Indicador de Nascimento de Empresas: RN registrou a abertura de 41.380 empresas em 2023

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O fechamento anual do Indicador de Nascimento de Empresas, produzido pela empresa Serasa Experian, revelou que, em 2023, foram criados 3,9 milhões de novos empreendimentos no Brasil, um crescimento de 1,0% em relação aos dados do exercício de 2022.
Serviços de Alimentação foi o segmento responsável pela maior abertura no ano (6,8%).
Três dos quatro estados da região Sudeste lideraram o ranking de abertura de empresas no ano passado: SP (1.160.549), MG (414.851) e RJ (322.998).
De acordo com os números do Indicador de Nascimento de Empresas, o estado do RN surgiu na décima nona colocação com um total de 41.380 empresas abertas em 2023.

FIERN: Federação debateu criação de Centro Cerâmico do Nordeste no PaX em Macaíba

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A criação de um Centro Cerâmico para a região Nordeste no RN foi tema de uma reunião entre a Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), sindicatos de setores ligados ao segmento cerâmico, o deputado federal Fernando Mineiro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e dirigentes do Parque Científico-Tecnológico Augusto Severo (PaX), sediado na cidade de Macaíba, na Grande Natal.
O encontro foi realizado na última terça-feira (26), na Casa da Indústria, em Natal.
O centro foi projetado para ser instalado no PaX, como um braço do Centro Cerâmico do Brasil (CCB) para atender toda a demanda do Nordeste, ressalta nota do site da FIERN.

Auto de São João Batista: Iniciadas inscrições para os espetáculos que acontecem de 06 a 09 de junho

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Já foi deflagrada a Chamada Pública da Prefeitura Municipal do Assú visando a constituição do elenco que participará das apresentações deste ano do Auto de São João Batista, realização cultural que se observa dentro da programação oficial da festa do padroeiro do segmento católico do município, no mês de junho vindouro.
As inscrições dos que encenarão a peça teatral continuam até o dia 10 de abril.
O estágio de seleção do pessoal ocorrerá durante três dias: 12, 13 e 14 de abril.
Os ensaios começarão no dia 20 de abril e se estenderão até o dia 05 de junho.
Os espetáculos públicos, com direção geral de Diana Fontes, texto e trilha sonora de Danilo Guanais e direção cênica e figurinos de Marcos Leonardo, ocorrerão no período de 06 a 09 de junho, no centro da cidade.

Detran/RN: Servidores exigem que Governo do Estado respeite a legislação e cumpra a data-base

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Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) exigem que o Governo do Estado respeite a Lei Complementar nº 696/2022 e cumpra a data-base da categoria.
É o que decidiu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrida de forma virtual da categoria, realizada no dia 25 de março em curso.
De acordo com o artigo 12, 25-A da referida lei, todos os anos, em 1º de março, o Poder Executivo estadual deve reajustar os salários de ativos, aposentados e pensionistas.
Este é um dos pontos do encontro agendado para o dia 11 de abril, uma quinta-feira, entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e do Governo Fátima Bezerra, frisa nota publicada pelo site oficial do sindicato.

OAB/RN: Congresso de Direito Administrativo debate segurança jurídica nos dias 17 e 18 de abril

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Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso de Direito Administrativo do RN, evento é realizado pelas comissões de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), que acontece nos dias 17 e 18 de abril na sede da Ordem, na capital do estado.
Nesta edição, destaca nota publicada pela página eletrônica da OAB potiguar, o congresso debaterá o tema Segurança Jurídica e Administração Pública, e é direcionado para profissionais da advocacia, estudantes e interessados pela área jurídica.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA) no valor de R$ 200,00 para profissionais e R$ 100,00 para estudantes e membros do IDASF e OAB.

Ipanguaçu: Publicado aviso de licitação pública objetivando construção da Areninha Potiguar

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O Agente de Contratação da Prefeitura de Ipanguaçu, o também pregoeiro Flussieur Aurélio Vieira Galdino, transmitiu, através de aviso exposto na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), que a gestão municipal realizará a sessão às 9h01 do dia 12 de abril próximo, uma sexta-feira, o Pregão Eletrônico nº 008/2024.
O certame, que será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para construção de uma Arena Society (Areninha Potiguar), empreendimento a localizar-se no bairro Ilha Grande, centro urbano da cidade.

