sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Sebrae/RN: Catálogo beneficiará empreendimentos do Vale do Açu

A região do Vale do Açu contará com importante ferramenta de estímulo aos empreendimentos turísticos e fortalecimento do setor.
O Sebrae no RN desenvolverá um catálogo que contempla meios de hospedagem e alimentação de cinco municípios da região.
Além de garantir inclusão e visibilidade aos micro e pequenos negócios, as informações contidas no material servirão de suporte para turistas.
A ideia é que o material seja concluído no primeiro semestre de 2015, segundo matéria destacada pela Agência Sebrae/RN de Notícias.  
Serão contemplados empreendimentos dos municípios de Assú, Ipanguaçu, Angicos, São Rafael e Itajá, que apresentem estrutura capaz de oferecer condições de atendimento e acolhimento aos visitantes.
Acesse a reportagem de Sandra Monteiro clicando AQUI.

Água Mineral: Projeto de Lei obriga empresas a ter selo de qualidade em galões

Galões de água mineral com capacidade para dez litros ou mais poderão ser obrigados a ter selo fiscal.
Pelo Projeto de Lei nº 7.267/14, do deputado gaúcho Giovani Cherini (PDT), a regra valerá para vasilhame de água mineral natural ou água adicionada de sais.
Segundo o texto, para ter direito ao selo, a empresa deverá atender aos seguintes requisitos: ser inscrita no cadastro de contribuintes do estado em que se localize como estabelecimento industrial ou comercial; ter habilitação no órgão responsável pela vigilância sanitária do ente federativo, com a comprovação de regularidade da empresa; comprovar registro da marca do produto no Ministério da Saúde; e, comprovar regularidade quanto às obrigações tributárias.

Taekwondo: Assú terá delegação de nove atletas na Copa do Brasil em Natal

A Copa do Brasil de Taekwondo será disputada no período de 07 a 09 de novembro próximo no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias, em Natal.
Coincidindo ou não com a data, subiu de sete para nove a quantidade de taekwondistas assuenses que estarão na disputa por medalhas, de acordo com informação prestada pela assessoria de imprensa da Associação Assuense de Taekwondo (AAT).
A lista definida é a seguinte: Márcio Diego Dantas (Juvenil até 45 quilos), Moisés Gonçalves (Juvenil até 48 kg), Paulo Ricardo (Juvenil até 51 kg), Nívia Barros (Juvenil até 49 Kg), Maria Eduarda Alencar (Juvenil até 68 kg), Jonathas Ariel (Juvenil e Sub 21 até 73 kg), Clécia Albano (Adulto e Sub 21 até 62 kg), Bruna Silva (Cadete mais de 59 kg) e Joycieide Vivian (Cadete até 52 kg).
Ainda segundo o órgão de comunicação da ATT, todos eles são titulares da seleção potiguar de Taekwondo.
Moisés Gonçalves, que não conseguiu se classificar na seletiva disputada em meados de outubro, e Joycieide Vivian, foram convocados e estarão substituindo outros dois atletas que foram cortados possivelmente por contusão.

Ufrn: Projeto visa reflorestar áreas degradadas da caatinga no Seridó

Plantar 50 mil mudas de vegetação nativa em matas ciliares e em outras áreas degradadas da caatinga no município de Parelhas, no Seridó.
Esse é o objetivo inicial do Projeto Florescer: replantar vidas na caatinga, que será lançado nesta sexta-feira (31), às 18h, na praça central da cidade.
A iniciativa, no entanto, é mais ampla e visa a se estender para outros municípios da região do Seridó, de acordo com informação do site da Universidade Federal do RN (Ufrn).
O projeto é promovido pela Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (UAECIA), integrante da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Ufrn, além de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.
Nessa fase inicial, em Parelhas, conforme a notícia, participam as secretarias de Educação e Agricultura do município, Prefeitura, Emater/RN, Guarda-Mirim e os clubes de jipeiros e de ciclistas da cidade.

