quinta-feira, 2 de julho de 2015

Averiguação: Após denúncia nas redes sociais, MPF/RN irá investigar UPA de Assú

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A paralisação da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Alto São Francisco, área suburbana do Assú, atraiu o interesse de uma instituição federal depois da exposição que o tema conquistou, após reportagem exibida pela Inter TV Cabugi, afiliada no RN da Rede Globo.
Segundo notícia estampada na edição eletrônica do Portal no Ar desta quinta-feira (02), em consequência da veiculação da matéria jornalística, o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) decidiu ir a fundo na investigação do caso, o que deverá implicar na aplicação de sanções aos responsáveis, caso fique atestado que houve algum tipo de ilegalidade no caso.
Veja o texto publicado no Portal no Ar:

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar por que mais de um milhão de reais do governo federal já foi empregado em uma UPA em Assú sem que o equipamento tenha sido entregue. Conforme noticiou o portalnoar.com, nessa terça-feira, a Unidade de Pronto Atendimento está abandonada e depredada pela ação de vândalos. O investimento do governo federal é de R$ 1,2 milhão, repassado à prefeitura de Assú para que a obra fosse tocada. “Ministério Público Federal em Assú instaurou inquérito civil para apurar os motivos do atraso e, eventualmente, buscar a responsabilização dos envolvidos. Como diligências iniciais, foram juntados ao inquérito cópias das reportagens e dos vídeos que estão circulando na internet e foram requisitadas informações à Prefeitura Municipal de asso quanto ao assunto”, informou ao portalnoar.com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal. Um vídeo que circula nas redes sociais feito por moradores do município indignados com o abandono dá o tom do descaso. Responsável pela obra, a Três Construtora pede um reajuste à prefeitura para completá-la. Com a ação dos vândalos, no entanto, o valor da construção deve ser elevado em razão da necessidade de reparos.

Decisão: Parecer sobre pedido de cassação do prefeito será apreciado nesta sexta-feira

Daniel Pereira dos Santos
Presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Fernando Pedroza, setor Central do RN, para deliberar por sobre um pedido formal enviado à Casa, solicitando a cassação do mandato do prefeito Daniel Pereira dos Santos (PMDB), o vereador Francisco Kleiber da Silva, “Tiva” (PMDB), assina um comunicado veiculado no exemplar desta quinta (02), do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O citado aviso, com data de 20 de junho último, anuncia a apreciação do parecer prévio da Comissão em sessão ordinária, nos termos do Decreto Lei nº 201/67 e do Regimento Interno do Legislativo, com referência ao Processo de Cassação nº 001/2015.
O documento torna público a quem interessar, inclusive ao chefe do Executivo pedrozense, “que será apreciado o Parecer Prévio em Plenário, emitido pela Comissão Processante, no Processo de Cassação nº 001/2015 – CMFP, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, na Reunião Ordinária que se realizará no dia 03 de julho, a partir das 19 horas”.
O documento anuncia ainda que o prefeito Daniel Pereira “poderá, caso queira, acompanhar todos os trabalhos a serem realizados na referida Reunião, pessoalmente ou através de Procurador, regularmente constituído”.

Inquérito: Investigação acerca de suposto nepotismo na Câmara de Bodó continua no MPRN

José Aírton Assunção Gomes
É assinada pelo promotor de Justiça em exercício da comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, bacharel Carlos Henrique Harper Cox – que é lotado também na representação do Ministério Público da comarca de Assú –, a Portaria nº 50/2015, do dia 30 de junho passado, através da qual se deu origem ao Inquérito Civil nº 49/2015, surgido a partir de uma Notícia de Fato.
Por tal ferramenta, o fiscal da lei pretende sequenciar investigação acerca de suposta prática de nepotismo no âmbito da Câmara Municipal da cidade de Bodó.
O fato a quem o caso é atribuído é o presidente do Poder Legislativo, vereador José Aírton Assunção Gomes (PP).
O promotor público determinou a notificação do presidente do Parlamento bodoense “para comparecer à audiência ministerial nesta Promotoria de Justiça, na próxima data livre e desimpedida”, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos ora sob apuração.

