quinta-feira, 27 de abril de 2017

DPE/RN: Contrato para aluguel de imóvel para núcleo de Assú sofreu anulação

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Divulgado na edição de terça-feira última (25), do Diário Oficial do Estado, a cópia do Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2017, referente a locação de um imóvel situado na cidade do Assú com o objetivo de acolher as instalações da unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) no município, foi anulada nesta quinta-feira (27).
O termo de nulidade do referido contrato, correspondente a um prédio com área total de 498,48 m², é assinado pela defensora pública geral do estado, Renata Alves Maia, e expõe as razões para tal procedimento.
A anulação de que o presente termo se refere tem por fundamento o principio da autotutela, uma vez que a publicação do contrato, sem a elaboração e publicação de dispensa de certame licitatório contrariou a Lei nº 8.666/93, não podendo, pois, se sustentar”, esclarece a publicação desta quinta-feira.
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Guamaré: Ex-prefeito e familiares são alvos de 42 ações judiciais e penais

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, com o apoio do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP), ajuizou neste mês 26 ações civis públicas (ACP) e 16 ações penais contra o ex-prefeito de Guamaré, Auricelio dos Santos Teixeira (foto).
A informação é encontrada no portal eletrônico do Ministério Público do RN.
O MPRN quer a condenação por desvio de recursos públicos na contratação de bandas, de estrutura para festas de carnaval, compra de combustíveis, decoração natalina e carnavalesca da cidade e pagamento de benefícios sociais de complementação do Bolsa Família, programa conhecido como Renda Cidadã.
Ainda são alvos das ações judicias a esposa do ex-gestor, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, a filha de ambos, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e a cunhada dele, então chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro.
O desvio de dinheiro público da Prefeitura de Guamaré, perpetrado pelo grupo liderado pelo ex-prefeito, chega a mais de R$ 2,6 milhões – a responsabilidade também recai sobre os empresários que proporcionaram os desvios.
Ressalta-se que além de o gestor público responder por cometimento de ato de improbidade administrativa, também responderá por crime de peculato, que tem uma pena privativa de liberdade de reclusão, que varia de dois a 12 anos.

TSE: PT terá de devolver R$ 5,6 milhões por contas de 2011 parcialmente desaprovadas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício financeiro de 2011.
A legenda também deverá fazer o ressarcimento ao erário do valor de R$ 5.623.893,50, diz notícia estampada pelo site do TSE.
Como punição às irregularidades encontradas, os ministros decidiram suspender por um mês a cota do Fundo Partidário a que o PT tem direito.
Essa suspensão deverá ser de forma parcelada em duas vezes.
Ou seja, suspensão de 50% do repasse no primeiro mês e 50% no segundo mês após o trânsito em julgado da decisão.
A relatora do processo, ministra Rosa Weber, reajustou seu voto – que inicialmente era pela desaprovação total das contas – e aplicou ao caso as resoluções vigentes à época dos fatos.
Sendo assim, a ministra afastou algumas irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) e concluiu que são de menor gravidade.
As irregularidades, que inicialmente atingiam um percentual de 16,55% do total de gastos com o Fundo Partidário, foram reduzidas ao percentual de 14,59%, incidindo, ainda assim, a desaprovação parcial, uma vez que, para conseguir a aprovação com ressalvas, o percentual de irregularidades deveria ser menor do que 10%.

Estudo: 48% dos brasileiros que moram sozinhos tomaram essa decisão por vontade própria