Esclarecimento: TRE/RN funciona de sexta a domingo em regime de plantão

Em função de o feriado alusivo ao Dia do Servidor público ter sido transferido do dia 28, terça-feira, para o dia 31 de outubro, esta sexta-feira, bem como em razão do previsto na Portaria nº 227/2014 GP, que determina a realização de plantão na secretaria durante o período eleitoral, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral do RN acontecerá, de sexta a domingo, das 13h às 19h.
O comunicado está sendo transmitido pela assessoria de comunicação social do TRE/RN, na capital do Estado.

Cosern: Serviços técnicos abrangerão quatro cidades nos dias 06 e 07 de novembro

Os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas, Lagoa de Pedra e Alto do Rodrigues estão na rota de serviços técnicos que serão executados pela Companhia Energética do RN (Cosern) nos próximos dias 06 e 07 de novembro, quinta e sexta-feira vindouras.
Os trabalhos visam a ampliação, melhoramento e manutenção da rede de distribuição de energia da empresa concessionária.
Por conta de tal atividade, a Cosern paralisará temporariamente o fornecimento de luz nos setores nos quais a tarefa será realizada.
Em Jucurutu, dia 06, os serviços ocorrerão entre 8h e 13h na área rural formada por Espinheiro, Sítio Pedra Branca, Soledade e adjacências.
Em Jardim de Piranhas, dia 07, o trabalho compreenderá Fazenda Angicos e proximidades, entre 8h e 13h.
Em Lagoa de Pedra, dia 07, a ação se verificará entre 8h30 e 12h30 em Sítio Lagoa Grande e adjacências.
Em Alto do Rodrigues, dia 07, a suspensão da energia se dará entre 9h e 11h, no Sítio Estreito e imediações.

Política: Virtual adesão de Raimundo Fernandes ao Governo Robinson terá resistência

Raimundo Fernandes
Considerado um notório governista, o deputado estadual reeleito Raimundo Fernandes (PROS) desta feita poderá encarar sólida trincheira contra uma pretensa e eventual adesão ao futuro governo Robinson Faria (PSD).
O principal obstáculo para um possível desembarque de Raimundo Fernandes na fileira de situação é aquele que hoje se constitui em seu principal adversário político em São Miguel, Alto Oeste potiguar: o ex-prefeito e deputado estadual eleito Galeno Torquato (PSD).
Quem escreveu sobre o assunto foi a jornalista Daniela Freire, em sua coluna no vespertino O Jornal de Hoje, na capital do Estado.
O texto é o seguinte:

Na Assembleia Legislativa, um deputado que sempre foi Governo poderá estrear na oposição a partir de fevereiro: Raimundo Fernandes, o ex-bigodão do Alto Oeste. É que com a eleição do deputado Galeno Torquato, principal ponte do governador eleito Robinson Faria na região, Raimundo perdeu a vaga de “aliado”. E Galeno não aceita Raimundo no Governo, dizem fontes do Poder Legislativo.

Discurso: Fátima parabeniza Brasil e RN e fala em momento de paz e união

Fátima Bezerra/Foto: Assessoria
A senadora eleita pelo RN, deputada Fátima Bezerra (PT), parabenizou o Brasil por escolher Dilma Rousseff presidenta da República e a população potiguar, por escolher Robinson Faria (PSD) como seu representante no Governo.
Sua assessoria registrou que, em discurso na Câmara Federal, nesta quinta-feira (30), a parlamentar destacou que, encerrada a disputa eleitoral, é hora de paz e união entre todos os brasileiros.
Infelizmente, com o resultado da eleição, vimos uma chuva de massacre nas redes sociais, sobretudo contra a população da região Norte e Nordeste. Essas pessoas, por mais de 500 anos, foram esquecidas pelos governantes e com a chegada de Lula e Dilma viram mudar sua realidade”, comentou a deputada.
Fátima observou ainda que, com tristeza, pôde ver brasileiros empenhados em dividir o país, outros dirigindo calúnias e difamações e alguns promovendo discursos preconceituosos, sobretudo contra o Nordeste.
Ela destacou que a presidenta Dilma foi reeleita com mais de 54,5 milhões de votos, sendo 54,82% das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e 45,08% das regiões Norte e Nordeste, onde Dilma ganhou em todos os Estados.
Por isso, eu tenho muito orgulho do meu povo nordestino por ter dado uma lição de sabedoria política e ter contribuído para evitar o retrocesso no país. Menos ódio, por favor!”, disse.

