sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Luto: Deputado George Soares manifesta pesar pelo falecimento de Dr. Geraldo

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O deputado estadual George Soares (PR) usou as redes sociais para manifestar seu pesar pelo falecimento do funcionário público do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Geraldo Lopes de Sousa, nesta quinta-feira (18), em Assú.
"Quero me solidarizar com toda a família do amigo Dr. Geraldo, um cidadão de bem que mantinha procedimentos retos, homem idôneo, um apologista político que, inclusive, chegou a ser candidato a vereador na capital do Vale. Meus pêsames a toda a família e que Deus o tenha ao seu lado nesse momento”, escreveu o deputado George Soares.

Eleições 2018: 141ª Pesquisa CNT/MDA será divulgada na próxima segunda-feira

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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgará, às 12h desta próxima segunda-feira (22), no seu endereço eletrônico www.cnt.org.br e nas suas redes sociais, os resultados da 141ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião.
Conforme informação veiculada pelo site da Confederação, levantamento aborda as eleições presidenciais de 2018, trazendo as preferências eleitorais dos entrevistados para o segundo turno de votação, incluindo a rejeição a cada candidato.
A pesquisa CNT/MDA, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-00346/2018, ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados brasileiros.

Manutenção: Caern conserta adutora que atende Pedro Velho, Nova Cruz e Montanhas

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Uma equipe de manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha desde quinta-feira (18) no conserto de um vazamento em adutora de 300 milímetros que abastece as comunidades de Pedro Velho e as cidades e comunidades de Nova Cruz e Montanhas.
A previsão é de que o serviço seja concluído até o final da tarde desta sexta (19) e em seguida retomado o abastecimento, informa a assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.
Após a retomada do abastecimento a normalização do fornecimento de água se dará em até 48 horas.


Votação: Deputado George Soares agradece por ser o campeão de votos em Itajá

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O deputado estadual reeleito George Soares (PR), foi o parlamentar mais votado na cidade de Itajá, região do Vale do Açu, e agradeceu à população do município, sobretudo ao empenho do prefeito Alaor Pessoa, pelos 1.681 votos que o fizeram ser o deputado preferido dos itajaenses, campeão de votos nestas eleições.
"Temos um verdadeiro carinho por Itajá e pudemos contribuir com ações importantes na administração do nosso prefeito Alaor que é considerado um dos melhores gestores do Vale do Açu. Ter seu apoio e o dos seus, sem dúvidas, foi fundamental para nossa reeleição. Quero agradecer também a vice-prefeita Ednalva, aos ex-prefeitos Gilberto e Hélio, ao presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcondes, aos vereadores Santos e Valderi e aos demais cooperadores. Vamos seguir trabalhando muito por Itajá, agora no nosso terceiro mandato", afirmou George Soares.

TRE/RN: Presidência apresenta plano de gestão para o biênio 2018/2020

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Em sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira (18), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, o presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, apresentou resolução que institui o primeiro plano de gestão da Justiça Eleitoral Potiguar levado ao Pleno, para o biênio 2018/2020.
A proposta, que prevê o alcance de metas a curto, médio e longo prazo, foi aprovada à unanimidade em decisão colegiada, destaca informação postada no site do Tribunal.
Ele destacou que o plano de gestão foi concebido com base na Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplando o plano estratégico, com a finalidade de mapear despesas, cronograma e viabilidade das ações para termos eficiência e transparência no tocante as ações executadas.
O desembargador destacou a importância das parcerias celebradas e declarou “que uma rede de cooperação com a justiça federal já foi firmada para assegurar a concretização dos objetivos”.
O presidente fez um balanço das ações que estão sendo realizadas, dentre as quais citou a aquisição de um terreno em Mossoró, cedido pela Universidade do Estado do RN (UERN), para a construção do novo Fórum Eleitoral da segunda maior cidade do estado.
Glauber Rêgo falou da implantação do sistema de videoconferência, ferramenta que promoverá agilidade no julgamento dos processos, além de permitir que os advogados possam fazer sustentação oral, sem a necessidade de deslocamento até a capital.
O plano prevê também a instauração da Residência da Tecnologia da Informação, projeto que levará capacitação aos servidores da casa, a partir da formação de uma turma com 40 alunos.
Esta iniciativa irá destinar vagas aos servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, e aos alunos de pós-graduação do Instituto Metrópole Digital (IMD).
Outras atividades foram mencionadas pelo presidente como o TRE em Movimento, ação que leva aos usuários do transporte público de Natal e região metropolitana, mensagem de estímulo ao voto consciente com a finalidade de diminuir os índices de abstenção.
Com a aprovação do plano, será elaborado todo um planejamento para discutir o calendário das ações, bem como a conciliação das atividades previstas no plano de gestão.

