domingo, 30 de junho de 2019

São João 2019: Receita global da festa do padroeiro do Assú registrou R$ 153.335,00

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Durante a celebração eucarística deste domingo (30), o padre Carlos Ítalo Nogueira, que está assumindo a Paróquia de São João Batista, em Assú, trouxe a conhecimento público o resultado financeiro da edição 2019 da festa do padroeiro, vivida de 14 a 24 deste mês.
O saldo bruto da programação festiva totalizou R$ 153.335,00; as despesas gerais somaram R$ 15.992,00; a arrecadação líquida contabilizou R$ 137.343,00; os 10% referentes ao repasse em prol do Seminário Santa Teresinha, em Mossoró, representam R$ 13.734,30; e, o saldo final disponível para a Paróquia, R$ 123.608,70.

Bolsa Família: União resgata R$ 377,4 mil do programa no Nordeste; no RN soma foi R$ 12,4 mil

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O Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do programa Bolsa Família na região Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente.
É a primeira vez que o Governo Federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa.
O montante voltará agora aos cofres públicos da União, explica informação do portal do Ministério.
A cobrança de ressarcimento de valores do programa Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018.
O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No âmbito do estado do RN foram notificados 14 beneficiários do programa, representando uma importância devolvida aos cofres públicos de R$ 12.492,13.
Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança.
Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

DNPM: Setor de água mineral cresce mais de 300% no estado do RN em 10 anos

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A produção de água mineral aumentou 337% em dez anos no RN.
Em 2008, foram produzidos 116.033 milhões de litros de água mineral e até 2018 esta produção saltou para 507.169.006 de litros, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Nacionalmente, ainda segundo o DNPM, o mercado tem crescido a uma taxa de 10% ao ano desde 2014, acima da média mundial, que é de 8%.
A produção atingiu quase nove bilhões de litros e 12 bilhões de reais em vendas em 2018, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam).
Em 1995, havia no Brasil 319 concessões de extração de água mineral e até setembro do ano passado, eram 789.
A economia potiguar também registra este aumento, em 10 anos houve um incremento de 50% de empresas produtoras.
Em 2008, 14 empresas envasadoras de água estavam em atividade no estado e no ano de 2018 o número de empresas passou a ser 21.
No dia 17 de julho, a partir das 18h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN), empresários da cadeia produtiva de água mineral natural participarão do Fórum “Boas Práticas com a Água Mineral”.
Fornecedores, distribuidores e revendedores vão discutir os cuidados necessários de manutenção da qualidade do produto desde a saída da fonte até a chegada à casa do consumidor final.
A Cadeia Produtiva da Água Mineral no RN, o Código Brasileiro de Transporte de Alimentos, O Novo Modelo de Tributação das Águas Minerais do RN, Armazenamento e Empreendedorismo, são os temas do Fórum.
O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita.
A matéria é publicada pelo portal G1 RN.

MPRN: Sugestões de férias dos membros do MPRN relativas a 2020 são recebidas até 31 de julho

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A procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, na condição de presidente em exercício do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), assina dois avisos que estão veiculados no exemplar deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.
O Aviso nº 106/2019 comunica que as sugestões de férias dos membros do MPRN, referentes ao exercício de 2020, poderão ser encaminhadas até o dia 31 de julho próximo, uma quarta-feira.
O Aviso nº 106/2019 cientifica que as referidas sugestões de férias podem ser encaminhadas até a data mencionada, e serão informadas mediante preenchimento de dados, exclusivamente, pela intranet do sítio eletrônico da instituição, no Espaço RH, com a indicação dos três períodos, nenhum deles inferior a 10 dias, nos termos da Resolução nº 247/2013, da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), de 26 de setembro de 2013, alterada pela Resolução nº 012/2018, do mesmo órgão, de 07 de fevereiro de 2018.

