sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Del Monte: Especulações ventilam fim das atividades da empresa no RN

A multinacional Del Monte Fresh Produce, que já chegou a produzir 2.200 hectares de banana na região do Vale do Açu, pode deixar o Estado.
No ano passado, a empresa foi responsável direta por uma receita de US$ 10,9 milhões, cifra que foi de US$ 13,5 milhões em 2012.
O boato de que a Del Monte encerraria os negócios no RN transpirou em Bruxelas, capital da Bélgica, durante recente encontro entre a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI) e entidades análogas da Europa com a presidente Dilma Rousseff.
Veja a reportagem completa de Marcelo Hollanda para O Jornal de Hoje clicando AQUI.

Afonso Bezerra: Comarca contará com promotor oriundo da vizinha Pedro Avelino

Representante do Ministério Público Estadual na alçada da comarca de Pedro Avelino, o promotor de Justiça Paulo Carvalho Ribeiro vai ocupar cumulativamente a função de fiscal da lei da comarca de Afonso Bezerra, cidade também localizada na região Central potiguar.
É o que determina a Portaria nº 572/2014, publicada neste sábado (1º) no Diário Oficial do Estado.
Ele se manterá nesta situação no período de 06 de março a 04 de abril.
O ato é firmado pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

Senado Federal: Projeto de Lei regulamenta profissão de vigia autônomo

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, Projeto de Lei que regulamenta a profissão de vigia autônomo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 302/2012, que tramita em caráter terminativo na CAS, condiciona o exercício da profissão de vigia autônomo ao registro junto aos órgãos oficiais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
O objetivo é retirar da informalidade um contingente atualmente estimado em mais de 1,5 milhão de trabalhadores, que tende a aumentar com o aumento da insegurança.
De acordo com o projeto, a profissão é definida como a atividade daqueles que exercem, desarmados, a guarda de condomínios ou ruas e o patrulhamento, a pé ou motorizado, de imóveis residenciais ou comerciais, e recebem remuneração paga pelos proprietários ou moradores da área abrangida pela vigilância.
Entre os requisitos para a obtenção do registro de vigia autônomo, incluídos no projeto, estão: ser brasileiro maior de 21 anos, ter residência fixa e não possuir antecedentes criminais. 
Além disso, o profissional deve estar quite com as obrigações militares e eleitorais, comprovar nível de escolaridade correspondente ao ensino fundamental e não ser funcionário de nenhum órgão de segurança pública.
O candidato deve comprovar também aptidão física e psicológica em exame realizado por instituição credenciada pelos órgãos de segurança pública.
E deve ter treinamento específico em segurança privada, conforme reportagem da Agência Senado.

Extensão: Prorrogadas inscrições para seleção de projetos no Ifrn

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) prorrogou até 07 de março as inscrições para o Edital nº 1/2014, referente à seleção de propostas de projetos de extensão que serão executadas este ano.
As inscrições se encerrariam nesta sexta-feira (28), mas a prorrogação foi necessária porque, segundo Sandra Nóbrega, assessora de Programas e Projetos do Instituto, servidores de vários campi enfrentaram dificuldades no sistema para cadastrar os projetos.
As bolsas são destinadas aos servidores docentes, técnico-administrativos do quadro permanente, além dos docentes substitutos do Ifrn.
Todas as propostas devem estar inseridas em uma das oito áreas temáticas e em um dos 36 temas definidos no Edital, segundo publicado no portal virtual da instituição acadêmica.
Os trabalhos deverão ser elaborados pelos coordenadores dos projetos, nos moldes do módulo projetos de extensão, do Sistema Unificado de Administração Pública(Suap), disponível na página eletrônica www.suap.ifrn.edu.br.

MPRN: Promotor em Assú responderá cumulativamente pela função em Ipanguaçu

No Diário Oficial do Estado deste sábado (1º) observa-se a publicação de cópia da Portaria nº 567/2014 assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
A medida teve o caráter de designar o bacharel Laelson Alcântara de Pontes Filho, promotor de Justiça substituto e atualmente em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, para uma nova atribuição.
Ele exercerá no período de 06 de março a 04 de abril, o posto de representante do Ministério Público Estadual da comarca de Ipanguaçu, durante o afastamento da titular, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.

