terça-feira, 31 de março de 2015

Solenidade: Posse dos novos presidente e vice na direção do Foro da JFRN será dia 08

Marco Bruno e Almiro Leite
O juiz federal Marco Bruno Miranda assumirá, no dia 08 de abril, quarta-feira da próxima, a direção do foro da Justiça Federal no RN, na capital do estado.
Atual diretor do núcleo da Escola da Magistratura Federal no RN (Esmafe/RN), o magistrado assume para um mandato de dois anos, segundo a informação transmitida pela assessoria de comunicação da JFRN.
O vice-diretor será o juiz federal Almiro Rocha Lemos, ex-titular da 11ª Vara Federal com sede na cidade do Assú.

CRC/RN: Órgão promoveu primeira solenidade do ano para entrega de registro profissional

O Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN) realizou nesta terça-feira (31), em sua sede, na capital potiguar, a primeira solenidade para entrega do registro profissional a 41 novos profissionais contábeis.
No estado, são 6.141 profissionais com registro no CRC/RN, segundo informação do portal da entidade.
Em 2014, o Conselho promoveu dez solenidades de entrega de registro a 383 novos profissionais.
A estatística aponta, assim, que a cada dia um novo profissional entra no mercado.
A lista dos novos profissionais é a seguinte:

1.  Adriana Batista Lins Freire
2.  Alana Mabel da Silva Vieira
3.  Arlindo Santos Alves Neto
4.  Anna Carolina da Silveira G. L. de Oliveira
5.  Aldenis Bezerra Da Silva
6.  Anderson Cavalcanti Alves de Miranda
7.  Bruna Gabriela Félix de Araújo
8.  Bruno Carvalho Alves
9.  Cheyanne Mirelly Ferreira
10.  Cleiton Kermeson da Silva
11.  Danilo Wesley Lino da Cunha
12.  Erival Medeiros Costa
13.  Égon José Mateus Celestino
14.  Elisiane Borges de Oliveira
15.  Genildo Duarte da Costa
16.  Grecê Kelly Sales de Oliveira Diniz
17.  Iram Mendes
18.  Ivanildo Praxedes dos Santos
19.  Juliana Andrade de Castro Oliveira
20.  João Filipe Bezerra de Siqueira
21.  José Nilo Lopes de Araújo Júnior
22.  José Wilson de Almeida Dantas
23.  José Cesário Maia Neto
24.  Leonel Ulisses Dantas Neto
25.  Kelly Ferreira da Silva
26.  Milton de Oliveira Filho
27.  Marcelo Silveira Magalhães Duarte
28.  Mariana Cunha de Aguiar
29.  Maria das Vitórias de Macêdo Farias
30.  Maria Miriam Gomes da Silva
31.  Pedro Hugo de Brito Xavier
32.  Paula Dayanne Dantas dos Santos
33.  Paulo Roberto Medeiros de Gois
34.  Pedro Paulo Rodrigues Teixeira
35.  Perpetua Josilene Melo Morais Fonseca
36.  Renata Oliveira Tavares de Lima
37.  Renata Cristina Oliveira de Almeida
38.  Rafael Vieira de Sousa
39.  Sibeli Lins Gomes
40.  Talita Fernandes de Sousa
41.  Wilka Cristina Santos de Sousa

Sugestão: Modelo de gestão alternativo do sistema prisional é apresentado ao governador

Foto: Ivanízio Ramos/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (31), o desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Saraiva Sobrinho, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Gustavo Marinho, e Guiomar Veras, representante do programa.
O objetivo, segundo informação da assessoria de comunicação do governo do RN, foi a apresentação de um modelo alternativo de gestão do sistema prisional conhecido como Sistema APAC.
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual Justiça e da Cidadania (Sejuc), Francisco Honório de Lima Filho, também acompanhou a reunião.
Na ocasião, o desembargador Saraiva Sobrinho parabenizou o governador pelas medidas adotadas para conter as rebeliões em presídios e Centros de Detenção Provisória (CDPs) há duas semanas.
Foi louvável a iniciativa ágil tomada pelo senhor que tem mostrado postura, decência e bom senso. Nesses pontos é que o Poder Judiciário que somar com o Governo do Estado para melhorar o sistema prisional”, declarou.

