Assú: Lei institui componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Tem todo o seu texto exibido na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município do Assú, onde pode ser visualizada integralmente, assinada pelo prefeito Gustavo Soares (foto), a Lei Ordinária nº 956/2024, do dia 23 deste mês.
Deferida de forma unânime pela Câmara de Vereadores, a mencionada lei ordinária institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), sendo eles o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsean) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan); também define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e, ainda, institui a realização da Conferência Municipal Alimentar e Nutricional, dentre outras providências.

Dia do Desapego: CDP promove nova edição na próxima segunda-feira na capital do estado

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Na próxima segunda-feira (29), a partir das 8h, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, estará realizando mais uma edição do Dia do Desapego, uma data especial, que convida as pessoas a desapegarem de itens guardados em casa, que não são mais tão usuais e que, doados à instituição finaltrópica, podem contribuir com a causa do câncer infantojuvenil.
De acordo com a assessoria de comunicação social da CDP, “aqueles itens que não tem mais uma usabilidade, eles podem ganhar um novo significado e contribuir para transformar a vida de crianças e adolescentes, acolhidos pela Casa Durval Paiva”.
A CDP estará recebendo diversos itens, em bom estado de conservação, como: roupas, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e, inclusive, lixo eletrônico.
A referida campanha irá acontecer das 8h às 17h, na sede da CDP, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, na capital do estado.

Mossoró: Nova edição da Feira do Vinil acontecerá dia 03 de agosto na Cervejaria Cabocla

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No dia 03 de agosto que se aproxima, um sábado, a partir das 16h, ocorrerá uma nova edição da Feira de Vinil de Mossoró, no interior da Cervejaria Cabocla, situada à Avenida Alberto Maranhão, nº 694, bairro Alto da Conceição, e reúne vendedores e colecionadores de discos de vinil e antiguidades em geral.
O acesso é gratuito e o evento terá discotecagem com vinis.
A Feira do Vinil de Mossoró teve sua primeira edição em dezembro de 2023 e tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil e afins em Mossoró, além de viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores. Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, CDs, livros e também produtos artesanais.
De acordo com a assessoria de imprensa, a Feira do Vinil de Mossoró conta com a organização do Clube dos 5, um coletivo formado por cinco lojas de discos locais: Sebo Araçá Azul, Sebo Outsiders, Sebo Velho Punk Discos, Supremo Vinil e Valew Plásticos.

RN Mais Científico: Edital do programa que será operacionalizado pela Fapern é publicado neste dia

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Tem divulgação nesta sexta-feira (26) através do Diário Oficial do Estado, todo o conteúdo do Edital nº 12/2024, que diz respeito ao programa RN Mais Científico, cuja finalidade é o fortalecimento da pesquisa na alçada da Universidade do Estado do RN (UERN) - englobando o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú - e de redução de assimetrias no desenvolvimento científico e tecnológico regional no estado.
A iniciativa será executada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec).
O edital tem o propósito de selecionar propostas de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de egressos de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) reconhecidas pelas leis brasileiras, para a constituição de equipes de execução do referido programa RN Mais Científico, com ações focadas e em conjunto com unidades acadêmico-científicas da UERN, com vistas à superação de assimetrias na área de CT&I e com metas vinculadas ao Plano Plurianual (PPA), relativo ao período 2024-2027, do estado do RN.

Cultura no Ar: Delegação do projeto ‘Cria Poesia’ estará participando da audição do programa

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A audição deste sábado (27) do programa Cultura no Ar terá a participação de Célia ‘Bombom’ Melo, Udymar Pessoa, Jussiara Soares e Marconi Branco.
Eles compõem a equipe da Associação da Mulher Potiguar (Ampare), organização que, em parceria com a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), promove nesta sexta-feira (26) e no sábado, na cidade de Assú, oficinas de cordel através do projeto Cria Poesia.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma remota de vídeos YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora disponível no Google Play (para telefones celulares modelos Android e iOS).
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

TJRN: Justiça oferece rede Wi-Fi exclusiva para visitantes de unidades judiciárias em todo o estado

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) está disponibilizando um novo serviço para as pessoas que visitam o Poder Judiciário norte-rio-grandense e fazem uso dos serviços prestados aos jurisdicionados.
Trata-se da Rede Wi-Fi Visitantes (veja AQUI), ferramenta implementada pelo Setor de Conectividade da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), localizado na capital do estado, em todas as unidades judiciárias do RN.
O novo serviço é exatamente uma rede exclusiva para atender quem visita as instalações que abrigam a Justiça em todo o estado, destaca texto pulicado pelo site oficial do TJRN.

