sábado, 23 de maio de 2015

CRA/RN: Publicado edital contendo resultado oficial de concurso público da entidade

Chancelado pela presidente da entidade, Kate Cunha Maciel, tem publicação neste sábado (23) através do Diário Oficial do Estado do RN, cópia do Edital nº 03/2015, que destaca o resultado final e homologação de resultados do Concurso Público nº 01/2015 para cargos de níveis médio e superior, na esfera do Conselho Regional de Administração do RN (CRA/RN).
O processo seletivo contemplou as unidades do CRA/RN nas cidades de Mossoró e Natal.
Acesse cópia do edital clicando AQUI.

Estudo: Cerveja representa 31% do segmento industrial do estado do RN

No Dia Nacional da Indústria, que terá registro oficialmente na próxima segunda-feira (25), levantamento inédito mostra que o setor de cerveja representa 31% da indústria no estado do RN, segundo cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com polos industriais em cidades estratégicas, o estado recebe investimentos de diversos segmentos da economia brasileira e o cervejeiro é um dos que mais aposta na região.
O total de postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos gerados pelo setor cervejeiro no Estado passa de 32 mil, o que representa uma massa salarial de mais de R$ 223 milhões.
No Brasil, o impacto da contribuição econômica da indústria da cerveja também é expressivo: representa 14% da indústria do país, emprega quase 2,3 milhões pessoas em toda a cadeia e gera uma massa salarial de R$ 23,6 bilhões.

Jucurutu: Empresa de Assú edificará Mercado Modelo orçado em mais de R$ 764 mil

Mais um empreendimento orçado em expressiva soma financeira será executado pela empresa Renascença Empreendimentos Ltda., sediada em Assú, na cidade de Jucurutu.
A edição de sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), traz a público cópia do extrato do contrato oriundo da Tomada de Preços nº 006/2015, realizado pela gestão jucurutuense.
Dá ciência do contrato entre a Prefeitura e a referida firma, no valor de R$ 764.994,35, para a construção do Mercado Modelo para Comercialização de Produtos Agrícolas do município.
O investimento disporá de aporte federal, recursos que provirão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), conforme o Contrato de Repasse nº 1.018.973-87/2014.
O extrato contratual contém as assinaturas do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do proprietário da contratada, empresário Evilácio Freire da Silva.

PSDB: Sigla anuncia realização de eventos partidários nos âmbitos dos diretórios de Natal e do RN

O exemplar deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado do RN veicula três editais de convocação que dão conta de eventos político-partidários na instância do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Um deles, assinado por Kátia Cristina Maciel de Souza, do Secretariado Estadual da Mulher da legenda, chama as eleitoras filiadas ao PSDB, para o encontro/eleição estadual que será realizada no dia 14 de junho, um domingo, entre 8h e 13h na Sede da Câmara Municipal do Natal.
O encontro/eleição observará a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição por voto direto e secreto do Secretariado Estadual do PSDB Mulher; b) Eleição por voto direto e secreto das delegadas para o Encontro Nacional; c) Eleição e Posse da Executiva do Secretariado Estadual; d) Assuntos Gerais.
Em cumprimento ao art. 20 § 2º do Regimento Interno do PSDB-Mulher Nacional, o PSDB-Mulher/RN manterá plantão, na sede da agremiação, na capital do estado, das 8h às 17h do dia 13 de junho, para recebimento das chapas concorrentes ao encontro.
Outro, trata de convocação semelhante, restrita ao âmbito municipal do PSDB-Mulher, em Natal, com vistas ao evento da capital, conforme exposto no documento, assinado pela titular do Secretariado Municipal da Mulher da sigla, Themis Gonçalves Ferreira.
O terceiro edital, assinado pelo presidente do diretório estadual do PSDB, Valério Marinho, anuncia a realização da convenção estadual tucana.
Todos os filiados no gozo de seus direitos são convidados para participar a eleição dos membros do diretório estadual, dos delegados à convenção nacional, suplentes, dos membros do Conselho de Ética e Disciplina, Conselho Fiscal, sendo os membros eleitos para o mandato de dois anos.
A convenção acontecerá dia 14 de junho, na sede da Câmara Municipal do Natal, das 8h às 13h.