PSD/RN: Diretório estadual da agremiação põe à venda carro avaliado em R$ 105 mil

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Presidente do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) no RN, o governador Robinson Faria (foto) assina o Edital de Venda de Veículo que tem publicação no exemplar desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
O documento torna para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que na próxima segunda-feira (22), das 9h às 18h, na sede do partido, na capital potiguar, serão recebidas propostas de compra, por carta fechada, do tipo maior lance, para a venda de um veículo tipo caminhonete aberta, cabine dupla, movido a óleo Diesel, marca-modelo Toyota Hilux CD 4X4 SR, ano modelo 2015/2015, em perfeita condições de uso e com toda documentação em dia.
O automóvel está avaliado no valor mínimo de R$ 105 mil.
O referido veículo se encontra a disposição para vistoria pelos interessados no pátio interno do Edifício Portugal Center, em Natal, nos dias úteis, das 9h às 18h.

Pesar: Prefeito Gustavo Soares expressa condolências pela morte de Dr. Geraldo

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Através de nota oriunda de sua assessoria de comunicação, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, manifestou profundo pesar em decorrência do falecimento, nesta quinta-feira, dia 18, do engenheiro agrônomo GERALDO LOPES DE SOUSA, carinhosamente conhecido por Dr. Geraldo (foto), que era servidor dos quadros do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
Quero de público externar minha tristeza pelo óbito de Dr. Geraldo, amigo de minha família e que me permitiu também privar de sua amizade e companheirismo. Sua morte abre uma profunda lacuna na geografia humana do Assú e de todo o Vale, pois era uma pessoa conhecida por toda a região. Dr. Geraldo deixa como legado seu amor e dedicação a esta terra e eu povo, além de uma vasta folha de serviços prestados como profissional da área agronômica e como funcionário público estadual. Levo meus votos de pêsames à família, amigos, colegas de trabalhos e todos que lamentam sua partida”, disse Gustavo Soares.

Programação: Centro Espírita Sementes de Amor anuncia agenda de eventos no fim de semana

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Este final de semana será assinalado por um cronograma especial na alçada do Centro Espírita Sementes de Amor, em Assú.
No sábado (20), o renomado preletor Jomar Morais proferirá palestra sobre o tema “Raízes da violência e o rumo da paz”, a partir de 20h, com entrada franca.
No domingo (21), entre 9h e 12h, o Centro Espírita – que possui sua sede à Rua prefeito Manoel Montenegro, nº 379, centro – promoverá o seminário com a temática “A Paz Começa em Mim: os Métodos de Gandhi para a Resolução de Conflitos”, igualmente com acesso totalmente grátis.
Reservas para participação do seminário devem ser feitas por direct nas redes sociais do Centro Espírita (Facebook e Instagram ce_sementes).