Incra: Investimento de R$ 100 milhões para apoiar infraestrutura em assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai investir ao longo de 2014, cerca de R$ 100 milhões para realizar obras de infraestrutura em áreas de assentamentos da reforma agrária a serem beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida beneficiará cerca de 80,7 mil famílias de 1.051 assentamentos distribuídos pelo país, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão fundiário.
Elaborado pela Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, o chamamento já está aberto.
Os interessados terão até o próximo dia 30 de abril para inserir as propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A etapa seguinte, de aprovação e seleção, tem prazo até 31 de maio.
Já a assinatura dos convênios está prevista para ocorrer até o dia 15 de junho.
Mais informações no site do Incra: www.incra.gov.br.

Banco do Brasil: Concurso para engenharia de segurança e medicina do trabalho

O Banco do Brasil abriu inscrições para seleção de candidatos a vagas da carreira de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho.
Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de março, uma quinta-feira, de acordo com reportagem da Agência Brasil.
A seleção será feita para formação de cadastro de reserva, em todas as regiões do país, para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.
As vagas são destinadas a dependências situadas nas capitais de todos os Estados e em Ribeirão Preto (SP).
Os salários variam entre R$ 3.673,08 e R$ 8.707,19.
Para cargos de nível superior completo, o valor da inscrição é de R$ 83,00.
Para cargos de nível médio completo, as inscrições custam R$ 45,00.
A prova objetiva terá 30 questões de conhecimento básico, o que inclui língua portuguesa e cultura organizacional, e 40 questões de conhecimento específico.
Será cobrada também uma redação.
A aplicação das provas está prevista para o dia 04 de maio.
O edital está disponível na página da Fundação Cesgranrio na internet.

Cosern: Antecipando suspensão de energia elétrica em Entre Rios e proximidades

Parte do setor rural do município do Assú voltará a sofrer paralisação temporária de energia elétrica em razão de serviços de manutenção, melhoria e ampliação do sistema da Companhia Energética do RN (Cosern).
De acordo com informação antecipada pela assessoria de comunicação social da companhia, na capital do Estado, a interrupção está previamente definida para o horário entre 7h30 e 11h30 do dia 08 de março, sábado da próxima semana.
O corte temporário da energia compreenderá a localidade rural de Entre Rios e adjacências.
No dia anterior – 07 de março –, pela mesma razão, a medida se aplicará a parte do setor rural dos municípios de Pau dos Ferros (Alto Oeste) e Canguaretama (Agreste).

Assembleia: Primeira audiência pública de 2014 vai discutir Veículo Leve sobre Trilhos

Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa do RN vai realizar, no dia 17 de março, uma segunda-feira, às 15h30, uma audiência pública sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Estado.
Estarão presentes os representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, do Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais da Região Metropolitana e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), conforme relatado pela assessoria de comunicação da Assembleia.
O Veículo Leve sobre Trilhos será operado na região da Grande Natal pela CBTU.
Os novos equipamentos já estão em fase de montagem e devem entrar em operação nos próximos meses, tornando as viagens mais rápidas e confortáveis.
Outro atrativo é o preço da passagem, atualmente em R$ 0,50.
As linhas passam pelos municípios de Ceará Mirim, Natal e Parnamirim.

Carnaval: Febraban confirma fechamento dos bancos durante dois dias

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que nos próximos dias 03 e 04 de março não haverá atendimento nas agências bancárias em função do feriado de Carnaval.
Na quarta-feira de cinzas (05) as agências abrem para atendimento ao público às 12h, conforme notícia transmitida pela assessoria de comunicação social da Federação, na capital do país.
As contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês que tiverem marcados essas datas para o vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo.
A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone.
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Cronograma: TRT/RN convoca mais 14 municípios para negociar precatórios

O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT) agendou, para os próximos dias 11 e 12 de março, mais uma pauta com 14 audiências de conciliação com prefeituras, com o objetivo de negociar o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de acordo com informação vinda da assessoria de imprensa do TRT, em Natal.
As audiências serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.
A agenda definida para o dia 11 de março, terça-feira, entre 8h30 e 11h40 envolverá os seguintes municípios: Ruy Barbosa, Extremoz, Afonso Bezerra, Baraúna, São Bento do Trairi, Lagoa de Velhos, Tibau e Vera Cruz.
O itinerário do dia seguinte – quarta-feira (12) –, entre 9h e 11h30, compreenderá os municípios de Portalegre, Passa e Fica, Marcelino Vieira, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz e Frutuoso Gomes.

