segunda-feira, 30 de junho de 2014

Designação: Juiz federal do RN coordenará Comitê Técnico de Formação e Pesquisa

Bruno Miranda Clementino
O juiz federal potiguar Marco Bruno Miranda Clementino, diretor da Escola de Magistratura Federal no RN, será o coordenador do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O grupo, formado por 33 magistrados de todas as escolas judiciais dos 26 Estados brasileiros, será responsável por encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do regimento interno e novas diretrizes básicas para o ensino.
A informação é publicada através do portal virtual da Justiça Federal do RN.
Uma importante missão do Comitê será fomentar a pesquisa institucional do Poder Judiciário.
Também é competência da comissão fazer o planejamento anual e a supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas.
O grupo de magistrados, sob a coordenação do juiz federal Marco Bruno Miranda, irá propor para direção da Enfam ações voltadas para publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura de primeiro e segundo graus.
O comitê ainda poderá sugerir projetos de intercâmbio às atividades das Justiças Estadual e Federal.

Lei: Instituto Cônego Monte é transformado em instrumento de utilidade pública

Mais uma entidade do RN está obtendo reconhecimento como sendo de utilidade pública em todo o território norte-rio-grandense.
Este é o propósito da Lei nº 9.858, que ilustra a edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
Legitimada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César Queiroz, a medida administrativa dá status de utilidade pública ao Instituto Cônego Monte, com sede e foro jurídico na cidade de Santa Cruz, região Agreste potiguar.

MPRN: Titular da 1ª Promotoria de Justiça remete dois Inquéritos Civis para arquivamento

Promotor de Justiça Substituto ora respondendo pelo expediente da 1ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Carlos Henrique Harper Cox está iniciando o processo de arquivamento de dois Inquéritos Civis.
O Aviso nº 012/2014 trata do arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2013.00003044-4, instaurado visando apurar denúncia efetuada por motorista de transporte escolar do município de Assú, alegando não estar recebendo a remuneração para o qual foi contratado.
O Aviso nº 013/2014 diz respeito a igual providência referente ao Inquérito Civil nº 06.2013.00003008-4, instaurado visando apurar a implantação e funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura de Assú.
Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do Estado, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.
Cópias dos dois avisos estão publicados no exemplar desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.

CNM: Gestores buscam aprovação de matérias que aumentam FPM na quarta-feira

Uma nova Mobilização Permanente será realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 02 de julho, quarta-feira.
A iniciativa visa a dar continuidade à luta do movimento municipalista pela aprovação da pauta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais reivindicações dos gestores para atenuar a pior crise financeira já enfrentada pelas prefeituras.
O evento ocorre a partir de 9h, no Plenário 6 do Senado Federal, de acordo com informação do portal virtual da Confederação.
A data foi escolhida com o objetivo de pressionar a votação prevista para o mesmo dia dos relatórios das matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratam do tema.
Nas duas Casas, a Confederação vem atuando a fim de aprovar o aumento, que representará mais de R$ 7,4 bilhões para os Municípios, já em 2015.
Os parlamentares, entretanto, não cumpriram as promessas feitas aos gestores e frustraram as expectativas de votação antes do chamado "recesso branco".

TRT/RN: Órgão recebe pedidos de conciliação para a Semana Nacional de Execução

A Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) já começou a receber os pedidos de interessados em conciliar seus processos durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se realizará entre os dias 22 e 26 de setembro próximos.
A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação social do TRT, na capital do Estado.
A CAEx disponibilizou um formulário página do TRT/RN na internet para atender aos interessados (www.trt21.jus.br/asp/Concilia/Concilia.asp) e um telefone para maiores informações: (84) 4006-3320.

