quarta-feira, 29 de julho de 2015

Participação: Comitiva da Fetarn está presente a evento da Contag na capital federal

Foto: César Ramos/Fetarn
Uma delegação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do RN (Fetarn) está presente à programação do dos Coletivos de Política Agrícola e Meio Ambiente, Juventude Rural, Assalariados Rurais, Finanças e Administração, Formação e Organização Sindical e Mulheres Trabalhadoras Rurais, cuja agenda transcorre desde segunda (27) até esta quarta-feira (29), na capital federal.
O evento acontece no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), em Brasília, segundo a informação adiantada pela página virtual da Federação.
A representação da Fetarn é feita pelo presidente da entidade, Manoel Cândido da Costa; o secretário de Formação e Organização Sindical, Francisco de Assis; o secretário de Juventude, Erivam do Carmo; o secretário de Meio Ambiente, Naedson Aguiar; a secretária de Políticas para Mulheres, Antônia da Silva; a tesoureira geral, Maria Elizabeth Fernandes; e, o assessor jurídico, advogado Marcos George Medeiros.   
Durante a abertura do evento, o presidente da Confederação, Alberto Broch, destacou que essa será uma intensa semana de luta e discussão, pois a partir da tarde desta quarta terá início o Conselho Deliberativo da Contag.

Vetado: Projeto de Lei nº 083/2015 não encontrou acolhida na esfera do governo do estado

Hermano Morais/Assecom ALRN
A sugestão feita no sentido de que seja instituída no âmbito do RN a aplicação de sanção aos abusos praticados em atendimento realizado ao consumidor, através de serviços de telefonia, proposta aprovada pelos deputados estaduais, não encontrou receptividade na instância da administração pública estadual.
O Projeto de Lei nº 083/2015, que continha tal proposição, autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), foi vetado integralmente pelo governador Robinson Faria (PSD).
A matéria recebeu deferimento na esfera do Poder Legislativo potiguar na sessão plenária realizada dia 15 deste mês.
Veja todo o teor do veto governamental – divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado – clicando AQUI.

Ipanguaçu: Divulgado resultado da primeira etapa de seleção para Tutoria de Disciplinas

Foto: Reprodução
O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), tornou público o resultado da primeira etapa do processo seletivo para Tutoria de Disciplinas.
Segundo a informação, na página virtual da instituição, o edital do processo encontra-se temporariamente suspenso em virtude da greve dos servidores.
No retorno das atividades acadêmicas será divulgado um novo cronograma para a segunda etapa, contendo também um novo período de inscrição para as disciplinas em que não houve candidato classificado ou inscrito.
Interessados em consultar sua prova, comparecer ao Apoio Acadêmico do Campus Ipanguaçu (sala 07).
Acesse o resultado da primeira etapa clicando AQUI.

FJA: Servidores da autarquia estadual são chamados para assembleia nesta quinta-feira

Foto: Reprodução
Os servidores da Fundação José Augusto (FJA) vão se reunir em mais uma assembleia geral extraordinária da categoria.
A reunião está marcada para esta quinta-feira (30), às 9h, no auditório da FJA, na capital do estado, segundo a notícia veiculada por meio do portal virtual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
Estará em pauta a pendência na Ação Judicial no Plano da categoria.

Obstrução: Projeto do deputado Gustavo Fernandes foi alvo de veto integral do governador

Gustavo Fernandes/Assecom ALRN
Autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o Projeto de Lei nº 133/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em websites que oferecem serviços ou produtos ao consumidor no âmbito do estado, foi vetado integralmente.
O veto do governador Robinson Faria (PSD), bem como as razões para tal providência, tiveram publicação nesta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do RN na sessão plenária realizada dia 15 deste mês, de forma unânime.  
Veja o veto AQUI.

Pendências: Desligamento Programado atingirá parte do setor rural do município

Foto: Reprodução
Na próxima terça-feira (04), entre 8h e 12h30, haverá paralisação no fornecimento de luz elétrica na área rural formada pela localidade de Pedrinhas, Sítio São Sebastião e adjacências, no município de Pendências.
A ação faz parte do Desligamento Programado da Companhia Energética do RN (Cosern), objetivando a execução de serviços técnicos no sistema.
A medida, segundo explicação dada pela assessoria de comunicação da concessionária, na capital do estado, tem por finalidade a ampliação, melhoramento e manutenção da rede de distribuição de eletricidade.
O órgão porta-voz da Cosern salienta que a reenergização da rede ocorrerá imediatamente após o encerramento dos trabalhos, sem necessidade de prévio aviso.