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Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) investigou os hábitos de vida e consumo dos brasileiros que moram só e, descobriu que, 48% dessas pessoas decidiram viver sozinhas por vontade própria.
Para 51% dos entrevistados, contudo, morar sozinho não foi uma escolha pessoal e sim, uma consequência de algum acontecimento como, a morte do cônjuge (20%), separação (18%) ou saída dos filhos de casa (10%).
O levantamento demonstra que a experiência de viver sozinho é vista de maneira positiva pela maior parte dos entrevistados, sublinha informação da assessoria de imprensa.
Quatro em cada dez (41%) brasileiros que não dividem a residência com outras pessoas pretendem continuar morando só, descartando a possibilidade de no futuro dividirem o lar com outras pessoas.
Quando indagados sobre o principal significado de morar sozinho, as principais associações são independência (25%), sensação de liberdade (23%) e paz (12%).
Uma parcela pequena associa essa condição a sentimentos negativos como solidão (10%), tristeza (3%) e abandono (1%).
Na visão dos entrevistados, os principais benefícios de não se ter ninguém morando sob o mesmo teto é ter privacidade (50%), não ser obrigado a dar satisfação da própria vida a outras pessoas (37%), ter liberdade para realizar atividades diárias sem interferência de ninguém (30%) e poder receber visitas quando quiser (23%).
Apenas 10% disseram não enxergar nenhum ponto positivo no fato de morarem sozinhos.
Já com relação às desvantagens, as mais temidas são o receio de se sentirem mal e não ter ninguém para pedir socorro (50%), não ter companhia para conversar (48%), medo de sofrer algum tipo de violência, como ter a casa assaltada (36%) e não poder contar com ninguém para dividir as despesas domésticas (23%).

FUNDERN: Publicada Lei Complementar que dispõe sobre a instituição do Fundo

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O governador Robinson Faria (PSD) e o secretário estadual de Tributação, André Horta (foto), assinam a Lei Complementar nº 595, do dia 26 de abril em curso, publicada nesta quinta (27) através do Diário Oficial do Estado, que versa sobre a instituição do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do RN (FUNDERN).
O citado Fundo é destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas do estado e será constituído com recursos oriundos da contribuição mensal dos beneficiários de incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros no âmbito do ICMS, que resultem em redução do valor do imposto a ser recolhido.
A contribuição ao FUNDERN equivalerá ao percentual de 10% aplicado sobre o valor do benefício ou incentivo a que faz jus o beneficiário.
A fruição de incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros fica condicionada ao depósito mensal, pelo beneficiário, da contribuição ao FUNDERN, na forma e prazos definidos na legislação estadual e, especialmente, no Regulamento mencionado da Lei Complementar.
O contribuinte que, por três meses, consecutivos ou não, deixar de proceder à contribuição prevista no caput deste artigo perderá o benefício ou incentivo fiscal correspondente.
Ato do governador regulamentará a Lei Complementar, especialmente quanto à definição dos benefícios e incentivos que ficarão sujeitos à contribuição ao FUNDERN e à forma e prazo para a realização do aporte de recursos pelo contribuinte ao referido Fundo e as disposições da Lei abrangem os benefícios e incentivos concedidos em data anterior ou posterior a sua vigência.
Os recursos do FUNDERN serão utilizados pelo Tesouro Estadual para a consecução dos seus fins.

Pesquisa: Inadimplência das empresas inicia 2017 com queda de 0,3%

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A inadimplência das empresas em todo o país caiu 0,3% no primeiro trimestre de 2017 quando comparada ao mesmo trimestre do ano anterior, de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), divulgados peoa assessoria de comunicação.
Depois de três anos consecutivos de alta do indicador na comparação interanual (primeiro trimestre de 2017 contra o primeiro trimestre de 2016), os dados confirmam o recuo da inadimplência das empresas iniciada no final de 2016, conforme o gráfico publicado nesta postagem.
Observando os dados no longo prazo, o indicador seguiu a tendência de desaceleração já apresentada nas aferições anteriores, acumulando nos últimos quatro trimestres (contra os quatro trimestres imediatamente anteriores) uma elevação de apenas 0,6% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Legislativo: Comissão de Administração aprova projetos que vão à votação final em plenário

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Aprovados na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, realizada na tarde desta quinta-feira (27), quatro Projetos de Lei que estão prontos para a votação final no plenário da Assembleia Legislativa do RN.
Entre eles está o Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas, enfatiza informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
Esse Projeto de autoria do deputado Ricardo Motta [PSB] é muito importante pelo momento de insegurança que se vive. É mais um reforço para se evitar rapto de crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores. É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.
A parlamentar entende que com o registro dos hóspedes menores de idade haverá efetiva contribuição para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, no estado do RN.
Os outros projetos aprovado foram o que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao Meio Ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do estado; e, o que dispõe sobre o Programa do Artesanato (PROARTE).
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas e Tomba Farias (PSB), que informou que na reunião da próxima quinta-feira (04) vai relatar o Projeto de Lei que trata do sistema de licenciamento pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN).