Itajá: Câmara rejeita Projeto que tratava de concurso acordado com o MPRN

"Juquinha"
Muito embora exista um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado entre o Legislativo e a representação do Ministério Público do RN da comarca, em Ipanguaçu, prevendo a realização de concurso público para servidores na Câmara de Vereadores de Itajá, o Projeto de Lei apresentado pela mesa diretora e que versou sobre tal matéria não mereceu aprovação plenária.
É o que informa o presidente da Casa, João Firmo Lopes, “Juquinha” (PMDB), explicando que, conforme o TAC, o processo seletivo deve ocorrer até o término de seu mandato na presidência.
O presidente explicou que, apesar de sua defesa em prol do deferimento da matéria, não conseguiu convencer a maioria dos seus colegas, e a proposta foi derrotada por cinco votos contra quatro quando levada à deliberação, durante os trabalhos do recém-encerrado 1º período ordinário da Câmara itajaense.
“Juquinha” disse que vai levar a decisão do Parlamento ao conhecimento da promotora de Justiça da comarca, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida. 

Tibau: Sancionada lei que institui programa municipal de regularização fundiária

Através de Lei Municipal nº 376, de 27 de junho de 2014, aprovada pela Câmara Municipal, e sancionada pelo chefe do Executivo de Tibau, Oeste do RN, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), foi instituído no município o Programa Municipal de Regularização Fundiária Nossa Terra.
A assessoria de comunicação social do poder público tibauense registra que, acordo com a lei, o objetivo, através do programa, é a concessão do direito de superfície ou a doação de imóveis urbanos ou rurais de titularidade do município de Tibau.
Ainda conforme a lei, para a concretização do programa Nossa Terra, poderão também ser assinados convênios com outros entes federativos, o qual se objetiva atender as demandas surgidas.

Remuneração: Governo do Estado pagará o 13º salário em três parcelas

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, anunciou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30), em Natal, que o pagamento do 13º salário dos servidores será feito em três ao invés de duas parcelas, como tradicionalmente é pago.
O modelo segue o rito de pagamento do salário normal, que é divido em duas categorias de vencimentos, segundo reportagem de Dinarte Assunção para o Portal no Ar.
Pelo cronograma estipulado, 20% do 13º deverá ser pago no dia 16 de julho.
Posteriormente, parcela semelhante será paga em 18 de agosto.
Por fim, em 20 de dezembro, serão quitados os 60% restantes, totalizando R$ 265 milhões.
Obery Rodrigues explicou que o fracionamento foi pensando em razão da disponibilidade de recursos.
Ele ponderou por diversas vezes na entrevista que as despesas têm sido superiores à receita.
Para ilustrar, citou que, neste governo, as receitas subiram 39%, enquanto os repasses aos demais poderes aumentaram 62,6%.

Balanço: PRF registra no RN 26 acidentes nas BRs no fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (30) o balanço das operações durante o fim de semana nas rodovias federais que cortam o Estado do RN.
Foram 26 acidentes registrados, sendo 19 sem vítimas, de acordo com os dados divulgados pela assessoria de comunicação da instituição federal, em Natal.
As equipes também aplicaram 252 autuações, por infrações diversas, e 1.261 veículos fiscalizados.
Os policiais de serviço aplicaram 500 testes de bafômetro, com 30 condutores detidos por dirigirem sob efeito de álcool.
Dois motoristas foram levados à Polícia Civil por apresentarem resultado superior a 0,29 mg/litro de ar.
Duas pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Um por afastar-se do local de acidente, para fugir de responsabilidade penal ou civil, e outra por entregar seu veículo a condutor não habilitado.

Ipanguaçu: Executivo alerta dirigentes de associações acerca do RN Sustentável

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está convocando os presidentes e membros das associações agrícolas para escrever os projetos que poderão ser financiados através do Governo do Estado.
A assessoria de comunicação social da Prefeitura transmite que estão abertos até o próximo dia 04 de julho, sexta-feira, os editais para participação no programa RN Sustentável.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Silvério da Costa, é importante que os presidentes das associações possam procurar a pasta para se inteirar sobre os editais como também receberem o apoio da Prefeitura na elaboração dos projetos que concorrerão aos editais em abertos.

