sábado, 22 de fevereiro de 2020

Mega-Sena: Loteria acumula de novo e premiação vai a R$ 200 milhões na próxima quinta-feira

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A Mega-Sena teve realizado na noite deste sábado (22) em São Paulo o sorteio do concurso nº 2.236, mas, pela 17ª edição regular consecutiva, ou seja, sem contar a Mega da Virada, ninguém conseguiu levar a bolada máxima em jogo.
Conforme informação do portal UOL, os números sorteados foram 07-20-38-43-45-53.
A Caixa Econômica Federal tinha divulgado minutos antes do evento que o prêmio total na faixa principal para quem acertasse todas as seis dezenas era de R$ 190.088.866,94.
Como mais uma vez a Mega-Sena ficou acumulada, agora o prêmio está estimado em R$ 200 milhões no sorteio de quinta-feira (27).
Se o valor esperado for confirmado e houver um vencedor, este será o terceiro maior prêmio da história da loteria em concursos regulares.
O sorteio deste sábado teve 190 apostas premiadas na faixa da quina.
O prêmio para cada uma delas é de R$ 56.213,79.
A quadra contemplou outros 14.982 bilhetes com prêmios individuais de R$ 1.018,42.
A arrecadação total do concurso nº 2.236 chegou a R$ 185,2 milhões.
A Caixa alterou o calendário por causa da semana do Carnaval e tirou sua principal loteria da quarta-feira de cinzas.
Com isso, o sorteio do concurso nº 2.237 está marcado para quinta-feira, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Indicadores: Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro passado

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A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2020, o valor de R$ 174,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,69% em relação a janeiro de 2019.
A informação é veiculada através do endereço virtual da Receita Federal na internet.
Quanto às Receitas Administradas pela instituição, o valor arrecadado em janeiro de 2020 foi de R$ 163,9 bilhões, resultando em crescimento real (IPCA) de 4,69%, melhor resultado para o mês de janeiro da série histórica, iniciada em 1995.
No período acumulado de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ 1,5 trilhão, com acréscimo real (IPCA) de 2,27% relativamente a igual período de 2018.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 52.071 milhões, com crescimento real de 16,45%.
Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item “Declaração de Ajuste”, que se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2019 e de 7,90% do item “Estimativa Mensal”, principalmente por parte das empresas não financeiras.
O Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de 2.043 milhões, representando crescimento real de 27,14%.
Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens “Ganhos de Capital na Alienação de Bens” (+47,03%) e “Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa” (+207,18%).
O Imposto sobre Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 5.838 milhões, representando crescimento real de 6,46%.
Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI Vinculado.

Celebração: Sesap/RN organiza missa para portadores de doenças raras no dia 1º de março

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) organiza a Missa dos Raros, a ser celebrada dia 1º de março, domingo, às 11h, na Catedral Metropolitana de Natal.
A celebração será dirigida às pessoas com doenças raras.
O Dia Mundial das Doenças Raras é vivenciado em 28 de fevereiro, próxima sexta-feira.
A notícia é divulgada pelo endereço eletrônico da Arquidiocese de Natal na internet.

Femurn: Entidade municipalista terá atendimento diferenciado durante o Carnaval 2020

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A Federação dos Municípios do RN (Femurn), com sede na capital do estado, informa que não haverá atendimento presencial entre os dias 24 e 28 de fevereiro.
Além do feriado de carnaval - que acontece entre os dias 24 e 26 de fevereiro -, a Federação permanecerá fechada nos dias 27 e 28, para que seja realizada a dedetização da sede.
Assim, as atividades da Femurn retornam no dia 02 de março vindouro, uma segunda-feira, frisa informação do portal virtual da entidade.
Durante a semana sem o expediente, o atendimento do Diário Oficial dos Municípios será feito pela Vox Tecnologia, empresa operadora da ferramenta.
Os administradores e publicadores que necessitem de atendimento do Diário deverão entrar em contato com o telefone (83) 3031-0123.

