PRF: Iniciada a Operação Ano Novo 2022 que vai se prolongar até meia noite do próximo domingo

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Para oferecer mais segurança aos motoristas que passarão pelas rodovias federais de todo o Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, que vai se estender até 23h59 do próximo domingo (02).
O objetivo é a educação no trânsito e o combate à criminalidade
Conforme notícia do portal Brasil 61, de acordo com a direção da PRF, alguns temas receberão destaque: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, utilização do cinto de segurança, dispositivos de retenção, uso do capacete, excesso de velocidade, uso do celular enquanto dirige, entre outros, a depender da realidade de cada núcleo regional.

Sebrae/RN: Atividades comerciais já geraram R$ 6,2 bilhões em impostos no estado

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A arrecadação do tributo que tem o maior peso na atividade comercial acumulou no mês de novembro passado a importância total de R$ 6,2 bilhões no estado do RN em função da receita proveniente do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O volume é referente ao período entre janeiro e novembro.
No mesmo intervalo de 2020, a arrecadação desse imposto foi de R$ 5,17 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 20,3% sem considerar a inflação oficial do período.
Os dados foram elaborados pela Unidade de Gestão Estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), diz nota do portal da Agência Sebrae.

Diário Oficial da União: Estimativas do Fundeb para 2022 foram publicadas nesta sexta-feira

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Foram publicadas nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 11/2021, de 24 de dezembro (veja AQUI), a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236,0 bilhões.
Desse volume estimado da receita total do Fundeb em 2022, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos estados, DF e municípios, cita publicação do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

MPRN: Promotor Alexandre Frazão ocupará função de Promotor Corregedor I de 07 a 21 de janeiro

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Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, estando atualmente exercendo a função de Promotor Corregedor III, na capital do estado, o bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto) terá mais uma atribuição legal.
Ele foi designado para, cumulativamente com o posto de Promotor Corregedor III, ocupar o cargo de Promotor Corregedor I no período de 07 a 21 de janeiro de 2022, substituindo a titular, bacharela Flávia Felício Mathias da Silva.
A designação se observou por meio da Portaria nº 1.345/2021, do dia 28 de dezembro corrente, assinada pelo Procurador Geral de Justiça Adjunto do RN, Gláucio Pinto Garcia.
A medida teve publicação por intermédio do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (29).

MEC: Ministério divulga número de vagas para o Fies no ano de 2022

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O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano.
Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total, descreve informação do portal virtual do MEC.

ICMS: Governo do Estado prorroga redução da energia elétrica para hotéis e pousadas do RN

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A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (31) as diretorias da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN), em audiência na Governadoria, em Natal, para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da energia elétrica consumida pelo setor.
A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da COVID-19 e se encerraria neta sexta-feira.
O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês.
De acordo com o secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes, cita informação da assessoria de imprensa.

Assú: Entidade de moradores do bairro São João celebra Termo de Fomento no valor de R$ 30 mil

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A partir de uma emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil, indicada ao Orçamento Geral do Estado (OGE), exercício de 2021, pelo deputado estadual George Soares (PL), foi firmado o Termo de Fomento nº 26/2021 entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), e a Associação de Moradores do Bairro São João, no município do Assú.
O Termo de Fomento, que possui vigência de doze meses e cuja cópia é publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), visa a aquisição de equipamentos de informática para execução do projeto Inclusão Digital (Bairro Digital).

ANA: Ampliado até fevereiro de 2022 o prazo de envio das informações dos titulares dos SMRSU

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que os titulares dos serviços de saneamento - municípios, consórcios intermunicipais e blocos regionais - possam preencher o formulário online do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico com informações sobre os instrumentos ou cronogramas de implementação de cobrança do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).
O formulário estará disponível na página eletrônica www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico até as 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2022.
A decisão da ANA está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), adianta informação oriunda da assessoria de imprensa da instituição, sediada na capital federal.