Abril: Detran/RN divulga cronograma de exames de direção veicular do interior do estado

Foto: Assecom Detran/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) inicia nesta quarta-feira (1º) o cronograma de exames de direção veicular voltado aos municípios do interior do estado.
Serão 21 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do órgão, segundo antecipado pela assessoria de comunicação do Departamento, em Natal.
A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 18 dias da operação.
Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.
De acordo com o setor de Estatística do Departamento, no primeiro bimestre deste ano foram efetivados em todo o estado um total de 9.100 exames de direção veicular.
Veja abaixo o cronograma de Exame de Direção veicular do Detran/RN para o mês de abril:

01/04 – Parelhas;
06/04 – Passa e Fica;
07/04 – Angicos e Tangará;
08/04 – Goianinha;
09/04 – Jucurutu;
10/04 – Caicó;
13/04 – São Paulo do Potengi e Extremoz;
14/04 – Ceará Mirim e João Câmara;
15/04 – Currais Novos;
16/04 – Pau dos Ferros;
17/04 – Pau dos Ferros e São Miguel;
22/04 – Ceará Mirim e Macau;
23/04 – Caraúbas;
24/04 – Apodi;
27/04 – São José do Mipibu e Canguaretama;
28/04 – Santa Cruz e Jaçanã;
29/04 – Currais Novos;
30/04 – Caicó.

Pendências: Compra de equipamentos para usina de beneficiamento de pescado será licitada

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal de Pendências, Anne Keilly Oliveira Souza publica, nesta terça-feira (31), por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), aviso dando ciência da realização do Pregão Presencial nº 010/2015.
O referido certame, aprazado para 9h do dia 14 de abril, uma terça-feira, tem por finalidade a aquisição de equipamentos a serem utilizados, na usina de beneficiamento de pescados, no Distrito do Porto do Carão, zona rural de Pendências.
O Edital de Praça da licitação encontra-se na integra à disposição dos interessados na sede do Executivo, de segunda à sexta, de 7h às 13h.
Outras informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3522-2204.

Rio Pataxó: Deputado do PROS solicita ao governo desassoreamento da coleção hídrica

Foto: Assecom/ALRN
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (31) solicitando ao governo do estado o desassoreamento do rio Pataxó, em Ipanguaçu.
Gustavo Carvalho disse que desde 2009 nenhum trabalho de limpeza é feito no rio.
O assoreamento, o acúmulo de detritos e lixo no fundo do rio, interfere em sua topografia e faz com que ele comporte cada vez menos água, além de transbordar durante o período das chuvas”, explicou o parlamentar, por intermédio de sua assessoria de comunicação.
O desassoreamento do rio Pataxó passa pela limpeza da mata ciliar e a retirada de areia da calha do rio por cerca de 21 km.
As obras permitirão que a água deságue no leito e escoe livremente para o rio Piranhas-Açu, sem provocar inundações na região.

Fernando Pedroza: Ato de 2014 que constitui CPL do Executivo só teve publicação nesta terça

O prefeito da cidade de Fernando Pedroza, região Central potiguar, Daniel Pereira dos Santos (PMDB), assina a Portaria nº 077/2014, publicada nesta terça-feira (31), que teve por fim nomear os novos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Poder Executivo.
A referida célula da administração municipal tem como novos participantes: Maria Letice da Cunha, que ocupará o posto de presidente; Luzineide Trindade de Melo Costa e Erison Augusto de Souza Medeiros, na condição de membros.
A Portaria, com data de 29 de dezembro passado, mas que só agora torna-se pública, explica que os componentes da CPL também atuarão como apoio ao pregoeiro oficial nos pregões realizados pela gestão pedrozense.
Cópia da medida é destacada no Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Sistema Prisional: Governador recebe Fórum para discutir recuperação do setor no RN

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) recebeu em audiência, no início da tarde desta terça-feira (31), na Governadoria, em Natal, o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do estado, formado por membros do Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, entre outras instituições.
Na ocasião, segundo informação vinda do órgão de comunicação social do governo, foi entregue ao líder do executivo um documento com 30 tópicos, pensados para solucionar a crise no sistema.
Robinson Faria se prontificou a analisar item a item e realçou que atuará junto ao Fórum.
Vamos manter este trabalho para que, até o fim de nossa gestão, a gente consiga implantar uma nova cultura de cidadania. Repensamos o sistema juntos e vamos agir juntos também”, destacou.
O Fórum também apresentou ao governador um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que solicita a criação de um cronograma de ações para a ampliação progressiva no número de vagas do sistema carcerário.
O documento será analisado pelo governo estadual.

