Refis Assú 2023: Prazo de adesão ao programa é prorrogado até o dia 29 de março

Imagem: Ilustração

Publicado na edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município do Assú, o Decreto nº 34/2024, da referida data, assinado pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, estabelece nova prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis Assú 2023, ação executada por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação.
Conforme a redação da medida administrativa, fica prorrogado até o dia 29 de março de 2024, uma sexta-feira, o prazo para o interessado requerer sua adesão ao programa Refis Assú 2023, nos termos da Lei Complementar nº 185, de 06 de novembro de 2023.
Ainda de acordo com o Decreto, as condições de pagamento das parcelas obedecerão à disposição contida nos artigos sexto e sétimo da mencionada Lei Complementar nº 185.

Natal: Ato contra o Acórdão do TCE/RN resulta em agendamento de audiência com a governadora

Imagem: Assessoria/Sinai

Na última quarta-feira (28), o Fórum dos Servidores Estaduais do RN promoveu um Ato Público Unificado em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, em defesa das aposentadorias dos servidores pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contrário ao Acórdão nº 733, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
A mobilização visava também o agendamento de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar do tema.
Durante a atividade, representantes de diversos sindicatos foram recebidos pelo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha.
Como resultado, salienta informação divulgada através do endereço digital do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), ficou pré-agendada uma reunião com a governadora Fátima Bezerra entre os dias 06 e 08 de março próximo.

Baixo-Açu: Publicados atos de outorga de lotes com alienação onerosa e definitiva no projeto irrigado

Imagem: Reprodução

Na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado - onde estão disponíveis integralmente - são publicados dois extratos de título translativo oneroso de propriedade de imóvel outorgado pelo Governo do Estado do RN na área do projeto público de irrigação Osvaldo Amorim, conhecido como Projeto Baixo Açu (foto).
O primeiro extrato se refere à transferência, pela via da alienação onerosa e definitiva, do lote de terra nº 23, localizados na segunda etapa do perímetro irrigado, em prol da MG Mato Grande Agropecuária Eireli.
O segundo extrato procede de forma semelhante e diz respeito aos lotes de terra nº 120 e nº 121 A/B, Setor 11, localizados na primeira etapa do Projeto Baixo-Açu, ambos em favor do irrigante Alessandro Gaspar Dias.
Os mencionados documentos são assinados, além dos beneficiários, pela governadora Fátima Bezerra; o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; e, também, pelos procuradores Antenor Roberto de Medeiros e Francisco de Sales Matos, ambos representando legalmente a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido por barril de 50 quilos na cabeça

Imagem: Assessoria/TRT

A 7ª Vara do Trabalho de Natal condenou a firma MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem Animal Ltda. a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 32 mil, a um empregado atingido por um barril de 50 quilos na cabeça.
De acordo com o processo, informa o órgão de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital potiguar, ele foi admitido na empresa, como auxiliar de motorista, em 30 de maio de 2022 e, no dia 27 de junho, com menos de um mês de emprego, ele estava ajudando quatro outros trabalhadores a transportar cerca de 20 barris para um patamar superior, quando foi atingido por um deles na cabeça, atingindo também pescoço, coluna e mandíbula.
Ele precisou ser cirurgiado e internado por 30 dias, passando a receber benefício previdenciário pelo acidente de trabalho, sem a menor perspectiva de retornar ao serviço.
Seu afastamento está previsto até junho de 2025.
De acordo com nota da assessoria de comunicação do TRT/RN, o juiz Alexandre Érico Alves da Silva condenou a empresa a pagar a indenização por danos morais em vinte e cinco vezes a última remuneração trabalhador (R$ 1.278,00) totalizando R$ 31.950,00.

SIN: Envelopes de Proposta Técnica de Chamamento Público serão abertos nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração

Através de comunicado estampado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, o Agente de Contratação da Secretaria estadual de Infraestrutura (SIN), Márcio Ferreira do Nascimento, confirma para esta sexta-feira (1º), às 10h, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta, em Natal, a abertura dos envelopes relativos à Proposta Técnica dos licitantes ao Chamamento Público nº 01/2023.
Conforme o aviso, o certame tem por fim “o credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/ executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao governo do estado do rio grande do norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (federal, estadual e municipal) ou privados”.

Ponta do Tubarão: RDS sedia maior evento sobre aves limícolas do estado do RN

Imagem: Fábio Arruda

No período de 14 a 16 de março, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, no território geográfico da cidade de Macau, sediará o Festival das Aves Limícolas da Bacia Potiguar, uma realização da SAVE Brasil, que conta com o apoio do Instituto Neoenergia e a parceria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), da RDS Ponta do Tubarão e das prefeituras dos municípios de Macau, Guamaré e Galinhos.
Com o lema Comunidades pela Conservação, o evento busca incentivar a participação ativa da população local na proteção das aves e de seus habitats, além de celebrar a conexão entre as pessoas e a natureza, registra texto da assessoria de comunicação.