Angicos: Portaria constitui integrantes do Comitê Municipal de Educação Ambiental

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Publicada neta sexta-feira (31), a Portaria nº 177/2021, do dia 29 deste mês, dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Educação Ambiental de Angicos, região Central potiguar.
Assinada pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto, a medida é exibida pelo Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde pode ser consultada integralmente.
O Comitê Municipal de Educação Ambiental da cidade de Angicos conta com representantes (titulares e suplentes) da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dos gestores escolares e professores da rede municipal de ensino.

TSE: Administração Pública não pode fazer doações de bens e valores a partir deste sábado

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A partir deste sábado (1º), a Administração Pública não poderá distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãos.
A exceção somente será aberta para atender casos de estado de calamidade ou emergência pública ou para dar andamento a programas sociais previamente existentes, com orçamento em execução, transmite notícia exposta por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A proibição é imposta pelo parágrafo 10 do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para evitar o uso da máquina e de recursos públicos por agentes políticos objetivando alavancar eventuais candidaturas ou de correligionários nas Eleições de 2022.

Afonso Bezerra: Sancionada Lei que cria 13º subsídio e férias para os vereadores do município

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Institui o 13º subsídio e a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, cidade da região Central do estado, a Lei nº 690/2021, aprovada pelo próprio Legislativo e que em seguida obteve a sanção do Executivo.
Cópia da Lei, assinada pelo prefeito da cidade, João Batista da Cunha Neto, tem publicidade por meio da edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O 13º subsídio será percebido no mês de dezembro de cada ano, na mesma data em que for pago o 13º salário dos servidores da Câmara Municipal, e seu valor equivalerá a um doze avos por mês de efetivo exercício do ano correspondente. 
A fração igual ou superior a 15 dias de exercício será tomada como mês integral, para efeito do cálculo do 13º subsídio.
Caso o vereador deixe de exercer o mandato, o 13º subsídio deverá ser pago proporcionalmente ao número de meses ao qual exerceu a vereança no ano.  
Em havendo a antecipação do pagamento da metade do 13º aos servidores da Câmara Municipal, igual procedimento poderá ser adotado para o pagamento do 13º subsídio.  
Ao final de cada ano de mandato os vereadores farão jus ao gozo de férias. 
O período de férias corresponderá ao período de recesso do mês de janeiro.  
No mês anterior ao período de férias os edis receberão o pagamento do terço constitucional de férias.   
Caso o vereador deixe de exercer o mandato, as férias deverão ser pagas proporcionalmente ao número de meses ao qual exerceu a vereança no ano. 
Ainda conforme o texto da Lei divulgada nesta sexta, não podem exceder o valor do teto remuneratório constitucional, os valores percebidos mensalmente pelos parlamentares-mirins, embora não se somem entre si e nem com o subsídio do mês em que se der o pagamento por adiantamento de férias, 13º subsídio e terço constitucional de férias.

Sudene: Total de 93 pleitos de incentivos fiscais foi aprovado em dezembro, um deles no RN

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Entre os pleitos acatados pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com sede em Recife (PE), 46 estão relacionados à implantação de novos empreendimentos, alguns localizados em municípios que estão sendo beneficiados pela primeira, a exemplo de Arês (RN), Japaratinga e Monteirópolis (AL), Pajeú do Piauí (PI), Capela do Alto Alegre (BA), São Pedro do Suaçuí (MG), além de Aracruz e Aimorés, ambos no estado do ES.
Os três últimos foram incluídos recentemente na área de atuação da Sudene, após a aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, frisa informação do site da autarquia.
Foram aprovados, ainda, 36 pleitos de modernização, quatro de diversificação, dois de ampliação e quatro de transferência ou retificação de laudos emitidos anteriormente.

Triunfo Potiguar: Sape contrata empresa para realizar recuperação de barragem de terra

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A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) dispensou a realização de procedimento licitatório para firmar a contratação direta da empresa Meta Terraplenagem Eireli, no valor total de R$ 137.231,44.
O contrato tem por finalidade a execução de serviços de recuperação estrutural de uma barragem de terra localizada no município de Triunfo Potiguar, região do Médio Oeste do RN.
O Termo de Dispensa de Licitação, legitimado pelo titular da Sape, Guilherme Saldanha, é veiculado através da edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).