Restrição: Anvisa suspende venda de lote de remédio para depressão

Por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do lote 12096555 (validade até setembro/2015) do antidepressivo Imipra 25 mg (cloridrato de imipramina), apresentação de 200 comprimidos.
O medicamento é fabricado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., localizada em SP, conforme reportagem do Portal Brasil.
A decisão foi tomada diante de resultados insatisfatórios no teste de teor de princípio ativo.

Expofruit: Feira abre inscrições para apresentação de trabalhos científicos

As inscrições para submissão de trabalhos científicos a serem apresentados na Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit 2014) estão abertas até o dia 1º de agosto pelo portal eletrônico www.expofruitrn.com.br.
A Expofruit acontece de 24 a 26 de setembro, no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, conforme notícia distribuída pela assessoria de comunicação da Expofruit.
Os interessados podem participar em três categorias: estudante de graduação, estudante de pós-graduação e profissional.
Os trabalhos podem ser cadastrados dentro dos seguintes temas: Biotecnologia; Defesa Fitossanitária; Propagação e Sementes; Botânica e Fisiologia; Fitotecnia, Solos, Irrigação e Nutrição de Plantas; Colheita e Pós-Colheita; e, Genética e Melhoramento.
É necessário preencher o formulário existente no site e enviar um resumo com no máximo três folhas e o modelo de banner do trabalho a ser apresentado, comprovante de pagamento da inscrição (valores de acordo com a categoria que variam de R$ 50,00 a R$ 70,00) e comprovante de matrícula (para estudantes de graduação e pós-graduação).

MPF: Instituição recebe novos procuradores no Estado do RN

Quatro novos procuradores da República já estão atuando no Ministério Público Federal no RN, de acordo com informação da assessoria de imprensa do órgão, em Natal.
O grupo se junta a outros 12 que representam o MPF nas cinco unidades da instituição em território potiguar: a Procuradoria da República no RN (localizada em Natal) e as procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assú.
Na PRM Mossoró irá atuar Aécio Tarouco, vindo da PRM de Redenção (PA); enquanto para Caicó foi designado Bruno Lamenha, que tomou posse no cargo de procurador da República em maio deste ano.
Da mesma forma, a PRM de Pau dos Ferros será a primeira lotação do procurador Antônio Marcos de Jesus; e, a PRM Assú a primeira de Victor Queiroga.
As vagas foram abertas com a remoção de outros procuradores. Clarisier Azevedo saiu da PRM Caicó para a capital do Estado.
Também vieram para Natal os ex-integrantes da PRM Mossoró, Fernando Rocha e Victor Mariz.
Já na PRM Assú, Emanuel de Melo Ferreira foi removido para a unidade de Mossoró.
Em Natal, o procurador Fábio Venzon foi promovido ao posto de procurador regional da República e passou a trabalhar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife (PE).
Já Ronaldo Pinheiro foi removido para a Procuradoria no Estado de MT.

Renato Caldas: Lei perpetua poeta assuense como um dos símbolos culturais do RN

George Soares/Foto: E. Maia
Responsável pela Lei que instituiu no RN a Medalha Cultural Poeta Renato Caldas de incentivo à produção poética do Estado, o deputado George Soares (PR) justificou que a iniciativa buscou, principalmente, manter viva a memória daquele que é a expressão maior da poesia no Assú e que tem também reconhecimento nacional e internacional.
Nossa preocupação foi assegurar que a vida e a obra de Renato Caldas permanecerão em evidência como patrimônio da cultura potiguar”, declarou George Soares, agradecendo aos seus pares pela aprovação do Projeto de Lei e à sanção final do Governo do Estado.
A Medalha Cultural Poeta Renato Caldas será entregue, anualmente, a no máximo seis poetas que se destacarem no ramo da Poesia Popular.
Os atos de entrega se darão sempre em Sessões Solenes da Assembleia Legislativa, a serem realizadas no mês de outubro – aniversário de nascimento e de morte do patrono (nascido em 08/10/1902 e falecido em 26/10/1991).
Os poetas contemplados com o distintivo serão indicados previamente pelos deputados e/ou por instituições ligadas ao setor cultural no RN.
O número de poetas contemplados deverá ser distribuído, proporcionalmente, entre a capital e o interior do Estado.
Os poetas contemplados deverão ter naturalidade norte-rio-grandense e ou estarem radicados no Estado há pelo menos dois anos.