MIDR: Quadro emergencial em mais cinco cidades do RN obtém reconhecimento federal

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A Defesa Civil Nacional, órgão atrelado à estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados da BA, CE, MT, PB, PE, RN, RS e SE.
Do RN, pelo fato de estarem enfrentando problemas devido a um período de estiagem, constam as cidades de Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel; além de Touros, que padece de dificuldades por conta de fortes chuvas.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, ooroegistra informação publicada através do site do MIDR.

Ipanguaçu: Unidade do IFRN anuncia abertura de bolsas para projetos em convênio com a Funcern

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A direção geral do Campus Ipanguaçu (foto) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou na última terça-feira (23) o Edital nº 39/2024, com oferta de vagas para participação em projetos desenvolvidos pelo Campus, conveniados e/ou contratados com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
Conforme o diretor geral da unidade, professor Geraldo Bezerra Júnior, os candidatos podem inscrever-se até o próximo domingo (28) por intermédio deste LINK.
São onze vagas distribuídas entre quatro projetos, com valores que variam entre R$ 400,00 e R$ 2,5 mil, transmite a informação publicada através do endereço eletrônico do Campus Ipanguaçu do Instituto na internet, onde mais detalhes estão sendo disponibilizados.

Areia Branca: Idema/RN realiza audiência pública para implantação de aterro de resíduos industriais

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) comunica, por meio de sua assessoria de comunicação, que realizará uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes à viabilidade ambiental para a implantação de um aterro de resíduos industriais e disposição final de resíduos sólidos urbanos (foto), localizado no município de Areia Branca, região da Costa Branca potiguar.
A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto, uma quinta-feira, às 18h, na Câmara Municipal de Areia Branca, localizada na Rua Joaquim Nogueira, nº 84, centro da cidade.
O empreendimento é de interesse da firma KL Construção e Locação de Máquinas Ltda.

Conab: Técnicos estão em campo para atualizar números da safra brasileira de grãos

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Os dados para a penúltima estimativa da produção brasileira de grãos já estão sendo coletados pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em campo desde a última segunda-feira (22) até este sábado (27).
As informações irão compor o 11º Levantamento da Safra de Grãos 2023-2024 e, segundo notícia vinda da assessoria de comunicação da estatal, a pesquisa é realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em PE, CE, PB, TO, MS, PR e RS.
Os números atualizados do 11º Levantamento da Safra de Grãos 2023-2024, com o resultado da produção em todo o país, serão divulgados em 13 de agosto, uma terça-feira.

Serra do Mel: MPRN firma acordo com a gestão para execução de coleta seletiva na cidade

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O Ministério Público do RN (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, cidade da região Oeste potiguar, para a implementação da coleta seletiva nos prédios públicos, bem como para cadastrar e exigir a destinação adequada dos resíduos sólidos por grandes geradores da cidade.
O acordo foi publicado no exemplar do Diário Oficial do Estado do dia 18 deste mês e prevê a prazo de aplicação no período de até 180 dias, descreve notícia publicada em sua íntegra através do portal digital do MPRN.

Garibaldi Filho: TRE/RN não acatou tentativa de reverter desaprovação de prestação de contas

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Por ocasião da quinquagésima quinta sessão de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), realizada na tarde de terça-feira (23), a instituição, por unanimidade, concordou em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (foto), nos termos do voto do relator, o juiz federal Fábio Bezerra, parte integrante da decisão do Tribunal.
O instrumento jurídico apresentado por Garibaldi Filho procurou reverter a decisão do TRE/RN que desaprovou a sua prestação de contas – protocolada sob o nº 0601417-06 – correspondente à sua candidatura a deputado federal nas eleições gerais de 2022 (veja AQUI), fato ocorrido durante a quadragésima quinta sessão plenária de julgamento, acontecida no dia 19 de junho último.

Assú: APAE prepara a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município do Assú já se debruça por sobre a confecção do programa oficial da edição de 2024 da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

O evento inaugural ocorrerá no dia 21 de agosto, uma quarta-feira, às 19h, no interior do Cine Teatro Dr. Pedro Amorim, centro da cidade, de acordo com informação adiantada pelo presidente da instituição filantrópica, Radimak Freire, frisando que compõe a agenda do evento a apresentação do concerto Cantos do meu Nordeste, com a participação da Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas.
Ele citou que a abertura marcará o início de uma semana de atividades que visam promover reflexões e debates sobre o tema Nossa história: quem somos e o que fazemos, destacando a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em Assú acontecerá entre os dias 21 e 28 de agosto próximo, incluindo palestras, eventos culturais e debates.