Valor: Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212,00 a partir deste sábado

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O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória (MP) nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, sábado, em R$ 1.212,00.
A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.
Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100,00, enfatiza matéria do site da Agência Brasil.

DER/RN: Órgão estadual promoverá seleção pública para contratação de pesquisadores-bolsistas

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O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern), realizará Processo Seletivo Simplificado (PSS), com vistas a selecionar egressos de cursos superiores para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.
Os selecionados por meio do citado PSS atuarão no Projeto de Inovação e Modernização na Gestão do DER/RN.
O Edital de Convocação nº 29/2021 (veja AQUI), relativo ao mencionado certame seletivo, é publicado por intermédio da edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Certidões Negativas: Documentos passam a ser emitidos unicamente pela internet a partir de 2022

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Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (28), a Portaria Conjunta nº 103, da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de 20 de dezembro em curso, que altera a Portaria Conjunta nº 1.751, dos mesmos órgãos, de 02 de outubro de 2014, modificando as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet, destaca nota publicada pela página virtual da RFB,
Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente pelo endereço eletrônico da RFB ou da PGFN, o pedido de liberação da certidão, acompanhado da comprovação da solução das pendências impeditivas, deverá ser protocolado exclusivamente pela internet, via processo digital, disponível no portal de serviços da RFB.

DPE/RN: Solenidade de posse do novo Defensor Público Geral ocorrerá dia 10 de janeiro

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Está definida para o dia 10 de janeiro de 2022, uma segunda-feira, às 16h, no Hotel Holiday Inn Natal, na capital potiguar, a cerimônia formal de posse do novo Defensor Público Geral do RN, para o biênio 2022-2023, o bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha (foto).
Para tanto, estão sendo chamados todos os Defensores Públicos em atuação no estado, convocação oficializada pela Portaria nº 864/2021 (veja AQUI), veiculada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

O ato é firmado pelo atual Defensor Público Geral, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.

TRF5: Tribunal é contemplado com Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Prata

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado na cidade de Recife (PE) e que tem o RN em sua jurisdição, foi agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Prata.
Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a premiação reconhece e estimula a governança, a produtividade e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, condecorando os tribunais com os selos Diamante, Ouro ou Prata.
Todos os tribunais do país participaram da premiação, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça estaduais, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.
A pontuação se dá por meio de critérios sistematizados em quatro eixos: governança; produtividade; transparência; e, dados e tecnologia.
O TRF5 alcançou o percentual de 63,56%, adianta informação do portal virtual da instituição na rede internacional de computadores.

Esporte: Convênios contemplam a Associação Desportiva e Cultural Cruzeiro Assú e a Asecaca

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Dois convênios que beneficiam igual número de organizações esportivas na cidade do Assú têm seus extratos expostos na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
O Convênio nº 22/2021 foi firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), e a Prefeitura Municipal do Assú objetivando a liberação da Emenda Parlamentar nº 345/2021, do deputado estadual George Soares (PL), destinada ao fortalecimento do futsal através da Associação Desportiva e Cultural Cruzeiro Assú.
O Convênio nº 23/2021 foi celebrado também entre o Governo do Estado, via SEEC, e a Associação Desportiva Cultural Amigos do Camaleão (Asecaca), em Assú, tendo por fim a liberação da Emenda Parlamentar nº 145/2021, do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), destinada ao desenvolvimento do esporte com inclusão social, contribuindo para a humanização e a valorização do município, através de práticas esportivas, explorando atividade do futebol.
Os valores correspondentes aos citados convênios não são explicitados nas publicações.

