quinta-feira, 28 de julho de 2016

Assú: Promotor promove arquivamento de investigação que abrange postos de combustíveis

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Não deverá progredir a investigação criada no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Assú, ora sob a responsabilidade do promotor público Daniel Lobo Olímpio, que apura a legalização das licenças de instalação e/ou operação dos postos de revenda de combustíveis do município.
A referida apuração se verifica sob o Inquérito Civil nº 06.2013.00005523-5.
No Diário Oficial do Estado de quarta-feira (27), o representante do Ministério Público do RN anunciou, através do Aviso nº 11/2016, o início da promoção do arquivamento da referida peça.
Aos interessados foi concedido, pelo fiscal da lei, prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Funcionalismo: MPF/RN faz acordo com município de Água Nova para controle de ponto

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Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, ingressou com uma Ação Civil Pública (protocolada sob nº 0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.
A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF/RN e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pela instituição ministerial, bem como as demais iniciativas incluídas no documento.
Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo, destaca nota distribuída pela assessoria do MPF.
O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF/RN na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde.
A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.
Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido.
De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um “faz de contas'.
No caso de descumprimento, o município de Água Nova – juntamente com a prefeita e a secretária de saúde - fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500,00 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular.
Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br.

Mudança: Alteração na agenda do governador para a manhã desta sexta-feira é anunciada

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O governador Robinson Faria (PSD) cancelou a agenda administrativa da manhã de sexta (29), em Caicó, região Seridó, para retornar à Natal.
O chefe do Executivo convocou uma reunião de emergência com as secretarias de Saúde e de Planejamento e Finanças, o Ministério Público do RN e representantes da sociedade civil para tratar do funcionamento do Hospital Maria Alice Fernandes, cuja Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está temporariamente fechada.
O objetivo do governador é retomar os serviços do hospital com a maior brevidade possível, observa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A agenda de sexta à tarde, em Jucurutu, para assinatura da ordem de serviço da Nova Barra de Santana, está mantida.

Política: George Soares diz que coligação oposicionista unirá um total de 14 partidos em Assú

Gustavo Montenegro/Reprodução
Entrevistado dentro do programa Panorama do Vale desta quinta-feira (28), na Rádio Princesa do Vale AM, em Assú, o deputado George Soares (PR) confirmou participação nesta sexta-feira (29) à convenção do PR do município, oportunidade em que acontecerá a homologação da candidatura do irmão do parlamentar, cirurgião ortopedista Gustavo Montenegro.
O deputado declarou que estará firmemente empenhado na campanha de Dr. Gustavo na cidade de Assú e também respaldará candidaturas em vários dos mais de 150 municípios nos quais foi votado na eleição de 2014.
George Soares declarou que aumentou para 14 o número de partidos que darão lastro à coligação encabeçada por Gustavo Montenegro na campanha eleitoral que se avizinha.
A composição foi acrescentada partidariamente com a adesão do DEM, comandado no RN pelo senador José Agripino, e o PTN, liderado pelo deputado federal Antônio Jácome.
Os outros partidos são: PR, PMDB, PSDB, PSC, PHS, SD, PTdoB, PP, PDT, PPS, PTB e PRB.

FPM: Última parcela de recursos do mês será depositada para prefeituras nesta sexta-feira

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As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente.
O montante será de R$ 1,75 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões, divulga o portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%.
Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação.
Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%.
Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses.
Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Portaria: Executivo de Assú anuncia novo calendário e folha de julho só será quitada em agosto

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A folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Assú relativa ao mês de julho só será concluída em agosto.
É o que estabelece a Portaria nº 824/2016, publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município.
A medida, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior, e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares, expõe três argumentos como justificativas.
A primeira aponta como alegação as “recorrentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) durante o primeiro quadrimestre de 2016”.
A segunda explicação leva em conta “o atraso nos repasses dos recursos destinados aos Blocos da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, por parte do Ministério da Saúde”.
O terceiro esclarecimento expõe a “necessidade de adequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, relativa, exclusivamente, à folha de pagamento do mês de julho de 2016”.
Conforme o novo calendário, nesta sexta-feira (29) o desembolso do mês atenderá todas as demais secretarias municipais – à exceção da pasta de Educação e Cultura, cujo pagamento ocorrerá no sábado (30) e da Secretaria de Saúde, cujo desembolso só será realizado dia 05 de agosto, sexta-feira da próxima semana.