Cerimônia: Posse de sócios efetivos e fundadores da AAL ocorrerá dia 30 deste mês

Já estão sendo distribuídos os convites oficiais para a solenidade oficial de posse dos sócios efetivos e fundadores da Academia assuense de Letras (AAL).
Assinado pelo seu presidente, pesquisador/historiador Ivan Pinheiro Bezerra, convite anuncia a realização da cerimônia para o dia 30 de julho corrente, uma quinta-feira, às 19h30, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade.
A diretoria da AAL possui a seguinte constituição: Cadeira nº 1, Antonio Alderi Dantas; Cadeira nº 2, Auricéia Antunes de Lima; Cadeira nº 3, Francisco de Assis Medeiros; Cadeira nº 4, Francisco José Costa Santos; Cadeira nº 5, Ivan Pinheiro Bezerra; Cadeira nº 6, Fernando Antonio Caldas; e, Cadeira nº 7, Fernando Antonio de Sá Leitão Morais.

Dilatação: Censo de servidores do Judiciário potiguar é prorrogado até 15 de julho

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN prorrogou por mais 15 dias a realização do censo no âmbito do Poder Judiciário potiguar de servidores efetivos, comissionados, cedidos e estagiários.
De acordo com a Portaria nº 987/2015, o novo prazo é 15 de julho, uma quarta-feira, segundo a informação vinda do órgão de imprensa do Poder Judiciário, na capital do estado.
A finalidade do levantamento é formar um cadastro atualizado do quadro funcional de cada órgão, unidade jurisdicional e administrativa.
O normativo foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 1º de julho.
A Portaria nº 906/2015, que instituiu o Censo, considera a necessidade de instituir políticas para melhoria da redistribuição do quadro de servidores objetivando atender às políticas de priorização do primeiro grau instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital federal.
Tal política foi instituída pela Resolução nº 194 do CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros.

Audiência: Delegação do Assú pretende ir à Natal apresentar pleitos à direção da Conab

"Diassis do Limoeiro"
Na próxima quarta-feira (08) uma representação de Assú pretende deslocar-se até Natal com o objetivo primordial de tentar uma audiência na esfera da superintendência estadual da Companhia Nacional de Abastecimento do RN (Conab/RN).
É o que transmite o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”, explicando que tal deliberação surgiu numa reunião ocorrida terça-feira (1º), nas dependências da organização sindical.
Um dos objetivos, declarou o representante sindical rural, será discutir a questão do milho subsidiado pelo governo federal para doação aos agricultores cadastrados pela estatal, com o intuito de usar o citado produto como ração animal.
Na mesma ocasião, registrou “Diassis do Limoeiro”, será apresentada à direção estadual da companhia solicitação no sentido de que o órgão efetue a doação de produtos alimentícios para distribuição gratuita entre agricultores mais castigados pela estiagem no município.
Para a ida à capital do estado a comitiva espera conseguir a cessão de um veículo, solicitação que será formulada à Prefeitura Municipal da cidade.

Diálogo: Governo solicita à PM/RN nova lista de aprovados aptos em exame psiquiátrico