Celebração: Arquidiocese de Natal ganhará novos sacerdotes no mês de fevereiro

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Os diáconos Alisson Elói de Oliveira, Francisco Luciano Vital Bezerra, Janailson Campêlo da Silva, João Maria Nunes da Silva Júnior, Luiz Antônio Aguiar da Silva, Silvano Domingos Nascimento, Thiago Barbosa Dias e Yago Carvalho de Souza, serão ordenados sacerdotes no dia 16 de fevereiro de 2022.
A celebração será realizada na Catedral Metropolitana, na capital do estado, às 17h, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Na oportunidade, também serão celebrados os 70 anos de elevação da Diocese de Natal à Arquidiocese, adianta informação do endereço virtual da instituição.
No dia da ordenação sacerdotal, serão divulgados os locais de atuação dos novos padres.

Saúde: Sesap autoriza transferência de R$ 200 mil para os municípios de Itajá e Alto do Rodrigues

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Os municípios de Itajá e Alto do Rodrigues, ambos localizados na região do Vale do Açu, receberão, cada, a importância de R$ 100 mil, recursos assegurados por meio de emendas parlamentares encartadas no Orçamento Geral do Estado (OGE), de 2021, para investimentos na área de saúde.
O repasse financeiro, por intermédio dos respectivos Fundos Municipais de Saúde, foi autorizado pela Portaria nº 3.568 (veja AQUI), assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN.

Água: Repassados mais R$ 6 milhões para segurança hídrica no RN; Itajá e Carnaubais são contempladas

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Para ampliar a segurança hídrica no RN, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou, por meio de convênio, mais R$ 6 milhões para cinco municípios firmaram para investir em segurança hídrica.
Os recursos serão investidos em obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras, nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.
O maior investimento será na cidade de Carnaubais.
O valor de R$ 2 milhões será para a implantação de rede adutora que liga o rio Piranhas-Açu às comunidades de Bela Vista II, Água Branca, Alemão, Entroncamento e São José.
As obras vão beneficiar cerca de 600 famílias que vivem nessas comunidades.
A cidade de Ielmo Marinho vai dispor de R$ 1,5 milhão para a implantação de adequações de rede de abastecimento de água em comunidades rurais, enquanto o município de Itajá receberá R$ 1 milhão para os mesmos fins.
O município de Timbaúba dos Batistas vai construir o açude público Riacho da Volta, na zona rural, com investimentos de R$ 800 mil.
E, por fim, Carnaúba dos Dantas terá R$ 700 mil para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Espera, Monte Alegre e Sítio Galo.
As obras visam beneficiar 26 famílias dessa região, finaliza o órgão de imprensa do MDR.

Coapeval: Entidade cooperativista convoca quadro de sócios para AGE e AGO dia 15 de janeiro de 2022

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A direção da Cooperativa Agropecuária do Vale do Assú (Coapeval), com sede em Assú, programou para o dia 15 de janeiro de 2022, um sábado, nas dependências do escritório de contabilidade Real Contábil Soluções, a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e outra de natureza Ordinária (AGO).
O Edital de Convocação, com as pautas da AGE e da AGO, é veiculado integralmente por meio da edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú, assinado pelo presidente da organização cooperativista, Hélder Cortês Alves.
Para tal ocasião, às 8h, 9h e 10h, em primeira, segunda e terceira chamadas, respectivamente, são oficialmente chamados todos os 454 associados da Coapeval.

Receita Federal: Órgão está pagando neste dia lote residual de restituições do IRPF 2021

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Aproximadamente 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco estão recebendo nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro.
O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda.
A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na última quinta-feira (23).
O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores.
Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco, transmite informação do portal virtual da Agência Brasil.
Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, diz a notícia.

IERN: Governo do Estado lança editais para construção de núcleos de Alexandria e Umarizal

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) os avisos de licitação para contratação das obras de construção das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN (IERN) nos municípios de Alexandria e Umarizal, no Alto Oeste.
Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), lançado pela governadora Fátima Bezerra e que vai aplicar R$ 400 milhões na construção de 12 novas escolas de educação tecnológica, incorporar 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) existentes, reformar, levar internet de qualidade e equipamentos às escolas da rede estadual, e promover a capacitação continuada dos educadores.
Os IERNs serão construídos pela administração estadual em terrenos doados pelas prefeituras, adianta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.