quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Educação: Reunião discutiu preparativos para realização da Jornada Pedagógica 2019


Num encontro realizado nesta terça-feira (22) no auditório da pasta, todo o conjunto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura do Assú tratou de pontos referentes à Jornada Pedagógica 2019, que significa o estágio imediatamente anterior ao início do ano letivo em toda a rede pública escolar local.
A programação foi conduzida pela secretária Shirley Pinto, a adjunta Livanete Barreto, e a equipe técnica da Secretaria.
A Jornada Pedagógica está definida para o período de 5 a 8 de fevereiro.
Imagens: Jota Ribamar/Reprodução
O conteúdo da Jornada Pedagógica 2019 está sendo finalizado e, em seguida, será anunciado publicamente.
O tema central já está definido: “Educação em Assú: Esperança nossa de cada dia”. 
De acordo com informação da secretária Shirley Pinto, a realização tem como principal objetivo “envolver e esperançar professores, gestores, secretários, auxiliares, ASGs e profissionais que atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino, gestão e coordenação pedagógica das escolas da rede pública municipal de Assú”.

Futebol: Potiguar de Riacho de Santana é convocada para a Seleção Brasileira feminina

Imagem: Reprodução/CBF
A potiguar Antonia Silva, conhecida pelo nome de Ronnycleide (foto), natural de Riacho de Santana, Ato Oeste do RN, iniciou 2019 com uma ótima notícia.
Antônia Silva foi convocada pelo técnico Vadão, da Seleção Brasileira feminina, e se apresentou no início da tarde desta quarta-feira (23) na Granja Comary.
O técnico da Seleção Feminina, Vadão, convocou oito atletas nesta quarta-feira (23), diz nota da assessoria de imprensa da CBF.
Elas irão compor o grupo já concentrado desde o dia 14 de janeiro na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), e chegam ainda hoje ao centro de treinamento da Seleção Brasileira.
Os trabalhos visam à preparação para a Copa do Mundo da França 2019, em junho deste ano.
Das 32 jogadoras que estiveram na primeira etapa de treinamentos, 17 permanecerão para a sequência dos treinamentos, que vão até o dia 22 de fevereiro.
A convocação da Seleção Brasileira de feminina teve duas fases.
A primeira representou o período da Data FIFA, de 14 a 22 de janeiro, e contou com a presença de atletas que estão atuando na Europa e Ásia.
Nesta segunda fase, algumas atletas que estão de férias ou conseguiram a liberação de seus clubes seguirão na Granja Comary.
Além disso, a comissão técnica também avaliou novos nomes para integrar o elenco.
O primeiro jogo oficial das Canarinhas em 2019 será no Torneio She Believes, em fevereiro, nos Estados Unidos.
O Brasil irá enfrentar os EUA, Inglaterra e Japão.
A Seleção Brasileira seguirá os trabalhos, em Teresópolis, até a viagem para disputar a competição e uma nova convocação será feita.

Corte de Terra: Calendário do programa será elaborado após cadastramento dos beneficiários

Depois de finalizado o processo de cadastramento dos pequenos produtores rurais do município que tenham interesse em participar do programa Corte de Terra, executado pela Prefeitura do Assú através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, será trabalhado o cronograma para o início das atividades de preparação do solo para o plantio da safra agrícola de 2019.
Imagens: Reprodução/Assessoria
A informação é da secretária Sônia França, frisando que o atendimento ao homem e mulher do campo é uma determinação do prefeito Gustavo Soares. 
A primeira fase da tarefa cadastral está sendo realizada por toda esta semana.
Neste primeiro instante, declarou a secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria abrange as povoações rurais de Pau D’Arco, Patativa do Assaré, Nova Quixabeirinha, Boa Vista-Trapiá, Morada Nova, Dona Madalena, Galho Caído, Nova Trapiá, Trapiá e Palheiros I e II. 
Em seguida outros setores serão visitados. Os documentos necessários à inscrição são a cédula de identidade, CPF e comprovante de residência.

