FDI: Para receber doações, DF, estados e municípios devem atualizar cadastro até o dia 15 de outubro

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Os gestores estaduais, municipais e do DF têm até o dia 15 de outubro próximo, um sábado, para se cadastrarem em formulário disponível (veja AQUI) na página do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) para estarem aptos a receber as doações do Imposto de Renda (IR) direcionadas para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) em níveis nacional, distrital, estadual ou municipal. 
Nota da assessoria de imprensa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa (SNDPI) os entes federados que não efetuarem o cadastro até o prazo estabelecido ficarão impedidos de receber os recursos referentes às doações dos anos de 2022 e 2023.

Auxílio Creche: Terceira etapa de inscrições para o programa da UERN segue até domingo

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), informa que a terceira etapa de inscrições para as vagas remanescentes do programa Auxílio Creche, referente ao semestre 2022.1, segue até o próximo domingo (02).
Conforme o edital (veja AQUI), o programa disponibilizará apoio financeiro no valor de R$ 400,00 mensais para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da UERN, que tenham filhos de idade entre zero e cinco anos, que se encontrem em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica.
Serão ofertados 37 auxílios financeiros remanescentes, distribuídos entre os campi da UERN, um deles o Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, seguindo a ordem de classificação da menor para a maior renda per capita, na proporção percentual entre os auxílios disponíveis e o total de alunos matriculados por campus, diz nota do site da UERN.

Iluminação Pública: Caixa Econômica Federal lança chamada pública para projetos no setor

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Municípios com mais de 80 mil habitantes já podem participar do novo chamamento de iluminação pública desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.
A instituição financeira lançou quinta-feira (29) edital para gestores interessados em estruturar projetos para Parcerias Público-Privadas (PPPs), no setor. 
O chamamento também vale para consórcios intermunicipais.
Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes e os gestores terão de 06 de outubro a 11 de novembro deste ano para cadastramento das propostas.
A Caixa divulgará o resultado a partir do dia 23 de dezembro, diz nota do portal Brasil 61.

Enfermagem: Entidades do RN convocam grande ato em defesa do PNS para o dia 05 de outubro

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As entidades do RN ligadas à categoria da Enfermagem se reuniram quinta-feira (29) e aprovaram um novo dia de luta do segmento no estado em prol do Piso Nacional Salarial (PNS).
Intitulado Grande ato em defesa da Enfermagem, o ato público será no dia 05 de outubro, próxima quarta-feira, às 15h, com concentração em frente à Fundação José Augusto (FJA), na capital do estado.
A proposta aprovada pelas representações sindicais na reunião é o percurso sair em caminhada a partir do cruzamento da Rua Jundiaí com a Avenida Afonso Pena, seguindo pela Avenida Maxaranguape, e continuando em caminhada na Avenida Hermes da Fonseca, antecipa notícia divulgada por intermédio do endereço eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) na internet.

Conab: Estatal disponibiliza ferramenta virtual para facilitar acesso ao ProVB no estado do RN

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Criadores do RN contam com mais um canal com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) relacionado ao Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
Todas as unidades armazenadoras do estado potiguar possuem uma conta no WhatsApp em seus números fixos, com o intuito de facilitar a comercialização do produto dos estoques públicos, além de melhorar a comunicação com os criadores.
Para aderir à plataforma, é necessário fazer o download do WhatsApp pelas lojas de aplicativos do próprio telefone celular.
Com o programa instalado, os interessados poderão acessar o novo sistema de compra adicionando em sua agenda o número de telefone da unidade armazenadora mais próxima da sua região, frisa informação da assessoria de imprensa.
Mais informações sobre o aplicativo WhatsApp operado pelas unidades armazenadoras da Conab no estado do RN podem ser obtidas nos canais de contato, disponíveis AQUI.

Sesap: Portaria institui GTE para produzir Linha de Cuidado para o público LGBTI+ no RN

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Institui o Grupo de Trabalho Especial (GTE) para a elaboração da Linha de Cuidado em Saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) no âmbito do RN, a Portaria nº 2.658/2022 (veja AQUI)..

O citado GTE é composto por representantes da própria Sesap, do Conselho Estadual de Saúde do RN (Cosems/RN), da Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) e da Universidade do Estado do RN (UERN).
A medida, do dia 28 de setembro, é assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e é divulgada pelo Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).

