segunda-feira, 30 de abril de 2018

Galeno Torquato: Justiça bloqueia quase R$ 2,5 milhões em contas de deputado estadual e outros

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O Ministério Público do RN obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de recursos na ordem de R$ 2.490.812,85 em contas pertencentes ao deputado estadual Galeno Torquato (PSD) - foto - e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar.
A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade do interior potiguar, entre 2005 e 2012, destaca informação veiculada pelo portal G1 RN.
Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.
Nas investigações realizadas, o MPRN constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial.
O bloqueio, de acordo com o MPRN, poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras.
Devem ser asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

IFRN: Divulgado resultado parcial da seleção de professor substituto no Campus Lajes

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A Assessoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (30) o Resultado Parcial da seleção de professor substituto – Edital nº 06/2018-DG/LAJ/IFRN.
O prazo para interposição de recursos vai até a próxima quarta-feira (02), destaca informação veiculada pela página eletrônica do IFRN.
Para interpor recursos, o candidato deverá preencher formulário próprio disponibilizado pela Assessoria, com a devida fundamentação para discordância do ato oficial praticado pela comissão de concurso ou banca examinadora.
O resultado final será divulgado no dia 07 de maio, segunda-feira da semana que vem, junto com o resultado da análise dos recursos.

Conclusão: TSE finaliza julgamento das contas partidárias relativas ao ano de 2012

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, dentro do prazo, todas as 30 prestações de contas de partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2012.
Dezenove contas foram aprovadas com ressalvas, duas foram desaprovadas parcialmente e nove foram desaprovadas.
Os ministros decidiram individualmente 17 processos e outros 13 foram apreciados pelo Plenário do Tribunal, ressalta informação da página virtual da instituição.
Do total de 13 decisões tomadas pelo colegiado da Corte Eleitoral, seis foram pela aprovação com ressalvas: a do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a do Partido dos Trabalhadores (PT), a do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a do Partido Ecológico Nacional (PEN).
O Plenário desaprovou sete prestações de contas de 2012: a do Partido da Causa Operária (PCO), a do Democratas (DEM), a do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a do Partido da República (PR), a do Partido Popular Socialista (PPS), a do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e a do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

Poder Judiciário: TJRN realiza cadastramento de 97,4% da população carcerária do estado

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O Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de 97,4% do mutirão para cadastramento de presos no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Foram cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626 registrados no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen).
São presos já condenados e que cumprem pena nos regimes fechados e semiaberto; ou provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça.
Considerando os presos em regime aberto, que estão fora das casas prisionais, o total de presos no RN é de 7.504 presos.
Também foram cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo mutirão, adianta a informação postada através do endereço virtual do TJRN na internet.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país.
No âmbito do TJRN, a Secretaria de Gestão Estratégica iniciou um mutirão no dia 07 de fevereiro para realizar o cadastramento, com a participação de dois servidores e 22 colaboradores.
O CNJ estima que até o mês de junho, todos os presos no país estejam cadastrados no BNMP.

Seguro-Desemprego: Economia com Antifraude chega a quase R$ 1 bilhão

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O Sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o final de março de 2018.
Com mais de 61 mil requerimentos bloqueados nesse período, o Antifraude se aproxima do valor de R$ 302 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil, salienta nota prestada pela assessoria de imprensa do Ministério, em Brasília.
A economia total, no montante exato de R$ 953.795.549,00 até agora, inclui a soma de R$ 301.901.564,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos.
Somente no estado do RN foram oficializados 3266 bloqueios representando financeiramente uma dotação de R$ R$ 2.089.722,00.
No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o Ministério conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas; no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia.

Ministério da Educação: Prorrogado prazo da pré-seleção da lista de espera do Fies e P-Fies

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O Ministério da Educação prorrogou para 23 de maio, uma quarta-feira, o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
Inicialmente a data final seria 25 de abril, quarta-feira última, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.
A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.
No total, em 2018, o número de vagas chegará a 310 mil, esclarece nota distribuída pela assessoria de imprensa do órgão federal.
Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
Obtenha mais informações AQUI.