Caicó: CarnaRock movimenta cena Rock no Seridó e região durante dois dias da folia de Momo

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Responsável por um dos carnavais mais tradicionais do interior do estado do RN, a cidade de Caicó dá um bom exemplo de pluralidade e democracia musical ao abrigar, durante dois dias do período oficial da festa momesca, um evento voltado ao público aficionado do gênero Rock e derivados.
Localizado no bairro Ilha de Sant’Ana, o Galpão do Artesanato é o local que abrigará a realização do CarnaRock nestes sábado (22) e domingo (23), sempre a partir de 22h, realização que recebe o apoio institucional da Prefeitura Municipal caicoense dentre outros apoiadores culturais.
Neste sábado as atrações são: Conspiração Atômica, Primavera Blue, EvilRazor e Sertão Sangrento.
No domingo sobem ao palco do CarnaRock 2020: Dessituados, N.T.E., Expose Your Hate e Deuszebul.

TAC: MPRN consegue compromisso para PM combater poluição sonora em Lajes e Pedro Avelino

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Em acordo firmado com o Ministério Público do RN (MPRN), a 2ª Companhia de Polícia Militar (CPM) do 10º Batalhão, sediado na cidade do Assú, se comprometeu a coibir o uso de paredões de som nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, região Central do estado, durante o carnaval.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21) foi conduzido pela Promotoria de Justiça da comarca de Lajes.
Nele, cita informação do portal da instituição, o MPRN destaca ser “prudente e razoável estabelecer procedimentos específicos de atuação para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte” com vistas a coibir práticas que perturbem o sossego das pessoas durante o Carnaval de 2020, seja em via pública, seja em estabelecimentos privados.
Ficou acordado que a 2ª Companhia de Polícia Militar realizará a apreensão de instrumentos de som ou “paredões” que estejam perturbando o sossego alheio, encaminhando os autores do fato, assim que possível, à Delegacia Regional de Polícia Civil (5ª DRP), em Macau, que atuará em regime de plantão durante o Carnaval 2020.

Hoje: Capilé e Arte do Samba comandam primeira grande manifestação do Carnaval 2020

Imagens: Assessoria/Marcos Costa
O itinerário do Carnaval 2020 do Assú que já foi marcado nesta sexta-feira (21), pela realização do Carnaval das Gerações, voltado para o público de todas as faixas etárias, mas priorizando os usuários do SUAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (fotos), prevê para este sábado (22), a primeira grande movimentação com expectativa de reunir milhares de foliões do município e de outras cidades da região.
A Prefeitura cuidou dos detalhes para o transcurso da festa sob total normalidade.
A segurança será reforçada por mais de 50 policiais militares.
Na estrutura organizada pela Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, abrangendo as ruas Augusto Severo, João Pessoa e João Celso Filho, se apresentarão neste sábado o cantor Capilé, que é a atração do arrastão com o trio elétrico; e, a banda local Arte do Samba, que se exibirá no palco do trio elétrico.
O cronograma momesco em Assú ainda terá, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, os seguintes artistas/grupos: Núzio Medeiros, Samba A7, Xodó Elétrico, Furacão Love, Swing Zero Grau, Forró Emoções, Tchikerê, Lucas Santos e banda Grafith.

Natal e Grande Natal: Cosern retira 3.200 metros de cabos de telecomunicação irregulares

Imagens: Reprodução 
A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa da Neoenergia, retirou 3.200 metros de cabos irregulares pertencentes a empresas de telecomunicações das ruas de Natal e cidades da Região Metropolitana nas três primeiras semanas de fevereiro.
A ação aconteceu depois de uma inspeção em 16.600 metros de cabos e faz parte do programa de fiscalização do uso compartilhado dos postes da Cosern por empresas de telefonia, TV a cabo e internet em todo o estado.
Após o carnaval, as inspeções voltarão a acontecer na capital, salienta informação da assessoria de imprensa da concessionária.
Os principais benefícios da ação realização pela Cosern são: Reforçar a segurança da rede elétrica; Prevenir acidentes com a população; Evitar danos às estruturas e ao sistema elétrico da Cosern; Reduzir a poluição visual provocada pelo desordenamento dos fios e cabos; e, Combater a prática de ligações clandestinas de energia (o popular gato), que coloca em risco a vida de quem faz e de quem está perto, além de ser crime.
Entre julho e novembro de 2019, a Cosern realizou a mesma ação em Mossoró e regularizou seis quilômetros de fios e retirou dois mil metros de cabos irregulares das ruas da cidade.
Em dezembro, a distribuidora retirou 500 metros de cabos irregulares de empresas de telecomunicações das ruas de Arêz, na região Agreste.
Para realizar a ação, a distribuidora envia um comunicado às empresas que fazem uso compartilhado dos seus postes informando sobre o início da fiscalização e solicitando a retirada imediata dos cabos que apresentam risco iminente à segurança da população ou que estão instalados à revelia da Cosern.