Conab: Operações de apoio a produtores de milho ocorrerão na próxima semana

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 04 de maio, três operações de garantia de preço aos produtores de milho do estado do MT.
O apoio à comercialização será oferecido por meio de leilões eletrônicos, informa a assessoria de imprensa da estatal, na capital do país.
Serão ofertados de 7.400 contratos de opção de venda de milho em grãos, a granel, das safras 2016/2017 e 2017.
Também estão previstos um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) pela venda e escoamento de 200 mil toneladas do produto e mais um leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) de 200 mil toneladas de milho.
Essas operações foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), por meio da Portaria Interministerial nº 799, publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial da União.
Nos contratos de opção, os produtores terão até o dia 11 de setembro deste ano para confirmar que exercerão o direito de venda do produto à Conab pelo valor de R$ 17,87 a saca de 60 kg do milho das safras 2016/17 e 2017. 
Poderão participar do leilão os produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas.
Esse instrumento é uma modalidade de seguro que dá ao produtor rural o direito de vender seu produto para o governo numa data futura.
Já os produtores que arrematarem o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos especificados no edital.
O objetivo é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o Preço Mínimo, que atualmente é de R$ 16,50, desde que seja escoado de acordo com as condições do aviso.
O leilão de PEP oferecerá prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da federação de plantio, no valor do Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal, e o posterior escoamento do produto para os destinos especificados no edital.
Para participar de todas as operações é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível na página da Conab na Internet.

Gustavo Soares: Agenda tratou do Consórcio de Saneamento Básico do Vale do Açu e outros pontos

Foto: Assessoria
Ao lado de outros gestores do Vale do Açu, o prefeito assuense Gustavo Soares (PR) vivencia uma extensa agenda administrativa nesta quinta-feira (27), em Natal.
São compromissos que atendem ao interesse do Poder Público municipal, enfatiza informação enviada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Durante todo o período da manhã, nas dependências da Assembleia Legislativa do RN, o chefe do Executivo esteve diretamente envolvido em reuniões sobre temas diversos.
Os contatos tiveram também a presença do deputado estadual George Soares (PR).
Uma das reuniões colocou em debate a questão tributária dos municípios potiguares, com explanação da advogada e procuradora do Estado, Magna Letícia Câmara.
Na sequência, o prefeito e os colegas participaram de um encontro sobre maior eficiência e resolutividade na prestação de serviços públicos com o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Seção RN (OCB/RN), empresário Roberto Coelho da Silva.
Ainda como parte da programação, Gustavo Soares e demais prefeitos da região se encontraram com o engenheiro Ubiratan Bezerra e equipe técnica da empresa Brencorp – Consultoria, Meio Ambiente e Empreendedorismo Ltda., responsável pela elaboração do plano de saneamento do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, através de contrato de prestação de serviços de consultoria.
Dentre os objetivos do Consórcio está exercer as atividades de planejamento, de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante nos municípios consorciados.
Compõem o colegiado: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

Esclarecimento: Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente nesta sexta-feira

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O Governo do Estado do RN esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.
As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público, ressalta a informação prestada pela assessoria de comunicação do Governo do Estado, em Natal.