BNDES: Desembolsos para o RN crescem 31% e somam R$ 469 milhões no primeiro trimestre

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Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos no estado do RN cresceram 31% no primeiro trimestre de 2018, em comparação com o valor liberado em igual período do ano passado, atingindo R$ 469 milhões.
O bom desempenho foi influenciado pelo setor de infraestrutura, que recebeu R$ 457,9 milhões, valor 37% superior ao desembolsado de janeiro a março de 2017.
O destaque foi o segmento de energia elétrica, informa a assessoria de comunicação do Banco.
As liberações para micro, pequenas e médias empresas atingiram R$ 14 milhões.
Em todo o país, os desembolsos do BNDES para somaram R$ 11,2 bilhões nos primeiros três meses de 2018.
No primeiro trimestre, as aprovações de novas operações de financiamento tiveram um crescimento de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, resultado dos esforços do Banco para acelerar o ritmo de suas operações.
Desde o fim do ano passado, o BNDES passou por um novo planejamento estratégico, que teve como um de seus resultados uma nova estrutura organizacional. Entre as novidades, está a redefinição dos papéis de cada diretoria, incluindo uma dedicada à digitalização — que visa otimizar e agilizar a operacionalização de processos e produtos do Banco — e outra voltada ao fomento e prospecção de novos negócios”, completa o texto repassado pelo órgão de imprensa da instituição.

Remuneração: Governo do Estado do RN concluiu 60% do pagamento do 13º salário de 2017

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O Governo do Estado do RN pagou nesta segunda-feira (30) o 13º salário do ano passado dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil.
Com este pagamento, 60% dos servidores da folha estadual receberam o benefício, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo Robinson Faria, em Natal.
Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

Recomendação: MPF alerta quanto a declarações falsas de organizações sindicais rurais

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios da região do Seridó alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões.
Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.
Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores do RN (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.
A Procuradoria da República localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação.
Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.
Parte das representações resultou na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais.
O objetivo com a recomendação, destaca informação expedida pela asse4ssoria de imprensa do MPF potiguar, em Natal, é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir.
As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.
Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.
As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado.
Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.
O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.
Os municípios pertencentes à área de atuação da Procuradoria da República instalada em Caicó são: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

BNB/Etene: Fundo de Participação para os estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

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Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017.
A região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.
Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), BA, CE, MA e PE receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste.
AL, PB, PI, RN e SE ficaram com 41,3%, registra informação vinda do órgão de imprensa do BNB.
O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível na página virtual www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.
Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.
O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Tibau: Saúde pública municipal realiza momento de descontração para servidores

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A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau, cidade da região Oeste do estado, promoveu na última sexta-feira (27) uma manhã de lazer para os servidores da saúde.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina Alves, também é necessário e relevante proporcionar momentos de cuidado para com aqueles que são cuidadores, como no caso, os próprios profissionais da saúde.
"Foi pensando nisso que tivemos o zelo de proporcionar aos servidores da saúde uma manhã de lazer para todos. Que tivessem um momento de socialização, uma vez que os mesmos passam muito tempo de suas vidas prestando cuidados e assistência a todos os usuários que procuram os serviços de saúde de Tibau”, enfatizou a secretária de Saúde, conforme descrito em informação da assessoria de imprensa.
Dessa forma, continuou a secretária, foi encerrada a programação do movimento “Abril Verde”, bem como prestando homenagem em alusão ao Dia do Trabalhador, que tem registro nesta terça-feira (1º), proporcionando um momento de lazer e reconhecimento pelo trabalho e dedicação de todos.
Na oportunidade, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs) receberam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fardamento e insumos para continuarem desenvolvendo cada vez mais seu trabalho com segurança e proteção.

Macau: Mais de R$ 2,3 milhões em salários circulam com pagamentos da Prefeitura

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Neste dia 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Macau confirma o pagamento de 100% da folha salarial desse mês dos servidores efetivos, injetando perto de R$ 1,8 milhão na economia local.
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças também transferiu nesta segunda-feira cerca de R$ 418 mil, para pagar salários da faixa de aposentados que recebem até R$ 1.990,00.
Com isso, o município quita mais de 70% do total da folha salarial de servidores da Macau Previ.
Outra boa notícia é que o município de Macau paga hoje a sexta parcela de um total de 16, referente ao acordo com servidores ativos e inativos, acerca do saldo de salários deixado em atraso pela gestão anterior.
Para quitar a parcela, foi transferido pouco mais de R$ 150 mil, que será destinado para servidores do quadro da ativa.
O prefeito da cidade, Túlio Lemos, destaca que as dificuldades enfrentadas no ano de 2017 vem sendo superadas com planejamento, lembrando que desde o início deste ano, a gestão retomou o pagamento em dia da folha de pessoal.
Não fugimos dos nossos erros e enfrentamos a crise com muita fé em Deus e disposição para trabalhar para todos”, concluiu o gestor, segundo informação de sua assessoria de imprensa.