ALRN: Autismo é tema de campanha e será discutido em Audiência Pública dia 30

Imagem: Divulgação/ALRN
Ainda tabu para uma parcela da população, o autismo será discutido em Audiência Pública no próximo dia 30, às 9h, na Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.
O atendimento às pessoas acometidas pelo autismo, o aumento no registro de casos e os esclarecimentos sobre o distúrbio serão alguns dos pontos em debate durante a discussão proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Na oportunidade, enfatiza informação da assessoria de imprensa da ALRN, o Legislativo também lança a campanha "Autismo: entenda o ritmo de cada um".
A campanha terá um vídeo elaborado pela agência publicitária Art&C, com o slogan "Autismo: entenda o ritmo de cada um” e será veiculada em meios de comunicação do estado.
De acordo com diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha, o objetivo da Casa com a campanha é colaborar com o fim de preconceitos e informar a população sobre os temas em destaque.
Segundo ela, alguns temas, por mais que sejam importantes, não são debatidos da maneira que deveriam pela sociedade e o Legislativo tem buscado quebrar esses tabus, promovendo a discussão e buscando contribuir para se despertar o interesse e a consciência da população sobre esses assuntos.

Infraestrutura: Prefeito acompanha início de obras em canal pluvial da Avenida João Celso Filho

Em companhia de alguns auxiliares diretos, da imprensa e dos vereadores Paulo Brito e Elizangela Albano, o prefeito Gustavo Soares visitou nesta quinta-feira (18), o local onde serão executados os serviços de engenharia que têm por finalidade aperfeiçoar o funcionamento do canal de águas pluviais que se situa na Avenida Senador João Celso Filho.
Nosso objetivo com esta importante obra é garantir que, com o que será feito, teremos condição de acabar de vez com o problema dos alagamentos que se verificam no local durante o período de chuvas, provocando a interdição da artéria e gerando transtornos para moradores, muitos dos quais têm suas residências inundadas pela água acumulada”, disse o chefe do Executivo municipal.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Durante a inspeção o prefeito foi abordado por dezenas de moradores que fizeram questão de agradecer pela intervenção que cessará os problemas que ali se observam por ocasião de chuvas de grande intensidade.
Gustavo Soares ressaltou que o empreendimento é fruto dos impostos que são pagos pelos contribuintes do município.
Aqui [na obra] está parte dos recursos que vêm do IPTU pago pela população e que está retornando em benefício do povo na forma de realizações”, relatou o chefe do Executivo.
A recuperação e ampliação da estrutura de escoamento d’água, juntamente com a segunda da bueira da Rua Clara Macedo representa um aporte financeiro totaliza R$ 245.768,09.
Os serviços de engenharia serão de responsabilidade da Inove Construções Ltda.-EPP.

Dnocs: Autarquia regional mostra ações em evento sobre Ciência e Tecnologia

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) participa da 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que é considerado o principal instrumento de política de divulgação científica e tecnológica para crianças e adolescentes no Brasil.
A participação do Dnocs, explica informação veiculada pelo site da autarquia, acontece por meio de um estande onde os visitantes poderão conhecer o trabalho realizado pelo órgão em prol das desigualdades regionais.
Estão em exposição, por exemplo, viveiros com peixes de várias espécies e o beneficiamento do pescado.
Imagens: Reprodução/Dnocs
Também são exibidos vídeos e técnicos fazem explanações sobre as ações da Autarquia.
Segundo o chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura, Dalgoberto Coelho de Araújo, “é gratificante ver a alegria das crianças que visitam o estande do Dnocs, ver o interesse pela ciência”.
A feira, com acesso totalmente gratuito, está distribuída por 40 mil m² e abriga 71 estandes com atividades de popularização da ciência promovidas por 80 instituições.
A expectativa é que pelo menos 100 mil pessoas visitem o espaço até o próximo domingo (21).

Assú: Promotora de Justiça vistoria Aterro Controlado e colhe dados relativos à obra

