quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Gustavo Soares: Prefeito assuense inspecionou obras de pavimentação e limpeza de cemitérios

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
A agenda de acompanhamento e fiscalização das obras do governo municipal em Assú desta quinta-feira (31), do prefeito Gustavo Montenegro Soares, levou o chefe do Executivo a verificar pessoalmente o andamento das obras de calçamento do prolongamento da Rua Vila Nova da Princesa, trecho que se une à Rua Dr. Luiz Carlos (RN-016) e da Rua Dr. Raul Luiz de Sena Caldas, e o serviço de conservação interna e externa do Cemitério Parque São João Batista que, assim como o Cemitério São Vicente de Paula e os existentes na zona rural, estão sendo preparados para a tradicional visitação pública do Dia de Finados, neste próximo sábado (02).
Estamos mais uma vez nas ruas e bairros da cidade supervisionando as realizações da Prefeitura que estão sendo feitas em benefício da sociedade. Tenho ressaltado que estas obras representam o retorno à população dos impostos que são pagos ao município. É de fundamental importância que o povo saiba que estas ações são construídas com o dinheiro do próprio povo, que está sendo aplicado de forma séria, responsável e transparente”, disse Gustavo Soares.
Estiveram ao lado do chefe do Executivo alguns secretários municipais e os vereadores Tê, João Paulo e Matheus do Frutilândia, dentre outros.

Natal: Caern reduz abastecimento em oito bairros para manutenção emergencial em adutora

Imagem: Ilustração
Em função de um problema no conjunto motobomba da Adutora I do Jiqui, na capital do estado, que abastece parte de Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reduziu o abastecimento de oito bairros atendidos pelo sistema, para realizar a manutenção emergencial do equipamento, na tarde desta quinta-feira (31).
A Adutora I do Jiqui abastece a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, os seguintes bairros/conjuntos, que estão com fornecimento de água reduzido enquanto durar o serviço: Bom Pastor, Candelária, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América, Mirassol e Nazaré.
A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o final do dia, diz nota da assessoria de comunicação social da companhia.
Após a retomada do abastecimento, a normalização se dará em até 24 horas, de acordo com a pressurização da água no sistema.

Conquista: Estudante assuense é medalhista na 6ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa

Imagens: Reprodução
A estudante assuense Kastiliane Samira Fonseca Felipe, aluna da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, na comunidade rural de Nova Esperança, foi Medalha de Bronze na disputa da etapa semifinal regional da 6ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa, em São Paulo.
Tendo como orientadora pedagógica a professora Nayara Gilsiane de Oliveira Silva, o texto por ela apresentado, intitulado “Pau de Sebo Renova Esperança”, na categoria “Memórias Literárias”, havia sido selecionado como um dos 500 semifinalistas da Olimpíada em todo o território nacional.
É uma brilhante conquista para nossa educação”, celebrou a secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto.
A 6ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa é organizada pelo Itaú Social e pelo Ministério da Educação, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a Olimpíada é voltada a estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
A ideia é apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita, a partir da metodologia do programa institucional Escrevendo o Futuro.

Solidariedade: Encontro Regional em Mossoró tem presença confirmada de três deputados estaduais

Imagem: Reprodução
O Encontro Regional do partido Solidariedade, em Mossoró, tem presença confirmada de pelo menos três deputados estaduais: Allyson Bezerra, Cristiane Dantas e Kelps Lima.
Outros nomes importantes da política estadual também devem comparecer ao evento.
Acontecerá às 19h, nesta sexta-feira (1º) no hotel VillaOeste, em Mossoró.
Foram convidadas diversas lideranças municipais, regionais e estaduais, antecipa informação da assessoria de imprensa do deputado Allyson Bezerra.
Os pré-candidatos a vereador do partido Solidariedade recebem especial atenção.
A nominata em formação, com vários nomes competitivos, deve ser uma força diferenciada no evento.