Abastecimento: Município de Jardim do Seridó deixa lista de cidades em colapso

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A cidade de Jardim do Seridó não está mais com o abastecimento em situação de colapso.
Desde a última quarta-feira (25), a população do município, que tem cerca de 12 mil habitantes, voltou a ser atendida pela Barragem Passagem das Traíras (foto), que está atualmente com 4% de sua capacidade.
Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro do ano passado.
A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta.
Segundo a gerente do escritório regional da Caern no Seridó, Rosy Gurgel, Cruzeta também deve voltar a ser abastecida normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias.
Tanto no caso de Cruzeta, quanto de Jardim do Seridó, o abastecimento seguirá sendo feito em sistema de rodízio.
Dessa forma, a Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados”, diz o texto enviado pela assessoria de comunicação da estatal.

Jucurutu: Recomendação do MPRN visa combater dengue, chikungunya e zika vírus

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, expediu recomendação para a Prefeitura adote medidas para o controle e combate de dengue, chikungunya e zika vírus.
Entre as medidas estão a atualização regular do Sistema de Informação do Agravo de Notificação (Sinan) e a investigação de todos os imóveis por parte dos agentes de endemia, descreve informação postada pela página eletrônica do MPRN.
Segundo informações encontradas a partir de um inquérito civil instaurado pelo MPRN, as informações do Boletim Epidemiológico relatam número inferior de notificações acerca dos casos de arboviroses.
Enquanto o relatório do Programa de Combate ao mosquito Aedes aegypti informa a ocorrência confirmada de 23 casos de dengue, 22 casos de zika vírus e dois de chikungunya, o boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde consta com apenas um caso confirmado de dengue.
As informações anteriores, segundo a Promotoria de Justiça, podem ser o indício de que o Sinan está sendo subnotificado, gerando desencontro nos números.
A utilização do Sistema permite a efetiva realização do diagnóstico dessas e de outras doenças no município, identificando as ameaças e as áreas de risco para a população.
Além disso, a recomendação afirma que a Secretaria menciona a dificuldade de acesso por parte dos agentes de endemia em 12% dos imóveis, sendo estes habitados ou não.
As maiores dificuldades alegadas são a incompatibilidade de horário e a ausência dos proprietários.
A recomendação estabelece o prazo de 20 dias para que a Prefeitura atualize regularmente o Sinan.
 Além disso, a SMS deve realizar todos os ciclos de combate às arboviroses previstos para 2018, de modo a tomar as medidas necessárias para alcançar 100% dos imóveis da região e emitir relatório ao MPRN a cada 20 dias acerca das ações e dos resultados obtidos.

Segurança: George Soares e titular da Sesed/RN se reúnem sobre videomonitoramento em Assú

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O deputado estadual George Soares (PR) esteve em reunião com a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), delegada Sheila Freitas, nesta segunda (30), na sede do órgão, em Natal, para tratar sobre a emenda de sua autoria, no valor de R$ 100 mil, destinada para a instalação de câmeras de segurança eletrônica na cidade do Assú.
Segundo o parlamentar, essa ação irá proporcionar mais segurança à população do Assú e do Vale e ajudará as forças policiais na busca e na solução de crimes na região.
"O monitoramento de câmeras é a maior ajuda que as polícias podem ter. Essa emenda é muito importante para acompanhar os movimentos na cidade do Assú e região. Devido a isso, o Governo está viabilizando os recursos e com o pedido intensificado do deputado George, essa ação efetiva na segurança pública da cidade do Assú e região deve se tornar realidade em breve”, destacou a secretária Sheila Freitas.

Crime: Bandidos explodem carro-forte em Assú na manhã desta segunda-feira

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Na manhã desta segunda-feira (30) criminosos explodiram um carro-forte da empresa Prosegur dentro do território do município de Assú.
A informação foi confirmada pela a Polícia Rodoviária Federal (PRF), acrescentando que nenhum vigilante ficou ferido.
Segundo a PRF a ação ocorreu no quilômetro 81 da BR-304, próximo a Mossoró, por volta das 9h30.
Seis homens armados dispararam contra o veículo forçando a parada e renderam os vigilantes.
Após levar o dinheiro os bandidos acionaram explosivos e destruíram o carro.
De acordo com a PRF os criminosos fugiram em um carro do modelo EcoSport da cor banca, a Polícia não descarta a hipótese dos homens terem usado outro veiculo para dar cobertura a ação.
O veículo ficou destruído na ação, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) foi acionado para controlar o fogo.
A Polícia também foi ao local e realiza buscas na região, salienta informação postada pelo portal Agora RN.

