quarta-feira, 31 de julho de 2019

Porto do Mangue: Ato oficial de assinatura de contrato do Executivo e cooperativas será dia 02

Imagem: Ilustração
Está programado para 15h da próxima sexta-feira (02), no plenário da Câmara de Vereadores de Porto do Mangue, o ato formal de celebração do contrato entre o Poder Executivo municipal e as organizações cooperativas que se encarregarão de fornecer gêneros alimentícios para o município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal.
Na oportunidade, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do RN (Sedraf/RN), Alexandre Lima, se pronunciará aos presentes acerca do Programa de Compras Governamentais para Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).
Evento organizado pela Prefeitura de Porto do Mangue, por intermédio das secretarias de Educação e Agricultura e Pesca, haverá ainda a apresentação de dois projetos científicos voltados para a agricultura e pesca, ambos desenvolvidos por estudantes da rede pública escolar porto-manguense.

Ipueira: Município seridoense será palco domingo pela manhã da realização do 1º Acquathlon

Imagem: Ilustração
Município situado na região do Seridó, Ipueira será palco, domingo (04), do 1º Acquathlon Ipueira/RN, prova que mescla 300 metros de natação, no interior do Açude do Martelo localizado a três quilômetros da sede urbana da cidade, e 3.800 metros de corrida.
A competição, apoiada pela administração municipal, largará às 8h e possui um limite de 50 inscrições, ao preço de R$ 50,00, conforme definido pela comissão organizadora.
Só poderão participar da prova atletas a partir dos 18 anos de idade nas categorias masculino e feminino e a inscrição pode ser feita pelo portal virtual https://sistema.ingressos84.com.br/aquathlon-ipuiera-rn.
Haverá premiação para todos os participantes na forma de medalhas e, para os três primeiros colocados das duas categorias, troféus e brindes especiais.

Assú: Prefeito Gustavo Soares entregará dois novos investimentos na saúde ao município

Imagens: Deybson Werick/Assessoria
Em acontecimento programado para a próxima sexta-feira (02), o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, presidirá a inauguração oficial de dois novos equipamentos públicos que reforçam o aparelho de saúde e reafirmam todo o comprometimento de sua administração com o setor.
Temos o compromisso de colocar em funcionamento instalações que possam servir à população e que tenham condição de aperfeiçoar a estrutura do serviço público para atender melhor principalmente os que mais necessitam da Prefeitura”, declarou o chefe do Executivo municipal.
Às 18h de sexta-feira o prefeito fará a entrega solene da Unidade Básica de Saúde (UBS) do conjunto Parati, que será batizada com o nome de Ortêncio Ferreira de Lima.
Simultaneamente, será inaugurado o Polo de Academia da Saúde da referida unidade habitacional, que receberá o nome de Manoel Xavier Dantas.
A UBS representa um investimento global de R$ 783 mil, sendo que a contrapartida da gestão somou mais de R$ 271 mil.
A construção do Polo de Academia significou um aporte total de R$ 281 mil – com contrapartida do erário municipal de R$ 101 mil.

Empreendimento: George Soares participa de assinatura de acordo com grupo chinês em SP

Imagem: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PL) participou, nesta terça-feira (30), da assinatura de acordo entre representantes do grupo industrial de Chongqing Zongshen, China, e a Organização das Cooperativas no Estado do RN (OCERN).
Com esse ato fica oficializado estudos para implantação no Brasil, nesse caso no estado do RN, de unidades de produção, comercialização e assistências técnicas de motos elétricas, com participação das cooperativas.
O evento aconteceu em São Paulo (SP), contando com a presença de representantes de cooperativas de produção e transporte do RN, do cônsul geral da China no Brasil, He Jun, bem como conselheiros da OCERN.
Convidado por ser presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo e membro da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado George Soares relatou o significado do momento, afirmando que "é importante estar aqui presente representando a Assembleia, por se tratar de acordo de investimentos de grande escala no nosso estado e, também, por se tratar de equipamentos que não poluem o meio ambiente, dando condições à população de adquirir veículos que não poluem a um custo acessível".