Dia do Jornalista: Assembleia Legislativa homenageará profissionais da área no RN

Foto: Assecom/ALRN
Os profissionais do Jornalismo do RN serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (07).
Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil, informa a assessoria de comunicação da ALRN.
Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.
Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do RN; e, também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.
Além de Murilo Melo Filho, Vânia Marinho e Alan Severiano, também receberão homenagens os jornalistas Mussolini Fernandes (In Memorian), Marco Antônio Antunes (In Memorian), Jurandy Nóbrega, Anna Ruth Dantas, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perrucci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves e Canindé Soares.
A sessão solene ocorrerá no plenário do Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Pausa: Justiça do Trabalho no RN interrompe atividades nesta quarta e só retoma no dia 06

O expediente nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) será suspenso, a partir desta quarta-feira (11º), em virtude do feriado regimental da Semana Santa.
Durante esse período, conforme a explicação vinda da assessoria de comunicação social do TRT/RN, na capital do estado, haverá plantão para apreciação de casos de urgência no Tribunal e nas Varas de Natal e do interior.

Taekwondo: Delegação de Assú regressa depois de conquistar espaço na equipe brasileira

Foto: Assessoria/AAT
A cidade abraçou na manhã desta terça-feira (31), os seis atletas de Assú integrantes da Seleção Brasileira de Taekwondo.
Na entrada da cidade uma recepção digna das medalhas que ostentam, de acordo com informação da assessoria de imprensa da Associação Assuense de Taekwondo (ATT).
O sexteto foi recebido pelo secretário de Governo do município, Antonio José de Souza, representando no ato o prefeito municipal, Ivan Júnior (PROS).
Em cima de um mini trio elétrico desfilaram pelas ruas da cidade como verdadeiros campeões.
Muitas fotos e gestos de carinho com quem representou a cidade na Seletiva Nacional e irá representar o país nas próximas competições internacionais.
Seis dos melhores atletas do Brasil são assuenses.
Bruna Beatriz, Paulo Ricardo, Peterson Endres, Nívia Barros, Clécia Albano e Maria Eduarda estas duas últimas estreantes na Seleção Brasileira.
Passada a comemoração pela conquista, os atletas seguem a fase de preparação para as próximas competições.
O próximo torneio já tem data definida.
Nos dias 25 e 26 de abril mais de 300 lutadores estarão reunidos na terceira edição do Assú Open de Tawkwondo que acontecerá nas dependências do Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, no bairro Dom Elizeu.
A diretoria da AAT ainda esta semana estará emitindo uma nota de agradecimento a todos os patrocinadores dos nossos atletas.

Paralisação: Expediente na OAB/RN fica suspenso nos dias 02 e 03 de abril

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, comunica que não haverá expediente nos dias 02 e 03 de abril, quinta e sexta-feira próximas, em razão do feriado da Semana Santa.
A regra se aplica tanto à Seccional quanto às Subseções da OAB/RN espalhadas pelo interior do estado.
O funcionamento da OAB/RN voltará ao normal na próxima segunda-feira (06), de acordo com a informação de Maiara Cruz, publicada através do portal eletrônico da entidade na internet.

Seridó: MPF quer ponto eletrônico e divulgação da jornada dos profissionais do SUS na região

O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Caicó firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os 23 municípios que integram sua área de atuação.
As prefeituras assumiram a obrigação de controlar, por meio de ponto eletrônico, a jornada de trabalho dos profissionais de saúde.
A previsão é que, até outubro de 2015, todos os municípios tenham instalado esses mecanismos de controle, segundo a informação destacada pela assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital potiguar.
Além do ponto eletrônico, os TACs propostos pelo procurador da República Bruno Lamenha, e assinados por prefeitos e secretários de saúde, preveem o compromisso dos municípios em fornecer, aos cidadãos, certidões de não prestação de serviço quando eles não conseguirem atendimento na rede pública dessas cidades.
As administrações municipais também terão de incluir no chamado “Banco de Preços em Saúde”, do Ministério da Saúde, todas as aquisições de insumos relacionados à área, inclusive de medicamentos.
A assinatura dos TACs teve início em outubro e se prolongou até este mês de março e ocorreu após uma série de reuniões com os prefeitos, secretários de saúde e procuradores de todos os 23 municípios da área de atuação do MPF em Caicó.
Os termos reforçam um trabalho nacional do MPF em prol da transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Política: Galeno Torquato está de olho na cadeira de presidente da Assembleia Legislativa

