma comitiva de 37 empresários e diretores da Federação para participar da 34ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens e Serviços (CNSE), em Bonito, no Mato Grosso do Sul.
O evento será aberto na noite desta quarta e segue até a próxima sexta-feira (25), diz nota postada pelo portal eletrônico da Federação.
Com o tema central “Sindicalismo Pós-Reforma Trabalhista – Novos Desafios”, o Congresso contará com palestras de especialistas para debater não apenas o tema central mas, também, temas ligados aos modelos de negócios atuais no comércio de rua e shoppings, além de novas propostas para modelos de gestão de sindicatos patronais.
Haverá workshops paralelos onde serão apresentados cases e montados grupos de trabalho para debater estes temas.

Comunicado: 2º Encontro de Filarmônicas é transferido para o dia 03 de junho

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O Sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) informa que o 2º Encontro Norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas, com participação especial da SESI Big Band, marcado para esta sexta-feira (25) às 18h30 horas, com entrada gratuita, na Arena das Dunas, foi transferido para o dia 03 de junho próximo, um domingo, no mesmo local, mas começando mais cedo, às 17h30.
O evento faz parte da Semana da Indústria, aberta no último dia 18 e que se estenderá até o dia 26 em Natal e no interior do estado, transmite informação veiculada pelo endereço virtual da Federação na internet.

Preocupação: Deputado se pronuncia sobre risco de nova epidemia de dengue no RN

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) - foto - se pronunciou sobre o risco de o estado enfrentar novo surto de doenças endêmicas como a dengue, a zika e a chikungunya.
Segundo o parlamentar, 90% das cidades apresentam alta infestação de mosquitos Aedes aegypti, transmissores dessas enfermidades.
Isso representa um grande risco à saúde da população do estado. Trabalhei 10 anos em hospital de doenças infectocontagiosas, fui secretário de Saúde de Natal e sei que quem deve combater o mosquito nos municípios é o prefeito. Digo isso por uma questão geográfica, orçamentária e de educação”, justificou Vivaldo Costa em sua fala, de acordo com informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O deputado compartilhou informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, que relacionou os 15 municípios potiguares com maior e menor risco de vivenciar surto das doenças.
Ele ressaltou, em plenário, que dois dos que estão ameaçados pelo mosquito são da região Seridó: Caicó e Jucurutu.
Ipueira, por sua vez, figura entre os que apresentam situação mais tranquila.
Em aparte à fala do parlamentar, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) destacou a campanha publicitária feita pela ALRN sobre o combate ao Aedes aegypti.
Ela reforçou a importância de as Prefeituras agirem contra focos em residências e lembrou que esse trabalho não pode ser interrompido, devendo constar entre as ações perenes dos executivos municipais.

Alto do Rodrigues: Prefeito e a vice-prefeita do município têm mandatos cassados pelo TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandado do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu.
De acordo com a decisão dos ministros, frisa informação do blog Seridó no Ar, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.
O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
Com a decisão eles também ficaram inelegíveis por oito anos.
A nova eleição deve acontecer em até 90 dias.
Não houve unanimidade dos ministros.
A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos.
A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

Angicos: AGE nesta quinta-feira colocará em pauta escolha do Comitê Eleitoral do Sindspan

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Edital de Convocação com data de segunda-feira (21), assinado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (Sindspan), Francisco Batista Mariano, define para esta quinta-feira (24), a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
A reunião acontecerá na sede da organização sindical, situada à Rua São José, nº 348, centro de Angicos, região Central do estado, a partir de 16h30, em primeira convocação com a participação da maioria absoluta dos associados; e, às 17h, em segunda e última chamada com a presença de qualquer número de membros.
Conforme informação veiculada originalmente pelo blog Angicos Notícias, serão colocados em deliberação plenária os seguintes tópicos: escolha dos membros para formar a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral sucessório da entidade sindical; e, informes gerais de inteiro interesse da categoria.