ADUERN: Associação apoia e solidariza-se com membros do MST/RN acampados no Baixo-Açu

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Através de Nota Pública exposta em seu portal eletrônico na internet, a diretoria da Associação dos docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), manifesta apoio e solidariedade aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra do RN (MST/RN).
Leia:

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – ADUERN – vem, por meio desta nota, publicizar seu apoio e solidariedade aos acampados/as na área do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu – DIBA, área pública do Governo do Estado no município de Afonso Bezerra. Os/as assentados/as firmaram, há mais de um ano, um acordo com o Governo do Estado que garantiria a doação das terras para as mais de 100 famílias. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais foram surpreendidos com o total descumprimento dos acordos firmados por parte do Governo do Estado, que, agora, entra com o um pedido de reintegração de posse, sem qualquer diálogo com os/as assentados/as. O Governador do Estado não demonstra só insensibilidade com as mais de 100 famílias assentadas, que já aguardavam pela regularização dos terrenos, mas também o avanço de um projeto político de desmonte dos direitos sociais e ataque frontal à classe trabalhadora, já tão penalizada pelas injustiças históricas. A ADUERN se posiciona veemente contra mais um retrocesso imposto pelo Governo de Robinson Faria e Fabio Dantas, que novamente atacam o povo pobre e trabalhador. Acreditamos e defendemos que a luta pelo direito à terra e a reforma agrária são fundamentais para a superação de desigualdades sociais, bem como temos a certeza de que a agricultura familiar e solidária são peças insubstituíveis na construção de um outro modelo de sociedade. Exigimos que o Governo retroceda no pedido de reintegração de posse, cumpra os acordos firmados anteriormente e se comprometa com a garantia de terra, moradia e dignidade para todo o povo do Rio Grande do Norte.

Música: Zelito Coringa realizará o espetáculo colaborativo ‘Viola Entre Nós’ em Assú

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O Cine Teatro Pedro Amorim, na cidade do Assú, abrirá suas portas dia 09 de maio, quarta-feira da próxima semana, a partir de 20h, para acolher a realização de um espetáculo colaborativo denominado “Viola Entre Nós”, com a participação do cantor, compositor e violonista carnaubaense Zelito Coringa, um lutador incansável em defesa da arte e cultura do Vale do Açu.
O show musical possui valores distintos para quem desejar presenciar: R$ 30,00 para a entrada individual; R$ 50,00 para os ingressos, agrado surpresa e o nome ou logomarca exposto em banner como colaborador do evento cultural; R$ 70,00 para os ingressos, agradecimentos nas redes sociais e logomarca ou nome no banner; e, R$ 100,00 para os ingressos, agradecimentos nas plataformas sociais, assento VIP no Cine Teatro, logomarca ou nome no banner e um poema autografado.
As reservas poderão ser feitas por intermédio dos telefones (84) 99896-9000 e 99864-4168.

Política: MDB foi a sigla que mais perdeu membros, mas ainda tem maior número de filiados

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Dentre os 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MDB (ex-PMDB) foi o que mais perdeu filiados em 2017.
Ao fim do mês passado, a legenda tinha 2.396.880 integrantes registrados no Tribunal, 4.922 a menos que em novembro de 2016.
Doze meses antes, a sigla contava com 2.401.802 filiados, registra informação veiculada pelo portal UOL Notícias Política.
Desde então, o partido chegou a ter uma redução de 13 mil integrantes de um mês para o outro, entre agosto e setembro desse ano.
Para outubro, houve um súbito crescimento para 2.395.359.
Apesar da redução, o partido do presidente da República, Michel Temer, segue disparado como o maior em número de filiações no Brasil.
Os emedebistas representam 14,3% do total de filiados no país – são 16,7 milhões.
Ao todo, o Brasil tem 146,7 milhões de eleitores, ainda de acordo com o TSE.

Prazo: Produtores rurais têm até esta segunda-feira para aderir ao parcelamento de dívidas

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O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta segunda-feira (30).
A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço, informou o órgão, ressalta informação da Agência Brasil.
Segundo a Receita Federal, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício.
No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida.
Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, lembrou a Receita.