TRT/RN: Homenagem a José Rêgo Júnior marca abertura dos trabalhos do Pleno

Imagem: Reprodução/Assessoria
Uma homenagem à memória do desembargador José Rêgo Júnior (foto), com a entrega solene aos familiares do magistrado da toga que ele usou no período em que integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado, marcará o início das atividades do Pleno em 2019.
A sessão será realizada nesta quinta-feira (24), às 9h, no auditório do Pleno do TRT/RN.
José Rêgo Júnior faleceu no último dia 10 de janeiro, cita informação da assessoria de imprensa da instituição.
Ele presidiu o TRT/RN no biênio 2013-2015 e era presidente da Primeira Turma de Julgamentos.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do RN (UERN), ele atuou como advogado em Mossoró.
Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.
Júnior Rêgo deixou esposa, quatro filhas e duas netas.

Serviços Públicos: Restauração de vias vicinais prossegue compreendendo todo o município

Recomendação dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o serviço de conservação de estradas que interligam as povoações rurais do município e outros trechos semelhantes está em franco andamento.
A tarefa é realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e, conforme informação do titular do órgão, Samuel Fonseca, tem por finalidade reforçar tais percursos, garantindo melhores condições de tráfego e maior segurança aos transeuntes e condutores que deles se utilizam.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O secretário destaca que a ação também contribui para fortalecer a estrutura das estradas antes da consolidação da época invernosa.
Sabemos que com a vinda das chuvas fatalmente teremos muitas vias enfrentando problemas em decorrência da força das águas, mas esta recuperação que está sendo feita colabora para que os danos possam se observar numa escala menor”, disse.
Na sequência do trabalho houve a manutenção da estrada da região da Caatinga, que há aproximadamente dez anos não recebia qualquer benefício do gênero.
Também foi restaurada a passagem por sobre a parede do açude público da comunidade de Riacho.
Samuel Fonseca afirma que, em ambos, os casos a intervenção atendeu pleitos das comunidades e a orientação do prefeito Gustavo Soares.

Serra do Mel: Prefeitura disponibilizará 100 coletores de lixo nas vilas Brasília e RN

Imagem: Reprodução/Assessoria
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, região Oeste potiguar, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, está instalando em diversos pontos das vilas Brasília e RN, tambores para a coleta de lixo.
Ao todo, serão instaladas 100 unidades nas duas vilas para que os moradores possam descartar de forma correta o lixo, e assim, contribuir com a coleta do lixo realizada pela prefeitura.
A notícia é oriunda da assessoria de comunicação social da prefeitura de Serra do Mel.
Segundo a Secretaria, é necessário que a população colabore não jogando lixo em vias públicas, observando que a administração municipal tem cumprindo o dever de levar os serviços de limpeza à população, mas é sempre um trabalho conjunto, o cidadão precisa também colaborar.
Até o momento, já foram disponibilizados 20 tambores, sendo que nos próximos dias outros 80 estarão sendo distribuídos em pontos estratégicos de ambas as vilas.

Saúde: Profissionais do NASF sequenciam ações relativas à campanha Janeiro Branco

Em alusão à campanha Janeiro Branco e dentro do calendário de ações de promoção de saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, profissionais do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF) prosseguem a visitação às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizando rodas de conversas com servidores públicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a saúde mental.
Imagens: Reprodução/Assessoria
De acordo com informação de Kísia Cristina, enfermeira do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e coordenadora de Saúde Mental da pasta, as atividades se desenvolverão até o dia 31 deste mês.
As atividades compreendem as instalações de saúde tanto da área urbana quanto do setor rural do Assú.
Dentre os propósitos da campanha constam: fazer do mês de janeiro o marco temporal estratégico para que todas as pessoas e instituições sociais do mundo reflitam, debatam, conheçam, planejem e efetivem ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos e das próprias instituições; chamar a atenção de todo o mundo para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional nas vidas das pessoas; e, aproveitar a simbologia do início de todo ano para incentivar as pessoas a pensarem a respeito das suas vidas, dos seus relacionamentos e do que andam fazendo para investirem e garantirem Saúde Mental e Saúde Emocional em suas vidas e nas vidas de todos ao seu redor.