TRE/RN: TJRN formará lista tríplice de advogados para vaga de juiz substituto no dia 05

Foto: Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nesta quarta-feira (29), durante a sua sessão administrativa, a data de 05 de agosto, próxima quarta-feira, para a eleição para formação da lista tríplice dos advogados que concorrerão à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na classe de jurista, em substituição do advogado Luís Gustavo Alves Smith, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral, com sede em Natal.
O registro da informação é feito pela página eletrônica do Poder Judiciário potiguar.
Cinco advogados requereram inscrições para o pleito: André Luiz Pinheiro Saraiva – OAB/RN 1.806; Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215; Cristiano Feitosa Mendes – OAB/RN 3.900; Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes – OAB/RN 3.937; Leonardo Vasconcellos Braz Galvão – OAB/RN 5.023.

Julho Amarelo: Lei inclui data comemorativa no calendário oficial do estado do RN

Foto: Reprodução
A partir de agora está incluído no calendário Oficial do estado do RN o mês Julho Amarelo.
A determinação está contida na Lei Estadual nº 9.969/2015, assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A data comemorativa é instituída em alusão ao combate das hepatites virais, e seu registro ocorrerá anualmente no mês de julho.

Pagamento: Prefeitura Municipal do Assú inicia desembolso relativo a julho

Foto: Reprodução
A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou nesta quarta-feira (29) a liberação da folha de pagamento referente ao mês de julho.
Quem distribui a informação é a Secretaria Adjunta de Comunicação da gestão municipal.
Os proventos serão liberados de acordo com o seguinte cronograma:

Quarta-feira, 29 – Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Tributação; e, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
Quinta-feira, 30 – Secretaria de Educação e Cultura.
Sexta-feira 31– Secretaria de Saúde.

Ação: MPF/RN quer tirar do ar site que divulga informações pessoais de brasileiros

Kleber Martins/Reprodução
O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site tudosobretodos.se, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.
A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o portal virtual, segundo informação da assessoria de imprensa da instituição federal, em Natal.  
Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o tudosobretodos.se, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.
A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana.
A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas.
A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o nº 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do RN.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Lei: Projeto de autoria do deputado George Soares obtém sanção governamental

George Soares/Assecom ALRN
Proposto pelo deputado estadual George Soares (PR), o Projeto de Lei que assegura reserva mínima percentual de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo governo do estado superou todas as etapas e, agora, se transformou em Lei Estadual.
Depois de aprovado pela Assembleia Legislativa do RN, a matéria dependia da sanção governamental para ser efetivada legalmente.
E ela se deu com a publicação, nesta quarta-feira (29), da Lei nº 9.968, assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Marcelo Lima.
Segundo o art. 1º da Lei, “a administração pública direta e indireta do estado do Rio Grande do Norte fará constar em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim exigência de que a empresa contratada reserve no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área de construção civil para pessoas do sexo feminino, desde que a reserva não seja incompatível com o exercício das funções objeto dos contratos”.
 “Não se entendem como empregos na área de construção civil, para efeitos desta lei, os cargos na área de limpeza, faxina e afins, bem como as vagas na área administrativa. Entendem-se sim, como empregos na área de construção civil, para efeitos desta lei, os cargos na área operacional”, define o parágrafo único.
O art. 2º destaca que “os ditames desta lei serão obrigatoriamente observados quando da renovação de contratos que envolvam obras públicas empreendidas pela a administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte”.

Recursos: Último repasse do FPM do mês será realizado nesta próxima quinta-feira

Foto: Reprodução
Será creditado na próxima quinta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de julho de 2015.
O montante a ser repassado será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25, conforme informação do portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O repasse a ser efetuado quinta-feira, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 16,8% maior.
Já em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2014, o presente decêndio teve uma expansão de 40,62% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
Mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 5,401 bilhões.
Isso, em termos reais, representa uma redução de 4,29% para julho.
Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 49,682 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 50,088 bilhões.
Em termos reais, o FPM está 0,81% menor do que janeiro a julho de 2014.
É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 09 de julho. 