CPB: Anunciada premiação que contemplará atletas medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

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O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou na última quinta-feira (28) a premiação que será destinada aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris, na França, cuja programação se observará de 28 de agosto a 08 de setembro deste ano.
Os medalhistas de ouro em provas individuais receberão R$ 250 mil por medalha, enquanto a prata renderá R$ 100 mil cada e o bronze, R$ 50 mil; já o título paralímpico em modalidades coletivas, por equipes, revezamentos e em pares (bocha) valerá a soma de R$ 125 mil por atleta.
Já a prata, neste caso, será bonificada com R$ 50 mil e o bronze, com R$ 25 mil.
Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros, vão receber 20% da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte, transmite informação oriunda da Assessoria de Comunicação do CPB.

Angicos: Lei municipal disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudante no município

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Assinada pelo prefeito da cidade, Miguel Pinheiro Neto, a Lei nº 1.322/2024, do dia 26 de março, teve por finalidade disciplinar e regulamentar a emissão de carteiras de estudante no âmbito do município de Angicos.

Cópia da lei teve publicidade quarta-feira última (27) através do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida define que todo e qualquer estudante terá direito a portar uma carteira desta condição, que lhe dará direito a um desconto de 50% nos preços dos ingressos cobrados para atividades de quaisquer fins, sejam elas de natureza esportiva ou cultural.
O processo de emissão e confecção das carteiras estudantis será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e os alunos da rede municipal e estadual de ensino são isentos do pagamento de qualquer taxa para a emissão do documento, sendo referido custeio de total responsabilidade da pasta municipal. 
Os alunos da rede particular de ensino pagarão taxa simbólica, a ser fixada por portaria.
Caberá às direções das escolas estaduais e municipais de ensino fiscalizar e cadastrar os estudantes que requererem o benefício.  
Toda e qualquer carteira estudantil emitida no município de Angicos será, obrigatoriamente, subscrita pelo diretor do estabelecimento municipal ou estadual de ensino, destaca a lei.

Nova Acrópole: Instituição presente em Assú será agraciada com Moção de Aplauso

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Por iniciativa do mandato da vereadora Delkiza Alves Cavalcante, a Câmara Municipal do Assú concederá uma Moção de Aplauso à unidade da Nova Acrópole na cidade, em solenidade definida para o dia 04 de abril, próxima quinta-feira, às 19h, no plenário do Poder Legislativo, segundo o convite oficial (foto) assinado pela presidente da Casa, Maria Elisangela Albano.
A sede da organização na cidade do Assú se localiza à Rua 15 de Novembro, nº 620, bairro Dom Elizeu, e outras informações sobre sua atuação e objetivos podem ser obtidas pelo pórtico remoto www.acropole.org.br/assu e o contato (84) 9.8155-8462 no aplicativo digital WhatsApp.

SEEC: Portaria publicada na última quinta-feira dispõe sobre a criação da CMSE

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Na instância da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) foi instituída a Comissão de Monitoramento e Sistematização dos Índices de Participação dos Municípios da Educação (CMSE), com o objetivo de realizar os procedimentos pertinentes ao acompanhamento e controle da apuração dos Índices de Participação dos Municípios, referente ao exercício de 2024.
A concepção de tal órgão se deu opor meio da Portaria nº 801/2024, do dia 26 deste mês, publicada na edição da última quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pela titular da SEEC, Maria do Socorro da Silva Batista (foto).
A presidência será exercida pelo subsecretário Flaubert Fernandes Torquato Lopes, e contará ainda com os servidores Magnólia Margarida dos Santos Morais, Janaina Silmara Silva Ramos, Margara Julianny Alves de Assis, Maria Edilene de Almeida Queiroz, Máximo Luiz Veríssimo de Melo, Ana Michelle da Rocha Costa Moura, Maria Raquel Bezerra, Francisco Aristeu da Silva, Amilka Dayane Dias Melo Lima, Vanessa Pinto de Oliveira.

Fiscalização: ANP divulga resultados de ações em 16 estados no período de 18 a 27 de março

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Entre os dias 18 e 27 deste mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, que nesta etapa não compreenderam o estado do RN, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis, frisa informação divulgada por intermédio do portal digital da ANP.

Esporte: Circuito Arena Beach Garden de 2024 terá primeira etapa dias 12 e 13 de abril em Assú

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Com um total de cinco etapas, foi anunciada a programação de 2024 do circuito Arena Beach Garden de tênis de praia, competição esportiva que se desenvolverá na própria estrutura da Arena Beach Garden, no bairro da Cohab, em Assú.
A primeira das cinco etapas está definida para os dias 12 e 13 de abril, uma sexta-feira e um sábado, e é aberta à participação de atletas de Assú e de outras cidades.
A inscrição tem valor único de R$ 50,00 e também já foi confirmada a premiação deo torneio: R$ 300,00 para a dupla que conquistar a primeira colocação; R$ 100,00 para a dupla que obtiver o segundo lugar; R$ 200,00 para o campeão do torneio de simples; R$ 100,00 para o vice-campeão de simples; e, ainda, a importância de R$ 50,00 para o atleta revelação de cada etapa por categoria.
Outras informações podem ser obtidas pelo aplicativo Instagram em @arena.beachgarden.