Sescoop/RN: Entidade prossegue mobilização com vistas ao Dia de Cooperar - Dia C 2015

A Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do RN (Sescooop/RN), Sônia Rocha, segue o cronograma de visitas de divulgação e articulação para a campanha do Dia de Cooperar – Dia C 2015.
Acompanhada de equipe técnica, Sônia Rocha está visitando cooperativas e órgãos parceiros com o objetivo de organizar projetos para a campanha e, também, a realização do grande evento de celebração no próximo dia 04 de julho.
O calendário de visitas de divulgação e articulação do Dia de Cooperar – Dia C 2015 continua durante o mês de maio.
Nesta sexta (22), Sônia Rocha esteve em Assú e fechou entendimento com a gestão municipal e outros órgãos para a realização do evento no dia 07 de junho, um domingo.
Estão agendadas visitas às cooperativas do Seridó e do Oeste Potiguar.
Em 2014, o Dia de Cooperar – Dia C beneficiou mais de 11 mil pessoas, em 10 municípios no RN.
Um total de 28 cooperativas potiguares uniu forças com outras várias instituições parceiras, totalizando 985 voluntários.

STJ: Corte Especial começa mais cedo nos dias 03 e 17 de junho próximo

As últimas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na capital federal, neste semestre, marcadas para os dias 03 e 17 de junho, vão começar mais cedo.
Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os trabalhos às 13h, diz informação postada no portal do STJ na internet.
Órgão julgador máximo do Tribunal, dirigido pelo seu presidente, ministro Francisco Falcão, a Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Além de algumas funções administrativas, a Corte Especial julga os processos criminais de competência originária e dirime questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre turmas de seções distintas e os embargos de divergência.
Também cabe à Corte Especial aprovar, nos casos que lhe competem, novas súmulas de jurisprudência do STJ, servindo o entendimento de referência para as demais instâncias da Justiça brasileira.

Itajá: Secretária confirma para terça-feira fórum do Plano Municipal de Educação

Entrevistada na manhã deste sábado (23), pelo noticioso matinal da Rádio Princesa do Vale, em Assú, a professora Josimeire Barbosa, secretária municipal de Educação, transmitiu que será terça-feira (26), às 19h, no interior da Escola Estadual Professora Libânia Lopes Pessoa, a realização do Fórum de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).
Ela registrou que, depois de tal programação, ocorrerá o lançamento da data em que ocorrerá a conferência municipal do PME.
A secretária Josimeire Barbosa pediu o comparecimento dos integrantes dos grupos de trabalho e da equipe de sistematização do PME.

Sanção; Entidade escoteira de Assú está entre organizações que obtiveram reconhecimento estadual

Aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN, algumas leis que tratam da concessão de reconhecimento de utilidade pública obtiveram sanção governamental.
Em decorrência disto, estão tendo publicação neste sábado (23) através do Diário Oficial do Estado, assinadas pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França.
As organizações a conquistar tal condição são: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Cerro Corá, na cidade do mesmo nome; Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado, em Assú; Centro de Recuperação de Dependentes químicos de Canguaretama (CREDEQC), na cidade homônima; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Natal, na capital potiguar; Associação de Protetores de Animais Deixe Viver, em Natal; Associação de Mulheres da Cidade da Esperança, em Natal; e, Associação comunitária José Pedro de Oliveira, em Alexandria.

Pagamento: Folha de maio do INSS começa a ser depositada a partir de segunda-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de maio para aposentados e pensionistas em todo o país, a partir de segunda-feira (25).
Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de junho, segunda-feira da semana posterior, segundo a notícia veiculada pelo portal oficial do Ministério da Previdência.
O calendário de pagamentos de benefícios com as datas de depósitos pode ser consultado pelos segurados na página da Previdência na internet.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 32 bilhões todos os meses.

