quarta-feira, 19 de junho de 2024

Ufersa: Docentes avaliam proposta do Governo Federal e continuidade da greve nesta quinta-feira

Imagem: Reprodução/Adufersa
Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) participam nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada de forma presencial, com pontos de participação nos quatro campi da instituição.
A AGE possui seis pontos previamente pautados para deliberação plenária.
Dentre os pontos de discussão, faz-se destaque para o debate sobre as propostas enviadas pelo Governo Federal, em relação à pauta dos grevistas, transmite informação oriunda da assessoria de imprensa oficial da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa).

Assú: Associação Botafogo do Porto Piató torna-se entidade de utilidade pública municipal

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Depois de sua aprovação por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, sancionou a Lei nº 951/2024, do dia 14 deste mês, cuja publicação se verificou na edição da última segunda-feira (17), do Diário Oficial do Município do Assú, onde toda a sua redação pode ser acessada.
A lei reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Botafogo do Porto Piató.

UERN: Avaliação Institucional do semestre letivo 2024.1 será realizada a partir do dia 27 deste mês

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Entre os dias 27 de junho a 27 de julho será realizado o período de avaliação dos cursos de graduação presencial e de Ensino à Distância (EAD) da Universidade do Estado do RN (UERN), referente ao semestre letivo 2024.1.
Docentes e discentes de toda a UERN, incluindo o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, poderão preencher os formulários de avaliação, que estarão disponíveis através da plataforma digital do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) na internet.
Os formulários possibilitam avaliar os aspectos relativos à infraestrutura e os aspectos didático-pedagógicos do curso, salienta nota publicada através do site oficial da UERN.

TRE/RN: Prestação de contas de Garibaldi Filho nas eleições de 2022 foi desaprovada

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Por ocasião da 45ª Sessão de 2024, realizada na tarde desta quarta-feira (19), em Natal, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), à unanimidade de votos, desaprovou as contas de campanha apresentadas pelo ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (foto), alusiva à movimentação de recursos nas eleições de 2022, quando concorreu a um mandato de deputado federal.
A Prestação de Contas Eleitoral nº 0601417-06, constante da pauta de deliberação do TRE potiguar hoje, foi relatada pelo juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.
Segundo nota publicada pelo site da instituição, o Tribunal determinou ao ex-candidato que, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, providencie o recolhimento dos seguintes valores ao Tesouro Nacional: R$ 199.929,54 a título de irregularidades em despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e, R$ 4,00, referente aos recursos de origem não identificada aplicados na campanha eleitoral.

Alto do Rodrigues: Recomendação dirigida à Câmara de Vereadores tem relação com Inquérito Civil

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Relacionada ao Inquérito Civil registrado sob o nº 04.23.2019.0000036/2023-48, instaurado na Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, a Recomendação nº 5775196, assinada pelo Promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, é exibida através do exemplar desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, onde todo o seu teor está publicado e disponibilizado.
Na medida, o fiscal da lei enumera uma série de orientações que se dirigem à Câmara de Vereadores de Alto do Rodrigues (foto).
Dentre as considerações que relacionou, o agente ministerial frisa que a instauração do Inquérito Civil acima citado que apura o consumo de combustível pelo Parlamento alto-rodriguense, em que foram identificados indícios de irregularidade nos procedimentos de pagamento realizados em favor da empresa contratada pela Casa Legislativa.
Observou também que a ausência de documentos mais fiéis, restringindo-se às autorizações de pagamento à apresentação de notas fiscais com os quantitativos globais de combustível supostamente fornecidos, prejudica a fiscalização da utilização dos recursos, favorece a ocorrência de irregularidades e possibilita que haja desvio de valores.

Sinai/RN: AGE dos servidores do DER/RN será realizada na manhã desta quinta-feira em Natal

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando os trabalhadores lotados no Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
A Assembleia tem por finalidade avaliar proposta do Governo Fátima Bezerra para recomposição salarial.
A atividade será realizada nesta quinta-feira (20), com início às 10h, na sede do DER/RN, na capital do estado, de acordo com informação divulgada através do endereço eletrônico do órgão sindical na internet.