Dengue: Número de notificações da doença no RN já extrapolou os 24 mil registros

Foto: Reprodução
Na última segunda-feira (27), o Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no RN.
De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 04 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o estado, dos quais 4.480 foram confirmados.
A informação é divulgada através do portal oficial da Sesap/RN.
Em relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 166,45% no número de casos notificados, entretanto, desde o mês de junho passado o RN se encontra livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo consideravelmente, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

CRA/RN: Projeto Plataforma do Conhecimento ocorrerá na próxima sexta-feira

Foto: Reprodução
A próxima edição do projeto Plataforma do Conhecimento será na próxima sexta-feira (31), e terá como tema O Administrador e Soluções Estratégicas na Administração do Capital Humano.
O evento será conduzido pelo Grupo de Estudos em Administração de Pessoas do Conselho Regional de Administração de SP (CRA/SP), destaca informação veiculada pelo site do CRA/RN.
Além de discutir o assunto, os membros do Grupo de Estudos em Administração de Pessoas esclarecerão dúvidas dos internautas que, na ocasião, poderão interagir eletronicamente por meio do e-mail cfaadm@gmail.com.
A Plataforma do Conhecimento é uma iniciativa do Conselho Federal de Administração (CFA), e tem como objetivo difundir conteúdos e conhecimentos ligados à Administração para a sociedade.
O projeto é gratuito e será transmitido, ao vivo, para todo o país pelo CFATV, às 10h30.

São Jacinto: Roteiro da festa do Sagrado Coração de Jesus será vivido de 04 a 06 de agosto

Foto: Reprodução
O público católico do bairro São Jacinto, setor suburbano da cidade do Assú e à margem da BR-304, prepara-se para vivenciar, de 04 a 06 de agosto próximo, o tríduo do Sagrado Coração de Jesus.
A programação transcorrerá na residência de Matheus Pereira, segundo descrito no folder oficial da festividade.
A festa é vinculada à paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão.
No dia 04, terça-feira próxima, ocorre a abertura oficial, às 19h30, com a celebração dirigida por Edilson Ferreira e representantes da capela de Santa Luzia, no bairro Dom Elizeu, com o tema Eis que o sol da justiça veio nos visitar.
No dia 05, quarta-feira, também às 19h30, ocorrerá a liturgia dedicada ao Terço dos Homens, Legião de Maria e Apostolado da Oração, todos da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, celebrada por Matheus Pereira, e o tema Sagrado Coração de Jesus, nós temos confiança em vós.
No dia 06, quinta-feira, dia da conclusão da festa, a agenda ficou assim traçada: 7h, missa com o padre Luís Alípio; 8h30, café da manhã compartilhado; 15h, visita à comunidade Farol; 16h, visita no próprio bairro São Jacinto; 17h, visita à comunidade Morada Nova; 18h, procissão do Sagrado Coração de Jesus; e, 19h, celebração eucarística final.

Progás: Estado do RN discute subsídio de gás para a indústria potiguar

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira (28) na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan).
O chefe do Executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho.
O estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população”, explicou o chefe do Executivo potiguar.
As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro, segundo informação da assessoria de comunicação social do governo do RN.  
O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações.
Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014.
A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras.
As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação (SET) estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 1º de agosto.
O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários estaduais de Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta, respectivamente; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas.
A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do estado.
Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”, reforçou Carlos Alberto Santos.

Serra do Mel: Construção de UBS na Vila Rio Grande do Norte passará por licitação

Foto: Reprodução
A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, encartado no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia do Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 012/2015, no âmbito da administração municipal de Serra do Mel, Oeste potiguar.
Assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Francisco Nildo da Silva, o comunicado dá conta que a Prefeitura promoverá às 9h do dia 11 de agosto, uma terça-feira, o referido certame licitatório, com o objetivo de contratar empresa na área de construção civil visando a edificação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O citado empreendimento terá sua localização geográfica na Vila Rio Grande do Norte.

Mudança: Governo do RN confirma substituição nas direções do Detran e Emgern

Robinson Faria/Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) fará uma mudança na sua equipe da administração indireta, a partir do mês de agosto.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), será assumido por Júlio César Câmara, então diretor da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
E o atual diretor do Detran, Marcos Freire, assumirá a direção da Emgern.
A troca parte de uma escolha pessoal do governador, segundo a informação da assessoria de comunicação social do governo potiguar.
Tanto Júlio César quanto Marcos Freire atuam no governo desde o início e são auxiliares da estrita confiança do governador.
A mudança segue os perfis dos dois auxiliares, ambos vêm realizando um bom trabalho e contam com a minha confiança pessoal”, declarou o governador.