Comunicado: Colégio de Procuradores do Estado do RN terá sessão extra dia 07 de fevereiro

Imagem: Reprodução
Veiculado nesta quarta-feira (23) através do Diário Oficial do Estado, o Aviso nº 01/2019, assinado pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite (foto), formaliza a convocação da sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do Estado do RN para o dia 07 de fevereiro próximo, uma quinta-feira, a partir de 14h, na sede da Procuradoria, na capital do estado.
A citada sessão extraordinária tem por objetivo tratar sobre a revogação parcial do art. 47 e revogação total do art. 133 da Lei Complementar Estadual nº 141/1996.

CNT: Brasil teve mais de 4.300 ônibus queimados em 31 anos

Imagem: Reprodução
O Brasil teve 4.330 ônibus queimados entre 1987 e meados de 2018.
Os incêndios criminosos resultaram na morte de 20 pessoas e outras 62 gravemente feridas.
A quantidade total de ônibus incendiados desde o início do estudo é maior que as frotas de ônibus das cidades de Curitiba (PR) e Salvador (BA) juntas, revela nota publicada por meio do portal virtual da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Os números estão na publicação Fogueiras da insensatez - por que queimam os ônibus no Brasil, divulgado na terça-feira (22) pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) em parceria com a CNT.
O documento tem como objetivo identificar as possíveis causas do problema, suas principais implicações e consequências, bem como potenciais soluções ou formas de mitigação.

MPF: Instituição constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Imagem: Ilustração
Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora.
Alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, região do Seridó.
A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos, cita informação da assessoria de imprensa do MPF.
Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo.
Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese.
Foi através das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação.
O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna.
O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF.
Ele explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o diretor.
Apesar de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada.
Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do Google Earth têm resolução média de 50 cm).

Esporte: Atletas de Tibau vencem o 1º Circuito Verão de Corridas Farmafórmula

Imagem: Reprodução/Assessoria
Cinco atletas do município de Tibau, região Oeste do estado, venceram o 1º Circuito de Corridas Farmafórmula que aconteceu na cidade, no último sábado (19).
A informação é proveniente da assessoria de comunicação social do Executivo municipal.
Com largada na entrada do município de Tibau, mais precisamente na padaria O Ferreira até a comunidade de Gado Bravo, a competição reuniu 130 participantes que enfrentaram aproximadamente seis quilômetros de asfalto, barro e praia.
O bom rendimento dos atletas, que lideraram de ponta a ponta a competição, garantiu as cinco primeiras colocações com Ernesto Freire, Galego, a primeira colocação; Careca, a segunda colocação; e, Ary de Souza, que ficou na terceira colocação;
Márcio Júnior com a quarta colocação e Francisco Segundo ficou em quinto colocado, recebendo troféu e medalhas.
Durante todo o circuito os competidores receberam apoio da Formafórmula e das equipes da Prefeitura Municipal de Tibau.
Para os organizadores da competição, o resultado foi positivo, tanto de participação quanto de apoio durante todo o percurso, além de ser uma oportunidade para surgir novos talentos e incentivar ainda mais aqueles que estão correndo.

