Crianças e Adolescentes: Prorrogadas inscrições para órgãos que apoiem a criação de políticas públicas

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Foi prorrogado até a próxima terça-feira (07) o prazo para a seleção de organizações sem fins lucrativos que queiram apoiar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes.
As propostas apresentadas devem ser baseadas em experiências exitosas dos Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências.
Conforme o edital (veja AQUI), a entidade selecionada contribuirá para o desenvolvimento de uma metodologia de participação e interação entre sociedade civil, academia e governo, com o objetivo de formular e revisar as iniciativas do Governo Federal.
Com a parceria, o MMFDH buscará trazer um novo enfoque para que os Fóruns possam ir além das discussões temáticas e trazer subsídios técnicos para a construção e reformulação das iniciativas, com a participação destes atores.
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail cptdca@mdh.gov.br, adianta informação produzida pela assessoria de imprensa do Ministério, na capital do país.

Gestão de Museus Municipais e Comunitários: Inscrições para curso terminam nesta quarta-feira

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As inscrições para o curso Gestão em Museus Municipais e Comunitários terminam nesta quarta-feira (1º).
A ação é uma realização do Museu Câmara Cascudo e do Museu do Seridó e faz parte do programa Caravana Cultural da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do RN (UFRN).
O curso será realizado de 02 de setembro a 18 de novembro e oferece duzentas vagas para gestores, técnicos, agentes culturais e estudantes.
As inscrições podem ser feitas no link https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91818448, do Sistema de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN.
As atividades do curso serão realizadas de forma remota e serão transmitidas pelos canais do Museu do Seridó e do Museu Câmara Cascudo na plataforma virtual YouTube.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail moyses.siqueira@ufrn.br, adianta informação da assessoria de imprensa do Museu Câmara Cascudo, na capital do estado.

Portaria: Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Paraú e outras 49 cidades do país

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do país atingidos por desastres naturais.
A decisão foi publicada em portaria estampada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente no estado de AL, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Também no Nordeste, os municípios de Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na BA; Cedro, no CE; Paraú, no RN; Gararu, em SE; e, Caridade do Piauí, no PI, também entraram em situação de emergência devido à estiagem.
Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada, cita informação da assessoria de imprensa do MDR.

Assú: Prefeitura reúne Secretarias do governo para balanço da gestão municipal

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Nota institucional proveniente da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do Assú frisa que “o balanço de gestão do Assú é uma prática administrativa que averigua e programa ações mensais dos gestores de cada pasta municipal”.
Por isso, nesta terça-feira (31), a Prefeitura realizou mais um encontro entre os titulares das Secretarias Municipais juntamente com o prefeito Gustavo Soares.
Na ocasião, as partes apresentaram ao chefe do executivo um balanço sobre as ações realizadas pelos órgãos que tinham sido traçadas no último encontro do grupo.
Também foram apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas pelas Secretarias atualmente.
Para que todas as pastas estejam em sinergia quanto aos objetivos e ao trabalho para o avanço e desenvolvimento da cidade do Assú, todos os gestores repetirão os encontros de balanço a cada 15 dias, finaliza a informação elaborada pelo órgão da administração.

TRE/RN: Tribunal institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou a Resolução nº 53/2021 que institui a política e dispõe sobre o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar e a Portaria nº 245/2021 que designa os membros da Comissão Permanente de Gestão da Memória.
Embora estas ações tenham sido motivadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE potiguar trabalha no resgate de sua memória institucional desde o início dos anos 2000, quando começou os estudos sobre a criação de um espaço destinado à memória institucional.
De acordo com informação do site do órgão, o TRE/RN dispõe de um Portal da Memória que reúne, em suas 16 abas, as ações relativas à História e Memória Institucional (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/memoria-portal/memoria) na instituição norte-rio-grandense.