Saúde: UBS do bairro Frutilândia acolheu ação intensiva contra as hepatites virais

No coroamento das atividades que marcam o mês como o período do ano em que se dá uma atenção mais especial às atividades de prevenção e combate às hepatites virais, o que o denomina como Julho Amarelo, a Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu durante toda a manhã desta quarta-feira (31), uma série de atendimentos no que foi batizado de “dia D” do Julho Amarelo.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
A programação transcorreu nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Carlos Dantas da Silva, instalada no bairro Frutilândia.
Conforme a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, a agenda totalmente gratuita disponibilizou à população em geral palestras, orientações, consultas, aplicação de vacinas, rodas de conversa, testes rápidos, dentre outros serviços, fundamentalmente com o objetivo primordial de contribuir para elevar o nível de conscientização das pessoas sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais.
Viviane Lima registrou que por todo o desenrolar do mês a estrutura pública municipal de saúde desenvolveu todo um trabalho voltado ao tema.

Pendências: Edição 2019 do Encontro de Filarmônicas da cidade será realizada sábado

Imagem: Divulgação
Com uma programação que se observará a partir de 16h, ocorrerá sábado (03) na cidade de Pendências, a edição deste ano do Encontro de Filarmônicas do município, evento que conta com a participação da Prefeitura local e reúne representações de dez municípios.
A realização começa com o desfile das bandas, saindo da Rua Domingues Praxedes e prossegue, a partir de 18h, no palco, instalado na Praça Luiz Gonzaga, em frente à Avenida Félix Rodrigues.
O encontro reunirá as seguintes agremiações musicais: Banda Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, de Campo Grande; Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, de Jucurutu; Filarmônica Municipal Adalto Lopes, de Poço Branco; Filarmônica Manoel Barbosa, de Caiçara do Rio do Vento; Filarmônica Avani Domingos Martins, de Carnaubais; Banda Marcial Rosa do Vale, de Alto do Rodrigues; Filarmônica Municipal de Guamaré; Banda Municipal de Extremoz; Filarmônica Flor de Cactus, de Pendências; e, Filarmônica Manguesart, de Macau.

Demutran: Órgão municipal já conta com dez novas barreiras retráteis para ações de trânsito

Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Resultado dos investimentos contínuos realizados pela administração com o sentido de aparelhar adequadamente o órgão, responsável pela política de organização do tráfego veicular do município, já estão à disposição do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran), em Assú, dez novas barreiras retráteis.
Foto 2
O diretor executivo do órgão, Adailton Macedo, frisou que as peças móveis têm a vantagem de ser um equipamento de fácil mobilidade, colocação e remoção.
O uso das barreiras será necessário em vias públicas onde haja necessidade de interdição ou paralisação do fluxo veicular.
O Demutran é ligado administrativamente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Adailton Macedo declarou que o material fortalece a estrutura do Demutran e revela toda a atenção que o governo do prefeito Gustavo Montenegro Soares tem demonstrado em relação adequada padronização do trânsito.
Ele disse que, além das barreiras retráteis, outros produtos já estão no acervo do Demutran, todos adquiridos pela atual gestão.
No dia 20 de junho (foto 2) o prefeito Gustavo Soares fez a entrega do novo fardamento completo, como também utensílios diversos e outros instrumentos essenciais ao bom desempenho da atividade dos agentes e do Demutran como um todo, incluindo uma nova viatura para a fiscalização. Investimento feito integralmente com recursos financeiros próprios do município.

Cerimônia: Ato oficial de ordenação de novo padre da Diocese de Mossoró acontece domingo

Imagem: Ilustração
Em solenidade agendada para domingo (04), a partir de 18h, nas dependências da capela de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Caldeirão, setor suburbano do município de Coronel João Pessoa, Alto Oeste, o bispo da Diocese de Mossoró, dom Mariano Manzana, preside a cerimônia de ordenação presbiteral de mais um sacerdote para a sua área de atuação – que possui em sua jurisdição as paróquias de São João Batista e Beata Lindalva & São Cristóvão, ambas em Assú.
Será ungido com a consagração sacerdotal o diácono Miquéias Pascoal Lima de Carvalho.
O futuro pároco celebrará suas primeiras missas segunda (05) e terça (06) próximas.
Na segunda-feira a celebração será na mesma capela onde ele será ordenado, às 17h.
Na terça-feira a homilia será, também a partir de 17h, na sede do Seminário Santa Terezinha, em Mossoró.