Compromisso pactuado entre a gestão, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado e o Idema/RN, o projeto de construção do Aterro Controlado do Assú pautou a agenda da 1ª promotora de Justiça da comarca, Fernanda Guerreiro, na manhã desta quinta-feira (18).
Em companhia de representantes do Poder Executivo, à frente a vice-prefeita Sandra Alves, a fiscal da lei pôde retornar à área na qual o empreendimento está assentado.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O propósito de visita foi coletar informações mais atualizadas com referência à estruturação do Aterro Controlado municipal.
Os secretários municipais Marcelo Galvão (Obras Públicas), Jonaelson Medeiros (Meio Ambiente) e Samuel Fonseca (Serviços Públicos), além do engenheiro civil e fiscal da obra, Paulo Leite, foram responsáveis por transmitir os dados que eram indagados pela representante do Ministério Público.
Um dos encaminhamentos foi que as instituições voltarão a se reunir no dia 09 de novembro vindouro, uma sexta-feira, na sede das Promotorias de Justiça em Assú, a fim de promover adequação de prazos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo ao projeto.
A obra de engenharia está sob execução da empresa S. B. da Silva Comércio e Serviços EPP, e o valor do investimento é de R$ 251.737,30.
A realização simboliza a determinação do prefeito Gustavo Soares de garantir a destinação social e ambientalmente correta do lixo público do Assú.
O chefe do Executivo encarou o desafio de resolver de vez este problema do espaço apropriado para o depósito do lixo do Assú e está dando o tratamento prioritário que o assunto merece, objetivando equacionar mais uma deficiência estrutural que a cidade ainda tem e que a sociedade espera por uma resposta positiva do governo municipal.

Sudene: Qualidade dos gastos públicos foi tema de reunião na sede da autarquia regional

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reuniu, nesta quinta-feira (18), representantes dos veículos de comunicação de PE para apresentar o projeto “Avaliação da Qualidade dos Gastos dos Municípios da Área de Atuação da Sudene”.
A iniciativa é da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, que defende o projeto como “um instrumento de controle social”, através do qual a população terá acesso aos resultados oriundos da aplicação de verbas públicas pelos municípios.
A notícia tem espaço através do portal eletrônico da Sudene na internet.
A ação tem o objetivo de estimular a melhoria da capacidade de investir bem, priorizando os gastos na área social, promovendo o equilíbrio financeiro e o bem estar do cidadão.
A autarquia, com sede em Recife, está fechando o ranking das prefeituras pernambucanas, mas o projeto atinge todos os 1990 municípios de sua área de atuação, composta pelos nove estados do Nordeste, parte de MG e do ES.
Entre os indicadores a serem utilizados estão o comprometimento da receita corrente líquida com investimentos e com gastos sociais, gastos sociais per capita e equilíbrio financeiro. Haverá um evento este ano, com formato e data a serem definidos, para premiar os que se destacarem positivamente.
A Sudene, prevê, também, a capacitação dos municípios com resultados insatisfatórios.
A Sudene espera, como resultado, mensurar a evolução e estimular as boas práticas de gestão nos municípios, promover a transparência da gestão pública, viabilizar instrumentos de controle social e disponibilizar informações confiáveis para orientar pesquisas e tomadas de decisão associadas aos municípios.
A Diretoria de Planejamento destacou a importância de ações que impactem positivamente na qualidade dos gastos, contribuindo para alavancar o desenvolvimento, combatendo as desigualdades regionais.
Foi ressaltado, por exemplo, que o Nordeste possui 61 milhões de habitantes (29% da população brasileira) e participa, apenas, com 15% do PIB nacional.
A expectativa da Sudene é propor caminhos para que a região apresente desempenho superior à taxa de crescimento nacional e reverta essa situação.

Edital: Cremern aplica pena disciplina de Censura Pública a profissional médico do estado

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O médico Glauber Bezerra Carvalho é alvo de uma Censura Pública aplicada formalmente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern).
O Edital oficializando tal sanção é veiculado nesta sexta-feira (19) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O Edital tratando da pena disciplinar é assinado pelo presidente do colegiado, Marcos Lima de Freitas.
A redação é a seguinte:

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 007/2013, julgado pelo Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, torna pública a penalidade de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico GLAUBER BEZERRA CARVALHO, inscrito neste Conselho sob o nº 5.150, por infração aos artigos 19 (dezenove) e 52 (cinquenta e dois) do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009).