MMFDH: Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos

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O Diário Oficial da União de terça-feira (28) trouxe a publicação do Chamamento Público nº 09/2022 (veja AQUI) da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
O edital tem o objetivo de selecionar e classificar municípios que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, sem prejuízo de atendimento das demais crianças e adolescentes, para o recebimento de bens móveis (veículo com cadeirinha para automóvel).
De acordo com notícia da assessoria de comunicação do MMFDH, na capital federal, veículos doados serão para uso dos Conselhos Tutelares municipais.
A iniciativa faz parte das ações do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura (Pró-DH) e as adesões recebem inscrições até o dia 21 de outubro próximo.

Raimundo Fernandes: MP Eleitoral quer cassação de registro da candidatura do deputado estadual

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou uma representação pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Raimundo Fernandes (foto), que concorre à reeleição.
Conforme informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), na capital do estado, motivo foi a participação ativa do parlamentar na inauguração de uma obra pública - um parque de exposições em Nova Cruz -, no último dia 11, menos de um mês antes da eleição.
De acordo com a legislação eleitoral, é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que precedem o pleito e o desrespeito à regra “sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma”.
Além de um vídeo e de fotos comprovando a irregularidade, participantes do evento confirmaram a presença do parlamentar.
A representação irá a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em Natal.

São João: Bairro ganha mais quatro artérias calçadas num investimento acima de R$ 500 mil

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A Prefeitura Municipal do Assú entregou oficialmente, nesta sexta-feira (30), mais quatro ruas totalmente pavimentadas no bairro São João, no perímetro urbano.
A pavimentação totalmente concluída através de um investimento de mais R$ 500 mil com recursos próprios do governo municipal, o que abarca mais de oito mil metros quadrados de área pavimentada, beneficiando não somente a comunidade, mas todos que circulam pela localidade.
“Nós somos a gestão que mais pavimenta ruas no Assú. Isso mostra o tamanho do nosso comprometimento com o povo da nossa cidade. Calçamento traz melhorias na qualidade de vida, na infraestrutura e, até mesmo, na segurança de veículos e pedestres. Vamos continuar assim: trabalhando incansavelmente para levar o que for de melhor para o nosso povo”, disse o prefeito Gustavo Soares, durante a cerimônia.
De acordo com o release oficial elaborado pela assessoria de comunicação da Prefeitura do Assú as artérias pavimentadas no bairro São João foram: Rua José Leão, Travessa José Leão, Travessa Maria de Gambeu e Travessa Carlos Alberto de Souza.
Dentro desta ação, é válido ressaltar que a Rua José Leão é uma das primeiras ruas do município de Assú e a renovação de sua infraestrutura chega com novos dispositivos de drenagem que oferecem mais qualidade de vida e mais conforto aos moradores da região.

Paraú: Decreto oficializa incorporação ao patrimônio público estadual de unidade escolar rural

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Publicado nesta sexta-feira (30) pelo Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 32.046 teve por finalidade incorporar ao patrimônio próprio do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, bem imóvel localizado à margem de estrada vicinal do Sítio Angicos, zona rural de Paraú, Médio Oeste potiguar, onde está situada a Escola Isolada Angicos, afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
Para fins de gerenciamento, explica o ato governamental publicado neste dia (veja AQUI), o bem objeto da incorporação ficará vinculado à estrutura da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), com sede na capital do estado.

BNB: Investimentos em educação no RN nos próximos 12 meses totalizam R$ 15,3 milhões

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Dos R$ 250 milhões previstos pelo Banco do Nordeste (BNB) para o setor de educação nos próximos 12 meses, cerca de R$ 15,3 milhões foram reservados para empresas do estado do RN.
A atividade já recebeu, no estado, mais de R$ 44 milhões de 2019 a agosto deste ano.
O dado é revelado pela assessoria de comunicação institucional da superintendência estadual do BNB.

Primavera Copegam: TJRN realiza sétima edição do evento nesta sexta-feira na capital do estado

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A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, realiza, nesta sexta-feira (30), a sétima edição da Primavera Copegam, evento anual que busca promover a integração com a natureza e prestar contas em relação às ações ambientais do Poder Judiciário potiguar.
A Primavera Copegam acontecerá no jardim do prédio sede do Tribunal, a partir das 8h30.
De acordo com nota publicada pelo endereço eletrônico do TJRN, na programação constam: exposição de orquídeas; apresentação musical; palestra do professor da Elias Nunes, da Universidade Federal do RN (UFRN), pós-graduado em Gestão Ambiental; e, a assinatura oficial do Termo de Posse dos novos juízes integrantes da referida Copegam.

