sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Aditivo: Prefeitura do Assú eleva valor de contrato para construção de praça por ‘readequação’

Foto: Reprodução
A readequação é necessária para inclusão de serviços indispensáveis para o início da obra, que não foram contemplados no orçamento, conforme justificativa técnica do setor de engenharia”.
Foi com a justificativa acima que a prefeitura Municipal do Assú aumentou a dotação financeira correspondente ao contrato firmado com a empresa Empreeng Construções e Incorporações Ltda.-ME, visando a edificação de uma praça pública na Rua Luís G. Brito, situada no bairro Farol.
O Termo de Aditamento, com data de 29 de setembro, tem espaço no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30), antevéspera da eleição municipal do dia 02 de outubro.
Com isto, o aporte financeiro comprometido com a referida realização foi acrescentado em mais R$ 8.309,56, equivalente a 6,1751%.
Agora, com tal "readequação necessária", a expectativa é que, finalmente, a obra de construção do logradouro público possa começar.

Poder Judiciário: Mutirão DPVAT em Ipanguaçu alcança R$ 67 mil em indenizações

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A edição do Mutirão DPVAT na comarca de Ipanguaçu, região Vale do Açu, realizado na quarta-feira (28) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) resultou em R$ 67 mil em indenizações a serem pagas para vítimas de acidentes de trânsito.
Foram realizadas 117 audiências ao longo do dia, com a obtenção de 90 acordos, revela informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
A próxima edição ocorrerá na comarca de Upanema, Médio Oeste potiguar, no dia 18 de outubro, uma terça-feira.
Em novembro, Mossoró receberá pela terceira vez no ano o Mutirão, com 1.200 processos pautados.
Foram cinco bancas de conciliação funcionando, com participação do magistrado Francisco Pereira Rocha Júnior e de um promotor, além de dois médicos, dez advogados da Seguradora Líder e de dez servidores – 40 pessoas envolvidas no evento ao todo.
Já para a edição de Upanema, a previsão é de uma pauta com 140 processos.
O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior foi designado para essa edição.

CNDL: Comércio pode sofrer perdas de até 6% com prolongamento da greve dos bancos

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Varejistas temem que a greve dos bancos se prolongue até o quinto dia útil do próximo mês, período em que a maioria das empresas executam suas folhas de pagamento.
A paralisação pode causar um impacto potencial diário de até 5,95% nas vendas do comércio, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulga informação de sua assessoria de imprensa.
Segundo a CNDL, entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o país, a greve dos bancários vem prejudicando não só o comércio, mas toda a economia brasileira, que atualmente se encontra em uma situação delicada e precisa de estímulos para retomar o crescimento.

CBF: Esgotados ingressos para treino aberto da Seleção Brasileira em Natal

Foto: Assessoria/CBF
Em três horas, os torcedores de Natal levaram 10 toneladas de alimentos e trocaram pelos 10 mil ingressos para o treino aberto da Seleção Brasileira de futebol, na Arena das Dunas.
Os donativos serão encaminhados a instituições de caridade da capital do RN, destaca informação da assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A troca foi feita nesta sexta-feira (30) e todos os bilhetes estão esgotados.
De acordo com a Diretoria de Competições da CBF, que organiza os treinos e partidas da Seleção em território nacional, não haverá nova carga.
Na próxima segunda-feira (03), dia do treino, não será autorizada a entrada sem o ingresso.
É preciso ter um para cada pessoa, incluindo crianças de colo.
Os portões da Arena das Dunas serão abertos às 18h40.
Também está encerrada a venda de ingressos para a partida contra a Bolívia, na quinta-feira (06), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018.

