sábado, 24 de janeiro de 2026

CIS Vale do Açu: Publicada relação de aptos em PSS para ortopedista na esfera do colegiado

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A comissão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o posto de ortopedista no âmbito do Consórcio Público Interfedederativo de Saúde (CIS) da região do Vale do Açu, divulgou a relação das inscrições deferidas, após análise da documentação apresentada pelos candidatos no período de inscrições e que, agora, encontram-se aptos a participar das demais etapas do certame.
Segundo a lista, publicada nessa sexta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), os habilitados foram: Guilherme Garcia Rigolim, Gustavo Montenegro Soares, Pedro Paulo Dantas Viana da Silva, Pablo Luan Dantas Viana da Silva, Renata Clazzer, Diógenes de Figueiredo Miranda, Pablo Romero da Escócia Pinheiro e Thiago Meira Mangueira.

Campanha: CDP e Grupo Queiroz promovem arrecadação de material escolar até o fim do mês

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A Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer (CDP), em parceria com o Grupo Queiroz, realiza a Campanha de Arrecadação de Material Escolar, edição de 2026, com ponto de coleta no Queiroz Atacadão, até o dia 31 de janeiro, um sábado.
A ação visa arrecadar materiais escolares para garantir a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes em tratamento oncológico atendidos pela instituição, na capital potiguar.
Os itens arrecadados serão utilizados na montagem de kits escolares padronizados, entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2026, transmite a notícia da assessoria de imprensa institucional da CDP.

Ipanguaçu: Contrato de R$ 50 mil objetiva show musical dentro da cavalgada de São Sebastião

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Assinado pelo prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos, o termo autorizativo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 tem todo o teor publicado através do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), dessa sexta-feira (23).
O ato diz respeito ao processo administrativo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a apresentação artístico-musical de Arnaldinho Netto (foto), dentro do cronograma da cavalgada da festa sociorreligiosa de São Sebastião, no domingo (25).
Conforme o termo, o contrato público, a ser celebrado entre a administração municipal e a empresa F. Ivo de Macedo Produção de Eventos e Festas Ltda., tem o valor de R$ 50 mil.

RN: Vendas do comércio varejista expandiram 4,5% no acumulado entre janeiro e novembro

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No acumulado entre janeiro e novembro de 2025, o volume de vendas do comércio 
varejista do RN cresceu 4,5% em novembro, em relação ao mesmo período de 2024, e a receita nominal cresceu 9,7%, já a variação acumulada em 12 meses foi de 4,1% para vendas, repetindo o crescimento de 9,3% em receita em outubro.
O comércio varejista ampliado também registrou altas: a variação acumulada no ano manteve-se em 2,4% para volume de vendas e 8,0% para receita nominal em novembro de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em 12 meses, o volume de vendas do segmento cresceu 2,3%, acompanhado por um crescimento de 7,9% em receita nominal.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz nota oriunda da direção do órgão no RN.

Assú: Extratos têm relação com parcerias que objetivam viabilidade de projetos socioesportivos

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Assinados pelo secretário municipal de Esportes e Juventude, Waldson Bezerra (foto), dois extratos de justificativa de dispensa de chamamento público que se referem à parcerias institucionais firmadas pelo Poder Executivo assuense são encontrados na edição dessa sexta-feira (23) do Diário Oficial do Município do Assú.
Um dos extratos diz respeito ao Termo de Fomento com a Associação Esportiva Escolinha de Futebol Tupã, referente ao projeto Participação em Campeonatos Intermunicipais Escolinha de Futebol Tupã; e, o outro, trata de compromisso semelhante com o 28º Grupo de Escoteiros Nossa Senhora das Vitorias, objetivando a execução da proposta Escotismo e Comunidade - Esporte, Natureza e Confraternização.

Descarte: TJRN destinou mais de 5,7 toneladas de papel para reciclagem no ano de 2025

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou, em 2025, o descarte ambientalmente responsável de 9.619 processos judiciais físicos, o equivalente a aproximadamente 5,7 toneladas de papel.
Todo o material foi destinado à reciclagem por meio de doação do Poder Judiciário à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN (Coocamar), em Natal.
Os processos descartados no ano passado foram selecionados a partir de editais públicos envolvendo unidades judiciais das comarcas sediadas nos municípios de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim, salienta informação veiculada opor intermédio do endereço virtual do TJRN.