MP Residente: MPRN convoca aprovados em seleções de estagiários

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O Ministério Público do RN (MPRN) convocou candidatos aprovados em seleções para estágio na instituição.
Ao todo, foram convocados oito candidatos para estágio na Área Administrativa e outros dois, para estágio de pós-graduação em Direito, no programa MP Residente.
Os candidatos convocados têm prazo de cinco dias úteis para efetuarem seus credenciamentos junto ao MPRN.
A informação é veiculada através da página eletrônica do MPRN.
Os editais de convocação foram publicados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.
Para o programa MP Residente, foram convocadas as candidatas Natália Maria Brito de Oliveira Coutinho e Kellen Gomes de Freitas Pereira de Macedo.
Para estágio na Área Administrativa, foram convocados Lourenço Evangelista da Silva (Biblioteconomia/Natal), Roberta Leilane Teixeira Lopes (Ciências Contábeis/Natal), Eulália Aires de Siqueira Gê (Ciências Contábeis/Natal), Josué Oliveira de Araújo (Informática/Natal), Raissa de Oliveira Batista Pereira (Psicologia/Natal), Myleyde Dayane Pereira da Silva (Psicologia/Natal), Ana Cláudia Muniz Fortaleza (Serviço Social/Natal) e Luana Maria Miranda de Moura Silva (Serviço Social/Mossoró).

Sesap/RN: Diretores de hospitais e unidades conhecem as diretrizes da nova gestão

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A manhã desta quarta-feira (23) foi dedicada ao primeiro encontro do secretário estadual da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, com diretores de hospitais e unidades de referência da rede da pasta.
O principal foco da conversa foi o pedido de comprometimento com a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reunião aconteceu no auditório do Hospital João Machado, em Natal, frisa texto produzido pela assessoria de imprensa da Secretaria.
Além de gestores de unidades da capital, participaram representantes de hospitais e unidades de referência da região Metropolitana e interior do estado, como São José de Mipibu, Macaíba, Canguaretama, Parnamirim, Caicó, Apodi, Pau dos Ferros, Santo Antônio, Assú, entre outros.
Entre as diretrizes da gestão estão a retomada dos projetos de qualificação das práticas de atenção, mediante programa de gestão do cuidado com qualificação das práticas, humanização e segurança do paciente.
A Regionalização com a regulação dentro da rede assistencial, a implantação das policlínicas e os consórcios públicos foram outros pontos reforçados como prioridades da gestão.
Outros pontos da pauta foram a instituição da prática de monitoramento e avaliação interna e externa, implantar e implementar a regulação dos serviços com fortalecimento da integração às centrais de regulação, promover a articulação dos serviços na rede de atenção, racionalização na gestão de pessoal e melhoria no desempenho.
A coordenadora de hospitais e unidades de referência, Milena Martins, apresentou um plano emergencial para a rede hospitalar.
O secretário destacou que várias ações que precisam ser concretizadas, colocadas efetivamente em prática.
Entre elas estão a necessidade de definir hospitais prioritários, com definição dos perfis, definição dos fluxos de atendimento e linhas de cuidado e atenção especial à revisão de todos os contratos.
Dentro do tema da racionalização dos recursos, os coordenadores Administrativo, Luís Carlos da Silva, e Financeiro, Roberto Lima, apresentaram as medidas de economicidade a serem adotadas, com base no Comitê de Gestão e Eficiência, criado pelo Governo do Estado.

FIERN: Confiança da indústria potiguar fica estável em janeiro, mas continua elevada

Imagem: Reprodução/FIERN
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou em 59,9 pontos em janeiro de 2019, mesmo valor do mês anterior. Contudo, o indicador continua acima de 50 pontos, revelando que os executivos potiguares permanecem confiantes.
Apesar da estabilidade, o ICEI alcançou o melhor resultado para um mês de janeiro desde 2012, quando o indicador atingiu 62,4 pontos.
Ademais, o indicador chega ao sexto mês consecutivo de resultados positivos, acumulando alta de 10,5 pontos no período, diz texto postado pelo site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Na avaliação dos empresários potiguares, as condições atuais dos negócios pioraram na comparação com os últimos seis meses.
No que diz respeito às expectativas para os próximos seis meses, as avaliações continuam positivas, observa-se inclusive, um aumento do otimismo em relação ao levantamento de dezembro de 2018.
A pesquisa mostra ainda que os empresários de todos os portes e segmentos industriais do RN se mostram confiantes.
Confira AQUI a íntegra do ICE-FIERN.