Alimento em Casa: Prefeitura do Assú continua entrega de kits do projeto até a próxima sexta-feira

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A Prefeitura Municipal do Assú continua nesta terça-feira (31), o segundo dia de entrega dos kits do Alimento em Casa.
Na manhã de segunda-feira (30), o projeto destinou kits com alimentos de primeira necessidade para as categorias profissionais de artesãos, quadrilheiros, doceiras, barraqueiros do Rio Piranhas-Açu, trabalhadores e comerciantes do Mercado Maria Sofia Frutuoso.
Nesta terça, segundo dia de atividades, é a vez dos ambulantes, camelôs e feirantes.
Esta é a terceira e última etapa da entrega dos kits alimentícios.
A distribuição acontecerá até a próxima sexta-feira (03) no Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu, das 7h às 13h.
Os públicos beneficiados devem levar os documentos de identidade e o CPF.
O Alimento em Casa é uma ação desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e é financiada com recursos próprios do município.
Em três meses, o projeto terá destinado em torno de 10 mil cestas básicas às categorias profissionais mais afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus.
Na quarta-feira (1º), receberão os kits de alimentos as manicures e cabeleireiros, cita o texto oriundo da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do Assú.

Monsenhor Expedito: Tentativa de furto de água na adutora paralisa abastecimento de quatro cidades

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Tentativa de furto de água deixou sem abastecimento as cidades de São Bento do Trairi, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na recuperação da tubulação da adutora Monsenhor Expedito, no trecho entre Santa Cruz e São Bento.
A previsão é retomar o abastecimento até o final da tarde desta terça-feira (31).
Após a religar o sistema, são necessárias 48 horas para normalização do envio de água.
A Caern descobriu a tentativa de furto porque o buraco feito na tubulação provocou um vazamento.
A equipe esteve no local e constatou que o dano foi feito para alimentar uma ligação clandestina diretamente da adutora.
Foram encontrados canos já instalados para uma área habitada, nas proximidades.
A Caern irá recolher todo o material e prestar queixa para que a Polícia Civil identifique e puna os responsáveis pelo crime, diz nota da assessoria de comunicação da companhia.

CRMV/RN: Inscrições abertas para curso que acontecerá em setembro nas cidades de Natal e Caicó

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV/RN) abriu inscrições gratuitas para o curso de Responsabilidade Técnico-Sanitária em Indústrias de Leite e Derivados, que será realizado em Natal e Caicó, em setembro.
O evento é voltado para profissionais médicos-veterinários.
O curso está agendado para os dias 18 e 19 do mês que vem, em Natal.
Já nos dias 25 e 26, será a vez dos profissionais que atuam em Caicó e região terem acesso à formação.
As aulas vão acontecer das 14h às 18h aos sábados e, nos domingos, das 8h às 12h, completa a informação publicada por intermédio do portal virtual do colegiado regional na rede internacional de computadores.

CNMP: Plenário aprova relatório de correição realizada nos órgãos de controle disciplinar do MPT

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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa segunda-feira (30), por unanimidade, durante a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, o relatório de correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 09 a 11 de março deste ano, nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Trabalho: Procuradoria-Geral do Trabalho, Conselho Superior e Corregedoria.
No âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, foi autuado procedimento para organização de documentos e acompanhamento das determinações e recomendações constantes do relatório (veja AQUI), frisa notícia procedente da assessoria de comunicação social do CNMP.

Sindrádio/RN: Entidade sindical promoverá AGO sobre a Campanha Salarial dos radialistas

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Edital de Convocação com data do dia 26 deste mês (foto), assinado pelo atual presidente da entidade, Fábio Willard de Oliveira, anuncia para esta terça-feira (31), a realização de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão e Publicidade de Mossoró e Messoregião Oeste do RN (Sindrádio/RN).
A AGO acontecerá de maneira virtual, às 20h, com transmissão ao vivo pela plataforma digital Google Meet.
Os interessados devem remeter mensagem para o e-mail sindradiomossoro@gmail.com ou a conta @sindradiomossoro no aplicativo Instagram para confirmar participação e receber o link de acesso à sala remota na qual ocorrerá a reunião.
A pauta que será objeto de deliberação da AGO versa sobre a Campanha Salarial 2021 dos profissionais das emissoras do segmento radiofônico: aprovação da pauta de reivindicação dos radialistas; escolha da comissão de negociação; autorizar instauração de dissídio coletivo; e, autorizar a deflagração e término de paralisação grevista.