Assú: Lei trata de ações que contribuam para a efetividade da campanha Maio Furta-cor

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Assinada pelo prefeito Gustavo Soares, depois de sua aprovação na alçada do Poder Legislativo municipal, encontra-se na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial do Município do Assú toda a íntegra da Lei nº 950/2024, do dia 14 de junho corrente.
A lei dispõe sobre ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde materna, para atender aos princípios da campanha Maio Furta-cor, que também passa a integrar o Calendário Oficial do município.
Ainda conforme o texto da lei municipal, as ações criadas deverão ser acompanhadas pelos órgãos competentes, com dados estatísticos, que permitam a análise do acompanhamento e avaliação dos resultados das políticas de conscientização da saúde mental materna, permitindo o desenvolvimento da campanha Maio Furta-cor plenamente..

FPM: Segunda parcela do mês de junho será creditada nesta quinta-feira e soma R$ 3,9 bilhões

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Nesta quinta-feira (20) todos os municípios brasileiros irão receber o segundo repasse deste mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor a ser partilhado entre as prefeituras será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com informação publicada pelo portal digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na web.

Ato: Criado Comitê Gestor que atuará com vistas a encontro do GT Anticorrupção do G20 no RN

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Levando em consideração a escolha do estado do RN como sede de reunião do Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção do G20; o resultado do GT instituído por meio do Ato publicado no dia 19 de abril de 2024; e, ainda, a necessidade de sistematizar e otimizar os trabalhos a serem desenvolvidos pelos órgãos estaduais envolvidos, a governadora Fátima Bezerra (foto) decidiu instituir o Comitê Gestor para organização e viabilização da reunião do GT Anticorrupção do G20, de 22 a 24 de outubro, em Natal.
O referido Comitê Gestor possui atribuições relacionadas ao apoio logístico e institucional, em conformidade com as áreas definidas no ato administrativo que o originou, com data de 17 de junho corrente, publicado na edição de terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado, onde toda a sua redação pode ser consultada, e seus respectivos responsáveis indicados.

Etene/BNB: Estado do RN registra a maior redução da taxa de desocupação no país

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Depois do Produto Interno Bruto (PIB) do país registrar crescimento de 0,8% no primeiro trimestre de 2024, na comparação com o quarto trimestre de 2023, e um acumulado de 2,5% nos últimos 12 meses, a boa notícia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem da taxa de desocupação.
Os 7,9% registrados em todo o país, no primeiro trimestre, ficaram -0,9 ponto percentual abaixo dos 8,8% do mesmo período do ano anterior.
No RN, a redução foi maior: 2,5%, com a taxa de desocupação atual estimada em 9,6%.
O estado apresentou o melhor desempenho entre as unidades de Federação, de acordo com o 140º Informe Macroeconômico, produzido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos (Etene) do Banco do Nordeste (BNB), informa a assessoria de comunicação.

Assú: Publicada lei que cria o Cadastro Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Exibida através da edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial do Município do Assú, onde todo o conteúdo pode ser acessado, a Lei nº 949/2024, do dia 14 deste mês, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O referido cadastro será constituído a partir de informações apresentadas por hospitais, clínicas, unidades de saúde, agentes de saúde e educação das redes pública e privada, nas quais as pessoas com TEA recebam atendimento.
Para complementar o cadastro, poderão ser obtidas informações junto a instituições que prestem atendimento ao público com TEA, tais como: entidades de direito privado; organizações da sociedade civil; e, demais associações e centros que prestem atendimento a pacientes com TEA.
Conforme a lei, o cadastro tem por objetivo unificar as informações quantitativas, com intuito de identificar as pessoas com TEA, para fins de políticas públicas e disponibilização de atendimento na rede pública de saúde e de educação de todo o município do Assú.