Telebrasil: Brasil ativa 10 milhões de telefones celulares 4G desde o início do ano

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De janeiro a maio deste ano, o Brasil ativou 10,3 milhões de celulares 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). 
Somente no mês de maio, 2,3 milhões de novos chips 4G foram ativados e o país já tem ao todo 140 milhões de celulares 4G em operação, informa a assessoria de comunicação da entidade.
A cobertura também segue em contínua expansão, com um total de 4.534 municípios com redes de 4G, onde moram 96% da população.
No período de 12 meses, de maio de 2018 a maio de 2019, 24,5 milhões de novos chips 4G foram ativados, o que representa um crescimento de 21%.
Nesse mesmo período, 502 novos municípios receberam as redes 4G, uma elevação de 12% em um ano.
As redes de 3G também se ampliaram, alcançando 5.424 municípios, onde moram 99,6% da população brasileira.
De maio de 2018 a maio de 2019, 147 novos municípios foram conectados com 3G.
No total, o Brasil já conta com 207,8 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Considerados os acessos fixos e móveis, o Brasil fechou maio com um total de 239,6 milhões de acessos no país.
Destes, 31,8 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 5,8% em 12 meses, com 1,8 milhão de novos acessos.

Upanema: Prefeitura dá ciência de licenciamentos obtido e solicitado ao Idema/RN

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A Prefeitura Municipal de Upanema, região Médio Oeste do estado, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a licença prévia com prazo de validade até 09 de junho de 2021, em favor do empreendimento Unidade Especializada em saúde, localizado à Rua José Lopes, bairro Pêgas, na citada cidade.
O comunicado é assinado pela gestora ambiental Lusinácia Figueiredo Macedo e é publicado através do Diário Oficial do Estado de sábado último (29).
A mesma gestora legitima outro aviso igualmente veiculado pelo Diário Oficial do Estado de sábado que anuncia que a Prefeitura de Upanema está requerendo ao referido órgão ambiental o necessário licenciamento para a construção de um conjunto habitacional dos Servidores Publico, localizada na Rua João Maria de Oliveira, bairro Pêgas, zona urbana do município.

Loteria: Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 34 milhões na próxima quarta-feira

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Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem no concurso nº 2.164 da Mega-Sena.
Eis os números: 16 - 17 - 25 - 47- 48 - 58.
A Quina, com cinco números acertados, teve 51 apostas ganhadoras.
Cada uma receberá R$ 43.294,26.
A Quadra, com quatro números acertados, registrou 3.431 apostas ganhadoras, com R$ 915,35 para cada uma.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal, diz notícia do portal da Agência Brasil EBC.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 03 de julho, quarta-feira, é de R$ 24,4 milhões.

CNM: Confederação divulga estimativa de 1% do FPM para o mês de julho

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Uma soma da ordem de R$ 4,4 bilhões entrará nas contas dos municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, diz nota publicada pela página virtual da entidade.
Confira AQUI o valor que cada município deve receber.
De acordo com o Relatório, referente ao segundo bimestre de 2019, a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser de R$ 449,2 bilhões.
Sabendo que o repasse do total do FPM em 2019 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 110 bilhões para o FPM em 2019.
O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional nº 55/2007 – de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra.
Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.
Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional nº 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entretanto, a CNM alerta que se trata de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Arraiá da Princesa FM: Evento tem como atrações Forró Emoções e Xodó Nordestino neste domingo

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Iniciativa que está inserida dentro do programa sociocultural junino do município do Assú, será realizado neste domingo (30) o Arraiá da Princesa FM.
O evento, a partir de 1h30, disporá de estrutura montada defronte à sede da emissora, à Rua Jornalista Otávio Amorim, nº 643, centro da cidade, com acesso totalmente grátis.
A animação musical conta com dois nomes: Forró Emoções e Xodó Nordestino.