Angicos: Secretário de Tributação assume cumulativamente Chefia de Gabinete do Executivo

Temporariamente o secretário municipal de Tributação da Prefeitura de Angicos, setor Central potiguar, Maxsuel Nunes, terá dupla atribuição administrativa.
No período de 20 de maio corrente a 19 de junho próximo, ele ocupará cumulativamente a função de Chefe de Gabinete do Executivo.
A sua nomeação foi oficializada nesta sexta-feira (22), por meio da Portaria nº 062/2015, assinada pelo prefeito expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), publicada no Diário Oficial dos Municípios, na página da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato explica que a acumulação não trará prejuízo à função original do secretário e nem representará ônus para o erário municipal.

Prazo: Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 05 de junho

Quem perdeu o período de vacinação contra a gripe terá mais uma oportunidade de se proteger contra a doença.
O Ministério da Saúde irá prorrogar a campanha nacional até o dia 05 de junho.
A ideia é alcançar a meta de vacinar, pelo menos, 80% do público prioritário, segundo a informação publicada no portal virtual do Ministério da Saúde.
Até a manhã de sexta-feira (22), foram vacinadas mais de 23 milhões de pessoas, o que representa 46,2% do público-alvo, formado por 49,7 milhões de pessoas, consideradas com mais riscos de desenvolver complicações causadas pela doença.
Até o momento, a maior cobertura de vacinação foi entre as puérperas (45 dias após o parto), com 223.839 doses administradas, o que representa 62,5% deste público-alvo.
Em seguida estão os idosos, com 10,8 milhões (52%) de vacinados; as crianças de seis meses a menores de cinco anos, com 5,7 milhões de vacinados (45,1%); as gestantes, com 921 mil doses (42,3%); e, os trabalhadores da saúde, com 1,6 milhão doses aplicadas (39,5%).
Entre os indígenas, a vacinação chegou a 212,3 mil doses, ou 35,1%.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

TSE: Deputado consulta sobre tempo de propaganda eleitoral em caso de fusão de partido

Onyx Lorenzoni
O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se é justo e ético que a fusão entre duas agremiações que tenham trajetórias e princípios ideológicos diversos permita ao novo partido ter acesso a um tempo maior nas propagandas de rádio e televisão e a uma maior cota de fundo partidário.
Ele questiona ainda se esse tipo de fusão infringe o princípio da moralidade eleitoral, de acordo com nota postada no portal virtual do TSE.
Confira, a seguir, a íntegra da consulta:
"A fusão entre duas agremiações de trajetórias e princípios ideológicos éticos e programáticos absolutamente diversos, sob o argumento de permitir à nova agremiação, resultante do processo, acesso a um maior tempo nas propagandas de rádio e televisão e a uma maior cota de fundo partidário, mesmo não vedada pela legislação, constitui infringência ao princípio da moralidade (...), ao princípio da moralidade eleitoral (...), ou ao senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça, boa fé e ética que devem reger as instituições privadas ou públicas?".
A relatora da consulta é a ministra Luciana Lóssio.

Fecam/RN: Entidade inicia encontros regionais com palestras e orientações do TCE

Foto: Assecom Fecam/RN
A Federação das Câmaras de Vereadores do RN (Fecam/RN) iniciará uma série de encontros regionais.
O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos.
O primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo dia 19 de junho, uma sexta-feira, em Mossoró.
O evento contará com palestras de técnicos do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) sobre assuntos diversos como verba indenizatória, emendas e processos legais, e do advogado Armando Holanda sobre reforma política.
A diretoria da FECAM se reuniu nesta sexta-feira (22), na sede da entidade em Natal, para definir os últimos detalhes do Encontro Regional, ressalta informação de sua assessoria de imprensa.
Os eventos já contam com a parceria da Escola de Contas Professor Severino Lopes Oliveira, do TCE/RN.
Atendendo a uma solicitação do presidente da Federação e da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira, os técnicos do TCE participarão de todos os encontros regionais levando informações e esclarecendo as principais dúvidas dos vereadores e funcionários das Câmaras Municipais.
No encontro do dia 19 de junho, o destaque são para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.