Feira da Lua: Prefeitura do Assú confirma mais cinco edições até o final do ano

Imagens: Renato Silva
Realizada quarta-feira (30) no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a reunião de análise da 8ª Feira da Lua, ocorrida de 03 a 05 de outubro juntamente com a Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), edição 2019, com um expressivo número de presentes, não somente colheu uma avaliação positiva dos expositores, como oportunizar algumas definições com vistas à agenda até o fim do ano.
Uma novidade anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz, foi a alteração do calendário original do evento.
A sugestão foi apresentada e mereceu a concordância de todos os empreendedores da Feira da Lua”, disse o secretário.
Ao invés de duas edições – previstas para 09 de novembro e 07 de dezembro, respectivamente – a agenda da Feira da Lua terá cinco etapas até a conclusão do exercício 2019.
Isso porque, segundo explicação do secretário, a realização se inserirá dentro da programação natalina e de fim de ano que está sendo esboçada pela Prefeitura do Assú e que vai contar com o engajamento de todo o conjunto da administração municipal, numa série de eventos que terão como palco a Praça São João, centro da cidade.
A edição de novembro foi remanejada para o dia 30, data prevista para a abertura da mencionada programação natalina.
O roteiro prosseguirá nos quatro sábados que se observarão no mês de dezembro – dias 07, 14, 21 e 28.

Nossa Senhora da Apresentação: CGJ/RN recebe visita da imagem da padroeira de Natal

Imagem: Reprodução
A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) recebeu a visita da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, nesta quinta-feira (31), como uma tradição que tem acontecido na capital potiguar, com a presença do símbolo religioso em repartições públicas da cidade nos dias que antecedem a data de comemoração à chegada da santa na maior cidade do estado, sempre em 21 de novembro.
Nesta data, em 1753, pescadores encontraram um caixote com a imagem em pedras situadas na margem direita do rio Potengi.
Durante a permanência da padroeira na unidade, foi celebrada missa pelo padre Flávio Bezerra, da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, sediada na matriz (antiga catedral) que tem o nome da santa católica, na Praça André de Albuquerque, bairro de Cidade Alta.
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, o vice-presidente do TRE/RN, desembargador Cornélio Alves, e o juiz corregedor auxiliar, Diego Cabral, participaram da celebração, ao lado de servidores daquele órgão.

Dia de Ação e Cidadania: Prefeitura do Assú e SENAC/RN promovem evento para os idosos

Imagem: Alex Silva/Assessoria
As pessoas da terceira idade atendidas pelas ações executadas pela Prefeitura do Assú por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação foram contempladas com um Dia de Ação e Cidadania ocorrida terça-feira (29), numa realização da própria pasta e do escritório regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (SENAC/RN).
De acordo com informação do titular da pasta, Carlos Júnior, a programação envolveu cerca de 150 idosos – homens e mulheres.
O evento contou com a mão de obra de 40 participantes dos cursos de Manicure (20) e Cabeleireiro (20) do SENAC/RN.
Os cursistas são beneficiados pelo Programa SENAC de Gratuidade (PSG) e aproveitaram a oportunidade para exercitar a atividade prática do que lhes foi ensinado na agenda teórica realizada no SENAC/RN local.
Ainda conforme o secretário municipal, o Dia de Ação e Cidadania para os idosos incluiu, além dos atendimentos já citados, a realização de oficinas e atividades previstas no projeto de integração social da Secretaria.

Fungetur: MTur lança edital para bancos de cidades nordestinas atingidas pelo óleo

Imagem: Ilustração
O Ministério do Turismo (MTur) lançou, nesta quinta-feira (31), um novo edital de credenciamento para instituições financeiras e agências de fomento interessadas em atuar como credoras de empresas do setor turístico por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
A orientação do edital é que os agentes financeiros realizem o credenciamento pelo site do Fungetur e entreguem a documentação até o dia 13 de novembro.
O objetivo é beneficiar atores do setor do turismo de todo o país, especialmente, os das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral nordestino, esclarece informação da assessoria de imprensa.
Pelo edital, publicado no Diário Oficial da União, os bancos poderão cobrar uma comissão de, no máximo, 7% ao ano. 
Para darem início à seleção, as instituições financeiras devem acessar o Edital de Credenciamento e verificar a documentação necessária pelo endereço virtual www.turismo.gov.br/fungetur.html.
Os documentos deverão ser entregues, pessoalmente ou por via postal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 3º andar, sala 358, Edifício Sede, CEP 70.065-900, Brasília/DF, até o dia 13 de novembro, das 9h às 17h.
Os envelopes com as propostas serão abertos mesmo dia, às 17h, na sede do MTur, em Brasília.