Caern: Empresa conclui leilão de veículos e móveis usados nesta sexta de forma presencial

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O leilão promovido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) que vem sendo realizado online durante este mês de julho, será encerrado nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, de forma presencial, no auditório do Hotel Maine, na capital do estado.
Os 68 lotes contêm móveis usados como cadeiras, birôs, estantes, computadores, aparelhos de ar condicionado, veículos de passeio, camionetes, caminhões e motos usados de várias marcas.
Os interessados podem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br para identificar os produtos com as especificações e registrar o lance, anuncia informação da assessoria de imprensa da companhia.
O gerente de Administração Patrimonial, João Carvalho de Oliveira, explicou que os interessados em adquirir algo no leilão devem dispor de 20% do valor do produto arrematado na data do leilão presencial para ser depositado em conta corrente específica.
Os 80% restantes serão pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote.
Para o gerente, o evento é uma excelente oportunidade para aquisição de lotes com preços reduzidos.
Ele citou o exemplo de um caminhão Agrale 2008 com lance inicial no valor de R$ 12 mil.
O lote 01 é composto por diversas estruturas de cadeiras, birôs e estantes de madeira, tendo como lance inicial o valor de R$ 200,00.
O lote 02 é composto por aparelhos de ar condicionado, cofres, armários e equipamentos diversos, cujo lance inicial é R$ 500,00.
O lote 03 é formado por diversos produtos de informática como monitores, CPUs e impressoras, com lance inicial de R$ 100,00.
Os lotes 04 até 24 e o 53, são formados por motocicletas usadas e algumas sucatas.
Já os lotes do 25 ao 67, exceto os 28, 53, 54, 57 e 68, são formados por caminhões, camionetes e outros veículos de passeio.
Desde 2013 a companhia tem realizado leilões com sucesso e a cada ano vem aumentando o número de interessados em adquirir os lotes.
Segundo João Carvalho, a empresa vai realizar outro leilão nos próximos meses, somente com veículos seminovos, quando espera uma demanda ainda maior.

Ação Social: Igreja Batista Ágape em Assú promove evento domingo de 8h às 12h

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Aferição de pressão arterial, atendimento odontológico, assistência jurídica, corte de cabelo, etc., estão entre os serviços que serão realizados dentro da Ação Social patrocinada pela Igreja Batista Ágape, em Assú, evento programado para o próximo domingo (31).
A atividade acontecerá entre 8h e 12h na Rua Dr. Ernesto da Fonseca, nº 800, bairro Dom Elizeu.
De acordo com informação de Isaac Lopes, líder do departamento jovem da denominação evangélica, a Ação Social é aberta a toda a população indistintamente.

Indicador: Número de novas empresas criadas em 2016 bate recorde, afirma Serasa Experian

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Entre janeiro e maio de 2016 o país contabilizou a criação de 851.083 novas empresas.
Trata-se de um recorde para o período, desde a criação do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em 2010, informa a assessoria de imprensa da empresa de consultoria econômica.
O número é 3,5% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2015, quando o indicador apurou 822.519 nascimentos.
Em maio/2016 o indicador detectou a criação de 176.108 novas empresas, aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas nos primeiros cinco meses do ano foi puxado exclusivamente pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs).
Este movimento tem sido determinado, principalmente, pela perda de postos formais no mercado de trabalho (aumento do desemprego no país) por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma e formalizados, alternativas econômicas para a geração de renda”, ressalta o texto do órgão de comunicação.

Eleição 2016: PR anuncia nome do pré-candidato a vice em São Gonçalo do Amarante

Foto: Assessoria/PR
O Partido da República de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal, realizou na noite de quarta-feira (28) mais um grande ato de filiação.
Desta vez em Santo Antônio, com a presença de representantes de dez partidos e o presidente municipal do PR, prefeito Jaime Calado, frisa release elaborado pela assessoria de imprensa do partido.
Na presença de um grande número de líderes foi anunciado o nome de Eraldo Paiva como companheiro que irá compor a chapa majoritária como pré-candidato a vice-prefeito, tendo como pré-candidato a prefeito Paulo Emídio de Medeiros, Paulinho.
Entre os presentes a deputada federal Zenaide Maia, vereadores, lideranças, padre Murilo Paiva, irmão de Eraldo Paiva, além de vários amigos.

