Femurn: Abertas inscrições para o 3º Comup que acontecerá de 09 a 11 de abril em Natal

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As inscrições para a terceira edição do Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido perla Federação dos Municípios do RN (Femurn), já estão abertas e podem ser realizadas através deste LINK.
O evento, entre os dias 09 e 11 de abril no Centro de Convenções de Natal, reunirá prefeitos, vereadores, secretários e lideranças políticas de todo o estado para debater os desafios enfrentados pelos gestores públicos e apresentar soluções inovadoras na gestão pública, através de palestras e reuniões setoriais.
A programação inclui palestras, painéis, exposições, oficinas e intercâmbio com órgãos de controle, além de exposição de produtos dos municípios, salienta texto do site da Femurn.

Futebol: Defensora Pública é designada para atuar no Juizado do Torcedor em partida deste sábado

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Considerando a instalação do Juizado do Torcedor no jogo entre América e ABC, neste sábado (22), às 16h, em Natal, e a necessidade de designação de Defensor Público para atuar no confronto, válido pelo Campeonato Estadual de Futebol de 2025, o Subdefensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, editou a Portaria nº 380/2025, que tem publicidade no exemplar desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN.
Nela, ele designa a Defensora Pública Anna Karina Freitas de Oliveira, titular da 6ª Defensoria Criminal da capital potiguar, para atuar perante o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, instalado nas dependências da Arena das Dunas, durante toda a realização da mencionada partida.

Linda Flor: Associação Assú Futuro festeja recuo do Idema/RN a desapropriação de área rural produtiva

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Através de nota distribuída aos veículos de mídia e coletividade em geral, a diretoria da Associação Assú Futuro vem a público agradecer e reconhecer a decisão (foto) da direção geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, no sentido de recuar da absurda iniciativa de desapropriação de terras produtivas na área geográfica da comunidade rural de Linda Flor, situada no município de Assú.
“Sempre defendemos que não se pode penalizar o produtor rural de uma das áreas mais férteis e com abundância de água de qualidade, como é o caso de Linda Flor. O Governo do Estado acertou ao recuar dessa insanidade! Nossa luta, agora, continua contra a proposta do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], que pretende expandir a Flona [Floresta Nacional] de Assú e criar o Monumento Natural do Piató, uma medida que pode trazer os mesmos impactos negativos para o desenvolvimento da sociedade assuense”, frisa o texto da nota pública da entidade.

Macau: Denúncia de falta de registro por unidade educacional evangélica foi averiguada

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau anunciou, em aviso que ocupa espaço na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN, a promoção arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000059/2020-18, instaurado com o objetivo de apurar relato de que a Escola Evangélica Arca do Saber não possui registro.
Aos interessados no assunto, o 2º Promotor de Justiça macauense, bacharel Mac Lennon Lira dos Santos Leite, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da referida promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), com sede na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos referidos autos.

Oportunidade: CDP abre seleção pública para contratar Auxiliar de Departamento Pessoal

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A Casa Durval Paiva (CDP), instituição estabelecida em Natal, está com processo seletivo aberto para o cargo de Auxiliar de Departamento Pessoal.
Dentre os pré-requisitos para preencher a atribuição estão ensino superior em Administração ou área correlata e experiência comprovada na área.

A carga horária é de 44 horas semanais.
Interessados na vaga devem enviar o currículo para o e-mail institucional selecao@casadurvalpaiva.org.br, transmite a assessoria de comunicação social da CDP.

Corrida da Água 2025: Inscrições reabertas para a prova, reagendada para o dia 13 de abril

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Está aberto o novo período de inscrições para a Corrida da Água 2025, promovida pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (/Caern), reagendada para o dia 13 de abril, um domingo, às 5h30 da manhã, com concentração de largada e chegada no clube da Associação dos Servidores da Caern (Assec), em Natal.
O evento faz parte da programação da Semana da Água em 2025 e originalmente seria realizada neste sábado (22).
O adiamento para o dia 13 de abril se deu em razão de intervenções que serão realizadas no entorno da Arena das Dunas, na final do Campeonato Estadual de Futebol, marcada para a mesma data, esclarece informação da assessoria de imprensa da companhia.
De acordo com o regulamento, as inscrições vão até o dia 05 de abril, um sábado, podendo serem encerradas antes, caso seja atingido o limite técnico de participantes, podendo ainda serem prorrogadas, a critério da organização da prova, finaliza a notícia da Caern.