Nota: Sead desmente que acúmulo de proventos de titular da SEEC configure irregularidade

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Em réplica à informação publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta do RN (SINSP/RN), em seu portal digital, dando conta que a secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) do RN, Socorro Batista (foto), acumula três vencimentos em cargo público (veja AQUI), a Secretaria Estadual de Administração (Sead) publicou Nota na qual refuta que exista ilicitude com relação ao acúmulo de proventos da atual titular da SEEC.
Leia toda a sua íntegra abaixo.
 
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que não há irregularidades com relação ao acúmulo de proventos da servidora Maria do Socorro da Silva Batista, atualmente secretária de Estado da Educação (SEEC). Nomeada para o cargo em janeiro de 2023, o seu processo de posse como secretária de Estado passou por análise da Comissão de Acúmulo de Cargos da Sead, que justificou licitude na acumulação dos proventos, com base em legislações federais e estaduais vigentes. A servidora recebe salário de professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e proventos de aposentadoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), conforme permite o art. 37, § 10, da Constituição Federal. Mantendo os seus vencimentos de professora universitária, e dentro do que está previsto tanto na Constituição Federal, quanto na Legislação Estadual, como a Lei Complementar nº 122/94, Socorro Batista recebe 60% do valor total da função gratificada de representação, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 10.292/2017. A servidora não recebe subsídio cumulado com gratificação. Ela optou por receber o salário de professora da Ufersa com a gratificação de representação prevista no art. 47, inciso IV, alínea “a” c/c art. 47, parágrafo único, inciso II, todos da LCE nº 122/94. E a concessão da gratificação é lícita já que, embora o cargo de Secretária possua natureza política, é cargo em comissão. Posto isso, reiteramos que a cumulação dos proventos de aposentadoria com o cargo de professora da Ufersa está respaldada no art. 37, § 10, da CF, ao passo que o recebimento da gratificação de representação está fundamentada nas disposições da LCE nº 122/94 e no entendimento do STF acima mencionado. Como resultado, não há que se falar em acúmulo ilícito, uma vez que a realidade está fundamentada juridicamente.

UFRN: Universidade recebe patente que ‘quebra’ água, convertendo força mecânica em elétrica

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN
Um material para converter força mecânica em pulso elétrico e que pode também ser usado na atividade de degradação de poluentes orgânicos, quebrando a água - um processo que permite a produção de hidrogênio pela decomposição direta da água em seus elementos.
A nova tecnologia recebeu o nome de Cerâmicas laminadas lapfimc-01 de bi4ti3o12 (bit) produzidas via tape casting aquoso e foi desenvolvida no Laboratório de Propriedades Físicas dos Materiais Cerâmicos (LaPFiMC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, contando com a participação de Ana Paula da Silva Peres, Wilson Acchar (foto), Antônio Carlos Silva da Costa e Carlos Alberto Paskocimas.
O dispositivo criado é uma placa cerâmica fina, feita com o titanato de bismuto, um material ferroelétrico e também piezoelétrico, anuncia nota da assessoria de imprensa da UFRN.

Pedro Avelino: Possíveis ilegalidades em licitação pública continuam sendo objeto de averiguação

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Instaurado em 07 de agosto de 2023 na alçada da Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Lajes, região Central potiguar, a investigação ministerial iniciada na forma do Procedimento Preparatório nº 03.23.2015.0000168/2023-53 vai prosseguir agora na forma do Inquérito Civil nº 04.23.2015.0000115/2024-09.
A conversão ocorreu através da Portaria nº 5757302, do dia 03 deste mês, publicada no exemplar desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, onde encontra-se todo o seu conteúdo, medida administrativa que está assinada pela Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena.
A finalidade da medida é apurar supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 001/2022, do município de Pedro Avelino, cidade que pertence à referida comarca judicial.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Evento: Assembleia Geral Ordinária da Academia Assuense de Letras realiza-se no sábado

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No próximo dia 22 de junho, sábado, às 9h, será realizada Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Academia Assuense de Letras (AAL), realização que terá lugar no interior do auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro de Assú.
A notícia é prestada pela presidente da Academia, Auricéia Antunes de Lima.
Para participar da refearida AGO, conforme estabelece o Estatuto Social e o Regimento Interno da instituição, será necessário usar a pelerine e o colar acadêmico, sendo o traje definido para a citada ocasião o esporte fino.