Crime: Nome do prefeito do Assú é usado ilegalmente para tentativa de extorsão

Imagem: Assessoria
Nota de Esclarecimento procedente da Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria, alerta que, mais uma vez, o nome do prefeito Gustavo Montenegro Soares é utilizado de forma criminosa.
O texto está abaixo:

A Prefeitura Municipal do Assú vem publicamente denunciar e advertir a todos em geral que alguém, de forma irresponsável e criminosa, vem usando indevidamente o nome do prefeito Gustavo Montenegro Soares, com o uso de um aparelho telefônico para, através de mensagens de WhatsApp, manter contato com terceiros em nome do chefe do Executivo na intenção de extorquir dinheiro. A Prefeitura esclarece que ninguém em qualquer momento está autorizado a proceder desta maneira, nem em nome do gestor nem de quaisquer outros integrantes da administração municipal. Ao tempo em que repudia tal prática delituosa, a Prefeitura solicita a todos que ignorem e desconsiderem todo e qualquer contato desta natureza. Também antecipa que as providências legais serão diligenciadas no âmbito competente.

BNB: Banco encerra segunda-feira inscrições para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte

Imagem: Ilustração
O Banco do Nordeste (BNB) recebe, até segunda-feira próxima (04), inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda.
As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais, adianta informação da assessoria de imprensa do banco.
As inscrições são feitas pela internet, podendo participar entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.
As propostas devem se enquadrar nas regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Fundo de Direitos da Pessoa Idosa, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.
Na avaliação, serão considerados aspectos como nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do BNB (nove estados do Nordeste, Norte de MG e do ES).
Os editais com as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereço virtual www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental - Informes Socioambientais”.
As entidades podem enviar os projetos para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br.
De 2007 a 2018, o BNB destinou R$ 25,49 milhões a 301 projetos sociais, via recursos incentivados.
As iniciativas amparadas beneficiaram 63,9 mil pessoas.

FIERN: Instituição se pronuncia sobre proposta de alterar as regras da geração distribuída de energia

Imagem: Ilustração
Na página eletrônica da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) é publicada Nota Oficial sobre a consulta pública da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para mudança das regras de quem gera a própria energia, a chamada geração distribuída.
A manifestação formal é assinada pelo presidente da Federação, Amaro Sales.
Leia:

A FIERN, ouvindo a sua Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE, manifesta preocupação com as notícias recorrentes de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende taxar o valor da energia solar da geração distribuída, alterando a resolução normativa nº 482/2012, onde, dentre as propostas, a mudança drástica de taxar em mais de 60% da energia de retorno de todos os produtores que geram excedentes de energia. Também merece destaque e atenção, a redução do prazo de vigência das regras, que atualmente é de 25 anos e na proposta reduziria para apenas 10 anos, para àqueles que já investiram na geração distribuída, causando uma insegurança jurídica sem precedentes; ou seja, quem já fez o investimento, contraindo financiamentos, inclusive, onde se planejou uma taxa de retorno de 25 anos, será penalizado com uma redução de 15 anos. As medidas propostas, se aprovadas, irão representar um enorme retrocesso à evolução do segmento de geração distribuída no País, inviabilizando ao cidadão comum, indústrias, comércios e produtores rurais em produzir a sua própria energia de forma limpa e sustentável. Os benefícios da geração de energia distribuída são inúmeros, seja na economia, gerando emprego e qualificação profissional, diversificando a matriz energética, seja na sintonia com o meio ambiente, reduzindo a emissão de gases e poluentes. A preocupação em relação ao assunto deve ser partilhada por todos, especialmente, pelo Governo do Estado e bancada federal do RN que, juntos, podem fazer esforços perante a ANEEL para que não tenhamos o retrocesso previsto.