Exame: Primeiro vestibular 2019.1 da Faculdade Diocesana de Mossoró acontece neste sábado

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Neste sábado (20) a Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM) realiza o primeiro vestibular para ingresso de alunos no semestre 2019.1, com bolsas de até 100% para os primeiros colocados.
As provas acontecem a partir das 14h na própria instituição de ensino superior, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas no portal eletrônico www.fdm.edu.br, ou ainda, de forma presencial na secretaria da Faculdade, informa nota publicada através do site da Diocese de Mossoró.
As ofertas de vagas são para oito cursos de graduação: Psicologia, Direito, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Gastronomia, Administração e Teologia, além de Nutrição, que é a novidade para este processo seletivo voltado ao primeiro semestre do próximo ano.
Mais informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (84) 3316-4678.

Modificação: Decreto altera a sigla de denominação do Centro Integrado de Operações Aéreas

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O Centro Integrado de Operações Aéreas, instituído e incluído na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed/RN), por meio do Decreto Estadual nº 16.467, de 12 de novembro de 2002, passa a vigorar com a sigla de denominação CIOPAER.
Este é o propósito do Decreto nº 28.406, do dia 18 de outubro em curso, publicado nesta sexta-feira (19) através do Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Robinson Faria e pela titular da Sesed/RN, Sheila Freitas.

CNMP: Divulgado o resultado da chamada de artigos para publicação sobre o sistema prisional brasileiro

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Foi divulgado terça (16) no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o edital de resultado da chamada de artigos para a publicação “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro”.
A revista é publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), órgão do colegiado, destaca nota da assessoria de comunicação.
Foram selecionados 14 artigos, que estão divididos em cinco linhas de pesquisa: as questões de gênero e/ou raça e o cárcere; a implementação de normas internacionais relacionadas ao sistema prisional; o encarceramento em massa; perspectivas legislativas em tema de execução penal; e, dimensões e consequências do estado inconstitucional de coisas reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347 (MC).
A revista tem como objetivos divulgar os dados relativos ao sistema carcerário colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República por ocasião das regulares inspeções aos estabelecimentos penais; conclamar o Ministério Público brasileiro e todas as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça nacional a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da difícil realidade prisional no país; e fomentar a reflexão crítica e a proposição de ações e práticas dirigidas ao aprimoramento do sistema penal brasileiro.
Os artigos recebidos pela CSP/CNMP foram submetidos aos conselheiros que a compõem, que avaliaram se os trabalhos preenchiam as normas técnicas para publicação; se mantinham pertinência temática com as linhas de pesquisa indicadas do edital; e, se possuíam elevada qualidade técnica, além de relevância prática e teórica.
Veja AQUI o edital de resultado da chamada de artigos.

UFRN: Universidade Federal divulga resultado de provas objetivas de concurso público

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O Núcleo Permanente de concursos (Comperve) da Universidade Federal do RN (UFRN) divulgou os resultados das provas objetivas dos concursos dos editais nº 016/2018 e nº 017/2018, para preenchimento de cargos técnico-administrativos em educação na UFRN.
Segundo as regras dos editais, a data da divulgação do resultado da prova discursiva será no dia 07 de novembro de 2018, enquanto que o resultado final tem publicação prevista para o mês de dezembro.
As vagas disponibilizadas neste concurso estão divididas em dois editais, esclarece informação de Evandro Ferreira, da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital potiguar.
O primeiro, de nº 016/2018, traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital nº 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Outras informações sobre o certame podem ser acessadas no site www.comperve.ufrn.br.

AAPCMR: Caminhada de alerta sobre o câncer de mama acontece neste domingo em Mossoró