INSS: Pagamento para quem ganha acima do mínimo começa quinta-feira próxima

O pagamento da folha de fevereiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciado segunda-feira última (24), terá prosseguimento no dia 06 de março, quinta-feira da semana que vem.
Os depósitos começaram a ser liberados na segunda-feira para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado na próxima quinta-feira (06), de acordo com informação do órgão de comunicação do Ministério da Previdência.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 27 bilhões todos os meses.
O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.
A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios.
O serviço é decorrente do contrato firmado entre o INSS e as instituições financeiras.
A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social: www.previdencia.gov.br.

Caicó: Deputado George Soares concedeu entrevista na rádio Seridó AM

O deputado estadual George Soares (PR) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (28) à radialista Gláucia Lima, apresentadora do programa Jornal Seridó, veiculado na rádio Seridó AM, em Caicó.
O destaque da entrevista foi a emenda de autoria do deputado George Soares que destina R$ 200 mil para obras de melhorias do estádio Senador Dinarte Mariz, “Marizão”.
A entrevista do parlamentar foi acompanhada no estúdio inclusive pela presidente da Liga de Desporto de Caicó, senhora Mereylle Mara, e pelo engenheiro responsável pela obra.
Outro ponto abordado no programa foi o Contorno de Caicó, considerada pelo deputado George Soares como a maior obra de infraestrutura do Seridó nos últimos anos e que teve intervenção decisiva do deputado federal João Maia (PR).

Sementes: Titular da Sape/RN garante distribuição depois do Carnaval

Tarcísio Dantas
A distribuição de sementes para agricultores ligados ao programa de distribuição do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) começará na próxima semana logo após o Carnaval.
A garantia foi dada nesta sexta-feira (28) pelo titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra Dantas, segundo reportagem do portal virtual do jornal Tribuna do Norte.
De acordo com Tarcísio Dantas, 342 toneladas de sementes grãos de milho, feijão e sorgo forrageiro serão entregues a cerca de 36 mil agricultores, começando pela região Oeste - abrangendo o Vale do Açu - até chegar ao Agreste potiguar.

Ipanguaçu: Desembolso do funcionalismo injeta cerca de R$ 700 mil no município

Foi autorizado pelo prefeito Leonardo Oliveira (PT) o pagamento da folha do mês de fevereiro aos servidores públicos municipal, efetivos, comissionados e contratados de Ipanguaçu.
Desde a última quinta-feira (27) o pagamento vem sendo efetuado pelo governo municipal, de acordo com informação revelada pela assessoria de comunicação social do Executivo.
Serão injetados na economia do município mais de R$ 700 mil.
Neste mês de fevereiro a Prefeitura de Ipanguaçu está efetuando também o pagando do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério de 8,32%.
Definido o valor de R$ 1.271,90 a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40h semanais, R$ 1.472,69 (nível superior), R$ 1.608,96 (especialista), R$ 2.091,65 (mestrado) e R$ 2.719,15 (doutorado).

Conab: Concluída primeira etapa de fiscalização de estoques públicos

As ações de fiscalização de estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram concluídas nesta sexta-feira (28). 
Nesta primeira etapa, foram vistoriados 118 armazéns dos Estados de MT, MG, PR, SP e TO, segundo informação da assessoria de imprensa da companhia.
Os fiscais da Conab identificaram um desvio, no MT, de 13,7 mil toneladas de milho.
O produto, estimado em R$ 3,7 milhões estava depositado em uma unidade armazenadora privada no município de Sinop.
A Conab já informou o desvio ao Ministério Público e à Polícia Federal e trabalha com os órgãos estaduais e federais para rastrear o produto.
A armazenadora que praticou o desfalque está impossibilitada de operar com a Conab por dois anos e terá que restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.
Também no MT, foi verificada perda de 5,3 mil toneladas de produtos.
Cerca de 22 profissionais estiveram envolvidos na primeira etapa de fiscalização.
Até o final deste ano, outras sete rodadas de fiscalizações estão programadas, além das operações especiais conforme demanda dos programas operados pela empresa. 