Campo Grande: Promotor anuncia promoção do arquivamento de diversas peças de apuração

Foto: Reprodução
Algumas peças de averiguação que foram instauradas na unidade do Ministério Público do RN na comarca de Campo Grande, Médio Oeste potiguar, estão tendo iniciado neste dia a promoção de arquivamento, por decisão do promotor de Justiça da comarca, bacharel Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Os avisos pelos quais tal decisão é anunciada têm publicação nesta quinta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado.
A ação compreende os seguintes procedimentos: Inquérito Civil nº 06.2009.00000491-2, instaurado com objetivo de apurar possível dano coletivo à saúde pública por falta, ou insuficiência, de médicos no município de Paraú; Inquérito Civil nº 06.2013.00003695-0, instaurado com objetivo de investigar denúncia de suposta agressão física e psicológica sofrida por crianças e adolescentes; Inquérito Civil nº 06.2012.00004632-1, instaurado com objetivo de investigar a possível venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como o acesso de menores a eventos festivos desacompanhados dos pais ou responsáveis; Inquérito Civil nº 06.2013.00002638-4, instaurado com objetivo de investigar suposta negligência materna com adolescentes; e, Inquérito Civil nº 06.2015.00005335-6, instaurado com objetivo apurar irregularidades nos veículos do transporte escolar do município de Campo Grande.

Entrevista: Deputado George Soares falará nesta quinta-feira no programa 'Panorama do Vale'

George Soares/Reprodução
Depois de cumprir uma vasta agenda político-administrativa tanto no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, em Natal, quanto em outros municípios do estado nos quais possui forte atuação parlamentar, o deputado estadual George Soares (PR) está em Assú nesta quinta-feira (28).
E um de seus compromissos públicos é participar, a partir de 18h, da audição do programa Panorama do Vale, na Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com) com a condução dos comunicadores Juliano Lima e Jarbas Rocha.
Dentre os diversos assuntos que deverão ser comentados pelo deputado, certamente está na pauta o atual instante de pré-campanha eleitoral, relativo à eleição municipal do dia 02 de outubro vindouro, em Assú e outras cidades do Vale e adjacências.

Diaconia: ONG inicia novo projeto social com crianças e adolescentes de bairro em Umarizal

Foto: Reprodução/Diaconia
A partir desta sexta-feira (29), a rotina de cerca de 60 crianças e adolescentes do bairro Caraíbas, em Umarizal, Alto Oeste potiguar, vai ganhar um novo ritmo.
De segunda a sábado, eles serão beneficiados com atividades esportivas, complementação escolar e oficinas de teatro, música e dança pelo projeto “Brincantes: na sombra da Caraíbas eu planto minhas sementes”, uma iniciativa da organização não governamental Diaconia, financiada com recursos da Campanha Ser Criança.
O lançamento do projeto acontece a partir das 16h, em frente à Escola Municipal Padre José Sauer, com brincadeiras, teatro e práticas esportivas para a criançada.
O evento é aberto ao público, antecipa informação da assessoria de imprensa da ONG.
De segunda à sexta, as atividades acontecem das 18h às 20h30 e, aos sábados, das 7h30 às 9h30.
Para coordenar as aulas, a ONG Diaconia conta com o apoio de parceiros locais, como a Companhia de Teatro Arte & Riso e a Academia de Jiu-Jitsu.
Professores de danças circulares, tradicionais e biodança, além de um estudante de música da Universidade do Estado do RN (UERN), também são voluntários no projeto, que segue até o final de dezembro.
Para mais informações sobre a iniciativa, acesse a página eletrônica www.diaconia.org.br.

Caicó: Governador anuncia investimento de quase R$ 4 milhões no Hospital Regional do Seridó

Foto: Assessoria/Governo do RN
O governador Robinson Faria (PSD) anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira (28), o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.
Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo, observa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.
E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao estado do RN e está completamente a disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina sexta-feira (29), às 16h, em Jucurutu.