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Como parte da programação do Outubro, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) participa, neste domingo (21), da Caminhada de conscientização, que conta com a parceria do Serviço Social do Comércio (SESC), Unidade Mossoró.
A concentração será às 16h, em frente à Casa de Saúde Santa Luzia, onde haverá aquecimento coordenado por educadoras físicas do SESC.
Assim como as demais ações do Outubro Rosa, a atividade visa chamar a atenção sobre as questões relacionadas ao câncer de mama, salienta informação da assessoria de imprensa da entidade.
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), 59.700 novos casos de câncer de mama devem ser diagnosticados no Brasil neste ano de 2018.
No RN, a estimativa para cada ano do biênio 2018/2019 é de 800 casos da doença em mulheres.
Dados encaminhados pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) revelam que 40 pessoas morreram em Mossoró no ano de 2016 em decorrência do câncer de mama.
No RN, foram 352 óbitos e no Brasil o número de mortes em decorrência da doença foi de 16.254 no mesmo ano.
Quando considerado o período de 2006 a 2016, o quantitativo de mortes por câncer de mama como causa básica em Mossoró foi de 296.
Nesse mesmo período de dez anos, o RN registrou a morte de 2.909 pessoas pela doença e o Brasil chegou a 147.152 óbitos, conforme registros do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) encaminhados pela Liga.
É sobre essa realidade que a Caminhada de conscientização visa chamar a atenção.
Além da caminhada, até o final do mês de outubro a AAPCMR promove palestras e rodas de conversa que visam alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.
As palestras contemplam públicos de instituições públicas e privadas das zonas urbana e rural de Mossoró.

Penalidade: TRT/RN condena Banco do Brasil por perseguição sistemática a gerente

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Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil.
A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal.
No processo, a gerente contou que trabalhou no banco entre 1986 e 2016, época de sua aposentadoria, destaca informação da assessoria de imprensa do TRT, na capital do estado.
A partir de 2001, ela exerceu a função de gerente de relacionamento sem nenhum problema, até a chegada, em 2013, de um novo gerente-geral, que teria iniciado "uma conduta desonrosa" de perseguição, sem nenhuma razão aparente.
Em sua defesa, o Banco do Brasil negou a ocorrência do assédio e argumentou que as alegações da ex-gerente não seriam verdadeiras e atingiriam a dignidade íntima do gerente-geral.
No entendimento da juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza (foto), relatora do processo no TRT/RN, no entanto, "os depoimentos prestados denunciam que a bancária era alvo de tratamento discriminatório dentro de seu ambiente de trabalho".
A magistrada elencou uma série de comportamentos que comprovam a perseguição, como a exclusão da gerente em reuniões em que colegas de mesmo nível se faziam presentes e a ausência de envio de comunicações que deveriam ser de seu conhecimento.
Daniela Lustoza reconheceu, ainda, que a ex-gerente recebeu tratamento rude na frente de seus colegas foi prejudicada por uma avaliação que impediu a sua ascensão salarial.
Para a juíza, em virtude da "repetição de atos com a finalidade específica de desestabilização da empregada, mediante processo calculado e cruel, é cabível o deferimento de indenização em razão dos danos decorrentes de tal procedimento".

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Gratidão: Deputado George Soares agradece por ser o campeão de votos em Messias Targino

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O deputado estadual reeleito George Soares (PR), que foi o mais votado na cidade de Messias Targino, Alto Oeste norte-rio-grandense, usou as redes sociais para agradecer a população e as lideranças pelos 961 votos que o fizeram ser o campeão de votação na cidade.
"Além da querida população de Messias [Targino], queremos também reconhecer o ótimo trabalho das lideranças que se empenharam pela nossa reeleição. Agradecer a prefeita Shirley Targino, ao ex-prefeito Arthur Targino, ao presidente da Câmara, vereador Anderson [Medeiros], e demais colaboradores que nos deram a maior confiança para ser seu representante na Assembleia Legislativa do RN", finalizou George Soares.
Reconduzido para seu terceiro mandato consecutivo no Parlamento potiguar, George Soares, vice-presidente do diretório do PR, foi o deputado estadual mais votado do RN na eleição do dia 07 de outubro, contabilizando 34.263 votos.

CNM: Segunda parcela de outubro do FPM será creditada nesta sexta-feira

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A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira (19), vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local.
As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63, informa nota publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O repasse é 15,38% menor que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, por isso, a CNM alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
De acordo com os dados da STN, o segundo decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo.
O total repassado aos municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do total repassado para todos os municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido.
Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.