Santana do Matos: MPRN recomenda que gestão garanta instalações adequadas em escola municipal

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.
A Prefeitura e a Secretaria também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma.
O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.
O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela pasta de Educação, frisa a notícia que, na íntegra, é encontrada no site do MPRN.

Banco do Nordeste Cultural: Projeto do BNB listou 156 canções de autores norte-rio-grandenses

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O projeto Banco do Nordeste Cultural, uma estratégia de fortalecimento das cadeias produtivas da cultura na área de atuação da instituição financeira, convidou especialistas da área musical para construírem listas de canções de todos os estados nordestinos, de MG e do ES.
O resultado soma mais de 100 horas de música e está disponível para acesso gratuitamente nos aplicativos digitais Deezer, Spotify e YouTube, destaca informação da assessoria de imprensa institucional do BNB.
Somente em relação ao estado do RN, a relação conta com 156 canções, que somam mais de seis horas de músicas de artistas potiguares.
Os curadores do RN no projeto foram Ana Morena e Rafaum Costa, completa a notícia.

Abrasel: Bares e restaurantes criaram cerca de 70 mil novos empregos no último trimestre

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O setor de bares e restaurantes do país registrou um crescimento no emprego durante o último trimestre - dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024 -, revelam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) na última quinta-feira (28).
O número de pessoas empregadas no setor de alojamento e alimentação (no qual bares e restaurantes significam mais de 90% do total) aumentou para 5,52 milhões no trimestre atual, em comparação com 5,45 milhões no trimestre anterior - setembro, outubro e novembro de 2023.
Isso representa um aumento de 70 mil novos empregos, um crescimento de 1,3% em relação ao trimestre anterior, cita informação da assessoria de imprensa da  Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Este desempenho do setor destaca-se ainda mais quando comparado à média nacional, que registrou queda de 0,3% no número de pessoas ocupadas.
O número de pessoas com carteira empregadas no setor no último mês também teve aumento, com 16 mil novas vagas em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). diz a notícia.

Contrato: Publicado Termo de Reinício de Obra que prevê construção de moradias em três cidades do RN

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Teve espaço no exemplar de quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, onde todo o seu conteúdo pode ser encontrado, o extrato do Termo de Reinício de Obra referente ao Contrato nº 001/2021 celebrado entre o Governo do E#stado, via Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) e a firma Avançar Construções e Incorporações Eireli.
Conforme a publicação, foi autorizado, a partir do dia 26 de março corrente, o recomeço das obras de construção de unidades habitacionais com área construída de 45 metros quadrados, bem como a infraestrutura do entorno das referidas moradias, que se localizarão nos municípios de Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz.
Segundo o extrato, o investimento é custeado com recursos do programa Pró-Moradia, do Governo Federal, sob a gestão no RN da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

Dinheiro: Prefeituras de todo o país recebem neste dia a terceira cota do FPM do mês de março

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As prefeituras de todo o Brasil recebem a terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta quinta-feira (28).
O valor transferido ao longo do dia deve somar R$ 6.103.403.942,71 ou de R$ 4.882.723.154,17 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, com esse repasse, o mês fecha positivo, maior que o observado no exercício de 2023.
Em março do ano passado, os municípios receberam R$ 12,6 bilhões, por meio do fundo. Agora, os três repasses do mês somam R$ 14,1 bilhões, que representa aumento de 15,88% ou 11,68% em função do impacto inflacionário.
Mesmo com um repasse menor na segunda cota (-20,34%), o mês fecha com crescimento acima da inflação, diz nota do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Carnaubais: Gestão municipal espera por licenciamento do Idema/RN para operar adutora

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Por meio de comunicado exposto na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, a Prefeitura Municipal de Carnaubais está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal, a Licença Simplificada Prévia (LSP) para a implantação de uma adutora.
Conforme registrado na publicação, o referido equipamento hídrico se situa nas imediações da rodovia estadual RN-404, ainda compreendendo a área do perímetro urbano da cidade.

Itajá: Itinerário maior da festa de São Vicente Férrer se observará de 19 a 28 de abril

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São Vicente Férrer, neste Ano de Oração, que a nossa espiritualidade e devoção nos ajude a sermos todos irmãos e irmãs é o tema central da edição de 2024 da festa do padroeiro da população católica de Itajá, cuja programação maior transcorrerá de 19 a 28 de abril próximo.
A festa teve seu lançamento realizado dia 17 deste mês e, do dia 18 de março até o dia 18 de abril, véspera da abertura solene, acontece a peregrinação da imagem centenária do santo pelas repartições públicas e estabelecimentos comerciais e industriais de Itajá e, paralelamente, a visitação das capelinhas com a imagem de São Vicente Férrer, percorrendo os diversos lares católicos localizados no município de Itajá.