Natal: Programação do 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural ocorre nesta segunda-feira

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A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) realiza, nesta segunda-feira (1º), o 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural, onde produtores e entidades do setor rural e agentes da Segurança Pública do estado se reunirão para discutir a situação de insegurança no interior potiguar.
O evento será realizado no interior do Hotel Escola Senac-Barreira Roxa, das 8h30 às 12h45 e das 14h às 16h, cita reportagem do Portal no Ar.
O seminário tem o objetivo de discutir medidas e ações efetivas de segurança para quem mora no campo, que atualmente convive com assaltos as propriedades rurais, roubo de animais, maquinário agrícola e veículos.
O presidente da Faern, José Álvares Vieira, ressaltou que o seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo, adiantando que, neste evento, há o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência.
A realização vai contar com a apresentação da experiência de sucesso no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do estado de GO, o Programa Patrulha Rural, e a tecnologia para mais segurança no campo: o aplicativo de emergência do estado de MG.

Pendências: Gustavo Queiroz e Alexandre Alves se tornam inelegíveis por captação ilícita de votos

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O juiz da comarca de Pendências, Arthur Bernardo Maia do Nascimento, julgou no dia 19 deste mês a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder combinado com captação ilícita de sufrágio, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em face de Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz, Alexandre da Conceição Alves Bezerra Neto, Francisco Gonçalves Malaquias e Francisco Alexandre Firmino da Silva, por terem praticado ilícitos eleitorais, durante as eleições de 2018, ocorridas em Pendências.
A informação é colhida do blog de Arafran Peter.
Os réus Gustavo Queiroz e Alexandre Alves, foram candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente em Pendências no pleito eleitoral de 2018 pela coligação Renova Pendências, ficando em segundo lugar.
Durante a investigação, foi comprovado que Francisco Alexandre e Francisco Gonçalves, trabalhavam na campanha de ambos e foram presos com uma maleta contendo a quantia de R$ 1.500,00 em cédulas de R$ 100,00; oito botons adesivos do candidato Gustavo 55; uma relação de pessoas e locais com o título de GA 2018, bem como, um aparelho celular da marca Samsung.
Consta ainda que foi realizada a quebra de sigilo de dados do aparelho apreendido e as conversas extraídas revelaram uma intensa articulação no sentido de captar ilicitamente votos com a distribuição de dinheiro e combustível.
Some-se ao fato de os correligionários Francisco Gonçalves e Francisco Alexandre terem sido presos em flagrante no dia da eleição, na posse de R$ 1.500,00, dentro do carro e uma lista das pessoas que seriam beneficiadas.
Foi possível concluir pela captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico, havendo elementos probatórios contundentes, se mostrando como suficientes as provas contidas nos autos.
E dessa forma, o magistrado julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para declarar a inelegibilidade dos investigados Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz, Alexandre da Conceição Alves Bezerra Neto, Francisco Gonçalves Malaquias e Francisco Alexandre Firmino da Silva para as eleições a serem realizadas nos oito anos subsequentes à eleição, em que se verificaram os abusos supracitados, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei Complementar nº 64/90.
O titular da 47ª Zona Eleitoral da comarca de Pendências ainda aplicou uma multa no valor de 3.500,00 UFIRs [Unidades Fiscais de Referência], para cada réu, levando em conta a gravidade das condutas, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a capacidade econômica dos réus e a repercussão dos fatos.

Beto Rosado: Câmara Federal aprova Projeto de Lei que beneficia irrigantes e aquicultores

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O Projeto de Lei nº 3.392/15 de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que amplia o benefício de descontos especiais na tarifa de energia elétrica para as atividades de irrigação e aquicultura foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (26), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A tramitação é conclusiva nas Comissões e segue para aprovação no Senado Federal, adianta informação da assessoria de imprensa do parlamentar norte-rio-grandense.
A tarifa diferenciada, que já é concedida aos agricultores, deverá se estender para atividades desempenhadas por cooperativas de eletrificação rural e na exploração de poços artesianos para dessedentação humana, em qualquer horário do dia, considerando o limite diário atual de oito horas e trinta minutos de duração, contínuo ou não.
Já existe uma lei [10.438/02] que concede o mesmo desconto para trabalhadores rurais, nos períodos compreendidos entre 21h30 a 6h do dia seguinte, porém considero benefício insuficiente tendo em vista que naturalmente essas atividades têm uma maior redução nos horários noturnos, visando assim contribuir para a subsistência de milhares de famílias atormentadas pela seca”, informou Beto Rosado.