Planejamento: Sesed/RN apresenta Plano de Operações das Eleições 2016 no estado

Foto: Assessoria/Sesed
Para garantir a paz social durante realização das Eleições 2016, marcadas para o próximo dia 02 de outubro. domingo, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) apresentou na manhã desta sexta-feira (30), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), na sede do órgão, em Natal, um plano de operações especial.
Somente da Sesed/RN, cerca de 6.576 agentes de segurança atuarão na operação informa a assessoria de comunicação da pasta, na capital potiguar.
A Polícia Militar atuará com um total de 5.800 militares, sendo 3.100 na área do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e 2.700 na área do Comando de Policiamento do Interior (CPI).
O trabalho da PM começa já no sábado (1º), quando serão realizadas as escoltas das urnas eletrônicas até o local de votação.
A PM também fará a segurança das urnas até a chegada dos supervisores de local de votação, prevista para o início da manhã do domingo (02).
Após o fim da votação, os PMs ficarão nos locais até o recolhimento das urnas por parte dos Correios.
Os espaços de comemoração dos resultados do pleito também terão uma atenção especial por parte da corporação.
Durante todo o dia da eleição, oficiais da instituição ficarão à disposição dos juízes das zonas eleitorais das cidades do estado.
Vale ressaltar que qualquer manifestação que venha contrariar a legislação eleitoral, somente poderá sofrer intervenção da PM após a devida autorização do juiz eleitoral competente.
Apesar da operação especial, o policiamento ostensivo normal de todas as cidades do RN não sofrerá nenhuma alteração na sua rotina, ainda recebendo o da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).
A Polícia Civil mobilizou um efetivo de 601 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, para trabalhar em todo o estado, no próximo domingo, durante a realização das eleições municipais de 2016.
Várias cidades do interior, onde já existem delegacias da Polícia Civil receberão um reforço de efetivo, que se deslocará de outras unidades da capital.
As cidades que compõe a Grande Natal contarão com o trabalho de 48 policiais civis. Serão 09 delegados, 12 escrivães e 27 agentes de polícia.
O interior do estado terá a atuação de 477 policiais civis, sendo 67 delegados, 75 escrivães e 335 agentes de polícia.
Além disso, a Polícia Civil ainda contará com um efetivo complementar para cobrir necessidades especiais que surgirem, sendo 18 delegados, 11 escrivães e 47 agentes de polícia civil.
As equipes realizarão a confecção de boletins de ocorrências; lavratura de autos de prisão em flagrante delito; e, termos e boletins circunstanciados de ocorrências.

Plano Safra da Agricultura Familiar: Banco do Nordeste aplica quase R$ 500 milhões na região

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O Banco do Nordeste aplicou até o final de setembro R$ 498,9 milhões do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
O resultado corresponde a 21% da meta de investimentos até junho do próximo ano, de R$ 2,3 bilhões.
Foram contratadas 105 mil operações, atendendo a agricultores familiares de todo o Nordeste e norte dos estados de ES e de MG.
No estado do RN foram aplicados R$ 29,8 milhões em 6.280 contratações, registra informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
A atual edição do Plano Safra tem como foco o estímulo à agricultura agroecológica e à produção dos itens integrantes da cesta básica de alimentos.
Agricultores familiares que se dedicam à criação de gado leiteiro, abelhas, ovelhas, peixes e cabras e à produção de itens como arroz, feijão, mandioca, tomate e cebola têm condições diferenciadas para custeio, com juros de 2,5% ao ano e prazos de até dois anos para pagamento.
As condições de financiamento também contemplam implantação de sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para a metodologia e agricultores que demandem até R$ 20 mil para o plantio de milho.
Podem beneficiar-se do recurso todos os agricultores familiares que disponham de Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) ativa, não tenham restrição cadastral e apresentem proposta de financiamento com viabilidade técnica, econômica e financeira.
Os agricultores também poderão ser atendidos por meio do Agroamigo, programa de microfinança do Banco, que disponibiliza agente de microcrédito para prestar orientação ao crédito, inclusive elaborando a respectiva proposta de financiamento.

Igarn: Órgão estadual promoverá seminários em Assú e outras cidades do interior do RN

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O Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) promoverá o seminário Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações em diversos municípios do estado, levando informações sobre os procedimentos feitos pelo Instituto e a regularização daqueles que trabalham com a utilização das águas do estado.
O seminário será realizado sempre na Câmara Municipal – com exceção da cidade de Pureza, onde o evento acontecerá no Centro de Turismo – e tem como objetivo prevenir os trabalhadores para que se regularizem, pois a partir do final do mês de outubro os fiscais do Igarn passarão a aplicar penalidades, que vão de advertência a embargo, além de multas que variam entre R$ 100,00 e R$ 10 mil pelo uso irregular da água, com base na Lei Complementar nº 569, de Abril de 2016.
Ainda durante os seminários a equipe fará o cadastro, de forma presencial, para os trabalhadores que precisem de outorga, propiciando a regularização de suas atividades e evitando que venham a incorrer em penalidades, anuncia informação da assessoria de imprensa do Instituto, na capital do estado.
Seguem as datas e cidades onde o seminário Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações será realizado:

Dia 05/10
Cidade: Ceará-Mirim
Hora: 9h.
Dia 06/10
Cidade: Pureza
Hora: 9h
Dia 11/10
Cidade: João Câmara
Hora: 9h
Dia 18/10
Cidade: Caicó
Hora: 14h
Dia 19/10
Cidade: Jardim do Seridó
Hora: 14h
Dia 26/10
Cidade: Assú
Hora: 14h