Recursos Hídricos: Governo do Estado garante nova adutora Pendências-Macau

Imagem: Elisa Elsie/Assessoria
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), está trabalhando para entregar à população potiguar a nova adutora Pendências-Macau até o final do próximo ano.
O projeto para conclusão da obra, que representa um investimento aproximado de R$ 6,7 milhões, está sob análise e deverá ser licitado dentro dos próximos meses.
O investimento em segurança hídrica foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira (31) na audiência organizada pela gestão estadual com representantes da região potiguar ligada à produção salineira e petrolífera.
Nosso compromisso é de garantir água para a população potiguar. Estamos trabalhando para ir até a região e inaugurar a adutora no fim de 2020”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A adutora é uma das principais demandas do povo da região.
A continuidade da obra já tem recursos garantidos e está sendo analisada pela Caixa Econômica Federal.
O investimento substituirá a infraestrutura instalada há mais de 30 anos pela empresa Alcanorte, que teve a falência decretada em 2016, e que ainda hoje é utilizada pela Caern para distribuir a água captada no rio Piranhas-Açu.
A população de Macau e da região pode ficar tranquila, que não vai faltar água. Temos uma liminar que garante o abastecimento pela adutora da Alcanorte até que terminemos a construção da nova. Estamos negociando a continuidade do contrato que temos com a empresa e fizemos uma proposta para a compra da estrutura de captação de água, que pode servir para a nova adutora e encurtar o prazo da obra em seis meses”, explicou Roberto Sérgio Linhares, diretor presidente da Caern.
O prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, destacou a importância da conclusão da nova adutora.
É uma obra de extrema necessidade, que atende cerca de 70 mil pessoas. Fico muito feliz pela iniciativa do Governo em promover essa audiência e discutir a situação”, destacou o gestor municipal.
Além da nova adutora que seguirá até Macau, a companhia estadual já articulou a ampliação da distribuição de água até Guamaré.
A obra será executada pela Caern, com recursos da prefeitura, conclui o release produzido pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.

Investigação: Queixa de suposta ilegalidade do presidente da Câmara de Ipanguaçu é apurada

Imagem: Ilustração
Divulgada nesta quarta-feira (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 2019/0000211685, do dia 24 de maio passado, assinada pelo promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro, deu origem a um novo procedimento de averiguação no órgão ministerial.
O Inquérito Civil nº 072.2019.000280 surgiu com o caráter de apurar suposta irregularidade praticada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, vereador João Batista Bertoldo Gomes, ao não realizar ato de ofício.
O representante do Ministério Público do RN (MPRN) ressaltou que a apuração dos fatos possui fundamentação jurídica na Lei nº 8.429/92.
O fiscal da lei determinou a notificação do vereador João Batista Bertoldo Gomes para comparecer à Promotoria, conforme pauta disponível, para prestar esclarecimentos sobre a obstrução de tramitação de requerimento com disciplinamento regulamentado pelo Decreto Lei nº 201/67.

Política: TRE/RN oficializa cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel

Imagem: Reprodução
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.
O texto é publicado através da página eletrônica do TRE potiguar.
O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o presidente do TRE/RN, desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos.
Em conclusão, o voto-vista do desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator - na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves -, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.
A irregularidade identificada caracteriza-se pela realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 1º de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.
Como demonstrou a análise, os valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados por Sandro Pimentel na campanha eleitoral.
Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.
Com a decisão proferida pelo TRE/RN, os votos recebidos pelo deputado estadual nas Eleições de 2018 serão encaminhados para a legenda, de modo que o suplente, após ultrapassado o prazo do recurso, venha a assumir o cargo.
A defesa do parlamentar ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e, se assim for feito, a decisão definitiva será proferida posteriormente.

Chamamento: Sinai/RN convoca trabalhadores do Gabinete Civil para AGE dia 06 de agosto

Imagem: Ilustração
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) tem realizado uma série de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) com sua base para tratar das demandas do funcionalismo e da paralisação estadual que acontecerá em 13 de agosto.
Na próxima terça-feira (06) será a vez dos trabalhadores do Gabinete Civil se reunirem.
A assembleia acontecerá às 10h, na sede do órgão, na Governadoria, em Natal, destaca informação postada através do portal virtual da entidade sindical.