Idiarn: Órgão entrega o sexto selo SISBI a grupo empresarial do ramo de proteína animal

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), entregou, nesta terça-feira (31), mais um selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
O Grupo M&M, empresa do ramo de proteína animal, foi a contemplada.
Com a obtenção do selo, ela passa agora a ter concessão para comercializar seus produtos para todo o país.
O selo SISBI é responsável por padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar, contemplando toda a cadeia produtiva, incluindo pescado, segmentos de leite e derivados, avicultura, apicultura, entre outros.
A primeira empresa beneficiada com o SISBI foi o frigorífico Costa Azul, localizado no município de Canguaretama, cita informação da assessoria de imprensa do Instituto.

Operação Aleaquim: Preso acusado de comprar em plataformas digitais utilizando moeda falsa no RN

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça (31), em Natal, a Operação Aleaquim objetivando prender um homem de 56 anos, nome não revelado, acusado de fazer circular moeda falsa através de compras efetuadas em anúncios online.
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal do RN.
A investigação teve início tomando por base o período de 12 de julho a 07 de agosto em curso, quando o suspeito realizou pelo menos três transações comerciais que importaram em R$ 3.200,00, pagas com cédulas falsificadas, as quais foram apreendidas pela PF após apresentadas pelas vítimas.
O modo como o homem agia era sempre o mesmo: escolhia vítimas em uma plataforma de comércio digital demonstrando interesse na aquisição de aparelhos celulares, sendo os encontros marcados para o interior de igrejas, o que passava “credibilidade e segurança” para as pessoas que foram enganadas.
Além disso, as transações eram sempre feitas no período noturno e com rapidez, o que acabava dificultando o imediato reconhecimento das cédulas falsas por parte das vítimas.
No local da busca, onde foi preso, o envolvido teve apreendido um celular utilizado nas negociações, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, além de outros materiais de interesse da investigação.
O acusado vai responder pelo crime de introduzir moeda falsa em circulação (artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal), que prevê punição com pena de reclusão de três a doze anos, além de multa, descreve informação da assessoria de imprensa da PF potiguar.

Evento: XXIV Congresso Brasileiro de Economia ocorrerá virtualmente de 08 a 10 de setembro

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O XXIV Congresso Brasileiro de Economia acontecerá entre os dias 08 e 10 de setembro próximo, em formato virtual.
Promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), são mais de 100 palestrantes distribuídos em 80 horas de programação.
A agenda programática consiste de palestras, mesas redondas, workshop, encontros temáticos, premiações, apresentação de trabalhos científicos, dentre outros.
Perspectivas da economia brasileira pós-pandemia é o tema central do Congresso, que discutirá a atual conjuntura e os caminhos para uma recuperação econômica sustentável. Políticas públicas, sustentabilidade, mercado, futuro do trabalho, economia internacional, tecnologia e inovação são os tópicos que serão debatidos.
O programa completo está disponível no portal eletrônico www.cofecon.org.br/cbe, adianta informação exposta no site do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon/RN).

FERN: Reunião Extraordinária do Conselho Federativo Estadual é anunciada para 18 de setembro

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Através de seu site oficial, a Federação Espírita do RN (FERN) dá ciência do inteiro teor do Edital de Convocação (foto) que trata da Reunião Extraordinária do Conselho Federativo Estadual (CFE) da instituição, agendada para o dia 18 de setembro próximo, um sábado, de forma virtual, às 14h30 e 14h45, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
Para essa oportunidade são convidados todos os presidentes ou vice-presidentes das instituições espíritas adesas, e os coordenadores das Comissões Espíritas.
A Ordem do Dia tratará do seguinte tema: análise e aprovação do anteprojeto do Regimento Interno do CFE/FERN.
A Reunião ocorrerá remotamente pela plataforma Google Meet e, para isto, se faz necessário que os convocados realizem suas inscrições pelo link https://forms.gle/CJ887q96eEQUGooz9, para receberem o acesso à sala digital, explicação o Edital, assinado pelo presidente do CFE/FERN, Eden Ernesto da Silva Lemos.