Simpeti: Termina nesta sexta prazo para informar ações de combate ao trabalho infantil

Imagem: Ilustração
O Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti) fica aberto para preenchimento de dados somente até esta sexta-feira (28).
O registro das atividades executadas é obrigatório para todos os estados, DF e municípios que recebem recurso federal para Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) no combate do trabalho infantil.
O alerta é feito pela assessoria de comunicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em seu portal virtual.
A Confederação lembra aos gestores municipais que o Sistema é destinado ao acompanhamento das ações estratégicas do Programa.
O objetivo é manter atualizado no Simpeti as ações executadas no período entre agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2016.
Atualmente, 957 municípios firmaram o compromisso em executar as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e recebem cofinanciamento federal do Aepeti para combater a alta incidência deste tipo de trabalho.
Contudo, os outros municípios também podem fazer o registro da sua atuação na ferramenta.
Entre as ações realizadas pelos entes locais, estão a atuação integrada de diversos setores da gestão local, mapeamento com as principais áreas e campanhas de conscientização.

Cultura: Inscrições para II Salão Dorian Gray serão encerradas em 30 de abril

Ilustração: Iaperi Araújo/Assessoria
A Sociedade dos Amigos da Pinacoteca (SAP)=, na capital do estado, comunica que as inscrições para o II Salão Dorian Gray de Arte Potiguar, unicamente online (amigosdapinacoteca@gmail.com), encerram-se em 30 de abril, domingo.
A seleção dos trabalhos será realizada entre 23 e 27 de maio e a entrega das obras entre 05 e 07 de junho na Pinacoteca do Estado (Natal), Museu Lauro Escóssia (Mossoró) e nas Casas de Cultura dos municípios.
O salão deste ano tem como tema os 90 anos de resistência de Mossoró aos cangaceiros de Lampião, registra informação de Moisés de Lima, da assessoria de imprensa da Fundação José Augusto (FJA).
Uma promoção da SAP, Universidade do Estado do RN (UERN) e Governo do Estado, através da FJA.
Maiores informações podem ser obtidas através da fanpage @amigosdapinacoteca e pelo site www.cultura.rn.gov.br.

Pagamento: Governo do Estado do RN inicia folha de abril nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração
O Governo do Estado do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões. 
Conforme nota pública prestada pela assessoria de comunicação social da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), na capital do estado, o Governo do Estado segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Vale do Açu: George Soares se reúne com prefeitos na busca por gestões públicas mais eficientes

Foto: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) intermediou uma série de reuniões com prefeitos do Vale do Açu e uma equipe de especialistas em diversas áreas da sociedade, nessa quinta (27), na busca por gestões públicas mais eficientes.
Participaram do encontro, na Assembleia Legislativa do RN, além do parlamentar, os prefeitos Reno Marinho (PRB), de São Rafael, e Gustavo Soares (PR), de Assú, a procuradora do RN, Magna Letícia, o presidente da Organização das Cooperativas no Brasil no RN (OCB/RN), Roberto Coelho, e o gestor do Consórcio Regional do Saneamento Básico do Vale do Açu, Ubiratan Bezerra.
Os presentes tiveram a oportunidade de ouvir especialistas, como a procuradora Magna Letícia, que é uma das referências em direito tributário no estado, explica informação da assessoria de imprensa do deputado republicano.
Ela explanou sobre a otimização das dívidas ativas do município e como inovar na arrecadação municipal com novas medidas e mecanismos fiscais.
O presidente da OCB/RN, Roberto Coelho, apresentou uma série de serviços para tornar as gestões públicas mais sustentáveis, eficientes e inteligentes, através da elaboração de projetos.
Ainda no encontro, foi debatido com o gestor do consórcio do saneamento básico do Vale, Ubiratan Bezerra, a implementação do aterro sanitário que irá receber o lixo de todas as cidades da região, colaborando na gestão dos resíduos sólidos.
"Nesse momento de crise financeira, nosso mandato além de enviar recursos das emendas parlamentares, também vai apoiar​ as gestões públicas nas cidades", salientou George Soares.

