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| Imagem: Ilustração |
Leia
abaixo:
A Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) esclarece aos magistrados,
servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral que a retomada
dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do
Norte, mesmo que assim autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não
ocorrerá no dia 15 de junho. Conforme esclarecido pelo presidente do Tribunal,
o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o CNJ faculta aos tribunais a
retomada das atividades presenciais “a partir de 15 de junho”, mas não
necessariamente nessa data, preservando-se a autonomia administrativa de cada
órgão. A Presidência destaca que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu,
posteriormente, uma recomendação no sentido de que ainda não é o momento da
volta das atividades presenciais, consideradas as peculiaridades da Justiça do
Trabalho, em cujas dependências ocorre um grande fluxo de pessoas. Nesse
contexto, publiciza-se que ainda não há uma data definida para o
restabelecimento da rotina de trabalho existente no Tribunal antes do início da
pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente do TRT/RN, ainda estão em
andamento estudos para a reabertura programada e gradual do Tribunal. A tomada
de decisões, acrescentou o desembargador Bento Herculano, nortear-se-á, sempre,
por critérios técnicos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e
pelas autoridades municipais e estaduais da área, em razão da presença do
TRT-RN não somente em Natal, mas também no interior do Estado. Na expressão do
presidente: “Toda e qualquer tomada de decisões, no que concerne a datas e
procedimentos, será rigorosamente pautada por critérios técnicos e científicos,
tendo a preservação de vidas como bússola. Assim, evidencia-se prematura a
fixação, neste momento, de qualquer data para tanto”. A Presidência enaltece o
esforço e a dedicação de magistrados e servidores, que mesmo em trabalho remoto
têm mantido a alta produtividade da Justiça do Trabalho potiguar, bem como
ressalta a colaboração da advocacia trabalhista, realçando que todas as
decisões tomadas pelo TRT/RN serão resultado de amplo diálogo e devidamente
divulgadas.
