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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
O
debate teve como alvo o Levantamento Técnico dos Informativos Fiscais relativos
ao ICMS, informados pela Petrobras à SET/RN, referentes ao ano de 2017.
O
prefeito Gustavo Soares compareceu ao encontro ao lado do secretário municipal
de Tributação, José de Arimatéia; do chefe de Arrecadação, Aldenor Nogueira; e,
do auditor fiscal, João Evangelista (foto).
O
compromisso contou ainda com a participação de representantes de outros
municípios, da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo (Ampetro) e da
Petrobras.
O
tema versou sobre a contestação exibida por Assú e outras cidades em razão dos
indicadores informados pela companhia à SET/RN, com referência à produção
petrolífera e de gás natural. Os números expostos pela estatal mostrariam
inconsistência e, se mantidos, penalizariam o Assú e os demais municípios na
hora de repartir o bolo financeiro do ICMS.
“Temos esta preocupação porque a queda de
receita compromete as finanças do município”, registrou o prefeito Gustavo
Soares.
O
chefe do Executivo disse que graças ao esforço das prefeituras no diálogo
mantido com o secretário estadual de Tributação, André Horta, e os
representantes da Petrobras, ficou definido que a companhia apresentará um novo
estudo e, antes da consolidação dos novos índices, permanecerão os valores que
vinham sendo praticados pela SET/RN no tocante à redistribuição dos recursos
provenientes da arrecadação do ICMS.
“A Petrobras produziu um novo levantamento e
conseguimos manter a transferência no patamar que vinha sendo realizado”,
acrescentou o gestor municipal, frisando que, paralelamente, a Prefeitura
atuará no sentido de fomentar sua política tributária a fim de incrementar a
receita própria.