Galeno Torquato
Titular de uma coluna que leva o seu nome, no jornal Tribuna do Norte, a jornalista Eliana Lima saiu na frente na revelação de que já tem deputado de olho na próxima eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do RN.
No exemplar de domingo (29) do periódico, Eliana Lima escreveu:

Nos escaninhos da Assembleia Legislativa corre que o deputado Galeno Torquato (PSD) soltou suas cartas de intenção para presidir a casa. Um trabalho silencioso que começa a ganhar ecos ensurdecedores. O grupo do presidente da AL, Ezequiel Ferreira, já percebeu a movimentação de Galeno e colocou peças no tabuleiro. Para antecipar a reeleição. Com direito a assinaturas confirmadas.

Saúde: Prefeito nomeia a esposa para direção de unidade hospitalar na cidade de Macau

Aline Galdino e Kerginaldo Pinto
Colunista social do jornal Gazeta do Oeste, Celso Amâncio, que responde também pela atribuição de assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Macau, trouxe a público em seu espaço no periódico, edição de 25 de março em curso, que o prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto (PMDB), conseguiu emplacar a esposa, Aline Galdino, num cargo público.
Mudanças na saúde pública de Macau. Assumiu na manhã de segunda-feira passada, 23, a direção do Hospital Antônio Ferraz, a primeira-dama Aline Galdino, nomeada para o cargo deixado por Ana Ferreira. O hospital também gerencia as ações do pronto-socorro municipal”, escreveu Celso Amâncio na coluna Macau e região.

Calendário: Governo do RN apresentará Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2015

O governo do estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), lançará oficialmente, nesta quarta-feira (1º), 8h30, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2015.
A iniciativa, que reunirá os principais atores do agronegócio num café da manhã, visa promover e estimular a cadeia produtiva da agropecuária potiguar.
O Circuito de Exposições 2015 contará com 14 eventos/feiras agropecuários, de acordo com a informação adiantada pela assessoria de comunicação, em Natal.
O governo do RN está apoiando a participação dos criadores, fomentando a cadeia produtiva e investindo nos eventos durante todo o ano, em diversificadas regiões, destinando R$ 1 milhão do orçamento para estes investimentos.  
Confira o Calendário do Circuito de Exposições Agropecuárias 2015:

17 a 19 de abril – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi e Feirão do Pronaf (Ranqueada), São Paulo do Potengi;
21 a 24 de maio - Exposição Agropecuária do Seridó (Ranqueada), Caicó;
04 a 07 de junho - Festa do Interior/Festa do Leite e Feira dos Municípios do RN (Ranqueada), Parnamirim;
12 a 14 de junho – Caprifeira (Ranqueada), Coronel Ezequiel;
03 a 05 de julho – Exponovos (Ranqueada), Currais Novos;
17 a 19 de julho – Caprifeira de Afonso Bezerra (Regional), Afonso Bezerra;
06 a 09 de agosto – Festa do Bode/Exposição de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Oeste Potiguar e 1ª Feira da Agricultura Familiar (Ranqueada), Mossoró;
14 a 16 de agosto – Torneio de Cabras Leiteiras do Litoral Agreste (Regional), São José do Mipibu;
28 a 30 de agosto – Exposição da Região Central (Ranqueada), Lajes;
11 a 13 de setembro – Torneio Leiteiro de Bovinos, Caprinos e Feira do Agronegócio (Regional), Acari;
10 a 17 de outubro – Festa do Boi 2015 – 53ª Exposição Animais e Máquinas Agrícolas do RN (Regional), Parnamirim;
13 a 15 de novembro – Oeste Leite – Exposição de Animais e Torneio Leiteiro (Regional), Apodi;
04 a 06 de dezembro – Feira Agropecuária de Jardim do Seridó (Regional), Jardim do Seridó;
11 a 13 de dezembro – Festa do Caju e Exposição Agropecuária de Jaçanã (Ranqueada), Jaçanã.