Marinha: Instituição abre mil vagas para concurso público de nível médio

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O edital de convocação para o concurso público de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) foi divulgado e as inscrições começam nesta quarta-feira (23), e serão encerradas no dia 13 de fevereiro.
O concurso é destinado a homens, brasileiros natos ou naturalizados com 18 anos completos e menos de 22 no dia 1º de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.
O EAM abre 1.000 vagas, sendo 20% dessas vagas destinadas a candidatos que se autodeclararam negros, anuncia informação da assessoria de imprensa da Marinha.
O candidato realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português (15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (05).
Após essa etapa, haverá os Testes Complementares, como a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos.
Sendo aprovado em todas as etapas, o candidato será designado em uma das quatro Escolas, sendo elas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do CE (EAMCE), a Escola de Aprendizes Marinheiros de PE (EAMPE), a Escola de Aprendizes-Marinheiros do ES (EAMES) e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de SC (EAMSC).
O candidato aprovado no concurso realizará o curso de formação durante 48 semanas, sob o regime de internato, no qual estudará disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval.
Durante o curso, o Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio de R$ 900,00 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros auxílios.
Ao final, ele será nomeado Marinheiro e receberá remuneração em torno de R$ 1.800,00.
A inscrição poderá ser feita, preferencialmente, online através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
A taxa é de R$ 42,00 e o candidato poderá pagar até o dia 20 de fevereiro.
No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica.

Seleção: Concurso público oferece três vagas para professor do Instituto Metrópole Digital

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O Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do RN (UFRN), está com três vagas a serem preenchidas para professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com remuneração inicial de R$ 10.043,67.
As vagas são destinadas às áreas de Internet das Coisas, Ciências de Dados Educacionais e Segurança da Informação.
O edital nº 023/2018-PROGESP, que estabelece as regras do concurso público, inclui vagas para várias áreas da UFRN e foi publicado no último dia 07 de dezembro.
As inscrições seguem abertas até esta quinta-feira (24), transmite informação da assessoria de imprensa do IMD, na capital do estado.
Tanto o edital como as relações dos programas do concurso, dos temas das provas didáticas e as expectativas de atuação profissional estão disponíveis no portal virtual da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade, no endereço eletrônico www.progesp.ufrn.br.
Para verificar esses documentos, deve-se acessar a opção “concursos” no menu principal do site.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet e a taxa é de R$ 220,00.
O concurso, além de exigir regime de trabalho de dedicação exclusiva, requer titulação de doutor e tem remuneração inicial (incluindo auxílio-alimentação e retribuição por titulação) de R$ 10.043,67.
Dentre as datas do calendário do concurso, está a divulgação da relação preliminar de inscritos em 04 de fevereiro, a divulgação da relação definitiva, em 11 de fevereiro, e o prazo para que os candidatos anexem eletronicamente o currículo, o Memorial Descritivo e Projeto de Atuação Profissional, além de documento de identificação com foto, de 25 de fevereiro a 08 de março.
Já a divulgação das comissões julgadoras e seus respectivos calendários deve ocorrer a partir de 25 de março, e o período de aplicação de provas vai acontecer entre 19 de maio e 25 do mesmo mês.

Carta Assú: Documento será entregue a titulares da Setur/RN e FJA nesta quinta-feira

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Produzida durante o encontro ocorrido dia 10 de novembro de 2018 em Assú (foto), na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Carta Assú, que elenca uma série de sugestões e reivindicações dos municípios membros em prol do fortalecimento e consolidação da atividade turística e do segmento cultural da região e adjacências, ideia encampada pelo Fórum Caminho das Águas Doces (do Turismo e Cultura do Vale do Açu), será apresentada oficialmente à gestão estadual por meio dos representantes dos setores de Cultura e Turismo.
A informação é do coordenador do Fórum e secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Porto do Mangue, Flávio Felipe de Souza.
Ele disse que a entrega formal da Carta Assú se observará nesta quinta-feira (24), às 9h, na capital do estado, por uma delegação do citado Fórum.
O documento será recebido pela secretária estadual de Turismo do RN (Setur/RN), Ana Maria Costa, e pelo diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto.
As propostas que compõem a carta estão centradas em apoios e parcerias para promover o turismo e cultura na região, além de sinalização de acessos dos atrativos turísticos e da recuperação e ampliação da malha asfáltica na região.
O Fórum tem área territorial que abrange os municípios de Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Afonso Bezerra, São Rafael, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue.
Os membros signatários são secretários municipais de Cultura e Turismo, vereadores, produtores culturais e artistas em geral.