Pesquisa: Abertas as inscrições para o edital Senai-Sesi de Inovação 2014

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) estão com as inscrições abertas para o Edital Senai-Sesi de Inovação 2014.
Este ano, serão disponibilizados até R$ 27,5 milhões para cobertura dos projetos, sendo R$ 20 milhões para os projetos Senai e R$ 7,5 milhões para projetos Sesi.
O cronograma do Edital Senai-Sesi de Inovação 2014 terá fluxo contínuo no período compreendido entre 31 de março de 2014 e 23 de março de 2015, contemplando quatro avaliações.
A notícia é publicada pelo portal virtual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn).
O objetivo do edital é promover o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços inovadores na indústria nacional, propiciando o aumento da competitividade e de produtividade em um cenário global, por meio da inovação tecnológica e da promoção da qualidade de vida do trabalhador e educação para o mundo do trabalho.
O Edital de Inovação foi lançado em 2004, e desde o seu lançamento, foram aprovados 525 projetos em parceria com 480 empresas industriais brasileiras com investimentos de mais de R$ 91 milhões em projetos inovadores.

Hoje: CNI divulga os índices de Medo do Desemprego e de Satisfação com a Vida

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta segunda-feira (30) a pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, com o Índice de Medo do Desemprego (IMD) e o Índice de Satisfação com a Vida (ISV) de junho.
O levantamento estará disponível no Portal da Indústria a partir das 14h30, de acordo com informação da assessoria de comunicação da CNI, na capital federal.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 13  e 15 de junho.

Conclusão: TSE realiza sessão de encerramento do 1º semestre de 2014 nesta terça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, convocou para a próxima terça-feira (1º) a sessão de encerramento do primeiro semestre forense na Corte.
A sessão será realizada às 12h, no plenário do Tribunal, em Brasília, de acordo com notícia veiculada pelo portal oficial do TSE na internet.
A sessão de abertura do segundo semestre forense de 2014 ocorrerá no dia 1º de agosto, no plenário do TSE, também às 12h.

Sentença: Diário de Natal é condenado pela Justiça por danos morais

Uma ação indenizatória por danos morais contra o antigo jornal Diário de Natal resultou na condenação do veículo de comunicação ao pagamento do valor de R$ 3 mil, sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária de 1% ao mês a partir da data do evento danoso, em 2009.
A decisão é do juiz Ricardo Tinoco de Góes, em processo que tramitou na 6ª Vara Cível de Natal e culminou na decisão favorável à parte autora da ação, segundo informação do portal oficial do Poder Judiciário do RN.
De acordo com o processo, a demandante procurou a Justiça alegando que o jornal publicou no dia 15 de julho de 2009, via internet, imagens suas e de outros familiares, sem autorização, no contexto em que o filho da autora teria sido assassinado em razão de “acerto de contas”.
A defesa apontou que o veículo de comunicação agiu de forma imprudente ao violar os direitos à vida privada, honra e imagem e ao expor os familiares da vítima ao constrangimento.
Segundo a mãe da vítima, a matéria teve repercussão negativa, causando transtornos à família, em razão da surpresa dos amigos e familiares já que a vítima não era envolvida com crimes ou com a polícia, bem como pelo receio de sofrer algum atentado por parte dos assassinos do seu filho.
Na época, os familiares permitiram que apenas fosse fotografado o corpo da vítima.
A decisão do juiz Ricardo Tinoco de Góes seguiu o exposto pela defesa da demandante, tendo sido a petição julgada parcialmente procedente, visto que foi pedida pela autora da ação uma indenização de R$ 20 mil.
O magistrado optou pela condenação por danos morais no valor de R$ 3 mil, com juros de mora e correção monetária de 1% ao mês a partir da data do evento danoso.