Praia de Ponta Negra: Área é patrimônio natural, histórico, paisagístico, ambiental e turístico material

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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.094, do dia 20 deste mês, que reconhece como patrimônio natural, histórico, paisagístico, ambiental e turístico material do estado, a Praia de Ponta Negra (foto), no município de Natal.
Antecedendo ao ato de promulgação governamental, a referida lei estadual mereceu aprovação por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), e tem publicidade em todo o seu conteúdo nesta sexta-feira (21) através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN.

Sebrae/RN: Instituição lançou edital para fomento da Economia Criativa no estado do RN

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) anunciou o lançamento do Edital nº 02/2025, voltado para o fomento de projetos na área da Economia Criativa, em evento realizado terça-feira (18), às 17h, na agência do órgão em Natal.
A ação apoiará propostas nas categorias de artesanato, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, bandas municipais e fanfarras, dança, literatura, manifestações culturais e música.
O edital busca incentivar o desenvolvimento e a profissionalização dos setores criativos no estado, proporcionando apoio financeiro de até R$ 15 mil por projeto selecionado.
Ao todo, diz texto da Agência Sebrae de Notícias, serão destinados R$ 1.005.000,00 para 67 propostas que demonstrem impacto cultural, inclusão social e potencial empreendedor.

Assú: Alterado Decreto que dispõe sobre a desconcentração administrativa da gestão municipal

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Foi modificado o Decreto nº 26/2024, do dia 24 de janeiro do ano passado, instituído com a finalidade de regulamentar a desconcentração administrativa do governo municipal do Assú, editada pelo Decreto nº 05/2024, de 14 de janeiro do citado ano.
A alteração foi consumada pelo Decreto nº 26/2025, do dia 13 de março, assinado pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares e exibido na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Município de Assú.
De acordo com a medida administrativa editada ontem, o artigo primeiro do mencionado Decreto nº 12/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: “A Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, denominadas Unidades Administrativas Autônomas, passam a exercer suas atividades de forma desconcentrada, na forma da Lei Complementar Municipal nº 181, de 10 de abril de 2023, e suas posteriores alterações”.

Educação: Servidores da rede estadual são chamados para AGE de greve na próxima segunda-feira

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) convida os servidores em educação da rede estadual para uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de greve.
A atividade será realizada no dia 24 de março corrente, próxima segunda-feira, com início às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill, localizada na capital potiguar.
Conforme nota do site do sindicato, a pauta da referida AGE tratará da avaliação da greve, deliberações e encaminhamentos.

Leis: Calendário Oficial do RN inclui eventos religiosos ocorridos em quatro municípios

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Quatro manifestações católicas foram formalmente incluídas no Calendário Oficial de Eventos estadual na forma de leis aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e, em seguida, sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, cuja publicação se observa através da edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.091 trata da inserção da festa do padroeiro São João Batista, da cidade de Cerro Corá, anualmente realizada em junho, evento religioso que também foi agraciado com o reconhecimento como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial do RN; a Lei nº 12.092, diz respeito à festa do padroeiro São Raimundo Nonato, em Ielmo Marinho; a Lei nº 12.093 refere-se à inclusão da festa da padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada, anualmente, entre os meses de dezembro e janeiro, em Martins, que torna-se igualmente reconhecida como patrimônio religioso, cultural e turístico imaterial do estado; e, a Lei nº 12.095, que acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos norte-rio-grandense a procissão marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Barra do Cunhaú, realizada anualmente no mês de janeiro, em Canguaretama, que também conquistou o reconhecimento de patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial do RN.

Cremern: Colegiado lançou o Fórum Interinstitucional de Combate às Doenças da Mente

Imagem: Assessoria/Cremern

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realizou, na tarde de quinta-feira (20), em seu auditório, localizado em Natal, o lançamento do Fórum Interinstitucional de Combate às Doenças da Mente.
O evento reuniu diversas instituições parceiras, entre elas: o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), o Ministério Público do RN (MPRN), a Justiça Federal do RN (JFRN), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), a Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria (ANP), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN), o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), a Academia de Medicina do RN, entre outros atores.
O Fórum tem como principal objetivo promover o debate e a troca de experiências entre instituições e especialistas, visando a construção de diretrizes e práticas eficazes no enfrentamento das doenças mentais, destaca nota da assessoria de imprensa do órgão.