Pagamento: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de março para os segurados que recebem acima do salário mínimo a partir desta quarta-feira (1º).
Nesta data serão creditados os benefícios para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, segundo informação do portal oficial do INSS na internet.  
O pagamento para quem recebe até o mínimo continua com o depósito para aqueles que possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito.
O calendário de pagamentos de benefícios com as datas de depósitos pode ser consultado pelos segurados neste LINK.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Emater/RN: Governo do estado distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo governo do estado, através da Emater/RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais.
 A ação acontecerá nesta quarta (1º) em vários municípios do RN, segundo notícia adiantada pela assessoria de comunicação do governo, em Natal.
A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.
Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater/RN.
A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.
O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.
Segundo o coordenador do Compra Direta, Francisco Flávio da Silva, toda a produção será adquirida da agricultura familiar.
Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros.
A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.
Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares.

Reunião: Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN defende tramitação regimental

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada na manhã desta terça-feira (31) foi marcada pela posição unânime dos membros de que o trabalho será feito conforme determina o regimento, para que todas as matérias sejam discutidas com seriedade e responsabilidade na Comissão.
Vamos dar celeridade ao nosso trabalho sempre discutindo e analisando as matérias. Esse é o nosso pensamento. Mesmo que cheguem matérias com solicitação de urgência, elas devem ser apreciadas por esta Comissão. As matérias também devem passar pelas outras comissões temáticas quando a tramitação assim exigir. É importante para a população. O trabalho vai ser balizado pela tramitação legal e regimental”, afirmou Márcia Maia (PSB), presidente da Comissão, segundo informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
A parlamentar acatou uma proposta defendida pelo deputado Agnelo Alves (PDT), no sentido de solicitar dos líderes de partidos e de bancadas e da Mesa Diretora do Legislativo, para que nenhuma matéria seja dispensada de sua tramitação pela CCJR.
A deputada consultou, de imediato, dois integrantes da mesa diretora da ALRN, Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB), e um líder partidário, Gustavo Fernandes (PMDB), e todos concordaram com a linha de trabalho.
O deputado José Adécio (DEM) também participou do encontro. 
Na primeira reunião, foram distribuídos 14 matérias para apreciação dos relatores designados pela presidente da Comissão.
A próxima reunião da CCJR será realizada na próxima terça- feira (07) quando algumas matérias já serão discutidas e votadas.

Reportagem: Órgão federal apura denúncia de assédio sexual e corrupção no RN

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apura uma denúncia que envolve suspeita de corrupção e assédio sexual no âmbito da Superintendência Federal do órgão no RN, com sede em Natal.
Pelo apurado até o momento, empresas do setor da carnicultura e pesca teriam sido alvos do esquema, sofrendo interdições e amargando prejuízos, supostamente gerados pela ação de um fiscal do ministério no estado.
Pelo menos uma empresa, a Potiporã, sediada em Pendências, Vale do Açu, apurou a reportagem, sofreu prejuízos estimados em R$ 10 milhões.
Em recente decisão da seção judiciária de Assú da Justiça Federal no RN, foi ordenada a remessa dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) para que se apure eventual crime praticado pelo fiscal.
O caso foi destacado em matéria veiculada nesta terça-feira (31) pelo Portal no Ar, em reportagem de Dinarte Assunção.
Leia AQUI.

Cancelamento: TSE não realizará sessão de julgamento nesta terça-feira

Foto: Assecom TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não realizará sessões ordinárias, jurisdicional e administrativa, nesta terça-feira (31).
As sessões ordinárias de julgamento da Corte ocorrem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 9h, segundo informação do portal eletrônico do TSE.
Pelo art. 62 da Lei nº 5.010/1966, o TSE não terá expediente de quarta (1º) à sexta-feira (03), em razão do feriado da Semana Santa.