Estágio: MPRN divulga notas preliminares do 11º Processo Seletivo

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O Ministério Público do RN (MPRN) divulgou o edital com a nota preliminar dos candidatos habilitados que fizeram a prova do 11º Processo Seletivo para credenciamento de estagiários para a área administrativa da Instituição.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), repassa informação da página eletrônica do MPRN na internet.
No Edital, o MPRN esclarece que os eventuais recursos contra o resultado da nota preliminar deverão ser feitos por meio de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mprn.mp.br, no link Concursos, opção Estagiários, e enviado para o e-mail concurso.estagio@mprn.mp.br.
Já os candidatos que desejarem obter cópia do cartão de respostas deverão enviar solicitação para o e-mail citado.
A prova foi aplicada no dia 15 de abril nas cidades de Natal e Mossoró e teve a participação de 527 inscritos.
O Processo Seletivo envolveu estudantes de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão Hospitalar, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade, Serviço Social.
Acesse a íntegra do Edital clicando AQUI.

TCE/RN: Mossoró recebe em junho 3º encontro regional de orientação a gestores

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O município de Mossoró sediará, entre os dias 13 e 14 de junho, o 3º encontro regional de orientação a gestores municipais em 2018.
Este ano, a chamada Escola Itinerante está levando a prefeitos, presidentes de câmaras e seus assessores, em eventos localizados em cidades-polos, palestras com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”.
Em Mossoró, o encontro será realizado na subseccional local da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN).
Outros dois encontros já realizados este ano, nos municípios de Parnamirim e Santa Cruz.
O polo Mossoró abrangerá 30 municípios, dentre as quais Assú e outras cidades do Vale do Açu, registra informação vinda da assessoria de imprensa do TCE/RN, em Natal.
Devem participar prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada polo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira).
As inscrições estão abertas e pode ser realizadas através do link https://goo.gl/68U6Vd.

ALRN: Audiência Pública vai discutir revitalização do Olheiro de Pureza

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
O Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande, precisa de cuidados.
O local, reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado, está com problemas na estrutura do seu entorno e, por isso, a Assembleia Legislativa do RN vai discutir melhorias para o ponto turístico.
Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) - foto -, o tema será debatido em audiência pública na sexta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Pureza.
De acordo com o deputado, moradores e comerciantes da região estão se queixando da falta de estrutura no local, o que tem afetado a economia na cidade.
Segundo o parlamentar, a população tem observado a redução no número de pessoas que visitam o ponto, o que tem atrapalhado a economia da cidade.
Desse modo, os habitantes de Pureza reivindicam soluções para se preservar o local e dar mais condições para o desenvolvimento do turismo na área.
"O local está sem a estrutura devida, com problemas para o acesso dos visitantes e condições precárias para as pessoas que desenvolvem ações comerciais na região. Nessa audiência, pretendemos discutir soluções para a questão e fazer com que o olheiro de Pureza volte a receber cada vez mais turistas", justifica Souza Neto, conforme texto procedente da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Para a audiência desta sexta-feira, foram convidados representantes da Prefeitura de Pureza, Câmara Municipal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Ministério Público do RN, além de representantes da sociedade civil.

Calendário: Inscrições abertas para Cursos Técnicos Subsequentes da EAJ/UFRN

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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), ligada à Universidade Federal do RN (UFRN), está com inscrições abertas até o dia 05 de junho, uma terça-feira, para o processo seletivo dos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.
Para se inscrever basta preencher a ficha de inscrição, anexo do edital disponível no site da EAJ (www.eaj.ufrn.br), e enviar para o e-mail subsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com juntamente com um documento que comprove a conclusão do Ensino Médio.
A prova será aplicada no dia 10 junho, um domingo, na sede da EAJ em Macaíba, no auditório do CERES em Caicó e no auditório da UFERSA em Mossoró.
Serão dez questões objetivas contextualizadas nas Ciências Agrárias e na Matemática de nível fundamental, além de uma redação.
Metade das vagas é reservada para quem cursou todo o Ensino Médio em escolas públicas, desse percentual, 50% serão direcionados para quem tem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também há cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas,  salienta informação oriunda da assessoria de imprensa da EAJ.
Os aprovados ingressarão na instituição no segundo semestre deste ano.
A EAJ dispõe de auxílios residência, alimentação, transporte e moradia para os alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais como forma de apoio à inclusão, permanência e êxito dos estudantes.
Com o processo seletivo, a EAJ retoma a parceria histórica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), que já ajudou a formar centenas de técnicos nas Ciências Agrárias.