Benefício: Tarifa Social da Caern atende a cerca de 30 mil famílias em todo o estado

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Aproximadamente 30 mil famílias em todo o estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.
O objetivo da tarifa social é universalizar o acesso à água tratada, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda.
Para receber o abatimento mensal na fatura de água, é necessário atender a alguns critérios sociais, registra informação de Ellen Rodrigues, da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.
O valor para o consumidor normal é de R$ 39,99 para até dez metros cúbicos por mês.
Atualmente, a Caern oferece dois valores diferenciados: a tarifa de baixa renda, de R$ 8,07, e a tarifa popular, atualmente em R$ 25,40.
Estes valores são referentes ao consumo de até dez metros cúbicos (10 mil litros de água) por mês.
A Tarifa Social – popular ou de baixa renda – deve ser solicitada pelo cliente, conforme comprovação dos critérios necessários, além da última conta de água paga, CPF, RG e inscrição atualizada em um dos programas sociais do governo.
Após a apresentação dos documentos, é agendada uma visita de um técnico da Caern ao imóvel cadastrado, com o objetivo de confirmar as informações fornecidas pelo cliente.
É possível obter o benefício da Tarifa Residencial de Baixa Renda se o imóvel atender a pelo menos três destes pré-requisitos: o usuário do imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo Federal; o imóvel possuir área coberta igual ou menor que 50 m²; o imóvel possuir apenas um ponto de utilização de água, com exceção do destinado a descarga de vaso sanitário; o imóvel não possuir caixa d´água elevada; o imóvel se localizar em área de baixa renda, reconhecida oficialmente pela Prefeitura Municipal.
Para ser cliente pela Tarifa Residencial Popular, o imóvel/usuário residencial deverá satisfazer a, pelo menos, dois dos pré-requisitos estipulados na Tarifa Baixa Renda.
Além do RG, CPF e documento do imóvel, para solicitar uma das tarifas e preciso que o cliente apresente os documentos que comprovem os demais critérios de necessários para a contemplação em um dos programas.
A solicitação deve ser realizada em qualquer escritório da Caern.

Agenda: Reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RN ocorreu em Natal

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O Fórum das Servidoras e Servidores Públicos Estaduais do RN se reuniu na tarde desta terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), na capital do estado.
A pauta da reunião versou sobre os seguintes pontos: informes gerais; avaliação das negociações com o Governo do Estado; nova reunião com o Comitê de Negociações; e, Decreto de suspensão das licenças-prêmios.
Após discussão dos pontos foram aprovados os seguintes encaminhamentos: exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento; pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil; exigir que o Governo do Estado faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos; lutar pela revogação imediata do Decreto de suspensão das licenças-prêmios; reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo; reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda; exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro; adotar posicionamento contrário a qualquer negociação do Governo do Estado com categoria isolada do Fórum; indicativo de Ato Protesto no dia 05 de fevereiro próximo caso o Governo do Estado não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados; lutar pelo pagamento em dia dos salários; e, cobrança da Dívida Ativa do estado por meio de força tarefa com todos os poderes, visando o aumento da arrecadação.
As informações são de Rivânia Moura, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) e integrante do Fórum.