Correios: Estatal nomeia comissão organizadora para realizar concurso público neste ano

Imagem: Ilustração

Os Correios designaram quarta-feira (28) a comissão organizadora que irá conduzir a realização do concurso público da estatal.
A designação da comissão é a primeira etapa para a execução do concurso, previsto para acontecer ainda neste ano de 2024.
A comissão será responsável por definir quantidade, tipo e localização das vagas do concurso, com base no trabalho realizado em 2023 pela atual gestão para realocar e redimensionar o atual efetivo.
Além disso, acrescenta notícia vinda da assessoria de comunicação da empresa, a comissão irá realizar o processo de licitação para contratação da banca organizadora.
As datas dos próximos passos serão divulgadas oportunamente, finaliza a informação.

Alto do Rodrigues: Investigação sobre suposta irregularidade em licitação é arquivada

Imagem: Ilustração

O promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, transmitiu por meio de aviso exposto no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29) sua decisão de realizar a promoção de arquivamento do Inquérito Civil registrado sob o nº 04.23.2315.0000022/201681, que foi instaurado com o objetivo de apurar a notícia, trazida ao órgão ministerial, de que poderiam existir irregularidades na contratação da empresa Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda., mediante a Dispensa nº 05/2013, para a prestação de serviço de mão de obra emergencial do município de Alto do Rodrigues, pelo valor de R$ 972.046,38.
Aos interessados no assunto, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos autos.

UFRN: Nova concessão de patente resulta na produção de cristais nanométricos

Imagem: Assessoria/UFRN

Uma dupla de pesquisadores da Universidade Federal do RN (UFRN) recebeu, no último dia 30 de janeiro, a carta patente de uma invenção na área da Física.
Depositada em 2017 e denominada Síntese de nanopartículas monodispersas do semicondutor iônico de cu(i)cl para aplicação em spintrônica, a tecnologia é um método para produzir cristais nanométricos de Cloreto de Cobre (CuCl), que podem ser usados como cristais líquidos iônicos, utilizados em monitores de televisão, notebooks, celulares e calculadoras.
Quando depositados sobre lâminas de cobre, podem funcionar como eletrodos em baterias de lítio - presentes nos carros elétricos, explica a assessoria de imprensa da UFRN e, por fim, servem como filtros ópticos, devido à forte absorção de radiação ultravioleta, com aplicação em equipamentos em áreas variadas como fotografia, medicina e astronomia.

Cremern: Hospital de Natal e unidades de Saúde da Grande Natal passam por inspeção

Imagem: Assessoria/Cremern

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realizou, juntamente com o Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), secretarias municipais de Saúde de Natal e São Gonçalo do Amarante, uma inspeção no serviço de atendimento ao paciente vascular nas unidades de saúde de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e Extremoz.
Foram dois dias de inspeção - terça-feira (27) e quarta-feira (28) -, atendendo uma determinação da Justiça Federal no RN (JFRN), representada pela juíza Gisele Leite, e que faz parte da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Cremern para melhor serviço aos pacientes vasculares.
No próximo dia 12 de março acontecerá uma nova audiência na JFRN, onde serão apresentados os relatórios das inspeções realizadas, diz o órgão de imprensa do Cremern.

Assú: Estrutura de lazer com bar, restaurante e área para eventos espera LRO do Idema/RN

Imagem: Reprodução

Um empreendimento destinado a uma estrutura de lazer com bar, restaurante e área para eventos, localizada na Avenida Senador João Câmara, nº 3.375, centro de Assú, requisitou uma Licença de Regularização de Operação (LRO) ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal.
A solicitação do licenciamento ao organismo público estadual é anunciada através de aviso que tem publicação na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, assinado pela proprietária do estabelecimento, Huguimaria Priscila da Silva.

Agreste: Chuvas impactam distribuição de água em Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz

Imagem: Reprodução

Através de sua assessoria de comunicação social, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que as chuvas intensas dos últimos dias estão afetando a distribuição de água nas cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.
A empresa está realizando paradas na Estação de Tratamento de Água (ETA) para garantir a remoção de sedimentos e outros materiais presentes na água captada do rio Piquiri, que apresenta turbidez acima do normal devido às chuvas e ao carreamento de areia e vegetação.
Em nota pública, a Caern informa que "a situação deve ser normalizada gradativamente à medida que as chuvas diminuam e a turbidez da água do rio Piquiri se estabilize”.