Unidos Pela Mudança: Público estimado em 30 mil pessoas coroa encerramento da campanha

Foto: Marcos Costa/Assessoria
Em torno de 30 mil pessoas participaram nesta quinta-feira (29) do Arrastão e Comício da Vitória do 22, da coligação “Unidos Pela Mudança” de Assú, acompanhando a programação dos candidatos a prefeito e vice, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), respectivamente, e dos representantes da coligação à Câmara de Vereadores.
O arrastão saiu do bairro Frutilândia e teve sua concentração final no bairro da Cohab, destaca informação produzida pela assessoria de campanha da coligação.
A multidão extrapolou em pelo menos três vezes o total de presentes à idêntica agenda do grupo adversário, realizado na mesma data.
A avaliação de grande parte dos presentes foi que a mobilização atestou a vantagem de 14% de Dr. Gustavo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto AgoraSei.
A população não arredou pé e permaneceu no evento até algo em torno de duas da madrugada desta sexta-feira (30), ouvindo atentamente os discursos no palanque central.
O pastor evangélico Lúcio Flávio; o ex-vice-prefeito Alberto Luís; o vice-prefeito Eurimar Nóbrega; a ex-primeira-dama Rizza Montenegro; o deputado George Soares; a candidata a vice Sandra; e, o candidato a prefeito, Dr. Gustavo, foram os oradores da noite.
Em sua fala, o deputado George Soares ressaltou que “o evento de hoje é o tira-teima definitivo para mostrar qual a escolha da maioria do povo do Assú para administrar o município a partir de 2017”.
Aqui vemos a demonstração de um povo livre e com o pleno direito de escolher seus representantes”, acrescentou o parlamentar, frisando que a realidade do Assú precisa mudar, lembrando que, apesar de estar entre as dez principais economias do estado, a cidade não tem uma ambulância para salvar a vida dos assuenses; faltam remédios básicos na rede de saúde municipal; as obras públicas estão paralisadas, etc.
O deputado disse que ficou sabendo que o governador viria ao comício dos adversários. Arriscou a afirmar que, talvez, o governador tenha vindo pedir perdão ao povo do Assú, depois de ter prometido, na campanha de 2014, investir mais de R$ 50 milhões na cidade, e nada aconteceu até aqui.
Concluindo sua palavra, George Soares agradeceu a todos que se empenharam na luta em prol dos candidatos da coligação “Unidos Pela Mudança”, reafirmando sua convicção na vitória em 02 de outubro e garantindo que a festa da vitória terá a presença da banda Grafith.
Último a se pronunciar, Dr. Gustavo externou sua emoção.
Quero agradecer à equipe e ao povo que nos acompanhou durante toda esta campanha. Vocês estão em meu coração e fazem parte de minha vida”, disse.
Vai se confirmar no dia 02 a mudança que vocês querem. Nós somos apenas o instrumento. Eu serei o instrumento eleito por vocês. Vou representar vocês durante quatro anos com carinho, com honestidade e com atenção ao povo”, salientou.
Nosso plano de governo foi feito ouvindo a todos e cada um. Cada item foi pensado e discutido com o povo. Vamos fazer uma gestão diferente e que olhe para as pessoas. Eu vim para ficar, eu vim para cuidar!”, concluiu.

Emater/RN: Projeto Segunda Água leva capacitação a produtores em Carnaúba dos Dantas

Foto: Assessoria/Emater
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizou na quinta-feira (29) uma oficina sobre renques e barramentos, destinada a agricultores beneficiados pelo Projeto Segunda Água, no Sítio Pedra Branca, município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.
O evento contou com a presença de 10 produtores, de 10 localidades diferentes (Sítios Salitre, Lajedo, Ermo, Picotes, Pedra Banca, Xique-Xique, Pinturas, Currais, Carnaúba e Boa Sorte), transmite informação da assessoria de imprensa da empresa, em Natal.
Os participantes aprenderam, em momentos de teoria e prática, como construir renques e barramentos, tecnologias que ajudam a frear a erosão do solo, permitindo a retenção da matéria orgânica - o que favorece a fertilidade dos terrenos.
As orientações foram repassadas pelo facilitador Cleiton José de Oliveira, extensionista rural da Emater/RN.
Participou da organização, também, a engenheira florestal e assessora regional de convivência com o semiárido em Currais Novos, Ana Maria Cordeiro.
O Projeto Segunda Água tem como objetivo promover a conservação, preservação e reconstituição dos agroecossistemas naturais, através da construção de Unidades Técnicas Demonstrativas (UTDs) como barragens subterrâneas, renques, barramentos assoreadores, cacimbões, hortas e pomares.
Com suas ações em prol da revitalização do meio ambiente nativo, o Projeto Segunda Água possibilita o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos agricultores familiares, de maneira sustentável.