Carnaval 2020: Prefeitura do Assú e FJA promovem roteiro carnavalesco para o público infantil

Imagens: Assessoria/Paulo Sérgio
Numa realização conjunta da Prefeitura do Assú – através da Secretaria Municipal Adjunta de Cultura – e a Fundação José Augusto (FJA), as crianças e pré-adolescentes do município também terão a oportunidade de se integrar ao instante do Carnaval 2020.
Para tanto, nos dias 22, 23, 24 e 25 deste mês, toda uma programação neste sentido foi traçada.
Tudo foi preparado com cuidado e carinho para que a criançada possa se divertir durante todo o reinado de Momo”, salienta o secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão.
O ponto de partida da agenda oficial do Carnaval Cultural Infantil será observado neste sábado (22), a partir de 16h, com a apresentação do bloquinho Super Amigos, que sai nas imediações do Posto Constantino, descendo toda a extensão da Avenida Senador João Câmara e terá seu desfecho defronte a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade.
A mesma atenção dada pelo prefeito Gustavo Soares ao carnaval da população em geral está presente nesta realização”, enfatizou Paulo Sérgio.

Realização: Anatel publica chamamento público sobre evento de 5G em Brasília

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (21) o chamamento público nº 01/2020 para que as prestadoras, fabricantes ou universidades manifestem interesse em participar do evento Espaço 5G.
Diante do alinhamento e convergência tecnológica do país com as redes 5G, a Anatel realizará o evento Espaço 5G na sua sede em Brasília, transmite informação da assessoria de imprensa.
A previsão de início é a data de 25 de março próximo e duração de duas semanas, com stands nos quais os principais agentes do mercado (prestadoras, fornecedores, indústria, academia) possam fazer apresentações e demonstrações práticas de algumas das novas aplicações possibilitadas pela quinta geração de comunicações móveis.
O evento também pode contar com palestras e workshops.
O evento consistirá num espaço de exposição, aberto ao público em geral e contará com a presença de autoridades.
Prestadoras, fabricantes ou universidades interessadas em participar do Espaço 5G podem se manifestar até o dia 02 de março, por meio do e-mail atc@anatel.gov.br, e apresentar as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo do responsável pela exposição, sumarizar a apresentação pretendida e as necessidades de espaço e energia elétrica, e-mail e telefone para contato.
Os interessados deverão arcar com a infraestrutura necessária para o funcionamento dos stands e com montagem e desmontagem do material exposto.
Uma comissão de avaliação formada por servidores da agência irá avaliar as propostas.
Dúvidas e pedidos de informações podem ser encaminhados ao e-mail atc@anatel.gov.br até a data de 02 de março, uma segunda-feira.

Mobilização: Secretaria promoveu ações de prevenção à saúde no pré-carnaval do município

Imagens: Igor Fernandes
Durante toda a semana que antecedeu o Carnaval 2020, a Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ações na cidade com profissionais para alertar a população em geral sobre cuidados e prevenção à saúde durante as festas.
De acordo com a equipe do setor de Atenção Básica, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) promoveram atividades educativas com os usuários e realizaram a distribuição de preservativos para o combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Na ocasião também realizamos teste rápido de HIV, Hepatites e Sífilis. E, ainda, atendimentos de aferição de pressão arterial”, informou Viviane Lima, titular da pasta municipal de Saúde.
Nas principais vias da cidade, também houve pit stop para a conscientização.
A secretária disse que a intenção da Secretaria foi aproveitar a circulação dos motoristas e transeuntes em geral nos diversos pontos da área urbana e suburbana para levar informação e conscientização a um público ainda maior.
Antes mesmo de o itinerário do Carnaval 2020 começar oficialmente, as equipes da Atenção Básica da Secretaria saíram às ruas em atividades pré-carnavalescas, com materiais de orientação e distribuição de preservativos.
Conhecedor da importância desta iniciativa, prefeito Gustavo Soares disse que durante a ação dos profissionais da saúde foram distribuídos preservativos e panfletos com todas as explicações sobre o HIV, a contaminação, os sintomas, diagnósticos, tratamentos, mais principalmente a precaução à doença.