TCE/RN: Presidente entrega relatório trimestral de atividades para a Assembleia Legislativa

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, entregou na quarta-feira (26), ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o relatório de atividades do primeiro trimestre da Corte de Contas.
Foi também assinada a renovação do convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho, com vistas à produção e exibição do programa Com a palavra TCE na TV Assembleia, destaca informação veiculada pelo site do TCE potiguar.
A entrega teve a presença do vice-presidente do TCE, conselheiro Tarcísio Costa, do deputado estadual, Vivaldo Costa (PROS), do presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, e do secretário-geral da ALRN, Augusto Viveiros.

Mega-Sena: Aposta de MT ganha R$ 101 milhões do concurso nº 1.924

Foto: Heloise Hamada/G1
Uma única aposta de Jaciara (MT) acertou as seis dezenas do concurso nº 1.924 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (26) em Franco da Rocha (SP), e ganhou R$ 101,5 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 12 - 16 - 30 - 52 - 53 - 58.
O valor exato do prêmio é R$ 101.484.527,44, anuncia informação do Portal G1.
A quina teve 188 acertadores, e cada um levou R$ 41.109,03.
Outras 11.382 apostas ganharam a quadra, com R$ 970,01 para cada uma.
A cidade de Jaciara fica próxima a Cuiabá e tem 26.519 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A estimativa para o sorteio do concurso 1.925, a ser realizado no sábado (29), é de R$ 35 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Economia: Órgãos da administração articulam realização de feiras da Agricultura Familiar

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As secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca e de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação – com o apoio de outros setores do Poder Executivo – se consorciaram para a concretização de um projeto: a realização de feiras de exposição e comercialização de produtos originários da Agricultura Familiar no município.
De acordo com informação de João Kennedy, Diretor Executivo de Programas e Convênios da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o projeto está sendo finalizado e deverá ser posto em prática já a partir do mês de maio.
Ele declarou que a ideia é promover as feiras de forma descentralizada, compreendendo diversos pontos da cidade, sempre nos dias de sábado.
João Kennedy frisou que a intenção é criar formas de os produtores da Agricultura Familiar em Assú tenham a chance de exibir os gêneros que produzem e oportunizar que a população possa adquiri-los.
Com isto a Prefeitura quer garantir espaço para que os pequenos produtores possam escoar sua produção”, disse o Diretor Executivo de Programas e Convênios, diz texto elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação acrescentou que o projeto ora trabalhado contempla a realização das feiras semanalmente no setor central da cidade (Praça do Rosário) e nos bairros Vertentes (Praça Jota Keully), Frutilândia, Novo Horizonte (IPE) e COHAB.
João Kennedy adiantou que, além de vinte estandes que estão planejados para ser ocupados pelos agricultores familiares haverá cinco vagas para a exposição e venda de produtos artesanais do município.

Pauta de Julgamento: Processos de Rafael Godeiro e Timbaúba dos Batistas serão apreciados

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Dois Recursos Eleitorais provenientes da cidade de Rafael Godeiro, Oeste potiguar, e outro procedente de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó, representam a Pauta de Julgamento nº 34/2017 que será submetida à deliberação nesta quinta-feira (27) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
A sessão será iniciada a partir de 14h e os relatores das matérias são os juízes Berenice Capuxu e Wlademir Capistrano.
A íntegra da Pauta pode ser vista abaixo:

27/04/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 34/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 51-20.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ADRIANA DE MEDEIROS 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 62-37.2016.6.20.0059 
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 21-82.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : LARISSA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

NATAL/RN, 24 de abril de 2017
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

Audiência: Prefeito Gustavo Soares discutiu realização de investimentos na área socioambiental