Fernando Pedroza: Promotoria cria medida visando acompanhar eleição de conselheiros tutelares

Imagem: Ilustração
O processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Fernando Pedroza, cidade situada na região Central do estado, terá acompanhamento do Ministério Público do RN (MPRN).
Com este fim a promotora de Justiça em exercício da comarca sediada em Angicos, Juliana Alcoforado de Lucena, decidiu pela instauração do Procedimento Administrativo Extrajudicial 119.2019.000556, cuja criação se observou com a publicação, nesta quarta-feira (31), da Portaria nº 2019/0000315125, que tem veiculação através do Diário Oficial do Estado.
A fiscal da lei justifica que o citado procedimento tem amparo na Lei nº 8.069/90 e art. 227 e seguintes da Constituição Federal.

Realização: Nona edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento começa na sexta-feira

Imagem: Reprodução
Nos dias 02, 03 e 04 de agosto o município de Serra de São Bento, situada na região Borborema Potiguar, será palco de mais um Festival de Inverno.
Em sua nona edição, o festival agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar tem a oferecer.
“A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva”, descreve informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Turismo do RN (Setur/RN).
Com um público estimado em 50 mil pessoas – durante os três dias de Festival – o evento promove o fortalecimento da interiorização do turismo em nosso estado.
A titular da Setur/RN, Aninha Costa, declarou que as Serras do Agreste Potiguar possuem todas as condições favoráveis para a realização desse tipo de festival, clima frio, belezas naturais, hospitalidade e uma ótima gastronomia.
Com o apoio Governo do Estado, por meio da Setur/RN e da empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur/RN), com recursos do projeto Governo Cidadão, o Festival ainda se destaca pela valorização da cultura popular e por seu potencial na geração de emprego e renda.

OAB/RN: Reunião do Conselho Seccional acontece quinta-feira na capital do estado

Imagem: Ilustração
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reúnem nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h30, na sede da Seccional Potiguar, em Natal, para discutir assuntos de interesse da advocacia.
A informação é veiculada através do portal virtual da OAB norte-rio-grandense.
Ficam convocados os conselheiros suplentes a seguir relacionados, que terão prioridade na substituição dos conselheiros titulares ausentes, nada obstante a convocação de outros suplentes presentes, caso necessário: Zênia Maria Chaves Lopes Alcântara, Camila Lacerda Bezerra de Medeiros, Nádia Cristina Confessor Maia Marques, Tatianne de Lacerda Barros e Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos.

Ipanguaçu: Prefeitura agenda realização de três procedimentos para o mês de agosto

Imagem: Ilustração
Por meio do exemplar desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado se observou a publicação de três comunicados procedentes da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.
O Chamamento Público nº 03/2019, definido ara o dia 30 de agosto, às 9h, na sede da Prefeitura, tem por finalidade a seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de parceria com a administração pública municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O aviso é assinado por Yuri Feldman Cabral da Silva, presidente Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.
A Chamada Pública nº 002/2019, na alçada da Secretaria Municipal de Educação, agendada para 9h do dia 20 de agosto, tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visa suprir as necessidades dos alunos das escolas do município.
O Pregão Presencial nº 043/2019 está marcado para 9h do dia 13 de agosto, com o propósito de formalizar o registro de preços para aquisições de materiais de limpeza.
Estes dois comunicados são assinados por Ana Paula da Costa Pereira, presidente do setor de licitação do Executivo.

BNB: Instituição lança edital de credenciamento para empresas prestadoras de serviços

Imagem: Ilustração
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulga edital para credenciamento prévio de empresas interessadas em prestar serviços de engenharia, arquitetura, veterinária, agronomia ou zootecnia na área de abrangência da instituição (estados do Nordeste, norte de MG e do ES).
As empresas interessadas podem realizar cadastro no portal da instituição na internet (www.bnb.gov.br), no caminho Licitações e Contratos – Licitações Agendadas - Edital nº 2019/073.
Estão aptas a realizar inscrição pessoas jurídicas registradas nos respectivos conselhos profissionais, salienta informação da superintendência estadual do banco, na capital do estado.
Os serviços serão prestados em caráter temporário e incluem avaliação de bens, crítica de orçamento de obras de engenharia, vistoria de empreendimentos e emissão de pareceres técnicos, entre outras atividades.
O edital de credenciamento vigora por 60 meses contados a partir da data de sua homologação.
Mais informações podem ser solicitadas no e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Publicação: Leis estaduais outorgam reconhecimento de utilidade pública a entidades e instituições

Imagem: Ilustração
Um total de nove leis estaduais, todas tratando da concessão de reconhecimento de utilidade pública, têm publicidade por intermédio da edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
As leis têm a chancela da governadora Fátima Bezerra (PT) e favorecem as seguintes organizações: Fundação Carlos Gondim (Funcarg); Associação Humanitária Dr. Med. Frank Freytag; Instituto Viva Esperança (IVE); Associação Futuro Campeão (AFC); Associação Boa Nova; Associação Cerrocoraense de Motociclistas (ACM); Clube da Melhor Idade – Viva a Vida; Associação Beneficente Cultural Maria Ferreira do Vale  (ABCMF); e, Mitra Diocesana de Caicó.