Paraú: Prefeito é alvo de Recomendação oriunda da representação do MPRN da comarca

Antonio de Narciso/Reprod.
Dirige-se ao prefeito da cidade de Paraú, médio Oeste do RN, Antonio Carlos Peixoto Nunes, Antonio de Narciso (PSD), a Recomendação nº 014/2016, de 29 de setembro em curso, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, com sede em Campo Grande, bacharel Francisco Alexandre Amorim Marciano, cuja veiculação se verifica nesta sexta-feira (30), através do Diário Oficial do Estado.
Na medida, o fiscal da lei orienta o gestor municipal no sentido de que efetue, no prazo de 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores, bem como com o governador e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público do RN (MPRN), desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.
A partir do recebimento da Recomendação, o chefe do Executivo deve se abster de contratar pessoas por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos já mencionados e na mesma circunstância já descritas; contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos citados; manter, aditar, prorrogar ou contratar pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau no cenário já exposto; e, nomear, para o exercício de cargo comissionado, função de confiança ou gratificada, pessoas contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas no panorama descrito pelo agente MPRN.
Antonio de Narciso deve remeter à Promotoria de Justiça, mediante ofício, 10 dias após o término do prazo constante na Recomendação, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo de Paraú, esclarecendo se possui ou não parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou afim até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos já frisados e na condição já explicada.
Por fim, o promotor instrui ao prefeito que passe a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de não acatamento da Recomendação, o agente do MPRN informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o STF.

Serasa Experian: Brasil tem 7,5 milhões de inadimplentes com mais de 61 anos, revela estudo

Foto: Reprodução
Estudo inédito da área de Big Data da Serasa Experian revela que o número de inadimplentes com 61 anos ou mais em todo o país era de 7,5 milhões em julho deste ano, representando 12,7% do total de pessoas com dívidas atrasadas.
O mesmo resultado verificado em junho, mas superior ao de maio do mesmo ano, quando o número estava em 7,4 milhões, indica informação da assessoria de imprensa da empresa.
Para os economistas da Serasa Experian, uma das explicações para o crescimento da fatia de pessoas acima de 61 anos entre os inadimplentes está relacionada com o crédito consignado.
Como este tipo de financiamento é mais acessível aos aposentados, em momentos de alta da inflação e aumento do desemprego, muitos deles são levados a solicitar este tipo de crédito para socorrer as contas da casa, ajudar familiares e amigos.
Também é comum, principalmente em momentos de crise, que a renda dos aposentados seja utilizada por filhos e outros parentes para compor o orçamento familiar.

Apelo: Deputada solicita equipamento para sistema de abastecimento em Lagoa Comprida

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Com o objetivo de aumentar a vazão, bem como resolver o problema de abastecimento de água na comunidade Lagoa Comprida, no município de São Paulo do Potengi, na região Central/Potengi, a deputada Márcia Maia (PSDB) solicitou do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano, a instalação de um Booster na rede de distribuição daquela localidade.
O aumento populacional, acompanhado da intensificação das atividades socioeconômicas, tem tornado a distribuição de água em quantidade e qualidade adequadas, um dos grandes desafios para as companhias de saneamento. A instalação desse equipamento aumentará a vazão, bem como regularizará o abastecimento de água de Lagoa Comprida, beneficiando cerca de 100 famílias que ali residem”, justifica a parlamentar, conforme a redação proveniente da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.
De acordo com a deputada, constantemente surgem novas ampliações e consumos especiais nas redes de distribuição já existentes, havendo a necessidade da tomada de decisão sobre qual a forma mais econômica para garantir o abastecimento com vazão e pressão suficientes em todos os pontos de consumo.
O Booster é um equipamento utilizado para a elevação e pressurização constante de redes de abastecimento de água. Ele controla a vazão necessária para abastecer todo o sistema, poupando recursos e alongando a vida útil dos equipamentos.