Evento: UFRN realiza simpósio internacional voltado à indústria do pescado

Discutir a cadeia produtiva do pescado e fundamentar propostas para que a indústria pesqueira seja capaz de gerar matérias primas, insumos e produtos para outros segmentos industriais, como é o caso dos setores de cosméticos e farmacologia.
Esses são alguns dos objetivos do Simpósio Internacional de Moléculas Bioativas e Bioprocessos de Organismos Aquáticos (SIMBOA), que acontece em abril, de acordo com informação do portal virtual da Universidade Federal do RN (UFRN).
O evento é promovido pela Universidade, por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), e do Programa de PósGraduação em Bioquímica, e vai ocorrer entre os dias 07 e 10 de abril, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal.
Além disso, também conta com a parceria da Universidade Federal de PE (UFPE).
O seminário também tem o intuito de fortalecer linhas de pesquisas que atuam na área e integrar grupos de professores e pesquisadores nacionais e internacionais, bem como empresas cujas atuações estejam relacionadas à proposta.
Em sua programação, o evento conta com a apresentação de trabalhos na forma de exposições orais e painéis, por alunos de Graduação, do Mestrado e do Doutorado de diversas instituições nacionais e internacionais, além de palestras que vão abranger temas de áreas relacionadas ao setor acadêmico e às demandas do setor produtivo.
Para os interessados, as inscrições estão abertas e podem ser feitas no link http://www.simboa.com.br/ptBR/paginas/inscription.
O investimento é de R$ 100,00 para estudantes, e R$ 200,00 para profissionais.
Mais informações estão disponíveis no site do evento http://www.simboa.com.br/ptBR,

Planejamento: Ações da entidade para 2015 foram discutidas em reunião ocorrida dia 11

A diretoria do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer/RN) se reuniu com o objetivo de definir as ações para 2015.
A principal pauta da reunião, realizada no dia 11 de março, segundo explicado no portal da entidade, foi a descentralização da gestão do sindicato, transferindo decisões e garantindo a autonomia das comissões temáticas.
Para isso, as comissões, agora, contarão com coordenadores, que tomarão a iniciativa para a atuação de cada grupo.
A equipe de marketing será coordenada pelo empresário Alessandro Batista (Cerâmica do Gato) e deverá planejar, junto à assessoria de imprensa, o conteúdo bimestral da revista Argila.
Outra função da comissão será a de traçar estratégias para a difusão do uso da cerâmica vermelha, entre construtores, engenheiros, arquitetos e estudantes.
A comissão de Meio Ambiente será coordenada pelo empresário Gustavo Protásio (Cerâmica Edwiges) e, nos próximos meses, atuará na comunicação entre o setor e órgãos como IBAMA, IDEMA, DNIT e DER.
A equipe de qualidade terá como coordenador o empresário Jeffeson Barbosa (Cerâmica Estrutural).
Um dos focos da comissão, em 2015, será a de planejar ações para estimular as empresas a aderirem ao PSQ e também para alertar o mercado local sobre a fiscalização a distribuidores de material de construção que será iniciada em todo o país.

Concurso de Cartorários: Divulgada relação de candidatos aprovados no certame seletivo

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais divulgou segunda-feira (30) a relação dos candidatos aprovados para VAGAS REGULARES, por REMOÇÃO e vagas reservadas para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A notícia é estampada na página virtual do Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira (31).
Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais.
Foram aprovados 239 candidatos para vagas regulares, cinco por remoção e dois para pessoas com deficiência.
Na relação foram divulgadas as notas, pontuação final e classificação dos candidatos. 
Segundo o calendário estabelecido pela comissão do concurso, estas terça (31) e quarta (1º) foram destinadas para eventuais pedidos de revisão pelos candidatos.
A decisão sobre estes pedidos será divulgada no dia 06 de abril, e encaminhado recursos à própria Comissão Organizadora até a quarta-feira (08) que terá até dia 17 de abril para apresentar sua decisão.
No dia 30 de abril será divulgado o relatório final pela comissão organizadora, que deverá encaminhá-lo para a Presidência do TJRN para homologação do concurso e classificação final dos aprovados.

Promotoria: Possível ausência de limpeza em lagoa de dejetos em Macau é investigada

Por meio da Portaria nº 010/2015, do dia 11 deste mês, editada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado, o 2º promotor de Justiça da comarca judicial instalada em Macau, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, instituiu o Inquérito Civil nº 06.2015.00001631-7.
A citada ferramenta de investigação tem o objetivo de apurar a falta de limpeza da lagoa de dejetos que compõe a rede de esgotos do bairro Cohab, em Macau.
A fim de auxiliar na averiguação, o fiscal da lei oficiou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, para que, num prazo estabelecido de 30 dias, elabore e remata estudo ambiental, apontando se a limpeza de lagoa de dejetos do citado bairro já foi realizada.