Porto do Mangue: Licitação visa contratação de empresa para edificar UBS em povoado rural

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O pregoeiro da Prefeitura de Porto do Mangue, Yuri da Silva Feitoza, adianta que a gestão promoverá o recebimento de documentos de habilitação e proposta, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, até o dia 06 de fevereiro, uma sexta-feira, às 8h59, 
para a contratação de empresa para a construção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) Miguel Bernardo de Souza que se localizará na comunidade rural de Tocantins.
O anúncio ocorreu pela edição dessa sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN.

Água: Adutora Monsenhor Expedito terá parada programada na próxima terça-feira

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A Adutora Monsenhor Expedito (foto), que fornece água para 30 municípios, vai passar por uma parada programada no abastecimento na próxima terça-feira (27), medida necessária para que seja construída uma base de concreto para a instalação de conjunto motobomba na Estação de Bombeamento 1 (EB-01).
O sistema vai ser desligado pela manhã e religado em 24 horas, na manhã da quarta-feira (28), diz a assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O fornecimento de água vai ser retomado assim que o serviço for concluído, no entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, a partir da retomada, para a completa normalização da distribuição em todas as cidades afetadas, completa a notícia da Caern.

Convocação: Edital chama associados do Secovi/RN para AGE que ocorrerá no dia 03 de março

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O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Imobiliárias, Incorporadoras, Loteadoras, Colonizadoras, Urbanizadoras e Administração de Imóveis no RN (Secovi/RN), Renato Alexandre Maciel Gomes Netto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para 10h do dia 03 de março vindouro, uma terça-feira, na sede da entidade, estabelecida em Natal.
Segundo o Edital de Convocação, publicado por inteiro no exemplar deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado do RN, a Ordem do Dia tratará da eleição para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da escolha dos delegados sindicais da organização perante à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).

sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Fechamento: MPRN e Polícia Civil efetuam prisão de líder de esquema de sonegação fiscal

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve nesta sexta-feira (23), com o apoio da Polícia Civil potiguar, a prisão preventiva de um homem denunciado como líder de uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.
O detido é uma das oito pessoas denunciadas como desdobramento da operação Fechamento.
A prisão preventiva foi feita pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), e foi fundamentada em um plano de fuga do empresário.
A operação identificou um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim.
O crime gerou um prejuízo histórico superior a R$ 1,5 milhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido ao estado, frisa nota do portal do MPRN.

PodSer Câncer: Projeto da CDP ganha alcance nacional e reúne personalidades em novo formato

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A Casa Durval Paiva (CDP) inicia 2026 com novidades no projeto PodSer Câncer, que ganha um novo formato, mais dinâmico e conectado às redes sociais. 
Apresentado por Fernando Campos, o conteúdo passa a receber convidados especiais - entre atores, influenciadores digitais, atletas e profissionais de saúde - para conversas leves, informativas e acolhedoras sobre o câncer infantojuvenil.
Com foco na informação, conscientização e empatia, o PodSer Câncer abordará sinais, sintomas e orientações sobre os principais tipos de câncer que acometem crianças e adolescentes, contribuindo para o diagnóstico precoce e para a disseminação de conhecimento de forma acessível,
O lançamento do primeiro episódio acontece no dia 26, segunda-feira, em parceria com o ator Carmo Dalla Vecchia, que falará sobre Leucemia, cita texto do órgão de imprensa.

Assú: Executivo divulga resultado de Chamada Pública para credenciar artistas musicais locais

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A Prefeitura do Assú publicou o resultado definitivo da Chamada Pública destinada ao credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo às categorias Bandas Locais 01, Bandas Locais 02, Grupos Musicais Locais, Trios de Sanfoneiros Locais e Artistas Individuais Locais, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação pela administração pública, através da Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais.
O resultado final, assinado pela Agente de Contratação, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, pode ser consultado no exemplar dessa quinta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

ICEI: Empresário industrial potiguar inicia 2026 com otimismo, aponta estudo da FIERN

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), cresceu 1,1 ponto em janeiro de 2026, passando de 52,8 para 53,9 pontos, revelando que os empresários potiguares estão mais confiantes do que em dezembro de 2025, registra nota publicada, na íntegra, no portal da Federação.
Na percepção dos líderes industriais, as condições atuais dos negócios continuam apontando piora na comparação com os últimos seis meses - a décima quinta seguida.
Já as expectativas para os próximos seis meses permanecem positivas, observa-se inclusive, um aumento do otimismo em relação à pesquisa passada, destaca a notícia.