Ipanguaçu: Publicados editais de Projetos de Ensino para o ano de 2024 no Campus do IFRN

Imagem: Assessoria/IFRN

A direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do RN (IFRN), alinhada com a Pró-Reitoria de Ensino, publicou o Edital nº 04/2024 (veja AQUI) que viabiliza o financiamento institucional de Projetos de Ensino propostos por servidores do Campus, seguindo os critérios dispostos no Edital Geral n° 06/2024 (veja AQUI).
Em Ipanguaçu serão apoiados dois projetos com até um bolsista, bolsas com duração de até oito meses e valor de R$ 400,00, observa informação editada pelo portal da instituição.

CTE/Migrações: Publicado ato que dispõe sobre a instituição do comitê na esfera da Sesap

Imagem: Ilustração

Foi instituído, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Refugiada, Apátrida e Migrante (CTE/Migrações) do RN, objetivando proteger e garantir o direito à saúde na alçada do Sistema Único de Saúde (SUS), das populações refugiadas, apátridas e migrantes.
São consideradas beneficiárias do CTE/Migrações as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, e que estejam no território potiguar, compreendendo migrantes, imigrantes laborais, estudantes, refugiados, requerentes de refúgio, asilo político ou acolhida humanitária, e apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação migratória e documental.
A instituição se deu por meio da Portaria nº 550/2024, assinada pela titular da Sesap, Lyane Ramalho Cortez, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

Febraban: Percepção de melhora no país em relação ao ano anterior cai no Nordeste, diz pesquisa

Imagem: Reprodução

A percepção dos moradores do Nordeste de que a situação do país melhorou em relação ao ano anterior recuou 2% entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.
A soma dos que achavam que a situação está melhor era de 51% e oscilou para 49%, segundo a pesquisa Radar, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), deste mês.
Também houve redução na fatia dos que responderam que a situação está igual, de 34% em dezembro para 32% nesta pesquisa.
No mesmo comparativo, a avaliação de que o país piorou era de 15% e subiu a 19%.
Na média nacional, registra a assessoria de imprensa, houve uma oscilação nas menções a uma melhora no país, de 49% em dezembro de 2023 a 48% em fevereiro corrente.

Siga Antenado: Agendamento no RN para receber kit gratuito da nova parabólica digital está ativo

Imagem: Ilustração

A entidade Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de dois milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país.
No RN, das mais de 53,6 mil famílias que têm direito ao benefício, 46,2 mil já garantiram a nova parabólica digital..
O citado agendamento pode ser feito de duas maneiras: no portal digital www.sigaantenado.com.br e pelo telefone 0800 729-2404, com o Número de Identificação Social (NIS) ou o Cartão Pessoa Física (CPF) em mãos.

Assú: Mantida licitação para contratação de empresa para fornecer insumos para unidades de saúde

Imagem: Ilustração

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma empresa que pretendia suspender o Pregão Eletrônico 08/2023, do município de Assú, que objetiva a contratação de firma especializada no fornecimento de gases medicinais, em cilindros de armazenamento, em regime de comodato, bem como a aquisição de itens acessórios à rede de gases para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Milton Marques de Medeiros.
A empresa a ser contratada também deverá fornecer insumos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde e programas de distribuição de oxigênio domiciliar para pacientes que necessitam de oxigenoterapia, frisa informação publicada pela página virtual do Poder Judiciário potiguar.
A empresa que recorreu ao TJRN pedia que a Justiça declarasse a ilegalidade dos atos administrativos da pregoeira de Assú, com posterior anulação e revogação do certame.

Dia da Poesia: Programação alusiva à data em Assú terá lançamento de livro de Francisco Costa

Imagem: Reprodução

Na programação que será gestada pela administração pública do Assú, através da Secretaria Municipal de Cultura e outros setores da prefeitura, em comemoração ao Dia da Poesia, a ser vivenciada em 13 de março próximo, uma quarta-feira, às 19h, no interior do auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, haverá espaço para o lançamento oficial de uma obra literária.
Trata-se do livro intitulado ASSU em cena e verso!, de autoria do professor e escritor Francisco Costa, membro fundador da Academia Assuense de Letras (AAL).
Na oportunidade haverá sessão de autógrafos e o livro será vendido ao preço de R$ 30,00.

Pauta: Sessão de julgamento do TRE/RN nesta quinta-feira reúne quatro processos

Imagem: Reprodução

Um processo que diz respeito à direção regional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) está na pauta da décima sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) agendada para esta quinta-feira (29), a partir de 14h, com transmissão por videoconferência, por intermédio do canal oficial do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube, com acesso direto por intermédio do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Esta matéria está sob a relatoria da juíza Ticiana Nobre (foto).
A pauta ainda relaciona outros três processos, segundo informação do site do TRE/RN.