Assú: ‘Arrastão da Verdade’ supera os anteriores e já consolida vitória de Patrício Júnior

Foto: Jean Lopes/Assessoria
A cidade do Assú presenciou nesta quinta-feira (29) o maior arrastão já registrado na história do município em todos os tempos.
O evento superou os anteriores e colocou nas ruas dezenas de milhares de pessoas no Arrastão da Verdade, com o candidato a prefeito Patrício Júnior (PSD).
A dimensão do evento, além da euforia do povo durante todo o percurso impressionou a todos e mostrou a confiança do eleitorado na vitória do candidato no próximo domingo (02).
O Arrastão da Verdade também contou com a presença do governador Robinson Faria (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD), além do atual prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), registra o texto procedente do órgão de comunicação da campanha.
O deputado Fábio andou ao lado de Patrício durante todo o percurso recebendo o abraço e o carinho do povo assuense.
O comício realizado na baixa do colégio deu uma percepção ainda maior da dimensão do evento.
Os dois lados da pista ficaram completamente lotados e quem estava no palanque não conseguia enxergar até onde finalizava a multidão que se estendia por toda a avenida.
O ponto alto do evento foi o discurso de Patrício Júnior, que emocionou o público presente.
Ele agradeceu a todos os que o acompanharam nessa caminhada, pelo apoio, pelos abraços, apertos de mão e pelo carinho de todos os amigos que já tinha e que fez nessa trajetória.
Ele também agradeceu à sua esposa e filhos pela compreensão e apoio e aos seus pais, por terem o ajudado e dado forças em todos os momentos.
Quero agradecer a Deus, por ter me dado forças, à minha esposa e meus filhos, a vocês que me acompanharam todos os dias de nossa caminhada, a quem eu disse desde o início que seria o meu maior cabo eleitoral, que é o meu pai; à minha mãe, que não pôde estar aqui, mas que me deu muita força; agradecer ao governador Robinson, a Fábio Faria, aos vereadores que andaram ao nosso lado, ao meu amigo Ivan Júnior e sua família, à coordenação da campanha, à juventude 55, enfim, a todos os que nos ajudaram”, disse, emocionado, o candidato.
Confiante, Patrício garantiu que “seremos, sim, vitoriosos” e que valeu a pena cada momento vivido nessa campanha ao lado do povo.
Segundo ele, foi uma oportunidade das pessoas o conhecerem melhor e concluírem que o seu projeto é o melhor para a cidade do Assú.
Fizemos a nossa campanha toda pautada na verdade e no respeito e vocês são testemunhas disso”, declarou.
Quiseram dizer que um bodegueiro não poderia ser prefeito do Assú, mas graças a Deus as pessoas disseram que um bodegueiro tem condições de ser prefeito do Assú, sim. Foram inflamar os bodegueiros de Assú, só que em toda bodega que andei as pessoas diziam: estou com você e não abro”, acrescentou.

Pendências: Fiscal da lei da comarca anuncia promoção do arquivamento de vários inquéritos

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O promotor de Justiça da comarca localizada na cidade de Pendências, Vale do Açu, bacharel Ricardo Manoel da Cruz Formiga, fez uso da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
Foi para dar ciência da promoção do arquivamento de alguns procedimentos que tiveram instauração na célula do Ministério Público do RN da comarca ora sob sua responsabilidade.
Os avisos anunciam a adoção de tal providência em relação aos seguintes papéis: Inquérito Civil nº 041/2008, datado de 10 de setembro de 2008, para fins de apurar a existência de lavadeiras às margens do rio Açu, em Pendências e Alto do Rodrigues; Inquérito Civil nº 05/2012, datado de 08 de fevereiro de 2012, para fins de investigar a poluição ambiental provocada por estabelecimentos situados às margens do rio Assú, em Alto do Rodrigues; Inquérito Civil nº 029/2013, datado de 15 de abril de 2013, para investigar possível situação de risco sofrida pela adolescente P. U. P. dos S.; Inquérito Civil nº 033/2013, datado de 15 de abril de 2013, para fins de investigar irregularidades no cultivo de carcinicultura pelo empreendedor Roldão Bruno de Medeiros Miranda, no Distrito de Porto do Carão, em Pendências; Inquérito Civil nº 016/2014, datado de 25 de junho de 2014, para fins de apurar eventual dano ambiental consistente no despejo de água de lavagem de camarão em lagoa de tratamento, praticado pela empresa Potiporã, em Pendências; e, Inquérito Civil nº 18/2014, datado de 13 de agosto de 2014, para fins de apurar possível ocorrência de poluição sonora e perturbação do sossego público em frente aos estabelecimentos Alto Bebidas, Alto Som e Juscelino Auto Peças, no município de Alto do Rodrigues.