Sindjustiça/RN: Direção da entidade sindical confirma realização de AGE dia 03 de março

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Entidade de classe que representa todos os servidores públicos do Poder Judiciário potiguar assediada em Natal, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (Sindjustiça/RN) está chamando todos os seus sindicalizados para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 03 de março próximo, uma terça-feira, às 14h30, em primeira convocação e, às 14h45, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.
De acordo com o Edital de Convocação, estampado no exemplar desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo diretor coordenador da entidade, Gersonilson Martins Pereira, a AGE será realizada no Complexo Judiciário de Natal.
Seu objetivo é deliberar sobre os seguintes pontos da pauta: utilização do Fundo de Contingência para realização do 1º Coletivo de Mulheres do Sindjustiça/RN, que acontecerá entre os dias 13 e 14 de março em Natal; apresentação pela assessoria jurídica do Sindicato, das medidas judiciais concernentes às progressões funcionais por permanência, mérito e por titulação/qualificação não implantadas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e aprovação da proposta de honorários advocatícios para atuação nos procedimentos judiciais individualizados destinados à cobrança de diferenças relativas às progressões funcionais devidas e não implantadas; aprovação da proposta de honorários profissionais e forma de contratação de perito contábil para elaboração das memórias de cálculos individualizadas para recebimento de diferenças relativas a progressões funcionais devidas e não implantadas pelo TJRN; e, informes gerais.

Entrevista: Deputado George Soares participa neste sábado do programa ‘Discussão Aberta’

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Em Assú desde a tarde/noite desta sexta-feira (21), quando pôde participar, ao lado do prefeito Gustavo Soares, da cerimônia oficial de inauguração de artérias pavimentadas pela administração municipal no bairro Vertentes e, em seguida, do Carnaval das Gerações, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o deputado estadual George Soares permanece em agenda na cidade e, neste sábado (22), concede entrevista ao vivo entre 11h e 12h ao programa “Discussão Aberta”.
O parlamentar se fará acompanhado por amigos, simpatizantes e correligionários, um dos quais o próprio prefeito Gustavo Soares.
Sob a condução do radialista Adailton Amorim, o programa de entrevistas é apresentado pela rádio Nova 89 FM e pode ser acompanhado em tempo real pela internet através do portal virtual www.nova89.com.br.
O internauta e ouvinte em geral podem interagir com o entrevistado, formulando indagações através do telefone (84) 3331-1089.

Expectativa: Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 190 milhões

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (22) prêmio estimado em R$ 190 milhões.
É 15ª vez que a Mega-Sena acumula este ano, o recorde para a modalidade.
O sorteio das seis dezenas do concurso nº 2.236 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, da Caixa Econômica Federal, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelas redes sociais, no Facebook e no canal Caixa no Youtube, adianta informação do portal da Agência Brasil.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, rende R$ 491 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país.
A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

UERN: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis publica resultado da seleção de estagiários

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade do Estado do RN   (UERN) publicou nesta sexta-feira (21) o resultado do processo seletivo de estagiários para atuação no âmbito da instituição acadêmica.
Os candidatos selecionados para o Campus Central deverão comparecer à PRAE no dia 27 de fevereiro, quinta-feira próxima, no turno matutino.
Já os aprovados nos campi avançados deverão ir, no mesmo dia e turno, às respectivas secretarias, frisa informação do portal virtual da UERN.
A referida seleção de estagiários não contemplou o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.
A lista de aprovados e os documentos necessários para apresentação podem ser acessados neste LINK.

