FPM: Valor do terceiro decêndio do mês de abril será creditado nesta terça-feira

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Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o terceiro decêndio de abril de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano passado, apresentou um crescimento de 11,39% em termos nominais.
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2023, teve crescimento de 6,30%.
O crédito será realizado nesta terça-feira (30) nas contas das prefeituras municipais e o valor referente à última parcela do mês é de R$ 4.888.194.842,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), adianta texto divulgado pelo endereço eletrônico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na internet.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, diz a nota, o montante é de R$ 6.110.243.552,85.

Assú: Ato constitui grupo que monitorará indicadores e metas do programa Previne Brasil

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Publicada quinta-feira (25) no Diário Oficial do Município do Assú, a Portaria nº 274/2024 teve por finalidade designar os servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde para o monitoramento dos indicadores e metas referentes ao programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde em 2019, determinando alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde no país.
A medida levou em consideração a Lei Municipal nº 816, de 30 de dezembro de 2021, que institui o pagamento de vantagem financeira decorrente da produtividade e cumprimento de metas de indicadores instituídos pela administração pública referente ao desempenho da Atenção Básica pelos profissionais de saúde.
Os funcionários públicos indicados para a atribuição são: Franciant Karla Hallyne da Silva Galvão Bezerra, Alexandro Batista Xavier, Hudson Filipe Leite Lopes de Macedo, Maria Nicoly Alves da Silva, Micaelly Suysila Coringa dos Santos e Uguinelson Lopes Rodrigues.

TCE/RN: Tribunal forma lista tríplice por critério de merecimento para vaga de conselheiro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) formou, nesta segunda-feira (29), a lista tríplice de conselheiros substitutos para preenchimento de vaga na instituição, aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales, composta com base no critério de merecimento e, agora, será encaminhada à governadora Fátima Bezerra.
Conforme notícia do site do órgão, o processo para formação da lista tríplice foi relatado pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.
Aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas, o voto apontou a seguinte ordem para a formação da lista: em primeiro lugar, o conselheiro substituto Antônio Ed de Souza Santana; em segundo lugar, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes; e, em terceiro lugar, o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro.

Senatran: Termina nesta terça-feira prazo para regularizar exame toxicológico

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Os condutores profissionais das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) precisam se apressar: termina nesta terça-feira (30) o prazo para regularizar a situação.
Quem ainda não se organizou, corre o risco de pagar multa no valor de R$ 1.467,35 e ainda perder um total de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, conforme a Lei Federal nº 14.599/2023, diz texto publicado no portal Brasil 61.

TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, condenou o Banco Safra S/A a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$ 18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativo sobre a forma de vestir dela.
No recurso ao TRT/RN contra decisão da 1ª Vara de Natal, que negou o dano moral a ex-gerente, registra nota produzida pela assessoria de imprensa do órgão, ela alegou que sua superiora imediata a menosprezava, que constantemente questionava sua vestimenta com linguagem pejorativa aos trajes utilizados, minando sua honra e dignidade.
O valor da indenização é correspondente o último salário recebido pela autora e a decisão da Primeira Turma do Tribunal foi por unanimidade, acrescenta a informação do TRT/RN.

Petrobras: Companhia assina memorando de intenções para projeto de eólica offshore no RN

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A Petrobras e o Governo do Estado do RN assinaram, nesta segunda-feira (29), um Memorando de Entendimentos que prevê estudos sobre a viabilidade da implantação de um projeto piloto de eólica offshore no estado.
O memorando prevê que o RN promova ações como o alinhamento do projeto com programas e políticas estaduais, apoio aos processos necessários para estudos e pesquisa para o desenvolvimento e implantação de projeto e fomente ações para melhoria da região onde o projeto piloto será implementado.
De acordo com informação da assessoria de imprensa institucional da estatal, a Petrobras irá disponibilizar estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes da instalação do projeto, atuando em sinergia para a viabilização do projeto piloto.

Cosems/RN: Congresso do colegiado reunirá em torno de mil profissionais do SUS em Natal

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) contabilizou na última quarta-feira (24), após o encerramento das inscrições, em torno de mil inscritos para o 16º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN.
O evento, com o tema 35 anos do Cosems/RN: Ressignificando o Sistema Único de Saúde (SUS) nos Recantos Potiguares, ocorrerá entre os dias 1º e 03 de maio próximo, nas dependências do Praiamar Natal Hotel & Convention, na capital do estado.
O Congresso contará também com a apresentação de experiências municipais que participarão das etapas estaduais da 2ª Oficina Nacional do ImunizaSUS e da 19ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, repassa informação da assessoria de imprensa do Cosems/RN.