Capacitação: Investimentos proporcionam qualificação de 143 novos profissionais em Assú

Imagem: Reprodução/Assessoria
Os investimentos da gestão do Assú em qualificação profissional continuam ativos durante o ano de 2024 e, nesta terça-feira (18) foi realizada a certificação de 143 novos profissionais de três turmas de eletricistas prediais e residenciais, e duas turmas de instalação de placas fotovoltaicas, em cerimônia no auditório da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Dos mais de 140 certificados, cerca de 30% deles já estão inseridos no mercado de trabalho em Assú e em outras cidades, pois já haviam sido capacitados com os cursos em edições anteriores e, até o momento, 338 pessoas já foram capacitadas através da iniciativa com emenda parlamentar indicada pelos vereadores Elisangela Albano, Delkiza Cavalcante, Júnior do Trapiá e João Paulo.
No dia 27 de junho corrente, quinta-feira da semana que vem, o avanço e investimento em qualificação de mão de obra continuarão, quando será a aula inaugural de mais duas turmas, num total de 140 pessoas, desta vez, com emendas dos vereadores Beatriz Rodrigues, Waldson Bezerra e Francisco de Assis (Tê).
A iniciativa faz parte do projeto de qualificação da mão de obra assuense para receber novos empreendimentos e une a Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, juntamente com os mandatos dos vereadores e a Valer - Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Sustentável, que está à frente do projeto.
O release institucional é produzido pela assessoria de comunicação do Poder Executivo.

Edital: Direção da Faern anuncia realização de AGO no dia 28 deste mês na capital potiguar

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O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Álvares Vieira, convocou o Conselho de Representantes da entidade para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no dia 28 de junho em curso, uma sexta-feira, às 9h em primeira convocação e, se necessário, às 10h em segunda e última chamada, destaca o Edital, publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado.
A Assembleia acontecerá na sede da Faern, na capital do estado, e a pauta reúne os seguintes pontos: prestação de contas do ano de 2023; e, outros assuntos de interesse.

Casa Durval Paiva: Instituição filantrópica inicia venda de tickets físicos do McDia Feliz

Imagem: Assessoria/CDP
A Casa Durval Paiva, estabelecida em Natal, inicia a venda antecipada dos tickets da edição comemorativa da trigésima sexta edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil.
Neste ano, a ação vai acontecer no dia 24 de agosto vindouro, um sábado.
A venda de tickets antecipados do sanduíche Big Mac já está disponível, no valor de R$ 19,00, para venda física na instituição, através do telefone 4006-1600.
Ao adquiri-lo, a pessoa garante um Big Mac, que será retirado no dia D do McDia Feliz, em 24 de agosto, e ainda ajuda a Casa Durval Paiva a salvar muitas vidas, pois 100% do valor do tíquete retorna integralmente para a instituição e será direcionado para a continuidade do projeto Diagnóstico Precoce, transmite informação da assessoria de comunicação social da Casa.

Alto do Rodrigues: Petrobras consegue LA para a ampliação da geração de usina solar no município

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A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Alteração (LA) para a ampliação da geração da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 1,1 Megawatt-pico (MWp) para 2,5 MWp e incorporação de uma planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável.
O referido empreendimento está localizado na comunidade de Sítio São José, imediações da rodovia estadual RN-118, altura do Quilômetro 29, na zona rural de Alto do Rodrigues, conforme descrito na publicação que anuncia a obtenção da LA, assinado por Renato Augusto Faria de Araújo, exposto nesta terça-feira (18) através do Diário Oficial do Estado.