Saúde: Souza Neto solicita foco cirúrgico e carro de anestesia para Hospital Tarcísio Maia

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A espera dos pacientes por cirurgias eletivas ortopédicas no interior do Estado tem preocupado o deputado estadual Souza Neto (PHS), que solicitou, através de requerimento, um foco cirúrgico e um carro de anestesia para abrir duas novas salas cirúrgicas no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Vários pacientes do interior do Estado têm que aguardar nos hospitais regionais pelo atendimento de cirurgias eletivas ortopédicas, que deveriam ser realizadas no hospital Memorial, na capital. Estes pacientes aguardam cerca de 60 dias, o que gera muitos outros custos, que vão desde a permanência, ao uso de insumos, alimentação, e a estadia dos acompanhantes. Além disso, somam-se os riscos com novas infecções por estarem dentro de uma unidade de urgência e emergência”, destacou Souza Neto.
O deputado requereu ainda a estruturação de uma equipe multiprofissional para realização de cirurgias eletivas ortopédicas no referido hospital, acrescentou a informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
De acordo com o parlamentar, o Hospital Regional Tarcísio Maia atende uma população de cerca de 781 mil habitantes e a abertura de novas salas cirúrgicas e a estruturação de uma equipe profissional para realização de cirurgias ortopédicas, otimizaria os recursos e diminuiria as filas de espera dos pacientes do interior do RN.
Esperamos que a Secretaria Estadual de Saúde, adote medidas no sentido de otimizar a assistência à saúde da população do interior do nosso Estado, fazendo valer um gesto concreto visando a regionalização do atendimento”, disse Souza Neto.

Instalação: Empresa do setor fotovoltaico em Assú requer licenciamento junto ao Idema/RN

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Está em tramitação no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, Pedido de Licença de Instalação de um empreendimento que possui sua localização na área rural do município do Assú.
A solicitação ao órgão de política ambiental do estado é formulada por Guilherme Slovinski Ferrari, diretor técnico operacional da A Central Fotovoltaica Assú Ltda., instalada à margem da rodovia federal BR-304, KM 99, zona rural assuense.
A requisição ao Idema/RN se dirige à operacionalização da Central Fotovoltaica Assú I.

Upanema: MPRN e Executivo municipal estabelecem parceria de cooperação técnica e administrativa

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN (MPRN) e a prefeitura municipal da cidade de Upanema, médio Oeste potiguar, firmaram parceria com o objetivo de “estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais”.
A edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado veicula cópia do resumo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 066/2015-PGJ firmado entre a instituição ministerial e o Poder Executivo upanemense.
O prazo de vigência deste instrumento será de cinco anos, tendo início a partir da data de sua assinatura.
O convênio de cooperação técnica e administrativa fundamenta-se no art. 37, caput c/c art. 241 da Constituição Federal; no art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, e, no artigo 116 da Lei nº 8.666/1993”, observa a publicação deste dia, com data de 29 deste mês, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do estado, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

DNOCS: Toma posse novo Coordenador de Estudos e Projetos da autarquia regional

Foto: Reprodução/DNOCS
Tomou posse nesta quinta-feira (29), no gabinete do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza (CE), o novo Coordenador de Estudos e Projetos, da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do órgão, engenheiro civil, José Roberto Lira.
A solenidade foi prestigiada pelo Diretor de Infraestrutura Hídrica, Roberto Otto Penna Massler, pelo Coordenador de Recursos Humanos, Marley Cisne de Morais e pelo engenheiro civil e administrador, lotado na Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, Clésio Jean Saraiva.
A portaria com a nomeação foi assinada no dia 28, pelo Diretor Geral do órgão, Ângelo José de Negreiros Guerra e publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, ressalta informação da página virtual da autarquia regional na internet.
O servidor prestou o compromisso de cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo federal.

Lei Complementar: Governo do Estado cria a SEISP/RN na esfera da Sesed/RN

Foto: Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), delegado Caio Bezerra, assinam a Lei Complementar nº 582, de 29 de setembro corrente, cuja cópia é publicada através do exemplar desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado do RN (SEISP/RN), e dá outras providências.
O referido SEISP/RN fica instituído na alçada da Sesed/RN, e o organismo atuará de acordo com as diretrizes operacionais e técnicas traçadas pelo Sistema de Inteligência de Segurança Pública da Administração Federal, com a finalidade específica de executar a atividade de inteligência de Segurança Pública do estado.
Veja a íntegra da Lei Complementar clicando AQUI.