DPE/RN: Órgão que acompanha atuação dos defensores em regime probatório vai reunir-se

Imagem: Reprodução

O exemplar do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação de todo o teor de cópia da Portaria nº 003/2024, assinada pelo corregedor geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o bacharel Bruno Barros Gomes da Câmara (foto).
Na medida, o corregedor geral convoca os membros titulares, bem como os respectivos suplentes, da comissão de acompanhamento da atuação funcional dos defensores públicos em estágio probatório, para participarem da 21ª Reunião Ordinária, no dia 06 de março, próxima quarta-feira, a partir das 14h40, através de videoconferência.

Assú: Equipes da saúde municipal participaram de ação realizada em unidade de conservação ambiental

Imagem: Assessoria/Reprodução

Dentro da ação organizada pelo projeto Flona e Saúde com o grupo do Hiperdia da Unidade Básica de Saúde do Parati 2000 – um estilo de vida saudável, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do conjunto Parati e do bairro Morada Nova levaram para dentro da Floresta Nacional (Flona), gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), seus pacientes do grupo de Hiperdia, atendendo-os com vários serviços ofertados, dentre eles, uma palestra com o médico Vinicius Machado e a nutricionista Hadria Rochelly, falando a respeito de prevenir e conviver com a hipertensão e diabetes e sobre a melhor alimentação para esse grupo.
O prefeito Gustavo Soares, que prestigiou o evento, também reforçou a importância do cuidado com a saúde e os serviços da área da saúde que são ofertados para esse grupo específico, tais como atendimento de cardiologia, endocrinologia, nutrição, entre outros.

Trilhas Potiguares: Afonso Bezerra e Fernando Pedroza receberão ações do programa acadêmico

Imagem: Reprodução

O programa Trilhas Potiguares, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do RN (UFRN), selecionou os quinze municípios potiguares que irão participar da edição 2024 e a lista foi divulgada oficialmente nesta última terça-feira (27).
A proposta é que as ações coletivas das equipes aconteçam no período de 14 a 20 de julho vindouro e a assinatura dos termos de compromisso entre a UFRN e os municípios ocorre no dia 19 de março próximo, uma terça-feira, na sede da instituição, em Natal.
Segundo informação extraída do portal virtual da UFRN, a temática da ação deste ano é Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN.
Foram selecionadas as cidades de Rio do Fogo, Caiçara do Norte, Boa Saúde, Serra de São Bento, Lagoa Salgada, Afonso Bezerra, Poço Branco, São Pedro, Lagoa de Velhos, Riacho de Santana, Viçosa, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte e Monte das Gameleiras, sendo que Campo Redondo ficou na suplência da lista publicada.

Arquidiocese de Natal: Padre de Angicos e Fernando Pedroza integra o novo governo arquidiocesano

Imagem: Reprodução

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou o novo governo arquidiocesano, na tarde da última terça-feira (27), por ocasião do curso de atualização do clero da instituição católica, vivenciado na capital do estado.
Um dos nomeados para compor a equipe do arcebispo metropolitano natalense é o administrador da paróquia de São José, com sede em Angicos e que também abrange a cidade de Fernando Pedroza, padre Jailton da Silva Soares (foto).
O pároco foi conduzido ao posto de vigário episcopal do Vicariato Episcopal São João Paulo II (Norte I – Vale do Açu, Central e Região Salineira) diz notícia divulgada através do endereço eletrônico oficial da Arquidiocese de Natal, onde todo o conteúdo pode ser lido.

FPM: Municípios do estado do RN receberão nesta quinta-feira mais de R$ 81 milhões

Imagem: Reprodução

Nesta quinta-feira (29), os municípios do estado do RN receberão mais de R$ 81 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao terceiro decêndio de fevereiro de 2024.
Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Mossoró e Parnamirim, com a distribuição de R$ 2.177.212,94 para cada, São Gonçalo do Amarante (R$ 1.850.633,56) e Macaíba (R$ 1.524.051,74), frisa reportagem publicada através do portal Brasil 61.
A distribuição desses recursos financeiros segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que criou o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.

Seridó: Caern trabalha para restabelecer fluxo de água de cidades atendidas pela Serra de Santana

Imagem: Reprodução

Oito localidades atendidas pela Adutora Serra de Santana estão temporariamente sem água desde a noite desta terça-feira (27) após as fortes chuvas dos últimos dias terem alagado uma estação elevatória de água do sistema de abastecimento, prejudicando o funcionamento dos equipamentos.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha para restabelecer até a noite da próxima sexta-feira (1º), o fornecimento de água para Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Distrito de Laginhas, em Caicó, e zona rural de Jucurutu.
Depois de religado o sistema, a normalização se verificará até a próxima terça-feira (05).