Progestão: Igarn e Semarh participaram de reunião de acompanhamento do programa

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou quarta-feira (24) uma reunião com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para acompanhar o terceiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Igarn, na capital potiguar, objetivo foi compartilhar informações e avaliar o progresso das metas pactuadas, sendo que o Igarn alcançou uma nota excelente de 98,5 pontos de um total de 100 possíveis.
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas estaduais pactuadas e federativas, salienta a nota.

Realização: IMD e Departamento de Letras promovem 1º Festival de Humanidades Digitais

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O Instituto Metrópole Digital (IMD) e o Departamento de Letras, ambos da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, vão promover, entre os dias 29 de julho e 02 de agosto, a primeira edição do Festival de Humanidades Digitais.
A proposta é aproximar a Tecnologia Digital e as Ciências Humanas e promover, dentre outros intercâmbios, o uso da Tecnologia da Informação (TI) e da Inteligência Artificial (IA) em atividades típicas do campo das Humanidades.
Segundo informação da assessoria de imprensa, o evento é organizado pelos professores César Rennó Costa e Mahayana Godoy, respectivamente, do IMD e do Departamento de Letras, e contará com uma série de palestras, tutoriais e mesas redondas conduzidas por pesquisadores oriundos de diferentes universidades brasileiras e estrangeiras.
Os encontros acontecerão nos auditórios do Instituto do Cérebro (ICe) e do Instituto Ágora e não é necessária inscrição prévia para participar do evento, acrescenta o texto da notícia.

Natal: Modificação de endereço de organização sindical será deliberada em AGE no dia 29

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O presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado do RN (Sirecom/RN), Francisco Sales de Souza Neto, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para as 11h no dia 29 de julho corrente, próxima segunda-feira, na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do RN (Core/RN), em sala cedida para uso da entidade sindical, em Natal.
A citada AGE tem a seguinte Ordem do Dia: mudança do endereço da sede do sindicato.

Pendências: Núcleo local da DPE/RN terá comando interino da defensora pública de Macau

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Em decorrência das folgas concedidas à defensora pública Camilla Motta Meira Pires, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) com sede na cidade de Pendências, nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de julho em curso e nos dias 1º e 02 de agosto próximo o subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, designou a defensora pública Elis Nobre Souto, que chefia o núcleo da DPE potiguar em Macau, para substituir a referida colega.
Conforme os termos estabelecidos pela Portaria nº 915/2024, exposta na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, a substituição se dará cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual a designada é titular, nos dias 25 e 26 de julho, assim como, seguida e imediatamente, pelos dias 29, 30 e 31 de julho e, também, nos dias 1º e 02 de agosto.

Cria Poesia: Oficinas de cordel do projeto acontecerão em Assú nestes dias 26 e 27 de julho

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Nos dias 26 e 27 de julho corrente, sexta-feira e sábado, a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, situada no centro da cidade de Assú, abrigará a realização de oficinas de cordel do projeto Cria Poesia.
Esta iniciativa, promovida pela Associação da Mulher Potiguar (Ampare), em parceria com a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), objetiva valorizar e disseminar a arte do cordel, especialmente entre as mulheres da região.

De acordo com a direção da Ampare, o projeto Cria Poesia está presente em oito municípios do RN, capacitando mais de cem mulheres nas técnicas e tradições do cordel.

Outras informações a respeito do projeto Cria Poesia e da Ampare podem ser obtidas virtualmente através do endereço digital @amparepotiguar, no aplicativo Instagram.

Jucurutu: Dificuldade de acesso a povoados rurais é alvo de investigação do MPRN

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Promotor de Justiça de Jucurutu, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, instaurou um Procedimento Administrativo objetivando averiguar suposta dificuldade de acesso aos sítios Fidalgo e Calombay, ocasionada pela construção da Barragem de Oiticica, na zona rural do município.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 6007741, cuja cópia foi veiculada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo fiscal da lei.
O agente ministerial da comarca de Jucurutu solicitou a realização de perícia técnica à Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão do MPRN localizado na capital do estado, para averiguar se o acesso aos mencionados sítios foi dificultado em razão da edificação do reservatório de água; se há prejuízo para a população residente nas citadas localidades; e, se as referidas propriedades foram instaladas em área legalmente proibida.