Itajá: Autorizada dispensa de licitação para contrato com a banda Grafith, mas valor não é revelado

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Foi dispensada a realização do certame licitatório de a contratação de show artístico com a banda Grafith (foto), para apresentação no dia 06 de fevereiro próximo, uma sexta-feira, integrando a programação pré-carnavalesca do município de Itajá, mais especificamente o evento no qual ocorrerá a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval de 2026.
A autorização para a contratação direta é publicada através da edição desta sexta-feira (23) do Jornal Oficial de Itajá, sem, todavia, ser distinguido o valor da dita contratação.

Agenda: Cinco cidades do interior estarão na rota do Caern Móvel de 26 a 30 de janeiro

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Com uma média superior a 10 mil atendimentos por ano, desde março de 2022, o Caern Móvel (foto), executado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) não cessa e, na semana de 26 a 30 de janeiro em curso, as equipes do programa levarão atendimentos a clientes de Carnaúba dos Dantas e Caicó, no Seridó, e nas cidades de Taipu, Poço Branco e São Miguel do Gostoso, das 8h às 17h., adianta a assessoria de imprensa.
A estrutura é de escritório volante, onde todos os serviços estão disponíveis para os clientes da companhia, existentes nos escritórios físicos, como parcelamento de débito, instalação de ramal de água e retirada de vazamento no ramal de água, dentre outros.

Afonso Bezerra: Lei dispõe sobre permissão de uso precária e gratuita de quiosques em praças públicas

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Na edição da última quarta-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi dado conhecimento público e todo o conteúdo da Lei nº 856/2026, do Poder Executivo da cidade de Afonso Bezerra.
A medida, deferida pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Poder Executivo municipal, autoriza a permissão de uso precária e gratuita de quiosques em praças públicas do município.
A lei frisa: “permissão de uso precária e gratuita de bens públicos imóveis, especificamente quiosques localizados em praças e demais logradouros públicos, destinados à exploração de atividades econômicas de pequeno porte, especialmente lanchonetes, alimentação rápida e atividades similares, desde que atendido o interesse público”.

Abertura: Pleno do TRE/RN realizou a primeira sessão do ano judiciário de 2026

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou na tarde dessa quinta-feira (22), em sua sede na capital potiguar, a primeira sessão do ano, marcando a abertura do ano judiciário correspondente ao exercício de 2026, ano de eleições gerais, que ocorrerão no mês de outubro vindouro.
Durante a sessão inaugural, a presidente da instituição, desembargadora Lourdes de Azevêdo (foto), destacou que o trabalho é realizado “sempre com foco no interesse público e na confiança da sociedade nas instituições democráticas”, registra recorte da notícia, exposta por completo por intermédio do endereço eletrônico do TRE/RN na internet.

Carnaubais: Gestão define licitação que tem por finalidade a edificação de 25 moradias

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Através de aviso que é exposto na totalidade na edição desta sexta-feira (23) do Jornal Oficial do Município, o Agente de Contratação da Prefeitura de Carnaubais, servidor Francisco Magno Araújo da Silva, confirma a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, antecipadamente agendada para 8h do dia 10 de fevereiro que se aproxima, uma terça-feira.
De conformidade com a publicação, a referida licitação pública tem por fim a contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais no município.
O edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TJRN: Terceira Câmara Cível não realizará sessão ordinária híbrida no dia 27 de janeiro

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O presidente em exercício da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças, informa que não haverá sessão ordinária híbrida do órgão julgador na próxima terça-feira, (27).
Com isso, os feitos ficam adiados para a sessão ordinária híbrida do dia 03 de fevereiro, também uma terça-feira, às 8h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, cita texto publicado no portal do TJRN.