Investimentos na Indústria Potiguar: 60% das empresas realizaram investimentos em 2023

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Anualmente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações de indústria costumam consultar empresários do setor sobre estímulos e entraves aos investimentos no ano anterior, as realizações em relação ao planejado, as fontes e natureza das aplicações, além de indagar acerca das intenções para o ano seguinte.
A última rodada da pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 11 de dezembro de 2023, cujos resultados passamos a apresentar.
No caso do RN, a edição 2023-2024 (veja AQUI), contou com a participação de 30 empresas das Indústrias Extrativa e de Transformação e da Construção, destaca texto publicado pela página virtual da Federação das Indústrias do RN (FIERN).
A pesquisa Investimentos na Indústria Potiguar, edição 2023-2024 mostra que 60% das empresas respondentes realizaram investimentos em 2023 - foram 63% em 2022-2023.

Alto do Rodrigues: Publicada lei que define diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025

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Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (foto), a Lei nº 787/2024, com data de 23 de abril, vem a conhecimento público em sua íntegra por meio da edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, veículo editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A lei estabelece, cumprindo o disposto no artigo 165 e parágrafo segundo da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos municipais para 2025, compreendendo: as prioridades e as metas da administração pública municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos do município e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o exercício correspondente; e, as disposições finais.

Prazo: Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero tem inscrições prorrogadas

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As inscrições para a edição deste ano de 2024 do Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (03).
O novo calendário foi publicado na última terça-feira (23), no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), por meio da Portaria nº 109/2024, da presidência da instituição, com alteração das seguintes datas: inscrições, de 24 de abril a 03 de maio; avaliação pela comissão julgadora, de 06 a 17 de maio; divulgação dos resultados, entre 20 e 24 de maio; e, cerimônia de encerramento, em data a ser definida pela coordenação do evento, entre 03 e 14 de julho, frisa nota exibida por intermédio do endereço digital da Justiça Federal no RN (JFRN) na internet, onde mais informações estão disponíveis.

Mostra das Profissões: 11ª Direc, UERN, IFRN e Ufersa são parceiros do evento em Assú

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Técnica de Gestão da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade do Assú, a professora Elicardna Rodrigues confirma para o dia 28 de maio próximo, uma terça-feira, nas dependências do auditório do Campus avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), a realização da primeira edição da Mostra de Profissões da citada 11ª Direc.
A realização, que se voltará preferencialmente para estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de unidades escolares localizadas em cidades da área de jurisdição administrativa da 11ª Direc, conta com a parceria da própria UERN, do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e de alguns cursos da unidade acadêmica da Ufersa localizada em Mossoró.
Ainda segundo a professora Elicardna Rodrigues, o objetivo é orientar os alunos na hora de escolher a futura profissão e que, na Mostra de Profissões, terão a oportunidade de conhecer um pouco sobre os cursos e as oportunidades que cada opção disponibiliza.

Prêmio Sebrae de Jornalismo: Décima primeira edição está com inscrições abertas

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está com as inscrições abertas em todo o território nacional para a realização da décima primeira edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que tem como temática principal A contribuição dos pequenos negócios na transformação das realidades locais.
De acordo com a informação publicada pelo portal digital do Sebrae/RN, a premiação busca reconhecer e valorizar as reportagens que melhor abordem essa temática, organizadas em cinco categorias, incluindo a inédita Jornalismo Universitário.
Profissionais de comunicação interessados podem se inscrever até o dia 03 de junho vindouro, uma segunda-feira, acessando o site www.premiosebraejornalismo.com.br.

Sinte/RN: Projeto de Lei das Escolas em Tempo Integral é tema de reunião quinta-feira

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) convida os docentes das escolas de tempo integral da rede estadual para participar de uma reunião no dia 02 de maio, próxima quinta-feira, às 14h, no auditório da entidade sindical, na capital potiguar, adianta publicação feita pela página digital do sindicato.
Durante a atividade será discutido o Projeto de Lei das Escolas de Tempo Integral enviado pelo Governo Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
O texto do Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN no dia 23 de abril e segue em tramitação, frisa a informação.