MMFDH: Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa arrecadam R$ 51,5 milhões em 2021

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Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDIs) receberam mais de R$ 51,5 milhões em doações realizadas durante a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021.
O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.
Em 2020, essa quantia financeira foi utilizada em ações para a promoção do protagonismo e autonomia das pessoas idosas, cita informação elaborada pela assessoria de imprensa do MMFDH, com sede em Brasília.

Balaio Musical: Programa recebe a artista Cabocla de Jurema na audição desta terça-feira

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O programa Balaio Musical apresenta, nesta terça-feira (31), a artista Eva Rocha, conhecida como Cabocla de Jurema.
O programa terá início às 19h, no canal da UERN TV na plataforma digital YouTube e no canal 23.1 da TCM.
O Balaio Musical é um projeto de extensão realizado através de parceria entre a UERN TV com os Mestrados em Ensino da Universidade do Estado do RN (UERN), do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do RN (IFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), além do Mestrado em Ciências Sociais e Humanas e do Departamento de Filosofia do Campus Central da UERN.
Integrante do grupo Soul Negra, Eva Rocha apresenta em suas músicas a fusão de gêneros musicais da cultura afro, como o soul, o reggae, o rap e o hip-hop.
Cantora, compositora e percussionista, Cabocla de Jurema é uma representante da cena musical rap de Mossoró, descreve texto postado na página eletrônica da UERN.

TJRN: Comissão divulga lista definitiva de inscritos para seleção de servidores temporários

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A Comissão de Concurso de Temporários do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) de segunda-feira (30) a lista definitiva dos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Poder Judiciário para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de Psicologia, Assistência Social e Pedagogia (veja AQUI).
Diante do número significativo de recursos apresentados em relação à Lista Preliminar de Inscrito, o presidente da Comissão, o juiz Rosivaldo Toscano, alterou o cronograma do certame em relação às etapas 5, 6, 7 e 8.
Com a mudança, a etapa de análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências será feita até o dia 10 de setembro e o resultado preliminar desta etapa deverá ser divulgado no dia 13 de setembro, transmite informação do site do TJRN.

Rock às Cegas: Banco Semear patrocina primeira edição do evento que ocorre nesta quarta-feira

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O Banco Semear é patrocinador da transmissão ao vivo pela internet de caráter beneficente Rock às Cegas, que contará com a participação da banda Quotzar.
O evento acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h30, com o intuito de arrecadar fundos em prol da Associação de Cegos Louis Braille, conhecida como Lar das Cegas.
Para contribuir com a complementação da receita da entidade, localizada no Bairro Floresta, em Belo Horizonte (MG), o público poderá realizar qualquer doação, por meio do QR Code que estará disponível na tela, ao longo do show, adianta informação enviada por intermédio assessoria de imprensa da instituição financeira, na capital mineira.

Aldeias Infantis SOS: Prefeitura articula parceria visando implantar unidade em Assú

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Por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a Prefeitura do Assú está articulando a pactuação de um entendimento institucional com o núcleo da Aldeias Infantis SOS do município de Areia Branca.
A Aldeias Infantis SOS é uma organização humanitária internacional sem fins lucrativos, não governamental e independente, que luta pelo direito das crianças, adolescentes e jovens viverem em ambiente familiar.
Uma representação da Secretaria visitou in loco a referida unidade e também a instalada em Mossoró, objetivando conhecer minuciosamente a experiência e sua metodologia de trabalho.
A proposta é implementar um espaço similar em Assú para assegurar acolhimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, desamparo e desproteção, registra informação publicada por meio das redes sociais da pasta municipal.