São João 2018: Concurso ‘A Mais Bela Voz – Músicas Regionais’ será atração dentro da festa

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O falecido radialista Edmilson da Silva, pioneiro da comunicação radiofônica do Assú e da região, dará nome ao troféu do concurso A Mais Bela Voz - Músicas Regionais, que se constitui numa será uma das atrações dos festejos em alusão ao padroeiro do público católico de Assú, São João Batista, de 14 a 24 de junho próximo.
A realização é da Pastoral da Comunicação (Pascom) da paróquia batizada com o nome do santo.
As inscrições, ao preço de somente R$ 10,00, iniciaram no último dia 15 de abril e prosseguem até o dia 08 de maio, terça-feira da próxima semana, na Secretaria da paróquia.

Porto do Mangue: Direção de entidade sindical rural foi legalmente empossada neste domingo

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Acontece neste domingo (29) a cerimônia formal de posse da nova direção eleita, membros do Conselho Fiscal e da Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Porto do Mangue, situado na área litorânea do Vale do Açu.
A solenidade oficial ocorreu na sede da Associação Sebastião Andrade, na comunidade de Praia do Rosado, e registrou as presenças de Alberto Aureliano, assessor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN (Fetarn); José Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baraúna e coordenador do Polo Sindical Rural Vale do Açu/Mossoró; e, da dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pendências, Lígia Daniele.
O pleito, ocorrido dia 1º de abril, reconduziu a um novo mandato na entidade o presidente Mamédio Amaro, Neneu.

Mossoró: Câmara Cível mantém decisão e município deve recuperar quadra poliesportiva

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Ao julgarem uma Apelação Cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça RN destacaram a obrigação dos entes públicos em preservarem o direito ao lazer e à saúde das comunidades e bairros.
Desta vez, o órgão julgador manteve a determinação, já dada em primeira instância, para que o município de Mossoró efetive, no prazo máximo de 90 dias, contados da intimação, a recuperação do alambrado de uma quadra poliesportiva localizada no Conjunto Resistência.
A relatoria coube ao desembargador Ibanez Monteiro (foto), diz informação postada pelo site do Poder Judiciário estadual.
A decisão, que mantém o julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, também definiu que o município instale barreiras protetivas nas laterais (preferencialmente do mesmo tipo das que lá já constam) e na parte superior da estrutura, de maneira a impedir que as bolas atinjam aos moradores e ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil ao ente federativo para o caso de descumprimento.

domingo, 29 de abril de 2018

Gustavo Soares: Gestão reafirma compromisso com pontualidade da folha de pagamento

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
A determinação do prefeito Gustavo Soares de manter a prioridade de pagar em dia o conjunto de servidores públicos municipais do Assú tem sido reiterada mensalmente.
Nesta segunda-feira (30), segundo informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria, a administração finaliza o desembolso correspondente ao mês de referência – abril.
O valor global da folha de pessoal do município é de cerca de R$ 3,7 milhões e, de acordo com a secretária de Finanças, Ceiça Barbosa, o aporte financeiro representa um importante incremento na economia local e regional.
“É um dinheiro injetado na data certa e que é vital para aquecer a atividade econômica”, disse.
A opinião é corroborada pelo secretário de Administração e Planejamento, Marcos Campos, que acrescenta: “o pagamento dentro do mês do funcionalismo não só garante tranquilidade para o servidor ter equilíbrio em seu orçamento pessoal e familiar, como também assegura maior segurança para o próprio segmento comercial da cidade e da região”.
O servidor da Prefeitura do Assú já sabe os dias em que terá acesso ao dinheiro da remuneração mensal, uma vez que o governo Gustavo Soares instituiu um calendário para todo o ano de 2018.
O cronograma fixa antecipadamente a data de liberação do salário e do 13º.

Shopping Cidade Jardim: Feirinha Potiguar Alimentos Saudáveis acontece aos sábados

Imagem: Ilustração/Assessoria
Sempre em busca de oferecer praticidade aos consumidores, o Shopping Cidade Jardim, na capital do estado, se adapta a demanda do público.
A já consolidada Feirinha Potiguar Alimentos Saudáveis está se ampliando e passa a ofertar ainda mais variação de produtos saudáveis que agradem a população fitness.
A feira acontece semanalmente, aos sábados, das 9h às 13h, próximo à loja "Mundo Verde", esclarece informação procedente do órgão de imprensa do estabelecimento, em Natal.
O evento permite ao público experimentar, consumir e aprender um pouco mais sobre produtos orgânicos, como frutas e legumes, e também produtos artesanais, como temperos e especiarias, pães e geleias, queijos, carnes, pimentas, mel, doces, salgados, sucos, alimentos fitness e plantas ornamentais.
Os expositores de orgânicos participantes da feirinha são microempreendedores que possuem certificado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).