Gustavo Soares: Prefeito lamenta morte de Nestor Souto Barbalho e externa pesar

Imagem: Assessoria
Por intermédio do prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Prefeitura Municipal do Assú manifesta profunda consternação pelo falecimento ocorrido nesta quarta-feira (31), nesta cidade, do senhor NESTOR SOUTO BARBALHO, pai, dentre outros, do presidente do Poder Legislativo assuense, vereador Francisco de Assis Souto, Tê.
Levo minha palavra de solidariedade ao vereador Tê e todos os demais familiares, amigos e pessoas em geral que tiveram o privilégio de conviver com seu Nestor, pessoa respeitada por todos que puderam fazer parte do seu círculo de amizade e conhecimento. Peço a Deus que possa dar o conforto e a resignação a todos que foram surpreendidos com a notícia de seu óbito e estão enlutados e tristes com o fato”, disse o prefeito Gustavo Soares.

Salários: Governo do Estado do RN conclui nesta quarta a folha de julho dos servidores

Imagem: Ilustração
O Governo do Estado do RN conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual.
Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do estado, salienta informação da assessoria de imprensa.
Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).
Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.
Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho.
O órgão de comunicação social destaca que “o Governo do Estado segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso”.

IFRN: Campus oferta estágio em Agroecologia, Administração e Tecnologia da Informação

Imagem: Ilustração
A direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou nesta segunda (29) o edital nº 18/2019, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de estagiários.
Ao todo serão ofertadas quatro vagas: uma na área de Agroecologia/Engenharia Agronômica/Zootecnia, uma em Administração/Engenharia de Produção e duas na área de Tecnologia da Informação.
A notícia é destacada por intermédio do endereço virtual do IFRN na internet.
As inscrições foram iniciadas terça-feira (30) e sequenciam até o dia 06 de agosto, próxima terça-feira, através do envio de e-mail para o endereço eletrônico cogpe.ip@ifrn.edu.br, sob o título Estágio – Área de interesse do estágio, dos seguintes documentos obrigatórios: currículo; histórico escolar atualizado; e, declaração que comprove a matrícula regular no curso.

Sinai/RN: Audiência para tratar de demandas do Detran/RN é antecipada para esta quarta-feira

Imagem: Ilustração
A audiência agendada com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, para tratar das demandas dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) foi antecipada.
O encontro, previsto para acontecer em 02 de agosto, próxima sexta-feira, será realizado agora na tarde desta quarta-feira (31), às 15h.
Entre os temas que serão levados pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) para a reunião, estão a revogação do Decreto nº 29.007 e a reposição salarial de 16,38% para todo funcionalismo.
A audiência com a chefe do Executivo estadual é uma resposta do governo aos dois dias de paralisação dos servidores do departamento de trânsito, que contabilizou expressiva adesão da categoria”, finaliza a informação publicada pela página virtual da entidade sindical.

Equador: Ex-prefeito tem penalidade mantida por órgão do Judiciário por atos de improbidade

Imagem: Reprodução
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco Granjeiro Diniz, ex-prefeito de Equador, região do Seridó, condenado em primeira instância pela prática de ato improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
O portal virtual do TJRN publica a íntegra da informação.
O ex-gestor municipal foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
A proibição estabelecida foi pelo prazo de três anos e, além disso, foi estipulado o pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil.
Item esse que foi acatado pelo órgão julgador do TJRN, que estabeleceu o valor em montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres do município.
Dentre os elementos da denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), julgada em primeiro grau pela Vara Única de Parelhas, está o ato de passar cheques sem provisão de fundos em nome da Prefeitura de Equador para os credores, destacando-se que pelo menos 14 cheques foram devolvidos duas vezes, o que para o MPRN, “não se pode cogitar que o demandado não sabia o que estava fazendo”.