Sebrae/RN: Caravana leva empresários do turismo potiguar à Ruraltur 2016 em outubro

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Apresentações culturais, visitas técnicas, palestras, exibição de destinos turísticos, rodada de negócios de artesanato e exposição de produtos do agronegócio são os atrativos da 12ª Feira de Turismo Rural (Ruraltur), que será realizada no período de 05 a 07 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE).
Para os empreendedores potiguares ligados ao setor interessados em participar do evento, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) está com inscrições abertas para uma caravana destinada à feira.
A caravana está programada para sair de Natal no dia 04, próxima terça-feira, passando por Caicó e Currais Novos.
Para se inscrever, basta ligar para 0800 570 0800, transmite informação do portal virtual do Sebrae/RN.
O valor é de R$ 360,00, que inclui transporte, hospedagem, café da manhã e acesso ao evento.
A Ruraltur tem o objetivo de alavancar o turismo rural e gerar renda para a produção associada ao turismo.
Assim, vão estar reunidos no Cariri cearense, expositores divulgando e comercializando produtos e serviços de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas ligadas ao trade turístico dos estados da região.  

Santo Antônio: Em ação do MP Eleitoral, PRF e PF cumprem mandados de busca e apreensão

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Em apoio a uma ação coordenada pelo Ministério Público Eleitoral do RN (MPE/RN), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) cumpriram, na cidade de Santo Antônio, região Agreste potiguar, na manhã desta sexta-feira (30), diversos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral atendendo pedido da Promotoria Eleitoral, que constatou, em um dos casos, a troca de voto por uma caixa d'água e sacos de cimento.
Durante o cumprimento das diligências foram apreendidas várias listas com relação de títulos de eleitores, além de três armas de fogo, descreve informação publicada pela página eletrônica do Ministério Público do RN (MPRN).
A ação tem por objetivo colher provas da prática de crimes eleitorais e captação ilícita de votos, garantindo a lisura da eleição municipal.
Por fim, o promotor eleitoral da cidade pede aos eleitores que continuem apresentando "denúncias", principalmente por meio do aplicativo Pardal, já que a fiscalização será intensificada no período final da eleição.

Emparn: Empresa estadual prepara programação especial para a Festa do Boi 2016

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) já iniciou os preparativos para sua participação na Festa do Boi 2016.
Este ano, uma programação especial está sendo montada para levar informações tecnológicas aos produtores rurais.
O evento acontece de 08 a 15 de outubro, no Parque a Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, registra a informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.
Durante todo período da festa a equipe técnica da Emparn estará atuando na fazenda modelo com exposição de animais nos currais; plantação de culturas como feijão, sorgo, milho e girassol; laboratório de analises de solo, água, plantas e adubos; projeto da palma forrageira, além de exposição de material informativo sobre as pesquisas desenvolvidas pela Emparn no escritório rural.
De segunda a sexta-feira a Emparn receberá a visita das caravanas de agricultores familiares e estudantes, ocasião em que ocorre a transferência de conhecimento entre os técnicos e pesquisadores e os visitantes.
Também haverá comercialização de pintos caipira de um dia oriundos do projeto Pró-Ave, desenvolvido na estação experimental da Emparn em Caicó.
O objetivo é oferecer uma alternativa de renda para os pequenos criadores.
Já o Laboratório da Emparn vai receber material para análises durante o evento.
A realização das análises terá preços mais baixos do que os cobrados normalmente pelo laboratório.
O equipamento realiza análises em matrizes diversas (águas, efluentes, solos, sedimentos, plantas, rações e adubos), procedendo a identificação e interpretação dos resultados obtidos para diversos fins, como a caracterização necessária ao planejamento correto do uso no consumo humano, agrícola, industrial e ou em uma avaliação ambiental.
Ainda está previsto o lançamento de novas cartilhas (dentre os títulos: Produção de Galinhas Caipiras; Desempenho de Cabras Leiteiras no Semiárido Brasileiro Alimentadas com Cactáceas Nativas e Introduzidas; Sistema de Exploração Misto de Caprinos da Raça Canindé na Zona Semiárida do RN; Indicações para Adubação de Culturas em Solos do RN) em data a ser definida de acordo com o calendário de eventos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).
Na noite do domingo (09) acontecerá o tradicional Leilão “Emparn e Convidados", com a oferta de animais da alta qualidade genética, e de animais premiados nas pistas de julgamentos.