Tibau: Secretária Municipal de Saúde incentiva população participar de atividades físicas

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A Prefeitura Municipal de Tibau, cidade da região Oeste potiguar, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem incentivando a população a participar do grupo “Viver Melhor”.
Esse grupo, conforme Lívia Alves, assistente social do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), foi criado com o objetivo de promover a saúde através de exercícios e movimentos corporais, como o Zumba e atividade funcional.
Ainda conforme a Assistente Social, a prática das atividades resulta em vários benefícios como o controle de peso; reduz o risco de doenças no coração; diabetes; obesidade; osteoporose; pressão alta; traz bem-estar mental; e, ajuda a trata a depressão.
Segundo informação vinda do órgão de imprensa da Prefeitura, a inscrição pode ser feita das 6h30 às 7h30 e das 15h às 16h, no PSF 1, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Irismar Nolasco.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Conexão Direta: Prefeito e auxiliares são convidados para evento da Corregedoria Geral de Justiça

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O prefeito Gustavo Montenegro Soares e alguns integrantes do 1º escalão da Prefeitura do Assú estão entre os convidados para uma Audiência Pública referente ao projeto Conexão Direta, que objetiva ouvir a sociedade potiguar “in loco”, executado pela Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN), que tem como titular a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, secretarias de Administração e Recursos Humanos, Comunicação e Ouvidoria, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Finanças e Governo estão entre os organismos municipais chamados para tal realização.
O convite foi formulado através do Ofício Circular nº 001/2018-DF, do dia 16 de maio em curso, assinado pelo juiz diretor do Foro Judiciário da comarca do Assú, Diego Almeida Cabral.
A discussão aberta à população em Assú está pré-agendada para o dia 08 de junho, uma sexta-feira, às 10h, na sede da Câmara de Vereadores do município.
O evento se destina “a promover de forma democrática, aberta e transparente, o debate no âmbito institucional sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, possibilitando a partir de suas sugestões, reclamações e críticas, a tomada de decisões revestidas de maior abrangência social por parte dos órgãos judicantes e a potencialização dos direitos e garantias constitucionais fundamentais, com ampla divulgação dos resultados e conclusões desse ato público”.

Crédito: BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança

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Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança.
Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano.
O valor se soma ao aporte de R$ 1 bilhão correspondente à linha de financiamento Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área, explica informação da Agência Brasil.
Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022.

Obras: Parati 2000 ganhará Polo de Academia da Saúde na gestão Gustavo Soares-Sandra Alves

Empreendimento executado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas da Prefeitura do Assú num volume de investimentos da ordem de R$ 265.341,84 – com recursos da União e contrapartida do erário público municipal –, a construção do Polo de Academia da Saúde e Bloco de Apoio que será colocado à disposição dos habitantes do conjunto Parati 2000 está em sua reta conclusiva.
É o que transmite o titular da pasta, Marcelo Galvão, estimando que a estrutura esteja definitivamente pronta dentro de no máximo 45 dias.
Imagens; Alex Silva/Assessoria
O secretário recordou que a realização se constituiu num dos compromissos de campanha do chefe do Executivo.
O prefeito Gustavo Soares firmou este compromisso com os moradores do Parati e está resgatando a palavra empenhada”, frisou o auxiliar municipal, destacando que a obra do Polo de Academia da Saúde e Bloco de Apoio, localizada à Avenida Pedro Borges de Andrade, está mais de 90% finalizada.
Os serviços de engenharia são realizados pela empresa Renascença Empreendimento Ltda., vencedora da licitação pública feita com este propósito.