Levantamento: Cresce para 63% o número de consumidores que controlam suas finanças

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Saber controlar os gastos pessoais e manter o pagamento das contas em dia é o caminho mais fácil para atingir uma vida financeira saudável.
Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feito em parceria com o Banco Central do Brasil, revela que cresceu o número de brasileiros que acompanham e analisam seus ganhos e gastos por meio de um orçamento, passando de 55% em 2017 para 63% ao final de 2018.
Ainda assim, observa informação da assessoria de imprensa da CNDL, mais de um terço (36%) dos brasileiros não administra as próprias finanças, embora esse resultado represente uma queda de nove pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior.
O caderno de anotações desponta como o mecanismo mais utilizado pelos entrevistados para registrar sua movimentação financeira, com 33% de citações.
Já a planilha no computador é o instrumento preferido de dois em cada dez (20%) pessoas ouvidas, enquanto 10% registram as receitas e despesas em aplicativos de smartphones. 
Considerando os métodos informais de acompanhamento dos ganhos e gastos, o mais frequente é o cálculo de cabeça, citado por 19% dos consumidores.
Há ainda 13% que simplesmente não adotam qualquer método e 3% que delegam a função para outra pessoa.

IFRN: Resultado final do Proeja já está disponível para acesso pela internet

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O resultado final do processo seletivo para os cursos na modalidade ProEja – Edital nº 46/2018 –, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), já está disponível para acesso na página do processo seletivo e no extrato de desempenho no Portal do Candidato, a partir das 14h.
As pré-matrículas dos aprovados deverão ser realizadas nas quinta-feira (24) e sexta-feira (25), conforme os horários estabelecidos no Anexo I do referido edital, cita informação postada através do portal eletrônico do IFRN.
Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua matrícula na diretoria acadêmica responsável pelo curso, portando a documentação solicitada no Edital.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

ALRN: Ato da Mesa publicado nesta data aprova QQD da Casa, do Fundo Legislativo e da FDM

Imagem: Reprodução
Através da edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado se observou a publicação do Ato da Mesa nº 32/2019, da mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A medida administrativa trata da aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da ALRN, do Fundo Legislativo do Estado do RN e da Fundação Djalma Marinho (FDM), para o exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, Lei nº 10.475, de 18 de janeiro de 2019.
O procedimento tem a assinatura dos deputados que compõem a mesa diretora do parlamento norte-rio-grandense: Ezequiel Ferreira, presidente; Gustavo Carvalho, 1º vice-presidente; José Adécio, 2º vice-presidente; Galeno Torquato, 1º secretário; Hermano Morais, 2º secretário; e, George Soares, 3º secretário.
Veja AQUI a íntegra do Ato da Mesa.

Tributação: Executivo estende até o fim de março prazo de adesão ao REFIS-Assú

Imagem: Alex Silva/Assessoria
Foi modificado o prazo para requerimento de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Assú, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, de que trata a Lei Complementar nº 157, de 26 de novembro de 2018, podendo o contribuinte interessado requerer sua adesão, nos moldes da referida Lei, até o dia 29 de março de 2019, uma sexta-feira.
A alteração oficializada por meio do Decreto nº 004, do dia 15 deste mês, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, e veiculado sexta-feira (18), pelo Diário Oficial do Município.
Segundo o secretário de Tributação, José de Arimatéia Ferreira da Silva (foto), a gestão cria uma excelente oportunidade para o cidadão ou cidadã que estiver inadimplente e desejar regularizar-se.
Para editar o ato o chefe do Executivo levou em consideração os seguintes argumentos: a necessidade de adequação do sistema de arrecadação do município, que ainda não se encontra apto à operacionalização do REFIS Assú; a importância do REFIS Assú para a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas junto ao fisco municipal, o que possibilitará incremento na arrecadação da fazenda pública municipal; e, o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 157, de 26 de novembro de 2018, que confere ao Poder Executivo editar normas regulamentares necessárias à execução do REFIS Assú.
A íntegra do Decreto está à disposição dos interessados na aba “Diário Oficial” do portal oficial do município: www.assu.rn.gov.br.