Caprinovinocultura: Sape/RN realiza 17ª Festa do Bode em Mossoró de 06 a 09 de agosto

Foto: Assessoria Sape/RN
A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) está investindo em mais um evento dentro do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias.
É a 17ª Festa do Bode, que acontece de 06 a 09 de agosto no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró, de acordo com informação da assessoria de imprensa da pasta, em Natal.
O evento é considerado a maior feira da caprinovinocultura do RN e, segundo a Prefeitura de Mossoró, uma das parceiras da exposição, a expectativa é movimentar R$ 3 milhões em negócios.
O Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias envolve 13 eventos que vão reunir grandes, médios e pequenos produtores de várias partes do país ao longo de 2015.
O governo do estado destinou R$ 1 milhão de seu orçamento para investir nas feiras e exposições, que irão gerar em torno de R$ 200 milhões em negócios até o fim do ano.
Para esta edição da Festa do Bode, serão oferecidos 92 currais para caprinos e ovinos e 80 argolas para bovinos.
Uma das novidades é a realização da 1ª Feira da Agricultura Familiar, capitaneada pelo projeto RN Sustentável.
Dentro da programação também estão previstas a realização de cursos e seminários, assistência técnica e atendimento, acesso ao crédito rural, shows musicais e o tradicional leilão Terra da Liberdade.
A Festa do Bode é uma realização da Sape em parceria com a Prefeitura de Mossoró, Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) e Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró e Região (Ascom).

Calendário: Governo do estado do RN paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O governo do estado do RN libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho.
Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados, conforme informação da assessoria de imprensa do governo do RN.
Por determinação do governador Robinson Faria (PSD), todos os 26 municípios da região do Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant'Ana.
O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso.

Fotografia: Assembleia Legislativa do RN recebe exposição 'Caminhos do Sertão'

Foto: Ney Douglas
A partir do próximo dia 04 de agosto, terça-feira vindoura, a Assembleia Legislativa do RN vai expor a mostra fotográfica “Caminhos do Sertão”, de autoria de Ney Douglas Marques.
A exposição remonta os mais de 270 km percorridos a pé pelo repórter fotográfico, em uma viagem de Macaíba (Grande Natal) a Campo Grande (Médio Oeste).
A informação é procedente do setor de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Minha busca por imagens e respostas tinha um destino certo, a cidade de Campo Grande, terra natal dos meus pais e onde está enraizada grande parte de minha família”, justifica Ney Douglas.
Durante os onze dias em que trilhou o extenso caminho às margens da BR-304, o fotógrafo registrou as nuances do interior potiguar.
Percorri um total de 277 km onde saio de uma região de floresta tropical e adentro a caatinga buscando imagens de um sertão belo e triste dentro de um tempo que divido em frações de segundos, para capturar um pouco da história, transformando em documentos pictóricos”, explica.
De acordo com Ney, a mostra se traduz como uma “vivência na realidade de quem resiste à seca. É uma oportunidade de conhecer a vida do sertanejo no interior do RN”, afirma o fotógrafo.
A exposição fotográfica ficará aberta até o dia 14 de agosto, das 8h às 15h, no salão nobre da ALRN.

Vale Sustentável: Projeto colhe os primeiros frutos nos quintais produtivos na região

Foto: Danyelle Lopes/Assessoria
Os agricultores familiares dos assentamentos rurais beneficiados pelo Projeto Vale Sustentável estão recebendo a assistência técnica nos quintais produtivos.
Uma das visitas foi realizada na última terça (21), no assentamento Novo Pingos, localizado no município de Assú, de acordo com informação de Danyelle Lopes, da assessoria de imprensa do projeto.
Durante as visitas os beneficiários recebem do engenheiro agrônomo do Projeto Glauber Carneiro, orientações sobre o manejo, adubação, irrigação, a realização de podas e a utilização das folhagens para cobrir o solo sob a presença da agente ambiental Bruna Graziele da Silva.
Na oportunidade o engenheiro agrônomo apresentou uma melhor forma de aproveitamento  da água, como a reutilização da quantidade que é usada para lavar pratos e roupas, também fez parte dos direcionamentos da proposta da assistência técnica.
Para o engenheiro agrônomo Glauber Carneiro, a realização dessas visitas técnicas tem propiciado a equipe uma visão ampliada de mudanças significativas do ambiente nos quintais das agrovilas.
As mudas distribuídas criaram na população local um interesse em potencializar o espaço que eles têm em volta de casa. Hoje os assentados já estão colhendo alguns frutos dessa mudança que estão garantindo a melhoria da dieta alimentar das famílias”, afirmou Glauber Carneiro.
Do seu quintal produtivo de 1.500 m² a agricultora e presidente da Associação do Assentamento, Maria Neuma da Costa Souza, já colhe frutos das mudas de mamoeiro.
Hoje estamos colhendo os primeiros mamões das mudas que recebemos no ano passado. Incremento a alimentação com a fruta, a vitamina e o doce e ainda dá para distribuir com a família”, afirmou a agricultora.
Já o senhor José Francelino cultiva no seu quintal as espécies de acerola, tamarindo, graviola e mamão, todas recebidas através da ação de enriquecimento dos quintais produtivos do Projeto Vale Sustentável.
Estou muito satisfeito de receber essa orientação de uma pessoa que entende do assunto. Perdi tempo e água fazendo essa irrigação diária. Agora minhas plantas estão podadas e o seu desenvolvimento virá mais rápido”, pontuou o agricultor.
O coordenador geral do Projeto Vale Sustentável, Auricélio Costa, falou da importante contribuição desta ação para a preservação da agrobiodiversidade e das famílias usarem esses quintais para a subsistência.
O enriquecimento dos quintais produtivos podem ser organizados de forma coletiva, como uma porta para contribuir com o desenvolvimento sustentável local na perspectiva da agricultura familiar, criando um sistema de produção, comercialização e de trabalho dentro da comunidade para contribuir, sobretudo com a renda familiar”, pontuou o coordenador geral.
Com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto Vale Sustentável já realizou a entrega de 10 mil mudas frutíferas adaptadas às condições naturais da região para a formação e o enriquecimento dos quintais produtivos nas agrovilas dos assentamentos rurais Professor Maurício de Oliveira, Novo Pingos, Rosa Luxemburgo, Irmã Dorothy, Margarida Alves, Cavaco, Canto das Pedras, Morada do Sol, Canto Comprido, Vassouras, Ligação e Planalto.