Enem 2016: TV Assembleia traz aulão especial de preparação a partir do próximo domingo

Foto: Assessoria/ALRN
Na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, os candidatos passam a contar, a partir de domingo (31), com mais um reforço para as provas que poderão garantir uma vaga em universidades de todo o país.
A TV Assembleia passa a exibir, ao vivo, através do programa Conexão Enem, nos últimos domingos de cada mês, um aulão especial de preparação para o Exame, enfatiza informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
O aulão acontece das 8h às 12h e neste domingo a aula é sobre Ciências da Natureza, que engloba as disciplinas de Física, com o professor Carlos André; Química, com a professora Iara Concentino; e, Biologia, com André Viana.
Dia 28 de agosto a aula é de Ciências Humanas; dia 25 de setembro, Matemática; em 30 de outubro tem aulão de Redação e Linguagem.
A TV Assembleia já exibe toda quinta-feira, ao vivo, com uma hora de duração, o programa Conexão Enem.
Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.
Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do estado.

3ª Promotoria de Justiça: Gerente da agência do Bradesco em Assú é alvo de Investigação Criminal

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Na área reservada aos atos do Ministério Público do RN, no Diário Oficial do Estado, exemplar desta quinta-feira (28), são publicados três procedimentos assinados pela 3ª promotora de Justiça em exercício da comarca de Assú, bacharela Tiffany Mourão Cavalari de Lima.
A Portaria nº 048/2016 origina o Procedimento Investigatório Criminal nº 06.2016.00003910-3 a fim de apurar suposto cometimento de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro (CPB), pelo gerente da agência Assú do banco Bradesco, fato comunicado pelo Juizado Especial Criminal da comarca assuense.
A fiscal da lei requisitou, em ofício à instituição financeira em Assú que, em 10 dias, comunique quem exercia a função de gerente nos dias 16 de setembro de 2013, 19 de novembro de 2014 e 20 de agosto de 2015.
A Portaria nº 050/2016 concebeu o Inquérito Civil nº 06.2016.00003926-9 com o objetivo de apurar os problemas supostamente ocasionados pelo atraso nas obras de saneamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Assú, fato em que é declarante a pessoa de Francisco de Assis Rafael Leocádio.
A promotora pública expediu ofício à Caern para que, em 10 dias, informe acerca dos fatos narrados pelo citado declarante, especialmente quanto ao andamento das obras de saneamento do município.
e, finalmente, a Portaria nº 051/2016 fez surgir o Procedimento Investigatório Criminal nº 06.2016.00003929-1 com o propósito de apurar suposto descumprimento de medidas protetivas de urgência por Marcelo Rodrigues, caso em que é declarante, Kellyanne Oliveira de Medeiros.
Para sequenciar a averiguação, a representante do Ministério Público do RN expediu ofício à Promotoria de Justiça com atuação perante o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, em que tramita o processo judicial nº 0104826-23.2015.8.20.0001, solicitando que informe se tomou conhecimento do suposto descumprimento das medidas protetivas concedidas por aquele Juízo, uma vez que foi encaminhado e-mail pela secretaria desta Promotoria remetendo cópia da documentação apresentada pela declarante, porém, não foi juntada aos autos a confirmação do recebimento.

Lei Câmara Cascudo: Projeto Cinema na Serra será realizado em cinco cidades serranas do RN