Febre Aftosa: Campanha de vacinação começa neste sábado no RN e outros Estados

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2014, conduzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Animal (SDA) e das Superintendências Federais de Agricultura (SFA), em conjunto com os serviços veterinários estaduais, terá início na maioria dos estados brasileiros neste sábado (1º).
A primeira etapa da campanha ocorreu no primeiro semestre deste ano, de acordo com informação da assessoria de comunicação social do Mapa, na capital federal.
A meta é vacinar aproximadamente 150 milhões de bovinos e bubalinos.
Em 14 Estados – AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, PA, PB, PR, PE, RN, PI e SP – a vacinação deve ser feita em todo o rebanho de bovinos e bubalinos.
Em RR a campanha está sendo finalizada e em RO teve início na metade do mês de outubro.
Nos Estados da BA, GO, MS, MG, RJ, RS, TO, SE e DF, a vacinação deve ser feita nos animais com idade abaixo de 24 meses.
Já no AP, ocorrerá a primeira vacinação anual de todo o rebanho.
O Estado de SC não está inserido no calendário, por já ser reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Lei Orgânica: Município realiza alterações para coibir autopromoção política e pessoal

Foram promovidas algumas modificações na Lei Orgânica do município de Várzea, região Agreste do RN, a fim de impedir a autopromoção política e pessoal dos agentes públicos na esfera dos poderes Executivo e Legislativo.
É o que estabelece a Lei Municipal nº 427, do dia 02 de abril deste ano e que tem sua veiculação nesta sexta-feira (31) através do Diário Oficial dos Municípios, no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Getúlio Luciano Ribeiro (PSD), a medida acrescenta os § 2°, § 3°e § 4° ao art. 4º da lei Orgânica Municipal.
Com a alteração o citado artigo passa a ter a seguinte redação:

Art. 4º - São símbolos do município: a bandeira municipal; o hino do município; e, o brasão de armas do município.
§1º- Consideram-se padrões dos símbolos do município aqueles definidos em Lei própria, que fixará igualmente os critérios para o seu uso de apresentação;
§2º - O poder Executivo municipal somente poderá utilizar em peças publicitárias e em fachada de prédios públicos como marca de governo o brasão de armas e como slogan a frase: Prefeitura Municipal de Várzea;
§ 3º Fica vedada a pintura externa em prédios públicos municipais, usados pelos poderes Executivo e Legislativo, que não sejam nas cores da bandeira municipal, branco, azul, amarelo;
§4º- Fica vedada a fixação de imagem de chefe de Poder ou presidente de órgão nas repartições públicas, com a exceção dos prédios sede da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Várzea.

Gestão Robinson Faria: Equipe de transição só será confirmada segunda-feira

Tatiana Mendes Cunha
Na próxima segunda-feira (03) o governador eleito Robinson Faria (PSD) anunciará em Natal os integrantes da equipe de transição.
Anteriormente, ele havia previsto a divulgação para esta sexta-feira (31), mas adiou para o início da próxima semana, segundo informação veiculada pelo portal da Tribuna do Norte.
Segundo assessores próximos, Robinson Faria tem mantido algumas conversas com aliados, mas sem a intensidade necessária para compor a equipe nesta semana, por isso o adiamento.
Robinson Faria já conversou com a advogada e ex-consultora geral do Estado Tatiana Mendes Cunha, que será uma das integrantes da equipe de transição.