Assú: Prefeitura define data de licitação objetivando aquisição de 18 mil quilos de pescado

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Através do exemplar desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Município de Assú, a gestão pública da cidade fez anunciar a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025, cuja finalidade é a aquisição 18 mil quilos de peixe em postas do espécime Piramutaba, para distribuição gratuita durante o período da Semana Santa.
A sessão pública digital está agendada para 9h do dia 03 de abril, uma quinta-feira, conforme explicitado na publicação, assinada pela pregoeira Ana Ederlinda de Oliveira Pereira.
O edital do certame está disponível no portal virtual www.portaldecompraspublicas.com.br.

Registre-se!: Corregedoria promoveu reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

Imagem: Assessoria/TJRN

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou quinta-feira (19) uma reunião preparatória para a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, iniciativa dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável.
O momento contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali, do juiz auxiliar da Corregedoria, Patrício Lobo, além de representantes de diversos órgãos públicos, destaca informação do site do TJRN.
Este ano, a semana do Registre-se! acontecerá no período de 12 a 16 de maio, em frente ao Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Natal: 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente debaterá enfrentamento da emergência climática

Imagem: Assessoria/Idema

O RN sediará a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente nos dias 25 e 26 de março, das 8h às 16h, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e na Escola de Saúde, ambos situados no bairro Tirol, em Natal.
A conferência, promovida pelo Governo do Estado, tem como objetivo incentivar a participação popular na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos.
O evento tem o propósito de priorizar vinte propostas relacionadas às mudanças climáticas, que serão apresentadas durante a etapa nacional, prevista para maio, na capital federal.

CDP: Capacitação para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil ocorreu em Santa Maria

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), localizada na capital do estado, promoveu no município de Santa Maria, na região Sertão/Central potiguar, mais uma capacitação de profissionais da Atenção Básica da Saúde para a realização de diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
De acordo com informação produzida pela assessoria de comunicação da instituição, as capacitações são realizadas dentro do projeto Qualificar para Salvar, que integra o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), do Ministério da Saúde.

Assú: Prefeitura retoma o Vale Cidadão e anuncia entrega do peixe da Semana Santa

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho Cidadania e Habitação, anunciou nesta quinta-feira (20) a retomada do programa Vale Cidadão, que terá a primeira etapa de 2025 de 1º a 14 de abril.
Conforme release elaborado pela assessoria de comunicação, o programa governamental atende cerca de cinco mil famílias, beneficiando habitantes das zonas urbana e rural do município.
Além do retorno do programa Vale Cidadão, a gestão municipal também anunciou outra ação social para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade: nos dias 14 e 15 de abril próximo, será realizada a tradicional entrega gratuita do pescado do período da Semana Santa.

Alto do Rodrigues: Efetivação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral é homologada

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Titular da pasta estadual de Educação, Esporte e Lazer, a professora Socorro Batista homologou o Parecer nº 02/2025, expedido pela Câmara de Educação Básica (CEB), vinculada ao Conselho Estadual de Educação (CEE), localizado em Natal, aprovado em 05 de fevereiro último, levando em conta, dentre outras motivações, a proposta organizacional de educação em tempo integral do município de Alto do Rodrigues, expressa na Lei nº 796, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação nas Escola em Tempo Integral local.
A decisão está destacada na Portaria nº 2.278/2025, do dia 06 de março corrente, cuja íntegra é divulgada pela edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

TRE/RN: Justiça Eleitoral fará atendimentos itinerantes em seis municípios de 24 a 26 deste mês

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará entre os dias 24 a 27 de março em curso a primeira etapa do Ciclo I de atendimentos itinerantes nas Zonas Eleitorais visando as eleições gerais de 2026 e, concomitantemente, o Laboratório de Inovação (LIODS) Alzira Inova, realizará atendimentos itinerantes em municípios com espaços indígenas e quilombolas.
Nesta primeira etapa serão contempladas as cidades de Jardim de Angicos, João Câmara (Distrito de Queimadas), São Miguel do Gostoso, Pureza, Poço Branco e Jandaíra.
Para os moradores destes municípios que desejam fazer o primeiro título, transferir ou mudar o seu local de votação, revisar ou regularizar a sua situação eleitoral, o atendimento do TRE/RN será das 8h às 16h, salienta texto do site do Tribunal, onde há mais detalhes.