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Começa nesta sexta-feira (29), o Projeto “Cinema na Serra”, aprovado em 2015 pela Lei Estadual de Cultura Câmara Cascudo e patrocinado pela Companhia Energética do RN (Cosern).
O projeto será realizado em cinco cidades serranas do estado, anuncia informação do portal virtual da Universidade do Estado do RN (UERN).
A primeira a receber o evento será Portalegre, seguida por Luís Gomes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Martins.
O coordenador do projeto é Jocelito Góes, diretor de Artes da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade.
Os recursos para a realização do Cinema na Serra são procedentes de um edital da Cosern, onde o projeto foi submetido para apreciação com outros 99 trabalhos, dos quais 18 foram contemplados.
A iniciativa conta também com o patrocínio do Café Santa Clara.
O Cinema na Serra tem o objetivo de levar para os municípios um cinema inflável em 3D, que exibirá o filme “Rexy”, com duração de oito minutos, permanecendo dois dias em cada cidade, contemplando as crianças da rede pública de ensino de forma totalmente gratuita, com distribuição de pipoca e sucos no turno diurno, e aberto para toda a população durante a noite.
O projeto ainda inclui duas oficinas: uma com alunos do curso de Gestão Ambiental da UERN, sobre “Turismo Sustentável”, destacando as potencialidades turísticas de cada localidade, mostrando a importância da conscientização ambiental nas crianças e jovens e contará, ainda, com o plantio de mudas típicas da região.
A segunda oficina terá a temática da “Evolução do Cinema e as Novas Tecnologias” e será ministrada por alunos de Comunicação Social da UERN.
Essas oficinas serão supervisionadas por professores da UERN, dos cursos envolvidos, e registradas pela UERN TV.

Jucurutu: Atendimento à população na Promotoria de Justiça será normalizado na sexta-feira

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Devido à implantação do sistema MP Virtual, ficará suspenso o atendimento ao público na Promotoria de Justiça de Jucurutu, nos dias 27 e 28 de julho corrente, com a normalização do atendimento estando prevista para a sexta-feira (29).
O comunicado, divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Diário Oficial do Estado, é feito aos integrantes do Ministério Público do RN pela Procuradoria Geral de Justiça.

Ibope/CNI: Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela pesquisa

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O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição.
Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho passado e a margem de erro é de 2% para mais ou para menos, destaca informação da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal.

Corecon/RN: Edital anuncia realização de eleição na entidade de 27 a 31 de outubro vindouro

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Em Edital de Convocação publicado nesta quinta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado, o presidente do Conselho Regional de Economia da 19ª Região (Corecon/RN), Ricardo Valério Costa Menezes, trata da deflagração do processo eleitoral que se observará na entidade.
O documento expõe que no dia 27 de outubro vindouro, uma quinta-feira, a partir 8h até às 20h do dia 31 do citado mês, no portal virtual www.votaeconomista.org.br, serão realizadas eleições para renovação de terço de conselheiros efetivos e suplentes do Corecon/RN, conforme critério de vagas estabelecido, e de delegado-eleitor efetivo e suplente junto ao Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
O prazo para registro de chapas no órgão estadual será de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, encerrando-se às 17h do dia 1º de setembro.
O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução nº 1.954, de 04 de julho de 2016, do Cofecon, a ser efetuado na sede do Corecon/RN em Natal, no horário das 9h às 17h.
O Edital completo encontra-se na página eletrônica www.corecon-rn.org.br e fixado no quadro de aviso na sede do colegiado.

Segurança: PF fecha parceria com forças dos Estados Unidos para Jogos Olímpicos Rio 2016

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A Polícia Federal (PF) anunciou a parceria com a Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras e a Administração de Segurança e Transportes, dois órgãos do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.
O objetivo é reforçar a segurança durante os Jogos Rio 2016, além de aproximar as entidades para cooperação, informa Raphael Costa, repórter da Agência do Rádio.
Com os novos aliados, a PF pretende aumentar a segurança nas fronteiras, tendo informações antecipadas sobre os passageiros e tripulações que chegam ao Brasil.
Especialistas em administração de segurança de transportes dos Estados Unidos vão fortalecer as medidas de segurança nos aeroportos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Além da parceria, os aeroportos já passam por uma fiscalização mais intensa desde o dia 18 de julho.
Agora, os passageiros podem ter a mala de mão revistada por agentes, que também podem fazer revistas pessoais mesmo que o alarme não dispare.
A orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de que os passageiros cheguem duas horas antes do embarque, e antes de chegar à fila do raio-x, separem notebooks da bagagem de mão e já  tirem os objetos de metal que estiverem carregando.
As dicas são para evitar filas nos aeroportos.