Foto: Marcos Costa/Assessoria
Representantes da empresa Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda., instalada no Rio de Janeiro (RJ), mantiveram audiência esta semana com o prefeito Gustavo Soares, ocasião em que se abordou uma série de investimentos e ações que poderão encaixar-se às políticas socioambientais do município.
Conforme informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria, durante o encontro, o prefeito se fez acompanhado do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto; do Consultor Legislativo, Alberto Luís; e, do secretário adjunto de Assuntos Políticos, Heliomar Alves.
A empresa se preocupa em tratar as questões ambientais utilizando-se dos mais recentes e atualizados recursos acadêmicos e tecnológicos disponíveis, visando ao desenvolvimento social e econômico de forma sustentável.
O grupo empresarial realiza os Estudos Ambientais e a Gestão Ambiental de diversas obras importantes em vários lugares do país.
Segundo a informação do secretário de Governo, Flávio Morais, na oportunidade os educadores ambientais da Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente, Maria Lima e Luís Henrique, entregaram ao chefe do Executivo a Carta de Apresentação da empresa Esperanza Transmissora de Energia, que realizará investimento no município.
Os educadores se comprometeram a contribuir na identificação do impacto ambiental da obra e, ainda, associar-se ao Executivo em atividades de prevenção e diminuição dos danos ambientais em Assú.

IFRN: Divulgado edital para seleção de professor supervisor do PIBID

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou na manhã desta quinta (27) o Edital de Convocação nº 20/2017, quer trata da seleção de professores supervisores das escolas públicas participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
As vagas são para os subprojetos de física e informática dos campi Natal-Central e Natal Zona-Norte, respectivamente.
As inscrições iniciam dia 02 de maio, próxima terça-feira, e vão até dia 04, exclusivamente através do envio de e-mail para os coordenadores da área a qual deseja concorrer.
O resultado final será divulgado no dia 05 de maio, aponta informação veiculada pelo site da instituição de ensino.
O valor da bolsa para o professor supervisor está fixado em R$ 765,00 mensais, a ser concedida diretamente aos beneficiários durante a execução do Projeto.

Tibau: Prefeito consegue recursos com senador para construir escola mobiliada e ônibus escolar

Foto: Assessoria
O município de Tibau, litoral Oeste do estado, terá recursos para construir mais uma escola, mobiliar e, ainda, um ônibus escolar.
A informação foi repassada pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), do município de Tibau, após conversar com o senador José Agripino Maia (DEM), em Brasília, na terça (25), frisa nota produzida pela assessoria de imprensa do Executivo tibauense.
Conforme o prefeito, o senador garantiu que seu pleito será atendido com recursos de suas emendas como parlamentar, e que serão alocadas para o município de Tibau por meio do Ministério da Educação.
Sem dúvidas, é mais uma grande notícia para o nosso município de Tibau que vai ganhar mais uma escola, toda mobiliada e também um ônibus escolar. É uma vitória de toda cidade que chegará por meio do senador José Agripino que atende aos nossos pleitos”, informou em tom de felicidade o prefeito.

Macau: Ouvidoria continua com projeto itinerante nas escolas e unidades de saúde

Foto: Assessoria
A ação itinerante da Ouvidoria Geral do município de Macau desembarcou terça-feira (25), na Escola Municipal Professora Maura Bezerra, no conjunto da Cohab, para ouvir pais, alunos e educadores acerca dos principais problemas e construir as soluções a partir do diálogo, aproveitando sugestões da comunidade escolar.
Sob a coordenação da Ouvidora Geral do município, a professora e advogada Cleide Câmara, a equipe esteve reunida com a supervisão da escola, deixando uma boa expectativa para os profissionais, quanto ao prazo para resolver os principais problemas elencados no encontro.
Na ocasião, Cleide Câmara explicou que o projeto tem o objetivo de conhecer a realidade dos serviços oferecidos pela administração pública e, principalmente, ouvir os profissionais em cada setor.
Estamos atuando na disseminação de informações sobre as ações de governo, realizando a escuta qualificada e humanizada, recepcionando in loco as manifestações daquela população com suas especificidades”, disse,conforme destacado em texto oriundo da assessoria de comunicação.
Com o mesmo propósito, a Ouvidoria Itinerante também visitou hoje a escola de Tambaú, como também esteve na Unidade Básica de Saúde na Cohab.
As primeiras ações dessa estratégia da Ouvidoria já tem apresentado bons resultados, proporcionando uma melhoria na qualidade dos serviços”, concluiu Cleide Câmara, empolgada com o respaldo que tem recebido do prefeito Túlio Lemos (PSD) e dos colegas secretários de outras pastas. 