FIERN: Sondagem aponta crescimento das indústrias extrativas e de transformação no estado

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A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), revela que, de acordo com a avaliação dos empresários, a produção industrial potiguar voltou a crescer em janeiro de 2020, após dois meses consecutivos de queda.
Com essa alta, a produção industrial alcançou o patamar mais elevado para um mês de janeiro, da série histórica iniciada em 2010, salienta informação do portal virtual da FIERN.
Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 71% para 72%, porém foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de janeiro.
Como a ociosidade ainda é elevada, o número de empregados registrou queda na passagem de dezembro para janeiro.
Note- se que, apesar do aumento na produção, os estoques de produtos finais subiram, e, mesmo assim, ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria.
Contudo, as expectativas continuam positivas.
Para os próximos meses, os empresários preveem aumento da demanda, do número de empregados, das compras de matérias-primas e da quantidade exportada.
Já o índice de intenção de investimento do conjunto do setor, voltou a cair – queda de 5,9 pontos na comparação com janeiro e de 16,3 pontos em relação a fevereiro de 2019.
Clique AQUI e confira a íntegra da Sondagem das Indústrias as Extrativas e de Transformação potiguar.

Mossoró: Mosteiro de Santa Clara realiza sorteio de moto em prol da obra de ampliação

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O Mosteiro de Santa Clara, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, abriga 14 Irmãs Clarissas e precisa ser ampliado para receber mais noviças.
Na última quarta-feira (19) o bispo diocesano, Dom Mariano Manzana e também o vigário-geral, Padre Flávio Augusto, os padres Sátiro Cavalcanti, Rierson Carlos, Robério Holanda e os proprietários da concessionária Honda estiveram vendo de perto a obra e levaram uma grande ajuda. 
A concessionária doou uma moto Honda Pop 1101 para ser sorteada em prol da ampliação das instalações do Mosteiro.
O apelo é para que toda a comunidade adquira um bilhete ao preço de R$ 10,00.
O sorteio será no domingo de Páscoa, 12 de abril, na Santa Missa das 17h, no Mosteiro de Santa Clara, em Mossoró. 
A partir do dia 1º de março, domingo, os bilhetes estarão disponíveis no próprio Santuário, paróquias, movimentos, comunidades novas e pastorais para serem adquiridos. 
A Diocese agradece aos proprietários da concessionária Honda pela doação e a generosidade da comunidade em participar desse momento tão importante para o Mosteiro e para as vocações.     
Nota veiculada pela página virtual da Diocese transmite que outras informações podem ser obtidas pelo (84) 9 9648-8179.

DPE/RN: Portaria define suspensão do expediente no órgão de 24 a 26 de fevereiro corrente

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Está suspenso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro corrente.
A oficialização da medida se observou com a publicação, via Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 77/2020, assinada pelo defensor público geral do estado, Marcus
Vinicius Soares Alves.
Para instituir a Portaria o titular da DPE potiguar levou em conta os seguintes argumentos: a autonomia funcional da DPE/RN, constante do art. 134, § 4º, da Constituição Federal; o disposto na Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, que estabelece os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 como dias de ponto facultativo; e, finalmente, o disposto na Portaria Conjunta nº 04/2020, do Poder Judiciário estadual, de 14 de fevereiro de 2020, que suspende o atendimento no âmbito das primeira e segunda instâncias do Judiciário norte-rio-grandense nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, em razão dos feriados de carnaval e das cinzas.

Ipanguaçu: IFRN oferta vaga para Professor Substituto em Zootecnia e Gestão do Agronegócio

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A direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou o Edital nº 07/2020 que dispõe sobre a vaga de professor substituto por tempo determinado para a área de Zootecnia e Gestão do Agronegócio, tendo em vista que o professor José Geraldo Júnior iniciará o desempenho da função de Diretor Geral do Campus e a necessidade de provimento contínuo do serviço letivo.
A informação ocupa espaço na página virtual do IFRN.
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram iniciadas quinta (20) e seguem até 23h59 do dia 06 de março, uma sexta-feira, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN na internet: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Para proceder à sua inscrição no concurso, o candidato deverá: ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas contidas no Edital; e, preencher formulário de requerimento de inscrição através do sítio virtual da instituição e efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

Judiciário: Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de Tribunais de Justiça do país se reuniram quinta-feira (20), em São Paulo, e votaram pela criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), integrado pelos dirigentes das Cortes.
Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais, frisa nota postada no portal eletrônico do TJRN.
Na ocasião, foi eleita a primeira Comissão Administrativa do Codepre: o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral.
O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).
Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de Tribunais de Justiça.