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| Imagem: Ilustração |
A
boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao
segundo decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira (19), vem acompanhada
de um cenário que exige cautela da administração local.
As
contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63, informa
nota publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O
repasse é 15,38% menor que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, por isso, a CNM alerta que os
gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não
serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
De
acordo com os dados da STN, o segundo decêndio
de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de
13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionado,
em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já
em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM
apresenta crescimento positivo.
O
total repassado aos municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50%
em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.
Ao
considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018
cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do
total repassado para todos os municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que
são a maioria (594 ou 10,67% dos municípios) – ficarão com o valor de R$
44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido.
Tais
localidades somam 6,9 milhões de habitantes.
“Nosso objetivo com esta importante obra é
garantir que, com o que será feito, teremos condição de acabar de vez com o
problema dos alagamentos que se verificam no local durante o período de chuvas,
provocando a interdição da artéria e gerando transtornos para moradores, muitos
dos quais têm suas residências inundadas pela água acumulada”, disse o
chefe do Executivo municipal.
O
propósito de visita foi coletar informações mais atualizadas com referência à
estruturação do Aterro Controlado municipal.