Localizado: Autor de assassinato cometido em 1980 na capital potiguar é preso no estado do RJ

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu localizar o autor de um assassinato cometido em 1980 que estava foragido da Justiça.
João Maria de Almeida Bezerra, de 58 anos, foi preso em uma ação conjunta com o Ministério Público do RJ (MPRJ).
Ele é condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de João Zito da Cunha, crime cometido em Natal.
João Maria de Almeida Bezerra e dois irmãos dele, segundo apurou a polícia potiguar na época do crime, mataram João Zito com socos e chutes após uma discussão na saída de um bar na Praia do Meio.
Os três irmãos foram presos em flagrante, mas fugiram anos depois se aproveitando de uma licença para passar o feriado da Semana Santa em casa.
Desde então, os três estavam foragidos, cita informação do portal virtual do MPRN.
O Gaeco/MPRN, através de um trabalho investigativo realizado pelo Projeto Memória, localizou João Maria na cidade do Rio de Janeiro.
O MPRN enviou ao MPRJ o mandado de prisão expedido contra o autor do assassinato e ele foi detido.
A Guia de Execução Penal Definitiva de João Maria será encaminhada à Justiça do estado do RJ, onde dele deverá cumprir a pena a qual foi condenado.

sábado, 29 de junho de 2019

UERN: Avaliações do concurso público da Universidade serão aplicadas neste domingo

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A aplicação das provas do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativo em educação da Universidade Federal do RN (UFRN) acontece neste domingo (30) nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
Os locais de provas já estão disponíveis na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.
As provas para todos os cargos terão duração de quatro horas e trinta minutos, destaca informação postada pelo site da UFRN.
Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na inscrição.
O acesso ao local de realização das provas ocorre das 7h20 às 8h (horário oficial local).
Os portões do local de provas serão fechados pontualmente às 8h.
O Edital nº 012/2019 traz informações sobre a aplicação das provas e etapas posteriores da seleção.
O concurso abrange os cargos de psicólogo clínico, nutricionista, administrador, tecnólogo em eventos e produção cultural, engenharia de produção, assistente em administração, desenhista técnico/webdesigner, técnico de tecnologia da informação, técnico em enfermagem, técnico em agropecuária, técnico em eletrotécnica e técnico de laboratório/química.
Devido a realização das provas do concurso, a linha de ônibus Circular 588, que roda dentro do campus universitário da UFRN em Natal, vai operar entre os horários das 6h às 14h para atender os usuários que forem fazer a prova.
Dúvidas podem ser tiradas pelo número 156, da Secretaria de Transportes e Trânsito Urbano (STTU).

Convênio: SEEC/RN destina R$ 100 mil para apoiar evento de envergadura nacional

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Tem publicidade por intermédio da edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado cópia do extrato do Termo de Convênio nº 04/2019 pactuado entre a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)
O contrato, com dotação financeira de R$ 100 mil, objetiva dar apoio ao 3º Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Pública, que acontecerá de 27 a 30 de agosto vindouro na capital do estado, com o tema “Democracia no Século XXI e os Desafios para a Gestão Pública”.
O prazo de vigência terá vigência até o término do evento (30 de agosto), acrescido de mais 60 dias para prestação de contas.

Êxito: Público recorde prestigiou etapa do projeto Cine Itinerante Cultural em Riacho

A comunidade rural de Riacho, que está vivenciando até este sábado (29) a programação oficial da festa do padroeiro, São Pedro, foi responsável pelo registro da maior quantidade de pessoas a se integrar à realização do projeto Cine Itinerante Cultural, concebido pela Prefeitura do Assú e colocado em prática por meio do Cine Teatro Pedro Amorim, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Imagens: Bruno Andrade
A quinta edição do evento ocorreu na noite desta sexta-feira (28) na quadra poliesportiva Antão Serafim da Silva, na referida localidade.
Diretor executivo do Cine, Marcos Henrique confirmou que, numericamente, Riacho foi responsável pela maior assistência do projeto até aqui.
As quatro edições anteriores ocorreram nas comunidades rurais de Linda Flor, Mendubim II e Porto Piató e no bairro Frutilândia.
A ação, que visa levar a cultura do cinema aos bairros e povoações rurais de todo o município, foi reiniciada após a pausa que se observou durante o São João 2019.
A coordenação do projeto já trabalha a confecção do calendário que atenderá outros bairros e setores rurais do município do Assú.