Horário: Cidade do interior do RN reduz expediente para combater crise financeira

Richardson Xavier
A gestão municipal da cidade de Sítio Novo, região Agreste potiguar, decidiu reduzir o expediente nas repartições públicas como forma de atenuar a crise financeira que se observa na administração.
O Decreto nº 06/2014, do dia 29 deste mês, assinado pelo prefeito Richardson Xavier Cunha (PR), é veiculado nesta sexta-feira (31) através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O art. 1º do ato registra que em meio à crise financeira que o município vem enfrentando, o governo local decidiu pela instituição da redução do horário de expediente da Prefeitura Municipal, com funcionamento das 8h às 14h, a partir de 03 de novembro, segunda-feira vindoura.
É explicado que a medida se aplica ao funcionamento das secretarias municipais de Saúde e Educação e Cultura e, ainda, a todos os órgãos que funcionam na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, além da Junta de Serviço Militar.
Porém, não se aplica aos seguintes organismos: Escolas Municipais de Ensino; Biblioteca Pública Municipal; Hospital e Maternidade Maria Aparecida Ferreira de Medeiros; Postos de Saúde; Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Conselho Tutelar; e, núcleo do Programa Compra Direta.
O prefeito considerou dois aspectos: que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefones e outros que advém; e, que a redução da jornada de trabalho em nada prejudicará os servidores públicos e os serviços prestados à comunidade.

Joe Satriani: Os 25 anos do terceiro disco oficial da carreira do ás da guitarra

Um mestre da guitarra é o destaque nesta sexta-feira (31) do blog: o virtuoso norte-americano Joe Satriani.
O registro é para Flying in a Blue Dream, terceiro álbum de estúdio do artista, lançado em outubro de 1989.
Satriani é uma referência do instrumento e foi professor de nomes consagrados do meio rock/metal como Steve Vai (Frank Zappa, Alcatrazz, David Lee Roth, PIL, Whitesnake, solo), David Bryson (Counting Crows), Kirk Hammett (Exodus e Metallica), Alex Skolnick (Testament, Savatage, Trans-Siberian Orchestra, solo), Larry LaLonde (Possessed, Primus, solo) e Charlie Hunter (solo).
Flying in a Blue Dream possui 18 composições.
Em sua gravação, Satch – como é carinhosamente apelidado – cantou e tocou guitarra, banjo, teclado, percussão, baixo e harmônica.
Outros músicos participantes foram John Cuniberti (cítara e percussão), Jeff Campitelli (bateria e percussão), Bongo Bob Smith (bateria e percussão), Simon Phillips (bateria) e Stuart Hamm (baixo).

Registros: Cadastro Ambiental Rural alcança 10% da meta total até março de 2015

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou no mês de outubro a marca de 500.113 registros de propriedades e posses rurais no país.
O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015.
A reportagem foi publicada por Portal Brasil nesta última quinta-feira (30).
A região Norte lidera o número de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas regiões Centro-Oeste (166.954), Sudeste (71.756), Sul (48.850) e Nordeste (38.460).
Os dados são do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Criado pela Lei Federal nº 12.651/12, o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais.
A partir dele, é formada uma base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Lajes: Decretos se referem aos programas Minha Casa Minha Vida e Água para Todos

A Prefeitura Municipal de Lajes, região Central potiguar, divulga nesta sexta-feira (31) dois Decretos, firmados pelo prefeito em exercício da cidade, José Marques Fernandes, “Marcão” (PMDB), que substitui ao licenciado prefeito Benes Leocádio, do mesmo partido.
A publicação se verifica por meio do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O Decreto nº 095/2014 estabelece requisitos e critérios para a seleção de famílias para a concessão de moradias no Programa Minha Casa Minha Vida, na faixa de zero a três salários (R$ 2.172,00) mínimos ou quaisquer outros programas de habitação de interesse social, e determina outras providências.
O Decreto nº 096/2014 dispõe sobre a constituição e nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos.