Foto: Ivanízio Ramos/Assecom RN
Uma comissão de deputados estaduais apresentou ao governo do estado, na tarde desta quinta-feira (02), na capital potiguar, um parecer psiquiátrico apontando como aptos 461 dos 489 candidatos que haviam sido reprovados nos exames médicos.
Diante do documento, o governador Robinson Faria (PSD) determinou à Procuradoria Geral do Estado que solicite a nova lista com os aprovados no exame psiquiátrico, para, a partir dela, se manifestar sobre a convocação do grupo.
Nós abrimos o diálogo e nos empenhamos para que esta questão chegue a um desfecho positivo. Determinei que todos os encaminhamentos legais sejam dados”, afirmou o governador, segundo relato procedente da assessoria de comunicação social da gestão estadual.
Vamos fazer um novo ofício ao Comando Geral da Polícia Militar para que informem se houve um exame psiquiátrico e mandem a lista com o resultado do exame”, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.
O governo entende que, se ficar comprovado que houve realmente um exame psiquiátrico, deve haver a convocação dos aprovados”, continuou o procurador
A comissão do Legislativo foi liderada pelo deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), presidente da Comissão da Saúde do Parlamento, que foi acompanhado dos deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PROS) e Fernando Mineiro (PT).
Álvaro Dias mostrou-se entusiasmado com o resultado da reunião e elogiou a postura do Executivo.
É preciso fazer justiça à postura do governo, que abriu o diálogo e teve interesse em agilizar uma solução”, salientou o parlamentar.

Assú: Conselho Tutelar divulga cronograma de sobreaviso para fins de semana de julho

Responsável pela coordenação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade do Assú, Geruza de Sá Leitão, distribui expediente aos órgãos de comunicação e ao público em geral a fim de dar ciência do cronograma de sobreaviso dos conselheiros tutelares durante os finais de semana do mês de julho corrente.
Neste primeiro fim de semana do mês – dias 04 e 05 – o sobreaviso será desempenhado pelos conselheiros JB Santos e Françuisse Ferreira.
O restante do calendário ficou assim estabelecido: dias 11 e 12, Geruza de Sá Leitão e José Walterlange; 18 e 19, Geruza de Sá Leitão e Françuisse Ferreira; e, dias 25 e 26, JB Santos e José Walterlange.
O ofício explica que o plantão corresponderá a 48 horas e o telefone para acionar os conselheiros plantonistas é o (84) 8115-9037.

FAT: Orçamento aprovado para 2016 corresponde ao total de R$ 76,4 bilhões

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu nesta quinta-feira (02), durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016, que contará com R$ 76,4 bilhões.
Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores, ressalta informação vinda do órgão de comunicação do MTE, em Brasília.
A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17,1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08%, e R$ 34,8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor que o orçamento do ano anterior.
Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.
Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas.
O orçamento aprovado também considera o fim da Desvinculação de Receitas da União, que no orçamento anterior alcançou R$ 10,7 bilhões.
Com isso, o aporte do Tesouro para o próximo ano seria de R$ 4 bilhões.
O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição – que destina 40% da arrecadação do Fundo ao Banco.

Processo Seletivo: Campus Macaíba da UFRN oferta 55 vagas para técnicos

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) do Campus Macaíba da Universidade Federal do RN (UFRN) está selecionando 55 técnicos, dos quais 30 para Agropecuária e 25 para Aquicultura. 
As inscrições começam na próxima segunda-feira (06), serão encerradas às 13h do dia 09, quinta-feira da próxima semana, e cada candidato terá direito a apenas uma inscrição entre as opções de vaga, segundo informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação da Universidade, em Natal.
Podem participar do processo alunos que finalizaram o ensino médio até junho de 2015 e que já possuam declaração, certificado e ou histórico escolar do ensino médio.
Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição, anexo ao Edital de Convocação nº 08/2015, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.eaj.ufrn.br/site/noticia.php?id=15807430.

Sábado: Mega-Sena acumula e prêmio do próximo sorteio vai a R$ 11,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.718 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (1º) em Osasco (SP).
Confira os números sorteados: 04 - 30 - 31 - 32 - 47 - 53.
A notícia é prestada através do portal da EBC/Agência Brasil.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, 49 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 41.257,55.
Outras 3197 apostas acertaram quatro dezenas e levaram, cada uma, R$ 903,35.
A expectativa de prêmio era de R$ 7.019.821,66.
Como ninguém acertou a sena, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, que será realizado no sábado (04), tenha um prêmio de R$ 11,5 milhões.

Portaria: Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense do TSE

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 02 a 31 de julho corrente.
O expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, segundo informação publicada através do portal virtual do TSE na internet.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria nº 297, do TSE, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de junho, pág. 257.
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 03 de agosto, uma segunda-feira, às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.
De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 02 a 31 de julho.