Santa Cruz: Governo do estado emite licença para instalação de teleférico na cidade

Foto: Reprodução
O governo do estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) emitiu nesta sexta (22) a licença de instalação do teleférico da cidade de Santa Cruz, na região do Trairi.
O documento que libera a construção do equipamento foi assinado hoje à tarde pelo diretor do órgão, Rondinelle Oliveira.
O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que o teleférico agregará mais valor ao complexo turístico da cidade, valorizando o turismo religioso e regional.
O teleférico levará, através de bondinhos, os visitantes ao Alto de Santa Rita, onde se localiza o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade.
A estátua da santa é considerada a maior imagem católica do planeta e o complexo recebe aproximadamente 540 mil pessoas por ano.
Com a instalação, esse número deverá aumentar e incrementar ainda mais a economia do município e da região do Trairi.
O projeto prevê um teleférico com 830 metros de extensão, sete torres de sustentação e retenção e será composto por duas estações, Estação Motriz – no Alto de Santa Rita – e Estação Retorno – na Igreja Matriz. 
Santa Cruz será uma das poucas cidades do país a ter um teleférico, o que deverá projetar o destino nacionalmente.
A obra está orçada em R$ 14.432.588,73, conforme a informação transmitida pela assessoria de comunicação do governo do RN.
A licença emitida hoje pelo Idema/RN foi solicitada pela Prefeitura de Santa Cruz e tem o prazo de validade de quatro anos.

UFRN: Curso de Letras/Português à distância recebe conceito máximo do Ministério da Educação

Foto: Cícero Oliveira/Assecom UFRN
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, atribuiu nota 5 ao Curso de Letras (Português) na modalidade distância da Universidade Federal RN (UFRN).
O resultado é fruto da avaliação in loco feita pela Comissão de Avaliadores de 10 a 13 deste mês de maio à estrutura do curso, de acordo com informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica.
O conceito máximo atribuído ao curso é resultado de uma combinação da qualidade exigida pela legislação da Educação à Distância (EaD) vigente no país, com as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação para o referido curso de graduação e da constatação dos aspectos exigidos pelo INEP durante a visita da Comissão ao curso.
A nota representa a soma da pontuação conquistada pelo curso na organização didático-pedagógica corpo docente e tutorial e infraestrutura.
Em nota aos integrantes do Curso de Letras (Português) a distância, a reitora Ângela Maria Paiva Cruz parabenizou-os pela obtenção do conceito 5, citando “o esforço de cada um, professores, coordenadores, Sedis, alunos e gestores, para cumprir o Projeto Pedagógico do curso com qualidade”.

Café com Educação: Evento dentro do roteiro junino de Assú ocorrerá no dia 18 de junho

Evento que encaixa-se no itinerário sociocultural da festa de São João Batista, padroeiro do Assú, mês que vem, o Café com Educação, idealizado pela 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), já tem sua data de realização definida.
Tal acontecimento está antecipadamente marcado para o dia 18 de junho, uma quinta-feira, a partir de 7h, na área defronte à 11ª Direc, centro da cidade. 
O Café com Educação 2015 ocorrerá no dia que, dentro da programação do novenário do São João, será dedicado aos funcionários públicos.

Olinda: Pastorais do Campo do Nordeste realizam Encontro para articular comunidades tradicionais

Nos próximos dias 25 e 26 de maio, segunda e terça, em Olinda(PE), será realizado o Encontro das Pastorais do Campo do Nordeste.
A informação é publicada através da página eletrônica do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), a Cáritas e o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) reunirão seus regionais dos estados do Nordeste com o propósito de fortalecer as articulações locais e regionais no que diz respeito à ação missionária das Pastorais do Campo na atual difícil conjuntura, bem como refletir como apoiar as lutas das comunidades e dos povos tradicionais.
A decisão de um encontro regionalizado ocorreu durante o Encontro Nacional das Pastorais do Campo, realizado entre os dias 06 e 08 de março, em Brasília.