Relatório: Mortalidade materna registra queda de 1,7% no Brasil

O Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna, segundo relatório coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e divulgado nesta segunda-feira (30) na África do Sul.
O trabalho foi feito com base na análise das taxas entre 2000 e 2013 de 75 países participantes do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
No período, o Brasil teve um desempenho equivalente ao de Madagascar, com queda anual média de 1,7% na taxa de mortalidade materna.
A marca está bem abaixo da média de todo o grupo, que foi de 3,1% ao ano, segundo reportagem de UOL Notícias a partir de informações do Estadão Conteúdo.
Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram na gestação, no parto ou em decorrência de suas complicações foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos.
Isso representa quase o dobro da meta assumida nos ODM – chegar em 2015 com, no máximo, 35 mortes a cada 100 mil nascimentos.
O Brasil já assumiu que não vai conseguir atingir a marca.
O país, porém, não está sozinho.
Preparado pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém-Nascidos e Crianças (PMNCH), grupo formado por mais de 560 organizações, o relatório mostra que poucos países vão atingir o compromisso de redução de mortalidade relacionadas à gravidez e ao parto.
Do total, apenas 11 conseguiram diminuir a taxa a um ritmo de pelo menos 5,5% por ano.

Tesla: Álbum de covers do grupo norte-americano foi lançado em 2007

O grupo norte-americano de hard rock Tesla aparece no blog nesta segunda (30) encerrando o registro de obras do Rock lançados em junho.
É por conta do álbum Real to Reel, lançado em 05 de junho de 2007 e que contém covers de músicas dos anos 60 e 70, gravado em sistema analógico e equipamento vintage.
O disco original conta com 13 composições dos seguintes nomes: Deep Purple, James Gang, The Guess Who, Thin Lizzy, Led Zeppelin, The Beatles, Robin Trower, The Temptations, UFO, Uriah Heep, Derek and the Dominos, Rolling Stones e Traffic.
Um CD bônus lançado posteriormente trouxe três músicas acústicas do próprio Tesla e um cover do Black Sabbath.
Neste álbum a formação do Telsa foi: Jeff Keith (vocal), Frank Hannon (guitarra e vocal), Brian Wheat (baixo e piano), Troy Luccketta (bateria e percussão) e Dave Rude (guitarra e vocal).

Projeto: Banca de jornal poderá ser transferida para familiares em caso de morte do dono

Rubens Bueno
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.625/14, do deputado federal paranaense Rubens Bueno (PPS), que permite a transferência a terceiros da outorga para uso de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de revistas.
A ideia é estender a garantia legal de utilização desses espaços em caso de morte ou incapacitação do titular.
Pela proposta, na hipótese de falecimento ou enfermidade grave do titular, a outorga será transferida, pelo prazo restante do contrato, nesta ordem: ao cônjuge ou companheiro; e, aos ascendentes e descendentes.
A transmissão do direito dependerá de: requerimento do interessado no prazo de 90 dias, contados da morte do titular, da sentença que declarar sua interdição ou do reconhecimento, pelo dono do estabelecimento, por escrito, da impossibilidade de gerir seus atos em razão de doença atestada por profissional da saúde; e, preenchimento pelo dependente dos requisitos exigidos pelo município para a utilização privada de área pública.
Ainda de acordo com o projeto, a transferência da outorga não será considerada herança para todos os efeitos de direito.