MPRN: Justiça bloqueia de bens de ‘ex-fantasma’ da ALRN que reside na capital do país

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Atendendo aos pedidos do Ministério Público do RN (MPRN), a Justiça potiguar determinou a indisponibilidade de bens de Maria Lygia Fernandes de Miranda Gomes, em caráter liminar, até o valor de R$ 305.602,93.
Ela ocupou o cargo de agente legislativo na Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), sem efetivamente ter prestado o serviço, ou seja, como funcionária fantasma, entre os anos de 2012 e 2017.
A decisão foi expedida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal, cita nota do portal virtual do MPRN.
A notícia anônima que originou o procedimento investigatório da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público relatou que a demandada residia na cidade do Rio de Janeiro e não trabalhava efetivamente na ALRN.
No intuito de colher maiores informações sobre os fatos relatados, em consulta ao Portal da Transparência da instituição, constatou-se que Maria Lygia ocupou cargo comissionado no órgão legislativo desde 2012, recebendo remuneração no valor mensal de R$ 4.756,50, até setembro de 2017.
Durante as investigações, a informação remetida pela Polícia Federal (PF) registrou que na tentativa de localização de Maria Lygia Fernandes, a equipe de agentes descobriu que ela residia na cidade de Brasília há aproximadamente 10 anos, onde exercia atividades de advocacia privada.
Maria Lygia foi casada até março de 2017 com um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em depoimento, disse que utilizou o Correio Aéreo Nacional para se deslocar às segundas-feiras para Natal, retornando às sextas-feiras para Brasília.
Em decorrência dessa informação, o MPRN oficiou a FAB para que remetesse registros dos voos, indicando os dias e horários, em que Maria Lygia Fernandes viajou nos aviões militares, oportunidade em que o órgão informou que não havia nenhum registro de embarques em aeronaves da FAB em nome da demandada.
Ao mesmo tempo, em consulta ao site da FAB, portal em que é possível verificar os voos realizados, constatou-se que não há sequer voos entre Natal e Brasília às segundas e sextas-feiras.
Para o MPRN, ao aceitar participar da Administração Pública apenas com a intenção de auferir uma remuneração mensal sem ofertar a necessária contrapartida laboral, Maria Lygia Fernandes de Miranda praticou atos de improbidade administrativa que configuram enriquecimento ilícito.
A indisponibilidade de bens tem a finalidade de assegurar o integral ressarcimento do dano ao erário.
A ré tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a decisão, caso queira.

Agricultura: Município coopera com pequenos agricultores na produção de silagem

Imagens: Alex Silva/Assessoria
No sentido de estimular os pequenos e médios agricultores do município a assegurar a alimentação do seu rebanho durante a época de estiagem e outros períodos do ano, a Prefeitura do Assú vem dando sua colaboração, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para a produção de silagem.
Como grande parcela das pequenas propriedades familiares não dispõe dos equipamentos necessários para tal atividade, a Prefeitura é parceira com a cessão do maquinário que é indispensável para o serviço de colheita e silagem.
O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais, salienta que a participação do órgão está em sintonia com o que tem sido instruído pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.
Ressaltou que os proprietários rurais de maneira em geram do Assú vêm recebendo apoio, incentivo e melhores condições para alavancar a produção de tudo que é cultivado no município.
O prefeito Gustavo Soares opina que, desta forma, a Prefeitura auxilia os agricultores a manter suas atividades nas áreas rurais, evitando assim o êxodo e fortalecendo as safras agrícolas.