Estudo: Índice de nascimentos no Brasil cai abaixo da taxa de reposição

O estudo Saúde Brasil, divulgado quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, mostra que entre 2000 e 2012 o número de nascimentos no país caiu 13,3%.
Mostra ainda que desde 2005 o número de filhos tem sido menor que 2,1 por mulher, índice considerado necessário para que a população não diminua no futuro.
A informação é de Aline Leal, publicada pela Agência Brasil.
Esse índice, chamado taxa de reposição, só é ultrapassado na região Norte, onde a taxa de fecundidade é 2,24 filhos por mulher.
A região Sul é onde as mulheres menos têm filhos, com 1,66 filho em média por mulher, seguida do Sudeste (1,67), do Centro-Oeste (1,8) e do Nordeste (1,85).
A média nacional é 1,77 filho por mulher.
De acordo com o estudo, seguindo essa tendência, o processo de envelhecimento da população deverá se intensificar, e em duas décadas o crescimento demográfico será estabilizado.
Depois disso, a perspectiva é de redução do tamanho da população brasileira, o que confirma tendência verificada anteriormente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Dibson Nasser: TSE determina retorno do deputado estadual ao cargo na ALRN

Dibson Nasser
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta última quinta-feira (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Nasser (PSDB), eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no RN.
A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte, de acordo com nota veiculada pela página eletrônica do TSE.
Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Nasser, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) contra o parlamentar.
Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do TRE.
Na ação contra o parlamentar tucano, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca, com a finalidade de obter votos para o candidato.
Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Evento: Uern, Ufersa e Ifrn promovem o I Fórum de Extensão do Oeste Potiguar

A Universidade do Estado do RN (Uern), através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), realizará o I Fórum de Extensão do Oeste Potiguar, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN (Ifrn-Mossoró).
O evento acontecerá no período de 26 a 28 de novembro de 2014, no auditório do Ifrn em Mossoró e pretende debater o tema Desafios para a transformação social do Oeste Potiguar.
O Fórum também abrangerá o VII Colóquio de Extensão da Uern, com atividades complementares, segundo informação publicada no site da Universidade.
Os eventos serão realizados através da articulação entre a Uern, Ufersa e Ifrn, considerando a necessidade evidenciada pelos pró-reitores de se cumprir o preceito da indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão para garantir o fomento das ações de extensão universitária.
As inscrições de resumos expandidos para o I Fórum de Extensão do Oeste Potiguar e para o VII Colóquio de Extensão serão realizadas através de envio para o endereço eletrônico forumdeextensaodooestepotiguar@gmail.com.
Para efetivação da inscrição, o participante deverá realizar a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue à organização do evento no dia 26 de novembro de 2014, no ato do credenciamento.
Os cinco melhores trabalhos terão publicação garantida na edição da revista Extendere no ano de 2015.

Saúde: Hospital do Assú firma contrato que extrapola vigência da gestão estadual atual

Possui vigência de 12 meses e dotação global de R$ 59,4 mil o contrato celebrado entre o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e a empresa Ubirajara Ferreira da Silva-ME, cuja cópia é estampada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato nº 003/2014 tem por objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios originais ou recomendados pelo fabricante, para suprir as necessidades da unidade hospitalar por um período de 12 meses.
O contrato tem validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, e vigência de 1º de novembro próximo até 31 de outubro de 2015.
Ou seja, a contratação excede o período da atual gestão Rosalba Ciarlini e, em tese, terá que ser assumida pela futura administração Robinson Faria (PSD).
Assinam o documento contratual o diretor-geral do Hospital Regional, Wallace Stoessel Avelino Tavares, e o proprietário da empresa, Ubirajara Ferreira da Silva.