São João 2017: Encontro tratou de encaminhamentos relativos ao programa oficial

Foto: Assessoria
Com a presença de membros da administração municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São João Batista, em Assú, encontro com o padre Dian Carlos, administrador paroquial, além de outros integrantes da instituição católica, objetivando avançar no debate em torno da confecção do programa oficial do São João 2017.
Uma série de pontos relativos ao cronograma da festividade pautou a reunião, destaca informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A agenda oficial da festa será vivida de 14 a 24 de junho, mas a peregrinação começará dia 16 de maio.
A Prefeitura Municipal esteve presente através da vice-prefeita Sandra Alves; dos secretários executivos Rizza Montenegro (Desenvolvimento Humano) e Braz Barreto (Desenvolvimento Sustentável); e, dos secretários Flávio Morais (Governo), Arnóbio Júnior (Eventos, Turismo, Esportes e Juventude), Shirley Pinto (Educação e Cultura), Lúcio Flávio (Comunicação e Ouvidoria), Manoel Plácido (Adjunto de Eventos e Turismo), Paulo Sá Leitão (Adjunto de Cultura) e, ainda, Isa Caldas (Coordenadora de Comunicação/Governo).
As ações que necessitarão da parceria do Poder Público para a festa do padroeiro foram tratadas no encontro: infraestrutura (palco, som, banheiros, barracas, etc.), mídia, dentre outros tópicos.
Na oportunidade, o secretário Arnóbio Júnior explicou que nesta quinta-feira (27), vai reunir-se com os setores de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura a fim de discutir o projeto da festa, no âmbito da Praça São João, objetivando cumprir os requisitos estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros para liberar o espaço físico para a realização social, religiosa e cultural.

Justiça Eleitoral: Prazo para justificar ausência nas últimas eleições encerra na próxima terça-feira

Imagem: Ilustração
O potiguar que não votou, não justificou ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes têm até a próxima terça-feira (02) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral.
Caso não compareça ao respectivo Cartório Eleitoral até a data, o eleitor terá o título cancelado, adverte informação postada na página virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
No RN, 17.694 eleitores estão com seus títulos irregulares.
Só em Natal, mais de seis mil pessoas encontram-se em débito com a Justiça eleitoral.
Segundo Andréa Campos, Diretora Geral do TRE norte-rio-grandense, os faltosos, em sua maioria, residem em um município diferente daquele em que estão alistados.
Não se incluem nestas estatísticas cidadãos de voto facultativo – analfabetos, jovens de 16 a 18 anos incompletos, maiores de 70 anos e pessoas com deficiência.

UERN: ABRUEM lamenta falecimento do ex-reitor Milton Marques de Medeiros

Foto: Reprodução
A Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) divulgou nota de pesar lamentando o falecimento do professor Milton Marques de Medeiros (foto), ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), ocorrido no último sábado (22).
A nota é assinada pelo presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, e externa o sentimento de solidariedade da entidade face ao falecimento do ex-reitor, que fez parte de seu conselho entre 2008 e 2010.
Em 2013, o professor Milton Marques de Medeiros, já como ex-reitor, recebeu a medalha e o diploma de associado honorário da ABRUEM, registra informação do site da UERN.
A Nota possui a seguinte redação:

Com profundo pesar comunicamos o falecimento do Professor MILTON MARQUES DE MEDEIROS, ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 2005 a 2013, ocorrido dia 22 de abril. O professor tinha 77 anos e estava internado com grave infecção pulmonar. Neste momento de dor, queremos manifestar nosso pesar a toda a sua família. A equipe da ABRUEM sente-se profundamente abalada e solidária em sua dor neste momento difícil. Que Deus derrame suas bênçãos, traga o consolo e a paz para seus familiares e o acolha com todo o amor.