Mídia: Campanha visa estimular participação de internautas na instalação do Hub da TAM

Foto: Reprodução/Assecom RN
A instalação do Centro de Conexões da Lan-TAM em Natal, no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, mais conhecido como Hub da TAM ganhou mais um estímulo.
Agora, todos os potiguares que quiserem abraçar essa causa que significa, principalmente, desenvolvimento do turismo, impacto na economia local e geração de empregos, pode se engajar através das redes sociais.
O governo estadual está lançando hoje a campanha publicitária "Estamos na Luta para o RN Decolar", com a hashtag #RNpreparadoproHUB.
O RN pode ser o grande protagonista dessa história. Temos todos de abraçar essa causa”, conclamou o governador Robinson Faria (PSD), um dos grandes entusiastas desse empreendimento que desde janeiro tem conversado com companhias e operadores de viagem para o incremento do turismo potiguar.
A campanha foi desenvolvida pela Base Propaganda, sob a coordenação do governo do estado, de acordo com informação da assessoria de imprensa da administração estadual.
"O anúncio está se espalhando rapidamente nas mídias sociais. A campanha pelo Hub da TAM não é somente do governo, mas de todos os potiguares. A campanha de comunicação tem a intenção de mostrar que o engajamento nesse desejo de receber esse grande investimento para o nosso estado é de todos os potiguares", disse a secretária de Comunicação do governo, Juliska Azevedo, acrescentando que o Governo está empreendendo uma série de ações técnicas para assegurar a instalação do Hub no RN.
A primeira delas, que impulsionou o interesse do trade e da companhia aérea foi a redução do ICMS do querosene de aviação.

Extraordinária: CCJR da ALRN faz reunião extra na próxima segunda-feira

Foto: Assessoria/ALRN
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do RN, deputada Márcia Maia (PSB), marcou nesta quinta-feira (02) uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, (06) para ouvir os servidores do Tribunal de Justiça do RN, que querem dialogar sobre projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa, que trata de assuntos de interesse da categoria.
Decidimos fazer essa reunião extraordinária na próxima segunda-feira, para que os representantes dos servidores possam dialogar com os integrantes da CCJ. Estamos cumprindo o nosso papel, ouvindo a opinião de todos os seguimentos que tem interesse nos processos que são encaminhados para esta Casa”, afirmou a deputada do PSB, conforme registra a assessoria de comunicação social do Poder Legislativo potiguar.
A parlamentar pessebista comunicou a chegada de vários projetos que chegaram à Comissão, encaminhados pelo TJRN, governo do estado e pelos próprios deputados, que serão analisados a partir da próxima semana.

Reivindicação: George Soares busca medidas de segurança para Central do Cidadão de Assú

Foto: Assessoria
Nesta quinta-feira (02), o deputado estadual George Soares (PR) se reuniu, na capital do estado, com o coordenador das Centrais do Cidadão do RN, Eugênio Gondim, e com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Junior Honório, para encontrar solução e medidas emergenciais referentes aos recentes arrombamentos que vêm acontecendo na Central do Cidadão sediada em Assú.
"Nos últimos seis meses a Central do Cidadão de Assú foi arrombada três vezes, sendo levados documentos, computadores e objetos valiosos da instituição. Isso precisa ser coibido e tivemos essa conversa para tomarmos providências. O coordenador das Centrais, Eugênio Gondim, se comprometeu de visitar a unidade de Assú para verificar o que pode ser feito com relação à segurança do local”, explanou o deputado George Soares.