UFRN: Coordenadora de programa de bolsas no Reino Unido ministra palestra

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A coordenadora do programa de bolsas Chevening no Brasil, Caroline MacDonald, ministrará palestra para a comunidade acadêmica da Universidade Federal do RN (UFRN) nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, no anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), em Natal.
O evento faz parte do ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da UFRN sobre oportunidades de estudo na Europa, salienta informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica.
As bolsas Chevening são o programa mundial de bolsas de estudo do governo britânico, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO) e organizações parceiras.
O benefício é concedido a estudantes de destaque e com potencial de liderança para um programa de mestrado de um ano em qualquer área e em qualquer uma das principais universidades do Reino Unido.
O Chevening começou em 1983 e tornou-se um programa de prestígio internacional.
Atualmente, opera em 160 países e oferece oportunidades altamente cobiçadas para futuros líderes desenvolverem suas habilidades, criarem novas redes de relacionamento, fortalecerem suas oportunidades e ampliarem seus horizontes.
As áreas prioritárias para 2017-2018 são as seguintes:

Comércio, Negócios & Indústria: Regulamentação Fiscal, Comércio, Transparência e Finanças, Transporte, Engenharia, Óleo e gás, Energia, Inovação Tecnológica/Digital, Cidades do Futuro.
Segurança e Defesa: Segurança Global e Multilateral, Segurança Cibernética, Defesa Digital, Crime Transnacional, Drogas, Conflitos e Desarmamento.
Desenvolvimento: Sustentabilidade, Nutrição, Agricultura Sustentável, Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Medicina Tropical.
Políticas Públicas & Governança: Inovação, Planejamento e Gestão,Relações Internacionais, Democracia e Justiça.
Esportes e Legado Olímpico: Administração Esportiva e Legado de Grandes Eventos, incluindo saúde esportiva e áreas correlatas.

Eleições 2016: Cosern fará plantão especial com 140 profissionais neste final de semana

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As eleições municipais de 2016 ocorrerão no próximo domingo (02) e a companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, organizou um regime de plantão especial para reforçar a garantia no fornecimento de energia elétrica durante a realização desse importante exercício de cidadania que é ir às urnas.
Durante todo o processo de votação e apuração, a concessionária trabalhará em esquema especial para atender às solicitações de emergências.
Um contingente formado por 140 profissionais estará de prontidão, em escala de plantão, para atuar em caso de necessidade, adianta informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital potiguar.
O Centro de Operações e Informação (COI), responsável pela operação do sistema elétrico da distribuidora, que funciona 24 horas por dia, estará apto a adotar todas as providências necessárias caso ocorra alguma eventualidade no dia do pleito eleitoral.
Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a Cosern disponibilizou um contato direto com o COI por meio do qual o acionamento das equipes de plantão será priorizado.
As redes e circuitos das zonas e seções eleitorais, além dos centros de apurações, foram inspecionados e passaram por manutenção preventiva nas últimas semanas.
A operação especial incluiu, entre outras ações, a substituição de cabos e transformadores, instalação de postes e a poda de árvores.

Política: Rogério se une a multidão e desce o Alto de São Manoel com Tião Couto em Mossoró

Foto: Assessoria/PSDB
A disputa pela Prefeitura de Mossoró chega acirrada aos seus últimos dias.
Nesta quinta-feira (29), o candidato a prefeito Tião Couto (PSDB) comandou mais uma descida do Alto de São Manoel, tradicional ato político da cidade.
O evento contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, que se uniu a uma verdadeira multidão vestida de azul e percorreu toda a Avenida Presidente Dutra.
Em seu discurso, Rogério disse que aquele era um momento histórico para a Capital do Oeste.
Mossoró tem a resistência e a liberdade como suas principais características. E domingo será mais um momento para mostrar que ninguém é dono dos mossoroenses. Mossoró é livre”, disse o deputado, conforme informação enviada por sua assessoria de imprensa.
Já Tião Couto agradeceu a população pelos últimos dias dedicados a campanha, reafirmou compromissos para o futuro e convocou os presentes a continuar em busca de mais votos até o fechamento das urnas no próximo domingo (02).
Também estiveram presentes no ato o candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR), as ex-prefeitas Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM), e o presidente municipal do PR, Marcelo Rosado, além de candidatos a vereador e lideranças.
Antes de marcar presença em Mossoró, Rogério também participou do último dia efetivo de campanha em Caicó, região Seridó, ao lado do candidato a prefeito pelo PSDB, Batata Araújo.
O parlamentar percorreu as ruas da cidade em carreata.