Semarh/RN: Órgão atuará em instalação, conservação de dessalinizadores e capacitação de pessoal

Imagem: Reprodução
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti (foto), assina a Portaria nº 038/2019 que é publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado.
A medida teve por finalidade constituir Comissão Técnica com o objetivo de coordenar, acompanhar e fiscalizar os serviços de construção, recuperação de obras civis, fornecimento, instalação e manutenção de dessalinizadores e capacitação de operadores em comunidades rurais no estado, objeto do contrato nº 008/2018 firmado entre a pasta e a empresa EDS, no âmbito do convênio nº 07808/2011.
O citado convênio foi registrado no SICONV com o nº 761.669/2011, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) através da mencionada Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A Comissão Técnica será composta pelos técnicos: Dara Rosana Guedes, Antônio Tibúrcio da Costa Filho e Gabriel Stalen Lucena Pereira dos Santos.

Cultura: Encontro debaterá programação alusiva ao Dia Mundial do Rock em Assú

Imagem: Ilustração/Assessoria
A fim de abrir a discussão da forma mais democrática possível e com o intuito de garantir que todas as expressões artístico-culturais têm espaço e valorização, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA), articulam uma reunião que se propõe a tratar da elaboração de um evento musical em comemoração ao Dia Mundial do Rock, que é festejado anualmente em 13 de julho.
O encontro será segunda-feira (1º), às 19h, na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade.
O secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão, e os Agentes de Cultura da FJA, Thiago França e Aldo Cardoso, ressaltam que a intenção é apresentar uma proposta e, simultaneamente, permitir que os presentes possam expor ideias e sugestões que contribuam para a realização, aglutinando os mais variados subgêneros do rock.
No encontro também serão abordados outros detalhes relativos à formatação do Dia Mundial do Rock em Assú.
Esta é mais uma iniciativa pioneira da gestão Gustavo Soares-Sandra Alves em parceria com a FJA e com o objetivo de apoiar a cultura do Assú”, disse Paulo Sérgio.

Mega-Sena: Loteria sorteia neste sábado prêmio de R$ 10 milhões

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A Mega-Sena, que está acumulada, sorteia neste sábado (29) prêmio de R$ 10 milhões.
As seis dezenas do concurso nº 2.164 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 37 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país.
Conforme informação da Agência Brasil EBC, o bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Serviços Públicos: Prefeitura continua recuperação de estradas e todos os pedidos são atendidos

Tarefa posta em prática por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura do Assú, a conservação de trechos urbanos e rurais vai tendo sequência.
De acordo com informação do secretário Samuel Fonseca, nesta ação o órgão segue um cronograma pré-traçado.
Imagens: Samuel Fonseca
E, além disso, também são contempladas as solicitações que apontam para a necessidade de rápida providência em razão da criticidade dos casos.
O auxiliar destacou que, desta forma, a Prefeitura tem conseguido atender todas as demandas de tal ordem.
Esta semana foi restaurado o trecho que liga a comunidade de Riacho à RN-233 (fotos).
Esta rápida intervenção da Secretaria vem em resposta ao que é orientado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares”, frisou Samuel Fonseca.
O chefe do Executivo municipal chama a atenção que a manutenção das estradas rurais do município é de grande importância porque contribui para o desenvolvimento econômico e social da região e apoiando o produtor rural.
O secretário disse que a frota de máquinas do município vem trabalhando para deixar as estradas sempre em boas condições de tráfego para os ônibus escolares, caminhões, carros, motos e demais veículos em geral.

MPRN: Fernanda Bezerra ocupará 1ª e 3ª Promotorias da comarca do Assú de 1º a 17 de julho

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A 1ª promotora de Justiça da comarca do Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo (foto), responderá, de 1º a 17 de julho próximo, por outra atribuição a qual desempenhará cumulativamente.
No período citado, ela ocupará a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da mesma comarca.
A designação cm este fim consta da Portaria nº 1.055/2019, que é veiculada no exemplar deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida – que abrange outros promotores públicos em atividade no estado – é assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta do estado, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.