Evento: Case do Senac/RN será destaque no projeto Quarta do Conhecimento do CRA/RN

Foto: Reprodução Senac/RN
O Conselho Regional de Administração do RN (CRA/RN) realizará no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, mais uma edição do projeto Quarta do Conhecimento.
O evento acontecerá na sede do CRA/RN, das 19h às 22h, na capital do estado, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN).  
O diretor regional do Senac/RN, Helder Cavalcanti Vieira, irá apresentar o case do Senac/RN  que foi classificada pelo Guia Você S/A – As Melhores Empresas para Trabalhar, como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar no Brasil no ano de 2014.
O projeto faz parte da programação pelas comemorações dos 50 anos da profissão e visa contribuir na capacitação de profissionais registrados no CRA/RN, mediante minicursos com profissionais renomados.
Com vagas limitadas, as inscrições para participar do projeto Quarta do Conhecimento podem ser realizadas na sede do CRA/RN.
Para os profissionais registrados a entrada será gratuita, para estudantes e demais interessados, será cobrada uma taxa de R$ 20,00.

Bolsista: IEL/FIERN oferta vaga para mestre em saneamento ambiental

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), da Federação das Indústrias do RN (FIERN), está selecionando mestre em Saneamento Ambiental, com o mínimo de cinco anos de graduação, para atuar como bolsista em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A informação é do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NIGI/FIER), de acordo com Sirleide Pereira, da Assessoria de Comunicação da instituição universitária, na capital potiguar.
Um dos pré-requisitos é que o candidato tenha conhecimento e experiência em tratamento de efluentes industriais e sustentabilidade ambiental.
A carga horária será de oito horas e a bolsa, no valor mensal de R$ 3 mil, terá duração de um ano.
A inscrição é gratuita e vai até o dia 15 deste mês, uma quarta-feira.
Para mais informações acessar o site www.inovatalentos.org.br; ligar para (84) 3204 6288 ou se comunicar pelo e-mail jessicasoares@rn.iel.org.br.

FJA: Governo do estado realiza primeiro Festival Estadual de Quadrilhas Juninas

O São João Potiguar – Cultura & Tradição apresenta no próximo final de semana o Festival Estadual de Quadrilhas Juninas.
É a primeira vez que o governo do estado promove um evento como esse por meio da Fundação José Augusto (FJA), de acordo com informação da autarquia, na capital do estado.
O Festival será na Praça 7 de Setembro, em frente à Pinacoteca, em Natal, com apoio do projeto RN Sustentável e das secretarias estaduais do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), de Turismo (Setur/Emprotur) e de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
A atividade envolve também as secretarias estaduais de Educação e Cultura (Seec), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), da Saúde Pública (Sesap) e de Comunicação Social (Assecom), que se somam ao apoio do Instituto Federal do RN (IFRN) e da Gráfica Manimbu.
A abertura do Festival terá show de Dodora Cardoso, às 18h, na sexta-feira (03). 
Sábado e domingo, as apresentações começam às 16h e, no último dia, ao som da banda Forró na Manha.
Riachuelo, Touros, Assú, Pau dos Ferros e Mossoró trarão para a capital as campeãs dos seus festivais.
A região metropolitana de Natal apresenta os quatro primeiros colocados.
Ao todo, serão dezoito quadrilhas.
Nove vencedoras das etapas regionais pela categoria estilizada e outras nove da categoria tradicional.
As três primeiras colocadas de cada categoria serão premiadas com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 5 mil, com dedução de impostos.
O evento terá ainda feira de artesanato do Proart, organizada Sethas, Museu Junino, que conta com o Museu do Brinquedo, do IFRN, apresentando jogos e brincadeiras tradicionais, e exposição de comidas típicas, levada pela Rede de Agricultores Familiares.
Além do Festival Estadual de Quadrilhas, o governo do estado apoiou 59 arraiás de rua e o São João na Casa, festejos nas Casas de Cultura Popular de todo o RN.