TRT/RN na TV: Justiça & Trabalho explica como funciona o descanso semanal remunerado

Todo trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado previsto pela lei.
Para informar sobre o tema, o programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta uma matéria especial sobre o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o repouso semanal remunerado.
O programa  é produzido pela equipe de comunicação social do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).
Ainda no programa, o jornalista Manassés Campos entrevista o diretor de informática e telecomunicações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Afrânio Miranda, que faz uma analise sobre o atual contexto do comércio da capital potiguar e das condições de trabalho nesse segmento.
No quadro "Meu Trabalho, Minha Arte", você vai conhecer o trabalho da doceira D’Aguia de Natal.
O artista plástico Flávio Freitas também fala sobre a sua arte no quadro "Profissão Artista".
O Justiça & Trabalho será veiculado neste sábado (1º), na TV Justiça, às 17h30, e reprisado no domingo, às 6h30 e, na segunda, às 7h30.
A TV Assembleia exibe o Justiça & Trabalho todas as segundas-feiras, às 21h, e reprisa às terças, a partir das 18h30.
Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21h30, e aos sábados, às 14h30.

Carnaval 2014: Agenda do deputado George Soares percorrerá oito cidades do RN

Já foi definida a agenda que será obedecida pelo deputado estadual George Soares (PR) durante todo o período do Carnaval 2014.
A peregrinação do parlamentar tem seu ponto de partida nesta sexta-feira (28) e vai se estender até o próximo dia 08 de março.
Clique sobre a ilustração ao lado e visualize a citada programação.

Correios: Inscrições para Concurso de Redação de Cartas seguem até 17 de março

Vão até o próximo dia 17 de março, uma segunda-feira, as inscrições para o 43º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios.
Podem participar estudantes de até 15 anos de idade, segundo a assessoria de imprensa da empresa estatal.
O objetivo da iniciativa é estimular/desenvolver junto aos jovens a habilidade de composição de textos, a criatividade e o gosto pela escrita.
O tema deste ano é Escreva uma carta para dizer de que forma a música influencia a vida.
As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul.
Além disso, os textos devem ser escritos em língua portuguesa, em formato de carta e conter, no máximo, 800 palavras.
No Brasil, este concurso é desenvolvido em três fases: escolar, estadual e nacional.
A participação se dá por meio das escolas (rede pública e privada), que selecionam entre as redações de seus alunos as duas melhores cartas para representá-las.
As três melhores redações do RN serão premiadas e a campeã se classifica para a fase nacional, onde apenas uma carta é escolhida para representar o Brasil em Berna, na Suíça, na fase internacional.
Para participar, as escolas devem enviar as redações, preferencialmente na folha pautada específica do Concurso, até o dia 17 de março para a Assessoria de Comunicação dos Correios, na Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, nº 221, Ribeira, CEP 59.010-900, Natal/RN.
O regulamento do concurso, a ficha de inscrição e a folha de redação estão disponíveis no site dos Correios, no link http://www.correios.com.br/sobreCorreios/educacaoCultura/concursoCartas.

Educação: Portarias garantem Gratificação Adicional Quinquenal por Tempo de Serviço

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28) abre espaço para a publicação de várias portarias provenientes do gabinete da secretária estadual de Educação e Cultura, professora Betânia Ramalho.
São atos que objetivam formalizar a concessão de Gratificação Adicional Quinquenal por Tempo de Serviço a diversos servidores públicos lotados na referida pasta.
Clique AQUI para acessar o teor das portarias veiculadas neste dia.