César Santos: Robinson Faria trabalha contra reeleição de Ricardo Motta na ALRN

Ricardo Motta e Robinson Faria
Caso dependa diretamente do governador eleito Robinson Faria (PSD), o projeto de reeleição à presidência da Assembleia Legislativa do RN do deputado Ricardo Motta (PROS) tende a naufragar completamente.
É o que imagina o jornalista César Santos, diretor-geral do Jornal de Fato, sediado em Mossoró e com circulação em todo o Estado.
Em sua coluna desta última quinta-feira (30), o jornalista escreveu, sob o título “A vingança de Robinson Faria”, o texto abaixo:

Ainda na condição de pré-candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD) procurou o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (Pros), para somar ao seu projeto.  Era peça importante, porque tinha o controle da metade dos deputados estaduais. Motta preferiu afastar-se do amigo. Agora, eleito governador, Robinson trabalha para tirá-lo da presidência do Legislativo. O nome é o deputado reeleito Gustavo Carvalho.

Macau: MPRN inicia arquivamento de apuração que envolve município de Guamaré

Ilustra o exemplar desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN cópia do Aviso nº 036/2014, de 28 de outubro corrente, firmado pela 1ª promotora de Justiça da comarca de Macau, zona salineira do Vale do Açu, Isabel de Siqueira Menezes.
O comunicado teve por fim anunciar a decisão da representante do Ministério Público de deflagrar a promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 06.2014.00000497-2, instaurado para investigar a retirada do adicional de insalubridade pelo município de Guamaré desde fevereiro de 2013.
Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do Estado, para querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos referidos autos.

Mossoró: Jornalista político qualifica de 'sem vergonha' o Parlamento municipal

Articulista político do jornal O Mossoroense, o jornalista Bruno Barreto publicou em sua coluna no citado periódico, edição de quinta-feira (30), nota na qual chama o Poder Legislativo de Mossoró de instituição desavergonhada.
O título da postagem é justamente “Câmara sem vergonha”.
Leia:

Ontem [quarta-feira, 29], Mossoró viveu um dia estranho na política. O presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos (PV), queria aprovar um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que cria a Comissão de Controle Interno da Casa. Eis que de repente os vereadores sofrem um surto de zelo com o que aprovam e rejeitam o pedido de urgência alegando que não conheciam o projeto. Então é assim. Quando é para aprovar às pressas medidas que prejudicam a população, ninguém tem zelo, mas quando é para uma proposta de transparência, existe essa má vontade. Vivemos uma situação esdrúxula: o presidente querendo ser fiscalizado e o plenário contrário. Faltou vergonha aos vereadores.

João Câmara: Campus do Ifrn sedia o I Fórum Internacional em Ensino de Ciências da Natureza

O Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) vai sediar, na próxima semana, o I Fórum Internacional em Ensino de Ciências da Natureza (FIECN).
O evento é promovido pelo Curso Superior de Licenciatura em Física do Ifrn, de acordo com informação postada na página virtual da instituição acadêmica.
O FIECN tem o objetivo de proporcionar uma ampla discussão sobre temas importantes relacionado com o Ensino de Ciências.
A programação conta com diversas atividades durante os dois dias, são palestras, mesas-redondas, oficinas, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos.

Defensoria Pública: Portaria revoga designação para Mutirão em Execução Penal

A defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, revogou a Portaria nº 569/2014, que contém a designação dos defensores públicos Serjano Marcos Torquato Valle, Francisco de Paula Leite Sobrinho, Brena Miranda Bezerra e Rodrigo Gomes da Costa Lira, para participarem de Mutirão em Execução Penal no período de 03 a 07 de novembro próximo, na Penitenciária Estadual de Mossoró.
A revogação, instrumentalizada na Portaria nº 666/2014, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, se verificou “em razão da impossibilidade Vara de Execuções Penais da comarca de Mossoró viabilizar a carga dos processos de execução em trâmite, conforme Ofício de nº 008/2014-GJ/VEP”.

ALRN: Deputada do PSB defende redução de imposto sobre querosene de aviação

Márcia Maia/Foto: Eduardo Maia
A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a situação do turismo no RN que se encontra em crise, com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço.
A notícia é distribuída pela assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa potiguar.
Em pronunciamento nesta última quinta-feira (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.
Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.