Debate: Segurança Pública será tema de audiência pública em São Gonçalo do Amarante nesta sexta

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria
A Segurança Pública será tema de discussão na manhã da sexta-feira (1º), às 9h, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal.
A audiência pública, proposta pelo deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT (foto), tem como foco buscar soluções para a situação no município, que apresenta altos índices de violência e é uma das mais importantes do estado.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.
Situado na Região Metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante é o quarto maior município do estado e tem grande importância para a economia do RN.
Contudo, nas últimas duas décadas, a cidade observa o crescimento populacional e econômico serem acompanhados pela elevação nos índices de insegurança, inclusive de violência.
Para o encontro foram convidadas autoridades das áreas de segurança pública do RN e do município, além de deputados estaduais e parlamentares do município, que irão discutir alternativas e necessidades para a melhoria no quadro.

TSE: Contas PV, PP, PSDB e MDB constam da pauta de sessão do dia 05 de novembro

Imagem: Ilustração
A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, da próxima terça-feira (05) inclui a prestação de contas do Partido Verde (PV), Progressistas (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
De acordo com informação do repórter Sérgio Oliveira, da Rádio TSE, na capital do país, o Tribunal julgará recursos interpostos pelas legendas que procuram alterar decisões da Corte, que adotou punições pela desaprovação das contas.
A determinação da presidência do TSE é no sentido de julgar todas as matérias do gênero até o final de 2019, a fim de evitar a prescrição e fiquem para deliberação em 2020, uma vez que completam cinco anos desde a ocorrência dos eventos.

Mossoró: MPRN denuncia e ajuíza ação de improbidade contra vereador e ex-assessor

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza (foto), vereador do município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.
Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no RN desde pelo menos julho de 2013.
No entanto, mesmo residindo fora do estado - fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves de Souza, chefe imediato de José Ubiraci - o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016.
Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.
Notícia veiculada pela página virtual da instituição dá conta que o MPRN comprovou que José Ubiraci recebeu salário sem prestar serviços à Câmara Municipal por, pelo menos, 41 meses, auferindo indevidamente a importância de R$ 77.808,78.
A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara Criminal de Mossoró. A ação civil pública foi ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
O MPRN requereu, além da condenação pelo crime de peculato, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa e, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de José Ubiraci Gomes e Genilson Alves até o valor de R$ 77.808,78, referente ao prejuízo causado ao cofre público municipal.

UFRN Aberta: UFRN apresentará balanço dos 100 primeiros dias de nova gestão administrativa

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A Universidade Federal do RN (UFRN) realiza na próxima quinta-feira (07) o evento UFRN Aberta, que busca reforçar o compromisso com a transparência e a promoção da participação social.
O evento acontece a partir das 9h, na Superintendência de Comunicação (Comunica), onde o reitor José Daniel Diniz Melo (foto) receberá os jornalistas do estado para fazer um balanço dos 100 primeiros dias de gestão, apresentar os pontos de destaque da universidade e mostrar as ações planejadas para os próximos anos.
Conforme informação da assessoria de imprensa da UFRN, a programação inclui uma visita ao Departamento de Comunicação (Decom) e à Comunica, onde os visitantes terão um panorama sobre a comunicação da instituição de ensino.
De acordo com o superintendente de Comunicação da UFRN, Sebastião Faustino, a iniciativa tem a intenção de mostrar um pouco do que a UFRN faz nas diversas áreas de atuação, além de se aproximar mais da imprensa e estreitar os laços com a sociedade.
Os profissionais da comunicação interessados em participar do encontro devem confirmar presença até o dia 05 de novembro, enviando nome completo do profissional e do veículo de comunicação, além do contato telefônico, para o e-mail confirme@reitoria.ufrn.br.