Serra do Mel: Executivo faz piçarramento em acesso à Vila Mato Grosso

Foto: Assessoria
Atendendo demandas dos moradores da Vila Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Abastecimento e Saneamento, iniciou esta semana o piçarramento do acesso da referida vila.
A melhoria começa da RN-011 até a vila, totalizando quatro quilômetros de piçarramento que visa melhorar o acesso do trecho vicinal.
Toda a extensão da estrada receberá rechego da camada apiçarrada, de aproximadamente oito milímetros para melhorar e facilitar a locomoção dos moradores e transeuntes.
Para o prefeito Fábio Bezerra, “Fabinho” (PMDB), a Administração Municipal vem realizando melhorias nas estradas, atendendo o anseio dos moradores.
“As melhorias estão acontecendo em várias vilas, atendendo apelo da população e a prefeitura cumprindo seu compromisso”, enfatizou o gestor, através de sua assessoria de comunicação social.
O prefeito observa que em alguns trechos existe a necessidade de readequação com piçarramento, “sendo justamente isso que a prefeitura vem realizando, buscando conservar as estradas”.
Ainda conforme o chefe do Executivo, melhorar as estradas é beneficiar várias famílias, entre elas produtores, agricultores, estudantes, bem como toda população “facilitando sua locomoção e melhorando a vida de todos”.

Habitação: George Soares pede a construção de casas populares na Várzea do Assú

George Soares/Foto: Assecom ALRN
Preocupado com o número predominante de casas de taipa em caóticas condições de moradia na zona rural do município de Assú, o deputado estadual George Soares (PR) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa do RN, esta semana, endereçado ao superintendente estadual da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, solicitando a construção de casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em comunidades rurais da cidade do Assú, como Nova Esperança e Panon.
O maior sonho das pessoas hoje em dia é ter sua casa própria. O governo federal tem feito bastante investimento nesse sentido e, por isso, pedimos a devida atenção para as condições de moradia das nossas comunidades rurais”, justificou na solicitação o deputado George Soares.

MPF/RN: Ex-prefeito descumpre acordo e é condenado por poluição no Rio Piranhas

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, foi condenado por desrespeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Caicó, no ano de 2009.
Ao contrário do compromisso firmado no TAC, o ex-gestor não tomou providências para reduzir o impacto da poluição causada por um lixão e o abatedouro municipal, sobre o Rio Piranhas, cujas águas abastecem diversas cidades potiguares.
Az informação é proveniente da assessoria de comunicação social do MPF/RN.
Tanto o lixão quanto o abatedouro estão localizados em área de preservação ambiental permanente (APP) e, mesmo após a liberação do prédio do abatedouro, que estava interditado pelo Ibama até a assinatura do TAC, não foram adotadas medidas para impedir o escoamento de efluentes para o rio, assim como não tiveram fim as queimadas e o depósito de lixo irregular a céu aberto.
A ação original do MPF/RN que resultou na condenação é de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo e hoje está sob responsabilidade do procurador Bruno Lamenha.
Antônio Soares assinou o TAC com o MPF/RN, o Ibama/RN e o Idema/RN em setembro de 2009, obrigando-se a cumprir, dentre outras obrigações, a elaboração de diagnóstico da situação do abatedouro público, com implementação de medidas de mitigação ambiental.
No entanto, as irregularidades permaneceram, o que foi constatado em vistorias técnicas.
Mais de dois anos após o TAC, quase nada foi feito e o MPF/RN ajuizou uma ação específica requerendo da Justiça a demolição do antigo matadouro e de um prédio situado no terreno do lixão (000099-22.2011.4.05.8402).
Para a juíza federal Sophia Nóbrega, autora da sentença, as “medidas de contenção dos agentes poluidores não demandavam investimento público superior, sendo plenamente viáveis”.
A magistrada citou algumas medidas adotadas pelo ex-prefeito, porém apontou que “as provas colacionadas denotam que durante significativo lapso temporal o demandado simplesmente desconsiderou o acordado, não cumprindo o ajuste efetuado”.
O ex-prefeito Antônio Soares foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado da ação, e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800110-13.2014.4.05.8402.