Convocação: Contas e balanço financeiro de 2024 serão apreciados em AGO do Sincor/RN

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A direção do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada, de Saúde e de Resseguros no Estado do RN (Sincor/RN) está chamando todos os corretores de seguros e empresas corretoras de seguros associados em dia com suas contribuições, a tomarem parte na Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se dia 31 deste mês, uma segunda-feira, em sua sede em Natal, às 17h em primeira convocação com 50% no mínimo dos associados, e às 17h30 em segunda convocação com qualquer número presente.
A Ordem do Dia da AGO tratará da apreciação e aprovação da prestação de contas e do balanço financeiro referente ao exercício de 2024 do sindicato.
O Edital de Convocação é publicado através da edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente do órgão sindical, Jaques Furtado de Andrade.

UERN Pela Vida no combate à fome: Campus de Assú será ponto de arrecadação da campanha

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A Universidade do Estado do RN (UERN) lançará nesta sexta-feira (21) a quarta edição da campanha UERN Pela Vida no combate à fome, iniciativa que abrange todas as unidades da instituição e que tem como finalidade arrecadar cestas básicas que serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e a instituições filantrópicas.
A campanha ocorre sempre às vésperas da Semana Santa, no período da Quaresma, e o período de arrecadação será de 21 de março a 09 de abril, com a distribuição dos donativos prevista para os dias 14 a 16 de abril, frisa a assessoria de imprensa da UERN.
Em Assú, o ponto de arrecadação é o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.
Na última edição, foram arrecadadas cerca de duas toneladas de alimentos, beneficiando 18 projetos e instituições sociais de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

Angicos: Implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral é referendada

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A secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, Socorro Batista (foto), homologou o Parecer nº 03/2025, da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Estadual de Educação (CEE), instalado na capital potiguar, aprovado em 05 de fevereiro passado, considerando, dentre outros motivos, a proposta organizacional de educação em tempo integral do município de Angicos, expressa no Decreto nº 012/2024, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade.
A decisão está contida na Portaria nº 2.348/2025, do dia 10 de março corrente, cuja íntegra é divulgada através da edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

CNJ: 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário ocorrerá em maio na capital goiana

Imagem: Assessoria;/CNJ

Estão abertas as inscrições, até o dia 16 de abril que se aproxima, uma quarta-feira, para a quinta edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado de 06 a 09 de maio, em Goiânia (GO).
Segundo informação da assessoria de imprensa do CNJ, na capital federal, o encontro tem como tema Memória, Cultura e Diversidade e será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral de GO (TRE/GO), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e Tribunal de Justiça de GO (TJGO).
De acordo com os organizadores, o evento promoverá palestras, painéis de boas práticas e visitas técnicas focados na capacitação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, entre outros profissionais de gestão de memória e documental, ressalta o texto.

Rick Wakeman: Obra do tecladista britânico abre temporada de 2025 da Filarmônica da UFRN

Imagem: Assessoria/UFRN

Para abrir a temporada de 2025, no dia 29 de março, um sábado, no auditório Onofre Lopes, da Escola de Música da Universidade Federal do RN (Emufrn), em Natal, acontecerão duas sessões gratuitas da sua Filarmônica, às 18h e 20h.
O concerto terá como tema Viagem ao Centro da Terra, inspirado no álbum Journey To The Centre Of The Earth, um clássico ao vivo do rock progressivo, lançado em 1974, segundo trabalho solo do tecladista britânico Rick Wakeman, ex-Yes, que, por sua vez, teve como inspiração o lendário romance de Júlio Verne, publicado em 1864.
A distribuição de ingressos ocorrerá uma hora antes de cada sessão, ou seja, retirada de ingresso a partir das 17h e das 19h, destaca notícia da assessoria de imprensa da UFRN.

Lei: Medida dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica nas instituições de ensino do RN

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Fátima Bezerra e Socorro Batista, respectivamente, governadora e secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, assinam a Lei nº 12.090, do dia 19 de março em curso, publicada por completo na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.
Deferida pelo Poder Legislativo potiguar antes da sanção governamental, a referida lei institui a promoção da Cultura Oceânica na rede pública estadual de ensino.
Entende-se Cultura Oceânica como o conjunto de processos que promova o letramento oceânico, ou seja, a compreensão dos princípios essenciais e conceitos fundamentais, que permitem conhecer a influência do oceano sobre nós e nossa influência no oceano.
A promoção da Cultura Oceânica ocorrerá a partir das propostas e estudos do currículo do estado, por meio dos componentes curriculares já presentes, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nas instituições de educação da rede estadual, como um objeto de estudo integrador dos mais diferentes conhecimentos.