Royalties: Valores de janeiro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos ontem

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Foram concluídas nesta quarta-feira (27) todas as etapas da operacionalização da distribuição finnceira de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção correspondente ao mês de janeiro de 2024, para os contratos de concessão e de cessão onerosa.
O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 815.682.722,44, enquanto os municípios receberam R$ 991.483.658,23.
Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 968 municípios e 11 estados, registra a informação veiculada por intermédio do endereço eletrônico da ANP.

Angicos: Firmado Acordo de Cooperação Mútua entre o Poder Executivo municipal e a SEEC

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Tendo como partícipes a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Prefeitura Municipal de Angicos, foi celebrado o Acordo de Cooperação Mútua nº 26/2024, cujo extrato é veiculado através da edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O Acordo tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
Os servidores da SEEC cedidos à Prefeitura Municipal de Angicos são: Lindjanne Mannuelle Maria da C. Araújo de Melo, Carlos José Souza Costa, Francimária Suely dos Anjos Cunha e Selda Araújo Bezerra da Costa.
Os servidores da Prefeitura de Angicos cedidos à SEEC são: Maria da Conceição Silveira, Antônio Oberi da Silva, Maria Verônica Trajano e Ivanilda Simone Silva Pimentel.
O compromisso vigorará por quatro anos, com início em 03 de janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2027, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério e conveniência das partes, mediante celebração do correspondente termo aditivo.

AAL: Grupo de Trabalho que discute criação do hino oficial reuniu-se remotamente dia 18 deste mês

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A Academia Assuense de Letras (AAL) realizou a primeira reunião de forma virtual do Grupo de Trabalho constituído para produzir o hino oficial da instituição no dia 18 de março corrente, segunda-feira da última semana.
De acordo com informação da presidente da AAL, Auricéia Antunes de Lima, os integrantes da Academia e renomados especialistas em música dos estados do RN e SP, e o autor da letra e música do hino, acadêmico Tallison Ferreira da Silva, também esteve presente à ocasião.
Após um expressivo debate entre os participantes, ocorreram algumas considerações e as recomendações sugeridas foram providenciadas pelo autor e enviadas ao Grupo de Trabalho, que voltará a se reunir ainda durante a primeira quinzena do mês de abril.

Leis: Reconhecimento de utilidade pública estadual é garantido a duas entidades em Natal

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Mais duas organizações sem fins lucrativos com atuação no território potiguar obtiveram o status de utilidade pública e as leis que asseguram tal condição, aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado, têm divulgação no exemplar desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 11.693 outorga o citado reconhecimento à Associação de Solidariedade ao Imigrante no RN (Assirn), com sede e foro jurídico em Natal.
A Lei nº 11.694 proporciona idêntico reconhecimento à Sociedade Beneficente Muçulmana do RN (SBMRN), igualmente com sede e foro jurídico na capital norte-rio-grandense.

Assú: Campus Avançado da UERN promove seminário alusivo aos 60 anos do Golpe de 1964

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Com o título (Des)comemoração do Golpe de 1964: 60 anos depois, será realizado nos próximos dias 1º, 02 e 05 de abril, no Campus avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, um seminário cuja programação contará com diversas atividades durante o semestre letivo 2024.1, que em breve serão divulgados.
A realização é do Departamento de História, através dos seus corpos docente e discente, com o apoio da direção geral do Campus.
Conforme a organização, a agenda do seminário consistirá da relaização de debates históricos, exibição de documentários e, ainda, oficinas de cartazes.

Ipanguaçu: Novo Edital oferta bolsa de Tutor em Aprendizagem Inclusiva no Campus do IFRN

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A direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou segunda-feira última (25) o Edital nº 10/2024 (veja AQUI), relativo a vagas para Tutor em Aprendizagem Inclusiva (TAI).
O processo seletivo selecionará dois estudantes para atuar junto ao Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), auxiliando no processo de inclusão do IFRN.
O valor da bolsa de tutoria será de R$ 400,00 mensais, com carga horária semanal de 15 horas de atividades no turno matutino.
As inscrições estão abertas até segunda-feira (1º) através de preenchimento do formulário eletrônico, disponível no portal virtual da instituição de ensino, e escolha entre as disciplinas objeto da seleção (Química ou Português), frisa nota da página digital do IFRN.