TRE/RN: Sessão de julgamento desta quarta-feira tem quatro processos pautados

Imagem: Reprodução/TRE
Quatro processos constarão na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para a sessão desta quarta-feira (19), a quinta do mês de junho, às 14h, além dos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Conforme nota publicada pela página eletrônica do TRE potiguar, em cumprimento ao artigo 10 da Resolução nº 75/2022, da presidência do Tribunal, as sessões de julgamento, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, por intermédio do canal oficial da instituição no YouTube, com acesso através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

Ipanguaçu: Exoneração de diretor e vice-diretora de unidade escolar estadual foi publicada

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Localizada na cidade de Ipanguaçu e subordinada administrativamente à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede em Assú, a Escola Estadual João Francisco da Costa encontra-se temporariamente sem ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor.
Ato administrativo chancelado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, divulgado nesta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, onde está todo o teor, formaliza a exoneração dos profissionais que ocupavam tais atribuições gratificadas: Francisco José Araújo de Macedo e Jéssica Nicolle Rodrigues Matias, respectivamente.

Capacita RT: Quarta edição do projeto do CREF16/RN acontece sábado na cidade do Assú

Imagem: Reprodução/CREF16
No próximo dia 22 de junho, sábado, o Conselho Regional de Educação Física do RN (CREF16/RN), entidade com sede em Natal, promoverá na microrregião do Vale do Açu a quarta edição do projeto Capacita RT, uma realização direcionada para os profissionais Responsáveis Técnicos de academias e similares
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O evento, com inscrição gratuita (veja AQUI), acontecerá no município de Assú, abrangendo também cidades próximas, a partir das 10h, no auditório do Instituto Técnico do Brasil (ITEC Brasil), localizado à Rua Dr. Pedro Amorim, nº 249 - vizinho à sede da Câmara Municipal -, no centro da cidade.
De acordo com informação transmitida pelo professor de Educação Física assuense e há 15 anos conselheiro do CREF16/RN, Túlio César de Medeiros Almeida, “é de grande importância que os profissionais participem do encontro, que será um momento repleto de atualização de conhecimento com a apresentação de novas resoluções, informações sobre supervisão de estágios, capacitação profissional, networking e valorização da profissão”.

Conab: Saca de milho de 60 quilos no RN custará R$ 73,20 na segunda quinzena de junho

Imagem: Assessoria/Conab
A superintendência regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no RN, em Natal, estabeleceu os valores da saca de milho de 60 quilos, através do Programa Vendas em Balcão (ProVB), para a segunda quinzena de junho.
A comercialização do produto terá preço de R$ 73,20, de acordo com nota procedente da assessoria de imprensa da companhia estatal.
Na primeira quinzena deste mês o valor praticado em relação ao produto foi de R$ 74,40, ou seja, houve redução no preço na ordem de R$ 1,20.
Outras informações podem ser obtidas por intermédio dos e-mails institucionais rn.ua-assu@conab.gov.br e tiago.chagas@conab.gov.br ou também pelo telefone (84) 4006-7631.
Conforme a notícia da assessoria de imprensa, o ProVB tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da companhia por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas.

ALRN: CCJ aprova Selo Empresa Parceira da Juventude durante reunião desta terça-feira

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
Na reunião desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, aprovou uma proposta que incentiva a responsabilidade social e estimula medidas para o empreendedorismo e a proteção aos jovens potiguares.
Trata-se do Selo Empresa Parceira da Juventude, salienta informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo norte-rio-grandense.
A iniciativa é da deputada Divaneide Basílio e contou com a relatoria do deputado Hermano Morais, que ressaltou o caráter social da proposição, de acordo com o qual, para receber o citado selo, a empresa da iniciativa privada no RN deverá contratar no mínimo três jovens que sejam egressos dos programas Jovem Aprendiz, Jovem Bolsista e Jovem Estagiário.

Manutenção: Abastecimento hídrico de cidades do Mato Grande será restabelecido à noite

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando nesta terça-feira (18) para restabelecer o abastecimento de água das cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco, todas situadas na região do Mato Grande.
O fornecimento teve que ser suspenso no final da manhã, para que seja feita a manutenção emergencial de uma bomba na estação de tratamento de água localizada no município de Pureza.
A previsão é que o serviço seja concluído à noite, por volta das 20h, com a imediata retomada do funcionamento do sistema.
Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.