Assú: Esporte e Juventude e Educação se unem para organizar as OEA 2024

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As secretarias municipais de Esporte e Juventude e de Educação do Assú uniram forças em uma reunião realizada na última segunda-feira (22) para discutir os detalhes da próxima edição das Olimpíadas Escolares Assú (OEA) neste exercício de 2024.
O evento, que é um marco no calendário esportivo e educacional da região, será aberto a todas as instituições de ensino do Assú, incluindo as redez de ensino munilcipal, estadual e particular.
Estima-se que cerca 1.800 alunos/atletas, idades entre 11 e 18 anos, participarão das competições em 13 modalidades esportivas, contemplando ambos os sexos.
A próxima etapa consistirá na elaboração do projeto detalhado, que será submetido à apreciação do Executivo municipal, frisa texto institucional da assessoria de imprensa.
“Esta colaboração entre as secretarias reflete o compromisso conjunto de promover o esporte, a juventude e a educação na comunidade assuense”, completa a informação.

UFRN: Congresso sobre envelhecimento recebe inscrições até o dia 22 de maio

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As inscrições para o Congresso Brasileiro sobre Envelhecimento Ativo e Saudável (Conbeas) e o 17º Seminário Internacional de Atividade Física para a Terceira Idade (Siafti), que acontecerão ambos em Natal, estão abertas até 22 de maio próximo, uma quarta-feira.
A realização é do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do RN (UFRN) e do Instituto do Envelhecer (IEN).

O Conbeas e o Siafti têm como principal objetivo explorar as diversas dimensões do envelhecimento de forma saudável. 

Os dois eventos paralelos ocorrerão de 23 a 25 do mês de maio e os interessados podem se inscrever através deste LINK até a data mencionada, adianta informação veiculada por intermédio do endereço eletrônico da UFRN.

Decreto: Alterado calendário da 5ª Conferência Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência

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Foi modificada a data de realização da 5ª Conferência Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência no RN que, agora, está prevista para acontecer nos dias 02 e 03 de maio próximo, quinta-feira e sexta-feira desta semana, na capital do estado.
A alteração da data do evento foi formalizada pelo Decreto nº 33.556, do dia 26 deste mês, publicado na edição de sábado (27) do Diário Oficial do Estado.
O ato deu nova redação ao que consta no Decreto nº 32.871, do dia 07 de agosto de 2023.

OAB: Colégio de Presidentes de Seccionais defende uso de PIX judicial

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Os presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país se reuniram em Maceió (AL), quinta-feira (25) e sexta-feira (26) para discutir questões que envolvem o cotidiano dos profissionais da advocacia.
Entre os pontos da pauta, foi aprovada manifestação em que expressa apoio a uma proposta inovadora que promete revolucionar a maneira como as transações financeiras são realizadas no âmbito do sistema judiciário brasileiro.
A medida propõe a regulamentação do uso do PIX, o sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, para o recebimento de custas processuais e a expedição de mandados de levantamento de valores depositados em contas judiciais.
No documento, o Conselho Federal da OAB também requer a admissão da entidade como interessada no pedido de providências, registra informação do pórtico virtual da OAB/RN.

Justiça: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital

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O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ,) com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de saúde e o hospital pertencente ao mesmo grupo econômico, solidariamente, a pagar R$ 50 mil, a título de reparação de danos morais, aos pais de uma criança que faleceu por negligência da equipe médica da unmidade hospitalar.
Os valores serão acrescidos de juros de mora e correção monetária.
Para o Grupo, ficou comprovado o dano moral indenizável em virtude da falha na prestação do serviço de saúde, descreve texto do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Mossoró: Autismo foi discutido com participação de profissionais da Saúde e Educação

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Abril, mês de conscientização sobre o Autismo, chama atenção para um assunto muito sério e cada vez mais necessário para entendimento da sociedade e profissionais da saúde e educação e, em Mossoró, aconteceu no último sábado (27) o 1º Simpósio Potiguar de Autismo - Vencendo Desafios, no auditório da reitoria na Universidade Federal rural do Semi-Árido (Ufersa), realizado em formato híbrido.
Promovido pela Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria (ANP), o simpósio teve duração de 10 horas de atividade científica, permitindo aprendizado e troca de experiências para todos os participantes, conforme informação da assessoria de imprensa do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), que esteve participando, através da palestra do seu presidente Marcos Jácome, e apoiando a iniciativa da ANP.

