sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Câmara Federal: Projeto de Lei cria auxílio de até R$ 300,00 para mãe solteira carente

Marcelo Aguiar
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.475/13, do deputado federal paulista Marcelo Aguiar (DEM), que garante auxílio de até R$ 300,00 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar.
Esse auxílio, que será custeado com recursos financeiros do Orçamento Geral da União (OGU), poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria”, explica Marcelo Aguiar.
A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.
A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago, segundo reportagem da Agência Câmara.

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