TSE: Mais de 3,3 milhões de eleitores já baixaram o e-Título em todo o país

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Um relatório gerado a partir da base de dados do Cadastro Eleitoral contabilizou, até esta segunda-feira (21), a emissão de mais de 3,3 milhões de e-Títulos.
O aplicativo, que permite aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio de smartphones ou tablets, pode ser baixado nas lojas da Apple Store e Google Play.
De acordo com o relatório, do total de 3.330.628 e-Títulos baixados, 2.878.890 pertencem a eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico (por meio das impressões digitais).
SP foi o estado com o maior número de e-Títulos baixados: 849.902.
Em seguida, vêm os estados da BA, que registrou 228.576 downloads do documento, e do RJ, com 222.771 baixados.
A informação está disponível na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na rede mundial de computadores.

PNAIC: Docente frisa que formação será repassada para demais professores

Imagem: Ilustração/Assessoria
Uma delegação do Assú esteve presente, dias 17 e 18 deste mês, na sede da Universidade Federal rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, participando de mais um estágio de formação dirigida a professores-formadores na alçada do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
A ação é feita numa parceria do município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, e 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).
Agora, frisou a professora Roneide Rodrigues, membro da comitiva local no evento, será realizado o encontro de repasse do conteúdo visto para os demais docentes municipais e estaduais, em data ainda a ser anunciada.
O PNAIC é um compromisso formal e solidário assumido pela União, Estados e Municípios, desde 2012, para atender à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Roneide Rodrigues declarou que, no evento ocorrido dias 17e 18, sob coordenação de formadoras da Universidade Federal do RN (UFRN), se tratou da aplicação das metodologias em três frentes: programa Novo Mais Educação, Educação Infantil e Anos Iniciais.
Os temas focalizados foram “Português” e “Iniciação à Matemática”.
A secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto, disse que a qualificação dos profissionais da área é uma diretriz da administração Gustavo Soares-Sandra Alves.

Sinte/RN: Votação da lei do Piso da rede estadual está marcada para esta quarta-feira

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A votação da lei que deve garantir a correção do Piso Salarial dos professores da rede pública estadual de educação está marcada para acontecer nesta quarta-feira (23).
A sessão plenária está marcada para às 10h, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) vai estar presente e convoca todos os trabalhadores em educação do estado para participar, frisa nota postada através do endereço virtual da entidade sindical na internet.
A aprovação da lei em questão vai garantir a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018.
A correção do Piso, realça a informação, é fruto do acordo judicial conseguido na greve da rede estadual, realizada entre 22 de março e 19 de abril.

Assú: Psicóloga confirma que ações debatidas em seminário terão desdobramento

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Realizado dia 17 deste mês dentro das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, festejado anualmente em 18 de maio, em Assú, o Seminário de Articulação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Sexual, cuja programação se desenvolveu nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, terá repercussão.
É o que transmite a psicóloga Hilana Morais, dos quadros do Centro de Referência Especial em Assistência Social (CREAS) local.
O tema é tratado com zelo pela gestão Gustavo Soares-Sandra Alves em Assú, frisa informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O CREAS foi dos órgãos realizadores do evento, ao lado do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ambos sob a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Hilana Morais conta que um dos frutos do Seminário foi a constituição de uma comissão intersetorial com o engajamento de diversos atores do poder público e outros setores organizados da sociedade civil que atuam direta e indiretamente na rede de proteção ao segmento infantil-juvenil que está em condição de maior vulnerabilidade para delitos de abuso sexual.
A psicóloga disse que este organismo procurará, dentre outros pontos, discutir e definir estratégias para o fluxo do atendimento de menores vítimas de violência sexual onde, identificado o caso, toda a rede de proteção saberá como agir.
Mais adiante, frisou a psicóloga, esta célula poderá evoluir sua participação com o estabelecimento de um protocolo de atendimento, ficha de referência, etc., para garantir de fato um acompanhamento sistemático às eventuais vítimas dos crimes. 
A primeira reunião de trabalho desta comissão, disse Hilana Morais, acontecerá ainda na primeira semana do mês de junho próximo.