Afonso Bezerra: Promotor Cláudio Emerenciano permanecerá à frente de unidade do MPRN

A partir do dia 10 deste mês, sexta-feira da próxima semana, o bacharel Cláudio Roberto Alves Emerenciano permanecerá respondendo pela função do cargo de promotor de Justiça da comarca de Afonso Bezerra, região Central do estado, até ulterior deliberação.
É o que determina a Portaria nº 1.840/2015, de 1º de julho em curso, publicada nesta quinta-feira (02) através do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato administrativo é legitimado pelo procurador-geral de Justiça adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O citado representante do Ministério Público já exerce a atribuição de 43º promotor de Justiça da comarca de Natal, cumulativamente com o cargo de 49º promotor de Justiça também da capital.

Emater/RN: Agricultores familiares conhecem novas tecnologias para o cultivo da mandioca e macaxeira

Foto: Assessoria Emater/RN
Uma Unidade Técnica Demonstrativa (UTD) de Mandioca e macaxeira começou a ser implantada, ontem (1º de julho), na Fazenda São Francisco, no distrito de Cobé, município de Vera Cruz, na região Agreste potiguar.
A iniciativa tem como objetivo a aplicação de novas tecnologias sobre a cadeia produtiva dessas raízes, para atender às demandas do Dia de Campo durante a Festa da Mandioca que acontecerá em novembro naquela localidade.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), na capital potiguar.
A ação é resultado da parceria do governo estadual, através da  Emater/RN, Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade F3ederal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), especializada em Mandioca e Fruticultura, com sede no município de Cruz das Almas, estado da BA; além de proprietário da fazenda, Francisco Paulo da Silva.
Segundo o especialista da Embrapa, Jaeveson Silva, a UTD que ocupa uma área de cinco mil metros quadrados, serão testadas as seguintes tecnologias: formação de biomassa para forragem, adubação, manejo no controle do mato, fileira dupla de cultivares utilizando o consórcio com o milho e o feijão, cultivares de macaxeira e mecanização, 
A participação da Emater/RN na parceria, conforme o extensionista rural do escritório de Vera Cruz, Juarês Damasceno, consta da assistência técnica e acompanhamento das tecnologias desenvolvidas em todos os processos das cadeias produtivas implantadas na UTD.
A prefeitura municipal se responsabiliza pela oferta de maquinário e a aquisição de sementes, adubos e caules de macaxeira e mandioca que servirão para a produção de manivas.
Para o administrador da Fazenda São Francisco, produtor Claudio André Barbosa, as experiências implantadas no terreno, além de capacitarem os pequenos produtores proporcionarão mais produtividade às plantas ali cultivadas.
Claudio André ressalta que a produção média de farinha de mandioca é de 25 toneladas com matéria-prima obtida em cerca de 20 hectares de terra.
A produção semanal varia entre sete e dez toneladas.
O escoamento acontece através da exportação para os estados de PE e CE e a venda em feiras livres de municípios da região.

TSE: PPL apresenta propaganda partidária no rádio e na TV nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (02), o Partido Pátria Livre (PPL) exibe sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão.
O programa tem duração de cinco minutos e começa às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, conforme o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anunciado por Intermédio de seu portal eletrônico na internet.
As emissoras responsáveis pela geração são a Rádio Globo/SP e a TV Globo/SP, respectivamente.
É o primeiro programa do gênero no mês de julho.
Ainda durante o decorrer do mês serão exibidos os programas de outras três agremiações: PRP,  PSDC e PHS.
O órgão explica que a propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. 

Detran/RN: Servidores marcam assembleia geral com indicativo de greve para segunda-feira

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) marcaram para a próxima segunda-feira (06), a partir das 10h, no auditório da autarquia, na capital do estado uma assembleia geral com indicativo de greve.
Na ocasião, a categoria vai debater o andamento das negociações da Campanha Salarial 2015, de acordo com informação publicada por intermédio da página eletrônica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
A notícia ressalta que, até o momento, o governo Robinson Faria não atendeu nenhum dos itens da pauta do Detran/RN
Os servidores reivindicam a reposição salarial de 40%, a realização de concurso público, melhoria nas condições de trabalho, entre outros.