Publicação: IBGE anuncia dois trabalhos oficiais quinta e sexta da próxima semana

De acordo com informação adiantada pela divisão de comunicação social do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente dois trabalhos realizados pela instituição estão previstos para publicação na próxima semana.
No dia 28, quinta-feira, o Instituto divulgará o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação, correspondente ao mês de abril.
No dia 29, sexta-feira, é a vez da divulgação do estudo Contas Nacionais Trimestrais, relativo ao primeiro trimestre de 2015.

18 de Maio: Dirigente do Conselho Tutelar diz que órgão ficou de fora da organização da programação

Geruza de Sá Leitão
Muito embora esteja integrado à rede de proteção à infância e adolescência do município, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú inexplicavelmente ficou de fora do processo de organização da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, cujo dia oficial foi verificado em 18 de maio.
(...) o Conselho se sentiu bastante até excluído, da seguinte forma, porque sempre esteve na linha de frente pra organizar. Até porque a população cobra do Conselho (...)”, declarou a atual coordenadora do colegiado, Geruza de Sá Leitão, em matéria levada ao ar pela Rádio Princesa do Vale nesta sexta (22).   
(...) Num momento deste de organização, o Conselho não foi chamado pra esta organização, entendeu? É um convidado e não um organizador, e o colegiado se sentiu excluído diante desta situação (...)”, completou Geruza de Sá Leitão, que foi alçada à condição de coordenadora do órgão após a renúncia do ex-conselheiro Alexandre Douglas de Souza.

Idema/RN: Pedido de Licença Prévia refere-se ao reassentamento do povoado de Barra de Santana

Do dia 21 de maio, quinta-feira, tem publicação nesta sexta-feira (22), através do Diário Oficial do Estado do RN, cópia do Pedido de Licença Prévia remetido à apreciação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, assinado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França.
A solicitação formal diz respeito à construção do projeto de reassentamento da comunidade rural de Barra de Santana, município de Jucurutu.
O empreendimento possui vinculação com o projeto de construção da Barragem de Oiticica, também localizada em Jucurutu, no leito do rio Piranhas-Açu.

Paralisação: Governo nega reajuste e docentes da UERN optam por greve a partir do dia 25

Foto: Assecom/ADUERN
Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) se reuniram na manhã desta sexta (22) em assembleia extraordinária na Associação dos Docentes da Universidade (ADUERN) a fim de discutir e decidir acerca de uma greve geral para a categoria.
Na oportunidade foi avaliado o documento-resposta do governo do estado sobre a pauta de reivindicações dos professores, segundo notícia postada na página da Associação na internet.
A reposta do governador Robinson Faria, foi apresentada à Aduern na tarde de quinta (21), em uma audiência na Governadoria, onde assessores do gestor exibiram a avaliação do poder público sobre a pauta de reivindicações.
O sindicato foi informado que o governo não poderá conceder nenhum reajuste às categorias organizadas.
Na visão da ADUERN isso quebra o acordo firmado ainda em 2014, e impede o realinhamento salarial de 57,53%, que permitiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.
Para os professores, a atitude desrespeita toda a comunidade acadêmica da UERN, que deverá se mobilizar contra o descumprimento do que foi acordado.
Com 145 votos favoráveis, 12 abstenções e nenhum voto contrário, a paralisação dos docentes foi definida após extenso debate e apresentação de argumentos.
Posteriormente foi encaminhado que a greve terá início na próxima segunda-feira (25).
Idêntica deliberação foi tomada pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), com uma diferença: a paralisação grevista começa nesta sexta-feira. 