Manifestação: Rogério Marinho convoca população para protesto contra governo do PT

Foto: Assessoria
No próximo dia 16 de agosto, movimentos populares estarão realizando mais um protesto nas ruas de todo o país contra o governo Dilma Rousseff.
Em Natal, o grupo se encontrará novamente nos arredores do Midway Mall, a partir das 15h.
Nesta segunda-feira (27), por meio de seu perfil pessoal no Twitter, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) confirmou presença e convocou os brasileiros para participar da manifestação.
No dia 16 de agosto estaremos nas ruas para expressar, de forma democrática, nosso sentimento de que o Brasil precisa voltar a pertencer aos brasileiros”, disse Rogério por meio da rede social.
Segundo o tucano, o governo do PT tenta “desmoralizar integrantes do Tribunal de Contas da União [TCU] para impedir a desaprovação das contas de Dilma, tática de guerrilha gestada no Fórum de São Paulo, típico do PT”.
Ainda de acordo com o parlamentar, as chamadas pedaladas fiscais, artimanha utilizada pela gestão Dilma Rousseff para encobrir irregularidades orçamentárias, representam um “’batom na cueca’ do governo”.
“É a ponta do iceberg de corrupção e imperícia do PT na condução da economia do Brasil”, declarou o parlamentar tucano.
O deputado citou que o dólar atingiu na segunda-feira o seu maior valor de venda nos últimos 12 anos, chegando a R$ 3,364, com alta de 0,51% (R$ 0,017).
A cotação está no maior nível desde 27 de março de 2003, quando tinha fechado em R$ 3,386.
“O PIB ainda cairá 2% este ano, estamos em recessão e a economia patina, fruto de equívocos e desacertos do PT. Dia 16, eu vou”, finalizou o parlamentar.

Ato: Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual

Foto: Reprodução
O Governador Robinson Faria (PSD) sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei nº 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das  informações no âmbito do Poder Executivo do RN.
A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.
A notícia é produzida pela assessoria de comunicação social do governo do estado.  
De acordo com a regulamentação, as informações serão divulgadas no Portal da Transparência do governo estadual de forma a permitir os conhecimentos referentes à execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas.
O texto estipula que serão ainda divulgadas informações sobre os resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Ficam submetidos à Lei nº 9.963 os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo do estado do RN.
Também se submetem à nova Lei as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.
A Controladoria-Geral do Estado do RN (Control/RN) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.
O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência.
Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.

Correios: Empresa vai abrir concurso público para cerca de duas mil vagas

Foto: Reprodução
Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT).
Serão cerca de dois mil vagas com cadastro reserva para vários estados (AM, BA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC, SP) e no DF, segundo informação da assessoria de imprensa da estatal.
Desse total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas pretas e pardas (PPP).
Estão previstos para os candidatos aprovados nas provas de conhecimento a realização do teste de esforço e, posteriormente, o exame médico admissional.
O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00.
No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.
Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais – de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.
A previsão é que a empresa divulgue os demais detalhes sobre o concurso até o final do próximo mês.