Câmara Federal: Projeto de Lei cria auxílio de até R$ 300,00 para mãe solteira carente

Marcelo Aguiar
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.475/13, do deputado federal paulista Marcelo Aguiar (DEM), que garante auxílio de até R$ 300,00 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar.
Esse auxílio, que será custeado com recursos financeiros do Orçamento Geral da União (OGU), poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria”, explica Marcelo Aguiar.
A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.
A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago, segundo reportagem da Agência Câmara.

Carnaubais: Agenda 2014 do projeto Sexta Cultural Arte na Praça inicia neste dia

Realização concebida pela administração municipal de Carnaubais com o propósito de se repetir uma vez por mês, o projeto Sexta Cultural Arte na Praça vivenciará nesta sexta-feira (28) sua primeira edição em 2014.
A programação ocorrerá, a partir de 20h, no Espaço Cultural localizado na Praça Santa Luzia, logradouro central do município.   
Marquinho Show é a atração principal do evento, executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e que tem como um de seus objetivos primordiais valorizar as expressões artístico-culturais de Carnaubais e região.
O acesso da população é totalmente gratuito.

Guamaré: CMDCA local veiculou neste dia três resoluções administrativas

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Guamaré, Marisa Rodrigues da Silva, publica nesta sexta-feira (28) três resoluções administrativas.
A Resolução nº 001/2014 criou a Comissão Temporária Organizadora do Regimento Interno do CMDCA local e nomeou seus integrantes.
O objetivo desta comissão é elaborar o Regimento Interno e disciplinar as prorrogativas institucionais no que concerne a Lei Municipal nº 454/2010.
 A Comissão deverá ser composta por quarto conselheiros escolhidos por aclamação em plenária, ou seja, dois conselheiros representantes da sociedade civil e dois representantes do poder público.
Seus integrantes são: Karina Maria de Brito Guimarães de Castro, Maria Ivanea de Oliveira (indicadas pelo poder público); e, Sayonara de Morais Silva Bezerra e Manoela Galvão de Miranda Andrade Nunes (representantes da sociedade civil).
A Resolução nº 002/2014 prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares (na titularidade) de 03 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2015, conforme a Resolução nº 152, de agosto de 2012, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A medida reza que o primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares em todo território nacional se verificará em outubro de 2015, com posse em janeiro de 2016.
E, por último, a Resolução nº 003/2014 que constituiu uma Comissão Especial Organizadora para coordenar os trabalhos do processo eleitoral de escolha dos suplentes do CMDCA guamareense, gestão 2014/2015, e designou seus integrantes.
O objetivo desta comissão é organizar o pleito eleitoral, executar e decidir os procedimentos e incidentes relacionados à escolha dos conselheiros tutelares suplentes, como preceitua a Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 454/2010- AST.
A Comissão é composta pelo coordenador do CMDCA, que deverá coordenar a mesma e ainda por mais quatro conselheiros escolhidos por aclamação em plenária, de forma paritária, ou seja, dois membros conselheiros da sociedade civil e dois membros conselheiros representantes do poder público.
Seus membros são: Marisa Rodrigues da Silva, coordenadora do colegiado; Gabriela Beserra Solano e Maria Ivanea de Oliveira (representantes do poder público); e, Sayonara de Morais Silva Bezerra e Manoela Galvão de Miranda Andrade Nunes (apontadas pela sociedade civil).

Falecimento: Deputado externa condolências por óbito de comerciária em Assú

O deputado estadual George Soares (PR) lamenta o falecimento registrado nessa quinta-feira (27) da comerciária assuense Rita Eugênia da Silva Fernandes, nascida em 07 de setembro de 1939.
Rita era esposa de Chico de Artur.
Nesse momento de dor, queremos nos solidarizar com o viúvo e toda a sua família”, registrou o parlamentar, através de sua assessoria de comunicação na Assembleia Legislativa do RN.

Resoluções: TSE aprova novas regras para as eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro.
As normas aprovadas nessa quinta-feira (27) alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais.
As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano, conforme reportagem da Agência Brasil.
Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.
Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como Fulano do INSS, por exemplo.
Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição.
Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio.
No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.