Assú: Dilatado prazo de Chamada Pública que objetiva apoiar blocos carnavalescos da cidade

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A Prefeitura de Assú, via Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, ampliou o prazo da Chamada Pública nº 001/2026, destinada a apoiar financeiramente as agremiações carnavalescas locais este ano.
Agora, o prazo para apresentação da documentação exigida no edital se estende até o dia 30 de janeiro corrente, sexta-feira da semana que vem, com a finalidade de assegurar incentivo aos blocos carnavalescos de Assú.
Conforme o aviso referente à prorrogação, veiculado na íntegra por intermédio do exemplar dessa quinta-feira (22) do Diário Oficial do Município de Assú, assinado por Waldson Henrique Pereira Bezerra, secretário municipal de Esporte e Juventude, permanecem inalteradas as demais disposições constantes na referida Chamada Pública nº 001/2026.

CNI: Indústria brasileira desiste de investir e usa crédito de longo prazo para sobreviver

Imagem: Gabriel Pinheiro/CNI
Dados inéditos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) podem revelar uma distorção preocupante na saúde financeira do setor produtivo na busca por crédito.
O capital de giro foi a principal finalidade dos financiamentos de longo prazo - acima de cinco anos - das empresas industriais entre fevereiro e julho do ano passado.
Segundo a Sondagem Especial nº 98 - Condições de Acesso ao Crédito em 2025, 31% das empresas que buscaram crédito para honrar despesas correntes, como folha de pagamento e impostos, recorreram a linhas de crédito de longo prazo, que normalmente são voltadas à expansão da capacidade produtiva.
A Sondagem Especial nº 98 contou com a participação de 1.789 empresas industriais, sendo 713 pequenas, 637 médias e 439 grandes, e o questionário foi aplicado entre os dias 1º e 12 de agosto de 2025, destaca informação da assessoria de imprensa da CNI.

Caern: Limpeza de reservatórios ocorrerá em Baraúna, Apodi, Caraúbas e Campo Grande

Imagem: Assessoria/Caern
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) dará continuidade às ações de limpeza de reservatórios do sistema de abastecimento de água e, agora, as equipes seguem na próxima semana para a região Oeste, segundo antecipa sua assessoria de comunicação.
O trabalho terá início em Baraúna, na terça-feira (27), a partir das 7h, com parada de 24 horas; na quarta-feira (28), a partir das 7h, haverá suspensão no envio de água em Apodi e Caraúbas; e, finalizando, em Campo Grande, toda a cidade terá o envio de água suspenso na quinta-feira (29), a partir das 7h, durante o período de 24 horas.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Assú: Contrato direto da Câmara de Vereadores é averiguado pela 1ª Promotoria de Justiça

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Considerando a existência de Notícia de Fato que envolve denúncia anônima noticiando a prática de supostas irregularidades na Câmara Municipal de Assú (foto) e que, após diligências iniciais, constatou-se a presença de indícios mínimos de veracidade da denúncia, os quais, contudo, exigem aprofundamento investigatório, a 1ª Promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, converteu o procedimento em Inquérito Civil, conforme portaria exibida no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (22).
A peça objetiva, precisamente, apurar a regularidade da contratação direta, pelo Poder Legislativo, da empresa N. A. Empreendimentos ME, em 2025, para a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, incluindo possível sobrepreço.

OAB/RN: Cartilha orienta sobre educação inclusiva, proteção de dados e uso de tecnologia na escola

Imagem: Assessoria OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Comissão de Relações de Consumo, lançou na última sexta-feira (16) o segundo volume da Cartilha Volta às Aulas.
A publicação reúne orientações essenciais para pais, responsáveis e para a comunidade escolar sobre direitos e deveres relacionados à educação inclusiva, ao uso de tecnologias em sala de aula, à proteção de dados pessoais de estudantes, bem como à prevenção e ao enfrentamento do bullying e do cyberbullying, destaca notícia exposta no site oficial da OAB/RN.

Pendências: MPRN arquiva apuração sobre caso de poluição sonora causada por motocicletas

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A representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Pendências confirma a promoção do arquivamento da Notícia de Fato catalogada sob o nº 02.23.2019.0000129/2025-87, criada com o objetivo de averiguar denúncia anônima acerca da poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos irregulares que circulam na citada cidade.
Aos interessados, foi concedido prazo de dez dias úteis para a apresentação de eventual recurso, o qual deverá ser protocolado na secretaria da Promotoria de Justiça de Pendências, frisa o aviso exposto nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do RN.