Pauta: Prestação de Contas Eleitorais do PSB potiguar será julgada nesta quinta-feira

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Já pode ser consultada na página eletrônica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) a íntegra da pauta da quinquagésima sexta sessão de 2024 da instituição, agendada para esta quinta-feira (25), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube, acessível por intermédio do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Dentre os diversos itens pautados, em sua maciça maioria Recursos Eleitorais, consta também a Prestação de Contas Eleitorais nº 0601317-51.2022.6.20.0000, sob a relatoria do juiz federal Fábio Bezerra, de responsabilidade do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no RN.

RN Com a Gente: Projeto institucional será realizado em cinco cidades e uma delas é Assú

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Na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado observa-se a publicação de todo o conteúdo do Edital nº 50/2024, oriundo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), assinado pelo subdefensor público geral, Marcus Vinicius Soares Alves.
O documento dispõe sobre a seleção de defensores públicos que atuarão extraordinária e voluntariamente no projeto RN Com a Gente, com o objetivo de promover serviços de assistência jurídica, paternidade responsável e retificação de nome, durante o período de 03 a 13 de agosto próximo, em diversas localidades do estado, uma delas o Assú.
O edital disponibiliza uma vaga para cada dia de atuação nas atividades do projeto.
A programação contemplará os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Currais Novos, e Natal (onde ocorrerão três edições).
Em Assú especificamente, a agenda está definida antecipadamente para o dia 06 do mês que vem, uma terça-feira, no horário das 8h às 14h, no espaço do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN).

TRE/RN: Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio são eleitos como dirigentes no biênio 2024-2026

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O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indicou, à unanimidade, os desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) durante o biênio 2024-2026.
A definição ocorreu na sessão do colegiado desta quarta-feira (24), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia.
A desembargadora Lourdes Azevêdo ocupará o cargo de presidente e o desembargador Ricardo Procópio será o vice-presidente e corregedor do TRE potiguar e, como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho.
De acordo com informação publicada pelo site do TJRN, a eleição aconteceu em virtude do término do biênio dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, atuais presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, em 31 de agosto próximo.

Fecomércio/RN: Edital anuncia realização de Reunião Ordinária do Conselho de Representantes

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O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz, assina edital publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado através do qual convoca os membros do Conselho de Representantes da instituição para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 07 de agosto próximo, uma quarta-feira, às 11h, em formato presencial, no Centro de Eventos do Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na capital do estado.
A pauta tratará da prestação de contas do exercício de 2023; aprovação da Resolução nº 01/2024, que autorizou, ad referendum do Conselho de Representantes, o reajuste da diária de ajuda de custo em viagem dos seus membros e da diretoria da Fecomércio/RN; aprovação da Resolução nº 03/2024, que dispõe sobre o novo valor da contribuição associativa da Federação para o exercício de 2024; e, por fim, outros temas de interesse da instituição.

Festuern: Proex divulga resultado final da seleção de escolas públicas para o festival

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A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern) divulgaram nesta quarta-feira (24) o resultado final da seleção de escolas públicas que participarão do 18º Festival de Teatro da instituição, o Festuern.
Foram selecionadas 30 escolas de Alto do Rodrigues, Caicó, Espírito Santo, Galinhos, Guamaré, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue e Serra do Mel.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da UERN, em Mossoró, o Festuern ocorrerá no período de 21 a 25 de outubro vindouro e, neste ano, o evento foi novamente contemplado com o Programa Cultural Câmara Cascudo, ainda recebendo o selo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

São Rafael: MPRN continua averiguação a respeito de transbordamento de esgoto em via pública

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu a Notícia de Fato 022320410000028202462 em Inquérito Civil, instrumento através do qual terá continuidade a apuração da denúncia de transbordamento de esgoto na Rua Antônio Ferreira Nunes, na cidade de São Rafael, próximo ao hospital local, há muito tempo e sem providências do poder público municipal.
A medida foi formalizada pela Portaria nº Portaria nº 6021142, assinada pela 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
A fiscal da lei expediu ofício requisitório ao município de São Rafael para que, em até 20 dias corridos, envie a documentação comprobatória de que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é a operadora do sistema de esgotamento sanitário do município, haja vista o que consta em manifestação oficial da empresa estadual onde ela afirma que não opera o sistema de esgotamento sanitário municipal.
Também requisitou ao município que, dentro do mesmo prazo de 20 dias corridos, indique, enquanto titular do serviço público de esgotamento sanitário, quais as providências que adotará para a solução do problema denunciado e objeto da citada investigação ministerial.