Jucurutu: Investigação ministerial contra ex-presidente da Câmara será arquivada

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Assinado pela promotora de justiça da comarca com sede no município de Jucurutu, bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira, é veiculado pela edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado o Aviso de Arquivamento nº 2018/0000210949.
Nele, a representante do Ministério Público do RN transmite sua decisão de iniciar a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 093.2014.000003, instaurado a partir de representação do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
O objetivo era compelir o município de Jucurutu a executar débito oriundo de decisão da Corte de Contas nos autos do Processo Administrativo nº 4625/2010-TC – Primeira Câmara, que imputou ao vereador Fagner Bezerra de Brito (foto) o ressarcimento ao erário referente a despesas irregulares do período em que exerceu a presidência da Câmara de Vereadores de Jucurutu.
Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Meio Ambiente: Publicados selecionados para 2ª etapa da Conferência Nacional Infanto-Juvenil

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A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) divulgou nesta terça (22), a lista dos estudantes selecionados para representar suas escolas na 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.
A segunda etapa, a regional, da conferência acontece nos dias 28 e 29 de maio, no hotel Holliday Inn, em Natal, repassa informação do órgão de imprensa da pasta.
Com o tema “Vamos cuidar do Brasil cuidando das nossas águas”, a conferência tem como objetivo estimular o interesse das crianças e adolescentes quanto a reflexão e o desenvolvimento de propostas de ações e projetos no contexto da temática ambiental.
No RN, a etapa estadual acontece pela terceira vez, sendo as primeiras realizadas nos anos de 2010 e 2012.
A seleção dos estudantes, que agora serão denominados delegados, se deu em duas etapas.
A primeira, fase local, foi realizada nas próprias escolas em todo RN e selecionou, através de critérios próprios, os melhores projetos para participar da etapa seguinte.
Já a segunda, a regional, consiste no envio por escrito do projeto e de um vídeo, onde o estudante explica os motivos pelos quais deve ser selecionado para representar sua cidade.
Nessa fase, os vídeos e as propostas foram analisadas por uma comissão formada por outros estudantes que já participaram do evento, sob o lema “jovem escolhe jovem”.
Das 148 escolas que participaram desta etapa, 60 foram selecionados para participar da fase estadual da conferência.
Na etapa estadual, serão selecionados 17 delegados para representar o RN na última fase da Conferência, que acontece em Brasília entre os dias 15 e 19 de junho.
Puderam participar da seleção de delegados da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente estudantes de 11 a 14 anos dos últimos anos do ensino fundamental das escolas municipais, estaduais e privadas do estado.
Você pode conferir a lista de delegados clicando AQUI.

MEC: Órgão libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em questões emergenciais

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do RN a superar dificuldades financeiras emergenciais.
No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos.
A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21), salienta informação da assessoria de imprensa do órgão.

Santana do Matos: Presidente da Câmara é alvo de Inquérito e Recomendação do MPRN

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Vereador e presidente do Poder Legislativo municipal da cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, Paulo de Tarso Bezerra (foto) tem seu nome mencionado em dois procedimentos que têm origem na esfera da representação do Ministério Público do RN na comarca ali localizada.
Os atos são chancelados pelo promotor de Justiça da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas e são veiculados por intermédio da edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
A Portaria nº 2018/0000213555 criou o Inquérito Civil nº 074.2018.000099 que tem por finalidade averiguar acumulação ilícita de cargo público com mandato eletivo, fato que envolve o referido parlamentar-mirim.
Na sequência, tem publicidade o conteúdo da Recomendação nº 2018/0000213568, medida direcionada ao presidente do Parlamento municipal santanense.
Paulo de Tarso Bezerra é orientado pelo fiscal da lei a solicitar, imediatamente, seu afastamento do cargo de assistente técnico e administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), optando por uma de sus remunerações, providência para a qual ele dispõe de prazo de dez dias para se manifestar acerca do fato à Promotoria de Justiça.