DPE/RN: Portaria confirma suspensão do expediente na instituição no dia 03 de outubro

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Publicada por intermédio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 684/2022 trata da suspensão, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), do expediente no dia 03 de outubro, próxima segunda-feira.
O ato (veja AQUI) é assinado pelo defensor público-geral do estado, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha.
A medida considerou o disposto na Portaria Conjunta nº 04/2022, de 27 de janeiro passado, que determina que não haverá expediente, no âmbito do Poder Judiciário potiguar, na referida data, em razão do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

TRE/RN: Tribunal concede prioridade no voto a advogados em serviço nas Eleições 2022

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), decidiu atender ao pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), que tratou da solicitação da adoção de prioridade na votação de advogadas e advogados que estiverem no exercício da profissão no dia das Eleições 2022.
O TRE/RN tomou por base a Resolução nº 23.669/2021 (veja AQUI), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, embora não coloque os advogados no grupo de pessoas previstas, decidiu assegurar similar prioridade às advogadas e advogados de partidos/coligações, bem como advogados de candidatos, individualmente considerados, mediante a comprovação de se encontrarem no exercício da profissão durante as Eleições 2022, o que se dá por meio de apresentação ao mesário responsável de procuração feita pelo representante do partido ou coligação, com poderes específicos para atuar nas eleições gerais deste ano, ou constituída há, no máximo, quatro meses, frisa informação divulgada por meio do portal virtual do TRE/RN.

Panon I: Programa oficial de São Benedito, iniciado dia 25, sequencia até o dia 05 de outubro

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Tendo como tema central São Benedito, vocação e testemunho pelo reino, prossegue a agenda oficial da edição 2022 da festa social e religiosa em devoção ao santo, venerado pelos católicos da localidade rural de Panon I, no município de Assú.
O programa festivo, sob a área de jurisdição da paróquia de São João Batista, se observa desde o dia 25 de setembro e terá sua culminância no dia 05 de outubro próximo, quarta-feira vindoura.
No domingo (02) se verificará a realização do tradicional Almoço de São Benedito, a partir de 11h, nos sistemas drive thru e delivery.
No dia 05, data da conclusão da festa, ocorrerá o Jantar de São Benedito, após a celebração litúrgica, com o show religioso com a participação da banda católica Divina Luz.

Macau: Investigação sobre ausência de atendimento obstétrico é arquivada pelo MPRN

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca judicial com sede na cidade de Macau anunciou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2362.0000113/2020-50, instaurado para apurar a falta de atendimento obstétrico pelo município de Macau.
Aos interessados, o promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos referidos autos, destaca o aviso sobre o arquivamento, exposto na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

Parceria: BNB e Aper assinam acordo que garante financiamentos para uso de energia solar

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A diretoria da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), juntamente com seus associados, participaram na manhã desta quinta-feira (29) de um momento muito importante: a assinatura de um acordo de parceria com o Banco do Nordeste (BNB).
A solenidade aconteceu na sede da superintendência estadual do banco, em Natal.
Segundo informação da assessoria de imprensa da Aper, o objetivo do acordo é agilizar todo o processo de cadastro, aprovação e liberação dos créditos por parte dos clientes das empresas associadas da Aper, em todo o estado do RN, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de modo muito mais rápido do que ocorria até então.
Para isso, já foram realizados projetos-piloto e a instituição financeira oferecerá treinamento para representantes de todas as empresas associadas, além de disseminar os termos do acordo e o processo operacional junto a todas as suas agências no estado.

Padroeira: Católicos da cidade de Alto do Rodrigues festejam Nossa Senhora do Rosário

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No período de 27 de setembro em curso a 07 de outubro que se aproxima, é celebrada a festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município do Alto do Rodrigues, sob a jurisdição da Arquidiocese de Natal.
Conforme informação do site da instituição católica, diariamente, às 5h30, há caminhada penitencial; às 12h, recitação do Ofício de Nossa Senhora; às 18h30, recitação do terço; e, às 19h30, celebração eucarística.
No dia 07, uma sexta-feira, às 16h30, data da conclusão da festa, haverá procissão com a imagem de Nossa Senhora do Rosário pelas principais ruas da cidade, encerrando com a missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Nascentes: Parceria entre MDR e UFRN ajuda na revitalização de bacias na PB e no RN