Educação: Ato constitui Comissão com membros de cindo entidades e instituições do RN

Francisco das Chagas Fernandes
Reúne um total de 10 integrantes a recém-constituída Comissão de Reestruturação da Proposta para Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Qualificação Profissional do Sistema Estadual de Ensino do RN.
Sua criação se deu através da Portaria nº 775/2015, assinada pelo secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, veiculada nesta sexta-feira (22) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (Ifesp/RN) é representado por Marlene Fernandes Ribeiro e Maria Aliete Cavalcante Bormann.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) está presente com Eliane Bandeira e Silva e Maria Beatriz de Lima.
Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) foram designados Otávio Augusto de Araújo Tavares e José Morais Nunes da Silva.
A representação da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN (Sethas/RN) é feita por Maira Leiliane Oliveira Almeida e Naylza Carvalho Batista.
Por fim, Jean Mac Cole Tavares dos Santos e Márcia Betânia de Oliveira representam a Universidade do Estado do RN (UERN).

Portaria: Poder Judiciário cria comissão para gerir Plano de Logística Sustentável

A presidência do Tribunal de Justiça do RN deu mais um passo em direção à ampliação de políticas e práticas voltadas à responsabilidade social e ambiental, que devem ser desenvolvidas pelas unidades do Poder Judiciário em todo o país, segundo a Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais, bem como sobre a implantação de um respectivo Plano de Logística Sustentável.
Trata-se da Portaria nº 806, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (22), a qual cria a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), a qual atuará conjuntamente com o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Poder Judiciário potiguar, no planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho.
A primeira reunião do grupo acontece na segunda-feira (25) às 8h30, na sede do TJRN, na capital do estado, segundo informação postada na página eletrônica da instituição.

Ipanguaçu: MPRN oficializa Ajustamento de Conduta a fim de evitar queima de lixo indevida

A promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, juntamente com os compromissários Francisco Assis da Cunha e Francisco Assis da Cunha Júnior, assinam o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, do dia 26 de março passado, publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado do RN.
O citado Termo é consequência do Inquérito Civil nº 06.2015.00001453-0, surgido na representação do Ministério Público ipanguaçuense.
Os compromissários comprometem-se a não promover a queima de lixo nem restos de materiais em suas propriedades, de modo a evitar a emissão de fumaça que incomode a vizinhança.
Fica estipulada multa pessoal para cada um dos compromissários no valor de R$ 300,00 por cada evento em caso de descumprimento do pactuado, a ser revertida ao Fundo Estadual previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.

Opinião: Questões que deixam Ivan Júnior distante de qualquer prestígio político no RN

Ivan Júnior
O leitor/eleitor que se identifica Bruno Palhares tem se revelado um perspicaz espectador da geopolítica do Assú.
Novo e-mail por ele remetido possui a seguinte observação:

O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior (PSD), se despiu das diferenças políticas que o deixaram em posição antagônica ao ex-deputado e hoje ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), na eleição estadual de 2014 e, sob sua condição de gestor constitucional, procurou oficialmente o auxiliar do governo federal para tratar, dentre outros pontos, da inclusão do evento anual Mossoró Cidade Junina no calendário oficial de eventos do Ministério. Agora, a indagação que pode partir de qualquer cidadão assuense. Por que razão o prefeito do Assú e vice-presidente da Femurn, Ivan Júnior (PROS), não lançou mão de idêntica prerrogativa legal e, como chefe do Executivo municipal, não agiu de modo semelhante, procurando Henrique Alves para propor tratamento similar em relação ao São João? Se sentiria o mandatário acanhado ou envergonhado por conta de eventuais incorreções políticas que tenha praticado e que tornaram sua imagem política notória em todo o RN, para furtar-se a ir à presença do ministro do Turismo solicitar a inserção do São João no calendário oficial de eventos do governo federal, algo que indiscutivelmente seria excelente para a maior difusão da tradicional festa do padroeiro do Assú no contexto nacional? Quem perde é o povo da cidade.