Mossoró: MPF processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada Operação Lava Jato.
A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça.
Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba (PR), influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.
A ACP tramita na 10ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN), em Mossoró, sob o nº 0801513-73.2021.4.05.8401, cita nota proveniente da assessoria de comunicação social da Procuradoria da República no RN (PR/RN), sediada na capital do estado.

Femurn: Entidade cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo

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O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, Babá, encaminhou ofício ao secretário estadual do Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) e 50% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Governo do Estado.
O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado.
“A falta desses repasses pelo estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável”, destaca nota da assessoria de comunicação da Femurn.
Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da Federação, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.

Tibau: Assistência Social realiza encontro para mães e crianças do Centro de Convivência

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A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Tibau, cidade do litoral Oeste do RN, realizou na semana passada encontro de mães de crianças do Centro de Convivência Cintia Lívia.
De acordo com Viviane Rebouças, secretária da mencionada secretaria, trata-se do Mês da Primeira Infância de crianças dos zero a seis anos, onde se proporcionou pinturas, brincadeiras, palestra com psicóloga, assistente social e treinamento para as mães de técnicas essenciais de primeiros socorros para bebês e crianças em de engasgo.
A confecção do texto é de responsabilidade da assessoria de comunicação da Prefeitura.

Assú: Prefeitura e Governo do Estado atuam juntos pela saúde pública municipal

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Equipes da Secretaria Municipal de Saúde do Assú e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) estiveram segunda-feira (30) na cidade de Aracati (CE), para conhecerem o modelo de Consórcio Público e a Policlínica da microrregião de saúde do município cearense.
Esses modelos de gestão serão implantados em Assú e atenderão toda a região do Vale do Açu.
Em nome do município, a secretária de Saúde, Débora Cavalcante, participou da visita juntamente com seu adjunto, Pedro Paulo Fernandes; com o diretor técnico Hudson Macedo; e, o técnico administrativo Alexsandro Batista Xavier.
Para Débora Cavalcante, “este será um excelente modelo de gestão que vai unir a cidade do Assú diretamente aos processos estaduais, acelerando e ampliando os serviços de saúde para nossa população assuense e para as cidades vizinhas também”.
O Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.798/2020, instituiu e disciplinou os Consórcios Interfederativos de Saúde no RN.
“O solo potiguar, incluindo o Assú, agora passa por um fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), adicionando ainda mais atenção, qualidade e humanização aos atendimentos públicos”, define texto da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

CNI: Abertas as inscrições para o lançamento do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) marcaram para 20 de outubro, uma quarta-feira, o lançamento do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.
O evento virtual tem expectativa de público de 10 mil participantes e já está com inscrições abertas gratuitamente pelo site http://www.congressodeinovacao.com.br.
O evento, cuja última edição ocorreu em 2019, antecipa um pouco das novidades do Congresso de Inovação, realizado a cada dois anos, em parceria, pela CNI e o Sebrae.
Em função da pandemia, o formato foi alterado e a data, que seria em 2021, transferida para março de 2022, em São Paulo, diz informação da assessoria de imprensa da CNI.

Sebraetec: Edital do Sebrae/RN credencia consultores para atuar na área da LGPD

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) está com inscrições abertas para cadastramento de consultores para o programa Sebraetec.
Os interessados devem estar habilitados a atuar na área de adequação de pequenos negócios às normas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas sanções começaram a ser aplicadas no país desde o início deste mês.
O edital de chamamento público para credenciamento de consultores enquanto pessoa jurídica já está aberto e a documentação dos interessados deve ser enviada até o dia 05 de setembro, próxima quinta-feira.
De acordo com informação exposta por intermédio do portal virtual da Agência Sebrae de Notícias, o edital completo e o manual com as orientações para a inscrição podem ser conferidos no endereço eletrônico www.rn.sebrae.com.br no item Licitações e Editais.