Natal: Manutenção em poço suspende abastecimento de três bairros na Zona Norte

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A equipe de manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando no conserto da bomba do poço 56, que atende os bairros Alvorada, Algimar, Santa Inês e adjacências, na Zona Norte de Natal.
A previsão da Caern é concluir a manutenção corretiva nesta quinta-feira (31) à noite.
Já o prazo de normalização é de 48h após a conclusão do serviço.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

ALRN: Sessão Solene homenageará Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e do Trabalho

Imagem: João /Gilberto/Assessoria
No próximo dia 08 de novembro, sexta-feira da semana que vem, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vai promover uma Sessão Solene em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (foto).
O evento, que vai acontecer às 10h30, na sede do Poder Legislativo potiguar, é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), pelos serviços prestados ao Brasil, observa informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Economista e professor, Rogério Marinho nasceu em Natal, foi deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Angicos: Promotoria de Justiça define arquivamento de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil

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Em dois comunicados publicados nesta quinta-feira (31) pelo Diário Oficial do Estado, a Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, região Central do RN, confirma o arquivamento de duas medidas.
São elas: o Procedimento Preparatório nº 119.2019.000031criado com o objetivo de apurar improbidade administrativa da servidora Samantha Berthania Pinheiro de Araújo; e, o Inquérito Civil nº 119.2018.000751 decorrente da Operação Infarto.
Aos interessados, o titular da unidade do Ministério Público do RN (MPRN), Augusto Carlos Rocha de Lima, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior da instituição ministerial, na capital do estado, para, querendo, oferecer razões contrárias aos arquivamentos ora promovidos.

Pataxó/Mendubim: Identificados usos irregulares e a necessidade de cadastramento dos usuários

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) identificou vários usuários utilizando água de forma irregular no Vale do Açu.
As irregularidades foram identificadas no Canal do Pataxó durante visita feita, nesta quarta-feira (30), pelo segundo secretário do CBH-PPA e coordenador da comissão gestora da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, Procópio Lucena.
Além dele, estiveram presentes o membro do comitê, Ezequias Florêncio, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú, Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro.
Essa visita foi um encaminhamento da própria comissão gestora na última reunião que tivemos. Dessa forma, estivemos nos açudes Mendubim e pataxó e no canal. O que nós encontramos foram usuários utilizando a água sem a outorga e sem cadastro junto aos órgãos competentes. Identificamos a necessidade de fiscalização e cadastramento dos usuários. Vamos dar prosseguimento a estes casos e mobilizar a mesa diretora do comitê para agir para um diálogo de urgência com a Ana e Igarn”, explicou Procópio Lucena.
No caso do açude Mendubim (foto), a visita aconteceu em várias comunidades rurais a montante do reservatório.
Conversamos com alguns pequenos agricultores e o que vimos e ouvimos foram plantios sofrendo por falta água em decorrência do rebaixamento do reservatório e falta de estrutura e apoio aos irrigantes. Em alguns lugares, inclusive, pudemos ver o plantio de vazantes utilizando o molhado do açude. Identificamos que os usuários de água não estão cadastrados. Por isso, precisamos intensificar uma articulação com os órgãos gestores e o município para esse cadastramento dos usuários visando uma boa gestão e disponibilidade da água para todos”, observou.
Já no caso do Canal do Pataxó, além das irregularidades foram identificados pontos de poluição urbana na água.
Ficamos impressionados com os problemas que a gente conseguiu identificar. Vimos o próprio canal alimentando um açude particular, caminhão retirando água, empresas utilizando o canal todos sem autorização e, infelizmente, observamos alguns locais onde a água do canal está misturada com o lixo. É lamentável”, destacou.
Ainda nesta quarta-feira, o CBH-PPA esteve presente no açude Pataxó, que barra o rio Pataxó, no município de Ipanguaçu e tem uma capacidade total de sete milhões de m³.
A construção do reservatório foi finalizada em 1954 e integra a bacia do Piranhas/Açu.
Esse açude está com a comporta quebrada há pelo menos 20 anos, segundo o que nós conseguimos checar. Ele deveria está sendo usado para atender os usuários do rio Pataxó e aliviar a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, mas, infelizmente as condições hidromecânicas não permitem. Vamos pautar esse assunto para os órgãos responsáveis”, finalizou o segundo secretário do comitê.
A matéria teve publicação no endereço eletrônico do colegiado na internet.