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta quinta-feira (29), uma vistoria no projeto Nascentes, que está inserido no bojo do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
A iniciativa visa implementar ações de recuperação de nascentes em bacias estratégicas para abastecimento urbano e industrial dos estados do RN e da PB, nas bacias dos rios Trairi, Jacu, Curimataú e Mamanguape.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do órgão federal, o projeto foi criado em dezembro de 2021, após parceria entre o MDR e a Universidade Federal do RN (UFRN) e o investimento do Governo Federal na iniciativa foi de cerca de R$ 2 milhões.

UERN: Consepe terá reunião virtual nos turnos matutino e vespertino na próxima quarta-feira

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade do Estado do RN (UERN), realizará na próxima quarta-feira (05) a sua oitava Reunião Ordinária.
O encontro será das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, de forma online, através da plataforma Google Meet.
Também será transmitida pelo canal da UERN no YouTube, salienta informação publicada pela página eletrônica da UERN.
Um dos itens da pauta (veja AQUI) diz respeito ao debate sobre os projetos pedagógicos dos cursos de Filosofia e Ciências Biológicas, da UERN no Campus Central em Mossoró, e do curso de Pedagogia, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.

FDCA: Estados, DF e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações

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Os gestores estaduais, municipais e do DF têm até o dia 15 de outubro, um sábado, para se cadastrarem na página (veja AQUI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para estarem aptos a receber as doações do Imposto de Renda (IR) direcionadas para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) nacional, distrital, estaduais ou municipais. 
Anualmente, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) acompanha o cadastramento dos FDCA com o objetivo de atualizar a lista dos estados e municípios que estão em situação regular no país e que podem receber as doações dedutíveis do IR.
Conforme informação procedente da assessoria de comunicação social do MMFDH, em Brasília, os entes federados que não efetuarem o cadastro até o prazo estabelecido ficarão impedidos de receber os recursos financeiros referentes às doações de 2022 e 2023.

ODS: Sebrae/RN compõe Pacto Global da ONU e agência em Assú apresentará projeto-piloto

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) é o novo membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), apoiando oficialmente os dez princípios sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
A instituição tornará estes princípios como parte da sua estratégia, da cultura e das operações cotidianas, engajando projetos de colaboração que promovam o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Gestor da agência do Sebrae/RN em Assú, Fernando de Sá Leitão, antecipa que a equipe local trabalha na confecção de um projeto que abrangerá um total de 14 empresas, já encaixado à adesão ao Pacto Global e que será uma experiência pioneira no âmbito do estado, a ser trazido a conhecimento público oficialmente durante a próxima semana.

Dinheiro: Governo do Estado conclui salário de setembro e adianta outra parcela do 13º nesta sexta

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O Governo do Estado do RN conclui, nesta sexta-feira (30), o pagamento salarial correspondente ao mês de setembro para ativos, inativos e pensionistas.
Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês, transmite notícia prestada pela assessoria de comunicação.
Amanhecerá na conta dos servidores, nesta sexta, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 211 milhões de um total de R$ 552 milhões.
Junto à folha de setembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do 13º salário para a faixa salarial que recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, diz a informação.

ANS: Suspensão de planos de saúde começa a valer a partir desta sexta-feira

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A suspensão de 70 planos de saúde (veja AQUI) determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entra em vigor nesta sexta-feira (30).
Os planos que fazem parte da lista terão a venda temporariamente suspensa pela instituição federal devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial.
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 70 planos de 13 operadoras devido a reclamações efetuadas no segundo trimestre.
Por tipo de contratação, foram 45 coletivos empresariais, 16 coletivos por adesão e nove individuais ou familiares.
Ao todo, 1.664.068 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
A ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados.
Nesse ciclo, finaliza a informação da assessoria de imprensa da ANS, 40 planos de sete operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Sesed: Portaria estabelece medidas preventivas de segurança para a eleição de domingo no RN

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A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), estabelecendo providências para realização das Eleições 2022 quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e garantir a normalidade do pleito eleitoral de domingo (02).
Conforme nota da assessoria de imprensa, o ato prevê que a venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no RN, entre 6h e 17h deste domingo, ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no primeiro turno das Eleições 2022, juntamente com documento de identificação com fotografia.