Reivindicação: Vivaldo Costa solicita reforma da Casa de Cultura de Jardim do Seridó

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
De forma que determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) requereu à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma na Casa de Cultura Popular do município de Jardim do Seridó.
O requerimento apresentado à Mesa Diretora da Casa legislativa, foi encaminhada ao titular da Secretaria, Jáder Torres, à secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, e ao governador Robinson Faria (PSD).
O município de Jardim do Seridó é conhecido por sua produção cultural e de artes plásticas e necessita urgentemente da reforma de sua Casa de Cultura”, justificou o deputado.
Diante dessas breves considerações, solicitamos às autoridades competentes que tomem as medidas cabíveis para que o prédio seja reformado”, concluiu o parlamentar, conforme informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
O projeto Casa de Cultura Popular é idealizado pela Fundação José Augusto (FJA), basicamente um espaço físico para fomentar a produção cultural no interior potiguar e os prédios, normalmente, têm importância histórica para cada cidade.

Candidaturas: TSE contabiliza 313 pedidos de registros na primeira semana de convenções

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Até as 18h37 de quarta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito.
O prazo para solicitar os registros acaba em 15 de agosto, alerta informação do portal virtual do TSE.
O primeiro requerimento de registro de candidatura para as eleições deste ano foi feito às 18h09 da última quarta-feira (20), primeiro dia do período aberto para a realização das convenções partidárias, que este ano vai até 05 de agosto.
O pedido foi apresentado ao juiz eleitoral do município de Batatais (SP), para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Já a primeira solicitação de registro aceita pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral procede da cidade de Coronel Murta (MG).
O maior número de pedidos de registro para concorrer nestas eleições até agora vem do estado de SP (quatro para prefeito, quatro para vice e 160 para vereador), seguido dos estados de MG (três para prefeito, três para vice e 52 para vereador) e do RJ (um para prefeito, um para vice e 46 para vereador).
No Nordeste, apenas a BA recebeu pedidos de registro (um para prefeito, um para vice e nove para vereador), e, no Sul, houve somente uma solicitação para o cargo de prefeito e um para o de vice-prefeito.
Ainda não foram contabilizados requerimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste

ITEP/RN: Inscrições para Processo Seletivo Simplificado encerram nesta sexta-feira

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O Governo do Estado encerra nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), com sede em Natal.
A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função.
As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo, observado o horário oficial local, e não haverá cobrança de taxa, descreve informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A publicação do edital de convocação foi feita no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (19) contendo todo o detalhamento para os interessados.
Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico http://goo.gl/awaBYV.

Literatura: Biografia do ídolo brega Carlos Alexandre é lançada neste sábado em Caicó

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Sob as bênçãos da padroeira da cidade, a biografia “O Homem da Feiticeira – A história de Carlos Alexandre”, do jornalista Rafael Duarte, será lançada neste sábado (30), a partir das 19h, durante a festa de Sant’Ana, na Casa de Cultura de Caicó, região Seridó.
O livro será vendido a R$ 40,00, transmite informação da assessoria de imprensa do autor.
Resultado de três anos de pesquisa, a biografia conta a trajetória de Carlos Alexandre em 378 páginas e traz depoimentos de nomes importantes do cancioneiro popular, como Agnaldo Timóteo, Lindomar Castilho, Fernando Mendes, Carlos André, Bartô Galeno, Gilliard, Fernando Luiz, além do historiador e pesquisador Paulo César de Araújo.
O evento tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN).
O autor já lançou "O Homem da Feiticeira" em Natal, Parnamirim e Mossoró.
Autor de clássicos do brega-romântico como Feiticeira, Ciganinha, Arma de Vingança, Vá pra Cadeia, entre outras pérolas que seguem como trilha sonora da vida de fãs espalhados pelo Brasil, Carlos Alexandre conquistou 15 discos de ouro, um disco de platina e gravou mais de 120 canções durante 11 anos de uma carreira meteórica.
O Homem da Feiticeira também teve suas músicas regravadas por nomes consagrados do gênero brega-romântico como Amado Batista, Bartô Galeno, Gilliard, Genival Lacerda, Falcão, Fernando Luiz, Paulo Márcio e outros músicos contemporâneos.
A biografia também está disponível pelo portal virtual www.ohomemdafeiticeira.com.br e pode ser encontrada nos seguintes endereços de Natal: Cooperativa Cultural do Campus da Universidade Federal do RN (UFRN), Sebo Vermelho e Livraria Nobel.