Igarn Itinerante: Ação do órgão estadual acontecerá nesta sexta-feira na cidade de Ipanguaçu

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O projeto Igarn Itinerante leva serviços do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que só são realizados na sede em Natal, para as cidades do interior potiguar.
Nesta sexta-feira (1º), a iniciativa estará na cidade de Ipanguaçu, com os serviços realizados no período das 7h às 11h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
Durante as ações do Igarn Itinerante, os técnicos do Instituto realizam a regularização de usuários de águas por meio de pedidos de licença de obra hidráulica, outorgas e dispensas de outorgas.
No ato do cadastramento o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no INCRA, ITR) e documentação do poço, caso exista.
O Igarn Itinerante em Ipanguaçu neste dia 1º de novembro é realizado com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Agricultores e Agricultoras Rurais local.

Averiguação: MPRN arquiva documento que tratou da atenção obstétrica em unidade hospitalar

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Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Alexandre Gonçalves Frazão utiliza a edição desta  quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado para trazer a público sua decisão de promover arquivamento do Procedimento Administrativo nº 31.23.2372.0000007/2019-36.
A medida foi implementada pelo Ministério Público do RN (MPRN) visando acompanhar a realidade da atenção obstétrica no âmbito do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú.
Aos interessados, foi concedido o prazo de dez dias, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.
O aviso nº 012/2019, com a assinatura do fiscal da lei, teve veiculação nesta quinta-feira (31) por meio do Diário Oficial do Estado.

Novo Pingos: Pré-festa da padroeira terá moto romaria e feijoada no dia 17 de novembro

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Como parte da programação que antecede ao momento oficial dos festejos em honra a Nossa Senhora das Graças, padroeira do segmento católico da localidade rural de Novo Pingos, em Assú, o dia 17 de novembro, um domingo, a realização de dois eventos de caráter sociocultural.
A agenda começará às 8h com a moto romaria e sequencia com uma feijoada, tendo Bebeto Show como atração musical.  
A moto romaria terá seu ponto de partida na capela de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade rural de Lagoa do Mato, e destino final na apela de Nossa Senhora das Graças, em Novo Pingos.

DPE/RN: Resultado de análise de inscrições para certame seletivo já está disponível na internet

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O resultado da análise das inscrições dos candidatos ao 2º Teste Seletivo para Residentes na alçada da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) anuncia, através do Edital nº 61/2019 publicado nesta quarta (30) pelo Diário Oficial do Estado, que já se encontra disponível mediante acesso ao sistema de inscrição eletrônica especificado no art. 12 do Edital nº 59/2019 na página virtual www.defensoria.rn.def.br.
Aqueles que tiveram sua inscrição indeferida em razão de o arquivo de comprovante de pagamento estar corrompido poderão, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação, enviar o referido documento legível e acessível para o e-mail testeseletivoresidente@dpe.rn.def.br, desde que comprovem que realizaram o respectivo pagamento até o dia 25 de outubro, conforme determina o Edital nº 59/2019.
O Edital é chancelado pelos membros da comissão responsável pelo citado 2º Teste Seletivo para Residentes: André Gomes de Lima, presidente; José Eduardo Brasil Louro da Silveira, membro titular; e, Leylane de Deus Torquato, membro suplente.

OAB/RN: Tesouraria, Contabilidade e Financeiro da Seccional discutirão planejamento nesta quinta

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A Tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) informa que nesta quinta-feira (31) os representantes dos setores de Tesouraria, Contabilidade e Financeiro da Seccional Potiguar, na capital do estado, participarão de uma reunião interna para planejamento financeiro da Ordem.
Em função disso, esclarece informação veiculada pelo sítio oficial da Ordem, os serviços desses setores serão suspensos entre 14h e 14h30, havendo expediente normal antes e depois da reunião.