PSB: Wilma de Faria ganha espaço no diretório e executiva nacionais da agremiação

Wilma de Faria
Agora são quatro os representantes do RN no diretório e executiva nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), de acordo com informação vinda da assessoria de comunicação da sigla, em Natal.
Quem passou a ocupar assento no comando geral da agremiação foi a ex-governadora, atual vice-prefeita de Natal e candidata ao Senado nas eleições de 05 de outubro, Wilma de Faria, que é também a presidente do diretório estadual pessebista.
Além dela, têm participação nos dois órgãos diretivos do PSB a deputada federal Sandra Rosado; o ex-governador Iberê Ferreira; e, o secretário-geral do PSB no Estado, Genildo Pereira.

Ficha Suja: TCE/RN prepara lista para entregar à Justiça Eleitoral potiguar

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE) encaminha na próxima sexta-feira (04) à Justiça Eleitoral do Estado, a lista contendo os nomes dos gestores públicos que caíram malha fina nos últimos oito anos. 
Até quinta-feira (26), ela passava por um processo de checagem, por isso, o número exato ainda não estava disponível, segundo reportagem publicada no portal eletrônico do jornal Tribuna do Norte.
A lista contém nomes de agentes públicos e políticos com prestação de contas rejeitadas e sem possibilidade de reversão das penalidades aplicadas.
Na eleição de 2012, eram 575 nomes e 1.148 processos de contas rejeitadas.
Em 2010, mais de 600 gestores no RN estavam nessa situação.
A maioria é formada por ex-prefeitos de pequenas cidades, onde não existe estrutura suficiente para acompanhar o rito de aplicação de recursos, compra de material e prestação de serviço e as peculiaridades de aplicação de recursos para a saúde e educação.

Lajes Pintadas: Pleito antecipado da mesa diretora do Parlamento ocorrerá neste dia

Márcia Meire dos Santos
A mesa diretora do Poder Legislativo municipal de Lajes Pintadas, cidade encravada na microrregião da Borborema Potiguar, agendou para esta segunda-feira (30) a realização do processo eleitoral interno a fim de definir a mesa diretora para o biênio 2015-2016.
É o que registra o Ofício Circular nº 09, do dia 26 de junho, assinado pela presidente da Câmara, Márcia Meire dos Santos (PSDB), publicado neste dia através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O documento possui a seguinte redação:

Pelo presente, no uso das atribuições que me confere a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, convoco Vossa Excelência para a sessão extraordinária legislativa de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio (2015/2016), que realizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 30 de junho do corrente ano, no horário regimental, 19:00 (dezenove) horas, no prédio sede deste Poder Legislativo, Palácio Municipal Pedro Nolasco de Almeida, considerando a aprovação da Proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº. 02, de 03.06.2014. 

Pedro Avelino: Divulgados nesta segunda-feira Lei e Decreto municipais

"Sérgio Cadó"
Estão sendo publicados nesta segunda (30) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), uma Lei e um Decreto provenientes do Poder Executivo municipal de Pedro Avelino, região Central potiguar.
A Lei nº 707/2014 dispõe sobre a concessão de abono em favor dos servidores públicos do município, ocupantes de cargos de nível superior e dá outras providências.
Segundo a medida, fica concedido um abono em pecúnia aos servidores públicos desta municipalidade, ocupantes de cargos de nível superior, que percebam vencimentos mensais abaixo de R$ 1.500,00.
Com o acréscimo do referido abono, os servidores ocupantes de cargos de Nível Superior passarão a perceber mensalmente a quantia base de R$ 1.500,00.
Não farão jus à percepção do abono os profissionais do magistério, posto que são regidos por norma municipal especifica, qual seja o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2014.
Já o Decreto nº 1.099/2014 objetivou suspender os contratos temporários vinculados a Secretaria Municipal de Educação, especificamente quanto aos cargos de Professor, ASG e Merendeira, durante o período de 19 de junho corrente a 13 de julho próximo, lapso temporal correspondente ao recesso escolar na rede municipal de ensino.
Foi levado em consideração o período de recesso escolar na rede municipal de ensino.
Os dois atos foram reconhecidos pelo prefeito da cidade, Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, “Sérgio Cadó” (PMDB).