TSE: Três cidades em RS, RR e GO terão eleições suplementares neste domingo

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Neste domingo (28), eleitoras e eleitores das cidades de São Francisco de Assis (RS), Alto Alegre (RR) e Turvelândia (GO) voltarão às urnas para eleições suplementares majoritárias.
Nesses locais, o eleitorado escolherá novos prefeitos e vice-prefeitos, adianta informação divulgada pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todos esses municípios.
Os candidatos eleitos cumprirão os mandatos até 31 de dezembro deste ano, diz a nota.

Ufersa/ANAC: Inscrições para curso de piloto de avião civil começarão na próxima terça-feira

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O programa Pilotos do Semiárido: Asas para Todos vai oferecer curso de extensão na modalidade presencial para pilotos de avião civil na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) numa parceria institucional firmada entre a Universidade e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sediado em Brasília.
O edital foi divulgado terça-feira (23) e as inscrições ocorrerão de 30 de abril a 31 de maio, no portal virtual da Fundação Guimarães Duque (veja AQUI), da Ufersa, salienta notícia do portal digital da Universidade.

Regula RN: Equipe do TCE/RN inicia auditoria no sistema de regulação de leitos do estado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deu início a uma ação fiscalizatória no Sistema de Regulação de Leitos do estado, conhecido como Regula RN, iniciativa que faz parte do Plano de Fiscalização Anual do órgão e tem como objetivo avaliar a eficiência e transparência do sistema de regulação de leitos, salienta texto do site oficial do Tribunal.
Na reunião na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a equipe de auditoria da instituição, composta pelos auditores de Controle Externo, Alexandre Damasceno, Lázaro Oliveira e Marcelo Araújo, apresentou os objetivos do trabalho, o escopo e o cronograma da auditoria, compartilhando também os pontos iniciais da atividade a ser desenvolvida.

MPRN: Instituição apresentará ampliação de acesso a dados em painéis orçamentários

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), fará o anúncio e apresentação do acesso a dados estratégicos evidenciados através de suas ferramentas de acompanhamento orçamentário de políticas públicas na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, em solenidade presencial para convidados no interior do plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), instalada na capital do estado.

Segundo nota do site do MPRN, o evento será transmitido pelo canal da instituição na plataforma digital YouTube, com acesso através do link www.youtube.com/mprnimprensa.

MIDR: Situação de emergência em Venha Ver, São Rafael e Pedro Avelino foi reconhecida pela União

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em um total de vinte cidades afetadas por desastres.
Na instância do estado do RN obtiveram o reconhecimento as cidades de Venha Ver e São Rafael, duramente castigadas por fortes chuvas; e, Pedro Avelino, que depara-se com um panorama de seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
As portarias com a medida tiveram publicidade pela edição do Diário Oficial da União.

Abril Vermelho: Lei define o mês como época voltada ao combate à hipertensão arterial

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Em vigor a partir da última quinta-feira (25), data de sua publicação através do Diário Oficial do Município do Assú, a Lei nº 947/2024, do dia 23 deste mês, aprovada pela Câmara de Vereadores por unanimidade e sancionada pelo Poder Executivo assuense, institui o mês Abril Vermelho, voltado ao combate à hipertensão arterial, sendo incluso no calendário oficial do município.
No mês Abril Vermelho será realizada a Campanha 12 por 8, objetivando a organização de debates, seminários, palestras e outras atividades, executados por intermédio da política pública Estratégia de Saúde da Família (ESF), buscando envolver todos os aparelhos de saúde, principalmente os educadores físicos e nutricionistas, para conscientizar a população sobre a importância do combate à hipertensão arterial.
A referida campanha terá também o caráter de implantar busca ativa em todo território municipal, através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) para atualizar os cadastros e resgatar os pacientes que por alguma razão tenham paralisado o tratamento.
Na data determinada como Dia D, sempre em 26 de abril, o planejamento da ação deverá seguir em consonância com a vigente Política Nacional de Combate à Hipertensão Arterial.